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O principal objectivo deste trabalho de investigação consiste em verificar se os gestores das empresas em dificuldades financeiras utilizam soluções contabilísticas que proporcionem impactos positivos nos seus resultados, com a finalidade de mostrar uma maior capacidade financeira e assim obterem crédito/financiamento e/ou melhorarem as condições para o mesmo. Para dar resposta a este objectivo, constituiu-se uma amostra de empresas em dificuldades financeiras e uma amostra de controlo que serão descritas seguidamente.

Amostra de investigação

No sentido de operacionalizar a definição de empresas em dificuldades financeiras, apresentada e discutida no capítulo 3, a amostra de investigação é constituída pelas empresas cujo processo de recuperação, falência ou insolvência tenha sido apresentado ou requerido em tribunal. Esta informação foi recolhida da base de dados fornecida pela

COFACE-MOPE1, para o período compreendido entre 2000 e 2005, contendo 12.206 observações, englobando empresários em nome individual e sociedades.

Adicionalmente, recorreu-se à base de dados SABI2 para recolher a informação

financeira relativa a essas empresas. Da junção da informação das duas bases de dados resultou uma amostra preliminar de 72 empresas e 183 observações (conforme o quadro 1 que a seguir se apresenta).

QUADRO 1: Selecção da amostra e distribuição das empresas por tipo de processo apresentado em tribunal e sector de actividade

SELECÇÃO DA AMOSTRA

- Nº de empresas pertencentes à amostra preliminar 72

- Retiram-se as empresas que não possuem 4 anos de observação 49

- Excluem-se as empresas que se apresentaram em tribunal por iniciativa própria 1

Total de empresas da amostra 22

DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS POR TIPO DE ACÇÃO EM TRIBUNAL

- Acção Recuperação de Empresa 9

- Requerida Falência 13

DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS POR SECTOR DE ACTIVIDADE

- Indústria Transformadora 12

- Construção 5

- Comércio por grosso e a retalho 3

- Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas 1

- Educação 1

Considera-se que todas as empresas com processos apresentados em tribunal no período de 2000 a 2005 enfrentaram dificuldades financeiras nos três exercícios anteriores, pelo que é sobre este período de 4 anos - referidos neste trabalho como -3, -2, -1 e 0, em que 0 corresponde ao ano de entrada do processo em tribunal - que incidirá a análise, à semelhança do estudo de Sharma e Stevenson (1997).

1 _{Grupo que se dedica ao fornecimento de informações de marketing, informações financeiras,}

informações de contencioso e à gestão de cobranças. Agradece-se a atenção da empresa, que forneceu os dados gratuitamente.

2 _{A sigla significa “Sistema de Análise de Balanços Ibérios” (Iberian Balance Sheet Analysis System).}

Trata-se de uma base de dados comercializada pela Coface que contém informação relativa a cerca de 20.000 empresas portuguesas.

No quadro 1, verifica-se que das 72 empresas pertencentes à amostra preliminar, 49 foram eliminadas por não possuírem informação financeira para os quatro períodos de análise referidos. Excluiu-se ainda uma empresa por se ter apresentado à falência por iniciativa própria, pois, considera-se que, neste caso, os gestores podem não possuir incentivos à manipulação. Portanto, a amostra final contém um total de 22 empresas e 88 observações para os 4 períodos de análise3.

A distribuição destas 22 empresas, de acordo com o tipo de processo em tribunal, consta também do mesmo quadro, concluindo-se que em 59% foi requerida a falência e em 41% a recuperação. Verifica-se, também, que 55% das empresas da amostra pertencem ao sector da indústria transformadora, surgindo como o sector mais representado.

Esta amostra, constituída por empresas com problemas financeiros persistentes, tenderá a proporcionar conclusões mais fidedignas do que a consideração de uma amostra obtida com o recurso a certos rácios ou variáveis contabilísticas como sinalizadores de dificuldades financeiras, pois, esses indicadores podem ter sido alvo de manipulação. Além do mais, dada a natureza persistente dos problemas financeiros, minimiza-se a possibilidade dos gestores enfrentarem eventuais incentivos à manipulação contraditórios entre si.

Amostra de controlo

As empresas pertencentes ao mesmo sector de actividade estão sujeitas, em geral, aos mesmos condicionalismos e, por isso, espera-se que reajam de forma semelhante a alterações ocorridas na sua envolvente externa. Neste sentido, para a obtenção da amostra de controlo, seleccionaram-se empresas pertencentes ao mesmo sector das que estão em dificuldade, sempre que possível, com os mesmos cinco algarismos da CAE – Classificação da Actividade Económica4 - o que é consistente com os estudos de Rosner (2003) e de Sweeney (1994). Para além disso, entende-se que, dentro do mesmo sector, os gestores poderão ter comportamentos diferentes consoante estejam a gerir uma

3 _{Realça-se que apenas três das empresas da amostra tinham cessado a sua actividade à data de}

25.05.2008.

4 _{Apenas em dois casos as empresas não possuem a mesma CAE, tendo apenas os dois primeiros}

algarismos da CAE em comum. Isso ocorreu num caso porque não existia informação para os quatro períodos para a única empresa com a mesma CAE e no outro porque em termos de dimensão das empresas a diferença era bastante grande (5 vezes superior).

grande ou uma pequena empresa, pelo que, adicionalmente, seleccionaram-se para a amostra de controlo as empresas que, dentro do mesmo sector e no ano de apresentação a tribunal, possuem uma dimensão semelhante às da amostra principal, sendo aquela dimensão aferida pelo total do activo.

Por conseguinte, as empresas da amostra de controlo diferem das da amostra principal pelo facto de, no período em análise, não ter sido iniciado nenhum processo de falência, insolvência ou recuperação. Além do mais, à semelhança do estudo de Sharma e Stevenson (1997), impôs-se que todas as empresas pertencentes à amostra de controlo permanecessem em actividade pelo menos nos dois exercícios seguintes ao do período analisado, para evitar a inclusão das que se estavam a aproximar da insolvência.

A informação financeira relativa às 22 empresas que constituem a amostra de controlo foi, igualmente, retirada da base de dados SABI.