Vers des communications qui s’adaptent
3.3 Ajuster le placement des processus sur les structures mat´erielles
Em atendimento à Lei Municipal nº 13.478/02, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, foi criado no ano de 2002 e implementado em 2003, na conformidade do Decreto Municipal nº 42.290/02, o “Programa Socioambiental de Catadores de Material Reciclável do Município de São Paulo”, posteriormente normatizado pelo Decreto Municipal nº 48.799/07,sob a denominação de “Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis”.
As centrais de triagem são instaladas em áreas públicas municipais e/ou galpões locados pela municipalidade, cuja responsabilidade operacional e
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administrativa está a cargo das cooperativas de catadores conveniadas com a Prefeitura.
O avanço do programa de coleta seletiva está alicerçado na: adesão dos geradores de RSD, incluída sua responsabilidade pela correta segregação dos recicláveis; ampliação da rede e da eficiência das centrais de triagem operadas e administradas por cooperativas de catadores conveniadas com o município, na medida da disponibilidade de áreas aptas à implantação da atividade; e capacidade de absorção do material reciclável triado pelas cooperativas pela indústria recicladora; sem prejuízo da participação e das iniciativas de logística reversa das cadeias produtivas de materiais passíveis de reciclagem.
Dois são os processos de coleta seletiva praticados pelo município: primeiro, a coleta porta à porta, executada tanto pelas concessionárias dos serviços divisíveis, sob a denominação de coleta domiciliar diferenciada, quanto pelas cooperativas conveniadas, por meio da frota de veículos a elas disponibilizadas pelo município, sob a denominação de coleta solidária; segundo,a coleta de recicláveis entregues voluntariamente pela população nos chamados Pontos de Entrega Voluntária – PEV’s, cujos contêineres de acondicionamento, na medida das respectivas responsabilidades contratuais, são disponibilizados e coletados pelas concessionárias e empresas prestadoras dos serviços indivisíveis de limpeza urbana, e depois destinados às centrais de triagem mais próximas.
Com a edição da Lei Municipal nº 14.933/09, que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, a Administração Municipal reafirmou o compromisso de implementar o programa obrigatório de coleta seletiva de resíduos sólidos, atualmente suportado por uma rede de 20 (vinte) Centrais de Triagem em efetiva operação e uma rede em expansão de 1.845 PEV’S estrategicamente dispostos pela cidade, de forma a gerar renda, emprego e inclusão social para aproximadamente 1.085 (mil e oitenta e cinco) catadores organizados em cooperativas.
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Dos 96 distritos existentes no Município de São Paulo, 75 são contemplados pela coleta porta aporta, diferenciada e solidária, de materiais recicláveis, realizada pelas concessionárias e cooperativas conveniadas, dos quais 14 integralmente, complementada pela coleta de PEV’s, sob coordenação da Secretaria Municipal de Serviços, por intermédio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, a quem cabe estabelecer normas e procedimentos para sua implementação, gerenciamento, fiscalização e controle.
Seguem para visualização, imagens de centrais de triagem em operação.
Foto: Central de Triagem do Butantã
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Foto: resíduos recicláveis triados e enfardados pela CT Butantã para comercialização
Foto: caminhão gaiola para coleta solidaria por cooperativas
Um total de 1.871 condomínios residenciais participa atualmente do Programa de Coleta Domiciliar Diferenciada ou Seletiva, aos quais são disponibilizados 2.876 contêineres plásticos de 1.000 litros de capacidade, coletados e repostos semanalmente, cuja adesão, na conformidade da expansão dos itinerários, dá- se mediante solicitação dos interessados às concessionárias da respectiva região, por meio dos seguintes canais de comunicação: Loga: 0800-7701111 e www.loga.com.br, e Ecourbis: 0800-7727979 e www.ecourbis.com.br.
O atual estágio do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva pode ser sintetizado nos seguintes números:
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75 distritos atendidos, 14 dos quais integralmente, pelas 02 concessionárias e pelas 20 cooperativas de catadores conveniadas com a Prefeitura;
1.500.000 domicílios atendidos dentre um total de 3.574.286 (aproximadamente 42%) existentes;
20 Centrais de Triagem em operação para recebimento de materiais recicláveis, sendo 01 delas exclusiva para recebimento de Resíduos Eletroeletrônicos;
Uma média de 1.085 cooperados;
R$ 850,00 de média de renda mensal por cooperado;
45entidadescadastradas a título precário, para processamento momentâneo do excedente das cooperativas conveniadas, com aproximadamente 270 integrantes;
23 caminhões coletores da concessão empregados;
93caminhões disponibilizados para as cooperativas, sendo: o 44 caminhões tipo gaiola;
o 19 caminhões tipo MUNK; o 08 caminhões tipo VUC; o 22 caminhões tipo HR.
1.845 PEV’s de 2.500 litros instalados e em instalação e outros, bem como 3.818 contêineres de 1.000 litros disponibilizados nos 1.866 condomínios atendidos, além de escolas e órgãos públicos.
Segue a relação de centrais de triagem do município, com a catalogação das cooperativas que as operam, respectivos endereços, contatos e datas de inauguração:
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* Barra Funda: Central de Triagem especifica para recebimentos dos resíduos de eletroeletrônicos.
Fonte: Divisão Técnica de Educação e Divulgação/Coleta Seletiva - AMLURB
Na sequência, quadro demonstrativo da evolução dos quantitativos de resíduos recicláveis coletados:
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Fonte: Divisão Técnica de Educação e Divulgação/Coleta Seletiva - AMLURB
Demonstrativo dos percentuais de RSD passíveis de reciclagem:
5279 6987 7346 22.264 32.694 40.919 37.626 40.968 55.609
JAN A DEZ/03 JAN A DEZ/04 JAN A DEZ/05 JAN A DEZ/06 JAN A DEZ/07 JAN A DEZ/08 JAN A DEZ/09 JAN A DEZ/10 JAN A DEZ/11
EVOLUÇÃO DA COLETA SELETIVA 2003 a 2011
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A coleta seletiva realizada pela concessionária LOGA, para o Agrupamento Noroeste, distribui-se com a seguinte frequência e totalidade de setores:
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No contexto da responsabilidade compartilhada entre o poder público, cadeias produtivas, geradores, cooperativas autônomas, entidades do terceiro setor, englobadas as iniciativas individuais de catadores e redes de comércio, visando a redução da massa de RSD a ser disposta em aterros, a Prefeitura do Município de São Paulo está, por meio do seu Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Recicláveis, incentivando a prática da segregação adequada na origem, fomentando a triagem em locais apropriados, gerando renda e inclusão social para catadores e oportunidades de expansão para a indústria recicladora.