No Brasil, desde o período colonial a condição da mulher estava vinculada ao poder patriarcal; contudo, é inegável que a participação feminina contribuiu para o desenvolvimento da colônia. As índias contribuíam com a plantação, a colheita e ainda sofriam com a exploração de seu trabalho pelos colonizadores, pois foram colocadas na condição de esposas, concubinas ou empregadas domésticas. Às mulheres brancas coube a organização da casa, a responsabilidade com os escravos domésticos, a fiação, a tecelagem, e ainda a obediência aos seus maridos. Estudar era proibido como a qualquer outra mulher nesse período. Quanto às negras escravizadas, seu trabalho foi um dos maiores geradores de mais-valia. Estas trabalhavam na terra, na agricultura, no trabalho doméstico, e eram exploradas sexualmente (TELES, 2003).
Perrot (2012) discute que foi a partir dos séculos XVIII e XIX que o trabalho feminino ganhou nova conotação devido à industrialização e, com ela, o ritmo do cotidiano mudou completamente e as transformações sociais nesse período influenciaram a saída do espaço privado pelas mulheres. No tocante ao ritmo da vida cotidiana das camponesas, cabia a elas o trabalho com a casa e com as pequenas criações de animais, como aves, porcos e, além disso, a produção da horta cujos produtos eram comercializados na feira. Também era tarefa das mulheres a produção das roupas utilizadas pela família através do tear e da fiação. A autora afirma que, com a abertura do campo para o mercado, no século XVIII, a mulher começa a fiar para fora.
No período Imperial as ideias liberais chegam ao Brasil, é quando se configura a luta pela independência, que conta com a participação dos movimentos sociais. Dentre várias questões que configuram esse período citamos a reinvindicação das mulheres pelo direito à educação, já que as mesmas só poderiam cursar o 1º grau. Com a configuração da luta pelo abolicionismo, as mulheres contribuem maciçamente, inclusive com a venda de flores e doces para contribuir financeiramente com a causa. No entanto, as questões impostas às mulheres, nas primeiras décadas do século XIX eram similares às do século XVIII, e elas ainda estavam obrigatoriamente voltadas para a casa, o marido e o trabalho doméstico (TELES, 2013).
A importância do trabalho doméstico, segundo Perrot (2012), é crucial para o desenvolvimento das sociedades, mesmo que este seja uma questão de resistência, frente à luta feminina, devido ao fato do não compartilhamento da divisão de tarefas nas casas. Com a industrialização e a saída para as fábricas e manufaturas, ocorreu a visibilidade do trabalho feminino, a resistência dos seus companheiros sobre quem iria cuidar dos afazeres domésticos e ainda o medo da concorrência. “Uma grande divisão material e simbólica do mundo. O duro para os homens; o mole para as mulheres” (PERROT, 2012, p.119). O duro é retratado como a madeira e o metal, e o mole como tecido e família. O setor têxtil foi o grande lugar do trabalho feminino e essa ocupação era tida como temporária, um trabalho sem perspectiva de crescimento, de pouca qualificação e de cuja luta nos sindicatos as mulheres não participavam.
Rago (1997), discutindo o processo de industrialização no Brasil, no início do século XX, descreveu o universo fabril. Relatou que este ambiente de produção absorveu boa parte da mão de obra feminina e até infantil. A fábrica surgiu como um lugar que eliminou a criatividade da classe operária, além de um lugar de controle onde a burguesia industrial impôs seu poder sobre a classe operária. Neste cenário o trabalho feminino foi explorado, pois o trabalho nas fábricas apareceu como uma alternativa diante da necessidade de subsistência.
Para Rago (1997), o trabalho entrou em confronto com o lar. A resistência ocorreu tanto em razão das condições precárias e desumanas de jornadas excessivas e locais sem estrutura, como baseada na “fragilidade”, “docilidade” e “incapacidade feminina” de atuar em espaços dominados pelos homens. Na época, não era garantido nenhum direito e trabalhar nas fábricas fazia com que elas não tivessem como manter o controle da vida doméstica, que ficava praticamente abandonada. A fábrica, com seus processos exploratórios, sem jornada de trabalho clara, local de imensa exploração e adoecimento de crianças, homens, mulheres e
idosos, era um trabalho desumanizante, e nesse espaço as mulheres eram trabalhadoras sem valor, por existir uma compreensão de que as mulheres nasceram para o trabalho de casa, para cuidar de filhos e maridos. Essa resistência ao reconhecimento do direito da mulher ao trabalho e o seu respeito como trabalhadora era comandada pelos homens, inclusive os que faziam parte da classe operária.
A crescente participação feminina no mercado de trabalho é enfatizada por Araújo (2002) a partir do ano de 1940, bem como a participação maciça das mulheres no ramo fabril e ainda destaca as questões que até o momento permeiam o universo do trabalho feminino, são elas: dupla jornada, o trabalho doméstico não remunerado, diferença salarial por igual função. Ainda cita questões que estão em processo de mudança como: a exploração da trabalhadora doméstica29, a manutenção de um discurso que justifique a desigualdade salarial
por igual função e os sindicatos como espaço de exclusão feminina.
Araújo (2001;2002) também discute a feminização do trabalho, a partir da reflexão sobre a construção da identidade do homem e da mulher, em relação ao incentivo às questões tecnológicas serem para os homens e a negação do domínio da tecnologia para as mulheres, justificativas subjacentes de dominação que diz que as mulheres são mais lentas em áreas em que são exigidos rapidez de raciocínio, que na verdade é um discurso imbuído de um conteúdo que desqualifica as mulheres para este tipo de mercado de trabalho, o que aconteceu em relação à matemática, à física, à engenharia e à medicina no século XIX e XX, e que ainda ocorre na atualidade nos cursos acadêmicos. Tal justificativa com conteúdos discriminatórios tem mantido a participação feminina em ocupações de pouca ou nenhuma qualificação, ficando vinculadas a empregos com condições de trabalho precário, baixos salários e pouco reconhecimento social.
Nogueira (2004), discutindo a feminização do mundo do trabalho, ressalta a década de 70 do século XX como marco da reestruturação produtiva e do movimento feminista, no sentido de ter aumentado a participação das mulheres na representação dos sindicatos e na luta de classes. Assim, a luta por salários iguais e por participação política ganha força. No entanto, a conjuntura social que o Brasil se insere a partir dos anos 1990 com a política neoliberal, que propicia uma nova conotação ao trabalho, é permeada pela flexibilização das relações trabalhistas, que evidencia a precarização do trabalho.
29 O Projeto de Emenda Constitucional nº72, conhecida como PEC das domésticas, possibilita uma nova relação trabalhista visando à garantia de direitos para essas trabalhadoras.
Nessa perspectiva, Hirata (2007), descrevendo a nova conjuntura do trabalho, afirma que desde o início dos anos 80 do século XX teve princípio o processo de flexibilidade tanto na organização do trabalho quanto na produção. Surge a flexibilização da fábrica, do emprego, do tempo de trabalho (com o conhecido trabalho de meio período), de tempo parcial e de salário correspondente às horas de trabalho, ou seja, poucas horas equivalem a pouco salário. Para a autora a flexibilização mascara as relações trabalhistas, dando uma conotação positiva para algo que precariza as formas de trabalho e o trabalhador, bem como enfatiza que flexibilização e precarização são formas paralelas de degradação das condições de trabalho. A nova realidade do trabalho na globalização e no neoliberalismo, ao produzir reflexo graves como desemprego estrutural e redução do estado de proteção social e de políticas de assistência social aos pobres, quebra do movimento sindical de contestação, fragilizou a luta operária, fazendo com que alguns sindicatos entrassem no círculo da defesa da manutenção dos empregos mesmo com a flexibilização das relações de trabalho. Dentro do mercado global e neoliberal as preocupações com a qualidade total, especialização e conhecimento fazem o diferencial do trabalhador: quanto mais qualificado mais chances de se inserir, quanto menos qualificado, mais excluído desse mercado.
Nesse sentido, Hirata (2007), analisando as condições de trabalho precário, cita como características desse processo a carência de proteção social e garantia de direitos sociais, inclusive de direitos sindicais; redução nas horas trabalhadas, com redução salarial que resultam em salários baixos e que conduzem frequentemente à precariedade; níveis baixos de qualificação formal que contribuem para a precariedade e o desemprego. A autora enfatiza que a mulher está vinculada à condição precária de trabalho pela divisão sexual do trabalho, e que esta condição está representada em maior quantidade nas trabalhadoras informais e parciais.
O contexto aqui descrito demonstra a trajetória de construção do trabalho feminino até a atualidade, estando impregnado de violações. Durante toda a história, além de invisibilizado, o trabalho das mulheres foi explorado. As lutas feministas são a possiblidade de mudança, e somente trazendo estas discussões para a reflexão é que poderemos contribuir para modificar essa realidade que, sendo cultural, está permeada pelo viés econômico, político e social, numa seara de conflitos que demarcam que as conquistas foram acompanhadas de violações.