Anomalies lipidiques au cours du diabète de type 2

heterogeneidade encontrada nos casos analisados.

No entanto, será feito um esforço inicial para se obter o que de comum marca estes processos apontando-se as similitudes que os processos demonstram na sua essência e que corroboram para uma melhor perceção para o modo como estes “fluíram” neste continente.

As informações seguintes tiveram como base de análise o projeto LASALA que utilizou no seu modelo de estudo as características emanadas do ICLEI e os compromissos de Carta de Aalborg, visto que os consideram, não só complementares, mas também as que melhor caracterizam o entendimento comum sobre o processo de uma A21L. Os resultados apurados (agrupados por itens) foram os seguintes:

a) “Integração do conceito de sustentabilidade”

Verificou-se no terreno que, em geral, os cidadãos europeus percebem a natureza da sustentabilidade, existindo uma clara compreensão, ao nível conceitual, da relação entre os três componentes da sustentabilidade, aliada a uma consciência aguda dos problemas e conflitos que a persecução prática, deste modelo, encerra em si mesmo. No que diz respeito às autoridades locais, estas procuraram entender a importância da integração das questões sociais, económicas e ambientais no processo de desenvolvimento sustentável. Esta compreensão e consciência não se limitam aos países que tiveram um maior envolvimento com Agendas 21 Locais, mas igualmente, a todos os entrevistados que fazem parte da União Europeia.

b) “Integração das componentes sociais, económica e ambiental nas questões de sustentabilidade

No entanto, e de acordo com o supramencionado, se é verdade que a maioria dos cidadãos europeus reconhece a existência de uma tensão inevitável entre os três grandes vetores de desenvolvimento, não é menos verdade que estes encaram com preocupação as pressões económicas que, segundo os mesmos, são suscetíveis de se intrometer e comprometer os objetivos ambientais. Acresce que, apesar de os europeus defenderem a equidade entre os vários vetores de desenvolvimento, quando confrontados com a aplicação prática dos mesmos tal realidade já não surge tão definida. Dando um exemplo referente à equidade social, os europeus, quando confrontados com a dimensão social do desenvolvimento sustentável, interpretam-na à luz do bem-estar social tradicional, ignorando as noções de justiça ambiental. Outra situação que se apurou reflete a desconfiança dos cidadãos face ao poder político local. Existe uma perceção generalizada de que, em muitas localidades, o governo local é um obstáculo à participação cívica, pois estes simplesmente limitam a influência ou o poder dos cidadãos na tomada de decisões.

c) “A incorporação, na prática, dos princípios do desenvolvimento sustentável”

Na prática, o receio de emergirem potenciais conflitos aquando da aplicação das medidas de sustentabilidade contribuiu para que, na maioria dos casos, continuasse a prevalecer o fator económico como fator de “desempate” na tomada de decisões.

Fazendo uma primeira leitura à sustentabilidade na Europa, verifica-se uma situação de estágio inicial, isto é, um nível baixo de integração dos princípios de sustentabilidade na formulação e implementação das políticas. É certo que existiram muitas iniciativas, mas muitas destas foram classificadas exclusivamente como "ambientais”, como as verificadas no combate às diversas fontes de poluição. Contudo, já no que respeita à incorporação dos princípios de sustentabilidade nos planos legais relativos ao uso da terra e planeamento urbano, as dificuldades foram maiores. Regista-se que 55% dos municípios europeus têm Plano de Ação Ambiental, onde se apoiam para trabalhar a aplicação do programa da Agenda 21 Local, sendo o período médio de aplicação do mesmo igual ou inferior a oito anos. Convém referir que a duração de um processo de A21L não fica condicionada a fatores de ordem financeira, sendo um fator que foi tendenciosamente desvalorizado pelo poder político local que raramente refere os aspetos económicos como limitadores para a execução deste instrumento.

d) “Integração dos interesses”

Constata-se que os vários poderes locais reconhecem a importância da participação dos cidadãos, afirmando que mais do que desejável esta é vital. Como tal, existe um esforço claro para assegurar um elevado nível de representatividade popular como forma de elevar a democratização dos processos. Neste campo, o diálogo e a participação dos cidadãos remete-nos para as várias formas de organização cívica, desde simples consultas e participação individuais até à formação de grupos e organizações (stakeholders). Neste contexto, emergiram agentes ativos que se combinaram e formaram grupos distintos de participação e que se podem agrupar da seguinte maneira: os que participam como cidadãos a nível individual; os “grupos de pressão” ou representantes de empresas e as organizações locais. É neste enquadramento, com a interação dos vários grupos de intervenção, que ressaltam alguns resultados preocupantes para a saúde das Agendas na Europa, salientando-se os seguintes:

Os processos de participação podem servir como forma de se adiarem tomadas de decisões, sobretudo em assuntos de maior sensibilidade social e de caráter mais controverso.

Regista-se, de forma inquietante, que a larga maioria dos cidadãos não se envolve ativamente nos processos de decisão das A21L. Tal situação abre portas para que os poderes instituídos a nível local saiam beneficiados, pois todas as partes interessadas querem desenvolver as suas próprias Agendas de acordo com as suas

144 AGENDA 21 LOCAL COMO INSTRUMENTO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL