A FACTURA NOS SERVICOS INTERNACIONAIS DE
TELECOMUNICACOES
1 - A FORMACA-0 DOS PRECOS NAB TELECOMUNICACO-ES
E opini5o mats ou menos banalizada em Portugal e na Brande malaria dos outros paises considerar coma caros os servicos internacionafs de telecomunicac6es. Esta opinfifo revela a percepc;1o que os utilizadores tm quanta ao que pagan em face do valor obtido, opinf6o que, no entanto, poderemos affrmar estar a alterar-se em muitos paises entre os quais se facial Portugal.
Para entendermos o que de facto se esta a passar, conv6m olhar um pouco para tr:is e perceber em que quadro toda esta
problem:itlca tern evoluido. ~
Historicamente, os principios que tm regulado a formacAo dos preens dos servicos de telecomunicac6es t&m assente num complexo compromisso entre considerac6es e aspectos de ordem comercial e as preocupac6es de ordem social decorrentes da prestacAo de um servico universal, nomeadamente no que se refere no servico telef6nico.
For outro lado, a oferta de servicos de telecomunicac6es fem.
numa larguissima maioria de paises, sido feita num context. mats ou means monopolista com um controlo apertado das tarifas por parte do Estado.
Durante largas d6cadas, desde o aparecimento das prfmeiras reds e servicos. um conceito que sempre esteve subjacente no
desenvolvimento do sector na generalidade dos paises (excepc5o talvez felts nalguns servicos para o super liberal Estados Unidos) fol o de que as redes de telecomunicac6es constituiam infraestruturas b:isicas (tats como os caminhos de ferro, a rede electrica. etc.), exigindo elevados investimentos e tendo como objectivo a pres(acAo de um servico universal, tanto quanto possivel socialmente justo do ponto de vista de preco e acesso. Este conceito era especialmente v:ifido para o servico que se entendia como fundamental para a comunicac5o entre as pessoas - o servico telef6nico - e de forma mats fimifnda para outros servicos.
E nesta l6gica que se veri6ca toda uma subsidiarizac5o cruzada entre servicos, aparecendo o servico local, entendido como essencialmente residencial, a ser subsidiado pelo servico de longa distAncia, nomeadamente o servico internacional, entendido este como essencialmente utilizado pelo segmento empresarial. E a l6gica do servico social e nAo a l6gica do mercado que funciona.
Este quadro estA no entanto hoje em profunda mutac5o, como resultado directo do desenvolvimento econ6mico, social e tecnol6gico verificado na I:iltima d6cada.
0 irnpacto destas realidades no dominio da prestac5o dos servicos de telecomunicac6es pode resumir-se nos seguintes factos:
. 0 quase total cnmprimento do objectivo de servico universal (em cada far um telefone) verificado nos paises Innis desenvolvidos;
. O extraordin:irio "boom" verificado no com6rcio mundial com o aparecimento de novas necessidada em termos de servicos e facilidades de tefecomunicac6es, tidos como fundamentals a sua evoluc5o sustentada e continuada;
- As migrac6es macicas de populac6es direccionadas para os paises mais ricos, criando importantes polos geradores de trdfego internacional na vertente residencial/pessoal. 0 caso portugu 6 disso um ham exemplo.
. 0 espectacular desenvolvimento tecnol6gico, permitindo a reduc5o dos custos associados as redes e a explorac5o dos servicos (e.g. digital vs. anal6gico, servico automdtico vs.
servico via operadora) bem como a possibilidade de crime5o de uma nova pan6plia de servicos e produtos por inclus5o de cada vez maior intelig6ncia na rede;
. A concorrSncia que, de alguns anus a esta parte, se tern comecado a manifestar como resultado da abertura de alguns servicos e mercados a iniciativa privada.
Rd assim uma consci6ncia mats aguda por parte dos diferentes intervenientes (Estado, operadores, consumidores) para para a necessidade do reforco da vertente comercial que preside a`
formac5o dos precos e de que estes devem evoluir de acordo com a tendSncia dos custos, procurando- Se um justo equilibrio entre esta vertente e o objectivo do serviCo universal.
2 - AS TARIEAS NO SERVIC0 INTERNACIONAL
As tarifas do servico internacional e correspoudentes processos de facturacAo t&m sido influenciadas por um conjunto de regras, normas e recomendac6es emanadas pelo CCITT (Comit(
Consu!tivo de Tel6grafos e Telecomunicac6es). actualmente designado por UIT-TS, um organismo internacional que ao longo das ultimas d6cadas tern contribuido para a regulamentac5o e harmonizac5o dos servicos internaciol,mis de te!ecomunicac6es.
Uma componente importante na formacAo do preco final 6 a chama-da "taxa de contabilizac50" entre operadores, a qua! decorre directamente, no caso da Europa, de regras estabe!ecidas por grupos especi6cos do CCITT e no caso do intercontinental das negociac6es bilaterais entre os operadores envolvidos de cada lado, procurando reflectir os custos dos meios que cada um p6e A disposic5o numa ligac5o internacional. N5o obstante se poder a6rmar existir alguma depend&ncia das dist5ncias em causa, a inHu&meta deste factor na
determinacAo da taxa de contabilizac5o e par conseguinte, na formacAo do preco final, tern-se vindo a atenuar em detrimento de outros mecanismos e factores, tais coma o tipo de meios e tecnologias empregues, o peso relativa de cada destino no c6mputo das receitas do operador, a exist&Dela ou aka de desequiiibrios nos fluxos de trdfega (tr:ifegos de saida e de entrada com o destino em causa) e ainda o aparecimento de situac6es de concorr8ncia.
'3 - MARCONI: Umapolidca de invesdmentos e gesta-o orientadapara a redudo dospreas
A Marconi, coma concessiondria do servico intercontinental.
tern desde sempre prosseguido uma pol(flea de forte investimento na modernizac5o da sua rede, garantindo desse modo nos seus clientes, n5o s6 mais e melhores servicos coma tambem precos justos.
Este esforco de modernizac5o e inovacHo tecnoi6gica conheceu durante a dltima d6cada um increment. significativo e ( com sentido orgulho que a Campanhia possui hoje uma rede de teleco-municac6es, incorporando o ditimo "state of-the art" em termos de tecnoiogia, com um elevado nivei de intelig8ncia incorporada e com uma dimensAo mundial.
Estas caracteristicas, associadas a uma criteriosa politica de gest5o de recursos e das sistemas de explorac5o de trhfego, t&m permitido a diversi6cac5o do nosso "portfolio" de produtos, o aiargamento dos destinos directos e a obtenc5o de eievados indices de encl8ncla no escoamento dos trAfegos, que se encontram em permanente expansAo.
HA Iamb6m que 815o esquecer que, coma fruto das profundas transformac6es que o sector Vern conhecendo, a concorr8Dela, embora ainda de forma mais ou menos dissimulada, 6 ja, no entanto, uma realidade. Para a enfrentar, ou a que inevitaveimente aparecerh de forma mais directa e aberta, 6 necessaria razer um esforco de acompanhamento das tarifas praticadas pelos operadores europeus Que nesta drrea t&m vindo a mostrar maior agressividade. Pensamos
~
D
sobretudo em alguns grandes operadores do norte da Europa, jn Que, relativamente nos da uossa area geogr:ifica, os oossos precos se apresentam competitivos.
TARLFA INTELRA COMPARA(;:AO COM MEDIA CEPT
Coma consequncia directa de tOdo isto, temos vindo a implaotar Om pacote de medidas Oo 5mbito dos precos, qoe se prolongar5o no fotoro pr6ximo, e coja repercossAo e j:i no entanto visive| pelo dioamismo qoe as trdfegos tSm vindo a mostrar.
A redoc5o do preco mtdio das chamadas intercontinentais, cojo valor m6dio se sitOa entre 1990 e 1994 em -21% em termos nominals, o qoe correspoode a cerca de -40% em termos reals. As redOc5es efectoadas tiveram particular signi6cado para as grandes mercados de destioo coma sejam as EUA, CaOad:i, Brasil e PALOP's coOforme se pode veri6car no grd6co da pdgioa segoiote.
. Uma politica de redoc5o dos precos selectiva e orieotada Pam aqOeles destinos em qoe raz6es de ordem comercial (mercado
e concorr6ocia) a imp6em oo em qoe a redoc5o dos costos de eOtrega do trdfego oo de exploracAo par virtode da inovac5o, moderoizac5o tecOol6gica e raciooalizac5o da otillzac5o dos
recursos, permite transferir pam o consumidor os ganhos dai resultantes.
0 alargamento das bandas ou escal6a tarifdrios, para al6m dos periodos de tarifa inteira e tarifa reduzida, j:i existentes desde 1982, conduzindo a uma utilizac5o mais e6ciente da rede e proporcionando tarifas ainda mais reduzidas. Assim, a partir de 1992 fol introduzido um novo escalAo tarif:irio com a designacAo de tarifa super-econ6mica.
VARIAC:AIO DA TARIFA LNTEIRA - SERVICO TEIEFONICO PRECOS REALS EM ESCUDOS
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A introduc5o de soluc6es para grandes clientes a que correspondem pacotes tarifdrios especi6cos com aplicacAo do principia de descontos, crescentes por patamares de volume de tmfego gerado. Esta politica permitir:i responder de forma comercialmente mais agressiva e din&mica As expectativas dos grandes utilizadores de trdfego, sejam eles empresas
portuguesas ou multinacionais estrangeiras, posicionando a Companhia para enfrentar a dura concorr8ncia que se comeca a delinear nesta :irea.
. A diversi6cac5o em termos de produtos e precos com base no valor acrescentado introduzido nos servicos base, permitindo responder a` s necessidades especi6cas dos diferentes segmentos e utilizadores.
Este pacote de medidas, Rama componente da prestac5o de servicos de telecomunicac6es t3o sensivel para o consumidor coma e o preco, contribaird, estamos dissa certos, para um maior estimulo e dinamismo na procura dos servicos qae a empress presta, reforcando a con6aoca peWs clientes e permitindo A empress encarar os desa6os que se aproximam com redobrado optimismo.
Autor da Comunicaca-o
Nome : Jose Antonio Morals de Oliveira Engenheiro
Licenciado em Telecomunicac6es e Etectr6nica pelo lostituto Superior
Tdcnico de Lisboa. tendo integrado as quadros da MARCONI em 1982 coma quadro tecnico da DirecC5o de Trdfego e Operac6cs.
Em 1986 fol nomeado responsdvel pela Divfs5o de Pfaoeamento e Gest5o da Bede, func6es que manteve ate 1982. Nessa qualidade representou a empresa em v5rios lamas e grupos intemacionais de ptaneamento e desenvolvimento da rede
internacional de tefecomunicac6es hem coma em organismos e or&Ans est]lecificos Bas areas de cohos submarinos e satefites
Em Fevereiro de 1992 fol Romonda Director Comercial da rea de Neg6cios de ComunicaC6es de Lonfta Dist5ncia carga que desempenha actualmente c na qualidade do qual rcsponde pela estrategia e desenvotvimento comercial dos Scrvicos de Longa Dist5ncia da Marconi.
