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20 n o v e m b r e 1986
、：\
P o i n t 2 0 . 3 d e l'ordre d u j o u r p r o v i s o i r e
C O L L A B O R A T I O N A LfI N T E R I E U R DU SYSTEME D E S N A T I O N S U N I E S : C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s
R a p p o r t d u D i r e c t e u r g é n é r a l
C o n f o r m é m e n t à la d e m a n d e f o r m u l é e p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l e x é c u t i f , le p r é s e n t r a p p o r t f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s sur la n a t u r e et les a c t i v i t é s d e la C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s , o r g a n e i n t e r g o u v e r n e m e n t a l c r é é en
1962 p o u r m e t t r e e n o e u v r e le P r o g r a m m e m i x t e F A O / O M S sur les N o r m e s a l i - m e n t a i r e s et d o n t le d o u b l e o b j e c t i f e s t d e p r o t é g e r la s a n t é d e s c o n s o m - m a t e u r s e t d e f a c i l i t e r le c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s d e n r é e s a l i m e n - taires . L e p r o g r a m m e m i x t e e s t un p r o g r a m m e i n t e r s e c t o r i e l e t p l u r i d i s c i - p l i n a i r e f a i s a n t intervenir d e n o m b r e u x s e c t e u r s e n sus d e c e l u i d e la s a n t é . D a n s b i e n des p a y s le s e c t e u r d e la s a n t é n ' e s t c e p e n d a n t p a s a u s s i é t r o i t e m e n t e n g a g é dans ce p r o g r a m m e q u ' i l serait s o u h a i t a b l e . L e C o n s e i l s o u h a i t e r a p e u t - ê t r e e x a m i n e r les m o y e n s d e r e n f o r c e r la p a r t i c i p a t i o n d e ce secteur et de tirer d a v a n t a g e p r o f i t des t r a v a u x d e la C o m m i s s i o n .
S o m m a i r e
Pages
I n t r o d u c t i o n 2 N o r m e s , c o d e s et d i r e c t i v e s C o d e x 3
A c c e p t a t i o n d e s n o r m e s Codex et des l i m i t e s m a x i m a l e s p o u r les r é s i d u s d e
p e s t i c i d e s 3 A s p e c t s d e s t r a v a u x d e la C o m m i s s i o n i n t é r e s s a n t la s a n t é 4
A v a n t a g e s d é r i v é s d e s travaux d e la C o m m i s s i o n 4 U t i l i s a t i o n des n o r m e s et r e c o m m a n d a t i o n s C o d e x p a r les p a y s m e m b r e s 5
F u t u r e o r i e n t a t i o n d e s t r a v a u x d e la C o m m i s s i o n 6
A n n e x e 1 • C o m p o s i t i o n de la C o m m i s s i o n 7 A n n e x e 2• Structure de la C o m m i s s i o n ( o r g a n i g r a m m e ) 8
^ W O R L D H E A L T H O R G A N I Z A T I O N
Щ O R G A N I S A T I O N M O N D I A L E D E L A S A N T E C O N S E I L E X E C U T I F
So i x a n t e - d i x - n e u v i è m e s e s s i o n
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INTRODUCTION
1. L a Commission du Codex A l i m e n t a r i u s a été créée en 1962 pour exécuter le p r o g r a m m e m i x t e F A O / O M S sur les normes a l i m e n t a i r e s mis sur pied à cette même époque en raison de 11 intérêt g r a n d i s s a n t m a n i f e s t é dans le m o n d e pour une réduction des obstacles non tarifaires au commerce i n t e r n a t i o n a l des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s et pour la p r o t e c t i o n de la santé d u c o n s o m m a t e u r . Devant cet i n t é r ê t , la o n z i è m e session de la Conférence d e la FAO et la v i n g t - n e u v i è m e session du C o n s e i l exécutif de 1fO M S ont formulé des recommandations en vue de la création du programme
s u s m e n t i o n n é . C e l u i - c i a pour objet de protéger la santé des consommateurs et d'assurer la loyauté d e s pratiques suivies dans le commerce des produits alimentaires； de promouvoir la c o o r d i n a t i o n de tous les travaux en m a t i è r e de n o r m e s alimentaires entrepris par des organisa- tions internationales g o u v e r n e m e n t a l e s et non gouvernementales； d'établir un ordre de priorité et de p r e n d r e 1'initiative et la conduite d u travail de p r é p a r a t i o n des projets d e n o r m e s , par 1 ' i n t e r m é d i a i r e d e s o r g a n i s a t i o n s compétentes et avec leur a i d e ; de m e t t r e définitivement au p o i n t d e s normes e t , après leur adoption par la C o m m i s s i o n , de les publier dans le Codex A l i m e n t a r i u s , 1 soit comme n o r m e s régionales soit comme normes m o n d i a l e s .
2 . L a C o m m i s s i o n d i s p o s e d fu n secrétariat m i x t e F A O / O M S ayant son siège à la FAO à R o m e , le e o s e c r é t a i r e n o m m é par 1'OMS se trouvant toutefois à G e n è v e . Le secrétariat assure la plani- fication et 1 ' o r g a n i s a t i o n , en c o l l a b o r a t i o n avec les pays m e m b r e s , des réunions des divers comités d u C o d e x , 1 O r g a n i s a t i o n des réunions du Comité exécutif et des sessions de la Commis- s i o n , la p r o d u c t i o n de la v o l u m i n e u s e d o c u m e n t a t i o n nécessaire aux réunions et les travaux s c i e n t i f i q u e s relatifs a u processus de n o r m a l i s a t i o n internationale d e s denrées a l i m e n t a i r e s . 3 . A u d é b u t , les d é p e n s e s ont été financées à 1fa i d e de c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s faites en p a r t i c u l i e r par les industries d e l'alimentation et d e la chimie a l i m e n t a i r e , mais il est r a p i d e m e n t a p p a r u , devant 1'intérêt m a n i f e s t é par les g o u v e r n e m e n t s , qu'un a p p u i financier au titre d u budget ordinaire de chacune des d e u x organisations concernées se j u s t i f i a i t . Depuis 1966, u n tel a p p u i a été institué pour le secrétariat m i x t e , la FAO et 1'OMS prenant respecti- v e m e n t à leur charge 75 % et 25 % de son b u d g e t a n n u e l . L a FAO fournit également un appui supplémentaire s u b s t a n t i e l , e s s e n t i e l l e m e n t en assurant la traduction et 11 impression des docu- m e n t s d u C o d e x .
4 . D i f f é r e n t s g o u v e r n e m e n t s m e m b r e s , à titre i n d i v i d u e l , accueillent et financent les sessions d e la p l u p a r t d e s comités du Codex (voir paragraphe 5 c i - d e s s o u s ) . Les gouvernements m e m b r e s assument les d é p e n s e s afférentes à leur p a r t i c i p a t i o n aux travaux de la C o m m i s s i o n . L e b u d g e t m i x t e FAO/OMS affecté aux travaux de la Commission reste d o n c f a i b l e , la plus grande p a r t i e des dépenses étant p r i s e s en charge par les pays m e m b r e s .
5 . L a C o m m i s s i o n a é t a b l i 27 organes s u b s i d i a i r e s , e s s e n t i e l l e m e n t connus sous l'appellation de comités d u C o d e x . Tous ces organes sont de caractère intergouvernemental et la plupart d ' e n t r e eux sont accueillis et présidés par les gouvernements m e m b r e s q u i ont c h o i s i d'assumer la fonction de g o u v e r n e m e n t a l i s t e d'un comité à leurs propres f r a i s . Les organes subsidiaires peuvent être divisés en trois grands groupes comme suit :
1. les comités d u Codex q u i s'occupent de p r o d u i t s déterminés；
2 . les comités d u Codex qui s'occupent de questions générales telles que 1'hygiène des p r o d u i t s alimentaires et l'étiquetage d e s produits alimentaires； et
3 . les comités de coordination s'occupant d e questions régionales； il en existe q u a t r e , un pour l ' A f r i q u e , u n pour l ' A s i e , u n pour l'Europe et un pour l'Amérique latine et les C a r a ï b e s .
On trouvera une liste des organes subsidiaires de la C o m m i s s i o n , avec 11 indication du g o u v e r n e m e n t h ô t e , dans 1'organigramme joint en annexe 2 au présent d o c u m e n t .
1 L e Codex A l i m e n t a r i u s est un recueil de normes alimentaires internationalement adoptées et p r é s e n t é e s de m a n i è r e u n i f o r m e . Il comprend a u s s i des dispositions de caractère consultatif revêtant la forme de codes d ' u s a g e s , de directives et d'autres m e s u r e s recommandées qui doivent c o n t r i b u e r à la réalisation des buts du Codex A l i m e n t a r i u s . La p u b l i c a t i o n du C o d e x Alimentarius v i s e à guider et à p r o m o u v o i r 1'élaboration et 1'harmonisation de définitions et d'exigences relatives aux produits alimentaires e t , de ce f a i t , à en faciliter le commerce i n t e r n a t i o n a l .
EB79/34 Add.l Page 3 N O R M E S , C O D E S E T DIRECTIVES CODEX
6 . A u t o t a l , près d e 200 normes internationales ont été élaborées et adoptées pour des produits alimentaires d é t e r m i n é s . Elles ont été publiées sour forme de volumes d u Codex Alimentarius• Les travaux de mise au point de normes se poursuivent. Un certain nombre de Normes générales 一 à d i s t i n g u e r des normes relatives à des p r o d u i t s d é t e r m i n é s 一 ont a u s s i été é l a b o r é e s , par exemple les normes pour 1'étiquetage des denrées alimentaires préemballées et pour l'étiquetage des additifs alimentaires vendus en tant que t e l s . Ces n o r m e s sont également publiées sous forme de volumes d u Codex A l i m e n t a r i u s .
1• Des limites m a x i m a l e s pour les résidus de p e s t i c i d e s dans les produits alimentaires appelées a u s s i "limites maximales de résidus" (LMR) sont élaborées pour une vaste gamme de composés chimiques p r é s e n t s dans de n o m b r e u x produits a l i m e n t a i r e s . Ces limites sont publiées sous forme d e volumes d u Codex A l i m e n t a r i u s . Comme les n o r m e s , les limites sont soumises aux gouvernements pour acceptation après adoption par la C o m m i s s i o n .
8 . D e s limites m a x i m a l e s pour les contaminants dans les denrées alimentaires _ des m é t a u x lourds e s s e n t i e l l e m e n t 一 ont été fixées d a n s les n o r m e s du Codex relatives à divers produits a l i m e n t a i r e s . Ces limites sont m a i n t e n a n t r a s s e m b l é e s dans un volume distinct d u Codex A l i m e n t a r i u s pour plus de c o m m o d i t é . L a liste n ' e n est pas exhaustive et sera complétée à m e s u r e que d ' a u t r e s n o r m e s du Codex seront adoptées et que se p o u r s u i v r o n t les travaux sur les
contaminants e n v i r o n n e m e n t a u x .
9 . D e la m ê m e f a ç o n , des limites m a x i m a l e s pour les additifs alimentaires sont données dans de n o m b r e u s e s normes et ont été rassemblées dans irn v o l u m e distinct d u Codex A l i m e n t a r i u s . L à n o n p l u s , la liste n'en est pas exhaustive et sera complétée au fur et à m e s u r e des t r a v a u x . Outre les limites m a x i m a l e s pour les additifs a l i m e n t a i r e s , la Commission a élaboré d'autres principes généraux et directives sur la q u e s t i o n , q u i font partie du même v o l u m e .
10. D e s codes d'usages en m a t i è r e ( H y g i è n e ou de technologie ont été élaborés pour une vaste gamme de produits alimentaires a i n s i qu'un C o d e de principes généraux d'hygiène a l i m e n - t a i r e . Contrairement aux normes et limites m a x i m a l e s pour les résidus de p e s t i c i d e s , ces codes d'usages ne sont pas soumis à la p r o c é d u r e d1a c c e p t â t i o n (voir paragraphe 1 3 ) , m a i s sont envoyés aux gouvernements sous forme de recommandations d e la C o m m i s s i o n . Ils ont u n caractère consultatif et la m a n i è r e dont ils sont utilisés dépend des pays m e m b r e s c o n c e r n é s . Ces codes ont aussi été publiés dans le Codex Alimentarius et un certain nombre d'autres codes sont encore en c o u r s d'élaboration (par e x e m p l e , pour la récupération des produits en conserve e n d o m m a g é s , pour les repas cuits et précuits dans la restauration de m a s s e et pour la p r o d u c - tion et le traitement des é p i c e s ) .
11. Un Code d'usages international r e c o m m a n d é pour l'exploitation des installations de traitement des aliments par irradiation a été également adopté par la C o m m i s s i o n et p u b l i é dans un volume du Codex A l i m e n t a r i u s en m ê m e temps que la N o r m e générale Codex pour les a l i - m e n t s i r r a d i é s .
12. U n Code d e d é o n t o l o g i e du commerce international des denrées alimentaires a été élaboré et envoyé aux gouvernement s pour m i s e en oeuvre étant d o n n é que de n o m b r e u x p a y s , surtout dans le tiers m o n d e , n e disposent pas encore de services adéquats de controle des denrées alimen- t a i r e p e r m e t t a n t de protéger les consommateurs contre les risques pour la santé et contre les f r a u d e s . L e c o d e a pour objet d'établir des normes de conduite éthique à 11 intention de tous ceux q u i participent au commerce international des denrées alimentaires ou q u i sont respon- sables de sa r é g l e m e n t a t i o n .
A C C E P T A T I O N DES NORMES CODEX ET D E S LIMITES M A X I M A L E S P O U R L E S R E S I D U S DE PESTICIDES
13. E n v e r t u des principes généraux du Codex A l i m e n t a r i u s , les n o r m e s et les L M R , dont la m i s e au point a pris plusieurs a n n é e s , peuvent être acceptées par les gouvernement s suivant
1'une des trois modalités suivantes : a c c e p t a t i o n sans r é s e r v e , acceptation à titre d ' o b j e c t i f ; et acceptation assortie de dérogation spécifiée (ou acceptation restreinte dans le cas des limites m a x i m a l e s ) . L a portée de chacune de c e s m o d a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n et les obligations q u i
en d é c o u l e n t pour les gouvernements dans chaque cas seraient trop longues à rappeler ici;
elles sont précisées dans la sixième édition du Manuel de procédure de la C o m m i s s i o n .
14. L ' a c c e p t a t i o n , ou toute a u t r e u t i l i s a t i o n , des normes et des L M R codex est i m p o r t a n t e , car ces n o r m e s et L M R dont la m i s e au point a demandé plusieurs années représentent 1'aboutis- sement d'efforts soutenus de coopération et d'entente à 1'échelon i n t e r n a t i o n a l . Elles sont c o m p a t i b l e s avec les n o r m e s que la FAO et l'OMS estiment les plus propres à garantir la protec- tion de la santé des consommateurs et à faciliter le commerce international des produits alimen- taires . L e secrétariat du Codex publie périodiquement des "tableaux récapitulatifs des accep- tations" pour les normes et les L M R c o d e x .
A S P E C T S DES TRAVAUX DE L A COMMISSION INTERESSANT L A SANTE
15. Ces aspects sont essentiellement traités dans le cadre des travaux sur les additifs ali- m e n t a i r e s , l e s résidus de p e s t i c i d e s , les résidus de m é d i c a m e n t s à usage vétérinaire et d1a u t r e s c o n t a m i n a n t s , 1'hygiène a l i m e n t a i r e , 1'irradiation des denrées a l i m e n t a i r e s , les b e s o i n s n u t r i t i o n n e l s , 1*étiquetage et diverses recommandât ions concernant les aliments diété- tiques ou de r é g i m e . U n e fois qu'un b e s o i n technologique a été é t a b l i , le c o m i t é du Codex a p p r o p r i é s'assure de l'absence de tout risque connu pour la santé avant d1 approuver l'utilisa- tion d'une substance ou u n u s a g e . L e comité du Codex fonde son j u g e m e n t , dans une large m e s u r e , sur les avis d'organes scientifiques de la FAO et de l'OMS tels que le Comité mixte FAO/OMS d'experts des Additifs a l i m e n t a i r e s , la réunion m i x t e FAO/OMS sur les résidus de p e s t i c i d e s , le C o m i t é mixte FAO/AIEA/OMS sur la salubrité des aliments irradiés et les consultations d ' e x p e r t s et les groupes de travail sur les critères microbiologiques relatifs aux produits a l i m e n t a i r e s .
A V A N T A G E S DERIVES DES TRAVAUX DE L A COMMISSION
16. U n e fois m i s en o e u v r e , les normes et codes d'usages agréés au niveau international c o n t r i b u e n t à la protection du consommateur :
1) en empêchant 1'altération des aliments grâce à 1'application de techniques adéquates de m a n i p u l a t i o n , de s t o c k a g e , de t r a i t e m e n t , d'emballage et de transport et de diverses m é t h o d e s de conservation des produits alimentaires comprenant à la fois des processus
simples tels que le séchage et le salage et des techniques plus avancées telles que la m i s e en c o n s e r v e , la congélation et 1'irradiation;
2 ) en minimisant le risque de m a l a d i e véhiculée par les aliments par suite d'une conta- m i n a t i o n biologique et chimique；
3) en combattant la falsification des a l i m e n t s , leur présentation trompeuse et les pratiques frauduleuses；
4) en garantissant une composition et une teneur adéquates en éléments nutritifs；
5 ) en fournissant aux consommateurs des informations importantes sur les i n g r é d i e n t s , la durée de c o n s e r v a t i o n , les éléments nutritifs et les conditions de manipulation des p r o d u i t s .
17. E n o u t r e , la Commission et ses organes subsidiaires offrent une tribune internationale pour la promotion d'une entente e n t r e pays au sujet de questions touchant la s a n t é , la sécu- r i t é , et les problèmes e n v i r o n n e m e n t a u x , avec la participation de représentants des pays et d'experts de disciplines et de formations très différentes tels que nutritionnistes et ingé- n i e u r s s a n i t a i r e s , toxicologistes et experts j u r i d i q u e s , microbiologistes et personnel chargé de la c o m m e r c i a l i s a t i o n . En o u t r e , les résultats de recherches scientifiques hautement spécia- lisées et coûteuses sont à la disposition de tous les p a y s , ce qui est particulièrement inté- ressant pour ceux qui il 'ont pas les m o y e n s de procéder à de tels t r a v a u x .
18. Il y a un certain nombre de m e s u r e s que la Commission peut prendre pour aider les pays m e m b r e s dans leurs travaux relatifs à la sécurité des produits alimentaires 一 également au n i v e a u des soins de santé p r i m a i r e s . L a m e s u r e essentielle consiste à encourager les pays
EB79/34 Add.l Page 5 m e m b r e s , par 11 i n t e r m é d i a i r e des comités de c o o r d i n a t i o n r é g i o n a u x du C o d e x , à établir des p r o g r a m m e s adéquats de s é c u r i t é et de c o n t r ô l e des p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s m o b i l i s a n t la p a r t i - c i p a t i o n d e s a g e n t s de soins d e s a n t é p r i m a i r e s , a i n s i q u e celle des p a r t i c u l i e r s , des familles et des communautés• La Commission a prié les comités de coordination de surveiller les progrès a c c o m p l i s dans ce sens dans leur r é g i o n r e s p e c t i v e . O n p e n s e q u ' u n p r o c e s s u s formel de s u r v e i l - lance p o u r r a e n c o u r a g e r les pays m e m b r e s à i n t e n s i f i e r les e f f o r t s n a t i o n a u x et la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e dans le d o m a i n e de la s é c u r i t é des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s .
1 9 . L a n o r m a l i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e peut f a c i l i t e r la c o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e et 11e n t e n t e m u t u e l l e ; le c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l de p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s sûrs e t sains； l ' é l i m i n a t i o n des o b s t a c l e s techniques a u x échanges c o m m e r c i a u x ; le t r a n s f e r t d ' i n f o r m a t i o n s scientifiques； la p r o t e c t i o n d e s p r o d u i t s et la c o n f i a n c e des c o n s o m m a t e u r s ; e n f i n , elle d o n n e 1 ' a s s u r a n c e que les p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e n t r a n t dans le c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l sont sûrs et s a i n s .
U T I L I S A T I O N D E S N O R M E S ET D E S R E C O M M A N D A T I O N S D U C O D E X P A R L E S E T A T S M E M B R E S
2 0 . C o m m e indiqué d a n s le p a r a g r a p h e 1 4 , le s e c r é t a r i a t du C o d e x s u r v e i l l e l ' a c c e p t a t i o n d e s n o r m e s du C o d e x et en rend p é r i o d i q u e m e n t c o m p t e en p u b l i a n t un "tableau r é c a p i t u l a t i f des a c c e p t a t i o n s " . B i e n q u e le n o m b r e des a c c e p t a t i o n s a u g m e n t e r é g u l i è r e m e n t , c e r t a i n s p a y s c o n t i n u e n t à a v o i r des d i f f i c u l t é s à a c c e p t e r les n o r m e s . L e s raisons e n sont m u l t i p l e s et c o m p l e x e s e t la C o m m i s s i o n se p e n c h e sur la q u e s t i o n . P l u s i e u r s pays q u i ont des d i f f i c u l t é s à a c c e p t e r o f f i c i e l l e m e n t les n o r m e s ont i n d i q u é q u1i l s étaient prêts à a u t o r i s e r 1'entrée sur leur t e r r i t o i r e de p r o d u i t s c o n f o r m e s aux normes； u n e telle a t t i t u d e à c e c i d ' u t i l e q u ' e l l e f a c i l i t e le c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l et q u ' e l l e équivaut à r e c o n n a î t r e q u e les p r o d u i t s c o n f o r m e s a u x n o r m e s du C o d e x sont d e s produits e s s e n t i e l l e m e n t sûrs et s a i n s . D e u x études de cas ont été e n t r e p r i s e s 一 1Tu n e au B r é s i l et 1'autre aux E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e _ p o u r évaluer les e f f e t s et les a v a n t a g e s des n o m e s C o d e x p o u r ces p a y s . Un r a p p o r t sur ces d e u x études sera soumis à la C o m m i s s i o n à sa d i x - s e p t i è m e session e n j u i l l e t 1 9 8 7 .
21 . Les p r i n c i p a u x facteurs empêchant c e r t a i n s pays d ' a c c e p t e r et d ' a p p l i q u e r les n o r m e s sont les suivants :
1) C o n t r a i n t e s d ' o r d r e p o l i t i q u e ou j u r i d i q u e : la l é g i s l a t i o n a l i m e n t a i r e e x i s t a n t e peut ne pas se preter à 11 incorporation des normes Codex； elle peut ne pas être mise à jour avec a s s e z de r é g u l a r i t é p o u r p e r m e t t r e 11 i n c o r p o r a t i o n de n o r m e s r é c e m m e n t adoptées；
des p r o b l è m e s p e u v e n t être posés par la forme ou le c o n t e n u des n o r m e s C o d e x . D e n o m b r e u x pays doivent donc a j u s t e r leur l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a v a n t de p o u v o i r indiquer leur a c c e p t a t i o n selon 1*une des m o d a l i t é s p o s s i b l e s . U n e telle o p é r a t i o n d e m a n d e f o r c é m e n t d u temps et des r e s s o u r c e s .
2 ) I n s u f f i s a n c e de 11 i n f r a s t r u c t u r e : des pays p e u v e n t ê t r e d é p o u r v u s de 11 i n f r a s t r u c - t u r e f i n a n c i è r e ou technique n é c e s s a i r e pour a p p r é c i e r 1 ' i m p o r t a n c e des n o r m e s C o d e x en v u e d e leur a p p l i c a t i o n et de leur i n c o r p o r a t i o n dans la l é g i s l a t i o n a l i m e n t a i r e . 3) I g n o r a n c e des a v a n t a g e s à r e t i r e r de 1 ' a p p l i c a t i o n des r e c o m m a n d a t i o n s du C o d e x . 2 2 . L e s c o d e s i n t e r n a t i o n a u x recommandés d ' u s a g e s en m a t i è r e d ' h y g i è n e ou de t e c h n o l o g i e , qui ne sont soumis à a u c u n e procédure d ' a c c e p t a t i o n o f f i c i e l l e , m a i s q u i sont o f f e r t s sous forme d ' a v i s aux pays m e m b r e s ont été très u t i l e s à certains de ces pays； de p l u s a m p l e s r e n s e i g n e m e n t s sur l ' u t i l i s a t i o n des codes sont a c t u e l l e m e n t r a s s e m b l é s . L e s e c r é t a r i a t du C o d e x a a d r e s s é en février 1985 aux p a y s M e m b r e s u n e d e m a n d e de r e n s e i g n e m e n t s sur la m a n i è r e dont les codes d ' u s a g e s étaient u t i l i s é s par les o r g a n e s n a t i o n a u x de r é g l e m e n t a t i o n et par 11 i n d u s t r i e . L e s e c r é t a r i a t n ' a reçu q u ' u n p e t i t n o m b r e de r é p o n s e s m a i s toutes étaient très p o s i t i v e s . A la seizième session de la C o m m i s s i o n , en j u i l l e t 1 9 8 5 , u n c e r t a i n n o m b r e d ' a u t r e s pays ont s o u l i g n é 11 importance qu'ils a t t a c h a i e n t aux c o d e s . L a C o m m i s s i o n est c o n v e n u e que les pays d e v r a i e n t e t r e encouragés à e n t r e p r e n d r e des études de cas sur 1 ' a m é l i o r a t i o n a p p o r t é e par les codes a u x systèmes de d i s t r i b u t i o n des p r o d u i t s . L e s r a p p o r t s sur l ' u t i l i s a t i o n des codes d e v r a i e n t être e x a m i n é s par les comités de c o o r d i n a t i o n r é g i o n a u x d u C o d e x .
2 3 . Il a p p a r a î t de p l u s en plus que les n o r m e s et codes d ' u s a g e s C o d e x sont u t i l i s é s dans le cadre de c o n t r a t s c o m m e r c i a u x , m ê m e dans des pays q u i n ' o n t pas o f f i c i e l l e m e n t a c c e p t é les
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n o r m e s C o d e x , c e q u i m o n t r e leur i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e e n t a n t q u e r é f é r e n c e s i m p o r t a n t e s et a u t o r i s é e s à des fins d e c o m m e r c e et d e p r o t e c t i o n d u c o n s o m m a t e u r . E n o u t r e , il r e s s o r t d e r a p p o r t s d e c e r t a i n s p a y s m e m b r e s a u x s e s s i o n s d e la C o m m i s s i o n et d e s c o m i t é s d e c o o r d i n a t i o n r é g i o n a u x q u e les c o d e s d ' u s a g e s C o d e x sont l a r g e m e n t u t i l i s é s p o u r 1 ' é l a b o r a t i o n d e c o d e s d ' u s a g e s n a t i o n a u x . Il n e f a u d r a i t t o u t e f o i s p a s c o n c l u r e q u e tous les p a y s m e m b r e s u t i l i s e n t s u f f i s a m m e n t le m a t é r i e l C o d e x , b i e n q u ' i l soit a v é r é q u e d e s g o u v e r n e m e n t s s ' a t t a q u e n t a u x d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s et les s u r m o n t e n t et m o d i f i e n t leur l é g i s l a t i o n et leurs u s a g e s p o u r r é p o n d r e p o s i t i v e m e n t a u x r e c o m m a n d â t i o n s d u C o d e x . Il n e s e r a i t pas n o n p l u s r é a l i s t e d e m e s u r e r le succès d u p r o g r a m m e C o d e x s i m p l e m e n t au n o m b r e d1a c c e p t â t ions sans r é s e r v e r e ç u e s p a r le s e c r é t a r i a t , b i e n q u e 1 ' a c c e p t a t i o n sans r é s e r v e r e s t e le b u t à a t t e i n d r e . U n e r e c o m m a n - d a t i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f d e 11O M S e n c o u r a g e a n t les p a y s à f a i r e p l u s p l e i n e m e n t u s a g e du m a t é r i e l C o d e x p o u r r a i t c o n t r i b u e r de façon d é c i s i v e à la r é a l i s a t i o n de la tache d e la C o m m i s s i o n .
F U T U R E O R I E N T A T I O N D E S T R A V A U X D E L A C O M M I S S I O N
2 4 . L a m a j o r i t é des c o m i t é s d u C o d e x s ' o c c u p a n t d e p r o d u i t s v o n t p r o b a b l e m e n t t e r m i n e r leurs t r a v a u x au c o u r s d e 1 ' a c t u e l l e d é c e n n i e et s e r o n t a j o u r n é s s i n e d i e . P a r c o n t r e , les a c t i v i t é s des sept c o m i t é s d u C o d e x s ' o c c u p a n t de q u e s t i o n s g é n é r a l e s v o n t se p o u r s u i v r e e t les c o m i t é s d e c o o r d i n a t i o n r é g i o n a u x c o n t i n u e r o n t à s e r é u n i r tous les ans o u tous les d e u x ans s e l o n leur u s a g e •
2 5 . P a r m i les n o u v e a u x s e c t e u r s d a n s l e s q u e l s o n p o u r r a i t p r o c é d e r à u n e n o r m a l i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e f i g u r e n t les f r u i t s et les l é g u m e s f r a i s t r o p i c a u x , les a l i m e n t s r é f r i g é r é s et les b o i s s o n s a l c o o l i s é e s . Il a p p a r t i e n d r a à la C o m m i s s i o n d e d é c i d e r si e l l e d o i t o u n o n s ' o c c u p e r d e c e s s e c t e u r s . L e t o u t d e r n i e r c o m i t é d u C o d e x s ' o c c u p a n t d e q u e s t i o n s g é n é r a l e s , le c o m i t é sur les r é s i d u s d e m é d i c a m e n t s à u s a g e v é t é r i n a i r e d a n s les d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , c r é é e n 1985， v i e n t j u s t e d ' e n t a m e r sa v a s t e t a c h e . L e s t r a v a u x sur les m é t h o d e s d ' é c h a n t i l - l o n n a g e n ' e n sont e u x a u s s i e n é o r e q u ' à leurs d é b u t s et la c r é a t i o n d ' u n c o m i t é d u C o d e x c h a r g é s p é c i a l e m e n t d e 11 é c h a n t i l l o n n a g e , p o u r r a i t se r é v é l e r n é c e s s a i r e p o u r u n e a c c é l é r a t i o n d e s p r o g r è s . L e s t r a v a u x r e l a t i f s a u x a s p e c t s n u t r i t i o n n e l s d e s a c t i v i t é s d e la C o m m i s s i o n , m e n é s d a n s le c a d r e d u c o m i t é d u C o d e x sur les a l i m e n t s à u s a g e d i é t é t i q u e , v o n t se p o u r - s u i v r e . Il c o n v i e n d r a i t d ' a c c o r d e r d a v a n t a g e d ' a t t e n t i o n à la s é c u r i t é des p r o d u i t s a l i m e n - t a i r e s , p a r 11 i n t e r m é d i a i r e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t des c o m i t é s d e c o o r d i n a t i o n r é g i o n a u x , et a u s s i d ' a c c o r d e r u n r a n g é l e v é d e p r i o r i t é à la c r é a t i o n d ' u n n o u v e a u c o m i t é d u C o d e x t r a i t a n t des c o n t a m i n a n t s e n v i r o n n e m e n t a u x (y c o m p r i s les r a d i o n u c l é i d e s et les m y c o t o x i n e s ) •
E n f i n , la C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s d e v r a p o u r s u i v r e et i n t e n s i f i e r ses e f f o r t s en v u e d e p r o m o u v o i r 1 ' a c c e p t a t i o n et 1 ' a p p l i c a t i o n p a r les p a y s des n o r m e s , des l i m i t e s m a x i m a l e s p o u r les r é s i d u s d e p e s t i c i d e s et des a u t r e s r e c o m m a n d a t i o n s et p o u r faire m i e u x c o n n a î t r e ses b u t s et o b j e c t i f s d a n s t o u t le système d e s N a t i o n s U n i e s et d a n s le m o n d e e n g é n é r a l .
COMPOSITION DE LA COMMISSION DU CODEX ALIMENTARIUS
AFRIQUE AMERIQUE LATINE ASIE EUROPE
1. Algérie 41. Argentine 68. Arabie Saoudite
2. Bénin 42. Barbade 69. Bahreïn
3. Botswana 43. Bolivie 70. Bangladesh
4. Burkina Faso 44. Brésil . 71 . Birmanie
5. Burundi 45. Chili 72. Chine
6. Cameroun 46. Colombie 73. Emirats arabes unis
7. Cap-Vert 47. Costa Rica 74. Inde
8. Congo 48. Cuba 75. Indonésie
9. Cote d'Ivoire 49. El Salvador 76. Iran (République islamique
10. Egypte 50. Equateur 77. Irak
11 . Ethiopie 51. Grenade 78. Japon
12. Gabon 52. Guatemala 79. Jordanie
13. Gambie 53. Guyane 80. Kampuchea démocratique
14. Ghana 54. Haïti 81. Koweït
15. Guinée 55. Jamaïque 82. Liban
16. Guinée Bissau 56. Mexique 83. Malaisie
17. Jamahiriya arabe libyenne 57. Nicaragua 84. Népal
18. Kenya 58. Panama 85. Oman
19. Lesotho 59. Paraguay 86. Pakistan
20. Libéria 60. Pérou 87. Philippines
21 . Madagascar 61 . République dominicaine 88. Qatar
22. Malawi 62. Surinam 89. République de Corée
23. Maroc 63. Trinité-et-Tobago 90. République populaire
24. Maurice 64. Uruguay démocratique de Corée
25. Mozambique 65. Venezuela 91. Singapour
26. Nigeria 92. Sri Lanka
27. Ouganda AMERIQUE DU NORD 93. Syrie
28. République centrafricaine 94. Thaïlande
29. Royaume-Uni de Tanzanie 66. Canada 95. Viet-Nam
30. Sénégal 67. Etats-Unis d'Amérique 96. Yémen démocratique 31. Seychelles
32. Sierra Leone 33. Swaziland 34. Soudan 35. Tchad 36. Togo 37. Tunisie 38. Zaïre 39. Zambie 40. Zimbabwe
97.
98.
100. 99.
101 . 102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
120.
121 . 122.
123.
124.
125.
Allemagne, République fédérale d1 Autriche
Belgique Bulgarie Chypre Danemark Espagne Finlande France Grèce Hongrie Irlande Islande Israël Italie Luxembourg Malte Norvège Pays-Bas Pologne Portugal Roumanie
Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord
Suède Suisse
Tchecoslovaquie Turquie
Union des Républiques socialistes soviétiques
Yougoslavie
PACIFIQUE DU SUD-OUEST 126. Australie 127. Fidji
128. Nouvelle-Zélande 129. Samoa
Les pays sont groupés selon les régions de la Commission.
EB79/33
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AN NE
XW 1
STRUCTURE DE LA COMMISSION DU CODEX ALIMENTARIUS
C O M M I S S I O N F A O / O M S D U C O D E X A L I M E N T A R I U S
FAO/OMS SECRETARIAT
COMITE EXECUTiF
O R G A N E S SUBSIDIAIRES 卜 DE LA C O M M I S S I O N ¡
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HVOICNE DE LA VIANDE (Nouv*ll«-ZAI«ntf«) PROOUITS CARNES TRAIT6S A BASC DE VOLAILLE DE СНА1Я
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COMITES REGIONAUX
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