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w o r l d h e a l t h o r g a n i z a t i o n
^ ^ ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ
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CONSEJO EJECUTIVO 67 reunion
Punto 20.2 d e l orden d e l d í a provisional
E B 6 7 / 2 0
10 de d i c i e m b r e d e 1 9 8 0
A L I M E N T A C I O N D E L LACTANTE Y D E L NIÑO PEQUEÑO Proyecto de Codigo Internacional d e C o m e r c i a l i z a c i ó n d e
Sucedáneos de la Leche M a t e r n a Informe d e l D i r e c t o r G e n e r a l
La 3 3a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d , en su resolución W H A 3 3 . 3 2 , p i d i ó al D i r e c t o r G e n e r a l , entre otras c o s a s , q u e elaborase u n codigo internacio- n a l de comercialización de los sucedáneos d e la leche m a t e r n a y q u e presen- tase el codigo al Consejo Ejecutivo para que este lo e x a m i n a s e en su 6 7a r e u n i o n y lo transmitiese c o n sus recomendaciones a la 3 4a A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d , j u n t a m e n t e c o p propuestas sobre p r o m o c i o n y a p l i c a c i ó n d e l m i s m o , b i e n como r e g l a m e n t o en el sentido de los A r t í c u l o s 2 1 y 22 d e la Consti- tución de la Organización M u n d i a l de la S a l u d , b i e n como r e c o m e n d a c i ó n en el sentido d e l A r t í c u l o 2 3 , exponiendo a grandes rasgos las r e p e r c u s i o n e s que lleva consigo cada u n a de esas m o d a l i d a d e s .
En el p r e s e n t e documento se describe e l p r o c e s o d e e l a b o r a c i ó n d e es- te proyecto d e Codigo Internacional y se exponen a grandes rasgos las r e - percusiones jurídicas y de otra clase d e su p r o m o c i o n como r e g l a m e n t o y como r e c o m e n d a c i ó n . El texto d e l proyecto d e Codigo I n t e r n a c i o n a l se p r e - senta también en forma de reglamento y d e r e c o m e n d a c i ó n .
L o s progresos de la acción subsiguiente en relación c o n los demás as- pectos de la resolución W H A 3 3 . 3 2 se describen por separado en e l documen- to E B 6 7 / 1 9 .
INDICE
P á g i n a
1. Introducción 2 2 . Proceso de elaboración d e l proyecto de Codigo I n t e r n a c i o n a l d e C o m e r c i a l i z a c i ó n
de Sucedáneos de la Leche Materna 2 3 . R e p e r c u s i o n e s jurídicas y de otro tipo d e l proyecto d e Codigo I n t e r n a c i o n a l d e
Comercialización de Sucedáneos de la L e c h e M a t e r n a , como r e g l a m e n t o o como
recomendación 3 4 . Proyecto de Codigo Internacional de C o m e r c i a l i z a c i ó n de Sucedáneos de la L e c h e
M a t e r n a 6 a) R e g l a m e n t o , conforme a los términos de los A r t í c u l o s 2 1 y 22 de la
Constitución de la Organización M u n d i a l de la Salud 6 b) R e c o m e n d a c i ó n , conforme a los términos del A r t í c u l o 23 de la C o n s t i t u -
ción de la Organización M u n d i a l de la Salud 17
1. I N T R O D U C C I O N
1 Л D e l 9 a l 12 de octubre de 1979 se c e l e b r ó en Ginebra una Reunión Conjunta O M S / U N I C E F so- b r e la A l i m e n t a c i ó n d e l L a c t a n t e y d e l N i ñ o P e q u e ñ o , como parte de los programas de ambas or- g a n i z a c i o n e s encaminados a fomentar la salud y la n u t r i c i ó n del n i ñ o . A s i s t i e r o n a la reunión r e p r e s e n t a n t e s de g o b i e r n o s , de organismos d e l sistema de las N a c i o n e s U n i d a s , de organizacio- n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s y de la industria de los alimentos i n f a n t i l e s , y expertos en discipli- n a s c o n e x a s .
1.2 Los debates v e r s a r o n sobre los siguientes temas： fomento y apoyo de la lactancia natu- r a l ；p r o m o c i ó n y a p o y o de prácticas a p r o p i a d a s y oportunas de alimentación complementaria (des- t e t e ) m e d i a n t e el u s o , para esa f i n a l i d a d , de recursos a l i m e n t a r i o s locales； fortalecimiento de la e d u c a c i ó n , las enseñanzas y la i n f o r m a c i ó n sobre la alimentación d e l lactante y d e l niño pe- q u e ñ o ; i n c r e m e n t o d e l a p o y o en favor d e l m e j o r a m i e n t o de la salud y la condición social de la mujer， en relación con la salud y la a l i m e n t a c i ó n del lactante y del n i ñ o pequeño; y desarro- llo de la c o m e r c i a l i z a c i ó n y distribución adecuadas de los sucedáneos d e la leche m a t e r n a . 1.3 Como r e s u l t a d o de los d e b a t e s , se p r e p a r ó una declaración sobre la alimentación del lac- t a n t e y d e l n i ñ o p e q u e ñ o , y una serie de r e c o m e n d a c i o n e s , que fueron adoptadas por u n a n i m i d a d . E l D i r e c t o r G e n e r a l t r a n s m i t i ó el texto de la declaración y de las recomendaciones a todos los g o b i e r n o s en n o v i e m b r e de 1979; dichos textos se incluyeron además como apéndice en el informed- d e l D i r e c t o r G e n e r a l a la 3 3a A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud sobre las actividades emprendidas por la O M S después de la reunión de octubre de 1979， en relación con los cinco temas de debate m e n c i o n a d o s .
a
1.4 La 33 A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d , en su resolución W H A 3 3 . 3 2 , hizo suyas en su totali- dad la d e c l a r a c i ó n y las r e c o m e n d a c i o n e s formuladas por la Reunión Conjunta OMs/uNICEF； h i z o p a r t i c u l a r m e n c i ó n de la r e c o m e n d a c i ó n según la c u a l "debe establecerse un código internacio- n a l de c o m e r c i a l i z a c i ó n de las p r e p a r a c i o n e s para lactantes y de otros productos utilizados co- m o s u c e d á n e o s de la leche materna"； y p i d i ó al D i r e c t o r G e n e r a l que elaborara un código de ese
t i p o "en e s t r e c h a c o n s u l t a con los Estados M i e m b r o s y con todas las demás partes i n t e r e s a d a s , i n c l u s o los expertos científicos y de otro tipo cuya colaboración se considere n e c e s a r i a " .
*
1.5 E n el p r e s e n t e i n f o r m e se d e s c r i b e la acción emprendida por la OMS en relación con la ela- b o r a c i ó n d e l p r o y e c t o d e C ó d i g o I n t e r n a c i o n a l de Comercialización de los Sucedáneos de la Leche M a t e r n a . Se exponen además las r e p e r c u s i o n e s jurídicas y de otro tipo de la promoción y adop-
c i ó n d e l p r o y e c t o de código internacional como reglamento o como recomendación y se presenta e l c ó d i g o en cada una de esas dos f o r m a s . Las m e d i d a s adoptadas en relación con los demás te- m a s de la R e u n i ó n OMs/lJNICEF se d e s c r i b e n por separado en el documento E B 6 7 / 1 9 .
2 . P R O C E S O DE E L A B O R A C I O N D E L PROYECTO DE CODIGO I N T E R N A C I O N A L DE COMERCIALIZACION DE S U C E D A N E O S DE LA LECHE M A T E R N A
2 . 1 A raíz de la r e c o m e n d a c i ó n formulada por la Reunión Conjunta OMS/UNICEF sobre la elabora- c i ó n de un c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l de comercialización de las preparaciones para lactantes y otros p r o d u c t o s u t i l i z a d o s como sucedáneos de la leche m a t e r n a , se preparó un primer proyecto de có- d i g o , que el D i r e c t o r G e n e r a l de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Salud y el Director E j e c u t i v o d e l U N I C E F transmitieron a todos los Estados M i e m b r o s , en febrero de 1980， con la petición de q u e se e n v i a r a n las o b s e r v a c i o n e s y comentarios c o r r e s p o n d i e n t e s a l D i r e c t o r G e n e r a l de la OMS n o m á s tarde del 31 de m a r z o de 1 9 8 0 . Se celebró después una serie de reuniones de consulta c o n las p a r t e s interesadas (representantes de g o b i e r n o s , de organismos del sistema de las Na- c i o n e s U n i d a s , de o r g a n i z a c i o n e s n o gubernamentales y de la industria de los alimentos infanti- les , y expertos en la m a t e r i a ) en relación con la forma y el contenido d e l primer p r o y e c t o .
1 " A c c i ó n subsiguiente a la R e u n i ó n O M S / U N I C E F sobre la A l i m e n t a c i ó n del Lactante y d e l N i ñ o P e q u e ñ o " , d o c u m e n t o АЗЗ/б, reproducido como A n e x o 6 en el documento W H A 3 3 / 1 9 8 0 / R E C / 1 .
E B 6 7 / 2 0 P á g i n a 3 S o b r e la b a s e de las o b s e r v a c i o n e s r e c i b i d a s de los g o b i e r n o s y de las f o r m u l a d a s en las reunio- n e s de c o n s u l t a , se p r e p a r ó u n s e g u n d o p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l q u e se p r e s e n t ó a la 3 3a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d c o m o a d d e n d u m d e l i n f o r m e d e l D i r e c t o r G e n e r a l s o b r e la a c c i ó n s u b s i g u i e n t e a la R e u n i ó n C o n j u n t a O M S / U N I C E F s o b r e la A l i m e n t a c i ó n d e l L a c t a n t e y d e l N i ñ o Pe- q u e ñ o . 1
2.2 D e s p u é s de c e l e b r a d a la 3 3a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d , el D i r e c t o r G e n e r a l de la O M S y el D i r e c t o r E j e c u t i v o d e l U N I C E F e n v i a r o n u n a c i r c u l a r a todos los E s t a d o s M i e m b r o s solici- t a n d o sus o b s e r v a c i o n e s a c e r c a d e l s e g u n d o p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l t a l c o m o h a b í a si- d o p r e s e n t a d o a la A s a m b l e a de la S a l u d . A d e m á s , se p i d i ó q u e f o r m u l a r a n t a m b i é n sus o b s e r v a - c i o n e s s o b r e e l p r o y e c t o a todos los p a r t i c i p a n t e s en la R e u n i ó n C o n j u n t a O M S / U N I C E F y en las r e u n i o n e s de c o n s u l t a c e l e b r a d a s en f e b r e r o y m a r z o de 1 9 8 0 .
2.3 En c u m p l i m i e n t o de lo d i s p u e s t o en la r e s o l u c i ó n W H A 3 3 . 3 2 , y t e n i e n d o en c u e n t a las de- c l a r a c i o n e s f o r m u l a d a s p o r los d e l e g a d o s en la A s a m b l e a de la S a l u d a s í c o m o las o b s e r v a c i o n e s h e c h a s p o r los g o b i e r n o s y las d e m á s p a r t e s i n t e r e s a d a s , se p r e p a r ó u n t e r c e r p r o y e c t o de có- d i g o i n t e r n a c i o n a l , q u e fue o b j e t o de e x a m e n en o t r a s dos r e u n i o n e s de c o n s u l t a . La p r i m e r a de é s t a s se c e l e b r ó en G i n e b r a los d í a s 28 y 2 9 de a g o s t o de 1980， y e n t r e los p a r t i c i p a n t e s f i g u r a r o n r e p r e s e n t a n t e s de o r g a n i s m o s de las N a c i o n e s U n i d a s , de o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n - tales y de la i n d u s t r i a de los a l i m e n t o s i n f a n t i l e s , a s í c o m o v a r i o s e x p e r t o s . La s e g u n d a reu- n i ó n de c o n s u l t a se c e l e b r ó en G i n e b r a los d í a s 25 y 2 6 de s e p t i e m b r e de 1 9 8 0 , con r e p r e s e n t a n - tes de a l g u n o s E s t a d o s M i e m b r o s . L o s r e s ú m e n e s de los d e b a t e s h a b i d o s en las r e u n i o n e s de agos- to y s e p t i e m b r e j a s í c o m o el t e r c e r p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l , fueron e n v i a d o s a t í t u l o de i n f o r m a c i ó n a todos los E s t a d o s M i e m b r o s .
2 . 4 En la p r e p a r a c i ó n d e l p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l se ha t e n i d o en c u e n t a la labor r e a l i z a d a p o r las o r g a n i z a c i o n e s y o r g a n i s m o s d e l sistema de las N a c i o n e s U n i d a s en el s e c t o r de la n u t r i c i ó n d e l l a c t a n t e y d e l n i ñ o p e q u e ñ o . A s í , p o r e j e m p l o , se h a n u t i l i z a d o los tra- b a j o s d e l P r o g r a m a M i x t o F A O / O M S de N o r m a s A l i m e n t a r i a s y d e su C o m i s i ó n d e l C o d e x A l i m e n t a r i u s ,
s o b r e t o d o en r e l a c i ó n con las n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e a l i m e n t o s p a r a l a c t a n t e s y n i ñ o s p e q u e ñ o s , y p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o de d e f i n i c i o n e s a d e c u a d a s p a r a los fines d e l p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l . A su v e z , la S e c r e t a r í a de la C o m i s i ó n d e l C o d e x A l i m e n t a r i u s ha p a r t i - c i p a d o a c t i v a m e n t e en las r e u n i o n e s de c o n s u l t a con las p a r t e s i n t e r e s a d a s que ya se han m e n - c i o n a d o .
3 . R E P E R C U S I O N E S J U R I D I C A S Y DE O T R O TIPO D E L P R O Y E C T O DE C O D I G O I N T E R N A C I O N A L DE C O M E R C I A - L I Z A C I O N DE S U C E D A N E O S DE L A L E C H E M A T E R N A , COMO R E G L A M E N T O 0 COMO R E C O M E N D A C I O N
3 . 1 L a s p o s i b l e s r e p e r c u s i o n e s j u r í d i c a s de la a d o p c i ó n d e l p r o y e c t o de c ó d i g o i n t e r n a c i o n a l como r e g l a m e n t o son las s i g u i e n t e s :
1) A t e n o r d e l A r t í c u l o 22 de la C o n s t i t u c i ó n de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d , las r e g l a m e n t a c i o n e s a d o p t a d a s en v i r t u d d e l A r t í c u l o 2 1 e n t r a r á n en v i g o r para todos los M i e m - b r o s de la O r g a n i z a c i ó n d e s p u é s de q u e se h a y a n o t i f i c a d o su a d o p c i ó n por la A s a m b l e a de
la S a l u d , e x c e p t o p a r a a q u e l l o s M i e m b r o s que c o m u n i q u e n a l D i r e c t o r G e n e r a l que las recu- san o h a c e n r e s e r v a s , d e n t r o d e l p e r i o d o f i j a d o en la n o t i f i c a c i ó n . En c o n s e c u e n c i a , el c ó d i g o t e n d r í a e f e c t o s v i n c u l a n t e s sin n e c e s i d a d de r a t i f i c a c i ó n , a c e p t a c i ó n o a p r o b a c i ó n por c a d a u n o de los M i e m b r o s . T o d a r e c u s a c i ó n o r e s e r v a r e c i b i d o s por el D i r e c t o r G e n e r a l d e s p u é s de t r a n s c u r r i d o e l p e r i o d o f i j a d o en la n o t i f i c a c i ó n q u e d a r í a sin e f e c t o . I n c u m - b i r í a a c a d a E s t a d o M i e m b r o o b l i g a d o p o r el r e g l a m e n t o d e t e r m i n a r el m a r c o legal q u e qui- siera d a r l e , p o r e j e m p l o , p r o m u l g a n d o u n e s t a t u t o o u n r e g l a m e n t o .
2 ) C o m o c o n s e c u e n c i a de lo d i c h o , las d i s p o s i c i o n e s d e l c ó d i g o c o n t e n d r í a n r e g l a s espe- c í f i c a s e n c a m i n a d a s a i m p o n e r d e t e r m i n a d a s o b l i g a c i o n e s . P o r t a n t o , en las d i s p o s i c i o n e s
D o c u m e n t o A 3 3 / 6 A d d . l .
del Código se u t i l i z a r í a , en g e n e r a l , el t e r m i n o " d e b e r á " o " d e b e r á n " , j u n t a m e n t e con o t r a s e x p r e s i o n e s a d e c u a d a s , para dar e f e c t o a su p r o p o s i t o .
3 ) A tenor de lo d i s p u e s t o en el A r t í c u l o 62 de la C o n s t i t u c i ó n de la O r g a n i z a c i ó n , los E s t a d o s M i e m b r o s d e b e r á n r e n d i r u n i n f o r m e a n u a l a la O r g a n i z a c i ó n sobre las m e d i d a s toma-
das con r e s p e c t o a los r e g l a m e n t o s a d o p t a d o s por la A s a m b l e a de la S a l u d . E n c o n s e c u e n c i a , los E s t a d o s M i e m b r o s d e b e r í a n informar a la O r g a n i z a c i ó n , por e j e m p l o , sobre las disposi- c i o n e s l e g i s l a t i v a s , los r e g l a m e n t o s n a c i o n a l e s u otras m e d i d a s a p r o p i a d a s a d o p t a d a s por sus árganos c o m p e t e n t e s para dar e f e c t o al c o d i g o .
4 ) La m a y o r í a n e c e s a r i a para la a d o p c i o n del codigo como r e g l a m e n t o , a tenor de lo dis- p u e s t o en el A r t í c u l o 21 de la Constitución， es u n a m a y o r í a s i m p l e , de c o n f o r m i d a d con lo d i s p u e s t o en el A r t í c u l o 60， p á r r a f o b ) de la C o n s t i t u c i ó n y en el A r t í c u l o 73 del R e g l a - m e n t o Interior de la A s a m b l e a de la S a l u d .
5 ) Si el codigo se a d o p t a r a como r e g l a m e n t o , debería contener unas d i s p o s i c i o n e s finales r e l a t i v a s a su e n t r a d a en v i g o r , el plazo h á b i l para formular r e s e r v a s o n o t i f i c a r recusa- ciones j la r e t i r a d a de dichas r e s e r v a s o r e c u s a c i o n e s , la n o t i f i c a c i ó n del D i r e c t o r Gene- r a l a los E s t a d o s M i e m b r o s de la a d o p c i o n del codigo como r e g l a m e n t o o de c u a l q u i e r modi- f i c a c i ó n del mismo， e t c .
6 ) Si el codigo se a d o p t a r a como r e g l a m e n t o , p r o b a b l e m e n t e s u r g i r í a la n e c e s i d a d de esta- b l e c e r u n m e c a n i s m o para resolver los c o n f l i c t o s sobre su i n t e r p r e t a c i ó n o a p l i c a c i ó n . 7 ) Si el codigo se a d o p t a r a como reglamento， s e g ú n la p r á c t i c a de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d , d e b e r í a r e g i s t r a r s e en la S e c r e t a r i a de las N a c i o n e s U n i d a s como a c u e r d o in- t e r n a c i o n a l de c o n f o r m i d a d con lo d i s p u e s t o e n el A r t í c u l o 102 de la Carta de las N a c i o n e s U n i d a s .
3.2 L a s r e p e r c u s i o n e s j u r í d i c a s que p o d r í a n r e s u l t a r de la a d o p c i o n del p r o y e c t o de codigo i n t e r n a c i o n a l como r e c o m e n d a c i ó n s o n las s i g u i e n t e s :
1 ) Las r e c o m e n d a c i o n e s de la A s a m b l e a de la S a l u d no o b l i g a n j u r í d i c a m e n t e per se a los E s t a d o s M i e m b r o s . Sin e m b a r g o , las r e c o m e n d a c i o n e s p u e d e n r e s u l t a r v i n c u l a n t e s para los E s t a d o s M i e m b r o s con su c o n s e n t i m i e n t o , en cuyo caso éstos pueden darles efecto en cual- q u i e r forma j u r í d i c a que e s t i m e n a p r o p i a d a , por e j e m p l o , r e g l a m e n t o s , o r d e n a n z a s . Por otra p a r t e , las r e c o m e n d a c i o n e s de la A s a m b l e a de la Salud t i e n e n cierto peso m o r a l o p o l í t i c o , en cuanto que c o n s t i t u y e n el parecer colectivo de los M i e m b r o s de la O r g a n i z a c i ó n . A di- f e r e n c i a de lo q u e ocurre en el caso de los r e g l a m e n t o s , cuando se trata de r e c o m e n d a c i o - nes de la A s a m b l e a de la S a l u d los E s t a d o s M i e m b r o s no tienen el deber de n o t i f i c a r a la OMS sus r e s e r v a s ni su r e c u s a c i ó n .
2 ) Como c o n s e c u e n c i a de lo d i c h o , las d i s p o s i c i o n e s de las r e c o m e n d a c i o n e s c o n t e n d r í a n unos p r i n c i p i o s g e n e r a l e s , f a c i l i t a r í a n o r i e n t a c i o n e s y e x h o r t a r í a n a los M i e m b r o s a adop- tar d e t e r m i n a d a p o s i c i o n a c e r c a de a l g u n o s a s u n t o s t é c n i c o s y de otras c u e s t i o n e s de salud p u b l i c a . Así p u e s , el lenguaje u t i l i z a d o en el código tendría en g e n e r a l un c a r á c t e r de r e c o m e n d a c i ó n , y se u t i l i z a r í a el término "debe" o " d e b e n " .
3 ) La m a y o r í a n e c e s a r i a para la a d o p c i o n del codigo como r e c o m e n d a c i ó n , a tenor de lo dis- puesto en el A r t í c u l o 23 de la C o n s t i t u c i ó n , es una m a y o r í a s i m p l e , de c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o en el A r t í c u l o 60， párrafo b ) de la C o n s t i t u c i ó n , y en el A r t í c u l o 73 del R e g l a - m e n t o Interior de la A s a m b l e a de la S a l u d .
4 ) Si la A s a m b l e a de la Salud a d o p t a r a el codigo como r e c o m e n d a c i ó n , se a p l i c a r í a el pro- c e d i m i e n t o h a b i t u a l en r e l a c i ó n con las r e c o m e n d a c i o n e s , y no h a b r í a n e c e s i d a d de incorpo- rar al codigo unas d i s p o s i c i o n e s f i n a l e s .
5 ) Por las r a z o n e s m e n c i o n a d a s e n los a p a r t a d o s 1) y 4 ) no seria n e c e s a r i o e s t a b l e c e r un m e c a n i s m o para la s o l u c i ó n de c o n f l i c t o s .
6 ) Si el código fuese a d o p t a d o como r e c o m e n d a c i ó n , no seria n e c e s a r i o r e g i s t r a r l o en la S e c r e t a r i a de las N a c i o n e s U n i d a s de c o n f o r m i d a d con lo dispuesto en el A r t í c u l o 102 de la Carta de las N a c i o n e s U n i d a s . Esta ultima d i s p o s i c i ó n obliga ú n i c a m e n t e a r e g i s t r a r los tratados y a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s , y una r e c o m e n d a c i ó n no es n i una cosa n i o t r a .
E B 6 7 / 2 0 Pagina 5 7 ) Si el código fuese adoptado como r e c o m e n d a c i ó n , lo m i s m o que en el caso de los regla- mentos , l o s Estados M i e m b r o s deberían rendir informes anuales a la O r g a n i z a c i ó n sobre las medidas tomadas con respecto al c ó d i g o , a tenor de lo dispuesto en el A r t í c u l o 62 de la Constitución de la O r g a n i z a c i ó n . Un Estado M i e m b r o podría i n f o r m a r , por e j e m p l o , sobre la presentación del código a la autoridad nacional competente para su a p l i c a c i ó n , o podría notificar a la OMS la incorporación del código en los reglamentos n a c i o n a l e s .
3.3 Se prevé que las repercusiones financieras y administrativas para la O r g a n i z a c i ó n serán aproximadamente del m i s m o orden tanto si el proyectado codigo internacional se adopta en for- m a de reglamento como si se adopta en forma de r e c o m e n d a c i ó n .
4 . E L P R O Y E C T O
CODIGO I N T E R N A C I O N A L DE COMERCIALIZACION DE SUCEDANEOS DE L A LECHE M A T E R N A
a ) R e g l a m e n t o , conforme a los términos de los Artículos 21 y 22 de la Constitución de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Salud.
INDICE
P a g i n a
P r e á m b u l o 7 A r t í c u l o 1. Objetivo del Codigo 8
A r t í c u l o 2 . A l c a n c e del Codigo 8 A r t í c u l o 3 . D e f i n i c i o n e s 9 A r t í c u l o 4 . I n f o r m a c i ó n y educación 10
A r t í c u l o 5 . El publico y las m a d r e s 11 A r t í c u l o 6 . Sistemas de atención de salud 11
A r t í c u l o 7 . A g e n t e s de salud 12 A r t í c u l o 8 . Empleados de los fabricantes y distribuidores 13
A r t í c u l o 9 . E t i q u e t a d o 13 A r t í c u l o 1 0 . C a l i d a d 14 A r t í c u l o 1 1 . A p l i c a c i ó n y v i g i l a n c i a 14
A r t í c u l o s 12-17. D i s p o s i c i o n e s finales 15-16
E B 6 7 / 2 0 P a g i n a 7 Los E s t a d o s M i e m b r o s d e la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Salud :
A f i r m a n d o e l d e r e c h o de todo n i ñ o y de toda m u j e r e m b a r a z a d a y lactante a una a l i m e n t a c i ó n a d e c u a d a como m e d i o de lograr y de m a n t e n e r la salud；
R e c o n o c i e n d o q u e la m a l n u t r i c i o n d e l lactante es e l e m e n t o de p r o b l e m a s m á s a m p l i o s rela- c i o n a d o s con la falta de e d u c a c i ó n , la p o b r e z a y la i n j u s t i c i a social；
R e c o n o c i e n d o q u e la salud d e l lactante y del n i ñ o p e q u e ñ o n o p u e d e a i s l a r s e de la salud y de la n u t r i c i ó n de la mujer， de sus c o n d i c i o n e s s o c i o e c o n ó m i c a s y de su f u n c i ó n como madre；
C o n s c i e n t e s de que la lactancia n a t u r a l es u n m e d i o i n i g u a l a d o de f a c i l i t a r e l a l i m e n t o ideal p a r a e l sano c r e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o de los l a c t a n t e s , de que dicho m e d i o c o n s t i t u y e una b a s e b i o l ó g i c a y e m o c i o n a l ú n i c a , t a n t o p a r a la salud d e la m a d r e como p a r a la d e l n i ñ o , de que las p r o p i e d a d e s a n t i i n f e c c i o s a s de la leche m a t e r n a c o n t r i b u y e n a p r o t e g e r a los lactantes con- tra las e n f e r m e d a d e s y de que hay u n a r e l a c i ó n i m p o r t a n t e entre la lactancia n a t u r a l y el espa- c i a m i e n t o de los embarazos；
R e c o n o c i e n d o q u e e l fomento de la lactancia n a t u r a l es e l e m e n t o i m p o r t a n t e de las m e d i d a s de salud y de n u t r i c i ó n , a s í c o m o de las d e m á s m e d i d a s de índole s o c i a l n e c e s a r i a s p a r a favore- cer e l c r e c i m i e n t o y el d e s a r r o l l o del l a c t a n t e y e l n i ñ o p e q u e ñ o , y que la lactancia n a t u r a l es un a s p e c t o i m p o r t a n t e de la a t e n c i ó n p r i m a r i a de salud；
C o n s i d e r a n d o q u e , cuando las m a d r e s n o a m a m a n t a n o solo lo hacen p a r c i a l m e n t e , cabe recu- rrir a un m e r c a d o l e g í t i m o de f o r m u l a s a l i m e n t a r i a s para l a c t a n t e s y de i n g r e d i e n t e s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a s , q u e ha de p r o c u r a r s e , en c o n s e c u e n c i a , que d i c h o s p r o d u c t o s sean a c c e s i b l e s para c u a n t o s los n e c e s i t e n m e d i a n t e sistemas c o m e r c i a l e s y n o c o m e r c i a l e s de d i s t r i b u c i ó n y que n o deberán c o m e r c i a l i z a r s e n i d i s t r i b u i r s e en formas que p u e d a n e s t o r b a r la p r o t e c c i ó n y la pro- m o c i o n de la l a c t a n c i a natural；
R e c o n o c i e n d o a d e m á s q u e las p r á c t i c a s i n a d e c u a d a s de a l i m e n t a c i ó n son c a u s a de m a l n u t r i - c i o n , m o r b i l i d a d y m o r t a l i d a d de los l a c t a n t e s en todos los p a í s e s y que las p r á c t i c a s impro- pias d e c o m e r c i a l i z a c i o n de s u c e d á n e o s de la leche m a t e r n a y p r o d u c t o s a f i n e s p u e d e n a g r a v a r e s t e importante p r o b l e m a de salud pública；
P e r s u a d i d o s de que es i m p o r t a n t e que los l a c t a n t e s reciban a l i m e n t a c i ó n c o m p l e m e n t a r i a a p r o p i a d a , p o r lo g e n e r a l cuando e l n i ñ o llega a la edad d e 4 a 6 m e s e s , y de que ha d e hacer- se todo lo p o s i b l e p o r u t i l i z a r a l i m e n t o s d i s p o n i b l e s l o c a l m e n t e , e n t e n d i e n d o , n o o b s t a n t e , que esos a l i m e n t o s c o m p l e m e n t a r i o s n o deberán u t i l i z a r s e como s u c e d á n e o s de la leche materna；
C o n s i d e r a n d o q u e h a y u n n ú m e r o m u y e l e v a d o de factores s o c i a l e s y e c o n ó m i c o s que influyen en la l a c t a n c i a n a t u r a l y q u e , en c o n s e c u e n c i a , los g o b i e r n o s han de o r g a n i z a r s i s t e m a s de apo- yo social p a r a p r o t e g e r , f a c i l i t a r y e s t i m u l a r d i c h a p r á c t i c a , y han de crear un m e d i o que sea p r o p i c i o a é s t a , q u e a p o r t e el d e b i d o a p o y o familiar y c o m u n i t a r i o , y que p r o t e j a a la m a d r e c o n t r a los f a c t o r e s q u e impiden la lactancia natural；
A f i r m a n d o que los sistemas de a t e n c i ó n de s a l u d , y los p r o f e s i o n a l e s y otros a g e n t e s de salud que en e l l o s t r a b a j a n , tienen una función e s e n c i a l que d e s e m p e ñ a r o r i e n t a n d o las prácti- cas de a l i m e n t a c i ó n de los l a c t a n t e s , e s t i m u l a n d o y f a c i l i t a n d o la l a c t a n c i a n a t u r a l y p r e s t a n d o a s e s o r a m i e n t o o b j e t i v o y c o h e r e n t e a las m a d r e s y a las familias a c e r c a del v a l o r superior de dicha lactancia o , c u a n d o a s í p r o c e d a , a c e r c a del uso a p r o p i a d o de p r o d u c t o s a l i m e n t i c i o s p a r a l a c t a n t e s , p r e p a r a d o s p o r la i n d u s t r i a o en e l hogar；
A f i r m a n d o , a d e m á s , que los sistemas de e d u c a c i ó n y otros s e r v i c i o s sociales han de contri- buir a la p r o t e c c i ó n y a la p r o m o c i ó n de la lactancia n a t u r a l y al uso a p r o p i a d o de a l i m e n t o s complementarios；
C o n s c i e n t e s de que las f a m i l i a s , las c o m u n i d a d e s , las o r g a n i z a c i o n e s femeninas y otras or- g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s tienen un p a p e l p a r t i c u l a r que d e s e m p e ñ a r en la p r o t e c c i ó n y en el fomento de la lactancia n a t u r a l y en la tarea de c o n s e g u i r el a p o y o que n e c e s i t a n las em- b a r a z a d a s y las m a d r e s de lactantes y n i ñ o s de corta e d a d , estén o no en r é g i m e n de lactancia natural；
A f i r m a n d o la n e c e s i d a d de que los g o b i e r n o s，l a s o r g a n i z a c i o n e s de 1 sistemas de las Nacio- n e s U n i d a s , las o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s , los e x p e r t o s en varias d i s c i p l i n a s a f i n e s , los g r u p o s de c o n s u m i d o r e s y la industria c o l a b o r e n en a c t i v i d a d e s d e s t i n a d a s a m e j o r a r la sa- lud y la n u t r i c i ó n de la m a d r e , del lactante y del n i ñ o p e q u e ñ o ;
R e c o n o c i e n d o que los g o b i e r n o s han de a d o p t a r una serie de m e d i d a s de salud y de n u t r i c i ó n , a s í como m e d i d a s sociales de otra í n d o l e , con e l fin de f a v o r e c e r el c r e c i m i e n t o y e l desarro- llo del lactante y del niño p e q u e ñ o , y que el presente C ó d i g o se refiere solamente a un aspec- to limitado de d i c h a s medidas；
C o n s i d e r a n d o que incumbe a los fabricantes y a los d i s t r i b u i d o r e s de sucedáneos de la le- che m a t e r n a una f u n c i ó n importante y p o s i t i v a en r e l a c i ó n con la a l i m e n t a c i ó n del lactante,así como en la promoción del o b j e t i v o del presente C ó d i g o y en la adecuada a p l i c a c i ó n de éste；
A f i r m a n d o que los g o b i e r n o s están o b l i g a d o s , habida cuenta de sus e s t r u c t u r a s sociales y legislativas y de sus objetivos g e n e r a l e s de d e s a r r o l l o , a e m p r e n d e r la a c c i ó n n e c e s a r i a para dar efecto al presente C ó d i g o , en p a r t i c u l a r por lo que se refiere a la p r o m u l g a c i ó n de dispo- s i c i o n e s legislativas y de reglamentos o a la a d o p c i ó n de otras m e d i d a s pertinentes；
E n t e n d i e n d o q u e , en función de las c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s y h a b i d a cuenta de la vul- n e r a b i l i d a d del lactante en los p r i m e r o s m e s e s de v i d a , a s í como de los riesgos que presentan las prácticas inadecuadas de a l i m e n t a c i ó n , incluido el u s o innecesario e impropio de los suce- dáneos de la leche m a t e r n a , la c o m e r c i a l i z a c i ó n de dichos sucedáneos requiere un tratamiento e s p e c i a l que hace inadecuadas en e l caso de esos p r o d u c t o s las p r á c t i c a s h a b i t u a l e s de comer- cialización;
EN C O N S E C U E N C I A :
Los Estados M i e m b r o s acuerdan lo que sigue : A r t í c u l o 1
O b j e t i v o del C ó d i g o
E l objetivo del presente Código es contribuir a la n u t r i c i ó n sana y a d e c u a d a del lactan- te , p r o t e g i e n d o y p r o m o v i e n d o la lactancia n a t u r a l y a s e g u r a n d o el u s o a p r o p i a d o de los suce- d á n e o s de la leche m a t e r n a , cuando éstos sean n e c e s a r i o s , con base en la i n f o r m a c i ó n pertinen- te y en las m o d a l i d a d e s a d e c u a d a s de c o m e r c i a l i z a c i ó n y d i s t r i b u c i ó n .
A r t í c u l o 2
A l c a n c e del C ó d i g o
E l Código se a p l i c a a la c o m e r c i a l i z a c i ó n , y p r á c t i c a s con ésta r e l a c i o n a d a s , de los si- g u i e n t e s productos : sucedáneos de la leche m a t e r n a , inclusive las p r e p a r a c i o n e s para lactan- tes ；o t r o s p r o d u c t o s , a l i m e n t o s y bebidas de o r i g e n l á c t e o , incluidos los a l i m e n t o s complemen- tarios a d m i n i s t r a d o s con biberón cuando están c o m e r c i a l i z a d o s o cuando de otro m o d o este garan- tizado que pueden emplearse， con o sin m o d i f i c a c i ó n , para sustituir p a r c i a l o totalmente a la leche materna； los biberones y t e t i n a s . Se aplica a s i m i s m o a la calidad y d i s p o n i b i l i d a d de los productos a n t e d i c h o s y a la información r e l a c i o n a d a con su e m p l e o .
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A r t í c u l o 3
D e f i n i c i o n e s A efectos del p r e s e n t e Código：
Se entiende por " s u c e d á n e o de la leche m a t e r n a "
todo a l i m e n t o c o m e r c i a l i z a d o o p r e s e n t a d o de otro m o d o c o m o s u s t i t u t i v o p a r c i a l o t o t a l de la leche m a t e r n a , sea o 110 a d e c u a d o para ese f i n .
Se entiende por " a l i m e n t o c o m p l e m e n t a r i o "
Se entiende por "envase"
todo a l i m e n t o , m a n u f a c t u r a d o o p r e p a r a d o lo- ca lmen te , q u e reúna c o n d i c i o n e s para comple- m e n t a r a la leche m a t e r n a o a las preparacio- nes para l a c t a n t e s , c u a n d o aquélla o é s t a s resulten i n s u f i c i e n t e s para satisfacer los requisitos n u t r i c i o n a l e s d e l l a c t a n t e . E s e tipo de a l i m e n t o se suele llamar también
" a l i m e n t o de destete" o " s u p l e m e n t o de la le- che m a t e r n a " .
toda forma de e m b a l a j e de los p r o d u c t o s para su v e n t a por u n i d a d e s , i n c l u i d o e l envolto- r i o .
Se entiende por " d i s t r i b u i d o r " toda p e r s o n a , empresa u otra entidad q u e , en el sector p ú b l i c o o p r i v a d o , se d e d i q u e (di- recta o i n d i r e c t a m e n t e ) a la c o m e r c i a l i z a - c i ó n , a l por m a y o r o a l d e t a l l e , de a l g u n o de los p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las disposicio- nes d e l p r e s e n t e C ó d i g o . U n " d i s t r i b u i d o r primario" es un a g e n t e de v e n t a s , represen- t a n t e , d i s t r i b u i d o r n a c i o n a l o c o r r e d o r de un f a b r i c a n t e .
Se entiende por salud"
'sistema de a t e n c i ó n de el c o n j u n t o de i n s t i t u c i o n e s u o r g a n i z a c i o - nes g u b e r n a m e n t a l e s , no g u b e r n a m e n t a l e s o p r i v a d a s q u e , directa o i n d i r e c t a m e n t e , se ocupan de la salud de las m a d r e s , de los lac- tantes y de las m u j e r e s e m b a r a z a d a s , así como las g u a r d e r í a s o i n s t i t u c i o n e s de p u e r i c u l t u - r a . E l sistema i n c l u y e también a l p e r s o n a l de salud que ejerce p r i v a d a m e n t e . En c a m b i o , no se i n c l u y e n , a efectos del p r e s e n t e C ó d i g o ,
las farmacias y otros e s t a b l e c i m i e n t o s de v e n t a .
Se entiende por "agente de salud" toda p e r s o n a , p r o f e s i o n a l o n o p r o f e s i o n a l , que trabaje en una de las d e p e n d e n c i a s de un sistema de a t e n c i ó n de s a l u d , incluidos los agentes v o l u n t a r i o s , n o r e m u n e r a d o s .
Se entiende por "preparación p a r a lactantes" todo s u c e d á n e o de la leche m a t e r n a p r e p a r a d o i n d u s t r i a l m e n t e , de c o n f o r m i d a d con las nor- m a s a p l i c a b l e s del C o d e x A l i m e n t a r i u s , p a r a
satisfacer los r e q u i s i t o s n o r m a l e s de la nu- trición de los lactantes h a s t a la edad de 4 a 6 m e s e s y a d a p t a d o a las c a r a c t e r í s t i c a s
fisiológicas de éstos； d i c h a s fórmulas también pueden ser p r e p a r a d a s en el h o g a r , en cuyo caso se designan como t a l e s .
Se e n t i e n d e por " e t i q u e t a "
S e e n t i e n d e por " f a b r i c a n t e "
Se e n t i e n d e por " c o m e r c i a l i z a c i ó n "
Se e n t i e n d e por " p e r s o n a l de c o m e r c i a l i z a c i ó n "
Se e n t i e n d e por " m u e s t r a s "
Se e n t i e n d e por " s u m i n i s t r o s "
todo m a r b e t e , s í m b o l o , m a r c a , imagen u otra m a t e r i a descriptiva o g r á f i c a , e s c r i t a , impre-
s a , e s t a r c i d a , m a r c a d a , g r a b a d a en r e l i e v e o en h u e c o en un envase (véase lo que a n t e c e d e ) de cualquiera de los productos comprendidos en el presente C o d i g o .
toda empresa u otra entidad del sector públi- co o p r i v a d o q u e se d e d i q u e al n e g o c i o o de- sempeñe la función (directamente o por con- d u c t o de un agente o de una entidad controla- dos por ella o a ella v i n c u l a d o s en virtud de un c o n t r a t o ) de fabricar a l g u n o de los pro- d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s del p r e s e n t e C ó d i g o .
las a c t i v i d a d e s de p r o m o c i ó n , d i s t r i b u c i ó n , v e n t a , p u b l i c i d a d , r e l a c i o n e s publicas y ser- v i c i o s de información r e l a t i v a s a un p r o d u c t o . toda persona cuyas funciones incluyen la co- m e r c i a l i z a c i ó n de uno o v a r i o s productos com- p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s del presente C ó d i g o .
las u n i d a d e s o pequeñas cantidades de un pro- ducto que se facilitan g r a t u i t a m e n t e .
las cantidades de u n p r o d u c t o facilitadas pa- ra su empleo durante un periodo p r o l o n g a d o , g r a t u i t a m e n t e o a bajo p r e c i o , por ejemplo a familias m e n e s t e r o s a s .
A r t í c u l o 4
I n f o r m a c i ó n y e d u c a c i ó n
4 . 1 Incumbirá a los g o b i e r n o s la r e s p o n s a b i l i d a d de garantizar que se facilita a las familias y a las personas r e l a c i o n a d a s con el sector de la nutrición de los lactantes y los niños de c o r t a e d a d una i n f o r m a c i ó n o b j e t i v a , completa y c o h e r e n t e . Esa r e s p o n s a b i l i d a d se extiende a la p l a n i f i c a c i ó n , o b t e n c i o n , p r e p a r a c i ó n y difusión de informaciones y a la r e g u l a c i ó n de é s t a s . 4 . 2 L o s m a t e r i a l e s i n f o r m a t i v o s y e d u c a t i v o s , e s c r i t o s , auditivos o v i s u a l e s , relacionados c o n la a l i m e n t a c i ó n de los lactantes y destinados a las m u j e r e s embarazadas y a las m a d r e s de l a c t a n t e s y niños de corta edad， i n c l u i r á n datos claramente presentados sobre todos y cada uno de los s i g u i e n t e s extremos : a ) v e n t a j a s y s u p e r i o r i d a d de la lactancia natural； b ) n u t r i c i ó n m a t e r n a y p r e p a r a c i ó n para la lactancia n a t u r a l y el m a n t e n i m i e n t o de esta； с) efectos negati- v o s que ejerce sobre la lactancia natural la introducción parcial de la a l i m e n t a c i ó n con bibe- ron; d ) d i f i c u l t a d de r e v e r t i r la decision de suspender la lactancia natural； y e ) uso apropia- do , c u a n d o a s i c o n v e n g a , de formulas para lactantes preparadas i n d u s t r i a l m e n t e o en el h o g a r . C u a n d o dichos m a t e r i a l e s c o n t i e n e n i n f o r m a c i ó n acerca del empleo de p r e p a r a c i o n e s para lactan- tes , d e b e r á n señalar las c o r r e s p o n d i e n t e s r e p e r c u s i o n e s sociales y f i n a n c i e r a s , los riesgos que p r e s e n t a n para la salud los a l i m e n t o s o los m é t o d o s de a l i m e n t a c i ó n inadecuados y , sobre t o d o , los r i e s g o s q u e para la s a l u d derivan del uso innecesario o indebido de p r e p a r a c i o n e s para lac- tantes y otros sucedáneos de la leche m a t e r n a . Con ese m a t e r i a l no se u t i l i z a r á n imágenes de l a c t a n t e s ni otras imágenes o textos que puedan idealizar el uso de sucedáneos de la leche ma- t e r n a .
E B 6 7 / 2 0 Pagina 11 4.3 Los fabricantes o los distribuidores solo podrán hacer donativos de equipo o de materia- les informativos o educativos a petición y con la a u t o r i z a c i ó n escrita de la autoridad guberna- m e n t a l apropiada o a t e n i e n d o s e a las orientaciones que los gobiernos hayan dado con esa finali- d a d . Ese equipo o esos m a t e r i a l e s pueden llevar el nombre o el símbolo de la empresa d o n a n t e , pero no se r e f e r i r á n a ninguno de los productos patentados comprendidos en el presente Codigo y solo podrán distribuirse por conducto del sistema de atención de salud.
Artículo 5
El publico y las m a d r e s
5.1 No serán objeto de publicidad ni de ninguna otra forma de promoción destinada al publico los productos comprendidos en las disposiciones del presente C o d i g o .
5.2 Los fabricantes y los distribuidores no f a c i l i t a r á n , directa o i n d i r e c t a m e n t e , a las mu- jeres e m b a r a z a d a s , a las m a d r e s o a los m i e m b r o s de sus familias, muestras de los productos comprendidos en las disposiciones del presente C o d i g o ,
5.3 De conformidad con lo dispuesto en los párrafos 1 y 2 del presente A r t í c u l o , quedan excluidos los anuncios de los puntos de v e n t a , la distribución de muestras o cualquier otro m e c a n i s m o de p r o m o c i ó n que pueda contribuir a que los productos comprendidos en las disposi- ciones del presente Código se vendan al consumidor directamente y al por m e n o r , como serían las demostraciones e s p e c i a l e s , los cupones de d e s c u e n t o , las p r i m a s , las v e n t a s e s p e c i a l e s , la presentación de productos de r e c l a m o y las v e n t a s v i n c u l a d a s . La presente disposición no restringe las p o s i b l e s políticas y prácticas de establecimiento de precios destinadas a fa- cilitar productos a b a j o coste y a largo p l a z o .
5.4 Los fabricantes y distribuidores no deberán hacer llegar a las mujeres embarazadas o a las m a d r e s de lactantes y n i ñ o s de corta edad obsequios de artículos o u t e n s i l i o s que pue- dan fomentar el u s o de sucedáneos de la leche m a t e r n a o la alimentación con b i b e r ó n .
5.5 El personal de c o m e r c i a l i z a c i ó n , en su calidad de t a l , no tendrá ningún c o n t a c t o , di- recto o i n d i r e c t o , con las mujeres embarazadas o con las m a d r e s de lactantes y niños de cor- ta e d a d .
Artículo 6
Sistemas de atención de salud
6.1 Las autoridades de salud de los Estados M i e m b r o s deberán adoptar las disposiciones ne- cesarias para estimular y proteger la lactancia natural y promover la aplicación de los prin- cipios del presente C o d i g o , y facilitarán la información y las orientaciones apropiadas a los agentes de salud por cuanto respecta a las obligaciones de é s t o s , con inclusión de las infor- maciones especificadas en el A r t í c u l o 4 . 2 .
6.2 Ninguna instalación del sistema de atención de salud deberá utilizarse para fomentar el u s o de p r e p a r a c i o n e s para lactantes u otros productos comprendidos en las disposiciones del presente C ó d i g o . Dichas disposiciones no e x c l u y e n , sin e m b a r g o , la distribución de in- formaciones a los p r o f e s i o n a l e s de la s a l u d , según lo dispuesto en el Artículo 7.2.
6.3 Las instalaciones de los sistemas de atención de salud no deberán utilizarse para exhi- bir productos comprendidos en las disposiciones del presente Codigo o para instalar tablones o carteles relacionados con dichos p r o d u c t o s , ni para distribuir materiales diferentes de los previstos en el A r t í c u l o 4 . 3 .
6.4 No deberá p e r m i t i r s e en el sistema de atención de salud la utilización de "representan- tes de servicios p r o f e s i o n a l e s " , "enfermeras de maternidad" o personal a n á l o g o , facilitados o pagados por los fabricantes o los d i s t r i b u i d o r e s .
6.5 S o l o los a g e n t e s de salud u o t r o s a g e n t e s d e la c o m u n i d a d d e b e r á n , en c a s o n e c e s a r i o , h a c e r d e m o s t r a c i o n e s sobre a l i m e n t a c i ó n c o n f o r m u l a s p a r a l a c t a n t e s , p r e p a r a d a s sea por la i n d u s t r i a o en el h o g a r , a las m a d r e s , y s o l a m e n t e a éstas o a los m i e m b r o s de la f a m i l i a q u e n e c e s i t e n utilizarlas； la i n f o r m a c i ó n f a c i l i t a d a i n c l u i r á u n a c l a r a e x p l i c a c i ó n de los r i e s g o s q u e p u e d e n d e r i v a r s e d e u n a u t i l i z a c i ó n i n a d e c u a d a .
6.6 P u e d e n h a c e r s e a i n s t i t u c i o n e s u o r g a n i z a c i o n e s d o n a t i v o s o v e n t a s a p r e c i o s r e d u c i d o s de s u m i n i s t r o s de p r e p a r a c i o n e s p a r a l a c t a n t e s o de otros p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las dis- p o s i c i o n e s del p r e s e n t e C o d i g o , sea p a r a su u s o en la i n s t i t u c i ó n i n t e r e s a d a o p a r a su dis- t r i b u c i ó n en el e x t e r i o r . T a l e s s u m i n i s t r o s solo se u t i l i z a r á n o d i s t r i b u i r á n con d e s t i n o a l a c t a n t e s q u e deban ser a l i m e n t a d o s c o n s u c e d á n e o s de la leche m a t e r n a . Si d i c h o s suminis- tros se d i s t r i b u y e n p a r a su u s o fuera de la i n s t i t u c i ó n q u e los r e c i b e , la d i s t r i b u c i ó n sola- m e n t e p o d r á ser h e c h a por las i n s t i t u c i o n e s u o r g a n i z a c i o n e s i n t e r e s a d a s . E s o s d o n a t i v o s o v e n t a s a p r e c i o r e d u c i d o no serán u t i l i z a d a s p o r los f a b r i c a n t e s o los d i s t r i b u i d o r e s como u n m e d i o de p r o m o c i ó n c o m e r c i a l .
6.7 C u a n d o los d o n a t i v o s de s u m i n i s t r o s de p r e p a r a c i o n e s para lactantes o de otros p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s d e l p r e s e n t e C o d i g o se d i s t r i b u y e n fuera de u n a institución，
la i n s t i t u c i ó n o la o r g a n i z a c i ó n i n t e r e s a d a ha de a d o p t a r las d i s p o s i c i o n e s n e c e s a r i a s para ga- r a n t i z a r que los s u m i n i s t r o s serán m a n t e n i d o s por todo el tiempo que los l a c t a n t e s los necesi- ten . L o s d o n a n t e s , al igual que las i n s t i t u c i o n e s u o r g a n i z a c i o n e s i n t e r e s a d a s , deberán tener p r e s e n t e esa o b l i g a c i ó n ,
6.8 E l equipo y los m a t e r i a l e s d o n a d o s , a d e m á s de los que se m e n c i o n a n en e l A r t í c u l o 4 . 3 , a un s i s t e m a de a t e n c i ó n de salud pueden llevar e l n o m b r e o símbolo de u n a e m p r e s a , pero no de- b e r á n r e f e r i r s e a n i n g ú n p r o d u c t o p a t e n t a d o c o m p r e n d i d o en las d i s p o s i c i o n e s d e l presente Có- d i g o .
A r t í c u l o 7
A g e n t e s de salud
7.1 Los a g e n t e s de salud h a n de e s t i m u l a r y p r o t e g e r la l a c t a n c i a n a t u r a l , y los que estén p a r t i c u l a r m e n t e r e l a c i o n a d o s con la n u t r i c i ó n de la m a d r e y del lactante h a n de f a m i l i a r i z a r s e con las o b l i g a c i o n e s que les incumben en virtud de lo d i s p u e s t o en el p r e s e n t e C o d i g o , inclu- sive la i n f o r m a c i ó n e s p e c i f i c a d a en el A r t í c u l o 4 # 2 •
7.2 La información f a c i l i t a d a por los f a b r i c a n t e s y los d i s t r i b u i d o r e s a los p r o f e s i o n a l e s de la salud a c e r c a de los productos c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s d e l p r e s e n t e C o d i g o se limi- tará a los datos c i e n t í f i c o s y factuales， y no s u p o n d r á n i s u s c i t a r á la c r e e n c i a de que la ali- m e n t a c i ó n con b i b e r o n es e q u i v a l e n t e o s u p e r i o r a la l a c t a n c i a n a t u r a l . D i c h a información in- c l u i r á a s i m i s m o los datos e s p e c i f i c a d o s en el A r t í c u l o 4 . 2 .
7.3 Los f a b r i c a n t e s o los d i s t r i b u i d o r e s n o d e b e r á n o f r e c e r , con el fin de p r o m o v e r los pro- ductos c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s d e l p r e s e n t e C o d i g o , i n c e n t i v o s f i n a n c i e r o s o m a t e r i a - les a los a g e n t e s de salud o a los m i e m b r o s de sus familias n i d i c h o s i n c e n t i v o s serán acepta- dos por los agentes de salud o los m i e m b r o s de sus f a m i l i a s •
7.4 N o deberán facilitarse a los a g e n t e s de salud m u e s t r a s de formulas p a r a l a c t a n t e s o de o t r o s p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s del p r e s e n t e C o d i g o n i m u e s t r a s d e l equipo o de los u t e n s i l i o s i n d i s p e n s a b l e s para su p r e p a r a c i ó n o e m p l e o , salvo c u a n d o sea n e c e s a r i o con fines p r o f e s i o n a l e s de e v a l u a c i ó n o de i n v e s t i g a c i ó n a n i v e l i n s t i t u c i o n a l . Los agentes de salud no d e b e r á n entregar m u e s t r a s de p r e p a r a c i o n e s para lactantes a las m u j e r e s embaraza- das , a las m a d r e s de lactantes y n i ñ o s de c o r t a edad o a los m i e m b r o s de sus f a m i l i a s .
7.5 Los f a b r i c a n t e s y d i s t r i b u i d o r e s de los p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s en las d i s p o s i c i o n e s del p r e s e n t e C o d i g o d e b e r á n d e c l a r a r a la i n s t i t u c i ó n a la que p e r t e n e z c a un a g e n t e de salud bene- ficiario toda c o n t r i b u c i ó n h e c h a a este o en su n o m b r e para f i n a n c i a r b e c a s , v i a j e s de e s t u d i o , s u b v e n c i o n e s para la i n v e s t i g a c i ó n , gastos de a s i s t e n c i a a c o n f e r e n c i a s p r o f e s i o n a l e s y demás a c t i v i d a d e s a n á l o g a s . E s a d e c l a r a c i ó n será h e c h a por el b e n e f i c i a r i o .
E B 6 7 / 2 0 Pagina 13 A r t í c u l o 8
Empleados de los fabricantes y distribuidores
8 . 1 En los sistemas de incentivos de ventas para personal de c o m e r c i a l i z a c i ó n , el volumen de ventas de los productos comprendidos en las disposiciones del presente Código no se incluirá en el computo de las gratificaciones n i se establecerán cuotas específicas para la venta de di- chos p r o d u c t o s . La presente disposición no se extiende al pago de gratificaciones basadas en el conjunto de las ventas efectuadas por una empresa de otros productos que esta c o m e r c i a l i c e . 8.2 El personal empleado en la comercialización de los productos comprendidos en las disposi- ciones del presente Código no d e b e r á , en el ejercicio de su p r o f e s i ó n , desempeñar funciones edu- cativas en relación con las m u j e r e s embarazadas o las m a d r e s de lactantes y niños de corta e d a d . La presente disposición no impide que dicho personal sea u t i l i z a d o para otras funciones por el sistema de atención de s a l u d , a petición y con la aprobación escrita de la autoridad competen- te del gobierno interesado.
A r t í c u l o 9
E t i q u e t a d o
9.1 Las etiquetas deberán concebirse para facilitar toda la información i n d i s p e n s a b l e acerca del uso adecuado del producto y de m o d o que no induzcan al abandono de la lactancia n a t u r a l . 9.2 Los fabricantes y distribuidores de las preparaciones para lactantes deberán velar por que se imprima en cada envase o en una etiqueta que no pueda despegarse fácilmente del m i s m o una comunicación c l a r a , visible y de lectura y comprensión f á c i l e s , en el idioma a p r o p i a d o , que incluya todos los elementos siguientes : a ) las palabras "Aviso importante" o su equiva- lente; b ) una declaración de la superioridad de la lactancia n a t u r a l ; c ) una declaración en la que conste que el producto solo debe utilizarse si un agente de salud lo considera n e c e s a r i o y previo asesoramiento de este acerca del m o d o apropiado de empleo; d ) instrucciones para la preparación adecuada con indicación de los riesgos que una p r e p a r a c i ó n inapropiada puede oca- sionar para la s a l u d . N i el envase n i la etiqueta llevarán imágenes de lactantes n i otras imá- genes o textos que puedan idealizar el empleo de la p r e p a r a c i ó n . Sin e m b a r g o , pueden llevar elementos gráficos que faciliten la identificación del producto como un sucedáneo de la leche m a t e r n a y sirvan para indicar los m é t o d o s de preparación de la f o r m u l a . No deberán u t i l i z a r s e términos como " h u m a n i z a d o " , "maternalizado" o términos a n á l o g o s . Pueden incluirse prospectos con información suplementaria acerca del producto y su empleo a d e c u a d o , a reserva de las condi- ciones a n t e d i c h a s , en cada paquete o unidad de venta al por m e n o r . Cuando los m a r b e t e s dan instrucciones para m o d i f i c a r un producto y convertirlo en una preparación para l a c t a n t e s , son aplicables las disposiciones p r e c e d e n t e s .
9.3 Los productos alimentarios comprendidos en las disposiciones del presente Codigo y comer- cializados para la alimentación de lactantes que no satisfagan todas las n o r m a s establecidas respecto de las preparaciones para l a c t a n t e s , pero que puedan ser m o d i f i c a d o s a ese e f e c t o , h a n de llevar en el m a r b e t e un aviso en el que conste que el producto no m o d i f i c a d o no puede utilizarse como única fuente de alimentación de un lactante. H a b i d a cuenta de que la leche condensada azucarada no es adecuada para la alimentación de los lactantes n i debe u t i l i z a r s e como principal ingrediente en las preparaciones destinadas a é s t o s , los m a r b e t e s correspondien- tes no deberán contener instrucciones acerca de la m a n e r a de m o d i f i c a r dicho producto c o n t a l f i n . 9.4 La etiqueta de los productos alimentarios comprendidos en las disposiciones del presente Codigo ha de indicar todos y cada uno de los extremos siguientes :
a ) los ingredientes utilizados； b ) la composicion/análisis del producto; c ) las condicio- nes de almacenamiento requeridas； y d ) el numero de serie y la fecha límite para el consumo del p r o d u c t o , habida cuenta de las condiciones climatológicas y de almacenamiento en el país in- teresado .
A r t í c u l o 10
Calidad
10.1 La calidad de los productos es un elemento esencial de la protección de la salud de los lactantes y , por consiguiente, ha de ser de un nivel manifiestamente elevado.
10.2 Los productos comprendidos en las disposiciones del presente Código y destinados a la venta o a cualquier otra forma de distribución deberán satisfacer las normas aplicables reco- m e n d a d a s por la Comisión del Codex Alimentarius y las disposiciones del Codex recogidas en el Código de Prácticas de Higiene para los Alimentos de los Lactantes y los N i ñ o s .
Artículo 11
Aplicación y vigilancia
11.1 Los gobiernos a d o p t a r á n , habida cuenta de sus estructuras sociales y legislativas, las m e d i d a s oportunas para dar efecto a los principios y disposiciones del presente C o d i g o , incluida la adopcion de leyes y reglamentos nacionales u otras medidas pertinentes. A ese efecto, los gobiernos procurarán o b t e n e r , cuando sea n e c e s a r i o , el concurso de la C M S , del UNICEF y de otros organismos del sistema de las Naciones U n i d a s . Las políticas y las medidas nacionales, en particular las leyes y los reglamentos, que se adopten para dar efecto a los principios y disposiciones del presente Código deberán ser publicamente promulgadas y se aplicarán sobre idénticas bases a cuantos participen en la fabricación y la comercialización de los productos comprendidos en las disposiciones del presente Codigo.
11.2 La vigilancia de la aplicación del presente Código corresponde a los gobiernos tanto individualmente como en la acción que соlectivamente despliegan por conducto de la Organización M u n d i a l de la S a l u d , a tenor de lo dispuesto en los párrafos 6 y 7 del presente A r t í c u l o . Los fabricantes y distribuidores de los productos comprendidos en las disposiciones del pre- sente C ó d i g o , así como las organizaciones no gubernamentales apropiadas y los grupos de pro- fesionales y consumidores, también habrán de dar su apoyo a los gobiernos con ese fin.
11.3 Independientemente de cualquier otra medida adoptada para la aplicación del presente C ó d i g o , los fabricantes y los distribuidores de los productos comprendidos en las disposicio- nes de aquél deberán considerarse obligados a velar por que sus prácticas de comercialización respondan a los principios y disposiciones del C o d i g o , y a adoptar medidas para asegurar que su conducta en todos los planos resulte conforme a dichos principios y disposiciones.
11.4 Las organizaciones no gubernamentales, los grupos profesionales, las instituciones y los individuos interesados deberán considerarse obligados a señalar a la atención de los fa- bricantes o distribuidores las actividades que sean incompatibles con los principios y dispo- siciones del presente C ó d i g o , con el fin de que puedan adoptarse las oportunas medidas correc- tivas . También deberá informarse a la autoridad gubernamental competente.
11.5 Los fabricantes y distribuidores primarios de los productos comprendidos en las dispo- siciones del presente Código deberán informar a los miembros de su personal de comercializa- ción acerca de las disposiciones del Código y de las obligaciones que han de asumir en conse- cuencia.
11.6 De conformidad con lo dispuesto en el Artículo 62 de la Constitución de la Organización M u n d i a l de la S a l u d , los Estados Miembros informarán anualmente al Director General acerca de
las medidas adoptadas para dar efecto a los principios y disposiciones del presente Código.
11.7 E l Director General informará todos los años pares a la Asamblea Mundial de la Salud acerca del cumplimiento y la aplicación de las disposiciones del Código, y prestará asisten- cia a los Estados Miembros que la soliciten para la preparación de leyes o reglamentos nacio- nales o para la adopción de otras medidas que favorezcan la aplicación y la promoción de los principios y disposiciones del presente Código.
E B 6 7 / 2 0 Pagina 15 A r t í c u l o 12
Disposiciones finales
12.1 D e conformidad con lo preceptuado en el A r t í c u l o 22 de la Constitución de la Organiza- c i ó n , el plazo h á b i l para recusar el presente Código o para formular reservas a sus disposi- ciones será de nueve m e s e s , contados desde la fecha en que el Director General n o t i f i q u e la adopción del Código por la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d .
12.2 M e d i a n t e el envío de la oportuna n o t i f i c a c i ó n a l Director G e n e r a l , ese plazo podrá p r o r r o g a r s e a dieciocho m e s e s en el caso de los territorios de ultramar o de otros territorios alejados cuyas relaciones internacionales sean responsabilidad del Estado que curse la noti- ficación.
12.3 No surtirán efecto las notificaciones de recusación n i las reservas que reciba el Direc- tor G e n e r a l después de v e n c i d o s los plazos a que se refieren los párrafos 1 y 2 del presente A r t í c u l o .
Artículo 13
Además de las r e c u s a c i o n e s , podrán retirarse en cualquier momento las r e s e r v a s , en todo o en p a r t e , mediante el envío de la oportuna n o t i f i c a c i ó n al Director G e n e r a l .
A r t í c u l o 14
14.1 E l p r e s e n t e Código entrará en vigor el 1 de m a r z o de 1 9 8 2 .
14.2 Cualquier E s t a d o q u e , después de esa f e c h a , ingrese en la O r g a n i z a c i ó n en calidad de M i e m b r o y que no sea y a p a r t e en el presente C ó d i g o , p o d r á notificar su recusación de éste o
formular reservas respecto de sus disposiciones en el p l a z o de tres m e s e s contados desde la fecha en que adquiera la calidad de M i e m b r o de la O r g a n i z a c i ó n . Si a la expiración del plazo indicado no se ha significado la r e c u s a c i ó n , el p r e s e n t e Código entrará en vigor respecto de ese E s t a d o , con sujeción a las disposiciones del A r t í c u l o 1 2 .
A r t í c u l o 15
E l D i r e c t o r G e n e r a l n o t i f i c a r á a todos los M i e m b r o s y M i e m b r o s A s o c i a d o s la adopción del p r e s e n t e Código p o r la A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d . E l D i r e c t o r G e n e r a l notificará además a los E s t a d o s , y a cualquier otro que llegue a ser parte en el presente C ó d i g o , cualquier regla- m e n t a c i ó n a d i c i o n a l que lo m o d i f i q u e o lo complemente y todas las comunicaciones que reciba de
conformidad con lo dispuesto en los A r t í c u l o s 1 2 , 13 y 1 4 , A r t í c u l o 16
16.1 Los litigios o desavenencias a que p u e d a n dar lugar la interpretación o la aplicación del p r e s e n t e Código o de cualquiera de sus reglamentos adicionales p o d r á n ser s o m e t i d o s , por cualquiera de los E s t a d o s i n t e r e s a d o s , a l D i r e c t o r G e n e r a l , que procurará z a n j a r l o s . Si u n li- tigio o una d e s a v e n e n c i a no p u e d e n dirimirse por ese p r o c e d i m i e n t o , el D i r e c t o r G e n e r a l , por iniciativa p r o p i a o a p e t i c i ó n de cualquier E s t a d o i n t e r e s a d o , someterá el asunto a la consi- deración de u n comité u otro órgano competente de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d . 16.2 T o d o s los E s t a d o s interesados tendrán derecho a estar representados ante ese comité u órgano de otro t i p o .
16.3 Cualquier litigio que n o haya podido zanjarse p o r el procedimiento i n d i c a d o , podrá ser sometido por c u a l q u i e r a de los Estados al fallo de la C o r t e Internacional de J u s t i c i a , m e d i a n t e la oportuna s o l i c i t u d e s c r i t a .
A r t í c u l o 17
17.1 Los textos francés e inglés d e l p r e s e n t e Código serán igualmente a u t é n t i c o s .
17.2 L o s textos originales d e l p r e s e n t e Código serán depositados en los a r c h i v o s de la Orga- n i z a c i ó n M u n d i a l de la S a l u d . E l D i r e c t o r G e n e r a l entregará copias a u t é n t i c a s certificadas a todos los M i e m b r o s y M i e m b r o s A s o c i a d o s . A la entrada en vigor d e l p r e s e n t e C ó d i g o , el D i r e c t o r G e n e r a l entregará a l Secretario G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s copias a u t é n t i c a s certificadas p a r a e l cumplimiento del trámite de r e g i s t r o p r e v i s t o en el A r t í c u l o 102 de la Carta de las N a c i o n e s U n i d a s •
E B 6 7 / 2 0 P a g i n a 17
4 . EL PROYECTO
CODIGO I N T E R N A C I O N A L DE COMERCIALIZACION DE SUCEDANEOS DE LA LECHE M A T E R N A
b ) R e c o m e n d a c i ó n , conforme a los términos del A r t í c u l o 23 de la Constitución de la Organización M u n d i a l de la S a l u d .
INDICE
Página Preámbulo
A r t í c u l o 1. Objetivo d e l Código 19 A r t í c u l o 2 . A l c a n c e del Código 19 A r t í c u l o 3. Definiciones 20 A r t í c u l o 4 . Información y educación 21
A r t í c u l o 5 . El público y las m a d r e s 22 A r t í c u l o 6 . Sistemas de atención de salud 22
A r t í c u l o 7 . Agentes de salud 23 A r t í c u l o 8 . Empleados de los fabricantes y distribuidores 24
A r t í c u l o 9 . Etiquetado 24 A r t í c u l o 10. Calidad 25 A r t í c u l o 11. A p l i c a c i ó n y vigilancia 25
Los Estados M i e m b r o s de la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l de la Salud：
A f i r m a n d o el d e r e c h o de todo niño y de toda m u j e r embarazada y lactante a una alimentación a d e c u a d a c o m o m e d i o de lograr y de m a n t e n e r la salud；
R e c o n o c i e n d o que la m a l n u t r i c i ó n d e l lactante es elemento de problemas m á s amplios relacio- n a d o s con la falta de e d u c a c i ó n , la p o b r e z a y la injusticia social;
R e c o n o c i e n d o que la salud d e l lactante y d e l n i ñ o p e q u e ñ o no puede aislarse de la salud y de la n u t r i c i ó n de la m u j e r , de sus condiciones socioeconómicas y de su función como madre；
C o n s c i e n t e s de que la lactancia n a t u r a l es un m e d i o inigualado de facilitar el alimento i d e a l para el sano c r e c i m i e n t o y d e s a r r o l l o de los l a c t a n t e s , de que dicho m e d i o constituye una b a s e b i o l ó g i c a y e m o c i o n a l única tanto para la salud de la m a d r e como para la del n i ñ o , de que las p r o p i e d a d e s a n t i i n f e c c i o s a s de la leche m a t e r n a contribuyen a proteger a los lactantes con- tra las e n f e r m e d a d e s y de que h a y una relación importante entre la lactancia n a t u r a l y el espa- c i a m i e n t o de los embarazos；
R e c o n o c i e n d o que el fomento de la lactancia n a t u r a l es elemento importante de las m e d i d a s d e salud y de n u t r i c i ó n , a s í como de las demás m e d i d a s de índole social necesarias para favore- c e r el c r e c i m i e n t o y el desarrollo d e l lactante y el n i ñ o p e q u e ñ o , y que la lactancia n a t u r a l es u n a s p e c t o importante de la atención primaria de salud；
C o n s i d e r a n d o q u e , c u a n d o las m a d r e s n o amamantan o sólo lo hacen p a r c i a l m e n t e , cabe recu- r r i r a un m e r c a d o legítimo de fórmulas alimentarias para lactantes y de ingredientes adecuados p a r a p r e p a r a r l a s , que ha de p r o c u r a r s e , en c o n s e c u e n c i a , que dichos productos sean accesibles p a r a c u a n t o s los n e c e s i t e n m e d i a n t e sistemas comerciales y n o comerciales de d i s t r i b u c i ó n , y que n o deberán c o m e r c i a l i z a r s e n i distribuirse en formas que puedan estorbar la protección y la p r o m o c i ó n de la lactancia natural；
R e c o n o c i e n d o además q u e las prácticas inadecuadas de alimentación son causa de m a l n u t r i c i ó n , m o r b i l i d a d y m o r t a l i d a d de los lactantes en todos los países y que las prácticas impropias de
c o m e r c i a l i z a c i ó n de sucedáneos de la leche m a t e r n a y productos afines pueden agravar este impor- t a n t e p r o b l e m a de salud pública；
P e r s u a d i d o s de que es importante que los lactantes reciban alimentación complementaria a p r o p i a d a , por lo g e n e r a l cuando el n i ñ o llega a la edad de 4 a 6 m e s e s , y de que ha de hacerse t o d o lo p o s i b l e por u t i l i z a r alimentos disponibles l o c a l m e n t e , e n t e n d i e n d o , no o b s t a n t e , que esos a l i m e n t o s c o m p l e m e n t a r i o s no deberán utilizarse como sucedáneos de la leche materna；
C o n s i d e r a n d o que h a y u n n ú m e r o considerable de factores sociales y económicos que influyen en la lactancia n a t u r a l y q u e , en c o n s e c u e n c i a , los gobiernos han de organizar sistemas de apo- y o s o c i a l para p r o t e g e r , facilitar y estimular dicha p r á c t i c a , y han de crear un m e d i o que sea p r o p i c i o a é s t a , que aporte el debido apoyo familiar y c o m u n i t a r i o , y que proteja a la m a d r e contra los factores que impiden la lactancia natural；
A f i r m a n d o que los sistemas de atención de s a l u d , y los profesionales y otros agentes de sa- lud que en ellos t r a b a j a n , tienen una función esencial que desempeñar orientando las prácticas d e a l i m e n t a c i ó n de los l a c t a n t e s , estimulando y facilitando la lactancia n a t u r a l y prestando a s e s o r a m i e n t o objetivo y c o h e r e n t e a las m a d r e s y a las familias acerca del valor superior de dicha lactancia o , cuando así p r o c e d a , acerca del uso apropiado de productos alimenticios para l a c t a n t e s , preparados por la industria o en el hogar;
A f i r m a n d o , a d e m á s , que los sistemas de educación y otros servicios sociales han de contri- b u i r a la protección y a la promoción de la lactancia n a t u r a l y al uso apropiado de alimentos complementarios；
