Approches axées sur les modèles mathématiques

Ao final do governo Dutra, o problema do petróleo não havia sido resolvido, pois o anteprojeto do Estatuto foi arquivado e o plano SALTE encontrou sérias dificuldades financeiras e acabou sendo abandonado em 1951,90 _{o que deixou o CNP sem recursos para}

atender às necessidades de uma economia industrial em expansão. Em função do aumento do consumo de combustíveis, o país gastava parte considerável da sua receita com a importação e, por isso a questão do petróleo tornou-se, no início dos anos 1950, um problema da máxima urgência.

Em 1950, Getúlio Vargas candidatou-se à presidência da República pela coligação PTB-PSP e obteve o apoio de dissidentes do PSD, que possuíam um candidato próprio. Com a estratégia de manter a lealdade dos tradicionais caciques políticos do interior, através do PSD, ao mesmo tempo conseguia força eleitoral nas cidades, por meio do PTB,91 _{e com a}

ajuda de Ademar de Barros em São Paulo, Vargas conseguiu se eleger. Porém, deparou-se com um Congresso Nacional que não lhe oferecera uma sólida base governista, uma vez que a UDN atuou como oposição, enquanto o PSD e o PTB não lhe ofereceram o esperado apoio. A atitude destes últimos pode ser explicada pela tentativa de Vargas em conciliar e atender simultaneamente interesses regionais, partidários e de ordem pessoal, o que distanciou esses partidos de alguns pontos estratégicos do governo, provocando insatisfação no meio político.92

Foi nesse cenário que Getúlio Vargas propôs, por meio da sua Assessoria Econômica, órgão permanente de planejamento encarregado de estudar e formular projetos

90

SKDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964) Trad. Ismênia Tunes Dantas. Ed. Saga, 1969, p. 99.

91

Idem. p. 103.

92

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. O segundo governo de Vargas – democracia, partidos e crise política. São Paulo: Ed. Ática, 1992, pp. 118-138.

sobre os principais aspectos da economia do país,93 _{a criação de uma empresa de capital misto,}

a Petrobras, controlada pelo Estado e responsável pela pesquisa, lavra, refinação, comércio e transporte do petróleo e seus derivados. Assegurava-se, portanto, a participação do capital privado e não se instituía o monopólio estatal.94

Entretanto, o projeto não foi bem recebido pelos parlamentares, pois o grupo de tendências nacionalistas defendia o monopólio estatal em todas as fases da produção e sua principal crítica estava na participação do capital privado nacional na constituição da empresa, o que tornaria o setor petrolífero vulnerável aos interesses estrangeiros, representados por brasileiros a serviço dos trustes. No entanto, havia outro grupo que propunha a abertura do setor ao capital externo, posição defendida por número expressivo de senadores, liderados por Assis Chateaubriand, Othon Mader e Alencastro Guimarães, e argumentavam que o Brasil não possuía recursos financeiros e nem técnicos especializados para explorar o petróleo, o que tornava imprescindível o auxílio internacional.95

Imediatamente OESP comunicou a intenção de analisar pormenorizadamente o projeto em uma serie de editoriais.96 _{No dia seguinte, reafirmou suas posições sobre a questão}

do petróleo no Brasil,97 _{ao ressaltar sua desconfiança em relação à intervenção estatal na}

economia. Assim, voltou a afirmar que a nacionalização do petróleo no México era uma prova da má administração de empresas controladas pelo Estado e lembrou que, no Brasil, as estradas de ferro constituíam um exemplo de ineficiência. Além disso, a atuação do CNP foi considerada pouco significativa na exploração de petróleo, o que evidenciava mais uma prova

93

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. Op. Cit., p. 152.

94

COHN, Gabriel. Op. Cit., pp. 133-138.

95 Idem. pp. 133-162. 96 OESP. 07/12/1951, p. 03. 97 OESP. 08/12/1951, p. 05.

da incompetência do Governo. Diante disso, o jornal considerava que a nova empresa poderia se transformar num gigante burocrático, incapaz de resolver o problema do petróleo.98

Outros problemas apontados foram o excessivo medo de entrar em entendimento com as companhias estrangeiras quanto à prospecção e ao aproveitamento das riquezas do subsolo e a insistência em resolver a questão mediante organização de uma empresa sujeita inteiramente ao poder público. Segundo o jornal, essa estrutura afastaria os investidores privados por dois motivos: primeiro, porque imporia restrições aos acionistas; segundo, pela estrutura burocrática que regeria a empresa. Outra crítica foi direcionada à fonte de financiamento, que se daria por meio de um aumento de tributos, o que conseqüentemente elevaria a inflação. OESP afirmou que a melhor solução seria a participação do capital estrangeiro no setor, ao invés de medidas que gerariam inflação e aumento da carga tributária.99

Outros dois editoriais apresentaram a posição de alguns homens públicos sobre o projeto do Governo Federal, destacando que personalidades como Juarez Távora, Valentin Bouças e o deputado Amando Fontes defendiam a mesma posição assumida pelo OESP e ressaltavam a urgência em solucionar o problema devido a grande quantidade de combustíveis importados pelo Brasil.100

Após ter tomado conhecimento da proposta governista e de analisá-la, o DNcriticou o projeto da Petrobras, com o argumento de que representava uma concessão das jazidas nacionais às companhias internacionais. Além disso, a população contribuiria com o lucro dos investidores por meio de impostos e aquisições compulsórias de ações, utilizadas para integralizar o capital do Estado na companhia mista. Outras falhas apontadas eram a permissão do capital estrangeiro e a ausência de mecanismos para controlá-lo e sujeitá-lo aos 98 OESP. 09/12/1951, p. 09. 99 OESP. 11/12/1951, p. 07; 12/12/1951, p. 05. 100 OESP. 13/12/1951, p. 05; 14/12/1951, p. 05.

interesses nacionais. Segundo o DN, se o Poder Executivo não tinha tido força para escapar das pressões estrangeiras, o Legislativo deveria mostrar sua energia e libertar o país de tais pressões. Ressaltou que o assunto encontrava-se no início da discussão e que havia tempo para os parlamentares sugerirem emendas que corrigissem os erros e garantissem a soberania nacional. Para concluir, declarou que Getúlio Vargas não deveria afirmar que sua proposta era uma solução nacionalista ao problema do petróleo, pois ao estudá-la, percebia-se o contrário.101

Além das críticas ao projeto, o DN apoiou a idéia de garantir aos Estados e municípios produtores de petróleo uma participação nos lucros da exploração, sob a alegação de que, dessa maneira, as regiões produtoras seriam beneficiadas e as condições de vida da população poderiam ser melhoradas com uma parcela da receita obtida. Informou ainda que esta proposta fora defendida pelo deputado Lafaiete Coutinho e causara polêmica na Bahia, principal interessadopelos campos que possuía.102

No início de 1952, o projeto da Petrobras começou a ser debatido na Câmara dos Deputados e OESP comentou o acontecimento em dois editoriais. No primeiro, afirmou que a legislatura anterior não tivera coragem para enfrentar a Campanha do Petróleo, o que postergou o problema, e advertia os parlamentares sobre a importância do tema, pedindo que a solução fosse analisada com bom senso. No segundo editorial, comentou a primeira discussão na Câmara sobre o projeto, marcada por manifestações de um nacionalismo doentio e manhoso e, como exemplo, citou o discurso de deputado Arthur Bernardes. Considerou como única nota de sensatez o depoimento do general Juarez Távora nas comissões técnicas da Câmara. Em seguida, apresentou a tese defendida por esse militar e voltou a criticar a Campanha do Petróleo e o projeto da Petrobras.103

101 DN. 12/12/1951, p. 04; 15/12/1951, p. 04. 102 DN. 16/02/1951, p. 04; 24/05/1952; p. 04; 06/08/1952, p. 04. 103 OESP. 26/01/1952, p. 03; 03/ 02/1952, p. 03.

Já o DN comentou prioritariamente a apresentação de um requerimento de urgência para a discussão do projeto, cujo pedido foi feito pelo líder do governo, Gustavo Capanema (PSD-MG), e recebido pela oposição como prova de que o Executivo pretendia exercer pressão sobre o debate e prejudicar o exame das emendas e substitutivos já apresentados e futuros. Mesmo com as manifestações em contrário o requerimento foi aprovado.104 _O

matutino carioca criticou o regime de urgência, pois entendia que o problema deveria ser amplamente debatido e não era justo cercear a liberdade dos deputados e argumentou que nenhum partido estava com intenção de obstruir a apreciação e votação do projeto da Petrobras. Por isso, seria intolerável qualquer manobra para forçar a aprovação da proposta sem a detida análise parlamentar.105

OESP divulgou a opinião de entidades e políticos contrários à proposta governamental e favoráveis à participação da iniciativa privada, caso dos comentários sobre o relatório do Conselho Nacional de Economia (CNE), cujo título era Exposição geral da situação econômica do Brasil. Em seguida, publicou dois editoriais que trataram da conferência proferida por Juarez Távora nas Comissões Reunidas de Economia e Transportes, Comunicações e Obras Públicas da Câmara Federal, nos quais transcreveu trechos referentes às teses e argumentos do general. Convém destacar, que tanto OESP quanto Távora eram contrários ao projeto da Petrobras por acreditar que ele não conseguiria atrair recursos privados devido ao controle estatal, mas admitiam a necessidade de uma regulamentação e fiscalização do Estado. A atuação no setor de empresas estatais e privadas era tolerada, mas a principal crítica era a total exclusão do capital estrangeiro por meio do monopólio. Por outro lado, eram contrários a uma política liberal, que deixasse o setor petrolífero sob o controle das companhias estrangeiras.106

104

COHN, Gabriel. Op. Cit., pp. 145-146.

105

DN. 27/06/1952, p. 04; 07/008/1952, p. 04; 19/08/1951, p. 04.

106

Nas discussões que ocorreram na Câmara a UDN, tradicionalmente favorável a participação do capital estrangeiro na economia, apoiou a tese do monopólio estatal. Em plenário, o deputado Bilac Pinto expressou a posição udenista, divergente em dois pontos básicos do projeto governamental; em primeiro lugar, a proposta governamental previa a pesquisa, exploração, refino e transporte em regime de concorrência, já o partido advogava a instituição do monopólio do Estado nessas áreas; em segundo, o projeto do Executivo propunha a constituição de uma sociedade de capital misto e a União Democrática Nacional defendia a constituição de uma empresa estatal, com flexibilidade das empresas privadas. Em junho de 1952, o mesmo parlamentar concretizou essas propostas via apresentação de um substitutivo que estabelecia o monopólio do Estado e sua execução por uma companhia estatal, a Empresa Nacional de petróleo (ENAPE).107

OESP deixou bem claro seu descontentamento com a atuação da UDN nos debates sobre a Petrobras. O fato é importante, já que esse partido sempre teve grande ligação com o jornal e demonstrou uma certa independência do matutino, como podemos constatar no trecho abaixo:

A bancada federal da UDN acabou de pronunciar-se pela tese do monopólio estatal na questão do petróleo. Lamentável, de todos os pontos de vista, essa atitude, que preconiza uma formula prejudicial ao progresso econômico do país, além de contrariar frontalmente a sã doutrina sempre defendida pela União Democrática Nacional.

...

Por outro lado, a atitude assumida pelos parlamentares federais da UDN fere as diretrizes doutrinarias dessa agremiação, que, pela sua tradição, pelo seu programa e pela delegação recebida de seus eleitores, não pode deixar de ser favorável ao regime da iniciativa privada e contraria á burocratização da vida econômica.

...

A UDN, que sempre mereceu as nossas mais sinceras simpatias, deve por todos os modos deixar bem claro que não pretende transformar-se, de partido independente e orientador da opinião pública, em mero satélite de correntes “populistas” desagregadoras e extremistas.108

107

COHN, Gabriel. Op. Cit., pp. 141-142.

108

A postura da UDN diante do projeto do Petrobras revela as ambigüidades e contradições no liberalismo do partido e demonstra que sua conduta, em relação à política econômica, não obedecia a um rígido programa doutrinário. Muitas vezes, a conjuntura política acabou por determinar as decisões econômicas. Na questão do petróleo foi o que aconteceu, uma vez que, ao defender o monopólio estatal, os udenistas pretendiam fazer oposição ao getulismo, tomando deles a bandeira do nacionalismo e acusando-os de “entreguistas”. Por outro lado, pretendiam ganhar a simpatia dos numerosos eleitores que apoiavam a campanha “O Petróleo é Nosso” e, para isso, precisavam se apresentar como o partido que instituiu o monopólio estatal e impediu os trustes de controlarem os recursos naturais do país. Com essa manobra o partido obteve saldos positivos, entre eles, podemos destacar a nomeação de um deputado udenista para a presidência da Petrobras, o coronel Juraci Magalhães.109

O DN apoiou a posição da UDN ao comentar declarações de Otávio Mangabeira sobre o assunto. Segundo o jornal, este importante político elogiou a adoção da tese do monopólio estatal pelo partido. Os editorialistas ressaltaram que esta seria a solução mais adequada aos interesses nacionais e a de maior apelo popular e fizeram questão de destacar que o próprio Otávio Mangabeira foi favorável a entrada do capital estrangeiro, de que o país necessita em muitos setores. Mas na questão do petróleo, aponta exemplos de outros países onde a ação dos trustes é uma luta de vida e morte pela posse das reservas petrolíferas.110

Em 1952, ocorreram eleições para a diretoria do Clube Militar, na qual disputaram duas chapas: uma, liderada pelos generais Estillac Leal e Horta Barbosa, que defendia o monopólio estatal na questão do petróleo e achava importante a participação dos militares no

109

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambigüidades do liberalismo brasileiro (1930-1965). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, pp. 200-203.

110

debate; e a outra, a Cruzada Democrática, liderada pelos generais Alcides Etchegoyen e Nelson de Melo, que defendia o combate ao comunismo dentro das Forças Armadas e a neutralidade dos militares na questão do petróleo. A votação aconteceu no dia 21 de maio e a chapa vencedora foi de Alcides Etchegoyen. Com a derrota, os nacionalistas perderam uma importante instituição que apoiava a Campanha do Petróleo.111

Nesta ocasião, o DN adotou uma linha conciliatória e não apoiou nenhuma das chapas em disputa, pois entendia que o país vivia um momento de crise política, cuja superação era necessária para preservar a democracia e manter a unidade e a disciplina das Forças Armadas. Assim, manifestou o desejo de que o pleito ocorresse num ambiente de conciliação e concórdia, pois a controvérsia e o debate acirrado aumentavam a instabilidade política e colocava em risco a democracia. Acrescente-se, ainda, que os editorialistas julgaram que apenas os militares seriam capazes de manter a ordem em momentos de crise, daí o apelo aos associados do clube para manter a tranqüilidade.112

Ao comentar o resultado da eleição, considerou expressiva a votação da chapa vitoriosa e ressaltou a importância política do Clube Militar, além de manifestar satisfação pelo fato de a votação haver ocorrido de forma tranqüila. Esperava-se que, com o fim da disputa eleitoral, a harmonia e normalidade retornassem aos quartéis. O matutino carioca também elogiou o novo presidente da entidade e afirmou que Estillac Leal foi derrotado porque sua candidatura estava associada ao temor da infiltração comunista.113

Em maio, OESP comentou o assunto e comemorou a vitória da chapa que apoiara em quatro editoriais. Segundo os textos, o resultado agradou os democratas que temiam um avanço do comunismo nas fileiras do exército se a chapa liderada por Estillac Leal e Horta Barbosa vencesse. Os editorialistas procuraram tranqüilizar os leitores, com declarações de

111

SKIDMORE, Thomas. Op. Cit., pp. 139-141.

112

DN. 06/03/1952, p. 04; 19/03/1952, p. 04; 21/05/1952, p. 04.

113

que a nova diretoria do Clube não apoiaria qualquer movimento ideológico que ameaçasse a ordem. Quanto à questão do petróleo, citou uma entrevista do general Etchegoyen, na qual ele declarava que não caberia as Forças Armadas a discussão sobre esse assunto, mas sim aos parlamentares e o exército deveria acatar a decisão tomada pelo Congresso.114

A posição de Getúlio Vargas sobre a participação do capital estrangeiro no setor petrolífero foi considerada ambígua e contraditória. Como exemplo, citava-se o pronunciamento do presidente na Bahia, no qual ele afirmou que o Brasil não precisava de estrangeiros para resolver o problema do petróleo. OESP considerou a frase infeliz, uma vez que a construção da nação só foi possível graças ao auxílio dos estrangeiros e que o presidente caiu em contradição, pois muitas de suas políticas basearam-se em pedidos de empréstimos a organismos internacionais. O matutino cobrava uma posição mais clara do governo com relação ao auxílio de capitais e técnicos estrangeiros.115

O DN também criticou a atuação de Vargas na questão, ao tratá-lo como um mentiroso e oportunista que, durante a campanha eleitoral, defendeu o monopólio estatal do petróleo apenas para conseguir votos e, depois de eleito, encaminhou ao Congresso um projeto de lei que permitia a participação do capital estrangeiro. Para o jornal, a própria mensagem presidencial era uma farsa por tratar a Petrobras como uma solução nacionalista.116

Por tudo isso, enfatizavam os editorialistas, a população não confiava mais no presidente para conduzir a busca de uma solução para o problema dos combustíveis.117 _{O jornal foi além}

dessas críticas ao afirmar que Vargas não estava interessado em resolver o problema do petróleo com a Petrobras, mas sim transformá-la em um instrumento de corrupção para

114

OESP. 23/05/1952, p 03; OESP. 24/05/1952, p 03; OESP. 24/05/1952, p 03; 25/05/1952, p 03.

115 OESP. 29/01/1952, p. 03; 03/07/1952, p. 03. 116 DN. 18/03/1952, p. 04; 09/05/1952, p. 03; 11/05/1952, p. 04; 30/05/1952, p. 04; 02/07/1952, p. 04. 117 DN. 11/05/1952, p. 04.

defender seus interesses pessoais e manter-se no poder, pois pretendia utilizar o dinheiro do petróleo para comprar aliados e cooptar adversários.118

As discussões na Câmara revelaram que um número significativo de deputados optou pela defesa do monopólio estatal, o que conferiu uma feição mais nacionalista ao projeto encaminhado ao Senado. No entanto, a situação naquela casa do legislativo era diferente, uma vez que a Campanha do Petróleo enfraqueceu-se devido à repressão policial e à deserção do Clube Militar.119 _{A maioria dos senadores era favorável à solução privatista e}

recebia manifestações de apoio das entidades que representavam os comerciantes e industriais. O resultado foi a apresentação de trinta e duas emendas ao projeto oriundo da Câmara, das quais, pelo menos quatro modificavam completamente o sentido inicial da proposta, por permitir a participação da iniciativa privada no comando da Petrobras e abrir o setor ao capital estrangeiro.120

Nesse momento, OESP apoiou a iniciativa da Associação Comercial de São Paulo de enviar aos senadores um memorial que mostrasse a posição dessa entidade sobre a questão. Em editorial, o documento foi resumido e comentado e as posições da Associação Comercial coincidiam com as do jornal.121 _{É importante ressaltar que, quando o projeto da Petrobras}

estava em discussão no Senado, organizações que representavam o comércio e a indústria enviaram telegramas e documentos para os parlamentares exigindo a participação da iniciativa privada no setor petrolífero.

Enquanto o projeto tramitava no Senado, o DN realizou um balanço do problema e apresentou uma solução que, segundo acreditava, poderia ser uma alternativa para as propostas monopolistas e privatistas. O jornal sugeriu ainda uma política do petróleo que

118

DN. 21/06/1952, p. 04.

119

Isso ocorreu em 1952, na eleição da nova diretoria, a chapa nacionalista foi derrotada pela Cruzada Democrática que ao tomar posse decidiu não participar das discussões sobre o petróleo.

120

COHN, Gabriel. Op. Cit., pp. 66-169.

121

incorporasse elementos das duas teses em questão e, ao mesmo tempo, garantisse a soberania nacional e desenvolvesse o setor petrolífero num curto período. Essa atitude representou uma novidade na linha editorial do matutino e pode ser explicada pela preocupação em ver resolvido rapidamente o problema da dependência do Brasil em relação ao mercado internacional de combustíveis.

Afirmou-se que as discussões no Congresso eram importantes porque 10% das importações brasileiras, em 1952, foram de combustíveis. As duas posições - favoráveis e contrários ao capital externo – não resolveriam, a curto prazo, o problema da obtenção de combustíveis, daí haver defendido uma terceira com asseguintes características:

a) O Estado manteria o controle do setor petrolífero através da criação de uma companhia mista;

b) O controle acionário da companhia ficaria a cargo da União e o restante das ações destinar-se-ia à iniciativa privada, nacional e estrangeira;

c) A participação da iniciativa privada justificava-se, porque a indústria do petróleo demanda elevado capital e técnicos especializados, ambos em falta no Brasil;

d) A companhia também poderia ser financiada por meio de empréstimos internacionais contraídos pelo Governo Federal;

e) Uma vez formada, a sociedade de economia mista atuaria diretamente nas diversas áreas do setor e responsabilizar-se-ia pelas concessões a empresas nacionais e estrangeiras interessadas em atuar na pesquisa e exploração;

f) As companhias privadas seriam subordinadas à companhia mista, que entre outras coisas, determinaria o local onde se realizariam os trabalhos de prospecção;

g) Assim, dentro de três ou quatro anos, seria constituída uma indústria de extração do petróleo e depois de dez anos a União encamparia, por meio de compra, o patrimônio das empresas privadas do setor.

O jornal entendia que havia falhas e pontos vulneráveis nessa fórmula, mas era uma maneira de implantar efetivamente a indústria petrolífera e manter a soberania. Ao concluir o