a. Résistance en traction dynamique du MB50

Este estudo apresentou uma análise da fragilidade social da população que reside nas áreas das imediações do aterro de Goiânia, fazendo um diálogo entre questões relacionadas à ocupação do espaço, especulação imobiliária, planeamento urbano e a identidade territorial daqueles que vivem nesse local. Observou-se também que a infraestrutura de Goiânia não acompanhou o crescimento do município na mesma velocidade. Aliado à isso, foram criadas zonas de interesses imobiliários, o que acabou expulsando os cidadãos sem poder económico para a região periférica do município.

Embora o aterro controlado de Goiânia seja um avanço em relação às lixeiras, a sua instalação exigiu grandes áreas afastadas das regiões urbanizadas e, consequentemente, longe de serviços públicos como escolas, hospitais, estruturas de transporte público, redes de saneamento de águas residuais e de água tratada. Tal característica fez com que os terrenos próximos dos aterros fossem desvalorizados por grande parte da população.

Entretanto, aos que não têm escolha, as redondezas do aterro se tornaram lugares onde os indivíduos vislumbraram a edificação de suas casas e constituição de suas famílias. Essas pessoas chegaram a essas regiões devido à falta de opção em áreas nobres da cidade e também por serem vítimas da “indústria” imobiliária que loteou (e ainda loteia) áreas irregulares a preços baixos. Independente de como isso ocorreu, o facto é que o poder público ou se omitiu ou foi conivente com alguns grupos que se beneficiam com a instalação destas pessoas nessas áreas. Também é importante salientar que as pessoas que se instalam nesses lotes tem a consciência de que construirá a sua casa num lugar que dificilmente será lembrado pelo Estado.

Nos lotes próximos ao aterro de Goiânia, tanto aqueles que já existiam antes da instalação do mesmo, quanto os que surgiram após o ano de 1993 (ano de implantação do aterro) há um misto de esperança e apatia entre os proprietários desses terrenos. Por residirem em áreas irregulares, o poder público não pode ser acionado para prover melhorias nessas áreas. Por outro lado, políticos e especuladores do mercado imobiliário têm sempre uma promessa que dificilmente se cumpre para essas populações. Isso escancara a fragilidade social vivenciada pelos habitantes dessa localidade.

Essa cidade informal que se criou nos arredores do aterro de Goiânia evidencia que houve falhas entre o planeamento urbano e as decisões dos gestores do município. Sendo

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que a população mais pobre acabou por ser a mais prejudicada, pois instalou-se em locais irregulares, que os faz conviver com a incerteza de como será o amanhã.

Por fim, destaca-se a importância do planeamento urbano de um município, que deve atender às necessidades da comunidade, que vão desde à moradia da população até a identificação de áreas adequadas para a gestão dos resíduos sólidos. Neste sentido, o planeamento urbano atua como um instrumento regulador, pois estabelece qual a função de cada região do município e, consequentemente, visa garantir a função social do município. Agradecimentos

O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Brasil. O 1º autor, Diogo Appel Colvero, é investigador do CNPq, Processo n.º 207172/2014-5.

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SECÇÃO C – RU em Goiás, da produção de resíduos à legislação

Na Secção C são apresentados três estudos que contemplam a informação que permitiu obter os quantitativos de resíduos urbanos (RU) produzidos pelos 246 municípios de Goiás, assim como, realizar uma análise dos documentos legais, relativos aos RU. No primeiro destes três estudos, a partir de uma análise estatística, foram definidas as gerações per capita de RU dos municípios de Goiás, consoante a faixa populacional (número de habitantes) de cada município. Esta análise foi importante para se obter o quantitativo de RU que cada município goiano produz. No segundo estudo, realizou-se uma projeção populacional e, consequentemente, uma estimativa da produção de RU para os 246 municípios goianos até o ano de 2040. Além de fornecer as estimativas da produção de RU, a projeção populacional de Goiás até 2040 foi relevante para um dos estudos que será apresentado na Secção D, acerca das áreas livres ou restritas para a instalação de aterros. Isto porque a partir das projeções populacionais pode-se estabelecer os buffers das distâncias mínimas entre futuros aterros e o perímetro urbano. No terceiro estudo desta secção fez-se um levantamento dos documentos legais relativos à gestão dos RU no Brasil e em Goiás, assim como a legislação da Europa e de Portugal. Realizou-se este paralelo entre o Brasil e Portugal porque até meados dos anos 2000 somente um quarto da população portuguesa era servida por sistemas de gestão que destinavam adequadamente seus RU, e havia mais de 300 lixeiras em Portugal, situação semelhante com o cenário atual do Brasil (e de Goiás).

As informações apresentadas nesta secção foram adaptadas das seguintes publicações:

Colvero, D. A., Gomes, A. P. D., Tarelho, L. A. da C., & Matos, M. A. A. de. (2017). Municipal solid waste in Goiás (Brazil): current scenario and projections for the future. Journal of Sedimentary Environments, 2(3), 236–249. https://doi.org/10.12957/jse.2017. 31131

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4. Avaliação da geração per capita de resíduos urbanos no Estado de Goiás, Brasil: