W O R L D H E A L T H O R G A N I Z A T I O N EB81/28 13 de octubre de 1987
O R G A N I S A T I O N M O N D I A L E D E L A S A N T É
CONSEJO EJECUTIVO 8 1a reunion
Punto 21 del orden del día provisional
EFECTOS DE LA RETENCION DE SUMINISTROS MEDICOS EN LA SALUD DE LA POBLACION Nota del Director General
1 . Durante la 4 0a Asamblea Mundial de la S a l u d , varios Estados Miembros pidieron que se ana- diera al orden del día un subpunto titulado "Embargo de suministros médicos y sus efectos en la salud de la p o b l a c i ó n " . U n de legado justificó la petición declarando que el asunto era de gran importancia para la salud m u n d i a l , y otro explicó que de lo que se trataba era de prohi- bir la práctica de privar a las p o b l a c i o n e s , por razones p o l í t i c a s , de m e d i c a m e n t o s que nece- sitan . La Asamblea de la Salud decidió remitir el asunto al Consejo Ejecutivo para que proce- diera a su examen p r e l i m i n a r . S u b s i g u i e n t e m e n t e , 30 Estados Miembros p r o p u s i e r o n , en la Comi- sión В, un proyecto de resolución titulado "El embargo de suministros médicos y sus efectos en la atención de salud" dentro del punto del orden del día "Colaboración dentro del sistema de las Naciones Unidas : asuntos g e n e r a l e s " . Después de debatirse el asunto en la Comisión В, no se tomó en consideración el proyecto de resolución y se confirmó que el asunto sería remitido al Consejo Ejecutivo.^
2. ¿Qué puede hacer la OMS en la práctica si un Estado Miembro retiene suministros médicos destinados a o t r o , por la razón que sea? La O r g a n i z a c i ó n no tiene atribuciones supranaciona- les para obligar al Estado Miembro que retiene los suministros a modificar su actitud y sumi- nistrar el equipo m é d i c o y los medicamentos de que se trate al otro Estado M i e m b r o . Como se expone en el documento de trabajo preparado por el Director General y titulado "Estrategia Mundial de Salud para Todos en el Año 2000: dimensión p o l í t i c a " , presentado al Consejo Ejecu- tivo en su 7 7a r e u n i ó n , en enero de 1986 : "La OMS no puede imponer la cooperación interpaíses en favor de la salud en contra de los deseos de los gobiernos i n t e r e s a d o s , ya que no es una organización supranacional sino internacional• La OMS no puede intervenir en la política ex- terior de los g o b i e r n o s , en las diferencias ideológicas o las controversias políticas entre e l l o s , en las batallas o sanciones económicas entre Estados Miembros ni en los conflictos bé- licos que les puedan o p o n e r . Existen en el sistema de las Naciones Unidas otros foros apro- piados para el debate de esas c u e s t i o n e s , y en p a r t i c u l a r el Consejo de Seguridad y la Asamblea General.•• Lo que la OMS puede hacer y hace es prestar apoyo s a n i t a r i o , dentro de su mandato c o n s t i t u c i o n a l , a los pueblos afectados por esas cuestiones políticas."2
3 . ¿De qué forma puede prestar la OMS apoyo sanitario a la población a f e c t a d a , cuando un Es- tado Miembro retiene suministros médicos destinados a otro? A u n q u e , como se ha d i c h o , la Or- ganización no tiene atribuciones para obligar al Estado Miembro que retiene los suministros médicos a hacer entrega al otro Estado Miembro del equipo médico y los medicamentos que éste n e c e s i t a , la Asamblea de la Salud puede utilizar su fuerza moral para pedir al Estado Miembro en cuestión que lo haga• Puede reforzar su posición moral invocando el siguiente párrafo del preámbulo de la Constitución de la OMS: "El goce del grado máximo de salud que se pueda lo- grar es uno de los derechos fundamentales de todo ser humano sin distinción de raza, religión, ideología política o condición económica o social"• Si la decisión de retener suministros es tomada independientemente por una o varias empresas comerciales que antes los s u m i n i s t r a b a n , y no por el gobierno del país en el que se encuentran esas e m p r e s a s , la Asamblea de la Salud puede pedir a las empresas que reconsideren su p o s i c i ó n .
El Director G e n e r a l , sin e m b a r g o , puede adoptar medidas sin que exista una resolución o decisión concreta de la Asamblea de la Salud o del Consejo Ejecutivo al r e s p e c t o . A s í , a petición
1 Véase el documento W H A 4 0 / 1 9 8 7 / R E C / 3 , p p . 3 1 9 - 3 2 1 .
2 Véase el documento ЕВ77/1986/REC/l, anexo 10， p p . 168 y 1 6 9 .
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del E s t a d o M i e m b r o que c o n s i d e r e que otro E s t a d o M i e m b r o , p o r la r a z ó n que s e a , le p r i v a de s u m i n i s t r o s m é d i c o s , el D i r e c t o r G e n e r a l p u e d e a d o p t a r las m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a que se le f a c i l i t e n e s o s s u m i n i s t r o s , b i e n sea p o r p a r t e del E s t a d o M i e m b r o que los r e t e n í a , si éste a c e p t a s u m i n i s t r a r l o s p o r c o n d u c t o de la O M S , o de o t r o E s t a d o M i e m b r o . El E s t a d o M i e m b r o que p i d a al D i r e c t o r G e n e r a l que a d o p t e u n a m e d i d a de esta c l a s e d e b e r á , p o r s u p u e s t o , f a c i l i - tarle t o d o s los d e t a l l e s sobre los s u m i n i s t r o s m é d i c o s de que se t r a t e . T a m b i é n d e b e r á d e c l a - rar si a c e p t a o b t e n e r los s u m i n i s t r o s p o r c o n d u c t o de la O M S , del E s t a d o M i e m b r o que los rete- n í a , o si p r e f i e r e r e c i b i r l o s dé o t r o E s t a d o M i e m b r o . A d e m á s , deberá i n d i c a r si hay a l g ú n o t r o E s t a d o M i e m b r o del que no d e s e e que el D i r e c t o r G e n e r a l o b t e n g a los s u m i n i s t r o s .
5 . De h e c h o , d u r a n t e el d e b a t e h a b i d o en la 4 0a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d a n t e s m e n c i o n a - do , e l D i r e c t o r G e n e r a l m a n i f e s t ó r o t u n d a m e n t e su c o n v i c c i ó n de que la OMS t i e n e el d e b e r de a y u d a r a todas las p o b l a c i o n e s , en c u a l e s q u i e r a c o n d i c i o n e s , s i e m p r e que sea p o s i b l e . Esa c l a s e de a y u d a se ha p r e s t a d o c o n f r e c u e n c i a en A s i a , en la zona del M e d i t e r r á n e o O r i e n t a l , en A f r i c a y en las A m é r i c a s . A ñ a d i ó que la O r g a n i z a c i ó n está d i s p u e s t a a h a c e r todo lo p o s i b l e p a r a f a c i l i t a r e q u i p o o s u m i n i s t r o s con el fin de p r e v e n i r toda d e t e r i o r a c i ó n de la salud de las p o b l a c i o n e s c a u s a d a p o r a c o n t e c i m i e n t o s e x t e r n o s o i n t e r n o s .
6 . S i , pese a sus e s f u e r z o s , el D i r e c t o r G e n e r a l no p u d i e r a e n c o n t r a r u n a s o l u c i ó n s a t i s f a c - t o r i a , s e ñ a l a r í a el a s u n t o a la a t e n c i ó n de la A s a m b l e a de la S a l u d .
