Les équilibreurs passifs

Os acontecimentos sucessivos ligados à desagregação nos anos noventa da República Federativa Jugoslava e às guerras nos Balcãs determinaram comportamentos mais complexos e diversos. Iniciados com o fenómeno de dissociação daquela república a partir de 1991 com a proclamação unilateral de independência por parte da Eslovénia e da Croácia, e depois da Macedónia e da Bósnia-Erzegovina, enfim do Kosovo, e acesas as consequentes guerras pela tentativa dos sérvios de contrastá-lo, inaugurou-se, por parte da ONU, sobre a base de resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas de 8 de dezembro de 1988 e a de 14 de dezembro de 1990, que sancionavam uma espécie de ordem humanitária internacional, uma nova tipologia de guerra, «intervenção ou ingerência humanitária», «guerra humanitária» ou ainda «coerção armada», que tinha em conta e entendia defender os direitos humanos ameaçados pelas populações revoltadas, acima dos direitos de soberania e de integridade territorial dos estados que a ONU deveria garantir319.

No decurso da primeira metade dos anos noventa, a Santa Sé esforçou-se por adequar comportamentos e doutrina à nova e difícil situação com que se deparava. Numerosas foram as intervenções do Papa e da Santa Sé para pôr fim às guerras internas, como a que se travava entre sérvios e croatas e entre sérvios e bósnios e para repristinar o diálogo e a paz entre as diversas repúblicas. Depois de uma primeira intervenção a 3 de julho de 1991 no decurso da audiência geral320, João Paulo II, numa mensagem dirigida ao Presidente da República Federal da Jugoslávia de 26 de agosto, invocava a aplicação do artigo 8 do Ato final do pacto de Helsínquia (1975) relativo à igualdade de direitos e à autodeterminação dos povos321.

A 20 de novembro, na audiência geral em que recebeu grupos de peregrinos croatas, o Papa invocou a solidariedade internacional em prol da população croata322. A 23 de novembro do mesmo ano, numa audiência aos participantes do Fórum Internacional da Democracia Cristã, João Paulo II abandonou a perspetiva internacional das suas mensagens para defender

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Veja-se a este propósito G. RUSCONI, «Guerra e intervento umanitario. L`Italia alla richerca di una nuova affidabilità internazional» in Storia d´Italia Einaudi, Annali 18, Guerra e pace, Einaudi, Torino, 2002, 795-838. 320

Insegnamenti di Giovanni Paolo II, op.cit., 14/2, 1991, 37-38. 321

Ibidem, 426. 322

94 a perspetiva de uma espécie de nacionalismo católico. Reconhecia o direito a uma autonomia nacional dos povos sufocados pelo comunismo, afirmava que os direitos dos homens se tornam efetivos apenas no interior da comunidade natural em que se desempenha a sua vida, e que a Igreja havia muitas vezes representado um sólido apoio às nações323.

No dia seis de agosto de 1992, o secretário de Estado Cardeal Sodano, que dois anos antes tinha sucedido ao cardeal Casaroli, declarava que a Santa Sé era favorável à «ingerência humanitária» e que os Estados europeus e as Nações Unidas tinham o direito-dever de ingerência para desarmar alguém que quer matar: «isto não é favorecer a guerra – concluía – mas impedir a guerra»324. De modo semelhante, mas mais prudente, se exprimia o Papa nos últimos meses de 1992325.

Para alguns jornais italianos de referência, como o Corriere della Sera e La Repubblica, que sublinham a «mudança de rota» da Santa Sé a respeito da guerra do Golfo, e a recuperação dos conceitos de «guerra justa» e «injusta» o Cardeal J. L. Tauran, secretário para as relações com os Estados, replicava que a guerra contra o Iraque e o conflito na Bósnia e na Jugoslávia eram duas situações muito diversas, porque a primeira se tinha transformado num contexto internacional entre Estados, o segundo era interno num Estado reconhecido na sua soberania como a Bósnia, onde a população civil era vítima das agressões por parte de forças irregulares326.

Era difícil, no entanto e apesar das declarações naturalmente em sentido contrário do Papa e das autoridades vaticanas, não pensar que as preocupações do Papa fossem menos dirigidas para os sérvios ortodoxos do que para os croatas e bósnios católicos. Nos anos seguintes, reiterados foram ainda os apelos do Papa para com a paz nos países da ex- Jugoslávia, até à guerra levada a efeito com os bombardeamentos aéreos da NATO contra os Sérvios no Kosovo em 1998-1999.

É evidente que a posição da doutrina da Igreja, que sustinha a necessidade da intervenção com fins humanitários nas regiões da ex-Jugoslávia, e por isso fazia apelo aos Estados e às organizações internacionais para defenderem a vida das povoações ameaçadas,

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Assim se exprimia, falando em francês: «La résurgense des nationalités constitue une caractéristique de notre époque. Des peuples, étouffés par le communisme en Europe centrale et orientale, revendiquent leurs droits à une autonomie nationale. Il est légitime que leurs choix soient prise en considération. Pour sa part, l´Église défend les droits des nations et elle a souvent répresenté pour elles un appui solide. En effet, les droits de l´homme ne deviennent effectifs qu´à l´intérieur des communautés naturelles où se déroule la vie», ibidem, 1241- 1242.

324

Cfr. L´Osservatore Romano, 131, 8 de agosto de 1992. 325

Vejam-se por exemplo os discursos aos bispos croatas na visita “ad limina” a 9 de novembro in Insegnamenti

di Giovanni Paolo II, op.cit., 15/2, 1992, 512-517; aos novos embaixadores recebidos pelas credenciais a 14 de

novembro, em francês, ibidem, 572-574; ao novo embaixador finlandês a 18 de novembro, ibidem, 749-751. 326

A intervenção do cardeal Tauran é citada no artigo de G. DE ROSA em La Civiltà Cattolica 143/III (1992) 504-511, É cambiato l´atteggiamento del Papa nei confronti della guerra?, pergunta a que se respondia negativamente.

95 colocando em primeiro lugar entre os meios para operar o diálogo e a dissuasão, não falando explicitamente de intervenção militar, não podia ignorar o estreito nexo entre intervenção humanitária e intervenção militar e bélica da parte dos mesmos sujeitos; nem dos meios não violentos propostos, tais como o embargo, o bloqueio naval, entre outros, os quais pressupunham um empenhamento e uma intervenção militar para se tornarem efetivos. Se não podia excluir os meios coercivos e bélicos, sugerindo-lhe que o seu comportamento não podia não deixar de parecer ambíguo, a ponto de reproduzir uma verdadeira e própria reedição da «guerra justa», favorecia uma legitimação em casos extremos do uso da força. Legitimidade que a Santa Sé havia de resto aceite e que, portanto, em cada caso debilitava a sua posição, como no caso da questão iraquiana, que refutava a guerra, porque colocava a sua rejeição sob um plano de confronto que podia levar a conclusões diversas327.

Como é sabido, a invocada intervenção da ONU, tida como força de interposição, serviu de apoio à Republica da Croácia, que se proclamou independente em junho de 1991. A Santa Sé reconheceu o novo Estado em dezembro do mesmo ano, antes de qualquer outro Estado: reconhecimento esse estendido à Eslovénia, e à Bósnia-Herzegovina. As sucessivas ações bélicas croatas, levadas a cabo através de numerosas violações dos direitos humanos, levaram à fuga da maior parte da população servia e à constituição de um Estado etnicamente homogéneo. As consequências do pronto reconhecimento da Croácia, por outro lado, não teriam sido positivas pela relação com os ortodoxos sérvios e russos. Em 1998, no âmbito de uma viagem à Croácia, o Papa beatificou o Cardeal Stepinac328.