Approche quasiclassique des ´equations d’Usadel

Existem alguns métodos de valoração econômico-ambiental utilizada pelos economistas. No entanto, diferem dos métodos de mensuração do valor justo dos ativos biológicos no escopo do CPC 29.

Para Ortiz (2002, p. 81):

A valoração econômica ambiental busca avaliar o valor econômico de um recurso ambiental através da determinação do que é equivalente, em termos de outros recursos disponíveis na economia, que estaríamos (os seres humanos) dispostos a abrir

mão de maneira a obter uma melhoria de qualidade ou quantidade do recurso ambiental. Em resumo, a valoração econômica de recursos ambientais é uma análise de trade-off (escolha entre opções).

A mensuração a valor justo do pronunciamento contábil tem relação com o benefício gerado pelo ativo para a entidade.

Os métodos utilizados para a valoração econômica ambiental (custo de viagem, preços hedônicos, custo de reposição, gastos defensivos, produtividade marginal, transferência de benefícios, capital humano ou produção sacrificada, valoração contingente e ranqueamento contingente) diferem dos métodos utilizados para mensuração do valor justo.

O CPC 29 estabelece uma hierarquia para mensuração do valor justo dos ativos biológicos, em linha com a hierarquia utilizada pelo FASB, órgão emissor das práticas contábeis norte-americanas, contidas na norma no SFAS 157, norma que trata da mensuração a valor justo aplicável a todas as normas contábeis norte-americanas.

A Figura 2 apresenta a árvore da decisão que mostra o caminho a ser percorrido para determinação do método de mensuração do valor justo dos ativos biológicos, por meio de algumas perguntas consideradas “chave”.

Figura 2 – Árvore de Decisão

Fonte: Adaptada pelo Autor de PwC

O CPC 29 estabelece basicamente três métodos de mensuração do valor justo, sendo:

 Preço contado em mercado.

o Preço de mercado mais recente (considerando que não houve mudança nas circunstâncias econômicas entre as datas).

o Preços de mercado para ativos similares (ajustados para refletir as diferenças).

o Benchmarks do setor.

 Se os preços de mercado não estão disponíveis para os ativos biológicos na sua presente condição, o valor presente dos fluxos de caixa líquidos esperados do ativo deve ser utilizado na determinação do valor justo. (CPC 29, itens 17, 18 e 20).

Os níveis estão em linha com o Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração do valor justo, equivalente ao IFRS 13, publicado no final de 2012 e ainda não aprovado pelo CFC. O valor de mercado é classificado no nível 1, o valor de transações recentes e ativos similares é enquadrado no nível 2 e o fluxo de caixa descontado é classificado como nível 3.

De uma maneira geral, os preços cotados em mercado ativo são obtidos para o ativo biológico maduro ou em algum outro período determinado de sua vida útil. A utilização do valor de mercado passa a ser limitada, já que a mensuração a valor justo deve ser realizada para todos os ativos biológicos, que se encontram em diferentes fases dentro da sua vida útil.

Ao se deparar com esta dificuldade, as entidades devem buscar então uma transação recente para mensurar o ativo biológico. No entanto, há grande dificuldade também para obter uma transação recente, pois os ativos biológicos são pouco negociados antes de sua maturidade e os preços geralmente negociados envolvem outros aspectos como proximidade logística, terrenos valorizados etc.

Mesmo que seja obtida uma transação recente de mercado, o ativo deveria estar na mesma condição que se encontra o ativo que está sendo avaliado. Além disso, caso exista tempo transcorrido entre a transação e a data da mensuração a valor justo, esta transação deve ser ajustada. Considerando que as transações não são realizadas regularmente e não há conhecimento de um índice que seja apropriado para atualização dos valores negociados de ativos biológicos, esse método se torna pouco aplicável.

Ainda que sejam obtidos valores de transações recentes e que seja definido um critério para atualização do valor transacionado para a data da mensuração do valor justo do ativo biológico, esta transação deve ser verificável, ou seja, um participante do mercado deve ter acesso a essa transação. Esse, talvez, seja o maior obstáculo para utilização do valor de uma transação recente.

Ainda no segundo nível, existe a possibilidade de utilização de preços de ativos similares. No entanto, essa possibilidade é praticamente remota, pois os preços dos ativos biológicos são definidos independentemente do preço de outros ativos biológicos. Ao se analisar as commodities que, por exemplo, são utilizadas como parâmetro para definição do preço de alguns ativos biológicos, o preço de uma commodity tem relação com a oferta e demanda do produto em questão e não há relação direta entre as demais commodities.

Os preços das commodities são influenciados por diversos fatores de mercado. Conforme Corrêa e Raíces (2005, p.31), os principais fatores a serem estudados na análise fundamentalista no mercado de commodities agrícolas são:

 Os níveis de produção dos principais países produtores.  O consumo mundial da commodity.

 O ritmo das exportações.

 Os estoques nos países produtores.  Os estoques nos países consumidores.

 As questões econômico-políticas dos países produtores.  Os fatores meteorológicos.

 Os preços relativos.  Os ciclos de produção.

 Os relatórios de safra dos órgãos governamentais.  Os programas de governos.

 A taxa de juros.  O câmbio.

 Os acordos internacionais.  As políticas de subsídio.

Pode-se notar que não há influência entre os preços de mercado de uma

commodity com o preço de mercado de outra, embora existam alguns produtos

que podem ser considerados substitutos.

No terceiro nível tem-se a indicação para uma metodologia que é largamente utilizada pelo mercado de avaliadores para mensuração do valor de ativos.

Embora existam diversas formas de mensuração do valor de um ativo disponíveis no mercado, três principais são comumente utilizadas, conforme IASB (2007):

 Income approach: Fluxo de caixa descontado.

 Cost approach: Custo de reposição e custo de reprodução.  Market approach: Preço de mercado, opções reais e análise de múltiplos.

No terceiro nível, a norma já direciona o método que a entidade deve mensurar o valor justo de seu ativo biológico na presente condição, caso não seja possível a aplicação dos níveis 1 e 2. Embora outros métodos sejam utilizados pelo mercado, principalmente em negociações de ativos biológicos, a norma já estabelece a metodologia a ser usada.

Por exemplo, ao adquirir áreas de plantio de cana-de-açúcar, os participantes do mercado podem pagar ao vendedor da área o valor que teria que se incorrer para obter o ativo biológico na condição que se encontra, ou seja, mais próximo ao custo de reposição. Diante dessa transação, a metodologia do fluxo de caixa descontado resultaria em um valor justo diferenciado.

Com base nos pontos supracitados, podem ser listados os aspectos positivos e negativos de cada nível:

Nível Aspectos Positivos Aspectos Negativos

Nível 1 – Valor

de mercado  Facilidade na obtenção dos dados.

 Os dados são verificáveis e

podem ser facilmente

atualizados.

 Ausência de dados públicos

para determinados ativos

biológicos na sua presente condição.

 Não é possível considerar as características do ativo biológico que está sendo avaliado.

Nível 2 – Transações

recentes

 As transações refletem a forma que os participantes do mercado valorizam o ativo biológico.

 Ausência de dados verificáveis.  Dificuldade na obtenção do

índice de atualização das transações até a data da mensuração.

Nível 3 – Fluxo de caixa descontado

 Método aceito mundialmente pelos avaliadores;

 Considera aspectos relevantes

sobre o ativo biológico

(intrínsecos e extrínsecos).

 Elevado grau de subjetividade nas premissas utilizadas.

 Dificuldade na obtenção de taxa de desconto apropriada.

Quadro 7 _{– Aspectos Positivos e Negativos dos Métodos de Mensuração do Valor} Justo.

Fonte: Elaborado pelo Autor

A norma estabelece que caso a elaboração do fluxo de caixa não seja confiável, seja permitida a adoção do custo. Considerando que o objetivo da norma é justamente reconhecer o ganho ou perda decorrente da mensuração a valor justo, não seria, a princípio, muito lógico mensurar o ativo biológico ao custo, que está contrário ao objetivo da norma.

Esta análise se direciona a utilização do fluxo de caixa descontado para a mensuração do valor justo dos ativos biológicos, mesmo para aqueles para os quais há mercado ativo, uma vez que não há preço de mercado ativo para sua condição atual.

O item 43 do CPC 29 divide os ativos biológicos em dois grupos:

 Consumíveis: Os ativos biológicos consumíveis são aqueles que serão colhidos no decorrer do tempo como as frutas, por exemplo.

 Produção: São considerados os ativos biológicos utilizados na geração de outros ativos biológicos, tais como as árvores frutíferas.