Em 2016, as intervenções policiais nesta matéria resultaram na identificação de 6 925 presumíveis infratores - 30% como traficantes e 70% como traficantes-consumidores -, 5 914 (85%) dos quais foram detidos.
O número de presumíveis infratores aumentou em relação ao ano anterior (+5%), representando o valor mais elevado desde 2002.
Figura 75 - Presumíveis Infratores, segundo o Ano, por Situação Face à Droga 2010 - 2016
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI - DEI
Figura 76 - Total de Presumíveis Infratores, por Zona Geográfica de Ocorrência da Infração 2016
Números absolutos Taxas por 100 000 habitantes na faixa etária 15-64 anos
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI – DEI
96 Os dados sobre os presumíveis infratores referem-se a intervenientes detidos e não detidos. Um indivíduo pode ser contabilizado mais do que uma vez desde que envolvido em mais do que uma ocorrência no ano. Em 2016 houve 3 presumíveis infratores sem informação sobre a situação face à droga.
Açores - 148 Madeira - 111
Açores - 86 Madeira - 62
Caracterização e Evolução da Situação - Oferta: Apreensões Policiais
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Uma vez mais os distritos de Lisboa e Porto apresentaram as percentagens mais altas destes presumíveis infratores (44% e 20%), seguindo-se-lhes Setúbal (8%) e Faro (5%). As maiores taxas por habitantes dos 15-64 anos registaram-se nos distritos de Lisboa, Faro, Porto e Beja.
Em 2016, 79% dos presumíveis infratores detinham apenas uma droga: 67% cannabis, 7% cocaína, 4% heroína e cerca de 1% outras drogas. Nas situações envolvendo mais do que uma droga (21%), a associação só de heroína com cocaína continua a ser predominante, seguindo-se- -lhe a associação só de cocaína com cannabis.
Comparativamente a 2015 e reforçando as tendências constatadas nos últimos anos, registou-se um acréscimo de presumíveis infratores na posse só de cannabis (+10%) e dos que detinham apenas uma outra droga que não heroína, cocaína e cannabis (+25%). Em contrapartida, diminuiu o número dos que estavam na posse de apenas cocaína (-14%) e dos que detinham apenas heroína (-16%), mantendo-se estável o número daqueles que detinham várias drogas (+1%).
É de notar que no quadriénio 2013-2016, por comparação ao anterior, aumentaram os presumíveis infratores que estavam na posse só de cannabis (+18%) bem como os que detinham apenas uma outra droga que não heroína, cocaína e cannabis (+54%), e em particular o ecstasy (+88%), diminuindo os que estavam na posse só de cocaína (-17%) ou só de heroína (-46%).
Quadro 19 - Presumíveis Infratores, por Situação Face à Droga e Tipo de Droga* 2016 e variações relativas a 2015 / 2013 / 2010
*Em 2016 houve 3 presumíveis infratores sem informação sobre a situação face à droga.
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI - DEI
De um modo geral, no último quadriénio verificam-se tendências similares entre estas infrações relacionadas com a oferta de drogas e as relacionadas com a posse para consumo (contraordenações), entre elas, o acréscimo da importância da cannabis e do ecstasy (neste
Sit. Face à Droga/ 2016 %
Tipo de Droga Total 6 925 100,0 5,0 24,6 9,6 Cannabis 4 533 66,7 9,9 42,2 49,5 Cocaína 496 7,3 -14,2 -16,1 -29,1 Heroína 286 4,2 -16,1 -8,9 -56,3 Outro 75 1,1 25,0 127,3 200,0 Polidrogas 1 406 20,7 0,8 6,6 -20,1 Desconhecido 129 Traficante 2 091 100,0 -12,0 -7,7 -20,7 Cannabis 815 40,1 -2,7 6,1 10,7 Cocaína 357 17,6 -24,0 -24,5 -32,5 Heroína 129 6,4 -32,8 -15,7 -57,4 Outro 11 0,5 22,2 10,0 175,0 Polidrogas 718 35,4 -10,9 -8,9 -26,4 Desconhecido 61 Traficante-Consumidor 4 831 100,0 14,5 46,7 31,3 Cannabis 3 718 78,0 13,2 53,7 61,9 Cocaína 139 2,9 28,7 17,8 -18,7 Heroína 157 3,3 5,4 -2,5 -55,4 Outro 64 1,4 25,5 178,3 204,8 Polidrogas 688 14,4 16,8 29,6 -12,1 Desconhecido 65 Δ 10-16 Δ 15-16 Δ 13-16
Relatório Anual 2016 – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
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último, apesar dos valores ainda residuais), assim como, a maior importância relativa da cocaína face à heroína por comparação com o anterior quadriénio.
As situações relacionadas apenas com a posse de cocaína e as de polidrogas continuam a ter mais importância relativa no grupo de presumíveis traficantes do que no de traficantes- consumidores, verificando-se o inverso em relação às situações relacionadas só com cannabis.
Figura 77 - Presumíveis infratores, segundo o Ano, por Tipo de Droga 2010 - 2016
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI - DEI
A distribuição distrital dos presumíveis infratores segundo o tipo de droga envolvida, evidencia uma maior concentração de presumíveis infratores nos distritos de Lisboa e Porto para qualquer das drogas consideradas, destacando-se uma vez mais a elevada concentração de presumíveis infratores só na posse de cocaína no distrito de Lisboa97.
Figura 78- Distribuição dos Presumíveis Infratores, segundo a Droga Envolvida, por Distrito e
Região Autónoma (%) (distritos ou R. A. com 10% ou mais do total de presumíveis infratores na posse de cada tipo de droga)
2016
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI – DEI
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Figura 79 - Percentagens Intradistritais de Presumíveis Infratores, por Tipo de Droga 2016
Apenas Cannabis Apenas Cocaína
(%) (%)
Apenas Heroína Polidrogas
(%) (%)
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI - DEI
Açores - 5 Madeira - 7 Açores – 24 Madeira - 16 Açores - 60 Madeira - 72 Açores - 8 Madeira - 5
Relatório Anual 2016 – A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências
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Mais uma vez as percentagens intradistritais por tipo de droga na posse dos presumíveis infratores apresentam algumas heterogeneidades: as percentagens dos que estavam na posse só de cannabis variaram entre os 48% - 82% (Bragança - Portalegre), na posse apenas de cocaína entre os 0% - 10% (vários - Faro), na posse só de heroína entre os 0% - 29% (Castelo Branco e Portalegre – Vila Real), e as percentagens de presumíveis infratores com várias drogas variaram entre os 6% - 43% (Vila Real - Évora).
Tal como nos anos anteriores, em 2016, estes presumíveis infratores eram predominantemente do sexo masculino (91%) e com idades entre os 16-24 anos (39%) e 25-34 anos (31%), sendo a idade média de 30 anos e a mediana de 27 anos.
Entre os estrangeiros (13%) predominavam os africanos (7%), com particular relevo para os cabo-verdianos.
Eram na sua maioria solteiros (87%) e cerca de 73% tinham a frequência do 3.º Ciclo ou habilitações superiores. Quase metade (47%) encontravam-se desempregados à data da interpelação policial, vindo a aumentar nos últimos anos a proporção de estudantes.
Quadro 20 - Socio demografia dos Presumíveis Infratores 2016
a) Nas variáveis consideradas, apenas se referem as categorias com maior relevância percentual.
Fonte: Polícia Judiciária: UNCTE / Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências: DMI - DEI
Uma vez mais os presumíveis traficantes-consumidores, comparativamente aos presumíveis traficantes, apresentavam maior proporção de indivíduos do sexo masculino e de nacionalidade portuguesa, assim como uma estrutura etária mais jovem, maior peso de indivíduos solteiros, com habilitações académicas mais altas e uma maior proporção de estudantes.
Situação Face à Droga
Total
Caract. Sociodemográfica a)
Sexo Masculino 91,2% 84,8% 93,9%
16-24 anos 38,6% 25,0% 44,3%
25-34 anos 31,3% 35,3% 29,6%
Idade: Média / Mediana 29 / 26
Nacionalidade Portuguesa 87,1% 80,7% 89,9%
Solteiro 86,9% 81,2% 89,4%
Casado / União de Facto 8,1% 11,9% 6,5%
3.º Ciclo 43,3% 43,9% 43,2% > 3.º Ciclo 29,9% 19,0% 33,8% Desempregado 47,2% 61,5% 41,2% Empregado 36,4% 28,8% 39,6% Estudante 14,9% 7,6% 18,0% Traficante Situação Profissional Traficante-Consumidor Grupo Etário Estado Civil Nível Ensino 30 / 27 33 / 31
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