[PDF] Top 20 375 - Propuesta para la recaudación de cuotas adeudadas al Instituto
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Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
... dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, tem por objetivo examinar a ... Voir le document complet
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O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
... do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como ... Voir le document complet
135
Da titularidade à cotitularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutela
... os direitos sociais como uma evolução do liberalismo, que passa a abranger direitos não reconhecidos inicialmente, e os descreve como “direitos individuais exercidos ...os direitos sociais ... Voir le document complet
21
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico co
... dos direitos fundamentais (e humanos) de todas as dimensões (ou gerações) de titularidade das pessoas vulneráveis (ou necessitadas), pautando-se, inclusive, pela perspectiva da integralidade, ... Voir le document complet
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ERVAS AROMÁTICAS – UMA ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DO SAL NA ALIMENTAÇÃO DOS PORTUGUESES – Normas de Orientação Clínica
... As ervas aromáticas [9, 10] são fornecedoras de proteínas, fibras, componentes voláteis (óleos essenciais), vitaminas (A, C e complexo B), minerais (cálcio, fósforo, sódio, potássio e ferro) e fitoquímicos (substâncias ... Voir le document complet
DESAFIOS DA AÇÃO GESTORA EM UMA ESCOLA AMAZONENSE: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NOS RESULTADOS DO SADEAM – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública
... Segundo Lück (2009), a gestão escolar é um meio pelo qual são realizados os princípios, finalidades, diretrizes e objetivos educacionais e que orientam as ações e promoções educacionais, atendendo bem a toda população, ... Voir le document complet
217
A CONTRIBUIÇÃO DA UNIVERSIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS À LUZ DO DIREITO À INFORMAÇÃO.
... dos direitos dos ...de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus-Frutal/MG, como iniciativa acadêmica hábil para a promoção do acesso à justiça, em meio ao público juvenil, senil e a ... Voir le document complet
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR – BA
... Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica – isto é, a pretensão de atuar sobre realidade – é atributo das normas de Direito. A consumação desses efeitos, a ... Voir le document complet
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Direito à saúde e hermenêutica dos direitos fundamentais
... “Por fim, consideradas as peculiaridades do caso em exame, diante dos princípios constitucionais que supostamente encontram-se em conflito, afigura-se recomendável a adoção daquilo que a doutrina defende como uma ... Voir le document complet
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Guidelines for protection of knowledge: a case study in a university of Parana State
... Apresentadas as principais formas de proteção do conhecimento dentro da modalidade de propriedade industrial e verificando, assim, sua importância no meio acadêmico, constata-se que a propriedade intelectual se configura ... Voir le document complet
9
LIMITE À JUDICIAL Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu
... DO DIREITO NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO- SEMÂNTICO E NA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO: DADO OU CONSTRUÍDO?" analisando a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da ... Voir le document complet
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O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES Tânia Maria dos Santos Scarabelli
... em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura ... Voir le document complet
6
PARTO: COMO HARMONIZAR A CIÊNCIA E ÉTICA?
... dos direitos das mulheres (e crianças, e famílias) na assistência ao ...nos direitos (rights-based), demandando um cuidado que promova o parto seguro, mas também a assistência não-violenta, relacionada às ... Voir le document complet
Cad. Saúde Pública vol.32 número5
... do direito à saúde e a valorização da mulher como sujeito de direito pleno em convenções internacionais de direitos humanos, em Declarações e Planos de Ação de Conferências das Nações Unidas, ... Voir le document complet
15
Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?
... aos Direitos Humanos para exigir a primazia dos pais na escolha da educação dos filhos e se organizado por meio de associações para exercer influência sobre o Poder Legislativo e divulgar o tema na ...de ... Voir le document complet
67
Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?
... os direitos infantojuvenis, ou seja, está se firmando um posicionamento acerca da sua ...dos direitos econômicos, sociais e culturais e da possibilidade de se demandar a implementação de políticas públicas ... Voir le document complet
226
Cartilha: saúde mental e direitos humanos
... – Saúde Mental e Direitos Humanos, Saúde Mental no Direito, Sistema de Atenção em Saúde Mental, Benefícios Destinados às Pessoas com Transtorno Mental, Saúde Mental nos ... Voir le document complet
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UMA ANÁLISE DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA DISPONIBILIDADE DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
... do direito em razão da importância do homem como imagem e semelhança de ...dos direitos e garantias individuais em face de possíveis ...os direitos da personalidade já estavam presentes no Código ... Voir le document complet
A MORALIDADE JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO CONDIÇÃO DE SUA UNIVERSALIDADE: Nos Passos do Pensamento de Otfried Höffe
... o direito de conduzir sua ação sem prejudicar a ação de qualquer ...dos direitos que são indispensáveis para a manifestação livre da natureza ...dos direitos que foram universalizados com a moder- ... Voir le document complet
Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito
... a análise dos pensadores que incluíram os animais na esfera de consideração moral contribuirá para a mudança paradigmática da visão antropocêntrica, iniciando os debates ...uma análise simplificada das ... Voir le document complet
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