Conseil economique et social

NATIONS

UNIES E

Conseil economique

et social

GENERALE

E / 1 9 8 4 / 7 / A d d . 1 6 9 m a r s 1984 F R A N C A I S

O R I G I N A L ; A N G L A I S

P r e m i e r e s e ssion o r d i n a i r e de 1984 P o i n t 3 de I'ordre du jour provi s o i r e *

M ISE EN A P P L I C A T I O N DU P A C T E I N T E R N A T I O N A L R ELATIF AUX D R O I T S ECONO M I Q U E S , SO C I A U X ET C U L T U R E L S

D e u x i emes rap p o r t s p e r i o d i q u e s p r e s entes par les E t a t s p a r t i es au P acte au sujet des d r o i t s f aisant I'ob jet d es a r t i c l e s 6 a 9, c o n f o r m e m e n t a la p remiere e t a p e du p r o g ra mme e t a b li par le C o n s e i l e conom i q u e et s o c i a l da ns

d ans sa r e s o l u t i o n 1 9 8 8 (LX) A d d i t i f

N O R V E G E * *

[15 fevri er 1984]

* E/1984/30.

** Le rappo rt init ial p r e s e n t e par le G o u v e r n e m e n t n o r v e g i e n au s ujet des d roits fai sant I'obje t d es a r t i c l e s 6 a 9 du Pac te (E/1 97 8/8/Add.12) a ete ex a m i n e par le G r o u p e de t r avail de se s s i o n d ' e x p e r t s g o u v e r n e m e n t a u x a sa s e s s i o n de 1980

(voir E / 1 9 8 0 / W G . 1 / S R . 5 ) .

84-06443 131 4N (F) /..

I N T R O D U C T I O N

1. On s'est fon de pou r la r e d a c t i o n du p r e s e n t r a p p o r t sur les d i r e c t i v e s

g e n e r a l e s e t a b l i e s c o n f o r m e m e n t a la r e s o l u t i o n 1988 (LX) du C o n s e i l e c o n o m i q u e et s ocial (E/1978/8, an nexe).

2. Le pr e m i e r r a p p o r t b i e n n a l p r e s e n t e par la N o r v e g e au s ujet d e s d r o i t s fa i s a n t I 'objet d e s a r t i c l e s 6 a 9 du Pacte, p r e s e n t e le ler j uin 1977, e x p o s a i t la m a n i e r e d ont la N o r v e g e s ' a c q u i t t e des o b l i g a t i o n s q u i lui inc o m b e n t en v e r t u du d r o i t int ern ational. L es p r i n c i p e s e x p o s e s d a n s ce pr e m i e r r a p p o r t b i e n n a l d e m e u r e n t t o u j o u r s valable s.

3. II est d e m a n d e au p a r a g r a p h e E des d i r e c t i v e s g e n e r a l e s s u s m e n t i o n n e e s d ' e n v i s a g e r d ans le r a p p o r t les li ens a vec les a r t i c l e s 1 a 5. II est d e m a n d e e g a l e m e n t d ' e x p o s e r b r i e v e m e n t la l e g i s l a t i o n n o r v e g i e n n e r e g i s s a n t la d e m o c r a t i e in dustrielle. T o u t c e l a r e s s o r t i r a c l a i r e m e n t d e I 'expose c i - a p r e s d e s l iens entre les a r t i c l e s 6 a 9 du P a c t e et les a r t i c l e s 2 (par. 2) et 3. On t r o u v e r a e g a l e m e n t c i - a p r e s une b r e v e p r e s e n t a t i o n de la l e g i s l a t i o n n o r v e g i e n n e en m a t i e r e de

d e m o c r a t i e industri ell e.

4. O n p e u t a j outer pour i n f o r m a t i o n q u ' u n e p r e m i e r e v e r s i o n du p r e s e n t r a p p o r t a ete p r e s e n t e e au C o m i t e c o n s u l t a t i f d e s d r o i t s de I 'homme du G o u v e r n e m e n t

n orve gien . L e d i t C o m i t e a ete c r e e en 1980, et les m e m b r e s en sont n o m m e s par le M i n i s t e r e des a f f a i r e s etr an geres. II e s t c o m p o s e de m e m b r e s du P a r l e m e n t

a p p a r t e n a n t a d i v e r s p a r t i s polit i q u e s , et de r e p r e s e n t a n t s de m i n i s t e r e s et

d ' o r g a n i s a t i o n s non g o u v e r n e m e n t a l e s q u i s ' o c c u p e n t de la p r o t e c t i o n d e s d r o i t s de 1 ' h o m m e .

5. E n v e r t u de son ma ndat, le C o m i t e p e u t c o n n a i t r e de p r o b l e m e s g e n e r a u x et de q u e s t i o n s d'actu a l i t e . II d o i t e g a l e m e n t e v aluer et r e c o m m a n d e r a u x p o u v o i r s

pu b l i c s et aux o r g a n i s a t i o n s I ' a p p l i c a t i o n de m e s u r e s c o ncretes, et leur d o n n e r des av is pour ce q u i est de q u e s t i o n s t o u c h a n t a ux d r o i t s de I'homme. L e s rap p o r t s d e s t i n e s a des o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x s ont s o u m i s au C omite, qui en e v a l u e la ten eu r et p e u t en f aire revoir la formulat ion.

A R T I C L E 6 ; LE D R O I T A U T R A V A I L A . P r i nc i p a l es lois

6. Le d r o i t au t r avail e st in sc rit d a n s la C o n s t i t u t i o n a I ' a r t i c l e 110, qui se lit c o m m e suit ; "Les p o u v o i r s p u b l i c s o n t la c h a r g e de cre er d e s c o n d i t i o n s

p r o p r e s a p e r m e t t r e a toute p e r s o n n e en e t a t de t r a v a i l l e r de g a g n e r sa vie par son travail".

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7. La loi du 27 ju in 1947, inst i t u a n t d e s m e s u r e s en v u e de d e v e l o p p e r I'emploi, c on tie nt, ave c ses d i f f e r e n t e s m o d i f i c a t i o n s les sept c h a p i t r e s c i - a p r e s ;

C h a p i t r e p r e m i e r ; La D i r e c t i o n du t r a v a i l et les s e r v i c e s l ocaux de I' emp loi P a r a g r a p h e 1. La D i r e c t i o n du t r a v a i l d e v r a s u i v r e a t t e n t i v e m e n t le d e v e l o p p e m e n t de I 'emploi en N o rvege, agir en v u e d ' a s s u r e r un d e g r e d ' e m p l o i stable et satisfa i s a n t , et c o n s e i l l e r le M i n i s t e r e po ur les a f f a i r e s r e l a t i v e s a I'em ploi et au ch omage.

C h a p i t r e II ; S e r v i c e s p u b l i c s de p l a c e m e n t et o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e P a r a g r a p h e 6. Les p o u v o i r s p u b l i c s d e v r o n t o r g a n i s e r d a n s to ut le p ays des se r v i c e s de place ment .

C h a p i t r e III : D i s p o s i t i o n s s p e c i a l e s a p p l i c a b l e s a 1 'i m m a t r i c u l a t i o n , au p l a c e m e n t et a I 'enga g e m e n t d e s m a r i n s

C h a p i t r e IV : S e r v i c e s p r i v e s de p l a c e m e n t , etc.

C h a p i t r e V ; A i d e d i s p e n s e e en v e r t u du C h a p i t r e IV d e la loi sur I ' a s s u r a n c e n a t i o nale t d i s p o s i t i o n s

a d m i n i s t r a t i v e s , p r o c e d u r e s d ' appel, etc.

(Allocati ons de chomage)

C h a p i t r e VI ; A f f e c t a t i o n de fon ds p u b l i c s a d es me s u r e s sp e c i a l e s

C h a p i t r e VII : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s B. E m p l o i

8. Les p o u v o i r s p u b l i c s o n t pour b ut de g a r a n t i r I' emploi tant a c o u r t q u ' a long terme. Pour re s o u d r e le p r o b l e m e du c h o m a g e struc t u r e l , les p o u v o i r s p u b l i c s ont mis en p lace une serie de me sures. II s ' a g i t n o t a m m e n t :

a) De m o d i f i c a t i o n s de la p o l i t i q u e economi que;

b) De m e s u r e s p a r t i c u l i e r e s d e s t i n e e s a a m e l i o r e r la r e n t a b i l i t e et la c a p a c i t e c o n c u r r e n t i e l l e d e s entr eprises;

c) D 'un a c c r o i s s e m e n t de I ' i n t e r e t p o r t e a la r e c h e r c h e et a I ' e n s e i g n e m e n t supe rieur tech n i q u e et econo miqu e;

d) D ' u n e s i m p l i f i c a t i o n de la l e g i s l a t i o n et de la r e g l e m e n t a t i o n qui e n t r a v e n t la p r o d u c t i v i t e et e m p e c h e n t la c r e a t i o n d ' e t a b l i s s e m e n t s nouve aux.

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9. La s t r a t e g i e a long te rme c o n s i s t e a st i m u l e r une n o u v e l l e c r o i s s a n c e de

I ' i n d u s t r i e et d e s affa ires . L e s p o u v o i r s p u b l i c s c h e r c h e n t a m e t t r e en o e u v r e une p o l i t i q u e e c o n o m i q u e q u i r ende a n o u v e a u la N o r v e g e c o n c u r r e n t i e l l e v i - a - v i s de ses p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x . L ' u n d es e l e m e n t s i m p o r t a n t s d e c e t t e p o l i t i q u e c o n s i s t e a ral e n t i r la h a u s s e d e s p r i x et 1 ' inflation. L 'a u g m e n t a t i o n du c h o m a g e e st d u e en g r a n d e p a r t i e aux d i f f i c u l t e s q u ' e p r o u v e n t les b r a n c h e s d e I'ind u s t r i e , d e s m i n e s et d es t r a n s p o r t s m a r i t i m e s les p l u s e x p o s e e s a la c o n c u r r e n c e , l e s q u e l l e s

d i f f i c u l t e s s ont l iees au n i v e a u eleve d e s couts. II a f a l l u a d o p t e r u n e p o l i t i q u e e c o n o m i q u e r e l a t i v e m e n t r e s t r i c t i v e pou r a r r i v e r a c o n t r o l e r le n i v e a u d e s p r i x et d es couts.

10. Po ur c reer d es c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a la c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d de m o d e r a t i o n d e s s a l a i r e s et a u x i n c i t a t i o n s au tr avail, le g o u v e r n e m e n t a r e c o m m a n d e des

r e d u c t i o n s d ' i m p o t p o u r les p e r s o n n e s et les societe s. De I ' a v i s du g o u v e r n e m e n t , c es m o d i f i c a t i o n s de la p o l i t i q u e e c o n o m i q u e p e r m e t t r o n t d ' a m e l i o r e r la r e n t a b i l i t e du se c t e u r comme r c i a l , et de ce fait, la s t a b i l i t e de I'empl oi .

11. U n e e v o l u t i o n de I ' emploi f a v o r a b l e a l ong t erme p r e s u p p o s e e g a l e m e n t un r e a j u s t e m e n t a c t i f de I ' industrie. Le m a r c h e du t r a v a i l f a i t a c t u e l l e m e n t a p p a r a i t r e des i n a d a p t a t i o n s c o n s i d e r a b l e s . L e s b r a n c h e s en e x p a n s i o n o n t par e x e m p l e d u m a i a t rouver de la m a i n - d ' o e u v r e q u a l i f i e e a l o r s q u ' o n c o n s t a t e une s tagn a t i o n , une c a p a c i t e e x c e d e n t a i r e et du c h o m a g e aill eurs . Le d e f a u t de c o r r e s p o n d a n c e e n t r e l es q u a l i f i c a t i o n s d e s e m p l o y e s et les b e s o i n s d e s e m p l o y e u r s e st pour 1'e s s e n t i e l une q u e s t i o n d ' e n s e i g n e m l e n t et d e formati on.

12. D e ce fait, c ' e s t pour les p o u v o i r s p u b l i c s un o b j e c t i f e s s e n t i e l q u e I ' e x p a n s i o n des i n s t i t u t i o n s d i s p e n s a n t e n s e i g n e m e n t et f o r m a t i o n en c o u r s

d' em ploi. Le g o u v e r n e m e n t c h e r c h e r a a u s s i a fav o r i s e r la f o r m a t i o n sur le tas, de m a n i e r e q u e 1' a d a p t a t i o n i n d u s t r i e l l e n e c e s s a i r e p u i s s e se f a i r e s ans e n t r a i n e r une

a u g m e n t a t i o n c o r r e s p o n d a n t e d u n o m b r e de c h o m e u r s inscrits.

13. L e s p o u v o i r s p u b l i c s e s p e r e n t q u e I ' a d a p t a t i o n de la m a i n - d ' o e u v r e p o u r r a etr e o b t e n u e po ur 1 ' e s s e n t i e l g r a c e a des a j u s t e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , et n o n p a s par le b i a i s de d e m e n a g e m e n t s ou de d e p l a c e m e n t s q u o t i d i e n s exce ssifs.

14. L es m o y e n s de r ealiser les o b j e c t i f s p o l i t i q u e s du g o u v e r n e m e n t s o n t d e f i n i s c h a q u e a n n e e d a n s des d o c u m e n t s b u d g e t a i r e s e t f i n a n c i e r s nati o n a u x . Le

g o u v e r n e m e n t a e g a l e m e n t p r e s e n t e au P a r l e m e n t (Stoting) en m a i 1983 un r a p p o r t d i s t i n c t c o n s a c r e a sa p o l i t i q u e de I 'emploi et au m a r c h e d u t r a v a i l (Rappor t N o 85

(1982-1983) au S t orting).

15. Le g o u v e r n e m e n t c o n s i d e r e c o m m e un o b j e c t i f de p r e m i e r p l a n d ' e m p e c h e r t o u t e d i s c r i m i n a t i o n f o n d e e sur le sexe, la race, I'age, etc. L o r s q u ' o n t r a v a i l l e en N o r v e g e a vec les immi g r a n t s et les ref ugie s, c ' e s t en se g u i d a n t sur le p r i n c i p e de

1 ' integra tion , m a i s c o m p r i s de m a n i e r e a l aisser c h a c u n l ibre d e c o n s e r v e r sa p r o p r e cu lture. L ' i n t e g r a t i o n d o i t i mpliquer u ne v a leur e g a l e e t d es p o s s i b i l i t e s

egales, d e s d r o i t s et d e v o i r s i d e n t i q u e s p our les i m m i g r a n t s et les N o r v e g i e n s . C ' e s t p o u r q u o i o n d o n n e la v e d e t t e a u x a c t i v i t e s d ' i n f o r m a t i o n et a 1 ' e n c o u r a g e m e n t a ux a t t i t u d e s favorab les.

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16. G r a c e aux e f f o r t s d e p l o y e s en N o r v e g e p o u r g a r a n t i r e x p r e s s e m e n t a ux f emmes le d roit au travail, on e st p a r v e n u a d es r e s u l t a t s c o n s i d e r a b l e s . En 1978 a ete

ad o p t e e une loi r e l a t i v e a I ' egalite e n t r e les s exes v i s a n t s p e c i a l e m e n t a

ame l i o r e r la c o n d i t i o n de la femme. Le p a r a g r a p h e 4 t r aite de I ' e g a l i t e en m a t i e r e d'engag e m e n t , etc., et d i s p o s e q u e sa uf s'il e x i s t e un m o t i f m a n i f e s t e , a u c u n e o f f r e d ' e m p l o i ne d o i t etre r e s e r v e e a un s eul sexe.

17. B i e n q u ' e n p r incipe, les femm es a i e n t a c t u e l l e m e n t a cces en N o r v e g e a la p l u p a r t des emplois, le m a r c h e du t r avail c o n n a i t tou j o u r s le c l i v a g e t r a d i t i o n n e l e ntre em p l o i s f e m i n i n s et e m p l o i s m a sculins. L e s femm es ne so nt p a s s e u l e m e n t e m p l o y e e s dans des m e t i e r s d i f f e r e n t s de c e u x des hommes, m a i s la v a r i e t e des m e t i e r s e n t r e l e s q u e l s e lles c h o i s i s s e n t e st g e n e r a l e m e n t mo indr e. E n outre, il es t f requent q ue les b r a n c h e s d ' a c t i v i t e ou les p r o f e s s i o n s o u les f e m m e s s ont en m a j o r i t e o f f r e n t d es n i v e a u x de s a l a i r e i n f e r i e u r s a c e l l e s ou les h o m m e s s ont en m aj ori te.

18. Le g o u v e r n e m e n t e s t i m e impo r t a n t d ' e l i m i n e r ce c l i v a g e du m a r c h e du t r a v a i l en f o n c t i o n du sexe, et d e p l o i e r a pour c ela d e s e f f o r t s p a r t i c u l i e r s p our inf ormer les jeun es filles et les inciter a c h o i s i r d es m e t i e r s a u t r e s q u e les m e t i e r s f e minins tradi tion ne ls.

19. Les se r v i c e s de p l a c e m e n t a d o p t e n t e u x a u s s i des m e s u r e s s p e c i a l e s p our aider les c h e r c h e u s e s d ' e m p l o i a a c ceder a la v ie a c t i v e et a s u r m o n t e r l es o b s t a c l e s fond es sur le se xe q u i s u b s i s t e n t sur le m a r c h e du travail. Ces m e s u r e s

c o m p r e n n e n t s u rtout d e s a c t i v i t e s d ' i n f o r m a t i o n et d e s m e s u r e s d ' i n c i t a t i o n , n o t a m m e n t des c o u r s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e et d ' a u t r e s t ypes

d ' e nseignement. II e x i s t e en o u t r e un s y s t e m e de s u b v e n t i o n s q u i p e u v e n t etre a c c o r d e e s l o r s q u ' u n p o s t e t r a d i t i o n n e l l e m e n t r e s e r v e a un se xe e st a c c o r d e a un r e p r e s e n t a n t de 1'autre.

20. Par la p o l i t i q u e q u ' i l s p o u r s u i v e n t sur le marc he, les p o u v o i r s p u b l i c s c h e r c h e n t a m a i n t e n i r un n i v e a u d ' e m p l o i ele ve et a g a r a n t i r a tou s c e u x q u i le d es i r e n t la p o s s i b i l i t e de trouv er un e m p l o i rem u n e r e a p lein t emps ou a temps partiel. C e t t e p o l i t i q u e a e g a l e m e n t po ur b ut d ' a s s u r e r a ux e m p l o y e u r s la

p o s s i b i l i t e de t rouver a tout m o m e n t la m a i n - d ' o e u v r e q u ' i l s c h erchent, en n ombre v o u l u et d otee d e s q u a l i f i c a t i o n s desire es. L ' o b j e c t i f e s s e n t i e l est d ' e t a b l i r et de m a i n t e n i r le mei l l e u r e q u i l i b r e p o s s i b l e e n t r e I ' offre et la dem a n d e , n on

seul e m e n t sur le m a r c h e du t r a v a i l dans son e nsemble, m a i s aussi au s ein d es d i v e r s bra n c h e s d ' activite, c o mmerces, re g i o n s g e o g r a p h i q u e s , etc.

21. Pour re alis er ces obje c t i f s , on a m i s en p l a c e une s t r u c t u r e a d m i n i s t r a t i v e et a d o p t e to ute u ne s erie de m e s u r e s v i s a n t a ;

a) A i d e r les c h o m e u r s a tr ouver un e m p l o i regulier ;

b) A i d e r les d e m a n d e u r s d ' e m p l o i et les p e r s o n n e s c h e r c h a n t a s ' i n s t r u i r e , a o b tenir une f o r m a t i o n appr opri ee;

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c) F o u r n i r un e m p l o i t e m p o r a i r e et une f o r m a t i o n a ux c h o m e u r s et d e m a n d e u r s d ' e m p l o i pour leur d o n n e r une a c t i v i t e en a t t e n d a n t q u ' i l s t r o u v e n t un e m p l o i p lus d u r a b l e et les r e n d r e p l u s f a c i l e s a placer;

d) C o m p l e t e r la p o l i t i q u e e c o n o m i q u e g e n e r a l e par d e s m e s u r e s p o n c t u e l l e s d e s t i n e e s a s a u v e g a r d e r I' e m p l o i p e n d a n t les rece ssions;

e) F a c i l i t e r les a d a p t a t i o n s et r e n o v a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s d a n s n o m b r e de s e c t e u r s in dustriels, n o t a m m e n t les t r a n s f e r t s d e t r a v a i l l e u r s d e p u i s les s e c t e u r s en s t a g n a t i o n v e r s les se c t e u r s en expans ion;

f) Aider les g r o u p e s a u x q u e l s il e st h a b i t u e l l e m e n t le p l u s d i f f i c i l e de trouve r un tr a v a i l adapte , n o t a m m e n t par d e s m e s u r e s d e s t i n e e s a ;

i) A i d e r les jeun es a p a s s e r de 1 ' e cole au travai l;

ii) O f f r i r des fi l i e r e s d 'e n s e i g n e m e n t s p e c i a l e s et u ne f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a ux j e u n e s a y a n t eu une s c o l a r i t e me diocre;

iii) Ins t a u r e r une p l u s g r a n d e e g a l i t e e n t r e les s exes d a n s le m o n d e du trava il, n o t a m m e n t en d o n n a n t a u x femm es 1 ' informati on, la f o r m a t i o n et I ' e x p e r i e n c e du tr a v a i l d o n t e lles o n t b e s o i n a v a n t de p o u v o i r p a s s e r a un e mploi remunere;

iv) A i d e r le p l u s g r a n d n o m b r e p o s s i b l e d ' h a n d i c a p e s et de p e r s o n n e s agees a p o u r s u i v r e une a c t i v i t e p r o f e s s i o n n e l l e no rmale;

v) D o n n e r une ins truc tion , u ne f o r m a t i o n d e p r e e m p l o i , etc., aux p e r s o n n e s a yant un h a n d i c a p p r o f e s s i o n n e l , q u i en o n t b e s o i n po ur p o u v o i r a ssurer un tr a v a i l normal;

vi) Offrir des emplois reserves aux personnes ayant un handicap p r o f e s s i o n n e l qui ne p e u v e n t trou ver un e m p l o i sur le m a r c h e du t r a v a i l .

L es diverses m esures touchant le marche d u travail

a ) E m p lois o f f e r t s a titre i n d i v i d u e l d a n s le secte ur p u b l i c

22. Les b e n e f i c i a i r e s sont des c h o m e u r s ag es de m o i n s de 20 ans, d e s chome u s e s , et des c h o m e u r s ag es san s emploi d e p u i s longt emps . L e s m o i s de ju i l l e t et d ' a o u t sont exclus, et nul ne p e u t o c c u p e r un de c es e m p l o i s p e n d a n t p l u s de 10 mois.

b ) S u b v e n t i o n s a des p r o j e t s m u n i c i p a u x e x t r a o r d i n a i r e s

23. Le g o u v e r n e m e n t p e u t ac c o r d e r d e s s u b v e n t i o n s a d es p r o j e t s m u n i c i p a u x

d e s t i n e s a cre er d es e m p l o i s d a n s les m u n i c i p a l i t e s ou la s i t u a t i o n d e I'e m p l o i est p a r t i c u l i e r e m e n t d i f f i c i l e , o u le c h o m a g e r e p r e s e n t e une c h a r g e i m p o r t a n t e et tient a des c i r c o n s t a n c e s s t r u c t u r e l l e s ou economi ques .

c ) S u b v e n t i o n s a ux e m p l o y e u r s o f f r a n t un e m p l o i aux j eunes (5 OOP c o ur o n n e s n o r v e g i e n n e s par e m p l o i )

24. Un appui est a c c o r d e aux e m p l o y e u r s q u i o f f r e n t d es e m p l o i s e x t r a o r d i n a i r e s aux jeu nes de m o i n s de 18 ans. Pour o b t e n i r la s u b v e n t i o n integrate, il fau t q u e I'e mploi o f f e r t ait une d u r e e de 13 s e m a i n e s au moins.

d ) S u b v e n t i o n s pou r I'em ploi de p e r s o n n e s a y a n t l o n g t e m p s ete s a n s e m ploi 25. II s 'agit d ' u n e d i s p o s i t i o n qui p e r m e t d ' a c c o r d e r un appui fina n c i e r aux

e m p l o y e u r s e n g a g e a n t d es d e m a n d e u r s d ' e m p l o i ages de p l u s de 50 ans. L e s p e r s o n n e s v isees d o i v e n t avoi r ete c h o m e u r s i n scrits p e n d a n t 3 m o i s au moins. L ' e n g a g e m e n t d o i t avoir un c a r a c t e r e p e r m a n e n t et e tre a s s o r t i d ' u n s a l a i r e et de c o n d i t i o n s de

trav ail normaux.

e ) S u b v e n t i o n s en e s p e c e s pour d es r e c r u t e m e n t s n o u v e a u x d a n s c e r t a i n e s regions

26. II s'ag it de c e r t a i n s d i s t r i c t s o u le c h o m a g e e st r e l a t i v e m e n t eleve. Les su b v e n t i o n s so nt a c c o r d e e s a ux e n t r e p r i s e s q ui e m p l o i e n t un n o m b r e de p e r s o n n e s plus e leve que la no rmal e, a c o n d i t i o n q u e la d u r e e de I ' e n g a g e m e n t s o i t de 3 mois au moins. C e t t e m e s u r e a pour b ut de c o n t r i b u e r a m a i n t e n i r les sc h e m a s de

peupl ement .

f ) S u b v e n t i o n s pour I ' e g a l i t e des d r o i t s

27. E l l e s sont a c c o r d e e s a ux e m p l o y e u r s q u i e n g a g e n t u ne fem me d a n s un e mploi t r a d i t i o n n e l l e m e n t o c c u p e par un h o m m e et v i c e ver sa. L e s s u b v e n t i o n s sont

acc o r d e e s pour des p e r i o d e s a l l a n t j u s q u ' a 6 mois. Les t r a v a i l l e u r s d o i v e n t etre e ngages a tit re p e r m a n e n t dan s d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i normal es.

'3⁾ A p p u i aux tr a v a u x t o u c h a n t 1' e n v i r o n n e m e n t i n d u s t r i e l

28. On a mis en p l a c e un d i s p o s i t i f d ' a p p u i aux t r a v a u x de type e n v i r o n n e m e n t a l dans les e n t r e p r i s e s indust riel les. C e t appu i est p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n e aux e n t r e p r i s e s in d u s t r i e l l e s qui c o n n a i s s e n t des p r o b l e m e s p a r t i c u l i e r s d ' e m p l o i du fait de la s i t u a t i o n e c o n o m i q u e ou de p r o b l e m e s s t r u c t u r e l s de la b r a n c h e

d'a ctivite. Les tr a v a u x de type e n v i r o n n e m e n t a l sont e n v i s a g e s c o m m e m o y e n d' eviter les m i s e s a pied. L es p r o j e t s d o i v e n t etre a s s e z impo r t a n t s pour cont r i b u e r r e e l l e m e n t a une sol u t i o n d e s p r o b l e m e s d'em ploi .

h) A i d e a ux e n t r e p r i s e s en fa illi te

29. Les e n t r e p r i s e s en fa i l l i t e p e u v e n t d e s o r m a i s b e n e f i c i e r d ' u n e a ide q ui leur p ermet de m a i n t e n i r les e m p l o i s d u r a n t une p e r i o d e de trans it ion . C e t t e ai de a pour but ;

a) De ret arder la c e s s a t i o n d e s emp lo is, a f i n q u e les s e r v i c e s de I'em ploi a ient plus de temps pour p r e p a r e r et a p p l i q u e r des m e s u r e s p r o p r e s a r e s o u d r e les p r o b l e m e s du m a r c h e du travail;

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b) D ‘encou r a g e r le r eport d es c e s s a t i o n s d ' e m p l o i j u s q u ' a une s a i s o n de I 'ann ee ou la s i t u a t i o n g e n e r a l e du m a r c h e du t r a v a i l s oit p l u s favorab le;

c) De m a i n t e n i r I ' e n t r e p r i s e en o p e r a t i o n p e n d a n t u ne p e r i o d e transi t o i r e , a fin d' a v o i r le t emps et la p o s s i b i l i t e d ' e n v i s a g e r u ne r e o r g a n i s a t i o n de

I 'entrep rise . L ' a i d e p r e v u e sera r e s e r v e e pour I ' e s s e n t i e l a u x cas oil un p r e a v i s de l i c e n c i e m e n t t o u c h e au m o i n s 20 perso nnes .

i) M e s u r e s de r e a d a p t a t i o n

30. E l l e s o nt pour b ut d ' o f f r i r aux p e r s o n n e s a y a n t un h a n d i c a p p r o f e s s i o n n e l une a c t i v i t e p r o f e s s i o n n e l l e nor male , de leur evi ter de p e r d r e leur emploi, ou de leur o f frir d es e m p l o i s r e s e r v e s de c o u r t e o u de l o n g u e d u r e e si e l l e s ne p e u v e n t pas tro uver un e m p l o i d a n s la v i e p r o f e s s i o n n e l l e normale.

j) M e s u res a y a n t t rait a 1 ' i n f o r m a t i o n et a la f o r m a t i o n 31. On en t r ouvera un e x p o s e p lus loin.

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Organisation des services du marche du travail

32. Les objectifs politiques et les directives generales de la politique relative au marche du travail sont fixes par le Ministere des collectivites locales et du travail. L'organe executif est la Direction du travail, qui est chargee de la gestion ordinaire des services du marche du travail.

33. II incombe aux pouvoirs publics d'organiser dans tout le pays des services publics de I'emploi et de l'orientation professionnelle. Les services de I'emploi comprennent 18 bureaux centraux de comte, 81 bureaux locaux, 7 bureaux conjoints de I'emploi et des gens de mer, et 5 bureaux de psychologie du travail. Les services de I'emploi doivent etre neutres et impartiaux; et le recours a ces services est gratuit.

34. Le Ministere des collectivites locales et du travail et la Direction du

travail, ont delegue une partie de leurs pouvoirs aux bureaux centraux de comte en leur confiant, dans certaines limites, 1'attribution de subventions accordees a titre individuel. Le controle s'exerce par le biais de reglements promulgues par les services centraux.

Cours d'adaptation au marche du travail

35. Ces cours sont particulierement destines aux personnes agees de plus de 19 ans qui ont besoin d'une formation pour trouver un travail qui leur convienne. Cette formation se presente sous la forme de stages assez courts, specialement congus en fonction des besoins des societes et des entreprises industrielles, sans etre limites a tel ou tel metier particulier ou tel ou tel niveau d 'instruction. Les services du chomage etablissent la necessite de ces stages et recrutent les

participants, tandis que la teneur et les methodes pedagogiques des stages, ainsi que leur fonctionnement, relevent des services de I'enseignement. Les participants regoivent une aide financiere pendant la duree du stage.

36. Les modifications structurelles considerables que connaissent actuellement le commerce et I'industrie entrainent pour les employes la necessite d'un recyclage ou d'une formation complementaire qui leur permette de s'adapter a des emplois

nouveaux dans les entreprises ou dans les differentes branches d'activites. Les sages d'adaptation au marche du travail sont parmi les mesures les plus importantes permettant aux personnes ayant perdu leur emploi de trouver un travail nouveau.

Fo r m ation en cours d'emploi p o ur les jeunes et les femmes adultes

37. II s'agit de dispositions applicables aux chomeurs ages de moins de 20 ans et aux femmes adultes. Une aide a la formation en cours d'emploi a ete prevue pour aider ces personnes a s'inserer dans la vie active. Les stages de formation ne peuvent avoir une duree superieure a 13 semaines. Les participants regoivent une aide financiere des services du travail.

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Formation en cours d'emploi

38. Une aide est accordee pour la formation en cours d'emploi lorsqu'une entreprise lance un programme de formation plutot que de mettre a pied ou de licencier des travailleurs a cause de circontances economiques ou structurelles.

Pour que cette aide soit accordee, il faut qu'il existe des plans concrets de

redemarrage des operations, et que I'entreprise semble viable a long terme. II n'y a pas lieu d'utiliser ce systeme s'il contribue a lier de la main-d'oeuvre a des entreprises qui n'ont pas besoin de leurs effectifs normaux. La formation

dispensee doit favoriser un processus naturel d'adaptation au sein de I'entreprise, et suivre un plan de cours approuve. Une aide est egalement accordee pour la

formation de nouvelles recrues dans des entreprises qui n'ont pu trouver la rnain-d'oeuvre necessaire par les moyens habituels.

Proqramiiies de formation professionnelle

39. Ces programmes sont destines aux chomeurs ages de moins de 20 ans, aux femmes adultes, aux personnes ayant un handicap professionnel, aux militaires retournant a la vie civile, aux immigrants et aux refugies. Le but est de donner aux

participants des conseils personnels et une formation professionnelle pratique par le biais de stages dans diverses entreprises, de conferences, de visites

d'entreprises, etc. La duree d'un programme est de huit semaines.

40. Le droit au travail est inscrit dans la Constitution (voir plus haut,

sect. A ) . Le gouvernement deploie des efforts particuliers pour offrir a tous les jeunes ages de 16 a 19 ans la possibilite de suivre des cours, des stages de

formation professionnelle, ou de travailler.

41. Les travailleurs sont egalement proteges contre les licenciements abusifs.

Comme il a deja ete dit, de nombreuses mesures ont en outre ete adoptees pour aider les chomeurs.

42. Pour que les chomeurs ne soient pas sans revenu, il leur est verse une indemnite journaliere pendant une periode allant jusqu'a 40 semaines par annee civile. Pour avoir droit a cette indemnite, il faut avoir auparavant gagne un certain revenu. Ce niveau de revenu doit avoir ete atteint au cours de la derniere annee civile, ou representer la moyenne du salaire pergu pendant la derniere annee civile avant la perte de I'emploi.

C. Renseignements statistiques et autres

43. En 1975, les femmes representaient 37 p. 100 de I'ensemble des personnes pourvues d'un emploi. En 1982, selon les enquetes sur la main-d'oeuvre, cette proportion etait passee a 42 p. 100. En 1982, la proportion des femmes mariees occupant un emploi, qui etait de 43 p. 100 en 1972, etait montee a 60 p. 100. De I'ensemble des femmes ayant un emploi en 1982, 52 p. 100 etaient employees a temps partiel. C'est notamment I'expansion que connaissent des secteurs employant

traditionnellement un grand nombre de femmes qui a permis aux femmes d'etre plus nombreuses a trouver un emploi au cours de cette periode.

/...

44. Dans le meme temps, les subventions gouvernementales aux jardins d'enfants sont passees de 146 millions de couronnes norvegiennes en 1977 a 490 millions de couronnes norvegiennes en 1982. Les subventions representaient en 1977 30 p. 100 des depenses de fonctionnement des jardins d'enfants, contre 36 p. 100 environ en 1977. Ces jardins d'enfants pouvaient accueilir en 1977 22 p. 100 des enfants de moins de 7 ans, contre 12 p. 100 en 1977. Neanmoins, on est encore loin de faire entierement face aux besoins en matiere d'accueil en jardins d'enfants.

45. Le manque de places a temps complet en jardins d'enfants demeure un des grands obstacles au travail des femmes, de meme que la repartition traditionnelle des responsabilites a la maison. On peut y ajouter le fait que la formation donnee aux femmes est moins orientee vers une profession.

46. Les autres groupes qui eprouvent des difficultes sur le marche du travail sont les immigrants, les refugies, les adolescents, les personnes agees et les

handicapes. S'ils ne sont pas chomeurs, ils sont souvent dans des secteurs ou les salaires et les conditions de travail sont mediocres, et les chances d'avancement negligeables. Toute une serie de mesures a pour but de contrebalancer cette tendance.

47. Au cours du premier semestre de 1983, le nombre moyen de chomeurs inscrits a ete nettement plus eleve qu'un an auparavant. A la fin de mars 1983, les services de I'emploi denombraient 67 400 chomeurs complets, dont 45 700 hommes et

21 700 femmes. Le chiffre de mars 1983 etait superieur de 39 600 a la moyenne de mars pour les annees 1978 a 1982. Le chomage s'etablissait a 4 p. 100 de la population active. A I'heure actuelle, le nombre de chomeurs inscrits est largement superieur a celui de I'annee precedente.

Nombre de chomeurs complets inscrits a la fin de chaque mois

1982

Mars Avril Mai Juin Juillet AoGt Septembre Octobre

Hommes Femmes

23 030 23 808 13 406 13 965

18 660 12 540

18 078 13 372

20 419 13 553

25 267 19 896

23 996 17 804

27 012 18 165

Total 36 452 37 773 31 171 31 474 33 971 45 140 41 801 45 192

1983

Novembre Decembre Janvier Fevrier Mars Hommes

Femmes

31 310 18 964

41 279 21 554

44 864 22 475

45 554 21 804

45 832 21 685 Total 50 271 62 853 67 343 67 477 67 431

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48. La proportion de feinrnes parrai les chomeurs inscrits est demeuree a peu pres constante ces dernieres annees. Les femmes representaient 23 p. 100 du nombre total de chomeurs en 1970, 35 p. 100 en 1975, 41 p. 100 en 1981 et 39 p. 100 en 1982.

49. En mars 1983, il y avait 20 p. 100 des chomeurs, soit 13 700 personnes, qui avaient ete mis a pied, ce qui representait 8 200 de plus qu'en mars 1982. Outre les chomeurs complets, il y avait 21 300 personnes qui n'avaient pas un horaire de travail complet (travaillant pour la plupart quatre jours par semaine) en

roars 1983, contre 6 700 en roars 1982.

Nombre de personnes raises a pied ou ayant un horaire de travail incoraplet (Moyenne annuelle)

Mises a pied Horaire incoraplet

Mises a pied et horaire i nc onip t

Hommes Femmes Total Hommes Femmes Total Hommes Femmes Total

1981 2 004 1982 4 783 Mars

1983 11 186

1 009 1 865 2 545

3 031 6 648 13 731

2 733 3 204 5 489 3 466 13 874 7 445

5 937 8 955 21 319

4 737 10 272 25 060

4 213 5 331 9 990

8 950 15 603 35 050

50. Parmi ies 20 ans, contre

chomeurs 4 600 en

complets inscrits, il y mars 1982.

avait 7 800 jeunes de moins de

Nombre de chomeurs complets ages de moins de 20 ans

Mars 1980 Mars 1981 Mars 1982 Mars 1983

Honuaes Ferames

1 706 1 195

2 447 1 731

2 1

668 951

4 2

795 968

Total 2 901 4 178 4 619 7 763

51. Le gouvernement considere que le nombre eleve de jeunes chomeurs represente I'un des aspects les plus graves de la situation economique actuelle. Ce nombre ^ continue a augmenter I'an dernier malgre 1'intensification des mesures

d ' intervention sur le marche du travail. L'une des causes est 1 'augmentrition du nonbre des jeunes, qui se poursuivra jusqu'en 1985, mais moins rapideraerit que les annees precedentes.

52. Les metiers ou I'on enregistre les chomeurs les plus nombreux sont dans I'industrie, le batiment et la construction, ou I'on compte 30 400 chomeurs inscrits, mais on constate une augmentation pour tous les metiers.

53. L'augmentation du chomage ces deux dernieres annees est due principalement aux raisons ci-apres :

a) Une diminution de la demande de main-d'oeuvre, du fait t i) Ue la recession a I'etranger;

ii) De couts eleves et d'une competitivite mediocre (d'ou une part du marche reduite) pour les branches de production norvegiennes en concurrence avec les produits d'exjxirtation et les produits d 'importation, notamment dans I'industrie, qui ont entraine des difficultes structurelles pour

plusieurs branches, telles que la constructio navale, le textile et le vetement;

lii) D'un controle plus etroit de la demande en general, la politique

economique interieure visant a combattre 1'inflation et la hausse des couts et a ameiiorer la situation des branches d'activite exposees a la concurrence;

iv) D'une croissance ralentie des budgets raunicipaux et municipaux de comte;

b) Une augmentation de I'offre de main-d'oeuvre, du fait s i) Ue 1'augmentation du nombre des femmes qui travaillent;

li) Ue facteurs demographiques (jeunes et adultes plus nomb r e u x ) ; iii) D'une augmentation de 1'immigration nette;

c) Une proportion plus forte de cliomeurs inscrits parmi les sans-emploi, notamraent du fait de la multiplication des bureaux s'occupant du marche du travail.

54. II n'existe pas a I'heure actuelle de statistiques entierement fiables rendant compte de I'evolution de la situation globale de I'emploi. Les enquetes

trimestrielles sur la main-d'oeuvre (AKU) 1/ realisees par le Bureau central de statistiques laissent toutefois penser qu'entre 1981 et 1982 le nombre de personnes ayant un emploi avait augmente de 15 000, ce qui represente 4 000 hommes de moins et 19 000 fer,Tmes de plus. Par ailleurs, le nombre d'heures de travail effectuees a baisae de 1,2 p. 100 entre le dernier trimestre de 1981 (semaine du 22 au

28 novembre) et le dernier trimestre de 1982.

55. Selon lea ^aKU, le nombre moyen de personnes ayant un emploi a ete en 1982 de 1 947 000, dont 1 129 000 hommes et 818 000 femmes. II s'agissait au total de 66 p. 100 de I'ensemble de la population agee de 16 a 74 ans, soit 76,4 p. 100 des hommes et 55,6 p. 100 des femmes.

56. Le nombre des chomeurs inscrits est inferieur a celui des chomeurs reels, comme on peut le constater d'apres les documents de I'AKU, Le chomage non declare est particulierement repandu chez les femmes et les jeunes. Peu de femmes et d'adolescents se font inscrire comiae chomeurs, car ils ne satisfont pas toujours aux conditions a remplir pour percevoir une allocation de chomage. Les adolescents et les femmes mariees qui prennent soin d'enfants n'ont bien souvent pas occupe d'emploi remunere, de sorte qu'ils n'ont pas droit aux allocations.

Rapports entre les dispositions de I'article 6, de I'article 2 (par. 2) et de I'article 3

a) Engagements dans le secteur prive

57. II n'y a pas de principe general de non-discrimination qui soit aplicable.

Mais li existe plusieurs dispositions interdisant des formes precises de aiscrimination.

58. Les dispositions du paragraphe 4 de la loi No 45 du 9 juin 1978 sur I'egalite des sexes (voir egalement le paragraphe 3 de cette loi) interdisent la

discrimination entre hommes et femmes a I'occasion de I'engagement. II est permis de pratiquer un traitement inegal qui tende a instaurer I'egalite entre les sexes.

Sauf "s'il existe un motif manifeste", aucune annonce d'emploi ne doit etre reservee a un seul sexe. (Voir I'annexe au present rapport relativement a un expose de la loi et de son application.)

59. Le paragraphe 55 A de la loi No 4 du 4 fevrier 1977 sur la protection du

travail et sur le milieu du travail, laquelle est applicable a la plupart des types d'activite, stipule qu'aucun employeur n'est autorise a demander aux candidats a un poste vacant, de quelque maniere que ce soit, d'indiquer leur attitude a I'egard de questions politiques, religieuses ou culturelles. Ue meme, il est interdit de leur demander s'ils sont membres d'une organisation de travailleurs.

60. On est amene a presumer qu'en vertu du paragraphe 55 A, il est egalement interdit de donner de 1'importance a ce type d 'information a I'occasion de

I'engagement. Les dispositions du paragraphe 55 A ne sont pas applicables lorsque ces renseignements sont lies a la nature de I'emploi, ou si le poste presente une

importance donnee pour la promotion de certaines options politiques, religieuses ou culturelles. Certains accords de salaire comportent des dispositions visant a empecher toute discrimination abusive a I'occasion des recrutements. II n'y a pas d'autre interdiction de la discrimination qui s'applique au recrutemetit dans le secteur prive.

b) Licenciements dans le secteur prive

61. Le premier alinea du paragraphe 60 de la loi sur la protection du travail interdit de hianiere generale de licencier un travailleur sans qu'il y ait a cela des motifs objectifs lies a I'entreprise, a I'employeur ou au travailleur. Un licenciement de type discriminatoire contrevenant aux dispositions du paragraphe 2 de I'article 2 du Pacte sera normalement considere comrae injustifie au

reoacd

premier alinea du paragraphe 60 de la loi.

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62. II existe egalement des dispositions expresses concernant les licenciements de type discriminatoire. Les dispositions de la loi sur I'egalite des sexes, dont il a ete question plus haut au paragraphe 58, sont egalement applicables aux

licenciements. II faut considerer egalement que le principe du paragraphe 55 A de la loi sur la protection du travail est applicable aux licenciements (voir le

jugement rendu le 19 mai 1978 par le Tribunal des differends du travail - ARD 1978, p. 65)

y .

c) Engagements et licenciements dans le secteur public

63. Les dispositions regissant les engagements et les licenciements dans le secteur prive, dont il a ete question precedemment aux paragraphes 57 a 62, sont egalement applicables au secteur public. Mais ceci ne presente qu'une importance relative, car le secteur public est par ailleurs assujetti a un principe absolument general, qui n'est pas codifie en droit, relatif a I'exercice de I'autorite dans des conditions regulieres, en toute impartialite et sans discrimination. Ce

principe est applicable notanment aux engagements. On peut done considerer que les obligations decoulant du paragraphe 2 de I'article 2 du Pacte sont pleinement

respectees dans le secteur public.

64. Pour entrer dans la fonction publique, il est normalement exige que le

canuidat connaisse le norvegien. II en decoule notamment, en vertu de dispositions particulieres, que seuls les ressortissants norvegiens peuvent etre nommes dans la police et a certains postes de rang eleve des administrations publiques.

d) Ressortissants etranqers

65. Les ressortissants etrangers qui desirent obtenir et conserver un emploi en Norvege doivent d'abord obtenir la permission de sejourner en Norvege et d'y

travailler conformement aux dispositions de la loi sur les etrangers. Depuis 1975 1 ' immigration en Norvege est strictement reglementee. En regie generale, il n'a pas ete possible depuis d'obtenir un premier permis de travail. Des derogations

sont toutefois accordees dans certains cas, par exemple ixiur des refugies, des families, des travailleurs hautement specialises, ou d'autres cas ou il est juge raisonnable d'accorder un permis de travail. A la suite de la Convention des pays nordiques relative a un marche conjoint du travail, les ressortissants des pays nordiques n'ont pas besoin d'un permis pour pouvoir travailler en Norvege.

ARTICLE 7 I LE DROIT A DES CONDITIONS DE TRAVAIL JUSTES ET FAVOK/iBLES

Rapports entre les dispositions de I'article 7, de 1 'article 2 (par. 2) et d e I'article 3

Conditions d'emploi i secteur prive

56. Aucune disposition generate interdisant la discrimination n'est applicable aux conditions d'emploi dans ie secteur prive, et il n'existe que peu de dispositions particulieres. II est stipule au paragraphs. 4 da la loi sur I'egalite des sexes

(vcnr egalement le paragraphe 3 fU-. cette l o j ) q u 'aucune distinction entre hommes et

femraes ne doit etre faite a I'occasion de la promotion ou de la mise a pied, et au paragraphe 5 que les femmes et les hommes exergant la meme activite pergoivent des salaires identiques pour des travaux de valeur ^ a l e . On peut probablement

appliquer dans une certaine mesure aux conditions d'emploi, par analogic, les dispositions du paragraphe 55 A de la loi sur la protection du travail. Les accords de salaires peuvent egalement offrir quelque protection contre la discrimination. II en va de meme de la reglementation, exposee plus bas, applicable a la participation des travailleurs a la prise de decision.

Conditions d'emploi : secteur public

67. La reglementation applicable au secteur prive est applicable egalement au secteur public. Le principe d'egalite dont il a ete question plus haut, au paragraphe 63, s'applique egalement aux conditions d'emploi.

A. Remuneration

Statistiques montrant I'evolution des niveaux de remuneration et celle du cout de la vie

68. Les chiffres presentes ci-apres font apparaitre le rapport entre la hausse des salaires et I'evolution du cout de la vie (indice des prix a la consommation) sur une periode de 10 ans. Ils indiquent 1'augmentation des salaires de tous les travailleurs adultes - hommes et femmes - dont les salaires relevent de la Confederation du patronat norvegien. Les salaires moyens comprennent les complements speciaux tels que le salaire aux pieces, les primes, etc.

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Evolution des salaires et des revenus reels cle 1972 a 1982 (en pourcentage)

Periode

Augmentation du salaire horaire m o y e n ________

Hommes Femmes

Augmentation de 1' indice des prix a la consommation

Augmentation des revenus reels Hommes Femmes

1972-73 10,4

1973-74 16,8

1974-75 19,9

1975-76

^

1976-77 V 11'2

1977-78 8,4

1978-79 3,4

1979-80 9,3

1980-81 10,0

1981-82 10,8

11.5 18,1 21,8 18.6 11.5

8,4 3,2 11.6 11,3 11,5

7,6 9,4 11,6 9.2 9,0 8.2 4,8 10,9 13,6 11,3

2,6 6,8 7,4 6.3 2,0 0,2 1.3 1.4 3,2 0,4

3.6 8,0 9,1 8.6 2,3 0,2 1,5 0,6 2,0 0,2

^

b/ Le calcul des revenus reels a ete corrige en fonction de la reduction de 1'horaire des travailleurs a deux postes a dater des ler janvier et ler avril 1977.

69. Compte tenu des effets de la reduction des horaires de travail en 1976

et 1977, 1'augmentation moyenne des revenus reels entre 1972 a 1982 a ete d'environ 1,9 p. 100 par an pour les hommes et d'environ 2,9 p. 100 par an pour les femmes.

En 1982, les revenus reels ont dimninue de 0,4 p. 100 pour les hommes adultes et augmente de 0,2 p. 100 pour les femmes adultes.

70. II est a presumer que le salaire des employes des administrations publiques, locales et centrales, ont connu la meme evolution.

71. La loi sur I'egalite des sexes (loi No 45 du 9 juin 1978), dont il a ete question dans le rapport initial (E/1978/8/Add.12) comprend un paragraphe (par. 5)

specialement consacre a I'egalite des salaires pour des travaux de valeur egale.

La teneur de la loi, ainsi que la maniere dont elle est appliquee par le

Copmi.iissaire a I'egalite, sont exposees dans le document UDA 147/83 ENG (voir plus bas a I'annexe).

72. Le rapport de la Norvege au Bureau international du travail (BIT) relatif a la Convention No 100 concernant I'egalite de remuneration, a ete presente en 1983. On y trouve une analyse complete des conditions de salaire faites aux feitiraes,

comparees a celles qui sont faites aux hommes.

/. . .

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C . Egalite des chances de pcomotion

73. II n'y a pas dans la loi sur la protection du travail de disposition qui se rapporte directement aux promotions. II est toutefois prevu au paragraphe 12 de cette loi que les travailleurs devront avoir une possibilite raisonnable, grace a leur travail, de ptogresser sur les plans professionnel et personnel.

74. La loi sur I'egalite des sexes de 1978 a notamment ^xjur but de garantir I'egalite des hommes et des femraes en matiere de promotions.

75. En outre, la Confederation du patronat norvegien et la Federation des

syndicats norvegiens ont conclu un accord general relatif a I'egalite des hommes et des fehimes dans le travail. Le but en est d'arriver a une situation ou tous les travailleurs sans distinction de sexe aient les memes possibilites de travail, de salaire, de formation et de promotion.

76. L'egalite des hommes et des femmes travaillant dans les administrations publiques est regie par les dispositions ci-apres, qui ressortent de I'Accord fondamental :

a) Toutes les administrations publiques doivent conclure des accords d'egalitej

b) II y a lieu d'etablir des plans quinquennaux visant a augmenter la proportion de femmes dans les domaines ou les hommes sont en majorite et dans les postes de haut niveauj

c) Les quotas seront appliques lors du recrutement de maniere a assurer une repartition plus equilibree des hommes et des femmes sur les lieux de travail. A qualifications egales, s'il y a dans une administration ou un poste est vacant moins de 40 p. 100 d'employes appartenant a un sexe, la preference sera donnee a un candidat de ce sexe. Toute modification de la reglementation des quotas devra etre negociee entre les pouvoirs publics et les organisations de travailleurs.

L. Kepos, loisirs, limitation de la duree du travail et conges payes

11.

36 heures. II ne doit pas y avoir pendant une semaine donnee moins de 28 heures de repos hebdomadaire. La disposition principale est q u ’il doit y avoir 36 heures consecutives de repos chaque semaine.

78. Pour ce qui est des periodes journalieres de repos, la disposition principale est que la duree du travail doit etre repartie de telle maniere que tout

travailleur beneficie d'une periode de repos d'au moins 10 heures entre deux periodes de travail. La loi a ete modifiee en 1980 pour permettre aux employeurs et aux representants du personnel de convenir, lorsqu'une organisation judicieuse du travail 1 ‘exige, de reduire cette periode journaliere de repos, sans tourefois qu'elle puisse etre inferieure a B heures.

79. Les conges annuels ont vu leur duree augmentee d'un jour en 1981, avec effet a partir de la saison de conges 1982-1983. En consequence, la duree des conges

annuels est desormais de 25 jours ouvrables.

80. La duree des conges a egalement ete allongee pour les travailleurs ages de plus de 60 ans, qui ont desormais des conges de 31 jours ouvrables.

81. L'indemnite de conge a subi une augmentation correspondante. Elle est calculee sur la base de 9,9 p. 100 du salaire annuel. Les travailleurs ages de plus de 60 ans, qui ont droit a un conge supplementaire, regoivent une indemnite de conge de 12,2 p. 100.

Le droit des travailleurs a la cogestion sur les lieux de travail

82. II est plus aise d'assurer les droits faisant I'objet de I'article 7 du Pacte lorsque les travailleurs peuvent exercer une influence sur la situation qui leur est faite au travail. Peu a peu s'est inscrit dans la legislation norvegienne, par le biais de differentes dispositions, le droit des travailleurs a la cogestion sur les lieux de travail. Cette evolution, tres favorablement accueillie dans le public, a conduit le Storting a ajouter a la Constitution en 1980 une disposition relative au droit des travailleurs a la cogestion. Cette disposition, qui fait I'objet du paragraphe 2 de I'article 110 de la Constitution, se lit comme suit «

"Ues dispositions precises concernant le droit des travailleurs a la cogestion sur les lieux de travail seront adoptees par voie legislative". Cette disposition est essentiellement une declaration de principe politique, et n'a pour 1' instant de consequences juridiques que limitees. Rien n'est prevu concernant le type de legislation devant regir la cogestion. Si les parties interessees parviennent elles-memes a un accord de cogestion, la Constitution n'exige pas qu'une

legislation soit promulguee.

83. Des dispositions regissant le droit des travailleurs a la cogestion figurent dans la loi No 57 du 4 juin 1976 sur les societes par actions (par. 8-17 et 8-18), dans la loi No 3 du 25 juin 1981 sur certaines entreprises publiques (par. 17

et 24) et dans la loi No 45 du 5 juin 1981 sur la representation des travailleurs dans les organes directeurs, etc., dans le secteur public. Cette derniere loi n'est pas encore entree en vigueur. Nombre d'accords de salaires du secteur prive contiennent egalement des dispositions relatives a la cogestion.

84. Les dispositions legales et les accords regissant la cogestion par les travailleurs ont pour caracteristiques commune de donner normalement aux

travailleurs une representation minoritaire dans au moins une instance dirigeante de I'entreprise.

ARTICLE 3 J DROITS SYNDICAUX

Rapports entre les dispositions de I'article 8, de I'article 2 (par. 2) et de I'article 3

85. Les obligations decoulant de I'article 2 (par. 2) et de I'article 3 sont integralement respectees par rapport aux dispositions des alineas a) a c) du paragraphe 1 de I'article 8. II faudrait, r»uc restreindre de quelque maniere le

/...

droit d'association, qu'il y ait pour cela une base dans les dispositions legales, or ce n'est pas le cas.

86. On a raentionne precedemment 1'interdiction qui est faite aux employeurs de s*informer sur 1 ’appartenance a une organisation de travailleurs ou d'y attacher quelque importance. Comme il a deja ete dit, il serait illegal de licencier un travailleur pour cause d 'appartenance a une organisation de travailleurs. II convient de noter egalement que le principal accord de salaire conclu en Norvege pose au paragraphe 1 le principe de la liberte de s'affilier ou de ne pas

s 'affilier a une organisation de travailleurs.

87. O n peut ajouter pour information qu'une loi mentionnee dans le rapport initial de la Norvege a propos des droits faisant I'objet des articles 6 a 9 du Pacte

(K/1978/8/Add.l2), la loi No 4 du 14 decembre 1951 sur le droit des contremaitres d e s entreprises privees de s'affilier a des syndicats ou d'en former, a ete abrogee par la loi No 35 du 26 mai 1978. II est peu probable que cette abrogation ait des consequences juridiques importantes.

88

.

I ’article 8. On peut toutefois signaler que la restriction au droit de greve est entierement conforme aux dispositions du paragraphe 2 de I'article 2, et de

I'article 3. II en va de meme pour le paragraphe 2 de I'article 8.

ARTICLE 9 8 UROIT A LA SECURITE SOCIALE

89. Les principaux textes legislatifs concernant le droit a la securite sociale sont les suivants :

Loi No 12 du 17 juin 1966 relative a I'assurance nationale Loi du 24 octobre 1946 sur les allocations familiales.

90. Le regime d'assurance nationale couvre a de rares exceptions pres toutes les personnes domiciliees en Nor v e g e , quelle que soit leur nationalite. Les personnes qui ne sont pas domiciliees en Norvege mais y occupent un emploi retribue sont egalement couvertes.

91. Le financement d'ensemble de I'assurance nationale provient de contributions des assures, des employeurs et de I'Etat.

92. La Norvege a assurae des obligations en vertu de conventions de I'OIT, sur lesquelles elle a communique des renseignements dans ses rapports periodiques relatifs auxdites conventions; de ce fait, on trouvera ci-apres des renvois a ces rapports.

a) Soins laedicaux

93. Voit le rapport pour la periode allant jusqu'au 30 juin 1982 sur la Convention Wo 130 cle I ’O I T concernant les soins m e d i c a u x et les indemnites de maladie. II n'y 5 eu aucun chan g e m e n t recent de quelque importance.

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