WORLD HEALTH ORGANIZATION
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
3 7a A S A M B L E A M U N D I A L DE LA S A L U D
A 3 7 / 3 9
17 de m a y o de 1984
4 ° INFORME DE L A C O M I S I O N A
Durante su 1 1a s e s i ó n , c e l e b r a d a el 17 de m a y o de 1984， la C o m i s i ó n A d e c i d i ó r e c o m e n d a r a la 3 7a A s a m b l e a M u n d i a l de Xa Salud la a d o p c i o n de las a d j u n t a s r e s o l u c i o n e s r e l a t i v a s a l siguiente p u n t o del orden del día:
2 2 . Programa de a c c i ó n sobre m e d i c a m e n t o s e s e n c i a l e s
Dentro de e s t e p u n t o del orden d e l día se a d o p t a r o n dos resoluciones：
Programa de a c c i ó n sobre m e d i c a m e n t o s y vacunas e s e n c i a l e s Uso r a c i o n a l de los m e d i c a m e n t o s
P R O G R A M A DE A C C I O N SOBRE M E D I C A M E N T O S Y V A C U N A S E S E N C I A L E S La 37 A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d , a
H a b i d a cuenta de las r e s o l u c i o n e s a n t e r i o r m e n t e a d o p t a d a s por la Asamblea de la Salud s o b r e e s t e a s u n t o , y en p a r t i c u l a r la r e s o l u c i ó n W H A 3 5 . 2 7 , en la que la Asamblea a p r o b ó las p r i n c i p a l e s líneas del programa de a c c i ó n sobre m e d i c a m e n t o s e s e n c i a l e s para los anos v e n i d e r o s y el plan de a c c i ó n para 1 9 8 2 - 1 9 8 3 , teniendo en cuenta las o b s e r v a c i o n e s de la A s a m b l e a de la S a l u d ;
V i s t o el i n f o r m e del C o n s e j o E j e c u t i v o r e l a t i v o al p r o g r a m a de a c c i ó n sobre m e d i c a - m e n t o s y v a c u n a s esenciales；
E n t e r a d a con s a t i s f a c c i ó n de q u e el programa esta p r o g r e s a n d o de c o n f o r m i d a d con las líneas a p r o b a d a s por la 3 5a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d ;
E n t e r a d a a s i m i s m o con s a t i s f a c c i ó n de que los E s t a d o s M i e m b r o s , los o r g a n i s m o s de d e s a r r o l l o , la i n d u s t r i a f a r m a c é u t i c a y otros a s o c i a d o s en la e j e c u c i ó n del programa es- tán h a c i e n d o frente cada vez m á s al reto que este representa；
A g r a d e c i e n d o p a r t i c u l a r m e n t e la estrecha c o l a b o r a c i ó n entre la OMS y el F o n d o de las N a c i o n e s U n i d a s para la I n f a n c i a en la r e a l i z a c i ó n del programa；
R e c o n o c i e n d o a l m i s m o tiempo q u e hay cierto numero de p r o b l e m a s importantes pendien- tes de s o l u c i o n ,
1. H A C E SUYO el i n f o r m e del C o n s e j o E j e c u t i v o ; 2 . I N S T A a los E s t a d o s M i e m b r o s :
1 ) a q u e i n t e n s i f i q u e n su a c c i ó n con objeto de a d o p t a r y aplicar unas p o l í t i c a s far- m a c é u t i c a s que sean c o n f o r m e s a las líneas a p r o b a d a s por la 3 5a Asamblea M u n d i a l de la S a l u d en su r e s o l u c i ó n WHA35.27；
2 ) a q u e i n t e n s i f i q u e n la formacion de p e r s o n a l con el fin de alcanzar los objeti- v o s p r o p u e s t o s por el programa；
3 ) a q u e r e f u e r c e n la c o o p e r a c i ó n entre ellos para la e j e c u c i ó n del programa；
3 . I N S T A a los comités r e g i o n a l e s :
1 ) a q u e e s t i m u l e n a los E s t a d o s M i e m b r o s de sus r e s p e c t i v a s r e g i o n e s para q u e pres- ten apoyo a l p r o g r a m a c o n f o r m e a las líneas a p r o b a d a s por Xa 3 5a A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d ;
2 ) a que c o n s i g a n r e c u r s o s a d e c u a d o s para apoyar a los E s t a d o s M i e m b r o s en esta ta- r e a , con cargo a los p r e s u p u e s t o s por p r o g r a m a s regionales；
3 ) a que e x a m i n e n p e r i ó d i c a m e n t e los p r o g r e s o s h e c h o s en la e j e c u c i ó n del programa en sus r e s p e c t i v a s r e g i o n e s e i n f o r m e n al C o n s e j o E j e c u t i v o sobre el particular；
4 . PIDE al C o n s e j o Ejecutivo：
1 ) que siga de cerca los p r o g r e s o s r e a l i z a d o s en la e j e c u c i o n del programa；
2 ) q u e e s t u d i e los p r i n c i p a l e s problemas p e n d i e n t e s y q u e establezca p r i n c i p i o s pa- ra su s o l u c i o n ;
3 ) que i n f o r m e p e r i ó d i c a m e n t e a la A s a m b l e a de la Salud sobre los puntos anteriores；
5 . PIDE al D i r e c t o r General：
1) que i n t e n s i f i q u e la c o o p e r a c i o n t é c n i c a de la OMS con los E s t a d o s M i e m b r o s que lo d e s e e n en la a p l i c a c i ó n de p o l í t i c a s f a r m a c é u t i c a s n a c i o n a l e s que s e a n c o n f o r m e s al programa；
2 ) que facilite la c o o p e r a c i o n técnica entre los países para la e j e c u c i ó n del pro- grama y de los e l e m e n t o s e s p e c í f i c o s q u e lo c o m p o n e n ;
3 ) que promueva la a c c i ó n c o o r d i n a d a , en p a r t i c u l a r las i n v e s t i g a c i o n e s , entre to- dos los que ¿ri el m u n d o e n t e r o están a s o c i a d o s en esta tarea con el fin de a s e g u r a r la e j e c u c i ó n más e f i c a z y e f i c i e n t e del programa q u e sea p o s i b l e ;
4 ) que v e l e por q u e se f a c i l i t e n r e c u r s o s s u f i c i e n t e s para la e j e c u c i ó n del progra- ma y q u e obtenga fondos e x t r a p r e s 4 p u e s t a r i o s para los p r o g r a m a s de los países en
d e s a r r o l l o ;
5 ) que v i g i l e y e v a l ú e c o n s t a n t e m e n t e el p r o g r a m a ;
6 ) que continue i n f o r m a n d o p e r i ó d i c a m e n t e al C o n s e j o E j e c u t i v o acerca de los progre- sos r e a l i z a d o s y de los p r o b l e m a s q u e se hayan p l a n t e a d o .
USO R A C I O N A L DE LOS M E D I C A M E N T O S
La 37 A s a m b l e a M u n d i a l de la S a l u d ,
R e c o r d a n d o las r e s o l u c i o n e s W H A 2 4 . 5 6 y W H A 3 1 . 3 2 ;
V i s t o s los p r o g r e s o s a l c a n z a d o s en la e j e c u c i ó n del p r o g r a m a de la OMS sobre m e d i c a m e n t o s e s e n c i a l e s , el programa de la O r g a n i z a c i ó n sobre i n f o r m a c i ó n f a r m a c o l ó g i c a y otras a c t i v i d a d e s de la OMS en esta m a t e r i a ;
Inquieta ante la elevada p r o p o r c i ó n de los p r e s u p u e s t o s de salud que se gasta en m e d i c a - m e n t o s en m u c h o s p a í s e s , en p a r t i c u l a r en los países en d e s a r r o l l o , c o n la c o n s i g u i e n t e reduc- c i ó n de los fondos a p l i c a b l e s a la p r e s t a c i ó n de una a t e n c i ó n de salud a d e c u a d a a la p o b l a c i ó n c o m p l e t a m e d i a n t e la a t e n c i ó n p r i m a r i a de s a l u d ;
C o n s c i e n t e de los p r o b l e m a s que p l a n t e a n las inadecuadas y e x c e s i v a s p r e s c r i p c i o n e s y uti- l i z a c i ó n de medicamentos；
P e r s u a d i d a de la n e c e s i d a d de i m p u l s a r los e s t u d i o s , v . g . en farmacología c l í n i c a , para facilitar el m e j o r a m i e n t o de las p r á c t i c a s de la p r e s c r i p c i ó n , en lo que se refiere concreta- m e n t e a los e f e c t o s , r e a c c i o n e s a d v e r s a s y posibles i n t e r a c c i o n e s e n t r e m e d i c a m e n t o s ;
C o n s c i e n t e de la n e c e s i d a d de m e j o r a r los c o n o c i m i e n t o s sobre las v e r d a d e r a s p r á c t i c a s de u t i l i z a c i ó n y p r e s c r i p c i ó n ;
P e r s u a d i d a de la importancia que tiene Xa c a p a c i t a c i ó n d e l p e r s o n a l de salud para asegu- rar la u t i l i z a c i ó n y p r e s c r i p c i ó n a p r o p i a d a s de los medicamentos；
C o n s c i e n t e de la importancia que tiene una i n f o r m a c i ó n f a r m a c o l ó g i c a imparcial y completa para las a u t o r i d a d e s s a n i t a r i a s , m é d i c o s , p e r s o n a l f a r m a c é u t i c o , otros trabajadores de salud y p o b l a c i ó n en general;
P e r s u a d i d a de la n e c e s i d a d e x i s t e n t e de una i n f o r m a c i ó n m e j o r acerca de los p r o c e d i m i e n t o s y p r á c t i c a s de c o m e r c i a l i z a c i ó n de los medicamentos；
C o n s c i e n t e de los p r o g r e s o s a l c a n z a d o s p o r los c o m i t é s locales de farmacología y terapéu- tica e s t a b l e c i d o s en v a r i o s E s t a d o s Miembros；
E n t e r a d a c o n s a t i s f a c c i ó n del interés cada v e z m a y o r que los g o b i e r n o s , los servicios de r e g i s t r o , la industria f a r m a c é u t i c a , las o r g a n i z a c i o n e s de p a c i e n t e s y c o n s u m i d o r e s y los tra- b a j a d o r e s de la salud m a n i f i e s t a n p o r la información relativa a los m e d i c a m e n t o s y su comer- c i a l i z a c i ó n ;
C o n v e n c i d a de la n e c e s i d a d de e s t a b l e c e r una c o o p e r a c i ó n e n t r e todas las partes interesa- das , c o n e l fin de que se pueda llegar a u t i l i z a r los m e d i c a m e n t o s de una forma m á s r a c i o n a l , 1 . INSTA a los Estados M i e m b r o s :
1 ) a que den su apoyo a la p r e p a r a c i ó n y difusión de i n f o r m a c i o n e s farmacológicas obje- tivas y completas；
2 ) a que c o l a b o r e n en el intercambio de informaciones r e l a t i v a s a l uso y comercializa- c i ó n de los m e d i c a m e n t o s a través de programas bilaterales o m u l t i l a t e r a l e s , y de la OMS；
3 ) a que v i g o r i c e n los recursos n a c i o n a l e s de los p a í s e s en d e s a r r o l l o en c u a n t o a la s e l e c c i ó n y la u t i l i z a c i ó n a d e c u a d a de m e d i c a m e n t o s que a t i e n d a n sus n e c e s i d a d e s reales y en c u a n t o a la p r o d u c c i ó n local y la inspección de la c a l i d a d de los m e d i c a m e n t o s , siem- p r e q u e sea factible；
A 3 7/39 Página 5 4 ) a que intensifiquen las a c t i v i d a d e s destinadas a introducir y a p l i c a r políticas am- plias y racionales en relación c o n los medicamentos；
PIDE a l Director General;
1 ) que siga estimulando las a c t i v i d a d e s n a c i o n a l e s , regionales y m u n d i a l e s dirigidas a m e j o r a r el uso de los m e d i c a m e n t o s y las p r á c t i c a s de la p r e s c r i p c i ó n y a f a c i l i t a r , tan-
to a los profesionales de la salud como a la p o b l a c i ó n en g e n e r a l , una i n f o r m a c i ó n farma- cológica objetiva y completa；
2 ) a ) que fomente entre los E s t a d o s M i e m b r o s el intercambio de i n f o r m a c i ó n acerca de m e d i c a m e n t o s , en particular su r e g i s t r o y prácticas de c o m e r c i a l i z a c i ó n ;
b ) que revise el m e c a n i s m o existente dentro de la OMS relacionado c o n la d i f u s i ó n de información imparcial acerca del u s o a p r o p i a d o de m e d i c a m e n t o s e s e n c i a l e s y de otra í n d o l e , y que introduzca en ese m e c a n i s m o las m e j o r a s adecuadas；
3 ) que en el curso de 1985 organice una r e u n i ó n de expertos de las partes i n t e r e s a d a s , i n c l u s i v e g o b i e r n o s , industria farmacéutica y o r g a n i z a c i o n e s de pacientes y c o n s u m i d o r e s , en la que se estudien los m e d i o s y m é t o d o s de a s e g u r a r e l u s o r a z o n a b l e de los m e d i c a - m e n t o s , e n p a r t i c u l a r m e d i a n t e m e j o r e s c o n o c i m i e n t o s y c i r c u l a c i ó n de i n f o r m a c i o n e s , y se
examine la impprtancia de Xas prácticas de c o m e r c i a l i z a c i ó n a este r e s p e c t o , especialmen- te en los países en desarrollo;
4 ) que presente a la 39^ A s a m b l e a M u n d i a l de la Salud u n informe c o n los resultados de la reunión de expertos y la a p l i c a c i ó n de la presente r e s o l u c i ó n .
