A qualidade do ensino, nas escolas públicas estaduais, desenvolvida nos níveis de ensino fundamental e ensino médio é monitorada e avaliada anualmente pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, o
SARESP, um sistema de avaliação em larga escala que utiliza provas cognitivas e questionários respondidos pela comunidade escolar, gera dados e indicadores que desencadeiam ações e subsidiam as políticas públicas responsáveis pela educação paulista. A participação não é restrita as escolas estaduais, mediante processo regrado de adesão as escolas de outras redes de ensino também podem participar. Em 2012, em sua décima quinta edição quase 2,3 milhões de alunos dessas três esferas de ensino da educação básica realizaram as provas, desse total 1,5 milhão estavam matriculados na rede estadual.
A avaliação do SARESP, a se realizar nos dias 27 e 28-11-2012, abrangerá, obrigatoriamente, todas as escolas da rede estadual e todos os alunos do ensino regular, matriculados nos 3ºs, 5ºs, 7ºs e 9ºs anos do Ensino Fundamental e nas 3ªs séries do Ensino Médio, além dos alunos das escolas estaduais não administradas pela Secretaria da Educação e das escolas municipais e particulares que aderirem à avaliação. (SÃO PAULO, 2012)
Esse Sistema de Avaliação ao ser instituído em 1996 teve como objetivos principais: desenvolver um sistema de avaliação do desempenho dos alunos e verificar o desempenho dos alunos fornecendo informações que pudessem subsidiar ações em busca da melhoria da qualidade da educação paulista. O trabalho de verificação do desempenho teve início com um instrumento de avaliação diagnóstica que aplicado ao início do ano verificava os conteúdos vistos pelos alunos no ano anterior e chega em 2012 utilizando um instrumento de avaliação que verifica se o aluno desenvolveu determinadas habilidades para interagir com o currículo.
O desempenho do aluno apesar de prioritário não é o único objeto de verificação desse sistema de avaliação, os fatores que possam interferir nesses resultados são também verificados e para isso são utilizados questionários respondidos pelos docentes e gestores e pelos alunos e seus pais. Os dados são apresentados em material impresso e virtual com acesso aberto a população. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em seus órgãos centrais e nas unidades escolares utilizam esses dados para desencadear ações em busca de melhoria da qualidade da educação.
Mediante adesão e custeio do valor custo/aluno20 de R$16,80 pagos à Instituição prestadora de serviços em avaliação contratada, as escolas particulares do Estado de São Paulo podem participar do mesmo processo de avaliação que desde 1996 verifica a qualidade do ensino oferecida as crianças e jovens matriculados nas escolas públicas estaduais paulistas. Desde 2009 a rede municipal de ensino que manifestar interesse em participar tem as despesas assumidas pelo governo estadual. Quase 2,3 milhões de alunos das redes estadual, municipal e particular foram esperados para participar da décima quinta edição do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, o SARESP.
Em 2012, a partir de um dos usos dos resultados dessa avaliação o total decorrente das bonificações pagas aos mais de 205 mil profissionais da educação da rede pública estadual paulista atingiu a cifra de R$ 538,5 milhões21.
Em relação à qualidade da educação medida em 2011 os números também foram significativos. Os resultados da avaliação divulgados em 2012 apontaram que dos 286 mil22 alunos matriculados no 3º ano do ensino fundamental, mais de 70% em cada uma das três redes de ensino, atingiu uma média de desempenho em mais de 50 pontos numa escala de pontos cuja pontuação máxima é de 72 pontos. A mesma escala de desempenho registrou que 5% (rede estadual), 5,4% (rede municipal) e 0,7% (rede particular) de alunos nos dois níveis iniciais que correspondem respectivamente as descrições “os alunos escrevem sem correspondência sonora” e “os alunos escrevem com correspondência sonora ainda não alfabética”. Os “míseros” 5% apontados nos boletins das escolas estaduais divulgados em 2012, corresponderam a 4,5 mil alunos. Nas três esferas de ensino não souberam ler e escrever convencionalmente 14,6 mil crianças com até 8 anos de idade.
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Valor apresentado no documento “Informe para adesão das escolas particulares” para o cálculo na multiplicação do total de alunos a serem avaliados pelo valor custo/aluno, disponível no portal da edição de 2012. Em 2011 o valor custo/aluno foi de R$ 15,67.
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Dados coletados no portal da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgados na notícia do dia 30 de março de 2012 “Bônus por desempenho da rede estadual de ensino aumenta 59%”.
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Totais por rede de ensino: 90.688 alunos da rede estadual, 186.600 da rede municipal e 8.678 da rede particular.
Os dados resgatados neste texto foram coletados nas informações divulgadas no portal da Secretaria da Educação, nos sites das edições da SARESP e nos materiais elaborados a partir dos resultados e enviados as diretorias de ensino e unidades escolares e esta é uma das características desse sistema de avaliação: coletar dados, gerar e divulgar informações. O uso que se faz dessas informações é que pode fazer a diferença para as crianças apontadas nos estudos da SARESP e aclamadas no parágrafo anterior.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
“A pesquisa documental em educação [...] é uma “visita” que o pesquisador faz a documentos que tenham significado para a organização da educação ou do ensino, com o objetivo de empreender uma análise, em geral crítica, das propostas em questão”. (TOZONI-REIS, 2010)
Uma leitura dos dados do SARESP, foi a situação que guiou essa “visita” de cunho documental, buscando minimizar uma incerteza: O que informa o SARESP a respeito da ATPC?
Essa pesquisa tomou como objeto de estudo os documentos do SARESP produzidos ao longo das edições desse sistema de avaliação. Devido ao tipo e objetivo do documento escolhido: oficiais e de certo modo catedrático à equipe escolar, os resultados são apresentados em três subseções: Técnica documentação, Análise documental e Análise de Conteúdo, cada uma organizada em suas etapas metodológicas conforme referenciais teóricos adotados para o trabalho de análise, respectivamente: Severino (2012), Lakatos e Marconi (1991); Cellard (2012) e Bardin (2012) e Franco (2012).