No segundo semestre de 1995, realizou-se na cidade de Águas de São Pedro (SP) um seminário organizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) com a finalidade de discutir e estabelecer diretrizes para a pós-graduação e a pesquisa na UNESP.
Deste evento, publicou-se no ano posterior o livro intitulado I Seminário de Pós-Graduação e
Pesquisa em que se encontram os textos apresentados e discutidos neste evento.
O centro orientador deste I Seminário, como é constatável na apresentação pelo Vice- Reitor da UNESP na época, foi “a constante busca e aperfeiçoamento de uma política de pesquisa e de pós-graduação” com expectativas de reformulação do sistema de pós-graduação e pesquisa da universidade (UNESP, 1996a, p. 11).
Na palestra de abertura, o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa afirmava, num tom de prestação de contas, quais eram os resultados obtidos pela PROPP até aquele momento (1995). A partir do Plano de Ação deste órgão, aprovado no início da gestão de 1993, salientava-se que existiam na UNESP quatro programas e projetos que visavam desenvolver e melhorar a pesquisa e a pós-graduação na universidade.
Dentre estes programas58, o primeiro denominado como “Desenvolvimento de cursos de Pós-Graduação” englobava as ações da PROPP em quatro projetos: Projeto 1 – Melhoria dos cursos de pós-graduação; Projeto 2 – Projeto Qualidade; Projeto 3 – Bolsas Institucionais; Projeto 4 – O incentivo à Pós-Graduação lato sensu.
Observa-se que um destes projetos visava incentivar a expansão dos cursos de PGLS na UNESP. Entendia o Pró-Reitor, especificamente sobre este projeto, que
Nas unidades [universitárias] têm sido incentivadas a Pós-Graduação
lato sensu, objetivando dar mais subsídios à formação profissional. Note-
se que muitos projetos de instalação da Pós-Graduação stricto sensu passam antes por essa importante experiência. (UNESP, 1996a, p. 14, grifos meu)
Nesta concepção, o incentivo dado pela PROPP na época aos cursos de PGLS tinha como finalidade subsidiar uma política de formação profissional na universidade, sendo que a expansão destes poderia fortalecer a PGSS, uma vez que o surgimento dos cursos de especialização e aperfeiçoamento propiciaria, ocasionalmente, a criação de programas de mestrado e doutorado na universidade.
Nesse mesmo livro existe outro texto denominado “A Pós-Graduação na UNESP:
diagnóstico e perspectivas” que fornece, conjuntamente com o anterior, contribuições para a
compreensão da política da UNESP à PGLS naquele momento.
Pode-se dizer que o ano de 1985 foi um marco para a pós-graduação na universidade devido à aprovação pela Câmara Central de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), a partir de
um conjunto de sugestões deste órgão, do documento “Para uma Política de Pós-Graduação
58
Programa 2 – Desenvolvimento de atividades de Pesquisa; Programa 3 – Capacitação docente; Programa 4 – Publicação da Pós-Graduação e Eventos (UNESP, 1996a).
na UNESP”. Neste documento existiam três tópicos fundamentais: premissas, diretrizes e
orientação.
As premissas representavam uma política voltada ao fortalecimento da formação de pesquisadores e docentes do ensino superior pela universidade através da atribuição de um novo significado aos cursos de mestrado e doutorado com ênfase na articulação entre a pós- graduação e a graduação.
Com relação às diretrizes, suas recomendações eram a manutenção dos núcleos de Ciência e Tecnologia já constituídos e uma maior integração da UNESP com o setor produtivo e cultural da sociedade. Quanto às orientações, estas objetivavam uma série de princípios e medidas a serem postos em prática, nas quais se “defendiam o estabelecimento de
uma „política‟ para a pós-graduação na UNESP” (UNESP, 1996a, p. 18).
No ano de 1989, a CCPGP aprova outro documento, “A Pós-Graduação na UNESP:
situação e perspectivas”. Com uma apresentação sintética do conjunto de assuntos discutidos neste órgão entre os anos de 1985 e 1989, “o objetivo [deste documento foi o] de apresentar
um quadro geral do sistema de pós-graduação da UNESP e discutir algumas possibilidades de
desenvolvimento desse grau do ensino e da pesquisa” (UNESP, 1996a, p. 18)
Assim, pode-se dizer que naquele período foi definido um projeto de desenvolvimento da pós-graduação na UNESP, apoiado em dois
documentos: “PARA UMA POLÍTICA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA UNESP” e “A PÓS-GRADUAÇÃO NA UNESP: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS”. Esses documentos fundamentaram o estabelecimento
das diretrizes de crescimento e consolidação da pós-graduação na Universidade. O funcionamento dos cursos foi sendo enquadrado, cada vez mais, dentro de um sistema institucionalmente definido. Os núcleos de pós- graduação encaminharam-se para maior integração entre si, criando-se centros interdisciplinares e interinstitucionais. (UNESP, 1996a, p. 18, maiúsculas do autor)
A partir destes dois documentos e do excerto acima, é possível depreender que existiu, para o setor da PGSS na UNESP, uma efetiva política de expansão constatada pelo aumento significativo de programas de mestrado e doutorado na universidade, conforme atesta a TABELA 5.
TABELA 5 – Evolução dos programas de pós-graduação (mestrado e mestrado/doutorado) na UNESP entre 1975 e 1995.
Ano Programas de pós-graduação
1975 1 1976 3 1977 6 1978 8 1979 10 1980 14 1981 16 1982 16 1983 18 1984 20 1985 20 1986 21 1987 21 1988 25 1989 29 1990 34 1991 36 1992 38 1993 43 1994 46 1995 48
Fonte: UNESP, 1996a, p. 19.
Mas o que teria acontecido neste mesmo período (1975-1995) especificamente a em relação aos cursos de PGLS na universidade? Neste I Seminário relatava-se que
Os cursos de pós-graduação lato sensu têm sido incentivados pela CAPES e a UNESP tem ministrado vários cursos ao longo dos últimos 5 anos [1990- 1995], principalmente de Especialização. Nos últimos 2 anos [1993-1995] foram ministrados cursos de Aperfeiçoamento, através de convênio UNESP
– Secretaria de Educação (SP).
A PROPP [Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa] e o CEPE [Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão] têm incentivado os cursos de pós-graduação lato sensu, visando ao atendimento de demandas regionais em várias áreas do conhecimento. (UNESP, 1996a, p. 19-20,
grifos meu)
Além do incentivo dos órgãos centrais da universidade, tinha-se como meta de
planejamento pela PROPP a perspectiva de “implantação de Cursos de Pós-Graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento) em áreas de desenvolvimento, respeitando-se as demandas regionais.” (UNESP, 1996a, p. 43).
Nota-se, portanto, que a política da UNESP neste período organizou-se na base do
“incentivo” dado pela PROPP para que os Departamentos das diferentes unidades
universitárias fomentassem a criação de cursos de PGLS segundo as demandas regionais existentes.
Um dado igualmente importante neste I Seminário era o tipo de formação que se deveria propiciar com a oferta desses cursos. Num trabalho apresentado por Lui et al. (1996,
p. 184), com o título “Pós-Graduação Lato Sensu: curso de especialização e aperfeiçoamento”, enfatizava-se que os cursos de graduação forneciam aos alunos de
graduação uma formação eclética, no entanto, sem desenvolver a “capacidade técnica
operacional específica”, dificultando ou impossibilitando a efetiva atuação profissional deste
egresso.
No Brasil, segundo os autores, a alternativa disponível para completar a formação profissional oferecida pelos cursos de graduação era limitada à PGSS, destinada
prioritariamente para uma formação voltada à pesquisa. “Por outro lado, [a PGSS] não
contempla as necessidades de mercado para sistemas de produção intensivos em tecnologia e, a perspectiva futura é que estas necessidades se intensifiquem.” (LUI et al., 1996, p. 184)
Neste sentido, os cursos de especialização ou aperfeiçoamento, apresentam- se como uma solução viável. Para isto, torna-se necessário o desenvolvimento de pesquisas constantes de mercado, para então elaborar e atualizar o perfil destes cursos. [...] Os cursos de especialização poderiam
contribuir, também, para a melhoria do ensino de 1° e 2° graus já que, permitiriam a atualização dos conhecimentos dos professores em um curto período de tempo. A UNESP tem pessoal capacitado e infraestrutura adequada para fornecer cursos de especialização para professores de 1° e 2° graus que abranjam as áreas de ciências humanas, biológicas e exatas. Estes cursos seriam uma grande oportunidade da
Universidade dar sua contribuição aos anseios da sociedade no que tange à melhoria do ensino básico no Brasil. Cabe ressaltar, que estes profissionais teriam uma bagagem técnica equivalente aos atuais mestres, com um direcionamento mais específico. Um cuidado que deve-se tomar é com a perenidade deste investimento/formação. Estes técnicos deverão ser capazes de continuar o processo de aprendizado, independentemente. (LUI et al., 1996, p. 185, grifos meu)
A partir das considerações esboçadas anteriormente sobre os cursos de PGLS no I
Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa da UNESP (1995), apresentam-se alguns tópicos
que procuram sintetizar a compreensão dos fatores políticos e administrativos destes cursos:
A partir de 1995 constata-se a existência de uma política de expansão pela UNESP
voltada aos cursos de PGLS, talvez não tão explícita como na PGSS;
Esta política fundamentou-se, prioritariamente, na base do “incentivo” dado pelos
órgãos centrais da universidade (PROPP e CEPE) para que as unidades universitárias implantassem cursos de especialização e aperfeiçoamento segundo as demandas regionais;
Os cursos de PGLS eram caracterizados pela UNESP como formação profissional
alternativa à concepção de formação de pesquisadores (PGSS), sendo que a universidade dispunha de pessoal competente e infra-estrutura adequada para sua oferta;
Especificamente na área de Educação, os cursos de especialização poderiam
representar um importante papel na formação e atualização dos conhecimentos dos professores atuantes na educação básica, além de oportunizar à UNESP contribuir com a
melhoria da qualidade de ensino respondendo, portanto, aos “anseios da sociedade”.