A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) foi fundada em Dezembro de 1955, é a televisão pública e estatal portuguesa, possui 56 anos de existência. Dia após dia, a RTP tem como principal missão informar e manter o público a par da actualidade nacional e internacional, dando destaques a notícias de última hora.
No seu contrato de concessão como serviço público de televisão, a RTP tem como objectivo assegurar uma programação variada, actualizada, contrastada e abrangente, correspondendo assim às necessidades e
interesses dos diferentes públicos a que se destina. Cabe-lhe, ao mesmo tempo assegurar uma programação de referência, com qualidade e exigência, procurando a valorização cultural e educacional dos cidadãos. Esta promove, através da sua programação, o acesso ao conhecimento e à aquisição de saberes, assim como o fortalecimento do sentido crítico do público, combatendo a uniformização da oferta televisiva, através de programação diversificada (Martins, 2006).
Do grupo RTP, nasceram novos meios de comunicação, não só de televisão, como a Rádio e Televisão Portuguesa mas também de rádio, como a Rádio Difusão Portuguesa, gerando-se a partir do ano de 2004 uma única marca, actualmente conhecida como Rádio e Televisão de Portugal, efectivamente. Através de pequenos marcos e acontecimentos, a RTP surgida, como já foi referida, a 15 de Dezembro do ano de 1955, numa iniciativa do Governo Português liderado pelo general Craveiro Lopes; é nesse mesmo ano Portugal ingressa na Organização das Nações Unidas. Nasceu assim como uma sociedade anónima de capital tripartido, mas, efectivamente só no ano seguinte em 1956 é que se iniciaram as emissões experimentais; na época os primeiros testes foram realizados a partir da famosa Feira Popular de Lisboa, conforme exemplifica a imagem 1.
As emissões mesmo a sério iniciaram-se a 7 de Março de 1957, um ano antes das eleições para a República Portuguesa onde se candidataram Humberto Delgado e Américo Tomás, sendo eleito este último, para Presidente da República.
Só em meados do ano de 1960 é que a RTP cobriu Portugal Continental, pois só nessa altura é que se iniciaram os trabalhos de transmissão para todo o país (ibid).
Oito anos volvidos, em Dezembro de 1968, ano em que Marcelo Caetano é nomeado por Américo Tomás para Chefe do Governo Português, surge o segundo canal do grupo RTP, a RTP 2.
Logo depois, nas ilhas, dos Açores e da Madeira, iniciaram-se as emissões de dois canais regionais, a RTP Madeira a 6 de Agosto de 1972 e a RTP Açores a 10 de Agosto de 1975, exactamente três anos mais tarde.
Foi nesse mesmo ano de 1975 que se deu a revolução dos cravos, e, após o 25 de Abril, a RTP passou a ser a empresa pública designada Rádio
Televisão Portuguesa, através do Decreto-Lei publicado no Diário da República a 2 de Dezembro de 1974.
No ano de 1980, a 7 de Março iniciaram-se as emissões da RTP a cores, mas, uma vez que a maior parte da população ainda dispunha de aparelhos a preto e branco, não puderam vivenciar esse lançamento. Mais tarde, começaram a surgir os sub-canais da RTP, a RTP Internacional a 10 de Junho de 1992 e a RTP África a 7 de Janeiro de 1998 emitindo para a comunidade lusófona a viver fora de Portugal.
Sobre o Serviço Público de Televisão, Ramalho Eanes, antigo Presidente da República de Portugal encara este serviço como um serviço de qualidade e indispensável ao país, “o serviço público de televisão é indispensável à soberania cultural de um país" e "uma televisão de todos é a única capaz disso", afirma o general Eanes. Questionado sobre o estado da televisão e a sua independência, o general imagina uma televisão de todos e para todos, onde os cidadãos devem ser os próprios a pagá-la. O pagamento da informação está assim livre de interesses e visa melhorar a nível de qualidade da emissão.
Na televisão pública, os valores a serem protegidos passam por uma sociedade não totalitária e humana, ao ponto que estão sempre presentes a qualidade dos conteúdos, a acessibilidade aos mesmos, a independência e pluralismo afectos à coesão social presente nos responsáveis pela programação, nomeadamente o director de informação e de programação da estação televisiva, quer seja ela uma estação pública ou uma estação privada.
Para Gustavo Cardoso, membro do Observatório da Comunicação em Portugal, “a TV pública tem de tratar os seus telespectadores não apenas enquanto audiências mas também como cidadãos”. Refere ainda que “ a missão da TV pública terá também de passar pela dimensão digital”, aliada ao facto da disponibilização da informação online na internet, como a criação e o teste de novos modelos de negócio, ao ponto que diminui a info-exclusão e promove o acesso à informação (Correia, 2008).
Nos países menos desenvolvidos, a televisão, através do novo modelo de televisão digital terrestre deve preencher as lacunas existentes pelo facto de muitos cidadãos não sentirem a necessidade de se manterem informados ou mesmo como essencial ao entretenimento. Torna-se necessária a aposta da
televisão pública na inovação de novos modelos de informação e entretenimento, inovando e fomentando um maior interesse por parte dos espectadores, com um modelo de negócio exemplar e exuberante, fruto de uma reestruturação de alguns sectores das estações televisivas, fazendo uso dos modelos de gestão de recursos humanos como incentivo ao bom funcionamento e ao despertar para novas melhorias e avanços (Martins, 2006).
Ressaltam à vista de qualquer um, os conceitos de universalidade de serviço, com o objectivo de fazer chegar a televisão a todas as pessoas, com igualdade de condições e de serviço, afecta à diversidade de programação e de conceitos, tendo sempre presente a tríade missão de informação, formação e entretenimento.
Em suma, como se trata de um serviço público de televisão, o seu financiamento é maioritariamente estatal, recorrendo assim ao Orçamento de Estado em cada ano civil. Com o passar do tempo, e seguindo as tendências globais, a televisão orienta-se numa uniformização de serviço, para fazer face à concorrência das televisões privadas.