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(1)

CONSEIL EXECUTIF

Vingt-neuvième session

Point 8.1 de 11 ordre du jour

E B 2 9 / 5 1 Corr.l 17 janvier 19б2 ORIGINAL : ANGLAIS

DECISIONS DE L'ORGANISATION DES INSTITUTIONS SPECIALISEES ET DE L'

NATIONS U N I E S , DES AGENCE I W E R N A T I O N A L E DE L'ENERGIE ATOMIQUE QUI INTERESSENT L'ACTIVITE DE L'OMS

(Questions relatives au programme)

Rapport du Directeur général

CORRIGENDUM

La page de couverture du document E B 2 9 / ) 1 est à remplacer par le fac-similé ci-joint.

4 6 0 2 8

(2)

CONSEIL EXECUTIF

Vingt-neuvième session

Point 8,1 de 1fo r d r e du jour provisoire

EB29/51

13 janvier 1962 ORIGINAL î ANGLAIS

DECISIONS DE INORGANISATION DES“NATIONS U N I E S , DES INSTITUTIONS SPECIALISEES ET DE LTA G E N C E INTERNATIONALE DE LrE N E R G I E ATOMIQUE Q U I INTERESSENT LTA C T I V I T E DE LfO M S

(Questions relatives au programme)

Rapport du Directeur général

PARTIE I : Décisions appelant des mesures de la part de lfO M S A , Décisions de 11 Assemblée générale

B , Décisions du Conseil économique et social

C , Décisions des institutions spécialisées et de 1f AIEA PARTIE 工工:Decisions intéressant 1tO M S

A . Décisions de 1'Assemblée générale

B . Décisions du Conseil économique et social 吣 C . Décisions des institutions spécialisées et de 11A I E A ANNEXE I

ANNEXE工工

ANNEXE III

Décennie des Nations Unies pour le développement (I) coopération économique internationale

programme .de

Décentralisation des activités de Inorganisation des Nations Unies dans les domaines économique et social et renforcement des

commissions économiques régionales

Examen général du développement^ de la coordination et de la concentration de 1fe n s e m b l e des programmes et activités de

1 O r g a n i s a t i o n des Nations Unies et des institutions spécialisées dans le domaine économique et social et dans celui des droits de 1'homme

ANNEXE IV Urbanisation : habitation et développement urbain

(3)

A N N E X E V : I n d u s t r i a l i s a t i o n

A N N E X E V I : E n s e i g n e m e n t et formation professionnelle

A N N E X E V I I : R a p p o r t a n n u e l d u B u r e a u de lf Assistance technique au Comité de 1TA s s i s t a n c e technique

Q u e s t i o n s r e l a t i v e s au fonds spécial et au programme élargi dra s s i s t a n c e t e c h n i q u e

E m p l o i des travailleurs bénévoles pour les programmes opérationnels de 1T O r g a n i s a t i o n des Nations Unies e t des institutions apparentées destinés à faciliter le développement économique et social des pays peu d é v e l o p p é s

A N N E X E X : F o n d s des N a t i o n s Unies pour 1f enfance

A N N E X E X I : D i s c o u r s du D r M . G . C a n d a u , Directeur général de l'Organisation m o n d i a l e de l a Sarité à la trente-deuxième session du Conseil économique et social - G e n è v e , le 14 juillet 196I 、 A N N E X E V I I I

A N N E X E IX

(4)

CONSEIL EXECUTIF

Vingt-neuvième session

Point 8.1 de l'ordre du jour provisoire

EB29/51

13 janvier 1962 ORIGINAL : ANGLAIS

, ! 产、7"

DECISIONS DE Ъ,ORGANISATION DES NATIONS UNIES,

DES INSTITUTIONS SPECIALISEES E T DE LT AGENCE INTERNATIONALE DE LfE N E R G I E ATOMIQUE QUI INTERESSENT L,ACTIVITE DE LfO M S

(Questions relatives au programme)

Rapport du Directeur général

PARTIE 工:Décisions appelant des mesures de la part de lf OMS A . Décisions de 1TA s s e m b l é e générale

B . Décisions du Conseil économique et social

C . Décisions des institutions spécialisées et de 11A I E A PARTIE 工工:Décisions intéressant Г OMS

A . Décisions de 1TA s s e m b l é e générale

B . Décisions du Conseil économique et social

C . Décisions des institutions spécialisées et de lfA I E A

(5)

P A R T I E I . D E C I S I O N S A P P E L A N T DES M E S U R E S D E LA P A R T D E L ' O M S

A . D é c i s i o n s d e lfA s s e m b l é e g é n é r a l e 1 . I n t r o d u c t i o n

L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e sont p o r t é e s à 11 atten- t i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f p a r c e q u ' e l l e s p e u v e n t avoir des i n c i d e n c e s s u r les t r a v a u x de 11 O r g a n i s a t i o n e t que le D i r e c t e u r g é n é r a l serait h e u r e u x de r e c e v o i r à leur sujet d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l e x é c u t i f .

D é c e n n i e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r le d é v e l o p p e m e n t

2。1 D a n s u n e résolution"^* (voir a n n e x e I ) , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n s i d é r a n t que le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e s p a y s é c o n o m i q u e m e n t p e u d é v e l o p p é s est d;u n e i m p o r t a n c e c a p i t a l e p o u r ces p a y s et e s s e n t i e l p o u r l a p a i x e t la s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e s , a p r o c l a m é la p r é s e n t e d é c e n n i e "Décennie d e s N a t i o n s U n i e s p o u r le d é v e l o p p e m e n t " , p e n d a n t l a q u e l l e les E t a t s M e m b r e s i n t e n s i f i e r o n t leurs efforts p o u r a c c é l é r e r le p r o g r è s v e r s la c r o i s s a n c e d e l'économie et l e u r p r o g r è s s o c i a l , 2 . 2 L e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e 1Ta t t e n t i o n d u C o n s e i l s u r cette r é s o l u t i o n en r a i s o n d e s o n i m p o r t a n c e . E n p a r t i c u l i e r,i l t i e n t à faire o b s e r v e r q u e , d a n s son p a r a g r a p h e b , e l l e p r i e le S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s de c o n s u l t e r , selon le c a s , les c h e f s d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i ont d e s a t t r i b u t i o n s finan- c i è r e s , é c o n o m i q u e s o u s o c i a l e s,a f i n de m e t t r e a u p o i n t des p r o p o s i t i o n s en vue de 15 i n t e n s i f i c a t i o n d e l ' a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s le d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t

é c o n o m i q u e e t s o c i a l . L e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l t r a n s m e t t r a ces p r o p o s i t i o n s à l a d i x — s e p t i è m e s e s s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e •

1 R é s o l u t i o n A / Ï Œ S / 1 7 1 0 (XVI) de ГОШ.

(6)

2o5 Le C o n s e i l exécutif a s o u l i g n é à m a i n t e s r e p r i s e s combien les f a c t e u r s sociaux, économiques e t • s a n i t a i r e s é t a i e n t inséparables e t 3.1 a d é c l a r é q u e "les f a c t e u r s

h u m a i n s jouent u n rôle f o n d a m e n t a l d a n s le d é v e l o p p e m e n t s o c i a l et é c o n o m i q u e e t q u e la p r o t e c t i o n et 11 a m é l i o r a t i o n d e la santé .doivent ê t r e à la b a s e . de t o u t p r o g r a m m e v i s a n t à r e l e v e r le n i v e a u de vien。工 De m ê m e , la C i n q u i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e l a S a n t é , "consciente d u fait q uT i l y a étroite i n t e r d é p e n d a n c e e n t r e la v a l e u r économi- que des services sanitaires e t les q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s p l u s v a s t e s d o n t s7o c c u p e n t les diverses o r g a n i s a t i o n s d e s N a t i o n s U n i e s , p a r m i lesquelles figure 1? O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la S a n t é a p r i é le C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l d? envi- sager l'exécution d?é t u d e s "en vue de faire a p p a r a î t r e p l u s c l a i r e m e n t les p r i n c i p e s de la structure sociale et é c o n o m i q u e et de les faire c o n n a î t r e a u x o r g a n i s m e s n a t i o - n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x auxquels incombe la r e s p o n s a b i l i t é des d é c i s i o n s d e p o l i t i q u e générale’'• A son t o u r,l a H u i t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é a s o u l i g n é

" l7é t r o i t e r e l a t i o n des facteurs é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t s a n i t a i r e s dans le d é v e l o p -

• 5 、 、 p e m e n t économique des pays i n s u f f i s a m m e n t d é v e l o p p é s " . E n f i n , à sa d e r n i è r e s e s s i o n le C o n s e i l lui-même a r a p p e l é le p r o g r a m m e a n t é r i e u r de 1Y0 M S p o u r les t e r r i t o i r e s n o n autonomes dfA f r i q u e et d ' a i l l e u r s , a v a n t et d e p u i s l e u r a c c e s s i o n à 1Ti n d é p e n - d a n c e , a i n s i que 1? influence de ce p r o g r a m m e s u r la s i t u a t i o n s a n i t a i r e d e ces "terri—

… , 4 t o i r e s , dans le cadre de l e u r d é v e l o p p e m e n t g é n é r a l d?o r d r e é c o n o m i q u e et sociale

2.4 D a n s ces c o n d i t i o n s , les m e m b r e s d u C o n s e i l n o t e r o n t avec s a t i s f a c t i o n que l a politique définie p a r l'Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é et p a r le C o n s e i l e x é c u t i f de l'OMS a t r o u v é é g a l e m e n t son e x p r e s s i o n au p a r a g r a p h e 4 de la r é s o l u t i o n de 1*Assemblée g é n é r a l e qui) entre autres m e s u r e s et m é t h o d e s d e s t i n é e s à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n des buts de la r é s o l u t i o n , m e n t i o n n e nl e s m e s u r e s p r o p r e s à a c c é l é r e r 1fé l i m i n a t i o n de 1?a n a l p h a b é t i s m e ^ d e la faim e t de la m a l a d i e , q u i a f f e c t e n t g r a v e - m e n t la p r o d u c t i v i t é des h a b i t a n t s des pays p e u d é v e l o p p é s " . L a r é s o l u t i o n f a i t

1 R e c u e i l des r é s o l u t i o n s e t décisions, sixième é d i t i o n , p a g e .171,

r é s o l u t i o n E B l l . R 5 7 . 6e

2 N

R e c u e i l des résolutions e t d é c i s i o n s , s i x i è m e é d i t i o n , page 370^

r é s o l u t i o n WHA5o78- ~

) R e c u e i l d e s résolutions e t décisions, s i x i è m e é d i t i o n , p a g e 178^

r é s o l u t i o n WHA8,33r

^ R e c u e i l des résolutions et d é c i s i o n s , s i x i è m e é d i t i o n , p a g e r é s o l u t i o n EB28.R22^

(7)

é g a l e m e n t état de "la n é c e s s i t é d'adopter de nouvelles mesures et d'améliorer les m e s u r e s e x i s t a n t e s p o u r d o n n e r une impulsion plus grande encore à 1 ‘ enseignement en g é n é r a l , à la formation de spécialistes et de techniciens dans les pays en voie de d é v e l o p p e m e n t ••• dans les domaines de la santé". E n o u t r e , l'intensification des a c t i v i t é s de recherche e t l'extension à donner aux services statistiques figu- r e n t p a r m i les m e s u r e s que prévoit la résolution pour atteindre son objectif.

2.5 On n o t e r a que l'esprit et le but de cette résolution et plus particulièrement les p a s s a g e s cités c i - d e s s u s , qui intéressent directement 1'Organisation mondiale d e l a Santé, ne c o r r e s p o n d e n t pas seulement à la politique suivie systématiquement p a r les organes d i r e c t e u r s de l'Organisation, mais rentrent exactement dans le c a d r e d u troisième p r o g r a m m e g é n é r a l de travail pour une période déterminée^ qui s i t u e l a s a n t é d a n s le contexte g é n é r a l du développement économique et social.

2b6 Peut-être le C o n s e i l exécutif voudra-t-il dès lors recommander à 1*Assemblée m o n d i a l e de la S a n t é d ' e n c o u r a g e r les gouvernements à participer à ces programmes de d é v e l o p p e m e n t avec l'assistance de lfO M S , s'ils le désirent, en entreprenant un p r o g r a m m e d é c e n n a l de santé publique orienté vers certains objectifs précis tels que :

1 ) p r é p a r e r d e s p l a n s n a t i o n a u x pour l'exécution de programmes de santé p u b l i q u e au cours de la décennie;

2 ) concentrer1 les effort-s sur5 l'enseignement e*fc la forma"tîon de personnel p r o f e s s i o n n e l et auxiliaire en vue de renforcer les services de santé; à cet é g a r d , les g o u v e r n e m e n t s voudront peut-être fixer des objectifs chiffrés à lfe x p a n s i o n de chaque catégorie de p e r s o n n e l , en fonction des besoins qui a u r o n t été p r é a l a b l e m e n t déterminés pour chacune;

(8)

3) établir à titre de critères fondamentaux certains indices de la

situation sanitaire actuelle^ à partir desquels on pourra évaluer le degré de réalisation de certains objectifs préalablement déterminés et chiffrés pour la décennie;

斗) faire de ces objectifs un moyen d1é l e v e r le niveau de santé de la population.

2,7 E n outre, le Conseil voudra sans doute autoriser le Directeur général à assurer la participation de l1 Organisation mondiale de la Santé à ce programme de développement pour la période actuelle de 10 ans, compte tenu des directives formulées dans le troisième programme général de. travail pour une période déter- minée et des limites des prévisions budgétaires•

5。 Décentralisation des activités des Nations Unies

Dans la résolution qu'elle a adoptée sur la décentralisation des activités économiques et sociales et le renforcement des commissions économiques

régionales"^" (voir Annexe 工 工irA s s e m b l é e générale厂après avoir pris note avec satisfaction des mesures prises par le Sécrétaire général pour décentraliser les activités des Nations Unies dans le domaine économique et social et p o u r renforcer les commissions économiques régionales> a accueilli avec satisfaction le fait que lla c c e n t est mis sur le role que les commissions économiques régionales devront jouer en entreprenant, exécutent et coordonnant à 1{ échelon régional les activités de 1 O r g a n i s a t i o n des Nations Unies dans les domaines économique et social- Elle a demandé instamment que 1!o n renforce les secrétariats de ces commissions et a prié le Secrétaire général de prendre des mesures immédiates en vue dl appliquer intégra- lement la politique de décentralisatioric

2 L e paragraphe 8 de cette résolution "invite les chefs des secrétariats des institutions spécialisées intéressées ••• à coordonner les arrangement s de

coopération dans la mesure où 1? exige la décentralisation des activités.l T Pour lf0MS, qui est déjà décentralisée^ le problème qui se pose est d'utiliser sa propre structure régionale pour réaliser une meilleure coordination avec les activités des Nations Unies en matière économique et sociale • D e s arrangements

Résolution 1709 (XVI) de 1TA s s e m b l é e générale des Nations Uni es

(9)

d e v r o n t être pris avec la Commission économique pour lfA m é r i q u e latine et la C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r E u r o p e vis-à-vis desquelles la situation et les b e s o i n s sont relativement clairs. Quant à la Commission économique pour 1TA f r i q u e et à la C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e pour lrA s i e et 1fE x t r ê m e - O r i e n t9 leur compétence sf é t e n d à des p a y s q u i , dans organisation de l ^ M S appartiennent aux Régions de l'Europe^ de la M é d i t e r r a n é e orientale et de 1!A f r i q u e ^ dtu n e part^ de la M é d i t e r r a n é e o r i e n t a l e , de 1!A s i e du S u d — e s t et du Pacifique occidental^ dr autre

p a r t . E t a n t donné les importantes fonctions que les commissions économiques régio- n a l e s de 1T0 N U sont appelées à assurer p o u r la planification, lfe x é c u t i o n et la c o o r d i n a t i o n d e s activités économiques et sociales, le Conseil voudra peut-être e x a m i n e r la n é c e s s i t é , p o u r lrOMS, de prendre u n e part plus active aux travaux de c e s commissions et i l v o u d r a peut-être, en conséquence, demander au D i r e c t e u r g é n é r a l de f o r m u l e r des propositions tendant à resserrer la collabo ration et la c o o r d i n a t i o n entre l'OMS et ces commissions.

D é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e et social 1 P r o g r a m m e alimentaire m o n d i a l

C e programme, qui a été approuvé O n z i è m e C o n f é r e n c e de la FAO, a été établi 1!A s s e m b l é e g é n é r a l e en d a t e du 27 octobre

p a r 1T Assemblée générale et par la

,

2

p o u r donner suite à la résolution de I960 concernant la fourniture^ p a r 1!e n t r e m i s e des o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s , dJ excédents de produits alimentaires a u x p e u p l e s qui en m a n q u e n t .

L e p r o g r a m m e est exposé dans deux rapports qui ont été examinés par

le C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l en juillet et dans une proposition commune ^ 4

1 R é s o l u t i o n A/RE3/171^ (XVI) de llA s s e m b l é e générale des N a t i o n s Unies.

R é s o l u t i o n A/RES/1496 (XV) de 1!A s s e m b l é e générale des Nations U n i e s .

5 、 L e s p r o d u i t s alimentaires au service du développement : un système dTu t i l i -

s a t i o n des excédentsд document Е/^)Цб2 d e s N a t i o n s Unies. Rôle incombant à

l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s Uni es et aux institutions spécialisées compétentes afin df a s s u r e r la m e i l l e u r e u t i l i s a t i o n possible des excédents de produits alimentaires p o u r le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e des pays sous-développés, document E/3509 des N a t i o n s U n i e s . ,

4 , P r o p o s i t i o n f o r m u l é e conjointement p a r lfO r g a n i s a t i o n des Nations Unies et la F A O c o n c e r n a n t les p r o c é d u r e s à suivre et les dispositions à prendre en vue de lru t i l i s a t i o n m u l t i l a t é r a l e des excédents de produits alimentaires, document aA Q0 7 et A d d s 1 et Q Mq+i-^^o t u

(10)

soumise, après consultation de if 0M8 et dT autres institutions spécialisées^ à la Onzième Conférence de la FAO et à 1!A s s e m b l é e générale. L e plan expérimental,

approuvé pour une première période de trois ans vise à constituer un fonds de 100 000 dollars en produits et en espèces, qui sera administré, sous la direction cTun Comité i n t e r g o u v e m e m e n t a l de vingt E t a t s , par un organe mixte 0NU/FA0 installé au Secrétariat de la FAO à Rome.

E n approuvant ce programme, sous réserve de 1f assentiment de ll Assemblée générale, la Conférence de la FAO a souligné quf i1 conviendrait de veiller

”a) à adopter, à 1!é c h e l l e mondiale^ des procédures appropriées et méthodiques pour faire face à des besoins alimentaires dT urgence et aux besoins de crise inhérents à la malnutrition chronique (ce qui pourra comprendre la constitution de réserves alimentaires); b) de collaborer aux programmes dT alimentation scolaire et préscolaire; c) de mettre en oeuvre des projets pilotes, comportant' 1Tu t i l i s a t i o n multilatérale des denrées alimentaires aux fins du développement économique et social^ en particulier dans le cas de programmes de développement comportant une utilisation intensive de m a i n - d!o e u v r e et de programmes de bien-être r u r a l " . ^

Dans la même résolution^ la Conférence de la FAO a souligné que

administration du programme proposé exigera une étroite coopération, particuliè- rement en ce qui concerne les programmes de développement^ entre la FAO et les Nations Unies ainsi qu1 avec les institutions compétentes des Nations Unies et

autres organismes intergouvernementaux a p p r o p r i é s L ' A s s e m b l é e générale a

recommandé q u e , dans lf exécution du programme,"l'organe administratif mixte ONU/FA0 utilise dans toute la mesure possible le personnel et les services existants de UOrganisai土on des Nations Unies et de 1TO r g a n i s a t i o n pour 1Ta l i m e n t a t i o n et 1T agriculture^ ainsi que d! autres organismes i n t e r g o u v e m e m e n t a u x appropriés".

/ 2 , L a résolution de 1TA s s e m b l é e générale, à laquelle est annexée la

première partie de la résolution de la Conférence de la FAO sur utilisation des excédents alimentairesy prévoit un certain nombre df autres mesures que le Conseil

Résolution N o l/6l de 2

Résolution 1714 (XVT) ) R é s o l u t i o n N o l/6l de

la Conférence -de la FAO

de 1'Assemblée générale des N a t i o n s U n i e s . la PAO,

(11)

é c o n o m i q u e et s o c i a l doit prendre à sa trente-troisième session, au cours d'ime r é u n i o n c o m m u n e avec le C o n s e i l de la FAO^ ainsi que la convocation le plus tôt p o s s i b l e après cette r é u n i o n , d'une conférence où les Etats Membres seraient i n v i t é s à a n n o n c e r des contributions au programme alimentaire mondial.

2 P l a n i f i c a t i o n du développement économique et social

L o r s q u ' e l l e a examiné la planification du développement économique, l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a noté les initiatives déjà prises dans ce domaine a) par les E t a t s africains qui o n t soutenu l'établissement d'un institut de développement é c o n o m i q u e p o u r l'Afrique sous les auspices de la Commission économique pour l ' A f r i q u e , b ) p a r la Commission économique p o u r l'Amérique latine qui a exprimé le d é s i r de v o i r é t a b l i r un institut analogue chargé d'assurer un travail de

f o r m a t i o n et de d o n n e r des avis et c) par la première Conférence des planificateurs é c o n o m i q u e s d ' A s i e (sept. o c t . 1961) qui a recommandé que la Commission économique p o u r l'Asie et l'Extrême-Orient crée un institut du m ê m e genre.

D a n s d e u x r é s o l u t i o n s ,1 l'Assemblée générale a pris position en faveur de l a création d'instituts de développement et de planification économiques qui seront é t r o i t e m e n t liés aux Commissions économiques régionales afin q u e , notamment, les f u t u r s s t a g i a i r e s puissent b é n é f i c i e r d'une formation non seulement théorique, m a i s é g a l e m e n t p r a t i q u e et se familiariser avec les travaux des Secrétariats des C o m m i s s i o n s é c o n o m i q u e s r é g i o n a l e s . E l l e a invité le Fonds spécial à faciliter, s u r d e m a n d e , la création d'instituts de ce genre ainsi que d'un institut analogue p o u r un groupe d'Etats arabes qui n e font partie d'aucune commission économique r é g i o n a l e .

D a n s l'une de ces résolutions, l'Assemblée générale a autorisé la

c r é a t i o n de c e n t r e s d e s projections et de la programmation économiques avec bureaux a u x i l i a i r e s selon les b e s o i n s , dans les instituts régionaux. E l l e a en outre

approuvé l ' i n t e n s i f i c a t i o n du programme de l'ONU concernant les projections à long t e r m e des t e n d a n c e s de l'économie m o n d i a i e , en collaboration avec les organismes i n t e r n a t i o n a u x i n t é r e s s é s , ainsi que la convocation d'un groupe d' experts chargés d ' é t u d i e r les t e c h n i q u e s de p l a n i f i c a t i o n .

R é s o l u t i o n s 1708 (XVI) et 1б74 (XVI) de l'Assemblée générale des Nations Unies

(12)

T a n t l'Assemblée générale que le C o n s e i l économique et s o c i a l o n t adopté des résolutions sur le d é v e l o p p e m e n t économique et s o c i a l équilibré e t c o o r d o n n é après avoir examiné la partie du r a p p o r t sur la situation sociale dans le m o n d e qui était consacrée à ce sujet. Dans ces r é s o l u t i o n s , ils ont recommandé q u e les gouver- nements et les organismes internationaux continuent d'accorder une attention spéciale à ce problème et que les n o u v e a u x instituts régionaux de d é v e l o p p e m e n t créés p a r l ' O N U examinent les facteurs sociaux q u i interviennent en la m a t i è r e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a recommandé en outre que le F o n d s s p é c i a l prenne cette question en considération lorsqu'il accorderait son aide a u x pays q u i le lui d e m a n d e n t .

4.3 Après avoir examiné un rapport sur le d é v e l o p p e m e n t de la coopération scienti- fique et technique et des échanges d ' e x p é r i e n c e , le C o n s e i l économique et s o c i a l a d é c i d é , en a o û t I 9 6 I , d'organiser une Conférence internationale placée sous les auspices de l'Organisation des N a t i o n s U n i e s , en consultation avec le C o m i t é consul- tatif pour les questions scientifiques de l'ONU et en collaboration avec les insti- tutions spécialisées. Cette conférence d e v a i t être convoquée à Genève en a o û t 1962, mais la date en a été reportée à m a r s/ a v r i l 19

Le CAC a souscrit a u x modalités de la coopération technique de l'OMS pour la partie de la conférence se r a p p o r t a n t a u x q u e s t i o n s de santé.

2 斗•斗 Dans sa résolution concernant le r a p p o r t sur la situation sociale dans le monde le C o n s e i l a souligné lri n t é r ê t q u ' i l y a à aider les pays en voie de d é v e l o p p e m e n t , par 1'intermédiaire de Inorganisation des Nations Unies et des institutions spécia- lisées, à exécuter des enquêtes sociales permettant de déterminer leurs b e s o i n s en matière de développement et à f o r m e r du p e r s o n n e l qualifié capable de p r o m o u v o i r des programmes n a t i o n a u x de développement t a n t dans le domaine social que dans le d o m a i n e

1 Résolution 83О (XXXII) du C o n s e i l économique et s o c i a l .

2 Résolution 83ОА (XXXII) du C o n s e i l économique et social.

(13)

économique. Dans sa résolution sur les enquêtes sociale〜丄 le Conseil a mentionné les possibilités croissantes de coopératif .i qui existent entre 1T ONU, le FISE et les institutions spécialisées en matière de mise au point des programmes nationaux de service social et de formation de personnel^ souligné 1!i m p o r t a n c e que présentent les avis techniques de la Direction des affaires sociales pour une aide efficace dans ce domaine et rappelé le role actif que les services sociaux sont appelés à jouer dans les programmes généraux dT action internationale intéressant le domaine économique et le domaine social.

Comme l1a v a i t demandé le Conseil dans cette résolution^ le Secrétaire général^

a consulté 1Т0МЗ au sujet du mandat du groupe d? expert de lr ONU et des modalités de la participation des institutions spécialisées aux travaux de ce groupe• Un accord préliminaire sur ces questions a été enregistré par le Comité administratif de coordi- nation dans son vingt-cinquième rapport au Conseil (Voir le document EB29/39 et le

— 2 paragraphe 1 du rapport du CAC - annexe 工工工)。

Dans sa résolution sur le développement communautaire^' le Conseil écono- mique et social a décidé en principe de convoquer un groupe spécial d1 experts chargés de donner des avis à la Commission des questions sociales sur les rapports entre les programmes de développement communautaire et les programmes de développement national et sur 1T organisation et 11 administration du développement communautaire. Dans sa résolution sur le développement r u r a l , le Conseil économique et social a souscrit

a u x dispositions proposées par le Comité administratif de coordination (paragraphe 赠 10斗 du vingt-cinquième rapport du CAC - annexe 工工工)pour permettre aux secrétariats

d1 examiner de concert tous les programmes de développement rural et de développement communautaire de 1'Organisation des Nations Unies et des institutions spécialisées qui exigent une action conjuguée.

Résolution 8jOG (XXXII) du Conseil économique et social.

2 Document E/j495 de l'ONU.

Résolution 830F (XXXII) du Conseil économique et social•

4

,

Résolution 840 (XXXII) du Conseil économique et social.

(14)

Dans sa résolution sur l'habitation et le développement u r b a i n? 1 le Conseil économique et social s'est référé au programme à long terme dla c t i o n internationale concertée approuvé par l1A s s e m b l é e générale en décembre i960/" et il a décidé de réunir un groupe spécial d'experts chargés de donner des conseils sur la place que doivent occuper ces activités dans les plans nationaux de développement.,et sur les techniques qui peuvent être utilisées avec succès pour mobiliser les ressources nationales et internationales en vue dTa c c é l é r e r la construction d'habitations à bon marché et de favoriser le développement u r b a i n . Il est prévu que les institutions spécialisées intéressées participeront aux travaux de ce groupe df e x p e r t s .

Les propositions relatives à l'action concertée dans le domaine de 1fu r b a n i - sation, dont le Conseil exécutif a pris note dans sa résolution E B 2 7 . R 2 2 , ont été approuvées par l'Assemblée générale dans la résolution 1б7б (XVI) et par le Conseil économique et social dans la résolution 830 В (XXXII). La résolution du Conseil invite l'Organisation des Nations Unies et les institutions spécialisées intéressées à renforcer leurs activités en ce qui concerne divers aspects de 1'.urbanisation et recommande aux gouvernements d'envisager de formuler une politique nationale e n matière d'urbanisation dans le cadre de pians généraux de développement conçus comme il est proposé dans le rapport inter-secrétariats (paragraphes 99-Ю2 du 25e rapport du СAC). La résolution I676 (XVI) de l'Assemblée générale et la résolution 830 С

(XXXII) du Conseil économique et social sont jointes au présent document (annexe I V ) . 4.5 Dans une résolution sur Inaction de 1 *Organisation des Nations Unies dans le domaine du développement industriel,) L'Assemblée générale a repris les principales conclusions auxquelles avaient abouti pendant 11a n n é e le Conseil économique e t social et son Comité de développement industriel. Elle a défini la tâche du centre de

développement industriel de lfONU, qui doit se mettre à l'ouvrage sarin délai- e t demandé que des rapports soient présentés sur 1'aide fournie par 1TO r g a n i s a t i o n des Nations Unies et les institutions spécialisées dans le domaine du développement

industriel, en vue du renforcement de cette a i d e . Elle a demandé d*autre part un

1 Résolution 830 С (XXXII) p

Résolution 1508 (XII) de ) R é s o l u t i o n 1712 (XVI) de

du Conseil économique et social.

l1A s s e m b l é e générale des Nations U n i e s . I1A s s e m b l é e générale des Nations U n i e s0

(15)

r a p p o r t s p é c i a l sur une q u e s t i o n q u i avait été soulevée à plusieurs r e p r i s e s d é j à , à s a v o i r lfo p p o r t - m i t é de créer une instl'ution spécialisée ou tout autre organisme a p p r o p r i é p o u r le d é v e l o p p e m e n t i n d u s t r i e l .

E n a v r i l I 9 6 I , le C o n s e i l économique et social a approuvé le programme de t r a v a i l e t l'ordre de p r i o r i t é f i g u r a n t d a n s le premier r a p p o r t du Comité d u dévelop- p e m e n t industriel, q u i p r é v o y a i t la création dfu n Centre de développement i n d u s t r i e l . Le m a n d a t de ce c e n t r e a é t é examiné par le Comité administratif de c o o r d i n a t i o n à sa 3 2 e s e s s i o n puis de n o u v e a u à sa session (annexe IV )

’ 2

e n octobre 1 9 6 1。

D a n s le p a r a g r a p h e 2 de la résolution, le C o n s e i l économique et social est i n v i t é s ^

b ) à f a i r e e n sorte q u e le Centre de développement industriel coordonne son a c t i o n avec c e l l e QU 1 охез?сеп"Ь les commissions économiques r é g i o n a l e sy les insti- t u t i o n s s p é c i a l i s é e s et 1'Agence internationale de l'énergie atomique dans le d o m a i n e i n d u s t r i e l , a f i n d'éviter les doubles emplois e t de ne pas e n t r a v e r les a c t i v i t é s e x i s t a n t e s ;

à ) à t e n i r compte^ avec l'aide des o r g a n i s m e s des N a t i o n s U n i e s intéressés^

d e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s d u processus dr i n d u s t r i a l i s a t i o n .

Le C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l a invité les institutions spécialisées à p r e n d r e note d u r a p p o r t d u C o m i t é d u développement i n d u s t r i e l e t a mettre e n oeuvre les p r o p o s i t i o n s q u{i l r e n f e r m e au sujet des m e s u r e s que ces institutions d e v r a i e n t p r e n d r e , séparément^ c o n j o i n t e m e n t ou en c o l l a b o r a t i o n avec l'Organisation des Nations U n i e s • L e s p r o p o s i t i o n s soumises c o n j o i n t e m e n t par l'Organisation des N a t i o n s U n i e s

e t l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e n vue cl!une action concertée dans le domaine de

11 i n d u s t r i a l i s a t i o n n1 ont pas été m e n t i o n n é e s e x p r e s s é m e n t par le Comité du dévelop- p e m e n t i n d u s t r i e l ; t o u t e f o i s , en juillet 1 9 6 1 , le C o n s e i l économique e t social a d e m a n d é au C o m i t é a d m i n i s t r a t i f de c o o r d i n a t i o n de poursuivre 1fé t u d e de la question e t de s o u m e t t r e un r a p p o r t intérimaire зиг ce sujet au Comité et au C o n s e i l lors de l e u r s s e s s i o n s s u i v a n t e sc

山 R é s o l u t i o n 8 1 7 (XXKII) du C o n s e i l éconcmique et social, 2 — E x t r a i t du d o c u m e n t CO-ORDINATÏON/R . 379 de 1F ONU.

3

,

R é s o l u t i o n 8 1 7 (XXXII) du C o n s e i l économiaue et social.

4 ,

R e s o l u t i o n 8 3 9 (XXXII) ciu C o n s e i l économique e t social。

(16)

EB29/51 Page 13

Le Conseil a adopté à la même session une résolution sur la coordination entre l'industrialisation, le développement rural, l'urbanisation et le logement, qui attire l'attention des gouvernements et des institutions spécialisées sur la nécessité d'aborder ces problèmes comme 皿 ensemble qui ne saurait être dissocié sans menacer 丄 l ' é q u i l i b r e q u i d o i t e x i s t e r e n t r e le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t le p r o g r è s s o c i a l . D'autre part, dans sa résolution sur le Renforcement de l'action des Nations Unies

d a n s le domaine s o c i a l , l ' A s s e m b l é e générale appelle l'attention des institutions

spécialisées sur la nécessité de coordonner étroitement leur action en ce qui concerne l e s p r o b l è m e s r e l a t i f s à c e s p r o g r a m m e s ( i n d u s t r i a l i s a t i o n , d é v e l o p p e m e n t r u r a l ,

urbanisation et logement).

4.6 Dans sa résolution sur la coopération en vue de supprimer l'analphabétisme dans

e m o n d e ? l'Assemblée générale a constaté avec inquiétude que l'analphabétisme était très répandu dans beaucoup de pays et souscrit à l'opinion selon laquelle la lutte c o n t r e l ' a n a l p h a b é t i s m e e t l ' a s s i s t a n c e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d e l ' e n s e i g n e m e n t d o i - v e n t r e l e v e r d e l a c o m p é t e n c e d e 1 ' U N E S C O . C o n s t a t a n t q u ' i l i m p o r t a i t d e d é p l o y e r d e s efforts accrus pour supprimer l'analphabétisme dans le m o n d e , elle a invité 1,UNESCO à présenter des recommandations quant aux mesares qui pourraient être prises dans le cadre de l'Organisation des Nations Unies pour favoriser la suppression de l'analpha- b é t i s m e e t d e m a n d é q u ' u n e a i d e e f f e c t i v e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e t o u s l e s t y p e s d'enseignement soit fournie aussi bien sur le plan bilatéral que dans le cadre de

l'Organisation des Nations Unies et de ses institutions spécialisées.

Les résolutions de l'Assemblée g é n é r a l e4 et du Conseil économique et 'social

s u r le développement de l'éducation en Afrique invitent les gouvernements et les ins-

titutions spécialisées intéressées à donner effet агж reco画andations et aux décisions de la Conférence d'Etats africains sur le développement de l'Education en Afrique que

1 Résolution 841 (XXXII) du Conseil économique et social.

2 Résolution A/RES/I675 (XVI) de l'Assemblée générale des Nations U n i e s .

5 Résolution A/RES/1677 (XVI) de l'Assemblée générale des Nations U n i e s .

4 Résolution A/BES/1717 (XVI) de l'Assemblée générale des Nations U n i e s .

(17)

l'UNESCO et la CEA ont organisée en commun à Addis-Abéba,, en m a i I 9 6 I . L'Assemblée g é n é r a l e a préconisé u n accroissement de 1.assistance consacrée au développement de l ' e n s e i g n e m e n t en A f r i q u e tant à la faveur de programmes bilatéraux que dans le cadre de l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s .

D a n s sa r é s o l u t i o n sur l'enseignement et la formation p r o f e s s i o n n e l l e ,1

le C o n s e i l a noté avec satisfaction que le Comité administratif de Coordination avait r e c o n n u , d a n s son vingt-cinquième rapport, la nécessité d'harmoniser^ dans le domaine de l ' e n s e i g n e m e n t et de la formation professionnelle, l'action de l'Organisation des N a t i o n s U n i e s et celle d e s institutions apparentées et de chercher à mettre au point une méthode intégrée pour agir dans ces d o m a i n e s . Il a constaté que le Comité admi- n i s t r a t i f de C o o r d i n a t i o n avait décidé d'appliquer cette méthode intégrée d'abord en A f r i q u e mais qu'il se proposait de l'étendre à d'autres régions d u m o n d e . Le texte de la r é s o l u t i o n 8,8 (XXXII) est joint au présent rapport (annexe V I ) .

E n mai I 9 6 I , le Comité administratif de Coordination a créé un Sous-Comité d e l ' E n s e i g n e m e n t et de la Formation professionnelle chargé de l'aider à élaborer le programme intégré (voir le paragraphe 4g du rapport du CAC) e t , en octobre, il a

autorisé le Sous-Comité à tenir d e u x réunions pour rédiger un rapport qui serait soumis à 1 ' e x a m e n d u CAC en m a i 1 9 6 2 .

5 . T e r r i t o i r e s sous tutelle et territoires non autonomes

5 . 1 P e n d a n t qu'elle examinait cette question, l'Assemblée générale a été informée des m e s u r e s prises par l'OMS pour donner suite à la résolution sur l'assistance des insti- t u t i o n s spécialisées et du PISE en ce qui concerne le développement économique et social

Q

et le progrès de l'enseignement dans le sud-ouest africain. L'Assemblée générale a d é c i d é d ' i n s t i t u e r u n programme spécial de formation (instruction technique, formation de cadres et formation d ' e n s e i g n a n t s ) pour les autochtones du s u d - o u e s t africain qui se t r o u v e n t en d e h o r s d u T e r r i t o i r e . Elle a invité les institutions spécialisées et l'ONU à c o l l a b o r e r à ce p r o g r a m m e , pour lequel l'ONU doit mettre en place le dispositif n é c e s s a i r e .

1 R é s o l u t i o n 8 3 8 (XXXII) du C o n s e i l économique et social.

R é s o l u t i o n A/rEs/i705 (XVI) de l'Assemblée générale des Nations U n i e s .

(18)

6 . Fonds dfé q u i p e m e n t des Nations Unies

Dans une résolution sur la création d Tu n fonds dTé q u i p e m e n t des Nations

U n i e s ) 1rA s s e m b l é e générale a décidé de prolonger le mandat du comité q uTe l l e a chargé de cette question et 1Ta prié de préparer un

de principes généraux joint à la résolution.

Conseil économique et social en juillet 1962 session.

projet de statuts à la lumière de 11 énoncé Le rapport du Comité sera examiné par le et par 1'Assemblée générale à sa prochaine

B . Décisions du Conseil économique et social 1• Introduction

A sa trente-deuxième session, tenue en juillet—août I96I à Genève, le Conseil économique et social a notamment adopté les quatre résolutions suivantes : 851 (XXXII), sur la "coordination des activités d'assistance technique”, 856 (XXXII),

sur la ”coordination à 1'échelon local”, 849 (XXXII), sur 1?" e m p l o i de travailleurs bénévoles pour les programmes opérationnels •” et 821 (XXXII),concernant les

"opérations fondées sur la coutume". Le Directeur général appelle 1Ta t t e n t i o n d u Conseil exécutif sur ces résolutions et le prie de lui donner des directives quant à la ligne de conduite q u1 il doit adopter à leur égard.

2 , Etude sur la centralisation et 1Ti n t é g r a t i o n des programmes

2.1 Par sa résolution 851 (XXXII), le Conseil a créé u n comité spécial composé des représentants de huit Etats Membres“choisis parmi les membres du Comité de 1'Assistance

1 Résolution A/RES/I706 (XVI) de 1TA s s e m b l é e générale des Nations U n i e s . 2 , ,

Brésil, Etats-Unis dVAmérique,Ethiopie, France, Japon,République Arabe Unie^

Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d1I r l a n d e du N o r d , Union des Républiques socialistes soviétiques.

(19)

t e c h n i q u e e t d u C o n s e i l d!A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s s p é c i a l . Le m a n d a t d u Comité e s t à n o t e r que l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s , l e s i n s t i t u t i o n s spécialisées^ 1,AIEA e t le F o n d s spécial d e v a i e n t p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s a v a n t le d é c e m b r e I96I au C o m i t é,l e q u e l é t a i t prié d e f a i r e r a p p o r t a u C o n s e i l dTa d m i n i s t r a t i o n d u Fonds spécial e t au Comité, d e 1 ^Assis- t a n c e t e c h n i q u e , L e s o b s e r v a t i o n s d e ces d e u x o r g a n e s seront - jointes a u r a p p o r t d o n t l e C o n s e i l s e r a s a i s i à sa t r e n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n , en j u i l l e t 1 9 6 2 . E n outre, les a u t e u r s d u p r o j e t d e r é s o l u t i o n ont indiqué q u1 en soulignant le r o l e d e s représen-

, - -— ‘

t a n t s r e s i d e n t s ^ le t e x t e v i s a i t d e s r e l a t i o n s plus étroites entre o r g a n i s m e s des N a t i o n s U n i e s e t n o n l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e s projets e t programmes d o n t 1"T ONU e t l e s d i v e r s e s i n s t i t u t i o n s o n t la r e s p o n s a b i l i t é .

2 - 2 •; S e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e,l a p r i n c i p a l e question q u ' é t u d i e r a le Comité spécial s e r a c e l l e d ' u n e c o o r d i n a t i o n p l u s étroite, v o i r e d'une u n i f i c a t i o n éventuelle, des a c t i v i t é s relevant' d u p r o g r a m m e é l a r g i d A s s i s t a n c e technique et d u Fonds spécial d e s N a t i o n s U n i e s .

Le D i r e c t e u r g é n é r a l a jugé n é c e s s a i r e de consulter le C o n s e i l exécutif a u s u j e t d e cette i m p o r t a n t e q u e s t i o n ; a u s s i a - t - i l informé le Comité d e 1 A s s i s t a n c e t e c h n i q u e q u1 i l n e s e r a i t p a s e n m e s u r e de p r é s e n t e r ses o b s e r v a t i o n s à l a d a t e f i x é e . L a p o l i t i q u e q ufi l s u i v r a e n l a m a t i è r e s1 i n s p i r e r a des c o m m e n t a i r e s e t des avis . f o r m u l é s p a r le C o n s e i l exe-OTtlT; ••••••. —

2 . 3 E n b r e f , la s i t u a t i o n a p p e l l e les o b s e r v a t i o n s s u i v a n t e s . Si on le compare au - F o n d s s p é c i a l, q u i a été créé p l u s r é c e m m e n t et q u i finance des e n t r e p r i s e s dTa s s e z g r a n d e e n v e r g u r e d a n s le d o m a i n e d u p r é i n v e s t i s s e m e n t e t d e la f o r m a t i o n , on v o i t q u e l e p r o g r a m m e é l a r g i d!a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a u n e portée p l u s large, q uT il est u t i l i s é p o u r d e s p r o j e t s f i n a n c i è r e m e n t plus m o d e s t e s e t q uT il e s t plus a d a p t a b l e , p l u s s o u p l e que le F o n d s spécial.- E n outre^ le f o n c t i o n n e m e n t d e ces d e u x organes d i f f è r e e n c e c i : l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a u titre d u programme é l a r g i e s t a s s u r é e p a r l e B u r e a u de 11 A s s i s t a n c e t e c h n i q u e , qui se compose des chefs

(20)

d e s organisations p a r t i c i p a n t e s ou d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s e t qui f a i t r a p p o r t a u Comité de 1*Assistance "technique, tandis que le Ponds s p é c i a l est géré d i r e c t e m e n t p a r u n conseil dfa d m i n i s t r a t i o n où s i è g e n t l e s r e p r é s e n t a n t s des E t a t s M e m b r e s e t o ù les institutions spécialisées ne p r e n n e n t a u c u n e p a r t à 11 élaboration de l a politique à suivre ou d e s programmes à m e t t r e en o e u v r e .

2 . 4 Le Conseil exécutif v o u d r a p e u t - ê t r e é t u d i e r la q u e s t i o n d e savoir si, e n principeд il e s t souhaitable, au stade a c t u e l ou à une date u l t é r i e u r e ^ dTo p é r e r la fusion proposée ou s1 il ne suffirait pas d e r e c h e r c h e r p l u t ô t les m o y e n s d ' a s s u r e r u n e coordination plus étroite entre les d e u x p r o g r a m m e s , qui r e s t e r a i e n t d e s e n t i t é s distinctes, e n vue de simplifier et de r e n d r e p l u s e f f i c a c e e t plus é c o n o m i q u e l a d i r e c t i o n centrale de ces d e u x organismes qui s o n t les d e u x p r i n c i p a u x m o y e n s d o n t la famille des N a t i o n s Unies d i s p o s e p o u r f i n a n c e r ses a c t i v i t é s de c o o p é r a t i o n technique e t de préinvestissement-

2 c 5 Le C o n s e i l exécutif voudra peut-être t e n i r compte a u s s i dTu n autre é l é m e n t . A u cas où la fusion des d e u x organismes s e m b l e r a i t j u s t i f i é e , il y a u r a i t i n t é r ê t à examiner si 11 o r g a n i s a t i o n u n i q u e d e v r a i t suivre le m o d è l e actuel d u p r o g r a m m e é l a r g i d1 assistance t e c h n i q u e , avec c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s p a r u n organe inter- secrétariats, ou celui d u Fonds s p é c i a l , avec u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d ' E t a t s M e m b r e s . E n p r a t i q u e,i l s1 a g i r a i t de d é t e r m i n e r si les institutions r e s p o n s a b l e s de l'assistance i n t e r n a t i o n a l e a c c o r d é e a u x g o u v e r n e m e n t s d a n s les d i v e r s d o m a i n e s d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e et social d e v r a i e n t c o o r d o n n e r entre elles leurs p r o p r e s a c t i v i t é s , e t r e n d r e compte d e l e u r s d é c i s i o n s à l e u r s • organes exécutifs r e s p e c t i f s ainsi q uf à u n

Comité de 1fA s s i s t a n c e t e c h n i q u e , ou si la tement p a r u n organe exécutif e x t é r i e u r , 2 . 6 P o u r r é s o u d r e les d e u x problèmes qui

organe c e n t r a l conçu sur le m o d è l e d u c o o r d i n a t i o n d e v r a i t être a s s u r é e direc-

se p o s e n t 一 à savoir la fusion se

Justifie—t一elle e t, dans 1'affirmative^ c o m m e n t o r g a n i s e r d è s lors la c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d ' a s s i s t a n c e 一 il importe en d e r n i è r e analyse d e v o i r q u e l e s t 1fi n t é - r ê t des pays assistés e t quelle serait la formule qui p e r m e t t r a i t le m i e u x dTa s s u r e r u n e aide technique efficace, une action r a p i d e e t une h a r m o n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s dans le cadre d u programme de c o o p é r a t i o n technique p a r les d i v e r s e s i n s t i t u t i o n s .

(21)

2«了 ]pe l ' a y i s d u D i r e c t e u r g é n é r a l , il existe certaines différences fondamentales e n t r e le Ponds, s p é c i a l e t le programme d1 assistance technique t a n t en ce q u i con- c e r n e les c o n c e p t i o n s q u i ont p r é s i d é à leur établissement que la façon d o n t ils s o n t g é r é s . Il c o n v i e n t c e r t a i n e m e n t dTé t u d i e r tous les m o y e n s possibles de venir en a i d e a u x p a y s de l a f a ç o n l a plus s i m p l e,l a plus efficace et la plus économique,

e n t i r a n t p a r t i d e s p o s s i b i l i t é s q u ' o f f r e n t ces deux sources de crédits parmi 1!e n - s e m b l e des r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s pour la coopération i n t e r n a t i o n a l e . C e p e n d a n t „ l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e j u s q u ' i c i ne semble pas indiquer q u!i l y ait intérêt à se lancer d è s à p r é s e n t d a n s 1 ' e n t r e p r i s e c o m p l e x e que r e p r é s e n t e r a i t l'intégration de d e u x m é c a n i s m e s d i f f é r e n t s par leur c o n c e p t i o n , leur p o r t é e , leur g e s t i o n et leur fonc- t i o n n e m e n t .

A- sa "trente—deuxième session^ "tenue a New York en octobre 1961 y le C o m i t é a d m i n i s t r a t i f de C o o r d i n a t i o n a déclaré qu ' "à son avis,, il serait a c t u e l l e m e n t dif- f i c i l e

â u x opga.riisa'tions in"tepna"tionales de parvenip à des conclusions formelles e~t d é f i n i t i v e s a u s u j e t d u p r i n c i p a l p r o b l è m e d o n t le C o m i t é spécial est s a i s i , celui á e 1 ' u n i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d e s a c t i v i t é s d u F o n d s spécial et de l'assistance t e c h n i q u eÎ T. C e r t a i n s m e m b r e s d u C o m i t é administratif de C o o r d i n a t i o n ont toutefois e s t i m é q uM Ti m e t e l l e u n i f i c a t i o n nf était pas souhaitable dans l ' i m m é d i a t " . Le C o m i t é a d m i n i s t r a t i f de C o o r d i n a t i o n a p r é c o n i s é u n e intégration plus poussée et il a re- c o m m a n d é que l'or c o m m e n c e par étudier avec soin les moyens d'établir entre le Fonds- s p é c i a l et a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d e s liens plus étroits propres à accroître l'effi- c a c i t é de l ' a c t i o n i n t e r n a t i o n a l e . Le C o m i t é administratif de C o o r d i n a t i o n a décidé de se r é u n i r à n o u v e a u p o u r examiner cette question et il a exprimé l'espoir qu'il l u i s e r a i t p o s s i b l e d e p r é s e n t e r ses observations sur les conclusions d u C o m i t é spé- e i a l a v a n t q u!e l l e s n e s o i e n t soumises a u C o n s e i l économique et s o c i a l .

2 * 9 L a p a r t i c i p a t i o n d e 1 fO M S a u x a c t i v i t é s d u programme élargi d ' a s s i s t a n c e

t e c h n i q u e a été p r o f i t a b l e a u x pays e t elle a clairement d é m o n t r é l'utilité de cette s o u r c e de c r é d i t s э Les é c h a n g e s de vues entre o r g a n i s a t i o n s , que le B u r e a u de l1 Assis- t a n c e t e c h n i q u e a f a c i l i t é s , ont été e x t r ê m e m e n t p r é c i e u x . L1 expérience a montré tout le p r o f i t q u i p o u v a i t ê t r e t i r é d'une c o l l a b o r a t i o n g é n é r a l e entre le p e r s o n n e l de

(22)

l'OMS et les représentants résidents lorsqu'ils s‘appuient mutuellement pour l'éla- boration des plans et leur mise en oeuvre dans les p a y s . C e p e n d a n t , il devrait être possible de coordonner les activités sans passer par un dispositif central compliqué et l'on peut soutenir que l'intégration soulèverait certainement d e s problèmes inso- lubles. L'essentiel, en matière de coordination centralisée, est de faire en sorte que les organisations puissent entreprendre d'un commun accord, une action concertée à la faveur de consultations mutuelles régulièrement organisées sur toutes les ques—

tions intéressant leurs attributions et les activités de leur c o m p é t e n c e . La coordi-

n a t l o n centralisée a donné ses meilleurs résultats lorsque les institutions qui sont

responsables en dernier ressort des opérations à mener ont pris conscience de la nécessité de tirer le meilleur parti possible des ressources limitées dont elles?

disposent, face aux tâches immenses et complexes qui leur incombent et se sont r é s o - lument employées à trouver les meilleurs moyens d'y parvenir.

3 . "Coordination à l'échelon local"

3 . 1 Dans sa résolution 856 (XXXIÏ) (voir annexe У111)Де Conseil a prié instamment le Comité administratif de Coordination, en consultation avec le Président-Directeur .du Bureau de l'Assistance technique et le Directeur général du Fonds spécial, de veiller à maintenir un niveau élevé de représentation dans tous les pays desservis par des représentants résidents et d'apporter à ceux-ci un soutien adéquat, tant sur le plan technique que sur le plan administratif. En outre, il a prié le C o m i t é admi- nistratif de Coordination de présenter au Conseil,, pour sa trente-quatrième s e s s i o n , des propositions aux termes desquelles le Conseil autoriserait les représentants résidents, dans l'intérêt de la coordination, à être informés des enquêtes et négo- ciations -etj, le cas échéant„ à y être associés - qui portent sur les programmes de coopération technique entrepris ou envisagés par 1'Organisation des Nations Unies,

les institutions spécialisées et l'AIEA, que ces programmes soient financés par d e s contributions volontaires, y compris le programme élargi d'assistance technique, le

(23)

P o n d s spécial et le Ponds d e s Nations Unies pour l'Enfance, ou sur le budget ordi- n a i r e de leurs organisations• E n f i n , il a prié le Comité administratif de Coordina- t i o n de communiquer ses propositions au Comité spécial dont il a été question c i - d e s s u s •

Les auteurs d u p r o j e t ont précisé que le paragraphe 4 intéressait les a c t i v i t é s de "coopération technique'1 entreprises dans le cadre d u programme élargi, d u F o n d s s p é c i a l , et des programmes ordinaires des organisations ainsi que d u Fonds des Nations Unies pour 1'Enfance. Il nlé t a i t pas prévu d!é t e n d r e ces dispositions a u x activités de la Banque internationale et d u Fonds monétaire international, sauf pour ce qui est des projets cl1 assistance technique. E n ce qui concerne la recomman- d a t i o n formulée au paragraphe 杯,selon laquelle les représentants résidents pour- r a i e n t "dans 11 intérêt de la coordination, etre informés des enquêtes et négocia- tions 一 e t , le cas échéant) y être associés 一 qui portent sur les programmes de coopération technique? î, les auteurs ont demandé que le Comité précise nettement dans son r a p p o r t q u!i l n e s'agissait pas d1 intervenir dans les négociations de carac- tère technique auxquelles des agents professionnellement qualifiés des organisations d o i v e n t seuls p r o c é d e r . L1 insertion des motsle cas échéant" indique que les gou- vernements et les organisations peuvent associer aux négociations les représentants r é s i d e n t s quand ceux-ci sont en mesure dra p p o r t e r un r é e l concours- et que cette d i s p o s i t i o n ne constitue pas une obligation pour les gouvernements et les organisa-

:

,

1

tions e t ne désigne pas un service auquel ils doivent nécessairement recourir.

A sa trente-troisième, session^ . tenue à New York en octobre 1961- le Comité administratif de Coordination a approuvé les propositions suivantes à transmettre en t e m p s voulu aux diverses institutions intéressées : Î TLes membres d u СAC partici- p a n t a u x activités d u programme élargi d'assistance technique sont convenus que

leurs organisations respectives ont pour politique d'appliquer les principes suivants et de prendre les mesures n é c e s s a i r e s pour en assurer le respect intégral :

1 R a p p o r t d u CAT au C o n s e i l économique et sociale E/35斗7% page para- g r a p h e 156 •

(24)

a ) Les représéntants des organisations participantes et les fonctionnaires du gouvernement intéressé ne sauraient entamer des conversations sur la p r o g r a m - mation dfa c t i v i t é s entreprises dans le cadre du Programme élargi sans en infor- mer au préalable les représentants résidents q u i , le cas échéant, pourront y prendre p a r t ,

b) Les organisations participantes ne transmettront au Secrétariat d u Bureau de 1fa s s i s t a n c e technique aucune demande visant à modifier le programme approuvé pour un pays donné au titre d u Programme élargi sans consulter au préalable le représentant résident e t , par son intermédiaire, le chef du service de coordi- nation du gouvernement intéressé,

c) Tous les membres de mission et tous les représentants envoyés sur place recevront du Siège de leur organisation des instructions sur le role de coordi- nateur qui incombe au représentant résident; il lui sera demandé d.1agir en collaboration étroite avec lui et de le tenir pleinement au courant de toutes propositions'ou faits nouveaux importants intéressant la programmation entre- prise dans le cadre du Programme élargi*

d ) Le Président Directeur du BAT priera les représentants résidents df informer chacune des institutions de toutes les questions qui la concernent et notamment de toutes les discussions qui pourraient avoir lieu avec les membres du gouver- nement intéressé dans les domaines de leur compétence.

e) Les représentants résidents et les chefs de mission agiront en collabora- tion étroite les uns avec les autres et les chefs de mission exerceront les fonctions de conseillers techniques auprès des représentants résidents dans

leurs domaines respectifs, ces dispositions devant être communiquées a u x services gouvernementaux intéressés.

f) Le Président Directeur du B A T et les représentants résidents seront avertis sans délai de la désignation du chef de m i s s i o n . Les chefs de mission envoyés dans un pays où il existe un représentant résident seront priés de prendre contact avec lui dès leur arrivée. Ils feront également appel à lui pour établir les relations nécessaires avec le gouvernement central•

(25)

g ) D è s le s t a d e de la demande^ le r e p r é s e n t a n t résident sera p l e i n e m e n t

i n f o r m e d e t o u s les p r o g r a m m e s c o m p a r a b l e s dïa s s i s t a n c e technique m i s en oeuvre p a r u n e i n s t i t u t i o n p a r t i c i p a n t e et c e l l e - c i s'efforcera de coopérer avec lui en v u e d ' a s s u r e r u n e c o o r d i n a t i o n p a r f a i t e entre ces programmes et c e u x q u i r e l è v e n t d u P r o g r a m m e é l a r g i .

h ) D e s r é u n i o n s entre les r e p r é s e n t a n t s résidents et tous les chefs de m i s s i o n se t i e n d r o n t p é r i o d i q u e m e n t sous la p r é s i d e n c e d u r e p r é s e n t a n t r é s i d e n t en vue df a s s u r e r u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e et de m i e u x coordonner les acti- v i t é s e n t r e p r i s e s à 11 échelon n a t i o n a l .

i ) Les o r g a n i s a t i o n s p a r t i c i p a n t e s t i e n d r o n t les représentants résidents

p l e i n e m e n t a u c o u r a n t des p r o j e t s r é g i o n a u x auxquels les p a y s où ils se trouvent p o u r r a i e n t participer, a u fur et à m e s u r e de leur élaboration et de leur mise . e n o e u v r e .

j ) Toute' v i s i t e de f o n c t i o n n a i r e s e n v o y é s d u Siège d ' u n e organisation partici- p a n t e p o u r s ' o c c u p e r d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e sera n o t i f i é e à 11 avance aux repré- s e n t a n t s r é s i d e n t s q u i seront informés des objectifs et des résultats des d i s c u s s i o n s e n g a g é e s à l1 échelon national.! T

3 . 3 L e s R e p r é s e n t a n t s de l'OMS dans les p a y s y sont envoyés avec l'accord des a u t o r i t é s s a n i t a i r e s e t autres du g o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é . Leurs rôles v a r i e n t selon les b e s o i n s d e s d i f f é r e n t s p a y s et selon les pouvoirs que leur délègue le D i r e c t e u r r é g i o n a l d o n t ils d é p e n d e n t . E n v e r t u de leurs attributions„ ils d o i v e n t n o t a m m e n t :

a ) a s s i s t e r e t c o n s e i l l e r les a u t o r i t é s sanitaires p o u r d é t e r m i n e r quelles s o n t les z o n e s q u i p o s e n t des p r o b l è m e s p a r t i c u l i e r s et r e c o m m a n d e r des mesures p e r m e t t a n t • d e c i r c o n s c r i r e et de r é s o u d r e ces problèmes;

b ) a i d e r à d r e s s e r les plans d e s p r o j e t s et à les mettre en o e u v r e , n o t a m m e n t e n p r ê t a n t l e u r a s s i s t a n c e et en d o n n a n t des conseils pour d é f i n i r la n a t u r e , l a p o r t é e , la d u r é e et le coût des p r o j e t s , et a i d e r à élaborer un plan d'opé- rations' p r é c i s a n t les o b j e c t i f s à atteindre^ les m e s u r e s à p r e n d r e5 les engage- m e n t s d e s signataires,, a i n s i q u e les d i s p o s i t i o n s nécessaires p o u r évaluer le travail' a c c o m p l i et a s s u r e r la c o n t i n u a t i p n des activités p a r le g o u v e r n e m e n t q u a n d lfa s s i s t a n c e i n t e r n a t i o n a l e a u r a p r i s fin;

(26)

c ) aider les autorités sanitaires à rédiger les documents q u1e l l e s doivent envoyer, le cas échéant, au Comité national de coordination ou de planification lorsqu'elles soumettent un projet, en vue d'en justifier l'inclusion parmi les activités financées au titre du Programme élargi d'assistance technique;

d ) donner 1'impulsion nécessaire et participer avec les pouvoirs publics e t , le cas échéant, le représentant résident du Bureau de l'assistance technique, à

l'évaluation périodique des travavtx réalisés, en vue de vérifier que les objectifs fixés sont bien atteints;

e) exercer les fonctions de conseiller technique auprès des représentants résidents du bureau de 1'assistance technique et du Ponds spécial des Nations Unies dans

l'accomplissement général de leurs tâches en ce qui concerne 1'établissement des plans et les négociations, et leur donner des avis ainsi que toutes informations utiles sur les questions relatives aux activités sanitaires dans le pays;

f) prêter assistance et donner des conseils aux autorités sanitaires pour leur permettre de coordonner toutes les activités d'assistance dans le domaine de la santé, qu' elles soient financées par un organisme gouvernemental, i n t e r g o u v e m e - mental, bilatéral ou non gouvernemental)

g ) collaborer avec les représentants des institutions internationales e t , si le gouvernement le demande, avec des organismes non-gouvernementaux ou bilatéraux, pour toutes questions d'ordre sanitaire;

h ) diriger et coordonner les activités menées dans le pays avec 1'aide de 1'OMS.

3•斗 L'objectif essentiel de la coordination est d'améliorer l'assistance apportée aux gouvernements. С'est pourquoi les meilleurs résultats s'obtiennent par une coordination à l'échelon national. Il s'agit, à ce niveau, de veiller non seulement à éviter les doubles emplois, mais aussi, d'une manière plus positive, d'unir tous les efforts déployés pour réaliser des buts interdépendants ou connexes.

(27)

3 o5 P a r m i les p r i n c i p e s g é n é r a u x d o n t s T inspire le programme élargi d1a s s i s t a n c e t e c h n i q u e p o u r le e n v e l o p p e m e n t économique> l ' u n des principaux est que les organi-

. ; . . . ‘ - . : - • ‘ •; • ’ :“ : • .

s a t i o ñ s p a r t i c i p a n t e s ne f o u r n i r o n t l e u r _ a s s i s t a n c e q u1a v e c 11 accord du gouvernement i n t é r e s s é e t sur l a b a s e d e s d e m a n d e s q uTi l a u r a p r é s e n t é e s . De m ê m e , dans son a r t i c l e 2, l a C o n s t i t u t i o n de 1f O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la Santé stipule que 1T Orga- n i s a t i o n ^ p o u r a t t e i n d r e s o n but,, e x e r c e r a n o t a m m e n t les fonctions suivantes : Í Taider les gouvernements, sur l e u r d e m a n d eл à r e n f o r c e r leurs services,de santé" et "fournir 11 a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a p p r o p r i é e et^ d a n s les d1u r g e n c e ^ 1:a i d e nécessaire^ à l a r e q u ê t e d e s g o u v e r n e m e n t s ou sur leur acceptation" . Les programmes de 1f Organisation t i e n n e n t compte des p r i o r i t é s établies par chaque gouvernement e t s o n t , à tous égards^

a x é s sur le p a y s •

3 об S i lfo n v e u t q u ' e l l e s o i t efficace, c!e s t à 1f échelon n a t i o n a l q u!i l f a u t orga- n i s e r l a c o o r d i n a t i o n d1 a c t i v i t é s aussi n e t t e m e n t centrées sur le pays Aucune des i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u n caractère ou u n role supranational; toutes n'ont dT a u t r e r a i s o n drê t r e q u e de servir à assurer l a coopération entre les nations • Pour q u ! e l l e s p u i s s e n t a t t e i n d r e c e t objectif d a n s les meilleures c o n d i t i o n s , il faut

q u1 e l l e s p u i s s e n t c o o r d o n n e r l e u r a c t i o n sur le territoire même du pays bénéficiaire^

à 11 é c h e l o n national^ t o u t e n c o n s e r v a n t leurs propres contacts avec les gouvernements pour* l e s q u e s t i o n s de l e u r c o m p é t e n c e。 I / e x p é r i e n c e que 1T0 M S a acquise depuis sa f o n d a t i o n m o n t r e q u e les r e p r é s e n t a n t s de 1f Organisation dans u n pays ou u n e r é g i o n o n t u n r ô l e i m p o r t a n t . à jouer assurer la coordination technique des activités df o r d r e s a n i t a i r e à 1Té c h e l o n n a t i o n a l et r e m p l i r les fonctions de conseillers tech- n i q u e s a u p r è s des r e p r é s e n t a n t s r é s i d e n t s de 11 assistance t e c h n i q u e .

3 * 7 Ьа c o o r d i n a t i o n q u e l e s r e p r é s e n t a n t s r é s i d e n t s et les r e p r é s e n t a n t s des insti- t u t i o n s p e u v e n t a s s u r e r est d e caractère e s s e n t i e l l e m e n t extérieur; elle v i s e à harmo- n i s e r et à f a c i l i t e r d a n s l e s p a y s 1r assistance v e n a n t du d e h o r s . Il e s t capital que les g o u v e r n e m e n t s o r g a n i s e n t eux-mêmes l a coordination interne indispensable à l a p r é p a r a t i o n ^ à I n e x é c u t i o n et a 1f é v a l u a t i o n des activités qui b é n é f i c i e n t d'une

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