significatives » ; méthode d’analyse spatio morphologique exploratoire.
ETAPE 3 Identification des différents niveaux de structures
6. APPORT D’UNE PRISE EN COMPTE DE L’INCERTITUDE DANS LA DETECTION DES STRUCTURES SPATIO-TEMPORELLES : PROCEDURE
A fim de apresentar de forma mais detalhada o papel que os órgãos de fomento tiveram e têm sobre a SUPERA Incubadora, realizou-se uma pesquisa nos dados da FINEP sobre a fundação municipal, com o fito de compreender como se deu
janeiro de 2016. Disponível em
http://fcfrp.usp.br/dcf/download.php?file=arquivos/comissoes/11/16/107.doc&name_file=CON V%CANIOS%20-%20EMPRESAS.doc. Acesso em 02 de agosto de 2014.
102 Informação retirada de
http://fipase.com.br/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=377&Itemid=140. Acesso em 04 de junho de 2014.
135 historicamente a relação entre FINEP e fundação, na medida em que as entrevistas revelam que a agência federal teve e tem extrema relevância para a sua consolidação enquanto agente privilegiado de indução e incentivo à inovação no município e região de Ribeirão Preto.
Em pesquisa em projetos no banco de dados da FINEP, há cinco projetos firmados com a SUPERA.
Quadro 3 - Recursos de editais da FINEP obtidos pela SUPERA
Nº Contrato /
Convênio Executor Título
1 01.08.0527.00 SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA SUPERA INVEST 2 01.06.0920.04 SUPERA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA INCUBADORAS DE BASE
TECNOLÓGICA EM PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
3 01.04.0859.00 SUPERA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PRODUÇÃO E EM COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS 4 01.04.0840.02 SUPERA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA EMPRESAS DA SUPERA
5 01.06.0036.02 SUPERA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
EVTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
Fonte: http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=cnpj&nrpj=28518. Acesso em 28 de julho de 2014
A criação da Incubadora foi o primeiro projeto da FIPASE, como afirma um dos coordenadores da fundação: ―a ideia era estimular a criação de empresas, sobretudo para a área de saúde e sobretudo que estivem ligadas à Universidade de São Paulo. Por isso a SUPERA Incubadora foi criada no campus da Universidade de São Paulo‖ (ENTREVISTADOR C). Todos os projetos estão voltados, de alguma forma, para a consolidação da própria FIPASE e das instituições pelas quais é responsável. Assim sendo, por meio dos contratos, descortina-se uma relação político-institucional no qual as agências financiam os atores sociais da inovação, explicitando o papel do fundo público103 na constituição da política de C&T e inovação (SACRAMENTO, 2012). O
136 financiamento explicita o caráter das políticas de C&T e inovação, uma vez que são forjadas a partir da relação entre atores políticos e agentes de inovação, normalmente, das três esferas governamentais, o que, devido ao pacto federativo e às disputas políticas partidárias, dificulta sobremaneira a efetivação das políticas públicas.
O Convênio 01.08.0527.00, chamado Supera Invest, refere-se ao Programa Primeira Empresa Inovadora. O valor solicitado foi de R$ 12.000.000,00, mas foram liberados R$ 10.680.000,00 milhões.104 Esse programa foi responsável pelo enorme aumento de recursos sentido em 2009 e demonstra, de forma categórica, o papel indutor do fundo público na constituição da Política de Ciência e Tecnologia em Ribeirão Preto. Contudo, dois convênios chamam a atenção. O primeiro é o Convênio 01.06.0036.02. Foi pedido pela FIPASE e teve como executora a SUPERA Incubadora e coexecutoras a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, faculdade que congrega cursos da área de exatas no campus. O segundo é o convênio 01.04.0840.02, intitulado Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica para Empresas da SUPERA, cuja vigência foi de 08 de dezembro de 2004 a 08 de junho de 2006, tendo como executores a SUPERA Incubadora e coexecutores o Hemocentro e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Esses dois convênios demonstram que, além do financiamento público, a execução e a coexecução vêm da própria universidade por meio de instituições que promoviam, seja com pesquisa, seja ideologicamente, a inovação dentro da universidade.
O fato de o Parque Tecnológico ter sido aprovado, iniciado e construído dentro da universidade, por si só, releva que o projeto político conseguiu um consenso político razoável. Contudo, isso pode ser algo já comum nas políticas de C&T e inovação no Brasil, pois elas modificaram-se muito pouco entre 1994 a 2014, como revela Sacramento (2012) e Serafim e Dagnino (2011, p. 421), os quais, nesse sentido, afirmam que, ―contrariando as disputas políticas, de interesses e de ideologia referentes ao conjunto de políticas públicas, a PCT é uma das únicas – ou a única – políticas que, em governos com partidos de base ideológica assumidamente distinta, adotam diretrizes semelhantes‖. A constituição da Pós-Graduação brasileira, da pesquisa e da inovação ao
137 longo de sua história, com clara participação e formulação pela comunidade acadêmica e científica das diretrizes, aponta para esse consenso.
Parte desse caráter de continuidade é devido, por exemplo, a características do próprio aparato legal-institucional do Estado brasileiro, mas outra parte é devido à racionalidade do ator hegemônico da política – parcela da comunidade de pesquisa – que reforça esse continuísmo (SERAFIM; DAGNINO, 2011, p. 420).
Porém, a fim de ter uma compreensão mais completa sobre a forma pela qual a FINEP atua no campus Ribeirão Preto, foram feitas outras pesquisas. Foi relacionada também a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e o Hospital das Clínicas e a FAEPA, as quais possuem, ao todo, cinco projetos, como demonstra o quadro abaixo:
Quadro 4 – Recursos de editais da FINEP obtidos pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Nº Contrato /
Convênio Executor Título
1 01.12.0046.01 FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVIMENTO DE BIOFÁRMACO PARA IMUNOTERAPIA DE PACIENTES COM TB/HIV
2 01.05.0948.04 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
CONSOLIDAÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA DO HCFMRP- USP
3 01.12.0040.00 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E SEGURANÇA CLÍNICA DE ANTIINFLAMATÓRIO DE URO ORAL
4 01.04.0042.01 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE
RIBEIRÃO PRETO TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS EM DOENÇAS AUTO-IMUNES 5 01.06.1181.04 LABORATÓRIO DE BIOENGENHARIA DA FMRP- USP QUALIDADE EM IMPLANTES ORTOPÉDICOS Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=cnpj&cnpj=5772 2118000140. Acesso em 28 de julho de 2014.
Entretanto, quando analisados com a coparticipação, nota-se que o Hospital das Clínicas possui sete projetos firmados.
138 Quadro 5 – Recursos de editais da FINEP obtidos pelo Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP Nº Contrato /
Convênio Executor Título
1 01.12.0512.00 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
EXPANSÃO COM ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA
MULTIDISCIPLINAR DO HCFMRP-USP 2 01.07.0513.01 HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
REALIZAÇÃO DE UP-GRADE DO APARELHO DE RESSONÂNCIA
3 01.09.0117.01 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPOTAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO-USP
4 01.13.0037.00 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS LABORATÓRIOS DE PESQUISA EM MEDICINA CELULAR, MOLECULAR E NUCLEAR DO HCFMRP-USP
5 01.10.0593.00 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE EMERGÊNCIA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DOS LABS. MULTIDISCIPLINARES DE PESQUISA DO HCFMRP-USP
6 01.05.0948.04 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
CONSOLIDAÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA DO HCFMRP-USP
7 01.12.0040.00 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
Avaliação da Eficácia e Segurança Clínica de Antiinflamatório de Uso Oral obtido a partir de princípio ativo da Biodiversidade Brasileira
Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=cnpj&cnpj=5602 3443000152. Acesso em 28 de julho de 2014.
Vislumbra-se a importância que a FINEP tem para a constituição de laboratórios e redes de infraestrutura para as entidades pleiteadoras em Ribeirão Preto. O contrato 01.13.0037.00, por exemplo, refere-se à readequação e modernização da infraestrutura física dos laboratórios de pesquisa em medicina celular, molecular e nuclear do Hospital das Clínicas. Da mesma forma, o contrato 01.09.0117.01, que estabelece a modernização do Centro de Medicina Nuclear do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP. Outros três contratos estão vinculados à instalação, modernização e adequação de laboratórios, redes e sistemas do Hospital das Clínicas, o que permite concluir que a FINEP é usada pelo Hospital das Clínicas como fonte de recursos para melhorias físicas. Há, ainda, um contrato vinculado à Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, ligado ao Hospital das Clínicas (FMRP).
139 Quadro 6 – Recursos de edital da FINEP obtidos pela Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto
Nº Contrato /
Convênio Executor Título
100 01.12.0160.00 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA MOLECULAR PARA O DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO E DISCRIMINATÓRIO DA INFECÇÃO PELO HTLV-1/2
Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=ano&ano=2012 &uf=SP&primeiro=50&quantidade=50.Acesso em 28 de julho de 2014
Não foram encontrados projetos de nenhuma fundação que atuem no campus Ribeirão Preto, como a FAEPA, FIERP, FUNORP, FUNDACE e FUNPEC, mas sim os vinculados à Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA-RP), a qual possui grande relevância para a consolidação da FIPASE e de um projeto político de C&T no campus.
Fato que comprovaria isso é a formação de quadros para a Agência USP Inovação e a FIPASE. Em entrevista a um dos coordenadores da FIPASE, evidencia-se o papel que a FEA teve para a criação da FIPASE, ainda que seja uma fundação municipal ligada à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto: ―A construção da FIPASE foi irradiada pela Universidade‖ (ENTREVISTADO C). Os primeiros presidentes da FIPASE foram professores da FEA, o que demonstra o papel que a comunidade acadêmica tem na formulação da C&T local. O fato de ser direcionado por uma instituição, em teoria, com dificuldades de empreender inovação (são cursos não produtivos, com ênfase de pesquisa analítica), evidencia o aspecto ideológico que perfaz a inovação.
ENTREVISTADO: É importante também lembrar que quando a FIPASE foi criada, existiam muitas pesquisas dentro da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade aqui de Ribeirão, a FEA, que apontavam para esta questão dos arranjos produtivos locais, de se pensar a tecnologia pra trazer desenvolvimento regional e na época, até um dos professores da FEA, auxiliava a então Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto com algumas políticas econômicas e desenvolvimento, então surgiu daí a ideia da criação da FIPASE.
140
ENTREVISTADOR: Dá para pelo menos relacionar a construção de um pensamento dentro da Faculdade de Economia que acabou induzindo ou influenciando uma política pública municipal.
ENTREVISTADO: Perfeito. Era a ideia de você pensar que regiões têm vocações e essas vocações devem ser estimuladas para se contribuir para o seu desenvolvimento econômico, tecnológico e tudo o mais, A partir daí surgiu a ideia de se criar uma entidade, órgão. Então surgiu a FIPASE, que pudesse ser o braço político, o braço do
poder público municipal atuando para promover esse
desenvolvimento.
Em virtude desse contexto, a FEA obteve recursos para projetos por meio de editais da FINEP, objetivando a constituição de um ambiente regional de inovação e de uma agência municipal de promoção de inovação, o que evidencia a indução da comunidade acadêmica para a promoção de políticas de inovação sobre a academia.
Quadro 7 – Recursos de editais da FINEP obtidos pela FEA
Nº Contrato / Convênio
Executor Título
1 01.12.0267.02 FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS
GESTÃO DA INOVAÇÃO NO SETOR SUCRO-ENERGÉTICO BRASILEIRO 2 01.04.0859.00 SUPERA - INBUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PRODUÇÃO E EM COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=cnpj&cnpj=6302 5530009403. Acesso em 28 de julho de 2014
Foi encontrado um projeto vinculado à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto. Contudo, a pequena quantidade pode ser explicada ou contemporizada pela grande quantidade de contratos e convênios firmados diretamente com empresas farmacêuticas.
141 Quadro 8 - Recursos de editais da FINEP obtidos pela FCFRP
Nº Contrato /
Convênio Executor Título
27 01.12.0282.01 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DESENVOLVIMENTO E ESCALONAMENTO DO FÁRMACO ANTIRETROVIRAL, DE INTERESSE PARA O SUS, FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA (FTD)
Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=ano&ano=2012 &uf=SP&primeiro=100&quantidade=50. Acesso em 28 de julho de 2014
Quando os convênios da faculdade são analisados, nota-se que a faculdade possui relações institucionalizadas com empresas que, de certa forma, independem de outras fontes de financiamento para a constituição de laboratórios e estruturas físicas. Em 2005, houve 13 contratos firmados com empresas; em 2006, foram 13; em 2007, 30; em 2008, 27; em 2009, 23; em 2010, 14; em 2011, 05.105 Todos os contratos possuem prazos de cinco anos. Assim sendo, pelos dados apresentados, somente a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto possui 41 contratos em vigência.106 Entretanto, a quantidade provavelmente é maior, uma vez que os dados de 2012 a 2014 não estão contemplados no documento.107
Quando se realiza a busca por anos, encontra-se mais alguns contratos firmados, todos ligados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A primeira linha é de 2011 e a segunda e terceira são de 2010.
105 Não se obteve dados dos anos seguintes. Por não ser objeto da pesquisa e por ter sido citado
apenas para a constituição de um quadro analítico, não se considera fundamental a busca por dados de 2012, 2013 e 2014.
106 Importante salientar que, do documento, em algumas tabelas, consta somente o ano, não
permitindo que se afirme categoricamente a data exata do término. Assim sendo, a contagem levou em consideração o ano inteiro de 2014, independente do dia e do mês.
107 Informações retiradas de
http://fcfrp.usp.br/dcf/download.php?file=arquivos/comissoes/11/16/107.doc&name_file=CON
142 Quadro 9 – Recursos obtidos pelo Hospital das Clínicas e Faculdade de Medicina
# Nº Contrato /
Convênio Executor Título
101 01.11.0105.01 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
IMAGENS MÉDICAS DE
TOMOGRAFIA POR IMPEDÂNCIA ELÉTRICA PARA ANESTESIA E PACIENTES NEONATOS 137 01.10.0459.01 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO ROTA DE PRODUÇÃO DE BIOFÁRMACO RECOMBINANTE DOTADO DE PROPRIEDADE IMUNOMODULADORA E REGENERATIVA
203 01.10.0779.01 HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO TRATAMENTO DO CÂNCER. INOVAÇÃO NO USO DE OXISTERÓIS INCORPORADOS A NANOEMULSÃO LIPÍDICA COMO INDUTORES DE MORTE
CELULAR
Fonte:http://www.finep.gov.br/transparencia/projetos_aprovados.asp?criterio=ano&ano=2011 &uf=SP&primeiro=100&quantidade=50
Esses dados revelam que a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e a FIPASE/SUPERA fazem uso da verba da FINEP para a construção física e sua modernização. A Faculdade de Ciências Farmacêuticas não faz uso das linhas de financiamento da FINEP, por, provavelmente, já possuir contratos firmados diretamente com as empresas.108 Esse arranjo institucional corrobora a perspectiva segundo a qual a universidade detém espaços de inovação para além dos arranjos mais formais, podendo- se também qualificá-la como universidade empreendedora.