WORLD HEALTH ORGANIZATION ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ

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ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ

C O N S E I L E X E C U T I F

C i n q u a n t e - c i n q u i è m e s e s s i o n

P o i n t 7 . 1 . 4 d e l ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e

E B 5 5 / 4 2 C o r r Л 17 .janvier 1 9 7

A C T I V I T E S D E L ' O R G A N I S A T I O N M O N D I A L E D E L A S A N T E

E N C E Q U I C O N C E R N E L ' A S S I S T A N C E A U X M O U V E M E N T S DE L I B E R A T I O N D A N S L ' A F R I Q U E A U S T R A L E , C O N F O R M E M E N T A U X R E S O L U T I O N S 2 9 1 8 ( X X V I I ) D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S N A T I O N S U N I E S

E T 1 8 0 4 ( L V ) D U C O N S E I L E C O N O M I Q U E E T S O C I A L

A la p a g e 5 , d o n n e r le n u m é r o 2 , 1 5 au s e c o n d a l i n é a d u p a r a g r a p h e 2 . 1 4 e t r e c t i f i e r e n 2 . 1 6 la n u m é r o t a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 . 1 5 .

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EB55

5 d é c e m b r e 1 9 7 4 /42

Ç O N S E I L E X E C U T I F

C i n q u a n t e - c i n q u i è m e s e s s i o n

P o i n t 7 . 1 . 4 d e 1 'ordre du j o u r p r o v i s o i r e

A C T I V I T E S DE L ' O R G A N I S A T I O N M O N D I A L E DE L A S A N T E

E N C E Q U I C O N C E R N E L ' A S S I S T A N C E A U X M O U V E M E N T S DE L I B E R A T I O N D A N S L ' A F R I Q U E A U S T R A L E , C O N F O R M E M E N T A U X R E S O L U T I O N S 2 9 1 8 ( X X V I I ) D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S N A T I O N S U N I E S

E T 1804 ( L V ) D U C O N S E I L E C O N O M I Q U E E T S O C I A L

1• I n t r o d u c t i o n

1 . 1 Le C o n s e i l v o u d r a b i e n , l o r s de 1 'examen d e c e p o i n t d e 1 'ordre d u j o u r , se r é f é r e r à la r é s o l u t i o n 3 1 1 8 ( X X V I I I ) d e 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s . D a n s c e t t e r é s o l u t i o n , il e s t i n s t a m m e n t d e m a n d é à 1 ' O r g a n i s a t i o n d e p r ê t e r d ' u r g e n c e t o u t 1 ' a p p u i m o r a l e t m a t é r i e l p o s s i b l e a u x p e u p l e s c o l o n i a u x d ' A f r i q u e q u i l u t t e n t p o u r se l i b é r e r d u r é g i m e c o l o n i a l . Le C o n s e i l e x é c u t i f en a t e n u c o m p t e q u a n d il a e x a m i n é c e t t e r é s o l u t i o n a i n s i q u e l e s r é s o l u t i o n s a p p a r e n t é e s c o n c e r n a n t 1 ' a p p l i c a t i o n , p a r les i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t les o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l i é e s a u x N a t i o n s U n i e s , d e la D é c l a r a t i o n s u r 1 'octroi d e 1 i n d é p e n d a n c e a u x p a y s e t aux p e u p l e s c o l o n i a u x . A sa c i n q u a n t e - t r o i s i è m e s e s s i o n , le C o n s e i l e x é c u t i f a é t é s a i s i d ' u n r a p p o r t d u D i r e c t e u r g é n é r a l s u r les a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n en c e q u i c o n c e r n e l ' a s s i s t a n c e a u x m o u v e m e n t s de l i b é r a t i o n n a t i o n a l e d a n s 1 ' A f r i q u e a u s t r a l e . ^ C e r a p p o r t e x p o - s a i t en d é t a i l les m e s u r e s p r i s e s p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l e n a p p l i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t d e 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e d e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l e x é c u t i f e t d e 1 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e la S a n t é ^ e t d é c r i v a i t à g r a n d s t r a i t s les d e m a n d e s d ' a i d e s a n i t a i r e f a i t e s e n f a v e u r d e s p o p u l a t i o n s s o u t e n u e s p a r les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1 ' 0 U A . A y a n t e x a m i n é le r a p p o r t , le C o n s e i l e x é c u t i f a a d o p t é la r é s o -

o

X u t i o n E B 5 3 . R 5 8 q u i , d a n s son d i s p o s i t i f , p r i a i t le D i r e c t e u r g é n é r a l d e p o u r s u i v r e les c o n s u l t a t i o n s a v e c le P N U D , le F I S E et les s o u r c e s p o s s i b l e s d ' a p p u i b é n é v o l e p o u r les p r o - g r a m m e s d ' a s s i s t a n c e h u m a n i t a i r e d a n s le d o m a i n e d e la s a n t é e n f a v e u r d e s p o p u l a t i o n s a i d é e s p a r les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e q u e r e c o n n a î t 1 ' 0 U A , e n v u e d e la m i s e e n e x é c u t i o n d e c e s p r o g r a m m e s à u n e d a t e r a p p r o c h é e . C o m m e s u i t e à c e t t e d e m a n d e , le D i r e c t e u r g é n é r a l a p r o c é d é a u x c o n s u l t a t i o n s n é c e s s a i r e s et a fait r a p p o r t à la V i n g t - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é ^ sur les f a i t s n o u v e a u x s u r v e n u s d e p u i s la c i n q u a n t e - t r o i s i è m e s e s s i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f c o n c e r n a n t les p r o g r a m m e s d e m a n d é s et les m e s u r e s p r i s e s p o u r l e u r a p p l i c a t i o n . L a V i n g t - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é a a d o p t é la r é s o l u t i o n W H A 2 7 . 3 6 q u i d e m a n d a i t au D i r e c t e u r g é n é r a l :

- " c o n f o r m é m e n t à la r é s o l u t i o n 3 1 1 8 ( X X V I I I ) d e 1 ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t aux p a r a g r a p h e s 4 , 8 e t 9 d e c e t t e r é s o l u t i o n , d e p r e n d r e i m m é d i a - t e m e n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e 1 ' O r g a n i s a t i o n d e l ' U n i t é a f r i c a i n e e t d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e i n t é r e s s é s , d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à f o u r n i r u n e a s s i s t a n c e s a n i t a i r e a u x p e u p l e s d e s r é g i o n s l i b é r é e s d e s t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x d ' A f r i q u e ;

1 A c t e s o f f . O r g , m o n d . S a n t é № 2 1 5 , a n n e x e 1 0 .

2 R e c u e i l d e s r é s o l u t i o n s et d é c i s i o n s , V o l . I, 1 9 4 8 - 1 9 7 2 , p э 5 3 1 , r é s o l u t i o n s E B 4 9 . R 4 5 e t W H A 2 5 . 3 2 .

3

A c t e s o f f . O r g , m o n d . S a n t é № 2 1 5 , 3 7 . Document A27/25.

5 Actes off. Org, mond. Santé № 217, 17.

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一 ^Md ' é l a r g i r , e n é t r o i t e c o n s u l t a t i o n a v e c 1 O r g a n i s a t i o n d e 1fU n i t é a f r i c a i n e et par 1 ’ i n t e r m é d i a i r e d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , le c h a m p d e s p r o g r a m m e s d 'assis- t a n c e e x p o s é s d a n s l ' a n n e x e 1 0 d e s A c t e s o f f i c i e l s № 215；

- " d e p r é s e n t e r à la c i n q u a n t e - c i n q u i è m e s e s s i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f e t à la V i n g t - H u i t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é u n r a p p o r t sur la m i s e e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e r é s o l u t i o n " • 1 . 2 L e D i r e c t e u r g é n é r a l a f a i t r a p p o r t à la c i n q u a n t e - s e p t i è m e s e s s i o n d u C o n s e i l é c o n o - m i q u e e t s o c i a l (en j u i l l e t 1 9 7 4 ) sur l e s d é c i s i o n s du C o n s e i l e x é c u t i f e t d e l ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é e t s u r les m e s u r e s q u^r i l p r e n a i t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e s r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l e t d e 1TA s s e m b l é e g é n é - r a l e . A y a n t e x a m i n é l e s r a p p o r t s p e r t i n e n t s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l a i n s i q u e le r a p p o r t a n n u e l d u СAC, le C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l a a d o p t é u n e r é s o l u t i o n d a n s l a q u e l l e il n o t a i t a v e c r e g r e t " q u e l e s m e s u r e s p r i s e s j u s q u ^Ti c i p a r la p l u p a r t d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s •.• sont b i e n e n d e ç à d e s o b j e c t i f s é n o n c é s d a n s l e s r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l

1 . 3 L a r é s o l u t i o n d e m a n d a i t à n o u v e a u i n s t a m m e n t " a u x c h e f s d e s e c r é t a r i a t d e s o r g a n i s m e s i n t é r e s s é s d e f o r m u l e r e t d e s o u m e t t r e à l e u r s o r g a n i s m e s d i r e c t e u r s ou d é l i b é r a n t s r e s p e c - t i f s e n t a n t q u e q u e s t i o n p r i o r i t a i r e e t a v e c la c o o p é r a t i o n a c t i v e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e 1 ' U n i t é a f r i c a i n e , d e s p r o g r a m m e s p r é c i s d1 a s s i s t a n c e e n f a v e u r d e s p e u p l e s d e s t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x e t de l e u r s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e , e t d e f aire r a p p o r t au C o n s e i l é c o - n o m i q u e e t s o c i a l à sa c i n q u a n t e - n e u v i è m e s e s s i o n , e n e x p o s a n t d e m a n i è r e d é t a i l l é e l e s m e s u r e s p r i s e s ou e n v i s a g é e s p a r l e u r s o r g a n i s m e s r e s p e c t i f s . • . " .

2 • R é s u m é d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r a i d e r l e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s ¿>ar 1 'QUA

2 . 1 A la s u i t e d ^fu n e d e m a n d e u r g e n t e d e la Z A N U ( U n i o n n a t i o n a l e a f r i c a i n e Z i m b a b w e ) e t p a r l e F R E L I M O ( F r o n t d e L i b é r a t i o n d u M o z a m b i q u e ) , l ' O M S a f o u r n i 3 5 0 0 0 0 d o s e s d e v a c c i n a n t i - c h o l é r i q u e a f i n d e p r o t é g e r les p o p u l a t i o n s a i d é e s p a r c e s d e u x m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n d ru n e f l a m b é e d e c h o l é r a e n c o u r s d e p r o p a g a t i o n . Le v a c c i n , d o n t la v a l e u r e s t e s t i m é e à US $ 1 0 0 0 0 , a é t é p r é l e v é s u r les r é s e r v e s d e 1 ' O M S . L e G o u v e r n e m e n t d e s P a y s - B a s a f a i t d o n d e US $ 3 0 0 0 p o u r a s s u r e r le t r a n s p o r t a é r i e n d u v a c c i n d e G e n è v e à D a r e s — S a l a m , o ù il a é t é r e m i s au C o m i t é d e L i b é r a t i o n d e l ' A f r i q u e d e 1f0 U A à i n t e n t i o n d e la Z A N U e t du F R E L I M O à D a r e s — S a l a m

( T a n z a n i e ) e t L u s a k a ( Z a m b i e ) p o u r ê t r e u t i l i s é par les s e r v i c e s s a n i t a i r e s d e c e s d e u x m o u v e - m e n t s d e l i b é r a t i o n .

2 . 2 P o u r r é p o n d r e a u x a u t r e s b e s o i n s e x p r i m é s d a n s la d e m a n d e u r g e n t e , le D i r e c t e u r g é n é r a l a a u t o r i s é u n p r é l è v e m e n t d e US $ 1 0 0 0 0 s u r les f o n d s o r d i n a i r e s d e 1 ' O M S . Le p r e m i e r e n v o i d e m é d i c a m e n t s d^Tu r g e n c e a é t é e x p é d i é p a r a v i o n à D a r e s — S a l a m p e n d a n t la p r e m i è r e s e m a i n e d ' o c t o b r e 1 9 7 4 . L e r e s t e d e v a i t ê t r e e x p é d i é , é g a l e m e n t p a r a v i o n , d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s .

2 . 3 L e D i r e c t e u r r é g i o n a l d e l ' O M S p o u r 1TA f r i q u e a m i s d e s m é d i c a m e n t s e t d e s f o u r n i t u r e s m é d i c a l e s à la d i s p o s i t i o n d u M P L A ( M o u v e m e n t p o p u l a i r e p o u r la L i b é r a t i o n d e l ' A n g o l a ) au C o n g o . V a l e u r e s t i m é e : US $ 1 0 0 0 0 , i m p u t é s s u r le b u d g e t o r d i n a i r e d e la R é g i o n .

2e4 L e C o n s e i l n o t e r a q u e d a n s le p r o j e t d e p r o g r a m m e e t d e b u d g e t p o u r 1Te x e r c i c e f i n a n c i e r 1 9 7 6 e t 1 9 7 7 ,⁷ c o n f o r m é m e n t à la r e c o m m a n d a t i o n f o r m u l é e p a r le C o m i t é r é g i o n a l d e l ' A f r i q u e à sa v i n g t - q u a t r i è m e s e s s i o n e n s e p t e m b r e 1 9 7 4 , il e s t p r o p o s é ( ^ a l l o u e r les c r é d i t s s u i v a n t s p o u r 1Ta i d e s a n i t a i r e a u x m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n :

6 E / R E S / 1 8 9 2 ( L V I I ) c i - a n n e x é e .

7 Actes off. Org, mond. Santé № 220.

E B 5 5 / 4 2 pa g e 3

P r é v i s i o n s d ' e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e s - B u d g e t o r d i n a i r e

B o u r s e s ci¹ é t u d e s

F o u r n i t u r e s e t m a t é r i e l

T o t a l

1974 1 9 7 5 1976 1 9 7 7

B o u r s e s ci¹ é t u d e s

F o u r n i t u r e s e t m a t é r i e l

T o t a l

10 0 0 0 13 4 0 0

10 0 0 0 2 0 0 5 0

10 0 0 0 21 5 5 0

1 0 0 0 0 23 5 9 0 B o u r s e s ci¹ é t u d e s

F o u r n i t u r e s e t m a t é r i e l

T o t a l 23 4 0 0 3 0 0 5 0 3 1 5 5 0 3 3 5 9 0 B o u r s e s ci¹ é t u d e s

F o u r n i t u r e s e t m a t é r i e l

T o t a l 3 0 0 5 0

P r é v i s i o n s d ' e n g a g e m e n t s d e d é p e n s e s 一 A u t r e s s o u r c e s ( P N U D )

1974 1 9 7 5 1976 1977

Un m é d e c i n ( s a n t é p u b l i q u e ) 7 5 0 0 18 0 0 0 18 0 0 0 -

A u t r e s e x p e r t s ( 2 3 ) - 178 0 0 0 178 0 0 0 -

S o u t i e n a d m i n i s t r a t i f 1 2 5 0 5 0 0 0 5 0 0 0 -

P e r s o n n e l - 3 3 8 0 0 23 4 0 0 -

B o u r s e s d ' é t u d e s 5 0 0 0 3 5 0 0 0 - -

F o u r n i t u r e s et m a t é r i e l 1 5 0 0 12 5 0 0 12 5 0 0 -

T o t a l 15 2 5 0 2 8 2 3 0 0 2 3 6 9 0 0 -

T o t a l -

F a i t s n o u v e a u x c o n c e r n a n t le PNUD

2 . 5 A sa d i x - h u i t i è m e s e s s i o n , t e n u e à M a n i l l e , le C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d u PNUD a auto- r i s é le D i r e c t e u r du PNUD à a i d e r les p a y s e t les p e u p l e s c o l o n i a u x e n p r é l e v a n t sur les r e s s o u r c e s g é n é r a l e s d u P r o g r a m m e e t à c r é e r , e n f a v e u r d e s p a y s e t d e s p e u p l e s c o l o n i a u x , u n f o n d s s p é c i a l p o u r c o m p l é t e r c e s r e s s o u r c e s . Le P N U D a m a i n t e n a n t a d o p t é d e s p r o c é d u r e s s o u p l e s e n m a t i è r e d e 'préparation, d1 a p p r o b a t i o n e t d e m i s e e n o e u v r e d e s p r o j e t s . L e s c h i f f r e s indi- c a t i f s r é g i o n a u x d e p l a n i f i c a t i o n p o u r 1 ' A f r i q u e n e sont plus a p p l i q u é s au f i n a n c e m e n t d e c e s p r o j e t s , et il en r é s u l t e u n e d i m i n u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s e s c o m p t é e s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s p a y s h ô t e s , d e s o r t e qu ^fi l d e v i e n t p o s s i b l e d ' e n t r e p r e n d r e d e s p r o j e t s au p r o f i t d ' u n ou d e p l u s i e u r s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e • Le S i è g e d u PNUD a r é c e m m e n t a p p r o u v é u n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e p r é p a r a t o i r e p r é s e n t é e par les G o u v e r n e m e n t s d e la R é p u b l i q u e - U n i e d e T a n z a n i e e t d e la R é p u b l i q u e d e Z a m b i e au n o m d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s par 1^fO U A . L ' a s s i s t a n c e p r é p a r a t o i r e a p o u r o b j e t d^Ta s s u r e r qu ^fu n e f o i s m i s e n o e u v r e les p r o g r a m m e s s a n i t a i r e s g é n é r a u x p r o f i t e n t d i r e c t e m e n t aux p o p u l a t i o n s r e l e v a n t d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e . L ' O M S a é t é d é s i g n é e c o m m e a g e n t d ^Te x é c u t i o n du p r o g r a m m e f i n a n c é par le PNUD e t , vu s e s r e l a t i o n s é t r o i t e s avec 1 ' O U A , 1'OMS a c o n f i é à c e t t e o r g a n i s a t i o n , sur u n e b a s e d e s o u s - t r a i t a n c e , le p o s t e d e m é d e c i n / d i r e c t e u r d e projet； c e m é d e c i n s e r a c h a r g é d e s 1 a c q u i t t e r d a n s u n a v e n i r très p r o c h e d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :

- e x a m i n e r les s e r v i c e s d e s a n t é a c t u e l l e m e n t a s s u r é s par le C e n t r e d e S a n t é e t d e F o r m a t i o n d e T u n d u r u , e n T a n z a n i e , et p a r les C e n t r e s d e S a n t é r u r a u x d e Z a m b i e , e t d o n n e r d e s avis

page 4

s u r 1 ' a s s i s t a n c e c o m p l é m e n t a i r e r e q u i s e p o u r d é v e l o p p e r c e s s e r v i c e s e t l e s é t e n d r e à t o u t e s l e s p o p u l a t i o n s i n t é r e s s é e s；

- d é t e r m i n e r l e s b e s o i n s d e c e s s e r v i c e s e n p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t d o n n e r d e s a v i s s u r l e s a c t i v i t é s de f o r m a t i o n e n c o u r s d ' e m p l o i et les b o u r s e s d ' é t u d e s q u i p e r m e t t r a i e n t d e r é p o n d r e à c e s b e s o i n s； e t

- d o n n e r d e s a v i s s u r l e s a m é l i o r a t i o n s q u ^Ti l f a u d r a i t a p p o r t e r a u x p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e d e n i v e a u i n t e r m é d i a i r e p o u r é l a r g i r l e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n e t l e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s a n i t a i r e p a r les m o y e n s l e s p l u s é c o n o m i q u e s c o n v e n a n t a u x c o l l e c t i v i t é s à s e r v i r .

2 . 6 A f i n d e p e r m e t t r e au m é d e c i n / d i r e c t e u r d e p r o j e t d e s ^Ta c q u i t t e r d e sa t â c h e , 1^fO r g a n i - s a t i o n d e 1 'Unité a f r i c a i n e f o u r n i r a d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d e s o u t i e n e t u n v é h i c u l e d e t r a n s p o r t a u x t e r m e s d e 1 ' a c c o r d d e s o u s - t r a i t a n c e c o n c l u a v e c l ' O M S .

L e P N U D a a f f e c t é U S $ 1 5 2 5 0 à la p h a s e d ' a s s i s t a n c e p r é p a r a t o i r e , q u i d o i t d u r e r t r o i s m o i s . A p r è s u n e p r é p a r a t i o n a d é q u a t e , l e s a c t i v i t é s s a n i t a i r e s s u r le t e r r a i n v i s e r o n t t r o i s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x :

a ) é l a r g i r l a p o r t é e d u p r o g r a m m e d ' a s s i s t a n c e d é f i n i à 1 *annexe 1 0 d u r a p p o r t d u C o n s e i l e x é c u t i f；

b ) p e r m e t t r e a u x m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' U n i t é a f r i c a i n e d e f o u r n i r u n e a s s i s t a n c e s a n i t a i r e a u x p o p u l a t i o n s d e s r é g i o n s l i b é r é e s d e s t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x d ' A f r i q u e； e t

c ) m e t t r e s u r p i e d d e s s e r v i c e s d e s a n t é d e b a s e q u i p u i s s e n t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s t e r r i t o i r e s i n t é r e s s é s u n e f o i s q u e c e u x - c i s e r o n t d e v e n u s i n d é p e n d a n t s d u r é g i m e c o l o n i a l . 2 . 7 L a c r é a t i o n d e s e r v i c e s a d é q u a t s , a v e c u n p e r s o n n e l s a n i t a i r e a p p r o p r i é , d a n s l e s d o m a i n e s d e 1，é p i d é m i o l o g i e , d e 1 ' h y g i è n e d u m i l i e u et d u d é v e l o p p e m e n t d e s p e r s o n n e l s d e s a n t é e s t u n é l é m e n t v i t a l d u p r o g r a m m e^#

2 . 8 L ' O r g a n i s a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s b u d g é t a i r e s i n d i q u é e s c i - d e s s u s , e t e n f a i s a n t le m e i l l e u r u s a g e d e t o u t e s l e s a u t r e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s , a u g m e n t e r a s o n a s s i s t a n c e m a t é - r i e l l e e t c o m p l é t e r a l e s r e s s o u r c e s o r g a n i q u e s d o n t les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1fO U A d i s p o s e n t p o u r a p p l i q u e r l e u r s p r o g r a m m e s d Ta c t i o n s a n i t a i r e .

2 . 9 A c e t e f f e t , e l l e m e t t r a à l e u r d i s p o s i t i o n p o u r u n e c o u r t e o u u n e l o n g u e d u r é e , s e l o n l e s c a s , d e s e x p e r t s i n t e r n a t i o n a u x q u i , o u t r e l e u r s t â c h e s c o n s u l t a t i v e s e t é d u c a t i v e s , s ' a c q u i t t e r o n t a u s s i d e f o n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . Q u a n d c e s e r a n é c e s s a i r e , e l l e f o u r n i r a a u s s i d u p e r s o n n e l o p é r a t i o n n e l q u i sTa c q u i t t e r a d e t â c h e s d e d i r e c t i o n au l i e u d e t â c h e s c o n s u l t a t i v e s . E n o u t r e , e l l e o f f r i r a s o n a s s i s t a n c e , c h a q u e f o i s q u e c e s e r a n é o e s s a i r e , p o u r a s s u r e r u n e b o n n e g e s t i o n e t u n a p p u i l o g i s t i q u e à t o u s l e s n i v e a u x d e la m i s e e n o e u v r e d u p r o j e t .

2 . 1 0 O n p r o c é d e r a a v e c b e a u c o u p d e s o u p l e s s e d a n s le d o m a i n e d e s b o u r s e s d ' é t u d e s e t d e s a u t r e s a c t i v i t é s é d u c a t i v e s , t e l l e s q u e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s s u r p l a c e p o u r p e r m e t t r e a u x b o u r s i e r s d e r e c e v o i r u n e f o r m a t i o n d a n s l e u r p r o p r e p a y s • U n e h a u t e p r i o r i t é s e r a a c c o r d é e , d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s g é n é r a u x d^Ta c t i o n s a n i t a i r e , à 1 A s s i s t a n c e a u x é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n e x i s t a n t s et à la r é d a c t i o n d e m a n u e l s et d e l i v r e s s c o l a i r e s a d a p t é s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s .

2 . 1 1 E u é g a r d à la n a t u r e d e s s e r v i c e s s a n i t a i r e s a s s u r é s p a r les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e a u x p o p u l a t i o n s d e s p a y s h ô t e s et d e s z o n e s l i b é r é e s , u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s s e r a c o n s a c r é e à 1 'achat d e s m é d i c a m e n t s e t d e s f o u r n i t u r e s m é d i c a l e s s i n é c e s s a i r e s d a n s c e s r é g i o n s e t à l ' é q u i p e m e n t d e s h ô p i t a u x e t c e n t r e s s a n i t a i r e s e x i s t a n t s e t n o u v e l l e m e n t c r é é s •

E B 5 5 / 4 2 page 5 2 . 1 2 I n o r g a n i s a t i o n a c o n t i n u é à c o o p é r e r é t r o i t e m e n t à la r é a l i s a t i o n d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s a n i t a i r e s o u t e n u s par le F I S E e n f a v e u r d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e e t e l l e f o u r n i t à c e t e f f e t c o n s e i l s t e c h n i q u e s e t d i r e c t i v e s . C e s p r o g r a m m e s , q u i m e t t e n t 1Ta c c e n t s u r la s a n t é m a t e r n e l l e e t i n f a n t i l e , p r é v o i e n t u n e a s s i s t a n c e e n m a t i è r e dfa p p r o v i s i o n n e m e n t e n e a u et d^Ta s s a i n i s s e m e n t q u i d e v r a i t i n f l u e r f a v o r a b l e m e n t sur la s i t u a t i o n s a n i t a i r e d a n s les r é g i o n s c o u v e r t e s par les a c t i v i t é s sur le t e r r a i n . L e F I S E a i d e r a a u s s i à a m é l i o r e r les m o y e n s d e f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e a u x i l i a i r e . Le F I S E f o u r n i r a , e n c o o p é r a t i o n é t r o i t e a v e c 1^fO M S , d e s u n i t é s m o b i l e s q u i a i d e r o n t à d e s s e r v i r d a v a n t a g e les p o p u l a t i o n s i n t é r e s s é e s . D e s p r o g r a m m e s b é n é f i c i a n t d e 1^fa i d e d u F I S E s o n t a c t u e l l e m e n t m i s e n o e u v r e d a n s d e s r é g i o n s d u C o n g o , d e la G u i n é e , d e la R é p u b l i q u e - U n i e d e T a n z a n i e , d u Z a ï r e e t d e la Z a m b i e q u i r e ç o i v e n t u n e a s s i s t a n c e d e d i v e r s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e . Le D i r e c t e u r i n s i s t e sur la c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e q u i s 'est i n s t a u r é e e n t r e t o u s l e s i n t é r e s s é s； g r â c e à c e t t e c o l l a - b o r a t i o n l ' a s s i s t a n c e d u FISE e t c e l l e d u PNUD/0MS s o n t c o m p l é m e n t a i r e s .

2 . 1 3 L^fO r g a n i s a t i o n a m a i n t e n u u n c o n t a c t é t r o i t a v e c 1^rO U A e t s o n C o m i t é p o u r la L i b é r a t i o n d e l ' A f r i q u e , e t i l y a e u d e s e n t r e t i e n s b i l a t é r a u x e n t r e l e s r e p r é s e n t a n t s d e 1 ' 0 U A e t d e s f o n c t i o n n a i r e s de 1 ' O r g a n i s a t i o n . Le R e p r é s e n t a n t d u D i r e c t e u r g é n é r a l a p a r t i c i p é à d e s c o n s u l - t a t i o n s o f f i c i e u s e s e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s d u s y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s et r e p r é s e n t a n t s d e 1TO U A , v i s a n t à é t a b l i r u n e c o o p é r a t i o n p l u s é t r o i t e e n c e q u i c o n c e r n e , d ' u n e p a r t , 1 1 a p p l i c a t i o n d e s d i v e r s e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s par l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e et par le C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l e t , dfa u t r e p a r t , 1Ta s s i s t a n c e aux m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1fO U A . C o n f o r m é m e n t à la r é s o l u t i o n q u e le C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l a a d o p t é e e n j u i l l e t 1 9 7 4 , les r e n c o n t r e s r é g u l i è r e s e n t r e les r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s d u s y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s et les r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t d e 1^TO U A se p o u r s u i v r o n t m a i s , e n v e r t u d e s n o u v e a u x a r r a n g e m e n t s , les r é s u l t a t s d e c e s r e n c o n t r e s s e r o n t p o r t é s à la c o n n a i s s a n c e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l et d u P r é s i d e n t d u C o m i t é s p é c i a l c h a r g é d ^Te x a m i n e r la s i t u a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e 1^Ta p p l i c a t i o n d e la D é c l a r a t i o n sur 1^To c t r o i d e 1^Ti n d é p e n d a n c e a u x p a y s e t aux p e u p l e s c o l o n i a u x .

2 . 1 4 Le D i r e c t e u r g é n é r a l a e u d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c d^Té v e n t u e l s d o n a t e u r s c o n c e r n a n t l ' a s s i s t a n c e s a n i t a i r e à f o u r n i r aux m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e . C e r t a i n s d e c e s d o n a - t e u r s v e r s e n t leur c o n t r i b u t i o n au f o n d s s p é c i a l d u P N U D , d ' a u t r e s e n v i s a g e n t d e v e r s e r d i r e c - t e m e n t l e u r c o n t r i b u t i o n au f o n d s b é n é v o l e p o u r la p r o m o t i o n d e la s a n t é , c e q u i p e r m e t t r a p e u t - ê t r e d e p r o l o n g e r l e s p r o g r a m m e s a u - d e l à d e s p é r i o d e s a c t u e l l e m e n t e n v i s a g é e s .

Le D i r e c t e u r g é n é r a l t i e n t à s o u l i g n e r q u e 1^fO U A et les m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s par c e t t e o r g a n i s a t i o n ont p a r t i c i p é , à t o u s les s t a d e s , à la p r é p a r a t i o n e t à la p r o g r a m m a t i o n d e 1^Ta s s i s t a n c e d e 1^fO M S . Il p e n s e q u e le C o n s e i l e x é c u t i f v o u d r a s a n s d o u t e p r e n d r e a c t e d e t o u s c e s f a i t s et il e x p r i m e 1^Te s p o i r q u e les a c t i v i t é s q u i v i e n n e n t d ^Tê t r e d é c r i t e s a b o u t i r o n t à u n e a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s s a n i t a i r e s d e s p o p u l a t i o n s i n t é r e s s é e s , 2 . 1 5 E n f i n , le C o n s e i l d o i t s a v o i r q u e d a n s u n c e r t a i n n o m b r e de p a y s c o l o n i a u x la s i t u a t i o n é v o l u e d Tu n e m a n i è r e q u i e x i g e r a p e u t - ê t r e u n e a p p r o c h e n e t t e m e n t d i f f é r e n t e d e la p a r t d e s o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s , s a n s q u fi l s o i t q u e s t i o n p o u r le m o m e n t d e r é d u i r e l ' a s s i s t a n c e a c t u e l l e m e n t f o u r n i e , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s p l u s h a u t , aux m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s par 1^TO U A^# On é t u d i e a c t u e l l e m e n t d e p r è s les f o r m e s d A s s i s t a n c e p o u r le d é v e l o p p e m e n t q u e les o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s p o u r r a i e n t m e t t r e e n o e u v r e e n f a v e u r d e s t e r r i t o i r e s à m e s u r e q i ^ i l s p r o g r e s s e n t v e r s 1 ' i n d é p e n d a n c e . Une t e l l e e n t r e p r i s e e x i g e b e a u c o u p d e p r é p l a n i f i c a t i o n et r e q u i e r t d e s c o n s u l t a t i o n s p e r m a n e n t e s avec 1^TO U A , l e s p o u v o i r s l o c a u x e t l e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e i n t é r e s s é s . L e s o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s e n v i - s a g e n t d e f a i r e à l ' u n i s s o n u n e f f o r t c o n c e r t é p o u r o b t e n i r d e s r é s u l t a t s v i s i b l e s d a n s u n n o m b r e l i m i t é d e s e c t e u r s p r i o r i t a i r e s , u n e f o i s é t a b l i s l e s p r i n c i p a u x b e s o i n s p r i o r i t a i r e s . T o u t e n p o u r s u i v a n t les a c t i v i t é s e n c o u r s e t t o u t e n c o n t i n u a n t d e m e t t r e e n o e u v r e les p r o j e t s p r é v u s au t i t r e d e s r é s o l u t i o n s d e s N a t i o n s U n i e s et d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e x é c u t i f et d e 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é , le D i r e c t e u r g é n é r a l , en c o o p é r a t i o n avec le S e c r é t a i r e g é n é r a l , le D i r e c t e u r d u PNUD e t le D i r e c t e u r g é n é r a l d u F I S E , s 'efforce d e f o u r n i r l ' a i d e s a n i t a i r e i n d i s p e n s a b l e à 1Te f f o r t c o n c e r t é q u i s e r a p e u t - ê t r e r e q u i s à 1 ' a v e n i r .

Page 6

g 3 • Q u e s t i o n s s o u l e v é e s p a r la r é s o l u t i o n W H A 2 7 . 3 7

3 . 1 L a V i n g t - S e p t i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é a d e m a n d é au D i r e c t e u r g é n é r a l " d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r i n v i t e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e 1 * U n i t é a f r i c a i n e ou p a r la L i g u e d e s E t a t s a r a b e s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e 1fO M S e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s " •

3 . 2 C o n f o r m é m e n t à c e t t e d e m a n d e , l e s d e u x B u r e a u x r é g i o n a u x i n t é r e s s é s o n t i n v i t é l e s r e p r é - s e n t a n t s d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1fO U A e t p a r la L i g u e d e s E t a t s a r a b e s à a s s i s t e r a u x s e s s i o n s 1 9 7 4 d e s c o m i t é s r é g i o n a u x i n t é r e s s é s . E n f a i t , a u c u n r e p r é s e n - t a n t d e c e s m o u v e m e n t s n Ty a a s s i s t é .

3 . 3 L e p a r a g r a p h e 2 d ) d u d i s p o s i t i f d e l a r é s o l u t i o n 1 8 9 2 ( L V I I ) d u C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l , q u e le C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l a a d o p t é e le 1 e r a o û t 1 9 7 4 , i n v i t e l e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s "à e n v i s a g e r d e p r e n d r e à l e u r c h a r g e t o u s l e s f r a i s d e v o y a g e e t a u t r e s f r a i s c o n n e x e s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e i n v i t é s à p a r t i c i p e r à c e s d é l i b é r a t i o n s " ( a u x d é l i b é r a t i o n s d e s i n s t i t u t i o n s c o n c e r n a n t l e u r p a y s ) . DTa u t r e p a r t , à s a v i n g t - n e u v i è m e s e s s i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s a a d o p t é u n e r e c o m m a n d a t i o n a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l e s N a t i o n s U n i e s d e v r a i e n t p r e n d r e à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s u b s i s t a n c e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e p a r t i c i p a n t a u x d é b a t s d e l a Q u a t r i è m e C o m m i s s i o n e t d e l a C o m m i s s ion p o l i t i q u e s p é c i a l e .

3 . 4 P o u r c e q u i e s t d e l ' i n v i t a t i o n f a i t e a u x m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1 ' O r g a n i s a t i o n d e 1TU n i t é a f r i c a i n e à e n v o y e r d e s r e p r é s e n t a n t s à la v i n g t - q u a t r i è m e s e s s i o n d u C o m i t é r é g i o n a l d e 1fA f r i q u e , l e C o n g r è s n a t i o n a l a f r i c a i n e t l ' U n i o n p o p u l a i r e a f r i c a i n e d u Z i m b a b w e o n t d e m a n d é au D i r e c t e u r r é g i o n a l d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e v o y a g e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s , c e s m o u v e m e n t s é t a n t d a n s 1 ' i m p o s s i b i l i t é d e r é u n i r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s .

3 #5 L e C o n s e i l e x é c u t i f n o t e r a q u e l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r n e c o m p o r t e n t a u c u n e d i s p o s i t i o n c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e d e p e r s o n n e s a s s i s t a n t a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s c o n s t i t u t i o n n e l s d e l ' O M S ,9 e t q u f a u c u n e d i s p o s i t i o n à c e t e f f e t n e f i g u r e d a n s la r é s o -

l u t i o n W H A 2 7 . 3 7 .8

3 . 6 D a n s c e s c o n d i t i o n s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e s u r c e t t e q u e s t i o n I n a t t e n t i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f p o u r q u ' i l e x a m i n e s，il c o n v i e n t d e p r é s e n t e r à c e s u j e t d e s p r o p o s i t i o n s à 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é . S i le C o n s e i l p r é s e n t e u n e r e c o m m a n d a t i o n , il e n r é s u l t e r a p o u r 1 ' O r g a n i - s a t i o n , d a n s la s i t u a t i o n a c t u e l l e d e s m o u v e m e n t s d e l i b é r a t i o n n a t i o n a l e r e c o n n u s p a r 1fO U A e t l a L i g u e d e s E t a t s a r a b e s ( 1 4 ) u n d é b o u r s d e 1 ' o r d r e d e US $ 1 5 0 0 0 r e l a t i f à la p a r t i c i p a t i o n d e c e s m o u v e m e n t s a u x r é u n i o n s d e s C o m i t é s r é g i o n a u x dTA f r i q u e e t d e la M é d i t e r r a n é e o r i e n t a l e , e t d e U S $ 3 0 000， r e l a t i f à l e u r p a r t i c i p a t i o n à 1TA s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é .

4 . A u t r e s q u e s t i o n s l i é e s à la r é s o l u t i o n 1 8 9 2 ( L V I I ) d u C o n s e i l é c o n o m i q u e et s o c i a l 4 . 1 A u x t e r m e s d e sa r é s o l u t i o n 1 8 9 2 ( L V I I ) , le C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l s Te s t f é l i c i t é d e la d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t d u P o r t u g a l c o n c e r n a n t nla p r o m u l g a t i o n p a r le C o n s e i l d ' E t a t d u P o r t u g a l d Tu n d é c r e t r e c o n n a i s s a n t le d r o i t à 11 i n d é p e n d a n c e d e s p e u p l e s d e s t e r r i t o i r e s c o l o n i a u x e n c a u s e , a i n s i q u e d e 1 ' a c c e p t a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t p o r t u g a i s d e la D é c l a r a t i o n s u r l ' o c t r o i d e 1 ' i n d é p e n d a n c e a u x p a y s e t a u x p e u p l e s c o l o n i a u x , t e l l e q u ' e l l e f i g u r e d a n s l a r é s o l u t i o n 1 5 1 4 ( X V ) d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l , et d e t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d e s N a t i o n s U n i e s e n c e q u i c o n c e r n e c e s t e r r i t o i r e s Le C o n s e i l , r é i t é r a n t

8 A c t e s o f f . O r g , m o n d . S a n t é N ° 2 1 7 , 1 7 .

Q 一

R e c u e i l d e s r é s o l u t i o n s e t d é c i s i o n s à 1TA s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é e t d u C o n s e i l exécutif, Vol. I, 1948-1972, pages 434-436.

E B 5 5 / 4 2 P a g e 7 s o n i n v i t a t i o n a u x i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s e t aux a u t r e s o r g a n i s m e s d e s N a t i o n s U n i e s q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e f a i t d ' i n t e r r o m p r e t o u t a p p u i e t t o u t e a s s i s t a n c e a u x g o u v e r n e m e n t s s u d -

a f r i c a i n s e t au r é g i m e i l l é g a l d e la R h o d é s i e d u S u d , s ' e s t a b s t e n u d e m e n t i o n n e r le P o r t u g a l c o m m e il 1 ' a v a i t f a i t d a n s le p a s s é . Par a i l l e u r s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l v o u d r o n t p e u t - ê t r e , l o r s q u ' i l s d é l i b é r e r o n t s u r les r é c e n t s é v é n e m e n t s i n t é r e s s a n t le P o r t u g a l e t les t e r r i t o i r e s a f r i c a i n s e n c a u s e , s e r é f é r e r à la p a r t i e p e r t i n e n t e d u r a p p o r t ( d o c u m e n t E B 5 5 / 2 6 ) s u r la v i n g t - q u a t r i è m e s e s s i o n d u C o m i t é r é g i o n a l d e 1fE u r o p e .

EB55/42 ANNEXE

NATIONS UNIES . —

^ ^ ^ Distr.

ECONOMIQUE S ” ET SOCIAL ^ ^

Cinquante-septième session Point 24 de l'ordre du jour

RESOLUTION ADOPTEE PAR LE CONSEIL ECONOMIQUE ET SOCIAL

1892(LVTI). Application de la Déclaration sur l

octroi de 1

indépendance aux pays et aux -peuples coloniaux par les institutions spécialisées et les organismes

internationamc associes à 1

Organisation des Nations I&iies Le Conseil économique et social,

Ayant examiné le rapport du Secrétaire g é n é r a l 乂 le rapport du Président du Conseil économique et s o c i a l ^ e t le rapport annuel du Comité administratif de coordination pour 197З/74 concernant la question intitulée "Application de la Déclaration sur l'octroi de 1

i n d é p e n d a n c e

pays et aux peuples coloniaux par les institutions spécialisées et les organismes internationaux associés à 1'Organisation des Nations Unies",

Rappelant la résolution 1514 (XV) de 1

A s s e m b l é e générale, en date du

14 décembre I960,. qui contient la Déclaration зш? 1

octroi de 1

indépendance aux pays et aux peuples coloniaux, ainsi que toutes les autres résolutions adoptées à ce sujet рал: des organes des Nations Unies, notamment la résolution 3118 (XXVIIl) de l'Assemblée générale, -en date du 12 décembre 1975, et la résolution 1804 (LV) du Conseil,

du 7 août L 9 7 3 ,

Prenant en considération les déclarations faites à la cinquan七e—septième session du Conseil par le Président par intérim du. Comité spécial chargé d

é t u d i e r la situation en ce qui concerne 1

application de la Déclaration sur. l'octroi de 1

indépendance aux pays et ёшх peuples coloniaux et par le représentant de l'Organisation de l

i m i t é a f r i c a i n e ^

1/ A/9658 et additifs ； transmis au Conseil économique et social sous les cotes

E /5542 et Corr.l, E/5542/Add.l et Corr.l, E/5542/Add.2 et 3 , 2 / E/5561.

丨 i l E/5488, p a r . 39 à 51.

4/ E/AC .24 /SR .538.

GE.74-68250

page 2，

Gravement préoccupé par le fa:i t des rail H o r s de 了 юх^оплее ^'1 v e n t encore scms une domination coloniale e t étrangère oppressive,et condamnant ave с force la répression impitoyable de ces personnes par les régimes colonialistes e t -acistes d

A f r i q u e a u s t r a l e ,

Se félicitant de la déclaration, du Préaident du Portugal concernant la promulgation par le Conseil d - E t a t du Portugal d'uh décret reconnaissant le droit à 1

indépendance des peuples des territoires coloniaux en c a u s e , ainsi que de l'acceptation p a r le

Gowernenisnt portugais de la Déclaration sur l'octroi de 1

i n d é p e n d a n c e a u x pays e t aux peuples coloniaux, telle qu 'elle figure, dans la résolution 1^14 (XV") de l'Assemblée

g é n é r a l e , e t d e t o u t e s l e s a u七r e s d é c i s i o n s e t r é s o l u t i o n s p e r t i n e n t e s d e s N a t i o n s U n i e s

er』ce qui concerne ces territoires, .

Prenant note avec satisfaction des progrès réalisés vers l'indépendance nationale e t la liberté p a r les mouvements de libération nationale des territoires en c a u s e , notamment dans la reconstruction e t administration des régions libérées,

Conscient d u besoin aigu e t critique q ü

o n t les peuples coloniaux de recevoir une assistance efficace des organismes des Nations Unies dans 1ез efforts qu

i l s déploient pour s

a s s u r e r leur droit inaliénable à la liberté e t à 1

indépendance, p o u r jouir de leurs droits fondamentaux d'êtres humains et p o u r lutter contre la p a u v r e t é , les privations et autres souffrances humaines,

Mo七ant avec r e g r e t que les mesures prises jusqu'ici p a r la plupart des institutions spécialisées en vue de fournir une aide morale e t matérielle aux peuples des territoires coloniaux qui luttent contre la domination étrangère sont "bien en deçà des objectifs énoncés dans les résolutions pertinentes de l'Assemblée générale e t du Conseil économique e t s o c i a l ,

Affirmant que la Déclaration sur l'octroi de 1 indépendance aux pays e t aux peuples coloniaux e t les résolutions pertinentes àe l'Assemblée générale e t du Conseil économique et social imposent à toutes les institutions spécialisées et à tous les organismes des

丄" Ь ю п а : U1 二..ecr l a respon¿a"b:lli"tG d e f o u r n i r u n e a i d e m o r a l e et n a x e r ^ ？l i e г;. / n c r / e m e r j t s

de libération nationale e t aux populations des régions libérées,

Notant en outre q u

e n vue de faciliter l'application des résolutions pertinentes

adoptées par les organismes des Nations Unies a u sujet d

i m e coopération étroite avec

1

O r g a n i s a t i o n de l'unité africaine, il est nécessaire que se tiennent régulièrement des

réunions entre des représentants des organismes des Nations Unies et du secrétariat de

l

O r g a n i s a t i o n de l'unité africaine,

page 2 1 . Réaffirme que la reconnaissance, par l'Assemblée générale, le Conseil de

sécurité et les autres organes des Nations Unies, de la légitimité de la lutte que mènent les peuples coloniaux pour obtenir la liberté et 1

indépendance implique que les organismes des Nations Unies doivent accori эг l'appui moral e ; matériel nécessaire à ces peuples, et plus particulièrement à ceux des régions libérées des territoires coloniaux, ainsi qu'à leurs mouvements de libération nationale；

2 . Invite instaTT7ment toutes les institutions spécialisées et les organismes des Nations Unies :

a ) A s'acquitter de leurs responsabilités, telles qu'elles sont définies par les résolutions de l'Assemblée générale et du Conseil économique et social, concernant 1

a i d e morale et matérielle aux mouvements de libération nationale et aux peuples des régions libérées, ainsi qu'à organiser et canaliser cette assistance par l'intermédiaire de 1

Organisation de l'imité africaine；

b ) A mettre intégralement et plus rapidement en application la

résolution 3118 (XXVIII) de l'Assemblée générale et les autres résolutions connexes adoptées par les organes des Nations Unies;

£ ) A prendre immédiatement les dispositions de procédure voulues e t , le cas échéant, à amender leurs instruments pertinents pour permettre aux représentants des mouvements de libération reconnus par Organisa七ion de l'unité africaine de

participer pleinement, en qualité d

observateurs, à toutes les délibérations concernant leur pays, notamment de façon à assurer que les projets d

assistance entrepris par les institutions spécialisées et les organismes des Nations Unies soient exécutés dans 1

intérêt des mouvements de libération nationale et des peuples des régions libérées;

d) A envisager de prendre à le”r charge tous les frais de voyage et autres frais connexes des représentants des mouvements de libération nationale invités à participer à ces délibérations;

3 . Se félicite des mesures prises par les organisations qui ont, à des degrés divers, collaboré à la mise en application des résolut:c^s portinentes adoptées par les organes des Nations Unies et qui ont en particulier entrepris de mettre en oeuvre des programmes d'assistance aux mouvements de libération nationale et des programmes d'aide d'urgence ou de quasi-urgence aux populations des régions libérées;

Affirme que les programmes d

assistance

réfugiés des pays coloniaux ne

doivent pas servir de prétexte à l'inaction en ce qui concerne 1

a i d e aux mouvements de

libération nationale et aux populations des régions libérées;

] / R E S / L 8 9 2 ( L M :

page 4

5 . Félicite les gouvernement s des pays d'accueil des mesures qu'ils ont prises p o u r faciliter 1 'aide aux réfugiés des territoires coloniaux et pour leur accorder le statut juridique prévu par les instruments internationaux p e r t i n e n t s , et les invite à intensifier leurs efforts à cet égard;

6

Demande à nouvea^u instamment a u x chefs de secrétariat des organismes intéressés de formuler et de soumettre à leurs organes directeurs ou délibérants r e s p e c t i f s , lors de leurs prochaines sessions, en tant que cuestión prior丄taire et avec la coopération active de 1

Organisation de 1

uni4;é africaine, des programmes p r é c i s d'assistance en faveur des peuples des territoires coloniaux et de leurs

m o u v e m e n t s de libération n a t i p n a l e , et de faire rapport au Conseil économique et social à sa cinquante -neuvième session, e n exposant de manière détaillée les mesures prises ou envisagées p a r leurs organismes r e s p e c t i f s .

7» Invite tous les gouvernement s à intensifier leurs efforts au sein des insti- tutions spécialisées et des autres organismes des Nations Unies pour assurer 1

a p p l i - c a t i o n intégrale et effective des résolutions pertinentes adoptées p a r les oiganes des N a t i o n s U n i e s et en particulier p o u r veiller à ce que des ressources soient fournies en p r i o r i t é p o u r les programmes souhaitables d'assistance a u x peuples des territoires coloniaux 5

8 , P r e n d acte de la décision adoptée p a r le Conseil d.

administration du

Programme des Nations U n i e s p o u r le développement, à sa 458e séance, au sujet de 1

a i d e a u x p a y s et a u x peuples c o l o n i a u x ^ e t invite le Programme à prendre toutes les

m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n vue de m e t t r e en oeuvre intégralement et plus rapidement les dispositions de cette décision;

Э• Réitère son invitation aux institutions spécialisées et a u x autres organismes des N a t i o n s U n i e s d

interrompre tout appui et toute assistance au Gouvernement

sud-africain et au régime illégal de la Rhode s ie du Sud tant que ceux-ci persisteront dans leur politique de domination coloniale et étrangère et de s'abstenir aussi de prendre toute mesure qui pourrait impliquer u n e reconnaissance de la légitimité de la domination coloniale et étrangère de ces régimes|

Doc-qiaents officiels du Conseil économique et social, cinquante-septième session

S u p p l é m e n t U A (E/5543), ралгПЗб!“ —

page 2 10• Recommande que des reunions aient lieu régulièrement entre des représentants des organismes dee Nations Unies et du secrétariat de 1,Organisation de l

u n i t é

africaine, afin de passer périodiquement en revue toutes les activités relatives à l'application de la résolution 1514 (XV) de l'Assemblée générale ainsi que des autres résolutions pertinentes des Nations Unies, en vue de réaliser une coordination effective de ces activités, ©t demande au Secrétaire général de porter les résultats de ces

réunions à l'attention da Président du Conseil économique et social et du Président du Comité spécial chargé d

étudier la situation en ce qui concerne l

application de la Déclaration sur l'octroi de 1

indépendance aux pays et aux peuples coloniaux, à l'occasion des consultations envisagées au paragraphe 12 ci-dessous;

11. Appelle 1

attention du Comité spécial sur la présente résolution et sur les débats qui ont eu lieu à ce sujet à la cinquante-septième session du Conseil；

12• Prie le Président du Conseil économique et social de poursuivre les

consultations sur cette question avec le Président du Comité spécial et de faire rapport à ce sujet au Conseil;

13» Decide d

examiner régulièrement cette ques七ioru

1919e séance plénière

1er août 1974.