c. Anne Wegscheider et Anne Louvée

O crescimento da população moçambicana, pela manutenção das altas taxas de natalidade, redução das taxas de mortalidade e a crescente esperança média de vida leva a um forte crescimento da população em idade escolar o que, juntamente com a elevada percentagem de jovens, aumenta a

pressão sobre o sistema de ensino no que tange as infraestruturas e professores. Adiciona-se, a essa pressão o desígnio do país de garantir a educação primária obrigatória para todos até à 7ª classe.

Conforme Kotecha, Strydom‐Wilson e Fongwa (2012) ‘‘a educação na sociedade contemporânea cada vez mais se baseia em alguma forma de aplicação das TIC’’ (p. 29). Portanto, neste contexto o caminho alternativo passa pela integração das TIC como forma de expandir o acesso, potenciar o ensino, diversificar e expandir as oportunidades de aprendizagem. Para tal, o país tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas enfocadas na Educação. Neste contexto, o MINEDH14 _{e o}

MCTESTP através de vários dispositivos legais estão sensíveis e atentos para a necessidade de integração das TIC no processo educativo (MINED, 2011).

Segundo o Ministério da Educação (2012) O Plano estratégico da educação aborda sobre a presença das TIC em três grandes áreas de intervenção:

 Professores: os professores são essenciais para dinamização das TIC como instrumento ao serviço do processo de ensino-aprendizagem. Deve para isso se garantir que o professor tenha acesso a equipamentos e conectividade, e que sobretudo sejam mobilizados e capacitados para a utilização e produção de conteúdos.

 Gestão Escolar: as TIC são um instrumento de gestão escolar essencial para a criação de um sistema administrativo mais transparente, eficiente e eficaz e, um instrumento de articulação entre os diferentes níveis de gestão do sistema de ensino. Para tal é essencial a existência de computadores para gestão escolar em todos os níveis de ensino.

 Sala de Aula: a introdução das TIC na sala de aula é vista como ferramenta de aprendizagem e chave para a melhoria da qualidade do ensino e para a transformação gradual do paradigma de aprendizagem.

Em Moçambique, embora houvesse algumas tentativas dispersas de introdução das TIC nas instituições de ensino, pode-se afirmar que este processo de integração das TIC no ensino, de forma mais coerente e sistematizada teve como primeiro foco a formação de professores e de alunos do

14 _{Através do Decreto Ministerial número 01/2015, o MINED foi extinto e passou a ser denominado Ministério da}

segundo ciclo do ensino geral (António & Coutinho, 2012; MINED, 2011). Os institutos de formação de professores (IFP) promovem a utilização das TIC, incentivando os seus alunos (os professores do futuro) a utilizarem as suas potencialidades. Todos os IFP possuem salas de informática, com uma média de 12 computadores por sala, e 60% dispõe de ligação à Internet.

Os já renomeados Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia desenvolveram iniciativas conjuntas no âmbito da integração das TIC destacando-se a SchoolNet Moçambique, NEPAD eSchools Mz, One Laptop per Child e a MoRENet (António & Coutinho, 2012; MINED, 2011). No Ensino Primário, foi lançado em 2011 o programa One Laptop Per Child, com a doação de 3.000 computadores portáteis para o ensino primário. O programa foi iniciado em Maputo Província com 2 escolas, estando previsto o seu alargamento a mais 8 escolas no norte e centro do país (MINED, 2011). No entanto, podemos afirmar que nos vários relatórios e documentos analisados que abordam sobre as TIC e Educação em Moçambique não foram encontradas evidências do sucesso e da continuidade do programa nos anos subsequentes. Os documentos limitam-se a fazer referência ao início do programa.

No Ensino Secundário 90% das escolas do 2º ciclo possuem salas de informática fornecidas pelo Ministério da Educação, Parceiros ou Organizações Não Governamentais, sendo que cerca de 40% possuem ligação à Internet. Adicionalmente, os novos currículos incluem a disciplina de TIC no tronco comum da 11ª e 12ª classes e as TIC como meio de ensino na 10ª classe (MINED, 2011).

Em 2004, foi lançado em Nampula, o Programa de Ensino à Distância do 1º ciclo. O programa expandiu-se em 2008 para todo o país. Dados estatísticos de 2016 indicam a existência de cerca de 314 Centros de Apoio e Aprendizagem de Ensino em Educação à Distância, com um universo de 32 423 alunos em todo o país. Em Fevereiro de 2017 foi lançado o Programa de Ensino à Distância para o 2º ciclo (11ª e 12ª classes).

No Ensino Técnico, todas as escolas de nível médio possuem salas de informática com uma média de 15 computadores por sala, estando a ser iniciada a introdução de salas de informática nas escolas básicas.

No Ensino Superior são disponibilizadas licenciaturas para a aplicação das TIC na Educação pelas Universidade Pedagógica e Universidade Católica, bem como um curso de ciências computacionais ministrado pelo Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique.

Num estudo realizado por Zeininger (2009, citado por Kotecha et al., 2012) em Moçambique, há referências a uma utilização muito reduzidas das TIC para fins académicos: "embora exista um aumento massivo nas Universidades e instituições do ensino superior em Moçambique, a maior parte das novas IES não utiliza instalações de TIC para fins educativos" (p. 30).

Na nova era, a evolução tecnológica impulsionou o nascimento de novos paradigmas e modelos educacionais. As instituições de ensino acompanham esta mudança integrando as TIC nos processos de ensino e aprendizagem alinhando com a infraestrutura e com as reformas necessárias no sector. Neste contexto a existência de uma abordagem política integrada para a introdução das TIC no sistema de ensino, consubstanciada num Plano Tecnológico da Educação (PTE), é um fator chave para o sucesso e sustentabilidade da implementação.

O Plano Tecnológico da Educação de Moçambique está enquadrado nos desígnios do Plano Estratégico da Educação (PEE), e é transversal às estratégias e programas específicos desenvolvidos no âmbito da educação e para a educação. O plano define e prioriza as iniciativas a implementar no sistema de ensino tendo em conta o modelo de ensino e o paradigma de aprendizagem que envolvam as Tecnologias de Informação. Neste quadro, é referido no PTE que qualquer que seja a maneira em que são introduzidas as novas tecnologias na didática das ciências, irão levar a uma mudança no paradigma tradicional do ensino e aprendizagem, e essa mudança de paradigma é condição necessária para que as potencialidades da informática possam ser exploradas na sua totalidade.

O PTE guia-se por objetivos estratégicos inseridos em três dimensões: educação, sociedade e economia. Ou seja, os objetivos estratégicos do PTE visam a modernização do sistema de ensino, a promoção da info-inclusão e redução das desigualdades sociais e da pobreza e, o fomento do desenvolvimento económico. Deste modo, pode-se perceber que a introdução das TIC no sistema de ensino permitirá alcançar resultados que extravasam a educação e o sistema de ensino,

alargando-se à sociedade e à economia. Assim, a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação permitirá:

Melhorar a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem e de gestão escolar e promover o acesso à educação, contribuindo para ultrapassar os bloqueios criados pela falta de professores qualificados e promover a sua capacitação, enriquecer os conteúdos escolares e torná-los mais acessíveis, aumentar a capacidade de absorção de alunos recorrendo ao ensino à distância com suporte tecnológico (MINED, 2011, p. 10).

As experiências internacionais, nomeadamente da América do Norte e da Europa dão conta de que estão na linha da frente em termos de integração das TIC no sistema de ensino. Na maioria desses países o processo de integração foi marcado pela introdução de equipamento e da disciplina TIC nas IE. Nesta década, a emergência de tecnologias mais baratas está a abrir oportunidades para que países em desenvolvimento, se posicionem e apostem na modernização do ensino através das TIC (MINED, 2011). No continente africano pode-se ver iniciativas em países como Cabo Verde, o Ruanda ou a Tanzânia.

À exceção da África do Sul e das Ilhas Maurícias, a maior parte das Universidades na região está fortemente restringida em termos de utilização das TIC devido a uma necessidade de estações informáticas e uma falta de acesso à Internet acessível de alta velocidade (Kotecha et al., 2012, p. 29).

MacGregor (2009, citado por Kotecha et al., 2012) argumenta que uma investigação de base realizado pela SARUA sobre os desafios enfrentados pelo ensino superior na região, foi observado que "o acesso a computadores ainda é reduzido – em 2007, em média quatro professores por computador, três administrativos por computador e 70 alunos por computador – e o progresso em termos do desenvolvimento de redes e investigação e ensino tem sido lento" (p. 30).

A introdução das TIC no sistema de ensino, apoiada por conteúdos digitais direcionados para a população moçambicana, visa acelerar a alfabetização e a info-inclusão, contribuindo simultaneamente para esbater as assimetrias regionais, entre as populações urbanas e rurais e entre homens e mulheres.