Les agents sur le terrain

Além da relação entre a SR e o AEE, a formação de professores é outro fator interveniente do processo de ensino da leitura e da escrita para alunos da EE. Na análise do perfil profissional dos docentes que atuam na escola, podemos observar um quadro bem qualificado quanto à formação inicial e em suas trajetórias profissionais. Encontramos entre os professores participantes da pesquisa, faixa etária entre 33 (trinta e três) e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, predominância do gênero feminino, experiência na docência superior a treze anos.

Com relação à formação, há variantes, contudo, constatamos que, durante a formação inicial, alguns professores da sala regular não se especializaram e/ou não receberam qualquer informação e/ou orientação sobre como trabalhar pedagogicamente com alunos da EE, embora assinalassem como fator relevante para desenvolverem uma boa prática pedagógica. Nessa direção, está em vigor, desde o ano de 1994 a Portaria nº 1.793/MEC, que estabelece às instituições superiores, formadoras de docentes, a complementação de seus currículos das licenciaturas:

Art. 1º. Recomendar a inclusão da disciplina ‘Aspectos Ético-Político- educacionais da normalização e integração das pessoas portadora de necessidades especiais’, prioritariamente, nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas (BRASIL, MEC, SEESP, 1994b).

Desde o ano de 1994, vemos a preocupação dos cursos de formação de professores em propor um currículo que atenda às especificidades dos alunos da Educação Especial. Sobre esse dispositivo, ressalta-se que,

[...] a formação que vise contribuir para que o professor seja capacitado para trabalhar com todos os alunos sob sua responsabilidade, levando em consideração a diversidade da clientela. Essa formação inicial de professores possibilita conhecimentos prévios, que aliados à prática, vão favorecer uma aprendizagem satisfatória tanto para os alunos com deficiência, como para os considerados dentro dos padrões da normalidade (PRIETO, 2006, p. 88-89).

Portanto, torna-se primordial, diante das especificidades e necessidades de cada sujeito aprendente, seja da EE ou não, uma formação específica para o melhor desenvolvimento da práxis docente.

Na perspectiva da “formação continuada”, constatamos que é preciso rever a organização e o desenvolvimento dos projetos de formação da instituição, tendo em vista o reconhecimento da necessidade de refletir sobre o tipo de Educação ofertada e os interesses tácitos nas formas de disposição dos tempos e dos espaços educacionais.

A formação continuada, regulada em vários dispositivos legais, pretende favorecer a dinâmica de atualização e aprofundamento do conhecimento necessário para o exercício da profissão docente, bem como desenvolver intervenções inovadoras no contexto de desempenho profissional. Neste sentido a Escola [...] defende a participação dos profissionais nos encontros de formação continuada que são oferecidos pelo CEMEPE, bem como também em outras instituições, com a participação dos professores que deverão cumprir a carga horária de Módulo II reservada, dentro de sua jornada semanal de trabalho para este fim. Além destas oportunidades, os funcionários dessa instituição de ensino contam com uma formação in loco desde 2015 com os temas: 2015: ‘Prática Pedagógica: reflexões e ações’; 2016: ‘Tecendo diálogos: valores humanos, sexualidade, diversidade social e cultural’ (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP, 2016, p. 23).

Para CP AEE, as formações são uma ferramenta que a instituição utiliza para uma capacitação constante. Há duas formas pelas quais elas acontecem: a Formação in loco e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. O primeiro formato diz respeito ao programa da SME da cidade que oferece cursos em diversas especialidades/habilidades e estão disponíveis para o professor, tanto da sala regular como do AEE. Na EE, os cursos estão disponíveis também nas instituições, demandando apenas sua organização por parte da equipe gestora da escola. A CP AEE afirma: “Eu acredito muito nas formações, eu acredito que professor que estagna, que não estuda, ele fica para trás. Eu sempre falo nas formações que eu dou, eu sempre falo isso”.

Conforme a educadora, ela investe muito tempo e estudo para organizar as formações na instituição. Assim, “[...] a formação docente tendo a escola como locos necessita acontecer de forma sistematizada, entendida num continuum, até mesmo para que esta se constitua como constructo da profissionalização docente [...]” (TROIAN, 2012, p. 43).

Pensando nisso, a CP AEE, com o apoio da direção, organiza formações in loco para os professores do AEE, uma iniciativa da administração atual. Para os professores da sala regular de primeiro a terceiro anos (ciclo de alfabetização), é oferecido o PNAIC pelo Governo Federal, com o pagamento de bolsas para professores que aderem à formação. De

acordo com a Resolução nº 6, de 1º de novembro de 2016, há o apoio a todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização, no sentido de planejarem suas aulas e usarem de modo articulado os materiais e as referências curriculares e pedagógicas ofertados pelo MEC às redes que aderirem ao PNAIC e desenvolverem suas ações. A Resolução considera o:

[...] compromisso assumido por todos os entes governamentais, no âmbito do Decreto nº 6.094, de 2007, de alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; a meta de alfabetizar todas as crianças, até, no máximo, o final do terceiro ano do Ensino Fundamental, estabelecida no Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; e a necessidade e a relevância de promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da Educação que atuam na Educação básica [...] (BRASIL, MEC, SEB, 2012, p. 1).

Apesar dos esforços dedicados pela instituição em oferecer cursos, a adesão é pequena, quando comparada ao número de reclamações com relação a vários fatores, como sobrecarga de trabalho, dobra de turnos em mais de uma escola, baixos salários, entre outros. A CP AEE, afirma ainda que as direções se preparam para realizar formações in loco para o ensino regular, mas esbarram no problema da carga horária: “Poucos professores se dispõem a irem à escola à noite ou aos sábados [...]” (CP AEE).

O desenvolvimento no campo da leitura e da escrita dos alunos da EE está relacionado à atuação dos professores como mediadores desse saber. Tem-se investido em formações em todos os âmbitos para os profissionais da Educação, todavia, falta apoio específico da instituição, no sentido de buscar nos professores, respostas concernentes ao trabalho que lhes fora orientado. Em um desses comentários, a CP AEE reafirma a crença na formação e aborda a apatia e acomodação dos professores e a falta de normativa no sentido de exigir mais envolvimento e responsabilidade com o trabalho, demonstrando sua inquietação com relação ao trabalho de orientação desenvolvido por ela, pela dinâmica e pelos hábitos instalados na instituição, afirmando, com isso, o desinteresse ou a desmotivação por parte dos professores da sala regular em conhecer/aprender novas técnicas e estratégias para atender o aluno da EE. No que concerne a não haver uma forma de “cobrar” o envolvimento e os resultados dos professores acerca das formações e à falta de um acompanhamento mais efetivo por parte da mantenedora da instituição, quanto aos resultados da participação desses profissionais em cursos de capacitação ou no seu efetivo trabalho em sala de aula, observamos que, conforme previsto no Plano de Carreira do Servidor Municipal, há uma avaliação de desempenho do Servidor do Quadro Administrativo, para efeito de sua progressão vertical, mas essa avaliação não garante o envolvimento e empenho necessários por parte dos educadores. É realizada anualmente, consoante as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal Educação,

[...] considerando-se o envolvimento e a participação ativa na elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico da unidade e o compromisso no desenvolvimento das atividades do órgão em que estiver atuando, conforme as atribuições de seu cargo; o desenvolvimento e o conhecimento do trabalho na área de sua atividade; o conhecimento e os procedimentos do processo de gestão relacionados ao seu cargo; o permanente investimento em sua formação profissional, em instituições credenciadas, ou em cursos promovidos ou aprovados pela secretaria Municipal de Educação; o tratamento com presteza, respeito e de forma esclarecedora aos pais, a comunidade em geral e aos colegas de trabalho e o compromisso ético profissional do servidor (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - PPP, 2016, p. 27).

Na Escola, são realizadas formações com leituras (carga horária a distância) e poucos encontros presenciais. Segundo a CP AEE, os profissionais sempre tiveram cursos, não direcionados apenas à leitura e à escrita, mas de capacitações diversas, todavia, novamente ressalta que a adesão é irrisória. Para ela, a participação deveria ser maior, reforçando a ideia de que os alunos da EE provocam inquietudes, enquanto na realidade eles são alunos da instituição e não somente do AEE e, independentemente dos professores estarem ou não atuando no AEE, todos deveriam conhecer e compreender os processos de ensino e aprendizagem dos alunos da EE.

Independente das condições e disposições dos profissionais em questão, compreendemos que há esforços no sentido de promover as formações, sejam elas in loco ou em parcerias com outras instituições. O que é necessário avaliar está relacionado com o que as formações têm provocado nas práticas dos docentes. A formação que não gera a reflexão e a ressignificação das ações desempenhadas pelos profissionais não produz o efeito necessário, muito menos faz com que haja novas percepções sobre o fazer pedagógico que contemple os discentes.

A experiência em sala de aula, a faixa etária e a formação profissional, como apresentamos, configuraram-se como expressivas nesse cenário, conforme afirma Perrenoud (2000), pois competência está relacionada ao domínio de uma determinada situação, à mobilização de recursos necessários para seu desenvolvimento e conhecimentos teóricos ou metodológicos em uma circunstância de conjunto. A esse respeito, P5 SR afirma: “Trabalho há muitos anos na Educação, tenho muito conhecimento prático, mas tenho plena consciência de que em se tratando da EE, ainda preciso aprender muito” (P5 SR).

Tão importante quanto a formação são as condições de trabalho do professor, observadas também pela jornada que cumpre nas instituições; outra questão que discutiremos

a fim de compreender como esses aspectos interferem no ensino da leitura e da escrita para os alunos da EE.