J - .
SEANCE S DES 17 e t 1 8 NOVEMBRE 1986
LO I SUR LA DEL I M I TAT I ON D E S C I RCON S CR I PT I ON S POUR L ' ELE CT ION D E S DEPUTES - M . Rob ert FABRE , r apport e ur.
Mon s i e ur l e Pr é s i de n t o uvre l a s é an c e l e l un d i 17 novembre 1 9 8 6 , à 9 h 30, tous l e s membr e s é t an t pré s en t s â l ' e x c e p t i on de Maitre MA RC I LHACY. Ce t t e s é an c e, s ug g ère Mon s i e ur l e Pr é s i de nt pourra i t s e p ro longer j usqu ' à 13 h e ur e s ave c une s u s p e n s ion ver s 1 1' h 1 5 . Apr è s l e d é j e uner , el l e s er a i t repr i s e vers 14 h 1 5 e t l e v é e , e n r a i son de s e s obl i ga t ions , â 16 h 30. Le l endema i n , e l l e reprendr a i t vers
9 h eure s pour ê tre l e v é e , au p l u s t ard, â 13 h 1 5 .
Mon s i e ur l e Pr é s i de nt informe e n s u i t e l e Con s e i l d e l ' é t at de s an t é de M aître NARC I LHACY. No tre ami v a b i e n e t i l e s t t o u t â f a i t g a il l ard.
I l s ' i n t erro g e a i t s ur l ' oppor t un i t é de p ar t i c iper a ux travaux du
Con s e i l ; j e lui ai d é con s e i l l é. I l nou s a f a i t p arven ir s e s r é f l e x ion s q u i por t e n t e s s en t i e l l em e n t s ur l a s a i s i n e s én a tori a l e . J e l e t i endr a i
a u cour an t d u dérou l emen t de no s s é anc e s .
S ' a dr e s s an t e n f i n â Mon s i eur FABRE , r apport e ur , i l l e r emer c i e pour l e t r a v a i l qu ' i l a fourn i . C e trava i l , d ' un e grande comp l e x i t é, a e x1g e u n e f for t cons i d érab le. I l a s s o c i e à c e s r emer c i em e n t s l e s e cr é t ar i at g é n ér a l a i n s i que l e s r appor t e urs - ad j o i n t s a upr è s du Con s e i l con s t i t u
t ionne l don t l e s upport log i s t ique a é t é e s s en t i e l ; i l l e ur a dress er a u n e l e t tr e d e remer c i em e n t . I l donne l a p aro l e à Mon s i e ur FABRE .
Mon s i eur FABRE e s t ime q u ' i l n ' a p a s à reve n ir s ur l a d i f f i c u l t é de sa t â ch e , l e s e u l fa i t que c er t a i ns so i e n t venus ave c l e M i ch e l i n , de s
a t l a s e t d e s gu i de s s u ff i t â l e mon trer ! L a tâche du s erv i c e j ur i d ique, d u s e cr é t a ire g é nér a l e t de s rappor t e urs-a d j o i nL s , q u i ont a s s uré l e p l u s gro s , a é t é énorme. E n c e qu i m e con c erne , i l m e reve na i t d ' as s urer
l a s yn th è s e 0. e s tr avaux e t de pren dre pos i t i on. La d i f f i cu l t é t i en t a us s i a u t e mp s don t j ' a i d i s pos é : troi s s ema i n e s e n tre coup é e s d e d e ux
" pont s ".
C e p e n dant , s ou l i gne Mon s i eur FABRE , j ' a i e n t e n d u l e s r equ éran t s , d ép ut é s e t s én at e urs , e t l e s repr é s en t an t s du Gouvernemen t . I l s ' e s t a i n s i
i n s t auré un d i a logue con tr a d i c to ire con cré t i s é p ar un é ch ange de no t e s . Aya n t vou l u m ' en tourer , d ans c e t t e a f fa ire dé l i c a t e , de tou t e s l e s
p r é c au t i on s né c e s s a ire s , j e dép lore d e n ' avo ir p u fa ire p arven ir p l u s tôt aux membr e s d u Con s e i l l e s con c l u s ions de mon rappor t e t no t amme nt l a l i s t e de s départemen t s q u i pourra i ent fa i r e l ' ob j e t d\un e c en s ure . Mon s i e ur FABRE soul i gn e , p ar a i l l e urs, l a d i f f i cu l t é de l ' e xamen a uxque l i l a proc é d é . D ' un e p art , ave c l a proc é dur e de l a qu e s t ion pré a l ab l e , on tou che au fon c t ionneme nt de s a s s emb l é e s p ar l em en t a ire s . D'autre part,
s ' a g i s s an t du contrô l e du Con s e i l con s t i t u t ionn e l s ur l a dé l im i t a t ion d e s c ir con s cr i p t ions é l e c tor a l e s , i l conv i e n t d ' ê tr e g u i dé p ar l a s eule o b j e c t i v i t é , même s i l e s imp l i c a t ions po l i t ique s son t sous - j a c ent e s . Il
i n di qu e que son rappor t por t era s uc c e s s i veme n t s ur l e s po in t s s ui va n t s :
2 -
I. L' é l abora· tion de l a l oi e t s on a d op ti on p a r l e P ar lemen t I I . L'é c o n omie de l a l oi ; (p. 5 )
I I I. L a pro c é dure l é gi s l a tive , (p. 6 )
I V . L'étendue du c o n tr ô le du C o n s ei l c on s tit u tionne l s ur la d é limit a tion des cir c on s c ripti o n s é le c t o r a le s . (p. 1 7)
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I . L ' ELABORAT I ON DE LA LO I ET SON ADOPT I ON PAR LE PARL EM ENT
La l oi re l a tive à l a dé limit a ti on des cir c o n s cripti o n s p our 1 'é l e c ti o n de s député s vous e s t déférée d ' une p a rt p ar p l us de
s oixan te d é p ut é s, e t , d ' aut re p ar t , p a r p lu s de s oixante s én a te ur s . L a s aisine des dé putés qui conte s te le c ontenu des dis p o sition s de
cet te l oi n é ce s s i te que s oien t r appelée s l e s c o n dition s d' é l aboration de l a l oi , ce l le des s én a teurs, re l ative à l a pro c é dure s uivie pour s on a d o p ti on , imp lique 1•expo sé p r é ci s de l a p r o cédure s uivie pour s on a do p ti on.
L' ELABORAT I ON DE LA L O I
Les c o n ditions de l ' é l ab o rati o n de ce t te l oi s ur les que l le s les o b se rvatio n s du Go uve rnemen t insis ten t p o u r s ou li gne r qu'ell e s ont é t é en tou r ée s de t r è s l arge s c on s ul t a tions - avis s u c ce s sifs et r é pét é s t an t de l a C ommis sion des six que de s divers e s form a tion s du C o n seil d'E t a t- doi vent être r appe l ées dan s l a mes ure où ce tte l oi , d an s s on in s pi r a tion, se situe dans le p ro l o n gemen t de l a loi d ' habilit a tion no 8 6 -8 25 du 1 1 j ui l le t 1 9 8 6 q ui a r é t ab li le s c rutin uninomin a l
m a j ori t ai re à deux t o ur s p o u r l' é le c ti on des d é p ut é s , t o u t en l ai s s ant a u G o uve rnement le s oin de p ro c é der , par ordonnance s , à l a dé limi t a tion de s cir c o n s crip ti ons é le c t o ra les t an t des dép a r tement s q ue des te r ri t oi re s d ' o u t re - me r .
C o mme l a l oi du 1 1 j ui l le t 1 9 86 le prévoy ait, ces deux p roje t s d ' o r donnanœs - le p remie r re l a tif à l a délimi t a tion des circon s c rip tions de s dé p a r temen t s , le se c o n d c o n cernant cel le des cir cons c rip ti o n s
de l a N o uve l le- C a l é do nie e t de l a P o lyné s ie franç a i se - ont d ' ab o r d é t é s o umi s à l'avis de l a C ommi s sion des s ix -ins tituée p a r l ' a r ti c le 7 de l a l oi du 1 1 j ui l le t- q ui le s a examinés t an t au regard de s dis p o s i
tio n s de l a l oi d ' h abi li t a ti on q ue de n otre décision des 1er e t
2 j uil le t 1986 dé c l a r ant ce t te loi c o n forme à l a C o n s titution , s ou s le s s tri c te s r é serve s d ' i n terp ré t at i on qu'elle én onçai t.
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' '
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Cette commi s sion a ren du un premier avis le 9 a o.fit 1986. Cet avis a été p ub lié au J o urna l o ffi cie l le 2 6 aofit 1986.
L e s p ro j ets d ' ordonn an ces - c o mme tout pro j et d ' or donnan ce- ont ens uite ét é so umi s aux formati o n s a dministrative s du Con seil d ' Etat , en l'e s p è ce , l a se ction de l'I ntérie ur. Cette se ction s ' étant inter rogée s ur l a régul arité de l a pro c é dure s uivie en ce qui c on cerne les
dép artements pour les que l s le dé c o up age qui l ui ét ait s oumis ne repren ait ni le d é c o up age initial , ni le dé c o up age re c o mm an dé p ar l a Commis sion des six , un n o uve l avis de cette c ommi s sion fut deman dé p ar le G o uverne ment. Cet a vis fut ren du le 17 septembre . De n o uveau , le C o n seil d ' Et at é t ait c on s u lté et l ' as semb l ée génér a le ren dait un avi s à l a s uite de
se s s é a n ce s de s 1 8 , 1 9 et 2 0 septembre 1 9 8 6 . P o ur tenir c ompte de s o b s ervati o n s du Con sei l d ' Et at , l e Gouvernement s o umettait de n ouveau à l a c ommi s sion permanente du Con sei l d ' Et at le dé c o up age de q uator ze dép artements . La c o mmission pe r�anente se prononçait le 23 septeub re. Le len demain , les deux pro j ets d ' or d o nn ances ét aient dé l ib éré s en C on s ei l des Mini stres. L a pro c é dure , c omme v o us le s avez , ne p ut ab o uti r : le Pr é s i dent de l a Répub liq ue devait re fuser de s igner les or donn an ce s q ui l ui é taient s oumises c o n formément à l ' arti c le 13 de l a Con stitution .
Cette dé cision du Pr é si dent de l a Rép ub lique e s t à l ' origine d u dép ôt , devant l'As semb l ée n ation a le , d ' un pro j et de l oi repren ant p urement et simp lement les di s p o s ition s c ontenue s dans les deux
pro j ets d ' o r do nn ances.
LES COND I T I ON S D ' ADOP T I ON DE L A LOI PAR LE PARLEMENT
Les c o n diti o n s dan s lesque l les cette l oi a été a doptée p a r le P ar lement mé ritent d ' être s ou lignée s d ' une p art p a r ce qu ' e l le mont rent c omment une l oi peut être a do ptée s an s être " di s c utée " d ' a utre p a rt , .et p ar v oie de c on s é quen ce , p ar ce q u ' e l les motivent le re c o ur s de s
s én ateurs .
Dép o sé le 8 o ctobre 1986 devant l ' As semb l ée n ati o n a le , ce p r o j et de l oi e s t inscrit à l ' or dre du j o ur du 1 0 o ctob re . Entre temp s , l a
C ommi s s i o n de s l oi s c on c l ut à son adoption sans mo difi c atio n apr è s avoir examin é , en un temp s re c or d, un nombre signi fic ati f m ais n on ex ce s s i f
d ' amen dements . En sé an ce pub lique , interviennent l e r app orte ur, le Ministre de l ' I nt érieur et le Premier minist re qui , à l a fin de son intervention , engage l a re sponsabilité de son Go uvernement s ur le v ote de ce texte .
. . . 1. .
. ' ' ,
La motion de censure d€posée par le groupe socialiste permet à la discussion de se prolonger, mais, cette motion n'étant pas adoptée, le projet est considéré comme adopté. Immédiatement transmis au Sénat, ce texte est discuté le 1 7 octobre. Le Sénat rejette une exception d'irrecevabilité déposée par les sénat�urs communistes, puis il adopte une question préalable
avoir été discuté.
le texte se trouve ainsi rejeté sans même
le Gouvernement ayant déclaré l'urgence, la commission mixte paritaire se réunit le 2 1 octobre : elle conclut à l'adoption du
projet considéré comme adopté par l'Assemblée nationale, c'est-à-dire
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à l'adoption du texte initial. Le 2 2 octobre. les conclusions de cette commission sont soumises à l'Assemblée nationale. Immédiatement, le Premier ministre engage la responsabilité du Gouvernement. En l'absence de dépôt d'une motion de �ensure, le texte est considéré comme adopté
a u bout du délai de 24 heures. Le lendemain, le Sénat (qui, le 1 7 octobre, avait voté la question préalable) adopte cette fois les conclusions de la commission mixte paritaire pourtant identiques au projet rejeté par lui en première lecture.
C'est à la suite de cette adoption que le 27 octobre plus de soixante députés ont déféré cette loi à notre examen, suivis, le
30 octobre, par plus de soixante sénateurs. Les premiers contestent la conformité de cette loi à la Constitution en raison de son contenu, les seconds, tout en faisant leurs l'ensemble des arguments développés par leurs collègues députés, estiment que cette loi a été examinée
par le Sénat dans des conditions contraires à la Constitution.
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... 1 ...
I. L ' E C ONOM I E D E LA LO I .
I l conv i en t pré a l ab l e men t à l ' e xam en d e s recours , de pré s en t er l ' économi e de l a l o i s o um ise à l ' e x amen du Cons ei l constitut i onne l .
5 -
C e t t e l o i comprend Clnq artic l e s e t d e ux t ab l e aux anne xé s . Le s ar t ic l e s prem i ers e t de ux e t l e s t ab l e aux ann e x és inté res s ent
direc t em e n t la dé limi t a t i on d e s circonscrip t ions é l ector a l e s d ' un e p ar t d e s d é p ar t e me nt s e t , d ' au tre p art , de s t erri t oi r es d'outre-mer I l s s on t l a repri s e e xac t e , s an s la moin dre ,mo di f i ca t i o n, d es deux proj e t s
d ' ordonnance s dé l i b éré s e n C on s e i l de s Minist r es le 24 s eptembr e 1 9 8 6.
L ' ar t icl e 3 precl s e q ue l e s limi t es des can tons, commun e s e t arron d i s s e ment s v i s é s p ar l e s t ab l e aux annexés aux articl es premier e t d e ux s ' e n t en de n t comme é t an t ce l l es qui existent à l a d a t e de l a l o i . C e c i imp l ique qu ' a ucun e mo di f ication ul térieure de c e s l im i t e s n e p o urr a mo d i f i e r l a dél imi t at i on de s c irconscrip t i ons s ans l ' i n t er
v en t i on e xpre s s e d ' un e no uve l l e dis p o s ition l égisl ative .
L ' ar t ic l e 4 pré vo i t que l a l o i n o uve l l e n ' e n trera e n v l gu e ur q u e l ors du pro c h a in renouve l l ement g é n ér al d e 1 1A s s emb l é e nat i on a l e . J u s q u '.à c e r e n ouve lleme nt l e s é l ec t i on s p artie l l es et l e s r emp l ac e me n t s de s déput é s r e s t e n t r ég i s p ar l e s l ois du 10 j uil l e t 1 9 85 .
E n f i n , l ' ar t ic l e 5 abroge l e s disp o s itions du t i tre II d e l a l o i du 1 1 j ui l l e t 1 9 86 q u i n ' on t p lus de r a i s o n d'ê tre dès l ors que t o u t
r ec o urs à l ' ordonnance p o ur l a dé l imit ation d e s circonscrip t i on s e st dé s orma i s e xcl u .
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... 1 ..
. '
I I I. SUR LA PROCEDURE LEGI SLATIVE.
Les sénateurs estiment, dans leur recour s, que la loi qui est déférée au Conseil constitutionnel a étê examinée dans des conditions contraires à la Constitution.
I. Leur argumentation se fonde sur I •emplol qui a été fait de la procédur e de la quest1on p réalable en première lecture par le
enat.
La question pr éalable signifie qu'il n•y a pas
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lieu à délibé rer d'un texte et équivaut à un r ejet du texte sans examen de ses articles. Ils notent que cette p r océdure - qui n'est pas prévue par la Constitution - a étê maintenue dans les règlements des assemblées parlementaires sans oppos1rion du Conseil constitu
tionnel pour per mettr e à une assemblée, lorsqu1il est évident qu'un texte n'aura pas son agrément, de procéder d'emblée à son r ejet sans examen préalable des articles et des amendements.
Dès lor s, ils c o n statent que cette p rocédure est une exception à la règle selon laquelle les textes sont examinés article par ar ticle, règle qui découle directement de l'a rticle 44, alinéa 1, de la
Constitution, selon lequel les membres du Par lement ont le droit d'amendement.
Ils observent que ce droit ne peut s'exercer qu'à 1 'occasion de 1 •examen des articles et que 1 •exercice de ce droit est strictement réglementé par la Constitution. C'est la Constitution, ajoutent-ils, qui a limitativement prévu les cas dans lesquels ce droit ne pourr ait pas s'exercer :
. Article 40 relatif à la recevabilité des amendements en matiè�e financièr e
Article 41 qui vise à sauvegar der la compétence réglemen
tair� ;
... 1 ...
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. Article 44, alinéa 2, et article 49, alinéa 3, de la
Constitution, qui permettent d'écarter le droit d'amendement ,
. Article 44, alinéa 3, de la Constitution, sur le vote bloqué qui permet la discussion de tous les amendements mais permet d'écarter leur mise aux voix.
En dehors des cas prévus par la Constitution, les règlements des assemblées parlementaires ne sauraient donc limiter le droit d'amendement des parlementaires et porter atteinte à l'un des droits les plus essentiels de la fonction parlementaire : l'initiative des lois. Ils constatent que l'exception d'irrecevabilité ou la question préalable qui visent à provoquer le rejet de l'ensemble d'un texte dont il est évident qu'il se heurte à une forte opposition politique ou juridique, ne*sont pas en elles-mêmes contraires à la Constitution, toute discussion dans le détail de ses articles ou toute tentative de 1 'amender étant, à l'évidence, vaine et inutile.
Au cas d'espèce, les sénateurs font observer que la question préalable a été mise en oeuvre dans le seul et unique but d'interdire aux sénateurs le libre exercice du droit d'amendement. En effet, si le droit d'amendement peut être écarté à l'Assemblée nationale par le jeu de l'engagement de la responsabilité du Gouvernement, rien ne permet de l'écarter au Sénat. Or, à leurs yeux, la question préalable a été employée uniquement à cette fin, puisque dans la suite de la navette la même majorité qui avait adopté la question préalable, donc rejeté le texte, l'a ensuite approuvé et lors des travaux de la commission mixte paritaire et lors de la discussion de ses
conclusions en séance publique, alors qu'il s'agissait du même texte.
Ils concluent donc au détournement flagrant qui a été fait de la procédure de la question préalable lors de la première lecture de la loi par le Sénat et considérant que cette loi n'a pas été
examinée selon une procédure conforme à la Constitution.
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s -
Il. Dans sa décision no 75-57 O C du 2 3 juillet 1975 sur la loi supprimant la patente et instituant la taxe professionnelle, le Conseil constitutionnel avait été amené à examiner si l'usage qui avait été fait par le Gouvernement de l'article 40 de la Constitution n'avait pas été irrégulier. Concluant que dans les cas qui lui étaient soumis il avait été fait une exacte application de cet article, il devait ajouter :
"Considérant, au surplus, que dans le même temps, l'ampleur des discussions devant les assemblées ainsi que le nombre et l 'impor
tance des modifications apportées au cours des débats au texte déposé font apparaître qu'il y a eu, dans l'élaboration de la loi, exercice réel du droit d'amendement".
Cette position du Conseil montre très clairement son attachement à ce qu'il y ait exercice réel du droit d'amendement par les parlementaires. Cette position n'est pas unique puisque déjà, dans sa décision du 17 mai 1973, sur des modific�tions apportées au réglement du Sénat, le Conseil avait censuré des dispositions y portant atteinte. Cet attachement, le Conseil l'a enfin réaffirmé récemment dans sa décision du 3 juin 1986 où, examinant sur le rapport de
Monsieur Léon JOZEAU-MAR IGNE, des modifications apportées aux conditions de recevabilité des sous-amendements, le Conseil a rappelé que de
telles modifications ne sauraient porter atteinte à l'exercice réel du droit d'amendement.
Il est clair que l'application de la jurisprudence issue de ces décisions et plus particulièrement de celle du 2 3 juillet 1975, au cas d'espèce, où il n'y a eu ni discussion, ni même possibilité d'exercer le droit d'amendement, pourrait conduire à retenir le moyen soulevé par les sénateurs et à proposer la censure.
Convient-il cependant de le faire ? Cette question mérite d'être examinée
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' .
On doit observer que jusqu'a présent le Conseil constitu
tionnel n'a pas tenu a s'immiscer dans les rap ports entre les
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pouvoirs publics ou dans la vie interne des assemblées parlementaires. En sanctionnant le détournement de procédure représenté par l'usage fait de la question préalable au Sénat, le Conseil constitutionnel pourrait être accusé de "gêner ou de retarder 1 'exercice du pouvoir législatif" (décision du 23 août 1985), ce qui risquerait de porter atteinte à son autorité.
Est-il opportun de prendre un tel risqu e qui, certes, ferait progresser le contrôle de la régularité de la procédure législative, mais qui pourrait, dans le même temps, mettre en cause les avancées réalisées par la jurisprudence dans le domaine des libertés fonda
mentales ?
A l'occasion de cette loi, la questio n mérite d'ê tre posée devant le Conseil constitutionnel afin que, si la dégr adation du débat parlementaire venait à s'amplifier, il ne soit pas exclu que le Conseil sanctionne un jour les détournements de procédure flagrants et choquants.
III. 1. Pour écarter le moyen, on ne peut retenir l'argument proposé par le Gouvernement selon lequel la contestation ne serait pas
recevable devant le Conseil dès lors qu'elle n'a pas été soulevée en séance publique par voie de rappel au règlement. Il n'est en effet pas possible de faire ici application de la jurisprudence suivie par le Conseil constitutionnel en ce qui concerne l'application de
1 'article 40 de la Constitution selon laquelle l'irrecevabilité ne peut être invoquée devant le Csnseil que si elle a été soulevée devant le Parlement. Dans un cas, le� contrôles sont organisés par la
Constitution et les règlements. Dans l'autre cas, aucun contrôle ne l'est.
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2. Ecarter le moyen n'est cependant pas aisé.
a) J'ai envisagé dans un premier temps, un raisonnement qui consisterait pour le Conseil constitutionnel à s'abstenir de
contrôler l'opportunité du recours aux procédures constitutionnelles ou réglementaires qu1 ont pour effet d'écarttr le droit d'amendement.
Sur le plan constitutionnel en effet, le Gouvernement dispose de plusieurs moyens permettant de limiter ou de mettre en échec le droit d'amendement.
Il s'agit de l'article 4 4, alinéa 3, de la Constitution sur la procédure du vote bloqué.
Il s'agit également des dispositions de l'article 45, alinéa 3, qui prévoient qu'en cas de mise en discussion du texte adopté par la commission mixte paritaire, auéun amendement n'est recevable sauf accord du Gouvernement.
Il s'agit enfin des dispositions de 1 'article 49, alinéa 3, qu1 concernent 1 'engagement de la responsabilité du Gouvernement sur le vote d'un texte.
Quant aux assemblées parlementaires elles tiennent de leur
règlement la possibilité d'avoir recours à deux motions de procédure dont 1 'adoption a pour conséquence d'écarter le droit d1amendement :
l'exception d'irrecevabilité - la question préalable.
En cet état des textes applicables, il m•a semblé qu'il était possible de dire que le contrôle du Conseil constitutionnel porte sur la régularité formelle de la mise en application de ces procédures, mais non sur 1 'appréciation portée par le Gouvernement et les
assemblées sur 1 'opportunité d'y recourir.
Je suis conscient cependant du fait qu•une telle approche du problème peut se voir adresser deux objections :
- d'une part, sur le plan juridique, elle aboutit 8 placer
sur le même plan, des procédures comme le vote bloqué ou l1engagement de responsabilité qui sont prévues par la Constitution et une pro
cédure comme la question préalable qu1 a pour seul fondement le règleme�t d'une Assemblée.
Or, s'il est possible d'affirmer que 1 •article 49, alinéa 3, de la Constitution permet de faire échec au droit d'amendement, il est beaucoup plus délicat d'admettre que la procédure de la question préalable puisse paralyser l'exercice d'un droit constitu
tionnellement garanti, comme le droit d•amendement ;
- d'autre part, sur le plan de la politique jurisprudentielle le fait de considérer que constitue une question de pure opportunité la mise en oeuvre de procédures qui paralysent l'exercice du droit d'amendement, peut nous gêner dans l'avenir.
� • • 1 . . .
' . H -
Nous n'avons pas intérêt à susciter des p ratiques qui risquent de conduire à une atonie du débat parlementaire.
b) Aussi ai-je essayé de trouver une solution qui s•efforce de ménager l'avenir. Elle consiste à s'en ten1r au seul usage de la question préalable.
Celle-ci est prévue par le règlement des assèm blé e s. I l app arti e n t à l'Assemblée nationale ou au Sénat de décider d1avoir recours à cette procédure qui doit néanmoins conserver un caractèr e exceptionnel.
Après ce rappel de principes assez simples. le p;ojet de
décision considère que la questio� préalable a été m1se en oeuvre, au cas présent, dans des conditions qui n•affectent pas la régularité de la procédure législative.
Mais, tout en vous proposant d'éca r ter le moyen invoqué par les sénateurs socialistes, je ne puis vous cacher mes doutes et mes hésitations car, au fond de moi-même, j'ai le sentiment que la technique de la "question préalable positive" constitue bel et bien un détournement de procédure.
Mon s i eu r le P r é s i de n t r e me r c i e le r apporteu r e t ouvre l a d i s cus s ion s u r c e t t e que s t ion qu'il e s t ime d i f f i cile .
Mon s i e u r VEDEL re connaît q ue le p rob lème e st d i f f i c ile ; i l me t e n c au s e de s con s i dé r a t ions comple x e s . D ' abo rd i l lui p ar a i s s a i t s imple , ma i ntenant il le juge comple x e .
To u t d ' abord , e n f a i s an t d ro i t à la s a i s i n e , le Cons e il f e ra i t un p a s d a n s un dom a i n e s ac r é , l a v i e i n t e rne d e s a s s e mb l é e s p a rlemen t aire s q u i e s t "l ' é qu i vale n t d e l ' alc ôve". C e r t e s , l e Con s e il s e r a p eu t ê t r e un j ou r ame n é à fa i re c e p as , ma i s , tout e j ur i d i ction do it ob s e rve r une p é r io d e de ge s t a t ion . A c e t éga r d , on p e ut c ite r le Con s e il d ' E t a t e t l ' é volut ion d e s a j ur i s p ru de n c e relat i ve aux a c t e s d e gouve rneme n t . L a d i ff i c ult é t i e n t à c e que l ' équili b r e de s ins t i tut ions me t e n caus e d e s mé c an i s me s pu i s s ants : aut a n t la clas s e poli t i qu e e t l ' op in ion p e uven t comp rendre le contrôle s t r i c t du Con s e il const i t ut ionne l e n m a t i è r e d e l i b e r t és> au t ant , "h i c e t nun c ' , l e Cons e i l n e s e r a i t p a s c omp r i s s ' il fa i s a i t c e p as .
E n s ui t e , ob s e rve Mon s i eu r VEDE L , la vo i e p ropo s é e p a r l e s s én a t e ur s e s t c elle d u dé tournement d e p ro c é dur e , vo i e q u e le Con s e il a
j us qu ' i c i touj ours r e fus é d e s u i v r e . C e r e fus t i en t à la d i ff i c ul t é d e connaî tre l ' i n t e nt ion d ' un e a s s emblée de p lu s i e urs c e n t a i n e s d ' élus .
. .. 1 ...
I l tient aus si a u f ai t que s ' i l e s t p o s sib l e de s anc tionner un Mini s tre voire même l e Premier minis tr e , i l e s t tr è s di f fi ci l e d e
s an c tionner l e s repr é s e n t an t s de l a N a tion.
E n fin , un au tre argument empêche de r e tenir le moyen . L ' u ti lis a tion de l a que s tion pré a l ab l e , c o mme l ' a indiqué Mons ie ur LAR CHE , Prési d e n t d e l a c ommis sion de s l ois e t rappor t e ur d u t e x te d e vant l e S é n a t ,
r é p on d à l a vo l on t é d e c omp e n s er l e r e t ard dû a u re fus du Pr é s i d e n t d e l a Répub lique de signer l e s ordonn an c e s . S i l e Con s ei l a cc ep t ai t d e s e s ai sir d u pr o b l èm e , i l l ui faudr ai t a l or s t o u t c ontrô l er . S an s m ê me à a voir à donner s on avi s s ur c e re fus pré s i de n ti e l , Monsi e ur VEDEL j uge que l e C o n s ei l ne doit p a s me t tre l e d oigt entre l ' arbre e t l ' é c or c e .
I l e stime donc q ue l e moyen doit ê tr e é c ar t é , ajo u t an t , d ' ai l l eur s , q u e l a que s ti on p o s é e e s t moins c e l l e de l ' us age qui a é t é f ai t d e l a qu e s ti on pré a l ab l e que c e l l e d e l a p hi l o s o p hie même d e c e t t e motion d e pr o c é dur e . En e ffe t , s on u s age r égu lier aboutit à vio l er l e dro i t d ' ame n deme n t t ou t c omme s on u s age:.norma l . C e ci a c croî t l a dif fi cu l té. Dès lors que le Conseil ,qui a tou j ours mani fe s t é s on a t t a c h e m en t au dr oi t d ' amen deme n t , dans s e s d é cisions s ur l a n a ti on a li s a
t i o n ou s ur l e régime de l a pre s s e n o t amme n t, vie n dr ait à s e p e n c h er s ur l e s dis p ositions rég l emen t an t l a que s tion pr é a l ab l e , i l aurait à rép o n dr e à deux q u e s tion s . l ' u s age, r éguli er ou n o n ,
d e l a qu e s tion préal ab l e n ' e s t-il p as a t t en t a t o ire au droit d ' ame n demen t ? Le droit d ' amendement e s t-i l a u s si é tendu que l ' e s timent l e s r e qu ér an t s ?
M o n s i e ur VE DEL s ' e x cus e d ' avoir é t é a us s 1 l ong e t dé c l are que l e s en s du pr oje t e s t e xc e l l en t.
M o n s i e ur l e Pr é si de n t l e p en s e aus si . I l d onne l e c t ur e d ' un p as s age d e l a l e t tr e que Monsieur MARC I LHACY a a dr e s s é au C o n s ei l :
"L'article 44 de la Constitution consacre trois paragraphes au d�oit â l'amendement. Le premier pose le principe (êgalitê du Gouvernement et du Parlement), le second qui rentre dans la procêdure parlementaire permet au Gouvernement de contrer certains abus de ce droit et le troisième, dit du vote bloqué, constitue l'arme absolue â la
disposition de l'exécutif pour faire prêvaloir la volonté politique, sur la réaction individualiste des parlementaires.
"L'article 44 ainsi rêsumê se présente comme un tout destiné â encadrer le droit du Parlement â l'amendement, et par Parlement il
faut entendre aussi bien le Sénat que l'Assemblée nationale (article 2 4 ) •
"Or, dans le dossier qui nous est sou1ü s, nous cons ta tons que le tex te a été voté â l'Assemblée nationale par le truchement du 49/3 et au Sénat en utilisant la procédure prévue au règlement de la question préalable.
"l1ême si l'abus du 49/3 est irritant et antinomique de la démocratie parlementaire, nous ne saurions le critiquer car il s'agit d'une méthode pour voter la loi expresséme�t inscrite dans la charte
constitutionnelle et, si le droit â l'amendement des députés en est offensé, nous ne pouvons gue constater et déplorer.
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1 3 -
"Il n'en est pas de nêrne devant le S�nat dont le r�glenent approuvé en son temps par le Conseil constitutionnel conporte la faculté, pour l'adoption de la question préalable, de cou per court à toute
discussion portant sur le fond ou d 'évent uels amendements.
"Mais cette disposition du r�glenent du Sénat ne saurait avoir le
caractère juridique et l 'util�té politique du 49/3. Elle n'a pas
valeur constituti onnelle en son principe et r�oins encore en son usage.
"En
effet, si l'utilisati on de la question préalable est correcte, cene peut être gue dans la mesure où cette méthode n'aboutit pas à faire
�chee à l'article 44 de la Constitution car, en ce cas, la légalité du r�glenent du Sénat ne saurait faire place aux impératifs
constitutionnels.
"On peut d'ailleurs se demander si le Sénat qui, de par la volonté d u
constituant, ne peut subir aucun 49/3, n'est pas dans cette situation constitutionnelle parce qu'il demeure l'ultime refuge d u droit à
l'amendement conféré au Parlement et qui entraîna au Comit�
consultatif constitutionnel cette r�flexion désabusée de llonsieur
TEITGE�:
" Le d omaine législatif est si restreint qu'on peut bien nous lai sser le droit d'amendenentw (C.e.e., P. 116)."De toutes manières, l'utilisation d'un droit (celui de voter la
question préalable) ne c onstitue pas une preuve de la régularité
constitutionnelle de l'opération prise dans son ensemble, laquelle a abouti à faire en sorte qu'aucun amendement n'a pu être déposé en dépit de l'article 44 de la Constitution.
"Et cela en faisant voter pour la question préalable qui sous-entend
une volonté de rejet par ceux g�i étaient pour l'adoption d u texte.
Mais, le Conseil ne saurait t1rer argument d'une inversion des
intentions des parlementaires.
"En définitive, et m'excusant de la formulation de mon opinion, je pense que la loi qui nous est déférée, en ayant fait obstacle à l'article 44 qui proclane un droit absolu d u Parlement n'est pas conforme à la Contitution dont nous avons la garde.
Mons
�
cur VEDEL indique que sur le f o n d i l serait d ' accord avec M o n s 1eur_MARCI�
HACY� ma i s qu'il ne p eut le suivre sur un point l a que:-t1on p re a l able) quel que so it s on usa ge, porte atteinte a u dro1t d'amendement.. .. 1 ...
1 4 -
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Invi t é â le f a ir e p ar l e Pré s i dent , Mon s i eur J OZEAU-MARI GNE ,
i n di que qu ' ayan t e n t e n du l e rappor t e ur e t lu le pro j e t de déc i s i on , q ui a s on accord, il n ' av a i t p as j ugé ut ile d' i n t erve n i r . En accord avec M o n s i e ur VEDEL, il ne p e u t l ' ê tre avec M o n s i eur MARC ILHACY. P e ut-on s anctionner un dé t o urnement alors que le P arlement e s t l ' é ma na t i on du p e uple ? Non . D è s lors e t même s i l e s r è gl e me n t s
d e s a s s e mblé e s parlementaires n ' ont p a s valeur cons t i t u t i onn elle o n n e peut aller â l1encontre d ' un t e x t e vo t é par l e P arlement e t qui touche â s a vie in t erne. D'autr e p art et s i le C ons e il s e me t t a i t â contrôler l e s détournemen t s d e procé dure , n e s er a i t- il p as condui t â d éc l ar er qu'il y a dé t ourn ement lor s qu ' on e s t e n pré s e nc e d e
1 500 amendemen t s ! C ' e s t d ire qu ' il n e p eut y avo i r de j eu normal d e s procé dure s l or s qu' il y a ob s truct i o n . E n f i n , s ' ag i s s an t de l ' art icl e 44 de l a C o n s titu t i on , Mon s i eur J OZEAU -MARI GNE e s t ime q u ' i l r é g i t l es rapports e n tre le Go uvernement e t le s membr e s du P arl e ment en rappelant l e dro i t p u i s en f i x a n t l e s l i m i t e s parmi l e s que lles ne figur e p a s la que s t i on pré alable . I l r e gre t t e donc d ' ê tr e en désaccord a vec M on s i e ur MARC ILHACY .
Mons i eur MAYER o b s erve que s ur l e s neuf membre s du C o ns e i l , s e p t sont d' ancie ns parlemen t air e s q u i n ' aur a i en t j ama i s p u imag i ner
que l ' a dop tion d ' un e q u e s tion pré alable p ui s s e ê tr e i n t erpr é t é e comme tendant â l1adop t i on d'un t e x t e ! N ' aura i t - on p as rêvé s i ,
lors du déb a t s ur l a c ommunaut é e uro p é enne d e d é fens e , on ava i t
dit que l e traité était approuvé p ar s u i te d e l ' adop t i on d e l a
question préalable ! C'es t p o urquo i i l n e p eut acc ep t er l a t h è s e dit e d e l a "question pré al able p o s i t i ve" . P ar c o n tr e , il p art age
les sentiments de Mons i e ur JOZEAU-MARI GN E concernant l ' ob s truct i o n .
Manifestant s on i n qu i é tude f ace â l ' emplo i d e pr océ dur e s qu i p erme t t e n t
qu'une lo i puisse êtr e adop t é e s ans même avo ir é t é vo t é e , i l e s t ime
qu'il f aut veil l er s ur l e s tr è s grave s d é gr a d a t i o n s d e s condi t i on s d ans l esqu el l es s e d ér o ul e l e déb at p arlemen t a ire . Aus s i, s i l e C onse il ne p e ut , dès auj o urd ' hu i , cens urer d e t ell e s pr a t i qu e s , il estime qu'il ser�it oppor t un de donner d è s ma i n t en a n t un fon dement à une prise d e position futur e du Cons e il . A i n s i , s an s s ' o pp o s er aux con clu s ions du rappor t eur , il c onv i e ndra i t que l e proj e t
comparee une sor t e d e r é s erve qui montrera i t que l e C o n s e il n ' e n t e nd
pas d onner s on accord â un e é v e nt uell e ut ilis a t i on sys t émat i que de c e s procé dure s .
Mon s i eur S IMONNET r appe lle que l a C o n s t i tu t i on de 1958 a sub s t i tu é
le parl eme ntarisme r a t i on al i s é a u r é g ime d ' as s e mblé e irr a t i onnel . C er t e s les règl e s ain s i i n s t i tué e s p euvent p araître r e s tr ic t i ve s , mais cela e s t p ré fér able â l ' ab s ence d e r ègle . En répon s e à la lettr e dz:; M on s i eur MARC ILHACY , il s oul i gne que l a lo i dé fér é e a
fait l'otjet d e d e u x l ectur e s a u S é na t qui a émi s un v o t e p o s i t i f
sur le tex t e prop o s é p ar l a c omm i s s i on mix t e p ar i t a ir e . De plus n'y a -t-il p as eu p ir e e ncore s i l ' on p en s e q ue de s lo i s s ont d ev enue s dé finit i v e s apr è s appl icat i on de l ' ar t icle 49, aliné a 3,
à l'As s emblée nat i onale e t r e j e t du S é na t . E n conclus i on p eut- ê tre , comme l e pr op o s e Mon s i eur MAYER , e s t - il néce s s a ire de donner Ùn
coup d e s emonce , m ai s l e m ome n t n ' e s t p as venu d e changer de
jurisprudence.
. .. 1 ...
1 5 -
Monsieur VEDEL ind i q ue que s ur l e p l an j ur i d i que i l faut d i s t i ng u e r l ' ob j e t de l a q ue s t i on pr é a l ab l e - i l n ' y a p a s l i e u de pour s u i v r e l a d é l i b ér a t ion - d e s on eff e t - l e r e j e t du t e x t e. L a vra i e q ue s t ion e s t a l ors de s avo ir s i l ' on p e ut cens urer c e t t e pro c é dure q u i a é t é d é c l ar é e c on forme à l a C o n s t i tu t ion p ar l e C o n s e i l. Peut-on r ap p e l er d an s l a dé ci s ion q u e l ' app l i c at i on de c et t e pro c é dur e p o s e un e
q ue s t i on d'opp ortun i t é qu ' i l n' ap p art i e nt p a s au C o n s e i l d ' appréc i er ? Mon s i e ur J OZEAU-�� R I GNE e s t ime que l or s du d é b a t s ur l a c ommun aut é e uropéenn e de défe ns e , c ' é t a i t en 1 9 5 4 , d o n c s o u s une autre
Con s t i tut i o n , l e s c h o ses é t a i en t d i fférent e s. L a qu e s�ion pré ala b l e ava i t é t é adop t é e e n pre m i ère l e c ture d e v a n t l ' A s s emblé e n ationa l e p ou r de s q u e s t i on s d e princ ipe. I c i , l a q ue s t i on pré a l ab l e � é té u t i l i s é e d e v an t l e S é n a t e t apr è s e ngag e m e n t d e l a r e s pon s abil i té d u Gouvernement à l ' As s emb l é e n a t i on a l e.
C e t t e u t i l i s a t i on a p erm i s au Sénat de re s p e c t er l a tradi t�on qüi veut q ufune a s s emb l ée ne tra i t e p as d ' un s uj e t q u i i n tére s s e l ' autr e
chambre. E l l e a éga l ement é t é ut i l i s é e c omme r épon s e à d ' au:r e s d é tœurnem e n t s de pro c é dure.
Mon s i eur LECOURT , apr è s a v o ir f a i t ob s erver qu ' i l n ' ava i t p as l ' hab i tude d ' i n terven ir dans un déb at oü s a p en s é e ava it déjà é t€
e xpr imé e p ar d ' au tr e s , e s t ime , s ' ag i s s an t du d é tourneme n t d e p ro c é dure , q u ' i l n e faut p a s entrer dans l a vo i e du cont rô l e.
En e ffe t , i l y a t o ut e s or t e de pr o c é dur e s p ar l ementaires - rapp e l au r èg l eme n t , s us p e n s i on de s é an c e - que l a C on s t i tut i on n'appréhende p as e t s ur l e s que l s i l s era i t d if f i c i l e de jug e r d e d é t o urne m en t s d e pro c é dure. I l a j oute q ue s i faute i l y a , l a faut e pourr a i t i n c omb er au C o n s e i l c on s t i t u t i onn e l l u i -même q u i a ur a i t dû l a s an c t i onner d è s 1 9 5 9. S i l ' on s u iv a i t l e s r e quér a n t s , il f a u dr a iT i n tr o du ire une d i s t in c t i on dans l a n o t i on d e que s t ion pré a l ab le : e l l e n e s era i t p lu s car a c t éris é e p ar l e re nvo i du déb a t, m a i s p ar l e f a i t q u e s on u s age s era i t n é c e s s a ir eme n t r é s ervé à l'onno sition . I l e s t i mp o s s ib l e que l e C o ns e i l d i s tr ib ue l e s moye n s de nrocédure entre opp o s i t i on e t major i t é. D è s l ors que c e t t e mo t i on de pro c é dure
a é té d é c l ar é e c on forme à l a Con s t i t u t i on, le Con s e i l n ' a p as l e p ouvo ir d ' en r é s erver l ' us age à l a s eu l e oppos i t ion .
Mon s i e ur VEDE L apr è s avo ir rappe l é que l e s ' 'l angag e s c o dé s" d e l a v i e p arl ement a ire é t a i en t n ombr eux e t q u ' i l f a l l ai t f aire a t t e ntion avant d ' y tou cher même s i c ert a in s d ' e ntre e ux , t e l l e l a r é du c t ion i n d i c a t ive de s cré d i t s , n ' é t a i en t p a s c on f orme s a ux t exte s, p ré c i s e q u e l e pr o j e t d e dé c i s i o n l u i p araît b o n e t qu ' il r e t ire ses
p ropo s i t i on s d e re c t i f i c a t i on.
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1 6 -
Mon s i eur le Pr é s i dent s oulign e la grande prude n c e q u e doit avo i r l e Cons eil c o n s t i t u t i onn el en pré s e n c e d u fon c tionnement d e s a s s embl é e s parle m e n t aire s . A d é f au t d ' y pren dre g a r de , on cr i era i t n o n s e ulemen t a u Gou v e r n e m e n t de s juge s mais à l a tyr annie de s j uge s ! Ce r t e s ,
c omme Mons i e ur JOZEAU-MAR I GNE , o n p eut c omp rendre la rép on s e du b e rg e r à la b ergère : à o b s t ru c t i on , que stion pré alable. M ai s c e n ' é t a i t p a s l e c a s en l ' e s pè c e c ar l e nemb r e d ' ame n deme n t s é t ait lim i t é. P o ur l ' e s s entiel , i l fau t é vit e r de s e p e n c he r sur le s mob il e s q u i s on t à la b a s e du c h o i x des p r o c é dure s ; a i n si , il n o t e q u e le C on s e il , d ans s a dé c i s i on du 23 a o û t 1 9 8 5 s ur l a l oi r elat i v e à 1 ' évolu tion de la Nouvell e - C alé donie , n ' a non plus voulu j ug er du d é t o urnem e n t de pro c é du r e du P r é sident �e l a Républ i q u e s oule vé p ar l e s requé r an t s d ' alors.
La m o t i va tion d e la q ue s t i on pré alable , f ait e ns u i t e rema rque r l e Pr é si de n t , n ' a p as é t é un e volo n t é d e réduir e le s droits de
la m i no ri t é. Il c i t e Monsieur LARCHE lo rs du v o t e d e c e t t e q ue s t i on p réalable : "Vo tre c ommis s i o n s ouha i te que le P r é sident de l a
R é pub l i que v e uille b i e n c o mp re n dre que , c h aque f o i s qu ' il cro ir a p ouvo i r s ' arroger u n p o uv o ir q u e l a Cons titu tion n e l u i c o n fèr e pas e xpre s s ém en t , n ous ma i n tie n dr o n s t rè s f ermement l ' a t ti t ude q u e n o us avo n s dé j à cho i s i e dan s une o c c a s i on s emblable e t q u e je vous pro p o s e d ' a do p t e r de n o uveau auj ourd ' hui. C ' e s t don c p ar
l a q u e s tion pr é alable que j e v o us propo s e , a u n om d e la c omm i s s ion, de r é p o n dr e à la déma rche pré s i den tielle ". Dès lors que la m ajo r i t é d u S é na t m an i fe s t e con t r e un e d é cision du P ré s i de n t d e l a R é p ubliq u e , o n n e p e u t , a u c as p ré s en t , m o t i ver un e c e n s u r e.
C e c i é tan t p o s é , il faut n o t e r q u e si l ' on a c c o rde le droit à l a maj ori t é d ' é ca r t e r , p ar l a q ue s t i on p ré al able , t o u t e p o s s ibili t é d ' ame n de r , i l e s t n é c e s s ai r e d e r é s erve r l'avenir. La r é da c tion e s t c er t e s d i f f i c ile car o n p e ut ni é c rire q u ' il n ' y aura j amais c en s u r e ni n o n plus : " a t t en t i on , on va c e n s ure r ". I l y a t o u t d e même u n c a s o ù l e C o n s eil p o urr ait s ' i n te r r og e r> c elui où l a
majo ri t é in t e r dit à l ' opp o s i t io n d ' amende r e t q u e c ela app a ra i s s e n e t te m e n t. D e van t un t el b aillonnem e nt de la m inor i t é , l e C on s e il s e d e vr a i t d ' in t e rven i r.
En c onclu s i on , la r é da c tion du proje t doit ê tr e pruden t e . S'e n tenir à un c o n s i dérant général s e r ai t donner un feu vert à un emplo i
s y s t é m a t i�ue. C omme Mon sie u r FABRE , on p e u t n e pas re t en i r le
d é t o urnemen t de p r o c é dur e , m a i s i l faut ê t r e a t t e n t i f à n e p a s bloquer l ' a v e nir , s ' il y avait un é cr a s e m e n t m i n o ri t aire s ou s un e plu i e
d e q ue s t i on s pr é alables.
Mo n s i e ur FABRE o b s erve q u e s on pr ojet d ' un e p a r t r é p r e n d la d é f i n ition de la que s tion p réalable e t d ' aut r e part , d i s p o s e b i en q u ' il s ' appli
q ue au c a s pré s e nt, ré s e rvant ain s i l ' avenir.
M o n s i e u r le P r é side nt s e d e m an de s i le Cons e il q ui e s t int e rpel é s ur l e droi t d ' ame ndeme n t , n e d e vrait p a s faire ré fé r e n c e à c e dro i t a u l i e u d e s e r é fé r e r à l a "régulari t é d e l a p ro c é du re l égi s l a tive ".
M o n s ie u r VEDEL e s time que la m é ri t e de la ré da c t i on p rop o s é e e s t d e s e limi t e r à l a s e ule q u e s t i on de la p r o c é du r e d e l a q ue s ti o n pré alable. E n vi s an t le d r o i t d ' amendement , c e r t ains p o u rr a i e n t y v o i r une b é né dic tion donn é e p a r le Cons eil à l ' emploi de l a q ue s tion p r é alable .
. . . 1 .. .
...
Mon s i e u r JOZEAU-MAR I G NE cons i dère q u e la r é f é r e n c e faite pré s e n t répond b i en au s o uc i du Con s e il . D e plus p ar l e r
"pr o c é dure l ég i s l a t i ve" p e rmet d'ouvr i r un é ven t a i l qui l e d r o i t d ' amendeme n t . Po u r c e s r a i s on s , i l app rouve l e d e d é c i s i on.
au c as
de l a c omp rend p r ojet
Mon s i e ur S I MONNET c r a i n t q u ' e n s e r é f é r a n t "à l a régularité d� l a p r o c e dure l ég i sl a t i ve " l e Con s e il , qui n' e s t p as charg é
17 -
d e c o n t rô l e r l e fon ct i onnement de s pouvo i rs p ubl i cs, pui s se faire p en s e r q u ' i l e x cède s e s pouvo i rs .
Mon s i e ur VEDEL rép l i q u e à Mon s i eu r S IMONNET qu'�l ent re bien dans l a mi s s ion du Con s e il de ve i l l e r à l a régu l a ri té de l a procédure l ég i sl a t i ve .
Mon s i eu r FABRE donne alo r s l e c tu r e de s on p roj e t de décision q ul e s t a dop t e s an s mo d if i c a t ion.
L a s é a n c e , s us p endue à 11 h 0 5 , e s t r e p r i s e à 11 h 15.
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A l a rep r i s e , Mon s i e ur FABRE , p ou rs u i t l ' exposé de sen rapport en e x am in a n t :
L'ETENDUE DU CONTRO LE DU CONSE I L CONST I T UT I ONNEL SUR DES CIRCONS C R I PT I ON S ELECTORALES.
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Li\ �;_�LH1 I TATION
L e moyen de fon d invo qu é p a r l e s dé�utés auteurs ds l a s a i s ine s ou l ève une que s t i on de p r in cipe préalable
t ou c h an t à l' é t e n due de n o t r e cont rô l e sur la délim i tat�c� d e s c i r c on s c r ipt i on s .
Je n e comp t e nullement éluder c e t t e question.
L a r éfle x i o n que l ' on p e ut men e r à ce sujet me s emble pouv o i r ê t r e condu i t e e n t r o i s t emp s
1° - Dan s un prem i e r t emps , je résumerais �a posit1on r e s pe c t ive de s aut eur s de l a s a i s ine e t du Gouve rnement.
2° - Dan s un deux i ème t emp s , j'analyserai les élémen t s d e r épon s e que l'on p e u t t r o uv e r dans l e droit po s i t i f ,
t an t s ur le plan in t e rne , qu ' à l'ét range r .
3° - En f in , j e v o u s i n d i querai quel l e s sont les c o n clu s i on s auxquell e s j ' ab outis pour ma p art.
. .. 1 ...
I - I l c on v i en t d e s ' arrêter t out d ' a b o r d s ur l e s po s i t i o n s d é fen due s r e s pe c t i vement par l e s déput é s a u t eurs de l a p r e m j è r e s a i s ine e t par l e Gouve rn em en t .
1 - 1 - . L e p o in t d e vue de s déput é s s o c i a l i s t e s me pa r a î t r e p o s e r s ur t r o i s i d é e s .
a ) En p r e m i e r l i eu , i l s para i s s en t c on s i dé r e r c omme é v i den t que l a dé l i m i t a t i on de s c i r c on s c ript i ons ne d o i t p a s ê t r e a rb i t ra i r e e t qu ' i l s ' a g i t l à d ' un e ex i gen c e de v a l e u r c on s t i t u t i onne l l e.
b ) D e ux i ème i dé e : i l ne p a r a i t fa i r e aucun e dout e à l e ur s y e ux que l e C on s e i l c on s t i t u t i on� e l do i t e x e r c e r un en t i e r c on t r ô l e s ur l e p o in t de s avo i r s i l e dé c o up a g e e s t o u n on a rb i t a i r e . I l s n ' en font p as w1 e règ l e ab s o l ue .
c ) En f i n , l a s a i s in e de s dépu t é s e s s ay e de dé f in i r e n quo i c on s i s t e l ' a rb i t a i re . I l y a d e c e de rn i e r po in t de vue une g r a d a t i on dan s l ' ar gumen t a t i on là où ce n ' e s t p as i n d i s p en s ab l e .
P o ur ne p a s ê t re arb i t r a i re , l a dé l imi t a t i on e f f e c t u é e aur a i t dû , c h a que fo i s que c e l a é t a i t démo graph i quement p o s s ib l e , c o n s e rv e r l ' an c i en dé c oup age ou e n r e s pe c t e r l ' é c on om i e .
En que l que s o r t e , s e r a i t arbit r air � c e qu i , c o n t r a i r em en t à l ' i dé e d ' é c onomi e de moyen s , r eme t t r a i t en c au s e l ' an c i en déc o upage .
Un e é t ap e s upp l ément a i r e dan s l e r a i s onn emen t c on s i s t e à dénonc e r l ' h é t é r o gén é i t é de s c r i t è re s de dé l im i t a t i on r e t en u s . . . , h é t éro gé n éi t é qu i abo ut i t à c e que l e s aut eur s du déc o u p a g e a i en t c ho i s i d ' app o r t e r d e s r é p on s e s r a di c a l ement d i fféren t e s à d e s que s t i on s i dent i que s .
On r e t r ouve i c i l e s en s donné au m o t arb i t r a i re par le L I TTRE ou le ROBERT : qu i dép end de l a s e u l e v o l on t é , n ' e s t p a s l i é p a r l ' o b s e rvat i on d e r è g l e s . L a c onc lusion du r a i s onnement va un p e u p l u s l o in : l ' a rb i t r a i r e v i en t de c e que c ' e s t l e c r i t è r e t i r é
de l ' i n t é r ê t qu ' e s c omp t en t , s u r l e pl an po l i t i q ue , l e s aut eur s du déc oupage qu i a é t é p r é d o m i n an t . C e c r i t è re a é t é , l u i , ut i l i s é a v e c une pa r f a i t e h o m o gén é i t é.
l H -
. . 1 9 -
1 - 2 - . Tout di f f é r e n t e s t le po int de vue e x p r imé dan s la n o t e du Se c r é t a r i a t gén é r al du Gouvern emen t.
a) A t i t r e pr i n c ipal , le G ouve rnement s ' a t t a che à d émon t r e r que l'a rgume n t a t i on e x p o s é e par le s déput é s s o c i a l i s t e s e s t inopé r an t e d e v an t le C o n s e il c o n s t i t ut i onnel .
L e r a i s onnemen t fa i t p e u t s e r é s ume r c omme s u i t
l e s eul p r in c i p e d e valeur c on s t i tu t i onnell e au
r ega r d duquel la délim i t at i on do i t ê t r e appr é c i é e e s t l ' égal i t é devan t le s uffrage
le d é c oupage r é s ult an t du P a rlement lu i -même , i l s e r a i t v a i n de l ' a s s uj e t t i r au r e s p e c t de c r i t è r e s quelconque s , e n deho r s d u r e s p e c t d u p r i n c i p e de l ' égal i t é de s u f fr age ;
e n r é al i t é , le s dépu t é s s o c i a l i s t e s font gr i e f à la lo i d ' ê t re en t a c h é e de d é t ourn ement de pouvo i r . Or un
t el moyen e s t i r r e c e v able devant le C on s e il c o n s t i t u t i onn e l.
Il e s t s oul ign é au deme uran t que le l ég i sla t e ur n e s e t r ouve p a s , de vant l e C on s e il c o n s t i tu t i onnel , dan s la même s i t ua t i on que le gouve rnemen t ou l'Adm in i s t r a t i on devan t le C o n s e il d ' E t at s t at uan t a u c on t en t i e ux .
b ) L e Go uve rnement n e s ' en t i ent p a s s e ulemen t au c a r a c t è r e i n o p é r an t du d é c oupage . A t i t r e s ub s i d i a i r e , il e xpo s e p o u r quo i , s elon lu i , l ' argumen t a t i on de s s a i s i s s an t s n ' e s t , en t o u t é t a t de c a us e , p a s fon d é e. A c e t éga r d , l e G o u v e rn emen t i n d i que que le d é c oupage de s c i r c on s c r i p
t i o n s a é t é o p é r é e n fon c t i on de deux éléme n t s :
. . . 1 . ..
