AFR/RC37/R4 APOIO OPERACIONAL AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE Tendo tomado nota do relatório das discussões técnicas, Documento AFR/RC37/TD1;
Consciente da importância do nível de distrito para aceleração da instauração da Saúde para Todos no Ano 2000;
O Comité Regional:
1. CONVIDA os Estados Membros a:
i) reforçar a implementação dos CPS a nível de distrito;
ii) dar maior importância à cooperação multissectorial a nível de distrito designadamente com base na composição e no funcionamento regular das ”Comissões distritais de desenvolvimento” ;
iii) descentralizar, tanto quando for viável, as responsabilidades de gestão, delegando-se às comissões de desenvolvimento e as equipas de saúde distritais, tendo em vista o autofinanciamento progressivos dos CPS, iv) reforçar as capacidades de gestão das comissões de desenvolvimento e
das equipas de saúde distritais, recorrendo, designadamente, às equipas interpaíses de desenvolvimento sanitário baseadas nas diferentes Sub- Região;
v) criar e/ou melhorar os sistemas de recolha de dados a nível do distrito , recorrendo, designadamente, aos representantes da OMS nos países;
vi) criar e/ou reforçar um mecanismo de coordenação para o melhor aproveitamento possível dos recursos nacionais e exterior a nível de distrito;
2. SOLICITA ao Director Regional que:
i) assegura a edição e difusão do documento AFR/RC37/TD. 1 entre os Estados Membros, para que este documento sirva de guia para o reforço dos sistemas de saúde do distrito e para formação;
ii) continue apoiar os países nos seus esforços de implementação dos COS, designadamente através das equipes interpaíses de desenvolvimento sanitário;
iii) auxilie os países no que respeita ao desenvolvimento dos seus sistemas de recolha de dados sobre as actividades de saúde a nível de distrito.
8a sessão, 14 de Setembro de 1987