A International Organization for Standardization (ISO), com sede em Genebra, Suiça, é uma instituição composta por 140 órgãos nacionais de normalização, criada em 23 de fevereiro de 1947, com o objetivo de desenvolver a normalização e as atividades relacionadas para facilitar as trocas de bens e serviços entre países nas esferas científicas, tecnológicas e produtivas (BARBIERI, 2004).
reflexão
Você já ouviu falar em ISO 9000? A que conclusões chegou?
A série ISO 14000 tem como base a ISO 9000. Enquanto a primeira tem por base as preocupações com o meio ambiente, cuja meta é a poluição zero, a segunda tem por base a produção sem desperdício, ou seja, a qualidade total.
Mas, antes de nos aprofundarmos na série ISO que trata das questões ambientais, reservamos um espaço para falarmos da sua matriarca, a BS 7750. Criada pelo British Standards Institution, na Inglaterra em 1992, constitui-se num primeiro protótipo para as normas da série ISO 14000.
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SÉTIMO MOMENTO
A BS 7750 define Sistema de Gestão Ambiental como estrutura organizacional, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para implantar o gerenciamento ambiental (BARBIERI, 2004).
De acordo com Donaire (1999) em 1996, a ISO oficializou com base na BS 7750 as primeiras normas da série ISO 14000, procurando estabelecer diretrizes para a implantação de um SGA nas diversas atividades econômicas que possam afetar o meio ambiente e para avaliação e certificação destes sistemas, com metodologias uniformes e aceitas internacionalmente.
As normas referentes aos sistemas de gestão produzidas pela ISO, no Brasil, foram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e integram o conjunto de normas dessa instituição. São elas, entre outras a NBR ISO 14.001:1996 (define especificações e diretrizes para uso do SGA) e a NBR ISO 14.004:1996 (determina diretriz geral sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio).
A ISO 14.001 é uma norma que contém os requisitos que podem ser objetivamente auditados para fins de certificações, registro ou autodeclaração. Observe os requisitos do SGA relacionados abaixo: 2.4 REQUISITOS DO SGA
1. Requisitos Gerais 2. Política Ambiental 3. Planejamento
3.1 Aspectos ambientais 3.2 Requisitos legais e outros 3.3 Objetivos e metas
3.4 Programa(s) de gestão ambiental 4. Implementação e Operação
4.1. Estrutura e responsabilidade
4.2. Treinamento, conscientização e competência 4.3. Comunicação
4.4. Documentação do SGA 4.5. Controle de documentos 4.6. Controle operacional
4.7. Preparação e atendimento a emergências 5. Verificação e Ação Corretiva
5.1. Monitoramento e medição
5.2. Não-conformidade e ações corretivas e preventivas 5.3. Registros
5.4. Auditorias do SGA
6. Análise Crítica pela Administração
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A ISO 14004 tem por objetivo prover às organizações os elementos de um SGA eficaz, possível de integração com os demais objetivos da empresa. Sua concepção foi idealizada de forma a aplicar-se a todos os tipos e partes de organizações, independentemente de suas condições geográficas, culturais e sociais.
Semelhante ao SGA, na busca contínua pela melhoria entra também o Ciclo de Plan-Do-Check-ACt conhecido como Ciclo de PDCA. Esse método se baseia no controle de processos, e foi desenvolvido, na década de 30, pelo americano Shewhart, mas foi
Deming seu maior divulgador, ficando mundialmente conhecido ao
aplicar nos conceitos de qualidade no Japão (BARBIERI, 2004).
Neste sentido, a análise e medição dos processos é relevante para a manutenção e melhoria dos mesmos, contemplando inclusive o planejamento, padronização e a documentação destes.
O uso dos mesmos pode ser assim relatado: Fonte: ABNT. NBR ISO 14004:1996 – Sistemas de gestão ambiental: diretrizes
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SÉTIMO MOMENTO
P (Plan = Planejar)
Definir o que queremos, planejar o que será feito, estabelecer metas e definir os métodos que permitirão atingir as metas propostas.
D (Do = Executar)
Tomar iniciativa, educar, treinar, implementar, executar o planejado conforme as metas e métodos definidos.
C (Check = Verificar)
Verificar os resultados que se está obtendo, verificar continuamente os trabalhos para ver se estão sendo executados conforme planejados.
A (Action = Agir)
Fazer correções de rotas se for necessário, tomar ações corretivas ou de melhoria, caso tenha sido constatada na fase anterior a necessidade de corrigir ou melhorar processos.
OBSERVE QUE:
Assim que um certo padrão é alcançado, ele já se torna objeto de novos estudos, ou seja, o ciclo se repete, inicialmente para sustentar o padrão alcançado, depois, para superá-lo
Cada norma da ISO 14.000 é formada por um comitê técnico que muitas vezes se subdividem, isso possibilita cada subgrupo trabalhar na formulação de normas específicas para os produtos ou processos da organização. A lista dos comitês e suas subdivisões, assim como as normas da série ISO 14.000, você encontrará nos anexos desse Momento.
O acesso ao mercado e ao lucro é cada vez maior para as empresas que não poluem, deixam de poluir ou fazem em menor escala. O raciocínio inverso é valido para empresas que não gerenciam seus riscos ambientais.
A maioria das empresas que vêm implantando um Sistema de Gestão Ambiental vem, em geral, sendo motivada quase
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3 rELEMbrAnDo
exclusivamente para evitar o surgimento de futuras barreiras não
tarifárias (veja quadro na página 11) ao comércio de seus produtos,
assegurando, assim, sua fatia do mercado tanto nacional como internacional.
barreiras não-tarifárias: formas de barrar as im-
portações ou exportações, de um país, que não utiliza taxas alfandegárias. Podemos citar como exemplos:
barreiras técnicas: especificações técnicas nas quais
os produtos devem se encaixar. Ex: “A tarifa estabelecida pelos Estados Unidos para a importação de abacaxi não constitui elemento impeditivo à entrada do produto naquele país. Mas, só quem produz abacaxi com o grau de acidez igual ao do Havaí (grande fornecedor dessa fruta para o mercado dos EUA) pode exportar para os Estados Unidos”.
barreiras Sanitárias: nos primeiros meses de
2001, o Canadá proibiu a importação de carne brasileira sob a alegação de que nosso rebanho estava infectado com a doença da vaca louca. De- pois de muitas discussões e inspeções, o Brasil provou que nossa carne não estava contaminada (MAIA, 2003).
Entre outras.
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4 o QuE FAzEr
Faça uma pesquisa na Internet e elabore uma lista contendo dez empresas de diversos ramos que já implantaram o Sistema de Gestão Ambiental baseado nas normas da série ISO 14.000.
5 PArA SAbEr MAIS
INTERNATIONAL Oganizatiom for Standardization. Disponível em: <http://www.iso.ch> Acesso em: 12 dez.2005.
LINKS TEMÁTICOS. Disponível em: < http://www.cni.org.br/links/ links-at-meioambiente.htm> Acesso em: 12 dez. 2005.
RELATÓRIO Atuação Responsável 2005. Disponível em: <http:// www.abiquim.org.br> Acesso em: 08 dez. 2005.
SISTEMA de Gestão Ambietntal. Disponível em: <http://www. ambientebrasil.com.br> Acesso em: 08 dez. 2005.
Nesses endereços você entrará, no primeiro e saberá tudo sobre as séries ISO, quer seja para a qualidade total, quer seja para o meio ambiente; no segundo você encontrará uma variedade de links relacionados à gestão do meio ambiente; no terceiro encontra-se o relatório de 2005 das indústrias químicas que utilizam o programa de Atuação Responsável e, por fim, um artigo completo e de fácil leitura sobre o SGA.
SACHS, I. Estratégia de transição para o século XXI. São Paulo: Studio Nobel: FUNDAP, 1993.
BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília: IBAMA, 1994.
CAVALCANTI, Clóvis. Desenvolvimento e Natureza: estudo para uma sociedade sustentável. 2 Ed. São Paulo: Cortez, Recife; Fundação Joaquim Nabuco, 1998.
Nessas leituras, você descobrirá que o processo de transição da produção capitalista para a produção dentro de um desenvolvimento sustentável, obrigatoriamente, deverá incluir um Sistema de Gestão Ambiental.
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onDE EnContrAr:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
nbr ISo 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental: especificações
e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 1996 a.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).
nbr ISo 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental:diretrizes gerais
sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. Rio de Janeiro, 1996 b.
rELAtÓrIo AnuAL DA AbIQuIM – 2000. Disponível em:
<http://www.abiquim.org.br>. Acesso em 08 de dezembro de 2005. BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2004.
Délio Urpia de Seixas, em O Estado de São Paulo, de 20/04/1993, In: MAIA, 2003.
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2 ed. São Paulo, Atlas, 1999.
GODART, O. Gestão integrada dos recursos naturais e do meio ambiente: conceitos, instrumentos e desafios de legitimação. IN: VIEIRA, Paulo Freire. VERBER, Jacques (Org.). Gestão de recursos
naturais renováveis e de desenvolvimento: novos desafios para a
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A
N
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ANEXOS
AnEXo A – o ISo/tEC 207 as normas da Série ISo 14.000 CoMItê tÉCnICo 207
Coordenação: Standards Council of Canada Subcomitê Órgão de normalizaçãoCoorDEnAÇÃo
(País)
ÁrEAS tEMÁtICAS Grupo de trabalho WG (país
do órgão tema específico) SC 1 British Standards Institution
(Reino Unido)
Sistema de Gestão Ambiental
-WG 1 (Reino Unido): especificações
-WG 2 (Canadá): Guia