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O direito à educação : a atuação das promotorias de justiça e de defesa da educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, entre 2001 e 2007

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... do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à ...o Ministério Público brasileiro e as duas ...
Balanced Scorecard : um estudo de caso sobre o planejamento estratégico no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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... O presente trabalho tem como objetivo descrever como ocorreu a implementação do Projeto Gestão Estratégica 2010-2020 no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por ...
Análise da qualidade da prestação de contas das fundações privadas do Distrito Federal ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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... do Distrito Federal ao exigido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas Portarias Normativas n° 445/2004 e n° ...do Distrito Federal e ...
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CONSELHO SUPERIOR

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... do Ministério Público da União não poderá exceder a cinco (5) dias úteis e será autorizado pelo Procurador-Geral de Justiça, que se manifestará tendo em vista, além da conveniência e regularidade do ...
Análise do sistema de informações gerenciais Sisproweb do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sob a ótica do marketing da informação

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... do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sob a perspectiva do marketing da informação, visando contribuir para o enriquecimento da produção desta abordagem no âmbito da ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

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... o Ministério Público, em contra-razões, que além de ser extemporânea tal alegação, já decidiu o STF ser válido o laudo pericial quando relatado por apenas um perito, porém subscrito por ...
Toward a mathematical modelling of white blood cells filtration

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... os efeitos mutagênicos do inseticida Fipronil (FP) por meio do Teste para Detecção de Mutação e Recombinação Somática ( Somatic Mutation and Recombination Test – [r] ...

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Symmetry of information and nonuniform lower bounds

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... Western blot analysis revealed that diabetic rats had decreased myosin-Va protein levels in the brain (~13 %), as compared to the non-diabetic group, whereas treatment with Vochysia r[r] ...

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CHANCE AND DETERMINISM IN EVOLUTION: TEACHERS' CONCEPTIONS IN 21 COUNTRIES

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... Avaliação da atividade antioxidante total do plasma de indivíduos do grupo Placebo (NaCl) ou Nitrato (NaNO3), após três horas de suplementação (pré-teste) e depois do teste [r] ...

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Conceptions, représentations sociales et modèle KVP

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... The main result of the present study was that five days of sodium nitrate supplementation increased basal salivary concentration of uric acid, increased total antioxidant activity duri[r] ...

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La biblioteca di Leonardo

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... (-)-Cubebin was isolated from the seeds of Piper cubeba L. as previously described (Silva et al., 2007). Doxorubicin (DXR) (Rubidox ® - Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda., Taboão da Serra, SP, Brazil) (CAS ...

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A propos de l’article 1022, alinéa 8, du Code judiciaire:  l’intérêt général est-il une « cause de dispense objective » suffisante de l’indemnité de procédure judiciaire pour les personnes morales de droit public ?

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... Variabilidade genética e variação de ploidia em espécies de Eriotheca (Bombacoideae – Malvaceae) com diferentes sistemas reprodutivos / Rafaela Cabral Marinho!. Orientador: Ana M[r] ...

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Diffractive hygrochromic effect in the cuticle of the hercules beetle Dynastes hercules

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... Figure 6: Phage-ELISA with peptides that represent different regions of the molecule CD14 and the recognition bacterial components (Gram+:. Staphylococcus hominis, Staphylococ[r] ...

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A propos de trois lois belges: quelle synergie entre l'éthique médicale, la bioéthique, la déontologie et le droit?

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... Handroanthus ochraceus é considerada uma espécie polimórfica, apresentando populações alopátricas na região neotropical, sendo que H. ochraceus subsp. ochraceus parece ser a mais comumente encontrada no Cerrado ...

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Ministério Público Federal Procuradoria da República em Pernambuco

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... Polícia Federal encaminhou 1 o relatório do Inquérito Policial nº 853/2010-SR/DPF/PF ...Polícia Federal externou juízo no sentido de não se ter comprovado a prática do apontado ...
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

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... Nesse contexto, o art. 155-§2.º-XII da Constituição estabelece matérias relativas ao ICMS que deverão ser regulamentadas por lei complementar, entre elas a substituição tri- butária e a forma como, mediante deliberação ...
Recherche de substances naturelles aux vertus chimioprotectrices  : contribution à l'étude ethnobotanique et phytochimique de trois plantes médicinales africaines à profils antiradicalaires

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... SEX-DP: controle sem exercício; SEX-DH: obeso sem exercício; EXB-DP: controle exercício de baixa intensidade; EXB-DH:obeso exercício de baixa intensidade; EXM-DP: controle ex[r] ...

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... O PRESIDENTE DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, usando da competência que lhe é conferida pelo art. 78 do Estatuto, com fundamento no que dispõe o art. 16 do mesmo diploma legal, tendo ...
Multimode entanglement for fermions

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... O presente estudo foi delineado com objetivo de avaliar o efeito da competição sobre marcadores de estresse físico (atividade autônoma) e marcadores do balanço re[r] ...

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Design of exact solutions for the manufacturing of "vias" using DSA technology

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... No Brasil, a espécie Crotalus durissus é importante no cenário de acidentes ofídicos por ser responsável por grande letalidade, segundo os dados do Ministério da Saúde (BRASIL, 2013). A peçonha crotálica apresenta ...

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