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Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
... recurso especial dirigido contra o aresto discute somente as ressalvas legais, cuja aplicação é passível de controle pelo Superior Tribunal de Justiça, porquanto trata-se de típica matéria ...recurso ... Voir le document complet
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Da exigibilidade do para interposição dos recursos especial e extraordinário
... dos fatos do processo; apenas conhece da alegação de violação do direito pela jurisdição ...recurso especial, verificar-se-á, preliminarmente, se o recurso é ... Voir le document complet
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Prequestionamento e Questões de Ordem Pública no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial MESTRADO EM DIREITO
... a recursos ordinários, não se podendo falar em julgamento ultra, extra ou citra petita, o que ocorre normalmente com as questões de ordem pública, as quais devem ser conhecidas de ofício pelo juiz e a respeito das ... Voir le document complet
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Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
... Analisa-se, inicialmente, o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal de guardião da Constituição Federal e da integridade do direito nacional. Como órgão jurisdicional constitucional, “sua função se exerce dentro ... Voir le document complet
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Notas sobre a forma de atuação do PNUD no Brasil
... e recursos para ajudar as pessoas a construírem uma vida ...(Fundo Especial das Nações Unidas) e o Expanded Programme of Technical Assistance (Programa Estendido de Cooperação ... Voir le document complet
Rev. latinoam. psicopatol. fundam. vol.5 número2
... no exame dos pressupostos e da natureza dos construtos psicopatológicos) e as exigências da clínica (considerada em seus diferentes registros e inflexões), realizando ao fim e ao cabo um verdadeiro mapeamento ... Voir le document complet
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Efeito dos Preços dos Alimentos sobre o Estado Nutricional dos Jovens Brasileiros Maria Micheliana da Costa Silva Naercio Aquino Menezes Filho
... de recursos entre os indivíduos de um mesmo domicílio pode não ser igual, devido a diferentes retornos de produtividade ou por relações de poder dentro do domicílio, fazendo com que indivíduos recebam mais ... Voir le document complet
Rev. Sociol. Polit. vol.24 número59
... Maya Takagi, coordenadora do Projeto Fome Zero e assessora especial no Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) entre 2003 e 2004, entrevista por email, 2[r] ... Voir le document complet
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Saude soc. vol.25 número4
... – especial- mente no período que alguns autores denominam como “pós-socialista” – a partir de conceitos como “reconhecimento” (das diferenças culturais) e “re- distribuição” (diante das desigualdades socioeco- ... Voir le document complet
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Procedimentos narrativos de minisséries televisivas na transposição de fatos da história : os casos de Anos Rebeldes, Agosto e JK
... É o que ocorre quando vários personagens tomam conhecimento da morte de Edson Luís e, adiante, quando todos se preparam para a missa de sétimo dia. Temos a impressão de que todos os fatos ocorrem ao mesmo tempo, ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAEd - CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
... (...) é um índice essencialmente urbanístico, apresentando em seu modelo formal de cálculo (Lemos et al., 1995) uma medida de acessibilidade aos serviços, estabelecida com base no tempo de deslocamento entre as unidades ... Voir le document complet
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Argumentos e fatos no STF : exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela suprema corte brasileira no julgamento de ações penais originárias
... um exame da argumentação em matéria de fatos desenvolvida nos acórdãos penais condenatórios proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações penais ...de fatos no contexto ... Voir le document complet
Introdução ao curso de Aperfeiçoamento em Educação Infantil, Infâncias e Arte
... Imaginamos que você possa estar se perguntando: netiqueta, o que é isso? Já de início, infor- mamos que é algo bem simples, mas que precisamos ter uma atenção especial em nosso curso. São as regras de etiqueta na ... Voir le document complet
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Prevenção de Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos Hospitais e Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados – Normas de Orientação Clínica
... Existe evidência de que na prestação de cuidados ao doente infetado ou colonizado por MRSA ou suspeitos de ter infeção ou colonização por este agente, o profissional de saúde adot[r] ... Voir le document complet
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE DIREITO CORDENAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
... de especial gravidade, exigindo determinadas intenções e tendências, excluindo a punibilidade da prática imprudente de alguns casos; em segundo lugar, tipificando somente parte das condutas que outros ramos do ... Voir le document complet
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: Brapci ::
... Esses recursos humanos, especializados, capacitados adequadamente para sustentar o desenvolvimento dos países industrializados, ao realizarem seu traba- lho não só produzem fatos científ[r] ... Voir le document complet
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A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TUTORES A DISTÂNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA DA UFJF
... de recursos do PACC, por meio da CAPES, que eram destinados à formação de equipes responsáveis pela capacitação dos atores da EaD e também devido à troca de Direção e Coordenação UAB acontecida recentemente 1 ... Voir le document complet
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Rumo a uma mudança total dos parâmetros econômicos mundiais dos enfrentamentos políticos e sociais — Outubro Revista
... Dois fatos originais caracterizam, portanto, a crise mundial aberta na Ásia. O primeiro é a amplitude e a brutalidade do “efeito dominó”, com a trans- missão da crise de uma economia e de um mercado financeiro ... Voir le document complet
Universidade Federal de São Carlos Centro de Educação e Ciências Humanas Programa de Pós- Graduação em Sociologia ENCONTROS E DESENCONTROS NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: ESTUDO SOCIOLÓGICO SOBRE GERAÇÕES E IDENTIDADES
... É importante destacar que esses resultados mostrados abrem caminho para outras questões que merecem ser trabalhadas, mas que não puderam ser apreendidas nessa pesquisa. Destaco, como questão principal, a herança dos ... Voir le document complet
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A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS MOVIMENTOS AGROECOLÓGICO E FEMINISTA E A CONTRIBUIÇÃO DO JORNAL BRASIL DE FATO
... em especial da corrente Ecofeminista, e do contexto histórico de formação dos movimentos sociais feministas e de mulheres camponesas, para expor suas especificidades e ...nos recursos metodológicos da ... Voir le document complet
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