Diante do debate por ora exposto neste capítulo pode-se afirmar que a produção espacial é inerente à produção da vida, posto que o espaço se revela condição, meio e produto da concretização das relações e ações sociais em toda sua multiplicidade. Esse entendimento fatalmente remete à superação da ideia do espaço como um simples palco da ação humana, guiando a reflexão no sentido de apreender a dimensão social deste espaço produzido por uma sociedade que, no capitalismo, aparece diferenciada por classes dotadas de necessidades, interesses e estratégias próprias e contraditórias (CARLOS, 2015). Embora se tenha enfatizado no tópico precedente a existência no modo de produção capitalista de uma classe detentora dos meios de produção e de outra classe que vende sua força de trabalho para sobreviver, há que se ir além desta análise biclassista uma vez que o avanço do capitalismo conduziu ao desenvolvimento de novas formas de sociabilidade, levando à crescente diversidade e complexidade da estrutura social. Faz-se imprescindível, portanto, transcender à polarização entre capitalistas e trabalhadores para que se possa alcançar a real compreensão da atuação dos agentes sociais nos movimentos de produção e reprodução do espaço urbano hodierno.
A identificação destes agentes e o entendimento de suas práticas espaciais, que consistem na “projeção ‘sobre o terreno’ de todos os aspectos, elementos e momentos da prática social” (LEFEBVRE, 2006 [1974], p. 27), têm se revelado alvo de muitas reflexões e tema de estudo de muitos geógrafos, entre os quais se destacam o espanhol Horacio Capel (1974), o britânico David Harvey (1980), a portuguesa Teresa Barata Salgueiro (1983) e o brasileiro Roberto Lobato Corrêa (2000). Estes autores demonstraram, em diferentes obras, a preocupação em indicar os principais agentes sociais que produzem o espaço urbano, como mostra o Quadro 1.1, bem como salientar as semelhanças, diferenças e conflitos existentes em suas ações que levam a determinadas formas de apropriação do espaço e a constantes transformações espaciais como, por exemplo, a incorporação de novas áreas ao perímetro
urbano, a densificação do uso da terra, a renovação de áreas urbanas, a implantação de infraestruturas de maneira diferenciada na cidade, entre outros.
Quadro 1.1 - Principais agentes da produção do espaço urbano de acordo com autores da literatura geográfica
David Harvey Horacio Capel Teresa Barata
Salgueiro Roberto Lobato Corrêa - Proprietários dos meios de produção Proprietários dos meios de produção Proprietários dos meios de produção Proprietários Proprietários do solo Proprietários fundiários Proprietários fundiários Corretores de imóveis, incorporadores e a indústria da construção de moradias Promotores imobiliários e as empresas de construção civil Promotores de urbanização e construtores Promotores imobiliários Usuários de moradia - Consumidor/ utentes Grupos sociais excluídos Instituições financeiras - - - Instituições
governamentais Órgãos públicos Estado Estado
Org.: SILVA, F. F. B. (2019)
Com base nas contribuições teórico-conceituais dos geógrafos mencionados, bem como de outros autores que serão referenciados ao longo do presente tópico, considerou-se neste trabalho como agentes determinantes da produção do espaço urbano: os proprietários dos meios de produção, que estão fundamentalmente interessados nos lugares mais propícios para a realização de suas atividades; os proprietários de terra e de imóveis, cujo interesse está assente no valor de troca de suas propriedades; os promotores imobiliários, que estão envolvidos na criação de novos valores de uso para outros, com a finalidade de capturar valores de troca para si; os usuários ou consumidores do espaço citadino, que estão preocupados com o valor de uso de sua moradia; e o Estado, que apresenta múltiplos papéis e interesses na produção espacial. Partindo-se do rol elencado, o intuito deste tópico da pesquisa está centrado no desvendar das práticas espaciais destes agentes sociais dentro do marco do modo de produção capitalista, buscando compreender como cada um deles produz o espaço de sua vida cotidiana através de seus modos particulares de apropriação e uso da terra urbana, com a finalidade de posteriormente identificar e assimilar a ação destes agentes no cenário nacional, no estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas e, sobretudo, em Paulínia.
Começando pela análise das práticas espaciais e das estratégias de uso do espaço desempenhadas pelos proprietários dos meios de produção, com enfoque primeiramente nos proprietários industriais, cabe relembrar que estes agentes veem o espaço urbano como meio e condição para realizar suas atividades produtivas e para garantir a circulação do capital da maneira mais rápida e eficiente possível. Sendo assim, do ponto de vista destes proprietários, cada parcela da terra urbana é única, no sentido de poder proporcionar determinado conjunto de vantagens ou desvantagens que influenciam sobre seus custos de produção e sobre a sua extração de mais-valia. Ainda que tais vantagens locacionais variem de acordo com o tipo de estabelecimento industrial, sua dimensão e seu produto; no geral, para os proprietários industriais as localizações mais vantajosas para a instalação de seus estabelecimentos são aquelas que permitem minimizar os custos e maximizar os lucros de suas atividades produtivas, o que pode ser atingido em locais que ofereçam: fácil acessibilidade às matérias-primas; boa conexão interindustrial; mão-de-obra abundante e barata; acesso a infraestruturas (como rede de água, esgoto, energia elétrica, transporte e comunicações); presença de mercado consumidor; proximidade dos serviços de apoio à produção e também do comércio que realiza a venda da mercadoria fabricada (HARVEY, 2013; BARATA SALGUEIRO, 1983).
Isso significa dizer que os proprietários industriais procuram se apropriar de parcelas do espaço que contenham as condições necessárias para sustentar e agilizar a circulação do capital, o que implica na busca por locais que viabilizem, no mínimo, três fatores: primeiro, a continuidade do processo produtivo, sem haver interrupções, perda de tempo ou paralisações; segundo, a redução dos custos, do tempo e da distância associada aos deslocamentos de pessoas, bens e mercadorias imprescindíveis ao exercício de suas atividades; e terceiro, a produção de bens em larga escala, através do aumento da capacidade produtiva industrial, sem o aumento proporcional no custo de produção. Frente a necessidade de potenciar a aceleração da circulação do capital e de oportunizar os fatores elencados, que exigem a simultaneidade e continuidade da produção, os proprietários industriais acabam se beneficiando das chamadas “economias de aglomeração” (CARLOS, 2008, p. 93), ou seja, da concentração espacial da força de trabalho, do exército industrial de reserva, do mercado consumidor, da infraestrutura, das indústrias complementares e do setor terciário, que juntos promovem a compressão espaço-temporal tão importante para a redução dos custos do processo produtivo e do tempo de rotação do capital. A escolha por estes locais onde há desenvolvimento da aglomeração não se dá apenas pelos proprietários industriais, mas também pelos proprietários de empresas comerciais e de serviços que, da mesma forma, se beneficiam da concentração dos elementos mencionados, principalmente da concentração de sua respectiva clientela, fato que
justifica a visível proximidade de grande parte das sedes de bancos, das companhias de seguro, dos comércios especializados, entre outras atividades do setor terciário. Como se verá nos próximos capítulos deste trabalho, foi esta concentração das atividades econômicas, da população e do capital que contribuiu para a conformação da metrópole de São Paulo, tornando- a o polo econômico mais importante do Brasil.
Há que se salientar, no entanto, que este processo concentrador desenvolvido nos grandes centros urbanos esbarra, ao longo do tempo, em limites físicos e sociais, os quais acarretam em problemas para os proprietários dos meios de produção como, por exemplo, os altos custos de congestionamento, a densificação dos lugares, a escassez do espaço sujeito a apropriação, o aumento do preço da terra, a sobrecarga na infraestrutura urbana e a crescente degradação ambiental que, em conjunto, revelam as chamadas “deseconomias de aglomeração” (PACHECO, 1996, p. 121). Ademais, o acúmulo de trabalhadores expropriados e muitas vezes miseráveis nestes espaços de aglomeração, formam um ambiente propício para gerar consciência de classe, aumentar os níveis de descontentamento, criar agitações sociais e dilatar a intensidade da ação sindical, o que se torna bastante desvantajoso para os proprietários dos meios de produção, sobretudo para os grandes proprietários industriais (HARVEY, 2013). Estes agentes passam, então, a buscar outras áreas para localizar seus empreendimentos, engendrando a dispersão espacial das atividades econômicas para além das grandes cidades, fato que se constatou no Brasil principalmente a partir dos anos de 1970. Este movimento de dispersão receberá maior atenção nos próximos capítulos deste trabalho, enfatizando-se a desconcentração da atividade industrial ocorrida no estado de São Paulo, sobretudo a partir do referido período, que desencadeou a perda relativa do valor da produção industrial na capital do estado e o aumento deste indicador nos municípios do interior paulista, entre os quais os da Região Metropolitana de Campinas, a exemplo de Paulínia (LENCIONI, 1998). Não se pode esquecer que a desconcentração engendrada pelos proprietários dos meios de produção, como parte da estratégia de fugir das deseconomias de aglomeração, também se justifica pela necessidade destes agentes em expandir geograficamente as esferas de realização do trabalho e as possibilidades de acumulação do capital, o que os conduz a uma busca constante por novas áreas que apresentem vantagens locacionais que possam ser traduzidas na diminuição dos custos produtivos e na aquisição de maiores lucros excedentes (HARVEY, 2005, 2013).
A busca por novos espaços de acumulação não se dá de maneira aleatória, posto que os proprietários dos meios de produção não podem prescindir de espaços que comportem as condições físicas, econômicas, sociais e políticas indispensáveis à produção e à circulação do capital. É por este motivo que no estado de São Paulo o espraiamento das atividades
produtivas, que foi acompanhado da dispersão maciça das atividades de consumo, da população e da área construída, beneficiou principalmente o entorno da capital4, onde era possível encontrar tais condições com maior intensidade, caso exemplar da Região Metropolitana de Campinas. Cabe salientar que este espraiamento só se tornou possível mediante o desenvolvimento de novas tecnologias, em especial às relacionadas ao aperfeiçoamento dos transportes e da comunicação, que instituíram uma economia de velocidade, permitindo unir as descontinuidades espaciais sob a lógica do processo produtivo e efetuar o controle da produção mesmo à distância. Isso significa dizer que, com a evolução tecnológica, os proprietários dos meios de produção, em particular os grandes industriais, passaram a ter maior liberdade para mudar o locus da produção, posto que esta mudança deixou de implicar uma concomitante transferência do locus da tomada de decisão (AZZONI, 1993). Dessa forma, estes agentes começaram a poder contar com as vantagens de instalar suas unidades produtivas em locais com custos mais baixos de produção (a exemplo dos municípios do interior paulista), ao mesmo tempo em que podiam dispor das vantagens de manter suas unidades de comando nas grandes metrópoles regionais (como a metrópole de São Paulo), onde o contato próximo e imediato entre os tomadores de decisões facilitam os acordos financeiros, as assinaturas de contratos, entre outros tantos trâmites empresariais (LENCIONI, 2008).
Frente ao exposto, entende-se que apesar dos proprietários dos meios de produção terem engendrado a desconcentração das atividades produtivas das áreas metropolitanas, tal fato não acarretou na reversão da polarização espacial ou na perda de importância destas áreas; dado que as metrópoles, como São Paulo e, mais recentemente, Campinas, enfatizadas neste trabalho, se tornaram cada vez mais “os pontos nevrálgicos do sistema capitalista urbano” ao assumirem a posição de centros da decisão, dos serviços essenciais de ordem superior, do poder de mando do processo produtivo, do controle do capital e dos processos de valorização que se encontram atualmente organizados em uma base transnacional (BENKO, 1998, p. 58). Com efeito, as metrópoles contemporâneas continuam desempenhando uma força centrípeta em relação à grande parte das atividades econômicas que passaram a ser implantadas em outros centros urbanos de diferentes dimensões (AZZONI, 1993), os quais foram escolhidos pelos proprietários dos meios de produção de modo a entrever uma equação promissora para a realização do lucro e a redução dos custos de produção. Esta escolha também foi
4 Alguns autores, a exemplo de Azzoni (1985) e Lencioni (1998, 2010), afirmam que a dispersão industrial ocorrida a partir da metrópole de São Paulo beneficiou particularmente os municípios encontrados num raio de cerca 150 quilômetros deste centro metropolitano, fato que levou o primeiro autor citado a denominar esse processo de “desconcentração concentrada” (AZZONI, 1985, p. 221) visto que o espraiamento da indústria se deu preferencialmente dentro da área mais industrializada do Brasil.
fundamentalmente influenciada pela ação do Estado, que empreendeu uma contundente política de interiorização industrial a partir da década de 1970, como será discutido mais detalhadamente nos próximos capítulos desta pesquisa.
Vale aqui adiantar que o Estado foi um agente de extrema importância para a desconcentração das atividades econômicas das grandes cidades, sobretudo da metrópole de São Paulo, visto que nelas se avolumaram problemas de difícil e onerosa solução, que tornaram cada vez maiores os gastos públicos com transporte coletivo, habitação, saneamento e poluição. Somados a estes fatores viram-se avultar nas áreas metropolitanas nacionais os movimentos sindicais e as contestações dos ambientalistas que também contribuíram para trazer luz a incapacidade administrativa, política e financeira do Estado para resolver, de modo eficiente e com respaldo democrático, os problemas encontrados nessas grandes aglomerações. Foi diante destes problemas e da tentativa (não declarada) de fugir da responsabilidade de seus enfrentamentos que o governo brasileiro decidiu que as áreas metropolitanas, em especial a metrópole paulistana, não poderiam mais crescer, fato que o levou a apoiar e a impulsionar os proprietários dos meios de produção a realizar a desconcentração espacial de suas atividades econômicas, particularmente das atividades industriais de grande e médio porte, de segmentos de maior complexidade, tais como: o metal-mecânico, o eletrônico e o petroquímico (CANO, 2011a).
No caso do governo federal, suas iniciativas com vistas a desconcentração do setor produtivo foram realizadas principalmente no sentido de estimular, através da concessão de incentivos fiscais, os proprietários dos meios de produção a implantar novas unidades produtivas nas regiões periféricas do país, de preferência nas regiões Norte e Nordeste. A despeito desta ênfase, o governo federal também empreendeu políticas de desconcentração da metrópole paulistana em direção aos municípios do interior do próprio estado de São Paulo, partindo de sua iniciativa: a instalação das refinarias de petróleo da Petrobras no município de Paulínia (ponto de referência deste estudo) e no município de São José dos Campos; a consolidação do polo petroquímico e siderúrgico (COSIPA) no município de Cubatão; a implantação de projetos do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) notadamente na região de Ribeirão Preto; e a instalação dos ramos de informática, microeletrônica e de telecomunicações na região de Campinas. No âmbito do governo do estado de São Paulo, as políticas tiveram um caráter mais persuasivo, posto que compreenderam, na maior parte das vezes, um serviço de informações e orientações locacionais colocado à disposição dos proprietários dos meios de produção para que estes pudessem decidir qual seria o local mais vantajoso do interior paulista para implantar suas atividades produtivas. Além disso, o governo
estadual também influenciou na desconcentração espacial da produção ao implementar no estado de São Paulo as políticas de construção de grandes e modernas rodovias, de duplicação de importantes eixos rodoviários e de expansão da rede de estradas vicinais. Na esfera dos governos municipais, as políticas postas em prática tiveram a intenção de atrair (cada um para sua jurisdição) notáveis investimentos econômicos, majoritariamente industriais, utilizando-se para isso de instrumentos incentivadores aos olhos dos proprietários dos meios de produção, a exemplo: da isenção parcial ou total de impostos municipais incidentes sobre as empresas e/ou sobre a produção; da doação de terrenos ou do auxílio subsidiado para a compra de parcelas de terra com vistas a implantação das unidades produtivas; da realização de infraestruturas (como vias de acesso, saneamento, entre outras); e da construção de distritos industriais (LENCIONI, 1998; CANO, 2011a).
Sendo assim, a desconcentração das atividades produtivas das grandes cidades brasileiras, em especial da metrópole de São Paulo, decorreu e ainda se processa em razão tanto dos incentivos e subsídios do Estado nos três níveis de governo, quanto dos interesses dos proprietários dos meios de produção, posto que sem a viabilidade da expansão geográfica do capital e da reorganização espacial das unidades produtivas, “o capitalismo, há muito tempo, teria deixado de funcionar como um sistema econômico político” (HARVEY, 2005, p. 191). Na incessante procura por novos espaços para a acumulação, os proprietários dos meios de produção implantam suas unidades produtivas nos municípios que, por diversos fatores, se revelam os mais vantajosos para o alcance de seus objetivos, tornando-se, assim, grandes agentes consumidores destes espaços por terem a necessidade de se apropriar de terrenos bastante amplos e relativamente baratos. Esta necessidade de apropriação dos proprietários dos meios de produção os coloca em conflito de interesse com os proprietários de terra destes municípios, os quais tendem a promover a especulação fundiária, que envolve a retenção de terras, gerando uma escassez em sua oferta e resultando no aumento de seu preço. Tal conflito ocorre à medida que a especulação engendrada pelos proprietários de terra acarreta em uma dupla implicação dispendiosa para as atividades dos proprietários dos meios de produção, uma vez que, por um lado, impõe um ônus aos custos de implantação e expansão das unidades produtivas e, por outro, atinge diretamente os salários pagos à força de trabalho devido ao consequente aumento do preço dos imóveis, que ocasiona pressão dos trabalhadores por aumentos salariais. Dessa forma, os mecanismos especulativos associados à comercialização dos terrenos não se despontam como um interesse dos proprietários dos meios de produção, e
sim como alvo dos proprietários de terra que criam a escassez do espaço5 ao reter determinadas áreas em sua forma mercadoria na expectativa de sua valorização futura. Este conflito de interesses é, por vezes, resolvido em favor dos primeiros agentes mencionados, dado que no modo de produção capitalista estes possuem poderes econômicos e mantém relações políticas que os ajudam a obter vantagens frente a outros agentes da produção do espaço urbano. Estas vantagens são, frequentemente, concedidas pelo Estado que, pressionado pelos proprietários dos meios de produção e impelido a realizar políticas pró-crescimento econômico, executa uma série de iniciativas em benefício destes agentes, tais como as anteriormente mencionadas (CAPEL, 1974; CORRÊA, 2000).
Apesar da solução desse conflito beneficiar, com frequência, os proprietários dos meios de produção, isso não significa que os proprietários de terra, os quais promovem a especulação fundiária, não consigam obter um alto valor de troca sobre suas propriedades quando estas são comercializadas para outros usos, a exemplo do comercial ou do residencial. Tal solução, também não sugere que os proprietários fundiários não exerçam pressão sobre o Estado para o alcance de seus principais propósitos que estão baseados: na generalização da propriedade privada da terra como forma social, política e jurídica; na submissão dos modos de apropriação da terra à esfera mercadológica; e na valorização da terra que se encontra sob sua posse. Diante do esclarecido no tópico anterior, sabe-se que no capitalismo a terra urbana se revela uma mercadoria, cuja real valorização resulta do trabalho socialmente despendido na produção da cidade num dado período de tempo, ou seja, na construção das ruas, casas, escritórios, indústrias, redes de água, esgoto, saneamento, enfim, de todos os novos atributos construídos em suas respectivas localizações neste ínterim. Logo, o objetivo do proprietário de terra quando promove a especulação fundiária, deixando seu terreno vago no intervalo de tempo considerado, é se apropriar do acréscimo de valor resultante deste trabalho coletivo de produção da cidade e na cidade (VILLAÇA, 2001). Esta ação objetivada revela com clareza que a