A biopolítica, assim como investigada por Michel Foucault no primeiro volume de História da sexualidade, intitulado A vontade de saber (1976), refere-se aos processos de intervenção do poder político sobre as pessoas, não enquanto cidadãos, mas enquanto seres vivos, isto é, refere-se à intervenção do Estado em questões associadas à simples existência biológica. Foucault vê a utilização do biopoder como sendo a marca-base da era moderna, localizando o seu início no século XVIII e denominando-o de advento da era da biopolítica; neste período, a vida natural do homem parece estar a tornar-se, cada vez mais, objeto de variadas estratégias políticas, quer ao nível individual, quer ao nível da espécie. Quer isto dizer – nas palavras do próprio Foucault – que “ao velho direito de
fazer morrer ou de deixar viver se substituiu um poder de fazer viver ou de rejeitar para
a morte.” (Foucault, 1994:140). Na sequência desta lógica, o interesse do poder soberano, ao concentrar-se no controlo da vida, afasta-se da questão da morte, fazendo com que ela se torne o elemento mais “privado” e mais secreto da existência humana. (Foucault, 1994: 140-141).
No entanto, apesar da inegável inovação das suas teorias, Foucault “deixa amplas porções do novo território teórico, que as suas reflexões inauguraram, submersas no silêncio, vastos ocos que não se preenchem com a exaustividade de casos e elaboração teórica” (Vecchi, 2007:178). Alguns dos espaços suscetíveis de análise deixados em branco pelo filósofo francês são os relacionados com as estruturas políticas totalitárias do séc. XX, espaços esses preenchidos com o maior cuidado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, no seu ciclo de ensaios que giram em torno do conceito de homo sacer, uma obscura figura do direito romano mais antigo. Agamben, ao analisar a situação política de estado de exceção - necessariamente uma situação fora do normal – e centrando esta análise numa figura, de certa forma externa à lei, acaba por explicar como, através dos mecanismos biopolíticos, a vida humana pode ser classificada, (des)valorizada e exposta à morte.
Para que se possa entender melhor a diferença entre os aspetos sociais e biológicos da vida humana enquanto objetos da política e biopolítica, Agamben propõe voltar aos conceitos gregos de zôê e bios. O termo zôê refere-se a uma simples existência biológica subjugada às leis da natureza, numa “vida nua”, enquanto o termo bios, abrange
128 uma certa qualificação da vida que ultrapassa o seu lado de natureza e que se constrói através de processos de criatividade; trata-se de uma existência sócio-política, portanto. “[Este] par de categorias fundamentais da política ocidental não é o par amigo – inimigo, mas antes vida nua – existência política, zôê – biôs, exclusão – inclusão. A política existe porque o homem é o ser vivo que, na linguagem, separa e opõe a si a sua própria vida nua e, ao mesmo tempo, mantém com ela uma relação de exclusão inclusiva” (Agamben, 1998:17). Completando a tese de Foucault, Agamben argumenta que o que caracteriza a biopolítica não é tanto a inclusão da zôê na polis, mas a progressiva coincidência da vida nua, anteriormente colocada na margem da lei, com o espaço político, até se fundir com
biôs de uma forma praticamente inseparável. (Agamben, 1998:18). Desta forma, o poder
soberano atua simultaneamente sobre os dois aspetos da vida que, numa situação política pacífica, se apresentam fundidos num só. A sua separação torna-se visível através do estado de exceção, em que “a ordem excluía e ao mesmo tempo se apropriava da vida nua” (Agamben, 1998:18).
Partindo da aclamada tese de Walter Benjamin, em que o filósofo declara que o estado de exceção acabou por se tornar a regra, Agamben faz uma ligação direta com a formação e modus operandi do(s) totalitarismo(s) moderno(s) que “pode ser definido como a instauração, por meio do estado de excepção, de uma guerra civil legal, que permite a eliminação física não só dos adversários políticos, mas de categorias inteiras de cidadãos que por qualquer razão não sejam integráveis no sistema político.” (Agamben, 2015:13) Este estado de exceção encontra o seu nomos por exemplo no surgimento e existência dos campos de concentração41, onde, através da suspensão da lei, se dilui por
completo a diferença entre o facto e o direito, e onde o “bio-poder pode mostrar o seu rosto autêntico fora de qualquer pseudo construção jurídica – o tanatopolítico – de acordo com o qual, pela desqualificação da morte dos que ocupam o campo, a vida dos que estão fora reforça-se e pode assim prosperar ou até regenerar-se” (Vecchi, 2007:185).
O campo de concentração, sendo um território que se encontra para além das fronteiras da ordem normal, mas que é incluído nela através da sua exclusão revela-se desta forma um verdadeiro laboratório do exercício do poder sobre a vida nua. E os nele
41 É pertinente destacar que não se trata somente dos campos de concentração nazi existentes na Europa
durante a segunda guerra mundial. Nas palavras do próprio Agamben: “(…) se a essência do campo consiste na materialização do estado de excepção e na consequente criação de um espaço em que vida nua e a norma acedem a um limiar de indistinção, teremos de admitir, então, que nos encontramos virtualmente em presença do campo sempre que é criada uma estrutura semelhante, independentemente da natureza dos crimes que aí são cometidos e qualquer que seja a sua denominação e a sua topografia especifica.” (Agamben, 1998:166)
129 internados, excluídos e incluídos ao mesmo tempo, nada mais são do que avatares do
homo sacer, banidos, cuja vida foi posta fora da jurisdição humana, sem passar para a
divina. Julgados por um crime, não sacrificáveis, não condenados à morte, mas, ao mesmo tempo, constantemente expostos a esta, que pode ser infligida por qualquer um, sem ser considerado homicida.
Os romances Campo de Trânsito42 (2007) de JPBC e Life & Times of Michael K43
(1983) de JMC apresentam-se como uma detalhada amostra dos mecanismos biopolíticos em que os seus protagonistas ao viver permanentemente sob as regras do estado de exceção, e ao serem isolados nos campos de concentração, estão continuamente subjugados a múltiplos desdobramentos do processo da exclusão e desqualificação da vida e, simultaneamente, têm a sua vida nua incluída de forma permanente na engrenagem da máquina do Estado.