Na literatura política brasileira, antes da tipologia criada por Ames, vários cientistas relacionados aos estudos da Geografia Política, criaram métodos próprios de investigação para a averiguação, principalmente, dos padrões de concentração e dispersão do voto, mas sem a observância da segunda variável, qual seja, a dominância ou não-dominância dos candidatos sobre a votação nos municípios.
Com grande relevância para a Ciência Política no Brasil, os estudos de Fleischer (1974,1983), Lamounier (1982) e Martins (1983) pioneiros nessa espécie de estudo e anteriores aos de Ames, contribuíram para a introdução do debate e da abordagem da relação do grau de concentração do voto com o sistema proporcional de lista aberta. Esses autores foram enfáticos ao caracterizar o sistema brasileiro como paradoxal, devido à ambiguidade existente na adoção de um sistema, cujo objetivo principal seria a fragmentação do voto, e a não correspondência desse fim na prática eleitoral, onde a concentração de votação seria a regra, e não a exceção.
Nas palavras de Martins (1983, p. 149):
A constatação de que no Brasil a dispersão espacial dos votos não é a regra e, sim, a exceção precisa ser devidamente encarada; trata-se de um efeito contraditório, uma consequência não esperada da premissa proporcional. Para funcionar como se supõe que deva funcionar, o voto proporcional tem que se mostrar capaz de cumprir sua missão específica, que é a de retratar as correntes de opinião compartilhadas pelos eleitores que votam (tanto concentrada, quanto dispersamente) na totalidade da circunscrição eleitoral.
Na literatura política brasileira atual, mais especificamente nos temas referentes à Geografia Política do Voto, uma das mais importantes contribuições é o
trabalho de Nélson Carvalho (2003)8, seja pela utilização de princípios teóricos mais
estruturados, a partir do referencial de Ames, seja pela construção de uma metodologia de pesquisa mais clara, que divide as variáveis (concentração/ dispersão) e (dominância e não-dominância) em escalas.
Segundo os estudos de Carvalho (2003, pgs. 96 e 97), o vetor concentração e dispersão do voto deve ser dividido nas seguintes modalidades:
Quadro 3 - Modalidade de Concentração e Dispersão do Voto Concentração alta
Candidatos com votação superior a 65% em um único município + votação de 85% nos 10
primeiros municípios.
Concentração média
Candidatos com votação, em média, de 40% no primeiro município + 75% dos
votos nos primeiras 10 cidades.
Dispersão alta
Candidatos com votação, em média, de 15% no primeiro município + índice de 50% dos seus
votos nas 10 primeiras cidades.
Dispersão média
Candidatos com concentração máxima de 30% em um único município + máximo de 60% dos votos nas 10 primeiras cidades FONTE: Elaboração própria, com base na obra de Carvalho (2003)
Quanto à outra dimensão (dominância/não-dominância), segundo o autor, a sua utilização necessitaria da análise de dois processos eleitorais distintos, já que é a partir da repetição da votação nos mesmos municípios, ou na maior parte dos mesmos, que podemos atribuir esse tipo de classificação. Assim, de uma forma técnica, pode-se dizer que a dominância de um candidato sobre uma região deve ser identificada quando o mesmo obtém, em média, 85% dos seus votos nas 15 primeiras cidades, em eleições sucessivas.
Assim, a partir da metodologia e das diretrizes teóricas adotadas por Carvalho, mencionadas anteriormente, e seguindo a tipologia introduzida por Barry Ames, que visa configurar os padrões de distribuição de votos estaduais nas eleições legislativas (deputados) utilizando o cruzamento das variáveis (concentração/dispersão) e (dominância/não-dominância), buscaremos no próximo capítulo, traçar as características da votação dos candidatos para o cargo de deputado federal, nas Eleições de 2006, nos Estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco para depois, no quarto capítulo, verificarmos a continuidade das características encontradas nas candidaturas à reeleição, no processo eleitoral de 2010, nas mesmas unidades federativas.
8 No trabalho de Carvalho (2003) o autor trabalha com a distribuição dos votos para deputados federais em 1994 e 1998, em diferentes regiões brasileiras, buscando, também, caracterizar os padrões também entre os partidos políticos e as diferenciações existentes entre as variáveis (concentração/dispersão) (dominância/não-dominância) nas regiões metropolitanas e no interior dos Estados.
3 A GEOGRAFIA DO VOTO PARA DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2006
Após a apresentação dos aspectos gerais do sistema eleitoral brasileiro, feitas no capítulo anterior, partiremos para uma análise sobre os dados eleitorais referentes à distribuição espacial dos votos para Deputado Federal nos Estados aqui examinados.
Para este capítulo, adotaremos uma divisão de análise em três partes principais. Primeiramente, serão apresentados os conceitos e resultados obtidos através das pesquisas realizadas pelos cientistas políticos, nas últimas décadas, direcionadas aos estudos sobre Geografia Política ou distribuição geográfica da votação para cargos legislativos. Essa menção torna-se necessária para identificarmos as premissas e abordagens prévias existentes nessa área. Assim, será possível traçar comparações, apontando para a existência ou não de mudanças nos tipos ou padrões espaciais nos processos eleitorais mais recentes frente aos cenários daquelas pesquisas.
Num segundo momento partiremos para a apresentação e análise dos dados eleitorais referentes ao pleito de 2006, na disputa para o cargo de Deputado Federal no Rio Grande do Sul. Além disso, a partir desses quadros de votação, aplicaremos a metodologia classificatória introduzida por Barry Ames (2001), já detalhada no capítulo anterior, para elaborar um perfil geográfico dos votos no Estado na referida Eleição Geral.
Igualmente, sob esses mesmos princípios metodológicos, na terceira parte deste capítulo, são trazidos os dados consolidados referentes à disputa para o cargo de Deputado Federal nas Eleições 2006, em Pernambuco.
Ainda em relação aos dados coletados nesses dois Estados deverão ser criadas subdivisões para análise dos resultados obtidos pelo mapeamento dos votos dos candidatos. Essa metodologia torna-se necessária para clarear os diferentes caracteres advindos do cruzamento desses resultados. Assim, como exemplo, poderemos verificar informações como:
a) relação dos padrões de votação por partidos ou coligações (predominância ou não de determinado padrão em partidos de esquerda, centro ou direita);
b) existência de equilíbrio de representação de diferentes regiões dos Estados dentre todos os deputados eleitos;
c) verificação da relação entre o padrão de votação e a posição do candidato na lista de votos do partido ou coligação; dentre outras.
Após a análise dessas referências empíricas, introduzindo um viés comparativo à pesquisa, relacionaremos os dados deste trabalho com os resultados obtidos por estudos anteriores. Além disso, serão verificadas as semelhanças e diferenças existentes entre os padrões de votação nas duas Unidades da Federação pesquisadas, cujas características políticas e regionais, de antemão, podem ser vistas como bem distintas. Nessa perspectiva, ainda, tornar-se-á possível ratificar ou não as afirmações trazidas tanto por Ames (2001) e Carvalho (2003), referentes à dicotomia Nordeste/Sul no que tange à distribuição espacial dos votos e à variável (concentração/dispersão ou fragmentação) na votação dos candidatos.
Finalizando as análises das características de distribuição da votação nas Eleições de 2006, partiremos no capítulo seguinte para a compilação dos dados referentes ao pleito de 2010 nos mesmos Estados. Assim, teremos a possibilidade de verificar as modificações ou semelhanças entre os dois processos eleitorais no tocante à origem espacial dos votos dos candidatos, e introduziremos o estudo da variável (dominância ou não dominância) sobre os sufrágios em regiões e municípios específicos.
3.1 ESTUDOS ANTERIORES SOBRE A GEOGRAFIA DO VOTO NO BRASIL: