Na República Velha (1889 – 1930), era vigente a política da valorização do café. A crise da cafeicultura, agravada pela crise econômica mundial, com todos os seus desdobramentos econômicos e políticos, só seria resolvida com as mudanças políticas e institucionais realizadas pela Revolução de 30. Vence Júlio Prestes, candidato da oligarquia paulista nas eleições de 1930 e é derrubado o governo de Washington Luís. Getúlio Vargas, líder político da rebelião, toma posse no Rio de Janeiro à frente do Governo Provisório, em nome da Revolução, das Forças Armadas e do povo. Cai a República Velha das grandes oligarquias rurais.
Inicia a Segunda República (1930 – 1945). Getúlio Vargas dá início à montagem de estruturas político-econômicas e administrativas voltadas para o projeto de modernização do país. O ensino e a saúde pública sofrem reformas populistas, em especial a educação escolar. A Constituição de 1934 avança no sentido da democracia representativa e na ampliação dos direitos trabalhistas e das liberdades públicas. Em 1937, Getúlio Vargas anuncia ao país a “nova ordem” político-institucional inaugurando o Estado Novo (1937 – 1945), sendo a Constituição de 1937 uma cópia dos modelos fascistas de Polônia, Itália e Portugal, com regime corporativo e ditatorial, sendo abolidas as liberdades públicas e estabelecidos controles sobre toda atividade social e econômica. Em 1945, Getúlio Vargas é derrubado por um golpe militar. Na Quarta República (1945 – 1964), é aprovada em 1946 a nova Constituição que volta aos princípios liberais e presidencialistas com maior equilíbrio entre os poderes, reafirma as liberdades públicas, mas não se refere às questões sociais envolvendo trabalho e salários. De acordo com esta Constituição, a educação pública fica a cargo do Estado, sendo livre a iniciativa privada. Afirma ainda que “a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola”. O governo Dutra afasta-se dos ideais liberais e democráticos, com dificuldades econômicas e tensões nas políticas internas, sendo um governo repressor, proibindo manifestações dos trabalhadores e se mantendo alinhado com os Estados Unidos. Getúlio Vargas retorna à cena em 1951 representando uma vitória do nacionalismo e do trabalhismo, com propostas de governo voltadas para os anseios sociais e econômicos das camadas populares. Neste período, sob a direção de Anísio Teixeira, foi criada a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior). E, em 1952, é instituído o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Em 1953, entra em grandes dificuldades; em 1954, começam as campanhas antigetulistas; Getulio se suicida diante de tanta pressão – “Saio da vida para entrar para história”. O país se encontra em grande turbulência social e política. No início de 1956, Juscelino Kubitschek (JK) toma posse como presidente do Brasil, com a bandeira do desenvolvimentismo. Em relação à educação, o programa de metas previa o menor de todos os investimentos sendo de 2,8% para a manutenção e ampliação do sistema escolar, em especial, o ensino público. No governo de JK, houve expansão industrial, urbanização, consolidação democrática de acordo com a Constituição vigente, mas o preço deste desenvolvimento foi alto, pois ocorreu a abertura total da economia ao capital estrangeiro, às multinacionais, e submissão político-econômica à supremacia norte-americana; além disso, internamente o descontrole da inflação pesava em especial sobre os assalariados e as regiões mais pobres. Em 1961, 15 anos depois de promulgada a Constituição de 46, foi
estabelecida a legislação referente à melhoria da educação escolar por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). Jânio Quadros foi o sucessor de Juscelino assumindo a presidência em janeiro de 1961 e governando por menos de sete meses; isolado pelo partido, sem apoio popular e suspeito de ser esquerdista e antiamericanista por parte da burguesia e das forças armadas, renuncia em agosto de 1961; então, o vice-presidente, João Goulart, assume. Em 1963, iniciava a execução do Plano Nacional de Educação, voltado para a alfabetização popular. Neste mesmo ano, Paulo Freire propõe a adoção do seu método de alfabetização. O governo de João Goulart (Jango) é derrubado em 1964 por um movimento militar apoiado pela oposição civil; é o fim do regime democrático-populista originário nos anos 30.
Inicia-se o Regime Militar que dura até 1985. O golpe militar de 1964 estabelece as bases político-institucionais e ideológicas do regime militar. Em 1965, a universidade de Brasília (UnB) passa por uma grave crise com a demissão em massa de professores, a ideia era de privatizar o ensino superior e extinguir as entidades estudantis. Neste mesmo ano, no Rio de Janeiro, é criado o Museu da Imagem e do Som (MIS). De forma autoritária, entre 1964 e 1977, são promulgadas centenas de emendas constitucionais, leis, decretos e portarias, além da Constituição de 1967. Artistas, intelectuais, escritores, professores são perseguidos e muitas vezes torturados por terem ideias diferentes das defendidas pelo sistema, é uma patrulha ideológica. Estudantes são aconselhados a cuidar sobre o que falam nas salas de aulas, pois existiam pessoas infiltradas nas salas dispostas a denunciar os “comunistas”. Em 1969, são demitidos e aposentados muitos professores das principais universidades brasileiras. Paulo Freire, em 1970, publica nos Estados Unidos, o livro Pedagogia do Oprimido e Antônio Cândido publica, aqui no Brasil, Dialética da Malandragem. Em 1971, é implantada a disciplina de Educação Moral e Cívica nos cursos de 1º e 2º graus. Também neste ano é criado o Museu de Imagem e Som (MIS) em São Paulo, no qual ocorre uma das primeiras experiências com história oral no Brasil, e que tem se dedicado à preservação da memória cultural brasileira. Em 1975, a censura proíbe diversos livros e também a montagem de peças teatrais. Em 1976, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) defende a imediata democratização do país. Em 1977, a polícia paulista invade a PUC contra a realização de um congresso clandestino da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 1978, é suspensa a censura a jornais, rádio e televisão. Em 1979, o reitor da Universidade de São Paulo (USP) confirma que a contratação de professores passa pelo controle dos órgãos de segurança. No final dos anos 70 e início dos 80, o regime autoritário se vê pressionado pela
retração econômica e a crescente mobilização da sociedade civil. Movimentos populares crescem em todo o país, estimulados pelo clima de “abertura” exigindo democracia, anistia, melhores salários e outras reivindicações, que desencadeiam na campanha das diretas-já em 1984.
Em 1985, encerra-se o regime militar e nasce a Nova República, a qual inicia tragicamente com a morte de Tancredo Neves. Neste mesmo ano, é criado o Ministério da Ciência e Tecnologia. Em 1987, é instalado o Congresso Constituinte eleito em 1986 com a tarefa de elaborar a nova Constituição que foi promulgada em 1988 apresentando avanços na ordem social, política e institucional. Esta Constituição é a mais extensa de todas em termos de Educação; e as concepções, os princípios e deveres do Estado no campo da Educação, que se iniciaram na Constituição de 1934 e se fortaleceram nas Constituições de 1937 e 1946, instituem, sobretudo, a educação como um direito. A década de 80 foi marcada por enfrentar diversos problemas econômicos como o baixo crescimento do PIB (produto interno bruto), aumento do desemprego e atraso tecnológico entre outros. A educação brasileira, considerada uma das bases para o desenvolvimento do país está em decomposição, em especial, o ensino público que, mesmo com o aumento da escolarização da população, perde muito em qualidade. A falta de investimentos tanto público quanto privado na área de ciência e tecnologia compromete as metas do país. Depois de 21 anos, não por eleição direta, um civil – Tancredo Neves – é eleito presidente da república, marcando o fim da ditadura militar. O povo via em Tancredo a esperança da mudança e consolidação da democracia; no entanto, ele não assume a presidência, pois falece devido a uma enfermidade. José Sarney, o vice, assume e uma das prioridades da Nova República (1986 – 1989) era uma postura de ação frente aos problemas educacionais; foi criado, então, o programa Educação para Todos – Caminho de Mudanças, que tinha como metas despertar a consciência nacional para a importância social e política da educação básica, melhorar a situação dos professores e facilitar o acesso à educação fundamental. A Constituição de 1988 propunha a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a qualidade de ensino, porém ficou só no papel, pois os projetos não foram implementados. Fernando Collor toma posse como o primeiro presidente eleito diretamente pelo voto popular; depois de 29 anos, o país está rumo à democratização. O item educação não fazia parte do plano Collor, sua plataforma era direcionada para a economia. Os problemas educacionais, vindos do governo anterior, seriam mais uma vez um desafio para o próximo governo. Em 1992, sofre o impeachment. Após a cassação de Collor, assume o governo seu vice, Itamar Franco, com o objetivo de barrar o
crescimento da inflação. Foi um governo breve, que durou apenas dois anos, mas conseguiu levantar a economia nacional e, devido a sua popularidade, nas eleições para presidente em 1994, elegeu-se Fernando Henrique Cardoso (FHC), que era ministro de Itamar. FHC foi presidente por dois mandados (1995 – 2002); suas principais marcas foram a consolidação do Plano Real e as privatizações de empresas estatais. Na área educacional, ocorreu o aumento do acesso ao ensino básico e a criação do programa social Bolsa Escola, que estimulava a entrada e permanência na escola dos filhos de famílias mais pobres. Houve a reorganização do sistema educacional promovida a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) com a atuação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), o qual deveria destinar os recursos com maior equidade para diferentes municípios. Ocorreu ainda, a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que tinha como objetivo oferecer uma base comum nacional para o ensino básico. Foram criadas as avaliações educacionais como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Foi incentivado o uso de tecnologias envolvendo o TV Escola, a distribuição de computadores e o início de cursos a distância. O Provão e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxeram preocupações relativas à melhoria da qualidade de ensino. Em suma, este governo, apesar da aprovação da LDB, centralizou as políticas educacionais do país à revelia de estados e municípios, sendo responsável pelos bônus e pelos ônus. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) também governou por dois mandatos (2003 – 2010), tendo como marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social. Na área educacional, manteve e ampliou diversos programas do governo anterior, assim como o Bolsa Escola para Bolsa Família incluindo a população sem filhos em idade escolar. O Sistema de Seleção Unificada (SISU) é uma plataforma online desenvolvida pelo MEC para que os alunos que realizaram o Enem possam se inscrever nas instituições de ensino superior que adotaram, total ou parcialmente, este sistema como forma de ingresso na universidade. Foi mantida a oferta de cursos de aperfeiçoamento para professores da rede pública, o programa de avaliação do livro didático, os parâmetros curriculares nacionais, a TV Escola e a distribuição de computadores, entre outros projetos. No ensino superior, criou o Programa Universidade Para Todos (ProUni) com o objetivo de conceder bolsas de estudos em cursos de graduação e formação específica em instituições privadas de ensino superior, oportunizando maior acesso à universidade; além disso, criou 11 universidades públicas federais. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), criado no governo FHC, foi
ampliando no governo Lula. Criaram-se a Prova Brasil, sendo complementar ao Saeb, e um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Tanto a manutenção como a ampliação de programas não melhorou a qualidade do ensino; ao contrário, índices de repetência e de conclusão da educação básica aumentaram. A primeira mulher presidente da república foi Dilma Rousseff, também eleita em dois mandatos (2011 – 2018), porém, por consequência do processo de impeachment, sai do governo em agosto de 2016. Esta gestão continua dando seguimento à boa parte da política econômica e social do governo Lula. Além de manter e ampliar programas educacionais dos governos anteriores, cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em 2011, foi criado o programa de pesquisa Ciência sem Fronteiras que incentiva a formação acadêmica no exterior, oferecendo bolsas de iniciação científica. Os problemas na área educacional continuam, estando o país na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) em um ranking de 128 países. Em 31 de agosto de 2016 assume a presidência do país o vice de Dilma, Michel Temer; no dia 22 de setembro do mesmo ano, o governo anuncia uma Medida Provisória com mudanças para o ensino médio. Como nos governos anteriores, o objetivo é a melhora da qualidade de ensino, que sem dúvida precisa de mudanças, mas outra vez a forma é equivocada por não ser discutida por pessoas qualificadas na área, tanto que, pela reação da população, algumas questões são retiradas. É preciso ter seriedade nesta discussão para que, de fato, haja mudanças qualitativas.
É grande a quantidade de programas que são criados, desenvolvidos, ampliados, transformados por cada novo governo, os quais influíram e influem no aumento das taxas de matrículas, no acesso ao ensino; entretanto, ao que parece, nenhum deles conseguiu melhorar a qualidade do ensino. Estas medidas só terão efeito com professores qualificados, bem remunerados e valorizados profissionalmente.