m m ШЖ
W O R L D H E A L T H O R G A N I Z A T I O N
ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ
CONSEIL EXECUTIF
S o i x a n t e - n e u v i è m e session
Point 17.2 de l'ordre d u jour p r o v i s o i r e
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1er d é c e m b r e 1981
RECHERCHE BIOMEDICALE E T SUR LES SERVICES DE SANTE Rapports avec 1‘industrie et politique en m a t i è r e de brevets
R a p p o r t du Directeur g é n é r a l
L'OMS est actuellement directement engagée dans des recherches à objectif d é t e r m i n é , q u i c o n d u i s e n t , n o t a m m e n t , à de nombreuses inventions b r e v e t a b l e s . C o n v e n a b l e m e n t e m p l o y é s , les brevets relatifs à des inventions nées d'une coopé- ration entre 1'OMS et d e s instituts de recherche ou 1'industrie peuvent contribuer à réaliser 1'objectif v i s a n t à offrir à un large p u b l i c , à prix a v a n t a g e u x , les découvertes bénéfiques d e la recherche biomédicale et sur les services de santé.
Le présent document expose brièvement la pratique suivie j u s q u1i c i par l'OMS, fournit quelques points de comparaison et propose à 11 examen de l'Assemblée mon- diale de la Santé diverses options en v u e d'une approche cohérente par l'OMS de la question des b r e v e t s . Le Conseil est invité à faire connaître ses vues sur la politique de 11 OMS en m a t i è r e de brevets； diverses options possibles sont pré- sentées à la section 4 .
1.
INTRODUCTIONU n e des fonctions d e 1'OMS, dans le cadre de son m a n d a t , est de m e t t r e au point des m o y e n s qui permettront à ses Etats M e m b r e s d'atteindre le b u t de la santé pour tous df ici X'an 2 0 0 0 . Parmi ces moyens figurent certains programmes spécifiques tels q u e le Programme d ' a c t i o n sur les m é d i c a m e n t s essentiels (DAP)， le Programme é l a r g i de v a c c i n a t i o n (EPI), le Programme spécial de r e c h e r c h e , de développement et de formation à la recherche en reproduction humaine (HRP) et le Programme spécial de recherche et de formation concernant les maladies tropicales (TDR).
Beaucoup d e ces programmes s'efforcent notamment de m e t t r e au point de n o u v e l l e s ressources spécifiques en v u e de la protection de la s a n t é . Pour développer ces r e s s o u r c e s , 1'Organisation noue des relations contractuelles avec des entités juridiques (personnes physiques et personnes m o r a l e s ) q u i possèdent les compétences et les moyens d'action n é c e s s a i r e s . Les relations avec
l'industrie sont reconnues comme étant du ressort de l'OMS. Par e x e m p l e , s'agissant du D A P , le Conseil e x é c u t i f , dans sa résolution EB61.R17 (janvier 1978)， souligne 1'importance d ' u n dia- logue et d'une coopération avec les gouvernements et l'industrie pharmaceutique afin de m e t t r e , à des conditions f a v o r a b l e s , des m é d i c a m e n t s essentiels à la disposition exclusive des services de santé du secteur public des pays m o i n s d é v e l o p p é s . De m ê m e , depuis sa c r é a t i o n , le H R P fait appel a u x compétences et aux m o y e n s d'action non seulement de 11 industrie pharmaceutique mais aussi d'entreprises s'occupant de la fourniture de produits chimiques pour la régulation de la f é c o n d i t é . С1 est par de telles relations avec 1'industrie que l'CMS sera en m e s u r e de procurer aux Etats M e m b r e s qui en auront besoin et q u i le souhaiteront des ressources sanitaires q u i font actuellement défaut.
Or la m i s e au point d e nouvel les ressources sanitaires s'accompagne presque invariablement de la création d'inventions b r e v e t a b l e s . Le but essentiel des politiques appliquées j u s q u ' i c i par 1'OMS en m a t i è r e d e b r e v e t s , o u qu'elle pourrait a d o p t e r , est de sauvegarder les intérêts du secteur p u b l i c , c'est-à-dire de faire en sorte que toute invention relative à la santé
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( p r o d u i t ; p r o c é d é； t e c h n i q u e a p p r o p r i é e , e t c . ) sur l a q u e l l e 1 ' O M S , d u f a i t d e ses r e c h e r c h e s c o l l e c t i v e s , p o u r r a i t a c q u é r i r un d r o i t q u e l c o n q u e , soit m i s e à la d i s p o s i t i o n du p l u s large p u b l i c p o s s i b l e , au p r i x le p l u s bas p o s s i b l e . Le p r é s e n t d o c u m e n t a p o u r b u t d ' e x p o s e r un d e s m o y e n s a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f . U n e é t u d e p l u s c o m p l è t e de la q u e s t i o n , p r e n a n t en c o m p t e les v u e s e x p r i m é e s par le C o n s e i l e x é c u t i f , s e r a s o u m i s e à la T r e n t e - C i n q u i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la Santé e n m a i 1 9 8 2 ,
C o m m e le p r é s e n t d o c u m e n t t r a i t e d e c o n c e p t s j u r i d i q u e s a v e c l e s q u e l s tous les m e m b r e s du C o n s e i l n e sont pas n é c e s s a i r e m e n t f a m i l i a r i s é s , u n b r e f l e x i q u e est d o n n é à 1 ' a n n e x e 1 (au sens d a n s l e q u e l les termes s o n t e m p l o y é s d a n s le p r é s e n t d o c u m e n t ) .
2 . P R A T I Q U E S U I V I E J U S Q U ' I C I P A R L ' O M S 2.1 Le M a n u e l de 1 'GfiS
Le M a n u e l d e 11 OMS é n o n c e u n p r i n c i p e r é g i s s a n t les i n v e n t i o n s faites p a r d e s m e m b r e s du p e r s o n n e l d a n s l ' e x e r c i c e d e leurs f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s . O n t r o u v e r a à 11 a n n e x e 2 les dispo- s i t i o n s p e r t i n e n t e s du M a n u e l . C e l u i - c i n e t r a i t e p a s d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s de p r o p r i é t é i n t é r e s s a n t les i n v e n t i o n s q u i r é s u l t e n t d e p r o g r a m m e s de r e c h e r c h e a u x q u e l s o n t p a r t i c i p é des p a r t i e s n e d é p e n d a n t pas d e l ' O M S .
2.2 C o n t r a t s
L a p r a t i q u e a c t u e l l e d e 1'OMS en m a t i è r e de c o n t r a t s c o n c e r n a n t les s u b v e n t i o n s à la r e c h e r c h e et les p r o g r a m m e s c o n j o i n t s de r e c h e r c h e c l i n i q u e se b a s e sur d e u x g r a n d s types d ' a c c o r d s .
L o r s q u e 1'autre c o n t r a c t a n t e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r un t r a v a i l d e r e c h e r c h e s p é c i f i q u e et b i e n d é f i n i j on u t i l i s e g é n é r a l e m e n t un accord d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s c o n t r a c t u e l s ( C T S ) . La c l a u s e r e l a t i v e aux d r o i t s de p r o p r i é t é des b r e v e t s (voir a n n e x e 3) p r é v o i t q u e 1 ' i n s t i t u t i o n ou 1 ' i n v e n t e u r a u r a la f a c u l t é d e d é p o s e r une d e m a n d e de b r e v e t pour t o u t e i n v e n t i o n r é s u l t a n t d e r e c h e r c h e s ou d1 a u t r e s é t u d e s f i n a n c é e s en t o t a l i t é ou en p a r t i e par l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e de la S a n t é m a i s que 1 ' o b j e t d e c e s b r e v e t s e t les p r o c é d é s t e c h n i q u e s s e r o n t f o u r n i s sur d e m a n d e a u x g o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s M e m b r e s de l'OMS et à d e s o r g a n i s a t i o n s sans but l u c r a t i f . T o u j o u r s au t i t r e de 11 accord C T S , si l ' a u t r e p a r t i e ne d é s i r e pas p r e n d r e un b r e v e t , et si 1'OMS e s t i m e que la m e i l l e u r e f a ç o n d e p r o t é g e r les i n t é r ê t s du p u b l i c e s t d e p r e n d r e un b r e v e t , e l l e p e u t d e m a n d e r que les d r o i t s r e l a t i f s à 11 i n v e n t i o n lui s o i e n t c é d é s a f i n q u ' e l l e p u i s s e p r e n d r e un b r e v e t .
L o r s q u e l ' o b j e t d u c o n t r a t est u n e c o l l a b o r a t i o n de n a t u r e plus g é n é r a l e a v e c u n e entre- p r i s e i n d u s t r i e l l e , l'OMS u t i l i s e g é n é r a l e m e n t u n e " l e t t r e d1 i n t e n t i o n " . Il s ' a g i t d ' u n accord v i s a n t à p r o t é g e r 11 i n t é r ê t d u p u b l i c tout en s1 e f f o r ç a n t d ' o f f r i r au p a r t e n a i r e i n d u s t r i e l une
i n c i t a t i o n s u f f i s a n t e à la c o o p é r a t i o n . L e s i n v e n t i o n s faites par le c o n t r a c t a n t d u r a n t sa c o l l a b o r a t i o n avec l ' O M S , m a l g r é les r e s s o u r c e s i n v e s t i e s par l ' O M S , d e m e u r e n t la p r o p r i é t é du s e u l c o n t r a c t a n t , m a i s 1'C®1S e s t a u t o r i s é e à f a i r e e t à l a i s s e r faire u s a g e de 11 i n v e n t i o n , e t / ou à la v e n d r e en v u e d e la d i s t r i b u t i o n du p r o d u i t par le s e c t e u r p u b l i c . E n o u t r e , la contri- b u t i o n de 1'OMS d o i t se t r a d u i r e p a r des r é d u c t i o n s de p r i x sur les p r o d u i t s r é s u l t a n t du pro- g r a m m e c o o p é r a t i f l o r s q u * ils s o n t v e n d u s à des g o u v e r n e m e n t s et à des o r g a n i s a t i o n s sans b u t l u c r a t i f q u i c o m p l è t e n t la d i s t r i b u t i o n d u " s e c t e u r p u b l i c " . La lettre d ' i n t e n t i o n o b l i g e 1 ' e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e à f o u r n i r le s e c t e u r p u b l i c à un p r i x é l a b o r é a v e c 1'(ЖБ o u , s i elle n ' y c o n s e n t p a s ou n1 a pas la p o s s i b i l i t é d e le f a i r e , à f o u r n i r les l i c ë n c e s , les p r o c é d é s t e c h n i q u e s et la f o r m a t i o n n é c e s s a i r e s pour p e r m e t t r e à un tiers de f a b r i q u e r e t / o u de distri- b u e r le p r o d u i t . On t r o u v e r a à 1 ' a n n e x e 4 un a r t i c l e de la l e t t r e d ' i n t e n t i o n c o n s a c r é aux
" b r e v e t s , l i c e n c e s e t r e d e v a n c e s1 1.
Si les textes de 1'accord CTS e t de la lettre d ' i n t e n t i o n d i f f è r e n t par le d é t a i l , tous d e u x o c t r o i e n t les d r o i t s d e b r e v e t i n i t i a u x à 1 ' a u t r e p a r t i e , sous r é s e r v e d e c e r t a i n s d r o i t s r é s i d u e l s c o n s e r v é s par 1'CMS d a n s 1 ' i n t é r ê t d u p u b l i c .
EB69/20 Page 3 2.3 Situation actuelle en matière de brevets
Pour bien comprendre 1'urgente nécessité d'une décision concernant la politique que 1'OMS doit suivre en matière de b r e v e t s , il faut savoir que 1'Organisation en possède déjà quelques- uns et a déposé plusieurs demandes de brevets. Le dépôt de ces demandes a été fait pour éviter la forclusion c a r , si une demande de brevet n'a pas été déposée dans les délais v o u l u s , la déchéance du droit non exercé peut se produire très facilement une fois que 11 invention en cause est développée. Toutefois, le seul fait de détenir des brevets ne constitue pas en soi une politique en matière de brevets. Ce qui doit faire l'objet d'une d é c i s i o n , c'est la façon dont les brevets devront être employés.
3. APPROCHES ADOPTEES PAR D'AUTRES ORGANISMES
Il peut être utile de connaître les approches adoptées par d1 autres institutions en matière de politique des brevets. Toutefois, leur pertinence sera limitée puisque les activités et les programmes des autres institutions sont rarement parallèles à ceux de l'OMS.
3•1 Le système des Nations Unies 3.1.1 Organisation des Nations Unies
La politique générale de 11 Organisation des Nations Unies en ce qui concerne les travaux qu'elle a financés est de conserver les droits de propriété sur ces travaux, y compris le droit de prendre tout brevet y afférent. Cependant, en règle générale, 1'ONU ne prend pas de brevets mais p u b l i e , ou divulgue d1 une autre m a n i è r e , les travaux en c a u s e , ce qui a pour effet de mettre dans le domaine public leur description précise et leurs variantes évidentes. L'ONU a pour politique de reconnaître spécifiquement q u e , dans certains c a s , il peut être nécessaire ou approprié d'accorder à une personne physique ou m o r a l e extérieure le droit de prendre un brevet sur un ouvrage exécuté sous les auspices de 1'Organisation, par exemple lorsque 1'octroi de ce stimulant financier est nécessaire pour encourager le développement ou 1'exploitation d'un ouvrage.
Organisation des Nations Unies pour le Développement industriel (ONUDI)
L'ONUDI reconnaît qu'elle dispose d'une certaine marge de négociation lorsque la contri- bution des Nations Unies concerne une co-entreprise ou constitue un apport dans un programme de recherche et de développement mettant en oeuvre d'importantes ressources publiques ou privées . Dans un accord de projet comportant une participation extérieure importante, 1'ONUDI peut approuver toute clause raisonnable autorisant un gouvernement hôte ou une entreprise participante d'un pays hôte à acquérir un droit de brevet sur des inventions et innovations, sous réserve que 1'apport de ce gouvernement ou de cette entreprise aux efforts conjoints de recherche et de développement soit substantiel•
Programme des Nations Unies pour le Développement (PNUD)
La question des droits de propriété et brevets a'a été soulevée qu'occasionnellement, en général au sujet de projets financés par le PNUD et exécutés par 1'Organisation des Nations Unies pour 1'Alimentation et 1'Agriculture (FAO). La position du PNUD et de la FAO a été la suivante : en principe, 1'exploitation des inventions ne devrait pas être limitée par des brevets mais elles devraient au contraire être mises à la disposition du public par la publi- c a t i o n . Cependant, il peut être parfois indiqué, dans 1'intérêt général, de rechercher la protection d'un b r e v e t . Par exemple, la FAO et le PNUD ont estimé qu'il serait souhaitable de breveter un procédé de fabrication d'un type de vaccin pour qu'il ne soit exploité que par des firmes en mesure de maintenir un niveau élevé de q u a l i t é .
3.1.2 Agence internationale de l'Energie atomique (AIEA)
L'AIEA a adopté une politique des brevets qui semble correspondre adéquatement à la nature exceptionnelle de ses a c t i v i t é s . Les inventions dans le domaine de 1'énergie atomique,
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bien qu'elles puissent avoir une certaine valeur commerciale, font 1'objet d'intenses contrôles g o u v e r n e m e n t a u x . L1A I E A a pris pour règle de promouvoir la publication prompte et étendue des inventions q u i , selon les prévisions, devraient être sans intérêt financier, cela afin de faire obstacle, dans toute la mesure possible, à la prise de brevets sur ces inventions . En ce qui concerne les inventions qui semblent avoir une importance financière, 1’AIEA ou son contractant peuvent prendre des brevets mais à condition que le propriétaire du brevet s'engage à faire en sorte que 1'invention soit utilisable gratuitement dans le monde e n t i e r . La politique de 1'Agence en matière de brevets est donc purement défensive； elle vise à affaiblir, dans la m e s u r e de ses moyens, le role des brevets dans la commercialisation de l'énergie atomique.
3.2 Organisation européenne pour la Recherche nucléaire (CERN) Le CERN a examiné deux grandes options en matière de brevets :
a) une politique active des brevets, entraînant des problèmes et des dépenses, certains risques de perturbation du moral du personnel et de distorsion du programme de recherche, et la possibilité de difficultés pour le CERN dans 1'utilisation des brevets；
b ) la publication de toutes les inventions, avec le risque concomitant de préemption et d'un mauvais usage éventuel des inventions par d'autres intérêts.
Le Conseil du CERN a conclu que la seconde de ces options serait plus conforme à la nature et aux objectifs de 1'Organisation et a décidé qu'en règle générale aucun brevet ne serai t pris sur les inventions produites dans ses laboratoires； elles seront au contraire publiées de manière à se trouver gratuitement à la disposition de la science et de 1'industrie mondiales . Le Conseil du CERN se réserve cependant expressément le droit, dans des cas excep-
tionnels d'importance économique majeure, de prendre toute mesure - y compris 1'obtention de brevets - qui pourrait sembler o p p o r t u n e .
3 .3 Population Council, I n c .
Le Population Council (agence privée sans but lucratif des Etats-Unis d'Amérique)，
p r o c è d e , entre autres activités, à des recherches dans le domaine de la reproduction humaine•
Ses politiques entérinent le fait qu'en échange des capitaux et autres formes de soutien que 1'industrie pharmaceutique fournit aux travaux de recherche et de développement pour mettre les produits pharmaceutiques sur le m a r c h é , les firmes tendent normalement à demander une licence d'exploitation exclusive afin d'augmenter la probabilité de rentabilité de leurs inves- tissements . L e Population Council a mis au point, en collaboration avec ses donataires et diverses firmes pharmaceutiques, une approche assez complexe pour traiter cette question des brevets relatifs à des inventions issues de travaux subventionnés. Au moment où une subvention à la recherche est octroyée, l'institution donataire (généralement un hôpital ou une univer- sité) et le chercheur principal concluent avec le Population Council un accord de brevet aux termes duquel il appartient à 1'institution ou au chercheur d'obtenir des brevets sur les i n v e n t i o n s . Ils peuvent concéder gratuitement des licences non exclusives, mais le consentement du Population Council est requis avant que 11 institution ou le chercheur puisse conférer une licence exclusive d'exploitation. De m ê m e , dans ses accords avec les firmes pharmaceutiques, le Population Council fait le nécessaire pour assurer au secteur public des conditions d'achat plus avantageuses que celles qui sont faites au secteur p r i v é . Les points clés des négociations
concernant ces accords sont : la définition du "secteur public", les formules tarifaires, et la garantie de fourniture au secteur p u b l i c . Comme 1'accord implique quatre parties au moins avec des intérêts différents (le Council, 1'hôpital ou 1'université, 1'inventeur et la firme pharmaceutique), ces négociations peuvent être extrêmement complexes et longues, et les frais judiciaires peuvent être très é l e v é s .
3.4 Recherches financées par les gouvernements
Dans de nombreux pays, la politique gouvernementale concernant les brevets inventions faites dans le cadre de projets financés par le gouvernement reflète généralement dominante de celui-ci lorsqu'il négocie des contrats impliquant un gouvernemental .
relatifs à des la position financement
E B 6 9 / 2 0 P a g e 5 3 , 4 . 1 S é n a t des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e
A u x E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , le S é n a t a r é c e m m e n t p r o p o s é u n e p o l i t i q u e g o u v e r n e m e n t a l e e n m a t i è r e de brevets v i s a n t à f o u r n i r des s t i m u l a n t s f i n a n c i e r s s p é c i a u x à d e s c o n t r a c t a n t s p r i v i l é g i é s (dans le cas p r é s e n t , d e s o r g a n i s a t i o n s saris b u t l u c r a t i f e t de " p e t i t e s entre- p r i s e s " ) tout en f a i s a n t e n sorte q u e les b r e v e t s o b t e n u s e n v e r t u de c e t t e p o l i t i q u e s o i e n t t o u j o u r s u t i l i s é s d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e à 1 ' i n t é r ê t p u b l i c . V o i c i les p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s de c e t t e a p p r o c h e :
1 ) Le c o n t r a c t a n t p e u t d é c i d e r de p r e n d r e à son p r o f i t u n b r e v e t sur t o u t e i n v e n t i o n r é s u l t a n t de t r a v a u x f i n a n c é s par le g o u v e r n e m e n t , m a i s le g o u v e r n e m e n t a u r a une l i c e n c e i r r é v o c a b l e d ' e x p l o i t a t i o n g r a t u i t e de ce b r e v e t d a n s le m o n d e e n t i e r , e t il p o u r r a o b t e n i r en o u t r e le d r o i t s u p p l é m e n t a i r e de c o n c é d e r u n e sous- l i c e n c e à tout a u t r e g o u v e r - n e m e n t e t / o u o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e .
2 ) L o r s q u e le c o n t r a c t a n t o b t i e n t u n b r e v e t m a i s ne r é a l i s e p a s l ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e de 1 ' i n v e n t i o n dans u n d é l a i r a i s o n n a b l e , les tiers i n t é r e s s é s d o i v e n t , à la s u i t e d ' u n e d é c i s i o n du g o u v e r n e m e n t , o b t e n i r u n e l i c e n c e d ' e x p l o i t a t i o n du b r e v e t .
3 ) Le g o u v e r n e m e n t d o i t p e r c e v o i r u n e p a r t i e des r e c e t t e s b r u t e s p r o v e n a n t d e s d i v e r s e s f o r m e s de c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s i n v e n t i o n s i s s u e s de t r a v a u x f i n a n c é s par l u i .
4 ) Les l i c e n c e s d* e x p l o i t a t i o n v i s a n t d e s i n v e n t i o n s i s s u e s d e t r a v a u x f i n a n c é s p a r le g o u v e r n e m e n t ne p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s que si le p r o d u i t de 1 ' i n v e n t i o n e s t a p p e l é à ê t r e f a b r i q u é sur le t e r r i t o i r e n a t i o n a l , si cela e s t c o m m e r c i a l e m e n t r é a l i s a b l e .
3 . 4 . 2 N a t i o n a l R e s e a r c h D e v e l o p m e n t C o r p o r a t i o n ( N R D C )
La NRDC du R o y a u m e - U n i e s t u n e o r g a n i s a t i o n a p p a r t e n a n t à 1 ' E t a t e t a y a n t p o u r m i s s i o n de p r o t é g e r et d ' e x p l o i t e r dans 1 ' i n t é r ê t p u b l i c les i n v e n t i o n s i s s u e s de r e c h e r c h e s s o u t e n u e s par l ' E t a t . Elle a c o n c l u des a c c o r d s p e r m a n e n t s a v e c des o r g a n e s n a t i o n a u x , c o m m e le M e d i c a l R e s e a r c h C o u n c i l , a u x q u e l s s o n t p r o p o s é e s les i n v e n t i o n s f a i t e s par les c h e r c h e u r s n a t i o n a u x • La C o r p o r a t i o n a une p o l i t i q u e a c t i v e e n m a t i è r e de b r e v e t s e t e x i g e des r e d e v a n c e s p o u r leur e x p l o i t a t i o n • C ' e s t a i n s i q u ' e l l e a p u , n o t a m m e n t , se p r o c u r e r d e s s o m m e s i m p o r t a n t e s p o u r ses p r o g r a m m e s g r â c e à ses b r e v e t s sur la c é p h a l o s p o r i n e .
3 . 4 . 3 N a t i o n a l I n s t i t u t e of H e a l t h ( N I H )
Le N I H , a g e n c e du D e p a r t m e n t of H e a l t h and H u m a n S e r v i c e s des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , se c o n f o r m e a u x p o l i t i q u e s de ce d é p a r t e m e n t e n ce q u i c o n c e r n e le p a r t a g e des d r o i t s de b r e v e t , la p r o d u c t i o n , d i r e c t e et i n d u i t e , e t la d i s t r i b u t i o n des f r u i t s de la r e c h e r c h e , et la récu- p é r a t i o n des m o n t a n t s investis d a n s la r e c h e r c h e .
er
A v a n t le 1 j u i l l e t 1 9 8 1 , d a t e à l a q u e l l e une n o u v e l l e l o i e s t e n t r é e e n v i g u e u r , le D é p a r t e m e n t a v a i t p o u r p o l i t i q u e de se d é s i s t e r de ses d r o i t s de p r o p r i é t é sur les i n v e n t i o n s i s s u e s de r e c h e r c h e s a y a n t b é n é f i c i é de s u b v e n t i o n s et d e c o n t r a t s , cela e n f a v e u r d ' o r g a n i s a - t i o n s d e s t i n a t a i r e s et de c o n t r a c t a n t s ne p o u r s u i v a n t p a s de b u t l u c r a t i f , s i , de c e t t e m a n i è r e , 1 ' i n v e n t i o n é t a i t p l u s r a p i d e m e n t e t a d é q u a t e m e n t d é v e l o p p é e e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n p l u s l a r g e . D a n s le cas d e s c o n t r a c t a n t s p o u r s u i v a n t u n b u t l u c r a t i f , les d r o i t s de b r e v e t é t a i e n t c o n s e r v é s par le G o u v e r n e m e n t m a i s le c o n t r a c t a n t p o u v a i t o b t e n i r u n e l i c e n c e e x c l u s i v e l i m i t é e , c e c i a f i n de 1 ' i n c i t e r à d é v e l o p p e r et c o m m e r c i a l i s e r 1 ' i n v e n t i o n . La n o u v e l l e loi a c c o r d e a u x d e s t i n a t a i r e s et aux p e t i t s c o n t r a c t a n t s p o u r s u i v a n t u n b u t l u c r a t i f la f a c u l t é de se r é s e r v e r les p r e m i e r s le d r o i t de p r o p r i é t é sur les i n v e n t i o n s i s s u e s de t r a v a u x b é n é f i c i a n t de subven- tions e t de c o n t r a t s N I H , 1'Etat c o n s e r v a n t une l i c e n c e d ' e x p l o i t a t i o n à des fins g o u v e r n e m e n - t a l e s . L a p o l i t i q u e à 1'égard des g r o s c o n t r a c t a n t s p o u r s u i v a n t u n b u t l u c r a t i f a ' e s t p a s m o d i f i é e par la n o u v e l l e l o i , les a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s e n la m a t i è r e r e s t a n t en v i g u e u r . Une
très g r a n d e p a r t i e du s o u t i e n du N I H à la r e c h e r c h e r e v ê t la f o r m e de s u b v e n t i o n s a u x u n i v e r - s i t é s e t a u x o r g a n i s a t i o n s de r e c h e r c h e sans b u t l u c r a t i f . C o m m e ces o r g a n i s a t i o n s n ' o n t pas d e m o y e n s de f a b r i c a t i o n et de coinmercialisation, e l l e s d o i v e n t n é c e s s a i r e m e n t r e c o u r i r à 1 ' i n d u s t r i e p r i v é e p o u r ces stades de d é v e l o p p e m e n t . La p o l i t i q u e du D é p a r t e m e n t en m a t i è r e de b r e v e t s e s t c o n ç u e de m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x i n v e n t e u r s d ' o f f r i r à 1 ' i n d u s t r i e les s t i m u l a n t s
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n é c e s s a i r e s p o u r a t t i r e r les c a p i t a u x p r i v é s à r i s q u e q u ' e x i g e n t le d é v e l o p p e m e n t et la commer- c i a l i s a t i o n des i n v e n t i o n s . L e D é p a r t e m e n t a p r i s p o u r r è g l e de n e p a s t e n t e r de r é c u p é r e r , s o u s f o r m e de p a r t i c i p a t i o n a u x r e d e v a n c e s p e r ç u e s p a r les b é n é f i c i a i r e s de s u b v e n t i o n s ne p o u r s u i v a n t pas de b u t l u c r a t i f , les m o n t a n t s c o n s a c r é s à la r e c h e r c h e . L o r s q u e les i n v e n t e u r s c o n s e r v e n t les d r o i t s de p r o p r i é t é sur des i n v e n t i o n s i s s u e s de r e c h e r c h e s s u b v e n t i o n n é e s p a r le N I H , ils sont t e n u s de c o n s a c r e r toute r e d e v a n c e p e r ç u e à des a c t i v i t é s d ' é d u c a t i o n e t de r e c h e r c h e .
L e s i n v e n t i o n s d o n t les d r o i t s de p r o p r i é t é a p p a r t i e n n e n t au D é p a r t e m e n t p e u v e n t f a i r e 1 ' o b j e t de l i c e n c e s - e x c l u s i v e s et n o n e x c l u s i v e s - g é n é r a l e m e n t à titre g r a t u i t . Il e s t rare q u e le D é p a r t e m e n t s o i t d i r e c t e m e n t i m p l i q u é d a n s le d é v e l o p p e m e n t et la c o m m e r c i a l i s a t i o n des
i n v e n t i o n s i s s u e s d e r e c h e r c h e s s u b v e n t i o n n é e s . C e p e n d a n t , un p r o g r a m m e du N a t i o n a l C a n c e r I n s t i t u t e c o n c l u t des a c c o r d s de p a r t a g e des d é p e n s e s a v e c des firmes p h a r m a c e u t i q u e s p o u r le d é v e l o p p e m e n t et la c o m m e r c i a l i s a t i o n de n o u v e a u x m é d i c a m e n t s a n t i c a n c é r e u x lorsque de tels a c c o r d s s o n t jugés n é c e s s a i r e s e n r a i s o n du c o û t é l e v é de leur f a b r i c a t i o n et des d i m e n s i o n s l i m i t é e s d u m a r c h é p o t e n t i e l .
4 . O P T I O N S DE L ' O M S C O N C E R N A N T L E S P O L I T I Q U E S EN M A T I E R E DE B R E V E T S
Du f a i t de 1 ' e x i s t e n c e des p r o g r a m m e s f i n a l i s é s de l ' O M S q u i sont e s s e n t i e l l e m e n t c o n ç u s d a n s 1 ' i n t é r ê t du s e c t e u r p u b l i c des p a y s e n développement； de la n é c e s s i t é p o u r les p r o g r a m m e s d ' e x p l o i t e r 1 ' e x p é r i e n c e e t les r e s s o u r c e s de 1 ' i n d u s t r i e privée； du c a r a c t è r e i n é v i t a b l e des r é p e r c u s s i o n s des l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s en m a t i è r e de b r e v e t s sur le p r o d u i t du travail; de la q u e s t i o n du t r a n s f e r t de technologies； e t des a v a n t a g e s que le s e c t e u r c o m m e r c i a l p r i v é p e u t r e t i r e r des i n v e n t i o n s m i s e s au p o i n t a v e c 1'aide p u b l i q u e , 1'OMS e s t o b l i g é e de t r a i t e r a v e c 1 ' i n d u s t r i e e t de c o n v e n i r de m o y e n s q u i p e r m e t t r o n t de s e r v i r les i n t é r ê t s du s e c t e u r p u b l i c d a n s les p a y s e n d é v e l o p p e m e n t .
D e u x e x e m p l e s s p é c i f i q u e s p r é l i m i n a i r e s p e r m e t t r o n t de p r é c i s e r les p o s s i b i l i t é s et les z o n e s c r i t i q u e s é v e n t u e l l e s :
a ) H R P a m i s au p o i n t u n p r o c é d é de r é g u l a t i o n de la f é c o n d i t é d o n t le p r i n c i p e c o n s i s t e à l i b é r e r u n e d o s e e x t r ê m e m e n t faible d ' u n e h o r m o n e p e n d a n t une très longue p é r i o d e • Les e s s a i s p r é l i m i n a i r e s o n t été s a t i s f a i s a n t s . H R P m e t a c t u e l l e m e n t au p o i n t , a v e c la c o o p é r a t i o n d1 u n e f i r m e i n d u s t r i e l l e , les m é c a n i s m e s q u i p e r m e t t r o n t de f a b r i q u e r le p r o d u i t à g r a n d e é c h e l l e e n v u e d ' e s s a i s de g r a n d e e n v e r g u r e , puis d ' u n e d i s t r i b u t i o n g é n é r a l i s é e • Le c o n t r a t de l ' O M S a v e c la firme i n d u s t r i e l l e c o n t i e n t c e r t a i n e s disposi- t i o n s q u i d e v r a i e n t a s s u r e r u n e f o u r n i t u r e s u f f i s a n t e , à f a i b l e p r i x , du p r o d u i t au s e c t e u r p u b l i c e t le t r a n s f e r t de la t e c h n o l o g i e a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t s'ils le s o u h a i t e n t . D a n s 1 ' i n t e r v a l l e , une a u t r e firme p r i v é e , q u i a v a i t d ' a b o r d fait savoir q u ' e l l e n ' é t a i t p a s i n t é r e s s é e par u n e c o o p é r a t i o n a v e c H R P à la m i s e au p o i n t de tels p r o d u i t s , a c o m m e n c é , de m a n i è r e i n d é p e n d a n t e , à m e t t r e au p o i n t u n m o y e n d i f f é r e n t . On e s t i m e que le p r o d u i t H R P d e v r a i t a t t e i n d r e d e u x ans p l u s tôt que son " c o n c u r r e n t " le s t a d e d e la d i s t r i b u t i o n au g r a n d p u b l i c . La f i r m e tierce a a c c e p t é d1 a i d e r H R P à c o m p a r e r 1 ' e f f i c a c i t é d e s d e u x m o y e n s . Si le p r o d u i t de c e t t e firme t i e r c e se r é v é l a i t s i g n i f i c a� t i v e m e n t plus e f f i c a c e , H R P i n t e r r o m p r a i t b i e n e n t e n d u ses t r a v a u x . M a i s s i , comme o n le p r é v o i t , les d e u x p r o c é d é s s o n t de v a l e u r à peu près é q u i v a l e n t e , c o m m e n t l'OMS devra- t - e l l e t r a i t e r la q u e s t i o n ？
b ) T D R s ' e m p l o i e a c t u e l l e m e n t , p a r m i d ' a u t r e s c h o s e s , à m e t t r e au p o i n t u n v a c c i n anti- p a l u d i q u e . Ses t r a v a u x f o n t a p p e l à 1 ' i n g é n i é r i e g é n é t i q u e (non c o n t r o v e r s a b l e ) . Le m a t é r i e l b i o l o g i q u e e m p l o y é p a r T D R p o u r p r o m o u v o i r ces t r a v a u x c o m p r e n d n o t a m m e n t des
" h y b r i d o m e s m o n o c l o n a u x1' . Or u n e f i r m e p r i v é e a r é c e m m e n t p r i s c o n t a c t avec T D R a u x fins d ' a c q u é r i r p o u r son p r o p r e u s a g e c e r t a i n s h y b r i d o m e s m o n o c l o n a u x . L ' O M S p e u t - e l l e v e n d r e ce m a t é r i e l à 1 ' i n d u s t r i e p r i v é e ？ Si e l l e ( T D R ) le f a i t , c o m m e n t e m p l o i e r a - t - e l l e les m o n t a n t s p e r ç u s ？ Q u e l l e s o r t e de r e s p o n s a b i l i t é a u r a - t - e l l e , sur les p l a n s j u r i d i q u e e t é t h i q u e , pour 1 ' e m p l o i - é v e n t u e l l e m e n t le m a u v a i s e m p l o i - e t les e f f e t s s e c o n d a i r e s i m p r é v i s i b l e s des h y b r i d o m e s m o n o c l o n a u x ？
E B 6 9/20 Page 7 U n e approche de la question des brevets q u i p o u r r a i t à première v u e sembler attrayante à certains serait de tenter d'éviter le plus possible toute intervention dans ce d o m a i n e . L'OMS ferait ainsi l'économie de l ' a c q u i s i t i o n , d e la protection et d e 1'exploitation des b r e v e t s . T o u t e f o i s , cette a p p r o c h e , m ê m e a c c o m p a g n é e d ' u n programme d e p u b l i c a t i o n des inventions qui o f f r i r a i t au p u b l i c les fruits des travaux soutenus par l ' O M S , p r é s e n t e de graves i n c o n v é n i e n t s . L o r s q u e les travaux publiés concerneraient un produit p h a r m a c e u t i q u e à potentialité commer-
ciale , l e s firmes p o u r s u i v a n t un but lucratif seraient libres d*exploiter à leur profit des r e c h e r c h e s s u b v e n t i o n n é e s par l ' O M S . De p l u s , le m a t é r i e l ainsi publié sera souvent de nature générale ； il s9 agira par exemple d1 une nouvelle famille d e composés chimiques susceptibles de r é p o n d r e utilement à certains b e s o i n s . Il y a d e fortes chances pour que la firme à but lucratif identifie le composé d e cette famille le m i e u x adapté au but p o u r s u i v i et puisse obtenir un brevet d* invention sur le seul produit c o m m e r c i a l . S i l'OMS n e possède pas de brevet sur 11 en- semble de cette famille d e composés c h i m i q u e s , elle n*aura a u c u n pouvoir sur l'exploitation commerciale d u p r o d u i t . En r é a l i t é , si l'Organisation ou 11 un d e ses Etats Membres désirent utiliser ce m e i l l e u r composé dans un pays o ù la firme à but lucratif détient un b r e v e t , ils n e p o u r r o n t le faire qu'au m o y e n d1u n e l i c e n c e , pour laquelle des redevances seront p e r ç u e s . D * a u t r e p a r t , si le m a t é r i e l publié est spécifique et m e t le m e i l l e u r composé dans le domaine p u b l i c , les fabricants de h a u t e réputation h é s i t e r o n t à investir des ressources dans la m i s e au point du stade thérapeutique du produit parce qu'ils ne disposeront dea u c u n m o y e n d'assurer la r e n t a b i l i t é de ces investissements de sorte que le refus de 1,0 M S d e prendre des brevets ou de permettre la p r i s e de brevets (du moins dans les pays hautement industrialisés) sur les
inventions issues de r e c h e r c h e s soutenues par l ' O r g a n i s a t i o n , m ê m e si elles sont p u b l i é e s , contrariera b i e n plus qu1 il ne favorisera la m i s e à la d i s p o s i t i o n du public de ces inventions sous une forme concrète (par opposition à la d e s c r i p t i o n é c r i t e ) .
P o u r mieux protéger 11 intérêt du secteur p u b l i c quant aux inventions relatives à la santé issues d e recherches et de développements soutenus par 11 O M S , l'Organisation ainsi que les institutions de recherche et les entreprises commerciales dont elle dépend doivent se servir des systèmes d e b r e v e t offerts par les divers Etats M e m b r e s . L'OMS d e v r a i t , toutes les fois que c'est p o s s i b l e , p r e n d r e elle-même des brevets sur les inventions de nature s a n i t a i r e . Etant propriétaire des b r e v e t s , elle serait dans une position idéale pour choisir le fabricant du p r o d u i t , disposant a i n s i d1 un m a x i m u m d'influence dans les questions d e f o u r n i t u r e , de prix et de transfert de t e c h n o l o g i e s . T o u t e f o i s , dans b i e n des c a s , l'autre partie fournira la plupart des ressources (en espèces et en n a t u r e ) et sera donc fondée à prendre les brevets et à en avoir la p r o p r i é t é • Dans ce c a s , le m e i l l e u r m o y e n de protéger 1'intérêt du secteur public est de réserver à l ' O M S , par c o n t r a t , une licence d * e x p l o i t a t i o n ; le droit d1a c c o r d e r des sous- licences au secteur p u b l i c , et celui d1 exiger du p r o p r i é t a i r e du brevet q u1i l concède des licences à des tiers lorsqu* il n ' e x p l o i t e pas lui-même 11 invention en cause； et une part dans les recettes brutes relevant de Ie invention (partiellement) soutenue par l ' O M S .
Les arguments favorables ou défavorables à la p r o p r i é t é de brevets ou à la possession de licences par l'OMS doivent être examinés i c i . D e u x points négatifs peuvent être c o n s i d é r é s , à savoir la r e s p o n s a b i l i t é juridique et le r i s q u e , pour l ' O r g a n i s a t i o n , d e perdre sa b o n n e répu- t a t i o n . En ce qui concerne le premier p o i n t , aucune r e s p o n s a b i l i t é juridique n*est attachée à la détention d1 un b r e v e t ou d ' u n e licence sur un b r e v e t n i au fait de concéder une licence sur un brevet dont 011 est p r o p r i é t a i r e . S i une invention relative à la santé d e v a i t , dans la p r a t i q u e , révéler des effets secondaires nuisibles i m p r é v u s , la responsabilité juridique éven- tuelle de 11 O r g a n i s a t i o n découlerait non pas de considérations ayant trait au brevet mais de n é g l i g e n c e dans l'usage de l ' i n v e n t i o n . A u s s i longtemps que 11 OMS se conforme aux m e i l l e u r e s pratiques scientifiques et médicales existantes et fait tout ce qui est en son pouvoir pour que les parties a v e c lesquelles elle est en relations agissent d e m ê m e , elle ne saurait être inculpée de n é g l i g e n c e au sens j u r i d i q u e . Pour ce q u i est de la réputation de 1 ' O r g a n i s a t i o n , elle dépend non pas tant de ce qu'elle fait que de ce que les autres pensent d ' e l l e . Certains diront peut-être que le fait de prendre u n brevet de invention é q u i v a u t , de la part de l ' O M S , à donner son a p p r o b a t i o n officielle à cette i n v e n t i o n . A v r a i d i r e , cet argument trahit une
m é c o n n a i s s a n c e de la fonction des brevets qui consiste uniquement à enseigner la fabrication et 11 emploi de 11 invention； c'est aux organismes de controle spécialisés qu'il appartient d1 ana- lyser et de confirmer ou réfuter leur efficacité et leur sécurité d ' e m p l o i . Dans la p r a t i q u e , les demandes de brevets doivent être introduites aux tous premiers stades du développement de 1'invention, avant qu'il soit possible de se prononcer sur sa v i a b i l i t é f i n a l e . Une a u t r e
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o b j e c t i o n p o s s i b l e est que si 11 OMS p o s s è d e un intérêt é c o n o m i q u e dans une invention particu- l i è r e , il lui sera difficile de ne pas favoriser cette invention par r a p p o r t à des inventions de valeur é g a l e , v o i r e s u p é r i e u r e . La r é p o n s e à cette objection est que les jugements de 11 OMS se fondent strictement sur des considérations techniques； en o u t r e , ce risque semble particu- lièrement faible si 11 on songe que les m e m b r e s du S e c r é t a r i a t ne r e t i r e r a i e n t a u c u n avantage é c o n o m i q u e p e r s o n n e l d1 un b r e v e t de l ' O M S . O n pourrait arguer que le désir de créer une situa- tion lucrative par la prise de brevets risque d1 orienter la r e c h e r c h e vers des développements c o m m e r c i a l e m e n t e x p l o i t a b l e s . Les réponses q u i p r é c è d e n t s1 a p p l i q u e n t adéquatement à cette o b j e c t i o n . De toute f a ç o n , 1'intervention des groupes consultatifs indépendants enlève au S e c r é t a r i a t une grande partie de la fonction d é c i s i o n n e l l e en la m a t i è r e .
Ces considérations négatives sont sans commune m e s u r e avec les avantages qui d é c o u l e r a i e n t , pour la m i s s i o n de l'OMS, de programmes comportant 1'utilisation de droits de p r o p r i é t é . L'Orga- n i s a t i o n d i s p o s e r a i t a i n s i d1 un m a x i m u m de pouvoirs pour m e t t r e , aussi largement et avantageu- sement que p o s s i b l e , les brevets à la d i s p o s i t i o n du p u b l i c • En concédant des licences d'exploi- tation des b r e v e t s , elle ferait en sorte q u e , dans la mesure du p o s s i b l e , le développement p r a t i q u e des inventions ayant trait à la santé soit attractif• D ' a u t r e p a r t , en percevant des redevances - en espèces ou en nature - sur ces b r e v e t s , elle pourrait augmenter les fonds con- sacrés à la recherche et， par c o n s é q u e n t , intensifier les recherches et m e t t r e davantage de ressources de santé à la disposition du secteur p u b l i c .
Le D i r e c t e u r général invite le Conseil à faire connaître ses v u e s； à la lumière des obser- vations et des suggestions ainsi o b t e n u e s , il formulera des recommandations appropriées en m a t i è r e de politique des brevets dans le r a p p o r t plus détaillé q u i sera soumis à la Trente- Cinquième A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é .
EB69/20 Page 9 ANNEXE 1
LEXIQUE 3a F с , , .
Distribution par le secteur public •：;. Distribution de services -de santé au dernier utilisateur par des organisations gouvernementales ou sans but lucratif.
Savoir-faire : Capacité de fabriquer un produit ou d'appliquer un procédé dç manière que le produit réponde à certains critères pu que le procédé permette d-obtenir un produit déter- m i n é . Le savoir-faire résulte d'une expérience étendue qui implique généralement beaucoup d1 essais et d1 e r r e u r s . Il est indispensable à la production pratique ou à 11 application de produits et de procédés q u i peuvent être décrits dans le ¡texte des brevets ou d’autres
publications • • •• .. j... . •’ ...、. �
Licence : Disposition contractuelle par laquelle le propriétaire d'un brevet et/ou； d'une technologie cède certains de ses droits (mais non leur intégralité) sur ce brevet et/ou cette technologie à une autre partie.. .,：,
Brevet : Droit exclusif： conféré par un gouvernement de f a b r i q u e r , utiliser ou vendre un produit déterminé ou d'utiliser un procédé particulier. Un brevet n'a d'effet que sur le territoire dépendant du gouvernement qui le d é l i v r e . Il n'a qu'une durée l i m i t é e , ne dépassant généra-
lement pas 20 ans à compter de la date de son application. Les brevets sont accordés par les gouvernements pour favoriser la divulgation de 11 invention. En offrant aux inventeurs la possibilité de toucher des r e d e v a n c e s , ils les incitent à faire connaître au public le procédé de fabrication et/ou d1 emploi de leurs inventions. Lorsque ce stimulant fait d é f a u t , les
inventeurs préfèrent parfois garder le secret sur leurs inventions f
Redevance : Somme payée ou stipulée au titre d'une licence зиг la p r o d u c t i o n , l'emploi ou la vente d'un p r o d u i t , d'un procédé et/ou d'une technologie b r e v e t é s .
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A N N E X E 2
D I S P O S I T I O N S D U M A N U E L DE L ' O M S S U R LES I N V E N T I O N S E T B R E V E T S1
T o u t e i n v e n t i o n m i s e au p o i n t p a r un m e m b r e du p e r s o n n e l d a n s l ' e x e r c i c e d e ses f o n c t i o n s e s t d é v o l u e à 1 ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à 1 ' a r t i c l e 120 du R è g l e m e n t du P e r s o n n e l . ^
E n r è g l e g é n é r a l e , e t c o n f o r m é m e n t à la p r a t i q u e de l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , il n ' e s t n o r m a l e m e n t p a s p r i s d e b r e v e t sur les i n v e n t i o n s q u i s o n t m i s e s d a n s le d o m a i n e p u b l i c p a r p u b l i c a t i o n ou d i v u l g a t i o n .
L o r s q u ' i l s1 a v è r e n é c e s s a i r e d ' o b t e n i r p o u r l ' O r g a n i s a t i o n u n d r o i t de m o n o p o l e sur u n e i n v e n t i o n , p a r e x e m p l e q u a n d 1 ' o c t r o i d ' u n s t i m u l a n t f i n a n c i e r à d ' a u t r e s p e r s o n n e s s ' i m p o s e p o u r e n c o u r a g e r le d é v e l o p p e m e n t ou 1 ' e x p l o i t a t i o n d e telle ou t e l l e i n v e n t i o n , u n e d e m a n d e d e b r e v e t p e u t être d é p o s é e .
L e s t e r m e s de t o u t a c c o r d de l i c e n c e a v e c un t i e r s ou d e t o u t e a t t r i b u t i o n de d r o i t s à u n t i e r s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a p p r o b a t i o n du D i r e c t e u r g é n é r a l ； le texte de toute d i s p o s i t i o n d e c e t t e e s p è c e d o i t ê t r e soumis au B u r e a u du D i r e c t e u r g é n é r a l , par l ' i n t e r m é d i a i r e de la D i v i s i o n j u r i d i q u e , p o u r c o n t r ô l e p r é a l a b l e .
1 M a n u e l O M S , X7， 1 0 4 0 - 1 0 7 0 .
2 L ' a r t i c l e 120 du R è g l e m e n t du P e r s o n n e l est a i n s i l i b e l l é :
" 1 2 0 , D R O I T D ' A U T E U R ET P R O P R I E T E I N D U S T R I E L L E
P o u r t o u t e o e u v r e p r o d u i t e ou i n v e n t i o n m i s e au p o i n t p a r un m e m b r e d u p e r s o n n e l d a n s l ' e x e r c i c e de ses f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s , tous les d r o i t s , y c o m p r i s la p r o p r i é t é , le d r o i t d ' a u t e u r e t la p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e sont d é v o l u s à 1 ' O r g a n i s a t i o n . Le D i r e c t e u r g é n é r a l d é c i d e de 1 ' u s a g e à f a i r e d e s d r o i t s a i n s i d é v o l u s
E B 6 9 / 1 1 A d d . l P a g e 3 A N N E X 1
CLAUSE D E L ' A C C O R D CTS RELATIVE A U X DROITS D E P R O P R I E T E ET BREVETS
L a d é v o l u t i o n et la gestion des droits d e propriété et brevets relatifs à toute i n v e n t i o n q u i résulterait d i r e c t e m e n t ou indirectement d'uri p r o j e t b é n é f i c i a n t d'une s u b v e n t i o n de 1'OMS devront s'effectuer de m a n i è r e : a ) à protéger 1'intérêt public； et b ) à assurer a u m a x i m u m la d i f f u s i o n gratuite de 1 ' i n v e n t i o n .
E n p a r t i c u l i e r , 1'Institution ou 1'inventeur a u r a la faculté d e d é p o s e r , à ses propres f r a i s , des demandes de brevets n a t i o n a u x ou étrangers pour toute invention r é a l i s é e , c o n ç u e ou m i s e au point au cours de recherches ou d'autres études financées en totalité ou en p a r t i e par l'OMS ou qui en r é s u l t e r a i t directement ou i n d i r e c t e m e n t . L1 I n s t i t u t i o n ou 1'inventeur a v i s e r a promptement l'OMS de toutes les demandes de b r e v e t a i n s i déposées et de tous les brevets
d é l i v r é s . Les m é t h o d e s de fabrication et les procédés t e c h n i q u e s , d e m ê m e que les licences concédant g r a t u i t e m e n t m a i s sans exclusivité les droits de p r o d u c t i o n , u t i l i s a t i o n et vente de 1'objet desdits b r e v e t s , seront fournis sur demande à l ' O M S , a u x gouvernements des Etats M e m b r e s de 1'OMS et à des organisations à b u t non l u c r a t i f , ou d'autres d i s p o s i t i o n s seront prises p o u r assurer une p r o t e c t i o n équivalente de l'intérêt p u b l i c .
S i , de l'avis de l ' O M S , le m i e u x pour protéger les intérêts (couvrir les r e s p o n s a b i l i t é s ) d e l'OMS est de prendre u n brevet et que 1'Institution ou 1'inventeur ne d é s i r e pas le f a i r e , l'OMS peut demander que les droits relatifs à 11 i n v e n t i o n lui soient cédés à cette f i n .
L o r s q u e des informations techniques et/ou des brevets c o n c e r n a n t des techniques de prépa- ration et/ou c o a d m i n i s t r a t i o n , des dispositifs ou des procédés sont portés à la c o n n a i s s a n c e de 1'OMS par 1'Institution a u titre d ' u n projet pour lequel 1'OMS a fourni à 1 ' I n s t i t u t i o n des m é d i c a m e n t s ou des appareils m i s à la disposition de 1'OMS en vertu d'accords avec des tiers propriétaires ou cessionnaires de b r e v e t s , 1'OMS peut demander que 1'Institution c o n c è d e à ces
tiers une licence non e x c l u s i v e relative aux informations techniques et/ou a u x brevets que 1'Institution possède a i n s i . T o u t e licence de ce genre sera concédée g r a t u i t e m e n t o u , si une redevance est e x i g é e , c e l l e - c i sera d'un taux r a i s o n n a b l e et non discriminatoire； elle fera 1'objet d'un accord spécial d i s t i n c t .
E B 6 9/20 P a g e 12 ANNEXE 4
EXEMPLE D'UN A R T I C L E , EXTRAIT D'UNE LETTRE D ' I N T E N T I O N , VISANT LES B R E V E T S , LICENCES ET REDEVANCES
T o u t e s les inventions ou perfectionnements relatifs au produit mis au point par un fonc- tionnaire , u n consultant ou un chercheur de l'OMS seront la propriété de 1'OMS. Si l'OMS (ou u n tiers travaillant pour elle) prend un brevet quelconque sur ces inventions ou perfectionne- ments， elle accordera ou fera accorder par ce tiers à la compagnie une licence non exclusive
l'autorisant à f a b r i q u e r , employer et commercialiser partout dans le m o n d e ces inventions ou perfectionnements relatifs au p r o d u i t . Pour la distribution par le secteur p u b l i c , cette licence sera exempte de redevance, et pour la distribution par le secteur p r i v é , la redevance sera d'un m o n t a n t r a i s o n n a b l e . Les sommes dues à 1'OMS s e r o n t , à son c h o i x , soit reçues par e l l e , soit consacrées à réduire les prix en faveur des institutions ou organismes du secteur public désignés par 1 ' O M S .
