AFR/RC42/R6 REORIENTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS COM BASE NOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE EM ÁFRICA
Tendo analisado o documento AFR/RC42/6 sobre a ”Reorientação e reestruturação dos hospitais com base nos cuidados de saúde, em África ”, apresentado pelo Director Regional;
Notando a situação insatisfatória predominante na maioria dos hospitais da Região Africana;
Tomando nota dos importantes desafios a enfrentar pelos hospitais Africanos na perspectiva duma contribuição mais eficaz para a instauração da Saúde para todos os Africanos;
Considerando a decisão unânime dos Estados-Membros de acelerar a implementação dos cuidados primários de saúde na Região, de acordo com o disposto no Quadro Africanode Desenvolvimento Sanitário, aprovado em Lusaca, em 1985;
O COMITÉ REGIONAL,
1. FELICITA o Director Regional pelo seu relatório;
2. APROVA as opções e estratégias propostas no documento AFR/RC42/6 destinadas a ajudar os Estados-Membros na Região Africana a rever o papel dos hospitais na implementação dos cuidados primários de saúde;
3. INSTA aos Estados-Membros a:
i) rever o papel, as funções, a organização e a gestão dos seus hospitais, com base nas orientações propostas;
ii) adoptar textos regulamentares para redefinir a missão do hospital e as suas relações institucionais com as outras estruturas e instituições de saúde, os sectores ligados à saúde e as comunidades;
iii) reforçar a formação do pessoal hospitalar em cuidados primários de saúde;
iv) reforçar as capacidades técnicas, administrativas e logísticas dos hospitais, bem como as das instituições de saúde periféricas, para ter em conta as novas funções dos hospitais;
4. SOLICITA ao Director Regional que:
i) prossiga as actividades de investigação neste domínio;
ii) preste todo o apoio técnico e financeiro necessário às iniciativas dos países;
iii) apresente um relatório sobre os progressos realizados à Quadragésima- terceira sessão do Comité Regional.
9ª sessão, 8 de Setembro de 1992
