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A produção acadêmica em torno da Formação Continuada em Pernambuco ainda é um campo pouco explorado. Pesquisamos em três bases de dados, a saber: publicações do Grupo de Trabalho Formação de Docentes da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Portal de Periódicos da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes); e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).

Nas buscas realizadas nos portais da Anped e da Capes, não encontramos nenhuma produção que tivesse como objeto a Formação Continuada de Docentes em Pernambuco, porém no BDTD localizamos quatro dissertações sobre o tema de nossa pesquisa.

Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental (relatórios das atividades realizadas pela Secretaria de Educação e os planos de trabalho dos programas de Formação Continuada), Silva, J. (2013) buscou analisar a reforma gerencial da educação estadual de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2010 buscando compreender suas vinculações com as políticas de Formação Continuada de docentes do Ensino Médio. O autor concluiu que a Formação Continuada empreendida no período visou consolidar o modelo gerencial de gestão ganhando importância a política de responsabilização dos(as) docentes.

Silva, J. (2013) contextualizou as reformas educacionais que ocorreram no Brasil e em Pernambuco a partir da década de 1990, como sendo parte de um modelo neoliberal de terceira via, marcado pela internacionalização das relações e da articulação entre o setor público e privado. Além disso, identificou a forte atuação neste período dos organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Mundial no desenvolvimento de políticas educacionais.

O autor detalhou algumas reformas realizadas no campo da educação nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, no âmbito da legislação, e de planos nacionais como a Lei nº 9394/94, Fundef, PNE (2001-2010), PDE, Fundeb, bem como políticas no âmbito da formação de docentes, como é o caso do Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Docentes, Rede Nacional de Formação Continuada de Docentes da Educação Básica, UAB, Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (SILVA, J., 2013).

O autor aprofundou a questão das reformas de modernização da gestão pública no contexto pernambucano. Para tanto, analisou os governos de Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos, entendendo que este último aprofundou a reforma gerencial no estado, por meio do Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação.

Assis (2011) investigou a Formação Continuada dos(as) docentes de Educação Física buscando identificar um possível diálogo entre as esferas federal e estadual, comparando duas gestões estaduais: 2003-2006 e 2007-2010. A partir de um levantamento documental e bibliográfico, bem como questionários direcionados a 51 docentes da rede estadual, a autora concluiu que existiu uma articulação entre a política nacional e a política local nas duas gestões, principalmente no que concerne ao formato dos eventos formativos e o objetivo de melhoria da educação básica com as referidas formações. Em relação aos(às) docentes, ficou evidente seu descontentamento em relação às formações, por estas não considerarem os diversos contextos da prática docente, por serem tratadas como capacitação, reciclagem ou atualização, o caráter descontínuo das mesmas e a sua ausência no processo de elaboração, execução e avaliação das formações.

Outra dissertação que abarca a Formação Continuada em Pernambuco é a de Cavalcanti (2004), que investigou a Formação Continuada oferecida aos(às) docentes de Ciências da rede estadual de Pernambuco no período de 1999-2002. Através de uma pesquisa documental que abarcasse a Formação Continuada no âmbito nacional e estadual, atrelada a entrevistas e aplicação de questionários, bem como de uma revisão de literatura sobre

Formação Continuada, a autora constatou que existia uma coerência entre os programas de formação defendidos pelos documentos e o referencial teórico mais contemporâneo sobre a temática.

A autora entrevistou seis docentes de Ciências, seis técnicos da área de Ciências da Secretaria de Educação de Pernambuco e da Diretoria Executiva de Educação, e o gestor das políticas e programas de Formação Continuada. Os(as) docentes reclamaram da ausência de intercâmbio com Universidades, da descontextualização das formações, das suas descontinuidades e das dificuldades de pôr as propostas em práticas. Para os técnicos, os grandes problemas referiram-se à falta de estrutura para implementação das formações, sua descontinuidade e a falta de uma avaliação sistemática. O gestor queixou-se da falta de estímulos financeiros para que houvesse um maior interesse por parte dos(as) docentes (CAVALCANTI, 2004).

Tendo por objetivo pesquisar a Formação Continuada de docentes do Ensino Médio de Pernambuco entre os anos de 2011 e 2015 no âmbito do Programa Modernização da Gestão, Marcelino (2015) investigou como foi desenvolvida a Formação Continuada no período citado e de que maneira os(as) docentes conceberam e materializaram as mesmas. Através de uma abordagem qualitativa, a autora realizou entrevistas semiestruturadas com gestores(as) escolares, educadores(as) de apoio e docentes e análise de documentos. A pesquisa concluiu que a concepção de Formação Continuada tem uma base instrumental que visa ao desenvolvimento de competências dos(as) estudantes e à elevação dos índices. Além disso, os(as) sujeitos(as) consideram as formações com pouco significado real para suas práticas pedagógicas e que desejam uma formação profissional que intensifique e valorize a identidade docente.

A pesquisa sobre as produções científico-acadêmicas sobre a Formação Continuada em Pernambuco apontou a necessidade de mais estudos sobre o tema, visto que ele está profundamente articulado à ideia de uma educação de qualidade, bem como aspecto essencial para se pensar a valorização docente.

4 O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A EDUCAÇÃO INTEGRAL

Esta seção foi dedicada a uma discussão sobre qualidade da educação e Políticas Públicas para a educação. Também abordamos os percursos do Ensino Médio no Brasil e apresentamos algumas concepções de Educação Integral, sua história no Brasil e mostramos alguns estudos sobre o Programa de Educação Integral de Pernambuco.