CONSE I L CONS TI TU T I ONNEL ORDRE DU JOUR DU

ORDRE DU JOUR DU ^{1 3} JUI LLET ¹⁹⁸⁸

1° E x a me n , s u r l e r a ppo r t d e Mon s i e u r Léon JOZEAU-MAR I GN E :

. de la r eq u ê t e d e Mo n s i eu r F LO S S E r e la t i v e � la r é gtila r i t é de l ' é l e c t i o n d u P r é s i de n t d e l'As s emb l ée na t i o na l e ;

• d e la r eq u ê t e n o ^88-1035 d e Mons i e u r R o s n y M I NV I ELLE con t r e l e d é c r et du ^{1 4} ma i ¹⁹⁸⁸ po r ta n t c o n v o ca t i o n d e s c o l l èg e s é l e c t o ra u x p o u r l 'é l e ct i o n d e s dépu t é s �

l'Ass e mb l é e na t i o na l e .

�2° E xa m e n d e d i x -n e u f r eq u ê t e s é l e ct or a l e s s u r l e ra ppo r t d e : - Monsie u r Be r na r d S T I RN n°s ^88-1037,

1050, 1066, 1074, 1079 e t ^{1080 ;}

- Mons i e u r Br u n o MART I N-LAPRADE : n ° s ^88-1038, 1040/1054, 1053, 1069, 1078, 1084, 1114 e t 1121 ;

- Ma dame Ma r t i n e LAROQU E : n o s ^88-1032, 1033, 1034, 1047 e t ^1095.

3 ° E xa m e n, s u r l e r a pp o r t d e Mons i e u r Robe r t FABRE

. d e la c on f o r m i t é � l a Cons t i t u t i o n d e la r é s o l u t i o n mod i fia n t l ' a r t i c l e ¹⁹ d u r é g l eme n t d e l 'A s s em b l é e na t i o na l e (n° ^88-243 D C ) ;

. de la d e ma n d e d e dé �l a s s eme n t (n ° ^88-158 L ) .

4° Exame n d e s c om pt e s de c a m pa gn e d e s ca n d i da t s � l 'é l e c tio n d u P r é s i d e n t d e l a R é p u bliqu e :

- Ra ppo r t d e p r é s e n ta t i o n Mons i e u r GAN S E R

- Mons i eu r S T I RN

- Mons i e u r MART I N-LAPRADE - Mons i eu r de C A S T ELBAJAC - Mo ns i eu r B ERTH ET

- Mo ns i eu r BR I ET

pa r Mons i e u r l e S e c r é ta i r e g é n é ra l comp t e d e Mons i e u r BOU S S E L

c omp t e d e Mons i e u r WAE CH TE R compie d e M o ns i e u r M I TTERRAND c ompte de Mo ns i e u r J UQUIN comp t e d e Mons i e u r BARRE c omp t e de Ma d a me LAGU I LL ER c omp t e d e Mons i e u r LE PEN c omp t e d e Mo ns i e u r LAJOI N I E compt e d e M o ns i e u r C H IRAC

S EANCE ^{DO 13} JU I L L E T ^{1 988}

La s �a nc e e s t o u v e r t e � lü he u r e s , t o u s l e s memb r e s é ta n t p ré s e n t s , � l ' e xc ep t i o n d e M o n s i e u r Ma u r ice - R e n � S I MONNET .

Mons i e u r l e P r � s i d e n t o u v r e la s �a n c e e n s o u l i gna n t q u e l e p r o g r a mm e e s t cha r g é : M e s s i e u r s J OZEAU-MARI GN E e t FABRE d o i v e n t p r � s e n t e r cha c u n d e u x

r a ppo r t s , l e s com p t es d e campa g n e d e l ' � l ect i o n p r � s i d e n t i e l l e s o n t � l ' o r d r e d u j o u r a i ns i g u e l ' e xa m e n d e r eq u ê t e s � l ec t o ra l e s q u i n e p r � s e n t e n t pa s d e d i f f ic u l t � s pa r t i c u l i è r e s .

L e P r � s i d e n t s ' e nq uie r t de la p r � s e nc e d e s r a ppor t e u r s po u r l e s r eq u ê t e s é l e c t o ra l e s e t d o n n e l a pa r o l e â M o n s i e ur J OZEAU-MAR I GNE .

M o n s i e u r JOZEA U - MAR I GNE p r é s e n t e s o n r a pp o r t s u r la r eq u ê t e d e M o n s i e u r Ga s t o n F L O S S E .

"Mo n s i e u r l e P r � s i d e n t , m e s che r s col l è g u e s , â la da t e d u 2 3 j u i n ^{1988 ,} l e j o u r même o ù l ' As s emb l é e na t i o na l e s e r é u n i s sa i t p o u r é l i r e s o n P r é s i d e n t , Mo ns i e u r Ga s t o n F LOS S E a sa i s i l e C o ns e i l d ' u n e r eq u ê t e . C e t t e r eq u ê t e co n t e s t e la r é gu la r i t� d e la r é u n i o n d e l ' As s emb l é e e t c e l l e d e l ' é l ect i o n d e s o n P r é s i d e n t a u r e ga r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a rt1cle 1 2 , a l i néa 3 , d e l a c o ns t i t u t i o n .

S e l o n l ' a r t ic l e 1 2 , a l i n éa 3, l'As s em b l é e na t i o na l e, � la s u i t e d ' u n e d i s s o l u t i o n , " s e r é u ni t d e p l e i n d r o i t l e d e u x i èm e j e u d i g u i s u i t s o n é l ect i o n " . O r , fa i t o bs e r v e r M o n s i e u r FLO S S E da ns s a r eq u ê t e e n r eg i s t r ée l e 23 j u i n 1 9 88 � 1 3 h 28 , d u fa i t de l a n o n - é l ec t i o n d e s d e u x d é p u t é s d e l a P o l yn é s i e f r a n ça i s e , " l'A s s embl é e na t i o na l e s e p r ono nce r a s u r l ' é l e c t i o n d e s o n P r é s i de n t sa ns ê t r e e n t i è r em e n t cons t i t u é e " .

La r eq u ê t e d o n t j e v i e n s de v o u s r a pp e l e r la t e n e u r a ppe l l e d e ma pa r t d e ux o b s e r v a t i o n s , l ' u n e t o u c ha n t � la c ompé t e nce de n o t r e C o ns e i l po u r e n co nna î t r e , l ' a u t r e , q u i a u n ca r a c t è r e s u bs i d ia i r e , c o nc e r na n t l e f o n d .

S u r l e p la n d e la c om pé t e nce , j e n ' a i pe r s o nn e l l e m e n t a ucu n d o u t e q ua n t

� l a s o l u t i o n a r e t e n i r e n l ' e s pèce .

L e C o ns e i l c o ns t i t u t i o nn e l a u n e c ompé t e nce d ' a t t r i b u t i o n s e t n o n u n e comp é t e nce g é n é r a l e . S a c omp � t e nce e s t d é f i n i e pa r la Co ns t i tu t io n . Or , a u c u n e d i s p o s i t i o n c o n s t i t u t i o nn e l l e n e n o u s d o n n e c omp é t e n c e po u r s t a t u e r s u r la r é g u la r i t é de la r � u n i o n d e p l e i n d r o i t d e l ' As s em b l é e na t i o na l e e t s u r l ' é lec t i o n t a n t de s o n P rés i de n t q u e d e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r ea u . I l rne s u f f i ra , s u r c e po i n t , d e me r éf� r e r � n o t r e d�c i s i o n d u ^{1 6} a v r i l 1986, Ma dame Ya nn i ck P I AT , do n t j ' a i e u l ' honn e u r d ' ê t r e l e rappo r t e u r .

Je 11'ai aucu n � t a t d ' ane e n v o u s p r oposa n t u n e so l u t i o n d ' i n comp� t e nc e " .

. . . 1 ...

Mo n s i e u r l e P r é s i d e n t l ' i n t e r r ompt : " Vo u s n ' ê t e s pa s t r o u b lé " . Mo n s i eu r J OZEAU-MARIGNE : " No n , j e s u i s s e r e i n " .

Mo ns i e u r MAY ER , e n s o u r i a n t : " vo t r e s é r é n i té p e u t c r é e r u n t r o u bl e ct1 e z n o u s " .

Mons i e u r J OZEAU- MARIGNE : " No s t r o u b l e s s o nt c ommu n s " . . . Pu i s , i l p o urs u i t la l e c t u r e d e s o n r a pp o r t .

" C ' e s t d o n c â t i t r e t r ê s s u bs i d ia i r e q u e j ' a j o u t e ra i u n e o b s e r va t i o n po r ta n t s u r l e f o n d po u r s o u l i g n e r qu e l e p r o b l ême p o s é pa r Mons i e u r

F L O S S E e s t f o r t dél i ca t.

En d r o i t s t r i c t , i l po u r r a i t f o r t b i e n ê t r e ma i n t e nu q u e la réun i o n d e l ' A s s e m b lé e na t i o na l e n e p e u t a vo i r l i eu q u e s i l e s é l e c t i o ns s e s o n t d é r o u lé e s d a n s l e u r t o ta lité .

En s e ns i n v e r s e , o n p e u t f a i r e va l o i r q u e la s o l u t i o n d é f e n d u e pa r Mo n s i e u r F L O S S E f r a ppe pa r s o n f o r ma l i s me e t q u ' e l l e va même â l ' e n c o n t r e d e l ' e s p r i t d e s t e x te s .

L e t r o i s i êm e a l i n éa d e l ' a r t i c l e 12 d e la co ns t i t u t i o n p r é v o i t , e n fa i t , u n d o u b l e dé la i

- un p r em i e r déla i e n t r e l ' é l e c t i o n d e l ' A s s emb lée e t sa r é u n i o n ; la r é u n i o n de p l e i n d r o i t d o i t i n t e r v e n i r le d e u x i ême j e u d i s u i va n t l ' é le c t i o n ;

- l e s e c ond d é la i a pp l i ca b l e e s t c e l u i q u i f i x e la d u r é e d e l a s e s s i o n d e p l e i n d r o i t . C e d e r n i e r d é la i e s t d e 1 5 j o u r s .

Cha c un d e c e s d e u x d é la i s o b é i t â d e s f i na l i t é s d i f f é r e n t e s . I l r e s so r t d e l a d i s c u s s i o n du p r o j e t d e co ns t i t u t i o n e n a oQ t 1 9 5 8 pa r l e C om i t é c o n s ulta t i f co ns t i t u t i o nn e l q u e l e p r em i e r dé la i a p o u r s e u l b u t d e l a i s s e r a u x s e r v ice s d e l ' As s em b l é e l e t emps n é c e s sa i r e p o u r a c c u e i l l i r c o n v e na b l eme n t l e s nou v ea u x d ép u t é s e t s ' o r ga n i s e r e n c o n s é q u e n c e.

L ' A s s em b l é e d o i t p o u v o i r f a i r e sa c uis i n e c omme a u r a i t d i t n o t r e r e g r e t té c o l l ê g u e MARC I LHACY , q u i a s i é gé i c i-même a u Comi té

c o ns u l ta t i f. Le s e cond d é la i a u n e s i gn i f i ca t i o n a u t r e . I l s ' a g i t d e pe r me t t r e a u Pa r l em e n t d e s e r é u n i r d e p l e i n d r o i t pe nda n t u n e d u r é e d e q u i n z e j o u r s a f i n , l e ca s é c h éa n t , q u ' i l p u i ss e c o n t e s t e r po l i t i qu e m e n t u n e d i s s o l u t i o n q u i a u r a i t p u a ppa r a î t r e d i s cu ta b l e .

A u v u d e c e s é l éme n t s , o n p e u t s o u t e n i r q u e la pra t i q u e q u i a é t é s u i v i e q u a n t â l a f i xa t i o n d e la da t e d e r é u n i o n d e l ' As s emb l é e n ' e s t pa s

co n t r a i r e â l ' e s p r i t de s t e x t e s .

Au d e me u ra n t , e l l e n'e s t pa s sa n s p r é c é d e n t . En 1 9 67 , l ' As s emb l é e n o u v e l l em e n t é l u e s ' é ta i t r é u n i e a lo r s q u e l e d é p u t é d e la Cô t e

f r a n ça i s e d e s Soma l i e s n ' a va i t pa s e n c o r e é t é dé s i gn é . I l e n f u t d e même e n 1 9 8 1 , a v e c le ca s d u dép u t é de la lê r e c i r co ns c r i p t i o n de Po l y n é s i e . Q u o i q u ' i l e n s o i t e t p o u r l e s mo tifs q u e j ' a i p r é c é d e mme n t é no n c é s , la r eq u ê t e de Mons i e u r F LO S S E do i t ê t r e r e j e t é e au mo t i f q u e le C o ns e i l c o ns t i t u tio n n e l n ' a pas c ompé t e nc e p o u r e n c o nna î t r e " .

. . . / ...

A l ' i ss u e d e l ' a u d i t i on d u r a p port , Mon s i e u r V E D EL r e l � v e l ' a r t i c l e 1 2 d e l a Co n s t i t u t i o n e s t d i r e c t eme n t v i o l é" .

3 -

" Le t e x t e d e

M o n s i e u r JOZEAU -MARIGN E : " No u s n e s omme s pa s c o m p é t e n t s , n o u s n ' a v o n s d o n c p a s a e xa m i n e r l e f o n d . J ' a i d o n c p r é pa r é u n p r o j e t d e d éc i s i o n c o n f o r me â l ' A f fa i r e PI AT e t j e m e bo r n e â d ema n de r , sa n s d i s c u s s i o n d u f o n d , l e r e j e t" .

Mon s i e ur le P r é s i d e n t r eme r c i e Mons i e u r l e Ra ppo r t e u r .

M o n s i e u r VEDEL : "Je ne c o n t e s t e pa s la p o s i t i o n d u r a pp o r t e u r s u r l a c om pe t e nc e . Ma i s c ' e s t sa ns é t a t d ' 8m e e t e n t o u t e c e r t i t ud e q u e j e

s o u l i gn e q u e l e s d i s p o s i t i o ns d e l ' a r t i c l e 1 2 o n t é t é v i o l é e s. I l s u f f i t de l i r e l ' a r t i c l e , c ' e s t d e la g r a mma i r e : l ' é l e c t i o n d e l ' As s emb l é e na t i o na l e n e p e u t ê t r e j u g é e a c h e v é e a u s e ns d e l ' a r t i c l e 1 2 d e la

Co ns t i t u t i o n t a n t que t ou s l e s d é p u t é s n ' on t pa s é t é é l u s . Le t e x t e e s t c la i r e t p r é c i s : i l s ' i m po s e sa n s a vo i r à r e c h e r c h e r sa f i na l i t é .

c e r t e s l e Co ns e i l c o ns t i t u t i o n n e l n e l ' a pa s t o u j o u r s fa i t { c f . l e v o t e p e r so nn e l ) ( 1 ) , c e q u e j e r e g r e t t e .

Qua n t a u x t ra va u x p r épa ra t o i r e s , i l s s o n t sa n s va l e ur c o ns t i t u t i o nn e l l e n ' é ta n t pa s c o nnu s d u s e u l c o ns t i t ua n t qu ' e s t l e p e u p l e f r a n ça i s . J e n e r e g r e t t e pa s n o t r e i n c ompé t e n c e ; i l va u t m i e u x n e pa s s e mê l e r d e la v i e i n t é r i e u r e d e l ' As s embl é e . I l n e fa u t pa s p é né t r e r dans la c ha mb r e c o n j u gale. Ma i s , s ' i l r e s ta i t d e u x d é pu t és â é l i r e , l ' él ec t i o n n e

p o ur r a i t pa s ê t r e j u g é e t e r m i n é e" .

M o n s i e u r l e P r é s i d e n t : " Je n e v o u s s u i v r a i pa s s u r c e p o i n t . I l y a u n e t ra d i t i o n d e r é u n i o n d e s a s s emb l é e s a va n t qu ' e l l e s s o i e n t c omp l � t e s " . Mo n s i e u r VEDEL : " Ce n ' e s t pa s c e la . Une a s s emb l é e p e u t c e r t e s se r é u n i r i n c o mp l è t e ( v o i r l e p r é c é de n t d e ^{1 871} e t l ' a bs e n c e d e s d é p u t é s

d ' A l sa c e - Lo r r a i n e ) . La q ue s t i o n e s t d e sa v o i r â q u e l mome n t s e t e r m i n e l ' é l e c t i o n d e l ' As s em b l é e . Au - d e lâ d e l ' a bs e n c e d e d e u x d é p u t é s ,

p o u r q u o i pa s c e l l e d e 1 0 , 20, 30 d é pu t é s , p o u r q u o i pa s la r éu n i o n a pr � s l e p r em i e r t o u r ? " .

Mo n s i e u r l e P r é s i d e n t d ema n d e q u e l e ca l e nd r i e r de s é l e ct i o ns s o i t r a pp e l e .

M o n s i e u r J OZEAU - MA R I GNE : "La r é u n i o n de p l e i n d r o i t de l ' As s emb l é e na t i o na l e a e u l i e u l e 2 3 j u i n . L e d e u x i ème t o u r d e s é l e c t i o ns e n P o l y n é s i e f r a nça i s e a e u l i e u l e ^{2 6} j u i n" .

M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l " Da n s la l o g i q u e d e Mons i e u r F L OS S E , l ' A s s e m b l é e na t i o na l e n ' a u ra i t pu s e r é u n i r q u e l e ⁷ j u i l l e t" .

Mo n s i e u r l e P r é s i d e n t s o u l i g n e q u e l a d i s c u s s i o n s u r c e p o i n t e s t sa ns c o n s éq u e nc e . . . ce q u i l u i d o n n e sa b ea u t é . . .

Monsi e u r MAY ER s ' i n t e r r o g e s u r l e s ca u s e s d u r e t a r d é l e c t o ra l e n P o lyné sie pa r ra ppor t à l a mét r o po l e .

( 1} A l l u s i o n ^à la d é c i s i on no ^86-225 DC d u ^{2 3} ja nvi e r ^{19 87 .}

. . . / ...

Mon sie u r le S e c r é tair e g é n é r a l so u li g n e q u e le r e ta r d e s t q ua sime n t i né v i ta b l e p ui sq u ' un dé lai d e ^{1 5} j ou r s pa ra î t n é c e s sair e p ou r r a s s emble r le s r é su l ta t s e t o r ga ni s e r le s e c o nd t ou r , e n r a i so n d e l ' é t e n d ue d u

t e r rit oi r e . L e s c h o s e s s e pa s s e raie n t sa n s dif fi c ul t é d ' o r d r e j u ridiqu e s i le s dépu t é s de Poly n é sie é ta i e n t élus dès l e p r emie r t ou r . Da n s c e s c o n ditio n s p eu t - ê t r e q u e le ca s d e f o r c e ma j e u r e p o u r r ait j o u e r ici . Monsie u r V E D EL ( i r o niqu e )

P olyn e sie (!)". " I l fa u t s u pprim e r le d e u xième t o u r e n Mo nsie u r J OZ E A U - MA R I GNE r ema rq u e qu ' il a u rait p u lais s e r t omb e r le r i d ea u a p r e s l ' e xa me n du p r o b lème d e c om pé t e n c e.

Monsie u r V E D EL : "Je l ' a u rais r ele v é , r a s s u r e z - v o u s".

Mo n sie u r J OZ E A U-MA R I G NE : " Il y a d u p o u r e t d u c o n t r e . I l fa u d ra r ep r e nd r e la r e f le xio n po u r d ' a u t r e s éle c tio ns " .

Monsie u r le Ra ppo r t e u r lit le p r o j e t q ui e s t a do p t é

-ooo-

I l a bo r d e e ns ui t e , à 10 h 18, s o n r a ppo r t s u r la r eq u ê t e p r é s e n t é e pa r Mo nsie u r R o s n y M I NV I E L L E D E G U I L HEM D E L AT A I L LA D E.

Monsie u r V E D EL , in t e r r om pa n t l ' o ra t e u r : " I l s ' e s t a ppelé t ou t e sa vie R o s n y M I NV I E L L E . . . D E GU I LHEM DE L ATA I LLADE e s t n o u v ea u".

Mo nsie u r l e P r é sid e n t : "Sa mode s tie s ' e s t a t t é n u é e" .

Monsie u r �OLL ET-VI EVILLE : "Ce n ' e s t pa s u n ci- d e vant mais u n ci-a p r è s . . . ^".

t1o nsie u r le P r é side n t : "GU I LHEf·1 D E LAT A I LLADE e s t le n om d e s a m è r e ...

C'e s t g r â c e à u n e loi q u e j ' ai fa i t v o t e r e t à sa mè r e qu ' il a p u a llo n g e r s o n nom " .

Mo nsie u r J OZEA U -MA R I GNE r ema r q u e q u e le nom de J OZEAU e s t vie u x de t r ois siè cle s e t q u e , d e va n t le n omb r e d e s J OZEAU , c'e s t le nom d e la f e r me , MAR I GNE , e t n o n le nom d ' une f emme , q ui a é t é a j o u t é . S o n d o uble n o m lui a p e r mi s d ' ai l l e u r s , l o r s d ' u n d é p la c eme n t à Ma da ga s ca r , de b é n é ficie r de plu s d e pla c e da n s u n e v oitur e da ns u n e o c ca s i o n o Q l ' o n a t t e n dait , ou t r e no nsie u r JOZEAU , un l·'lons i eu r []JI,R IGNE .

A p r è s c e t é c ha n ge , Monsie u r le Ra ppo r t e u r po u r s ui t e n p r é s e n ta n t le r a pp o r t s uiva n t :

.... / ..

S'-

A la date du 14 juin 1988, le Conseil constitutionnel a été saisi par M. ROSNY MINVIELLE de GUILHEM de LATAILLADE

- en abrégé M. MINVIELLE - d'une requête dirigée contre le décret n° 88-7!9 du 14 mai 1988.

Il s'agit du décret portant convocation des collèges électoraux pour l'élection des députés à l'Assemblée nationale et fixant le déroulement des opérations électorales dans les départements, territoires d'outre-mer et les collectivités territoriales de Mayotte et de Saint-Pierre-et-Miquelon.

De prime abord, la requête dont nous sommes saisis suscite une réaction de surprise.

En effet, le Conseil constitutionnel a déjà eu à connaître de la régularité du décret de convocation du corps électoral. Au cours de sa séance du 4 juin 1988, à mon rapport, le Conseil a écarté trois requêtes qui étaient dirigées

contre ce décret, et notamment, une requête émanant de MM. LE PEN et WAGNER.

Que peut donc apporter de plus la requête de M. MINVIELLE ? Peut-être l'intéressé, qui est avocat et professeur de Droit, entend-il donner libre cours à son imagination juridique ? A moins qu'il ne cherche à faire parler de lui.

Monsieur MOLLET

:::Y

. .. 1 ...

Je rappelle au passage que M. MINVIELLE s'est déjà signalé en contestant devant le Conseil le décret portant dissolution de l'Assemblée nationale.

Quoiqu'il en soit des intentions du requérant, l'examen de son pourvoi me paraît soulever trois séries de questions que j'examinerais successivement :

- une question de compétence , des questions de recevabilité - une question de fond.

x

x x

I. Sur le plan de la compétence, la requête ne me paraît pas soulever de difficulté.

Le requérant invoque expressément les dispositions de l'article 59 de la Consti tution aux termes desquelles

"Le Conseil constitutionnel statue, en cas de contestation, sur la régularité de l'élection des députés et des sénateurs".

Or, il a déjà été jugé que la contestation de la régularité du décret portant convocation du corps électoral relevait de la compétence du Conseil constitutionnel, en sa qualité de juge de l'élection.

. . . 1 . . .

1-

Voir en ce sens les décisions

du 30 janvier 1968 - Elections à l'Assemblée nationale, 3e circ, de la Corse (Recueil 1967 p. 199).

- du 11 juin 1981 ^- DELMAS ;

et du 4 juin 1988 LE PEN et autres.

La compétence du Conseil constitutionnel ne fait donc aucun doute à mes yeux.

II - La requête pose en revanche des problèmes sur le plan de la recevabilité.

Deux questions se posent ici à mon sens.

A. Une première difficulté naît de ce que la requête de

M. MINVIELLE, introduite le 14 juin 1988, soit le surlendemain du second tour de scrutin, n'est pas dirigée contre l'élection d'un député.

C'est le décret de convocation du corps électoral qui est critiqué indépendamment de toute contestation portant sur l'élection d'un député dans la circonscription où le

requérant a la qualité d'électeur.

Jusqu'ici, notre jurisprudence a admis que la

régularité du décret de convocation du corps électoral pouvait être contestée dans deux hypothèses.

. .. 1 . . .

Première hypothèse : avant le premier tour de scrutin, par tout électeur. C'est ce qui s'est vérifié dans les affaires DELMAS et LE PEN.

Seconde hypothèse : le décret de convocation peut être contesté au soutien d'un recours dirigé contre l'élection d'un député. C'est ce qui s'est produit dans l'affaire jugée le 30 janvier 1968. A.N. Corse, 3ème circ.

Dans la rigueur des textes, on pourrait en conclure que la requête de M. MINVIELLE est irrecevable car elle n'entre dans aucune des deux hypothèses que je viens de mentionner. Elle a été enregistrée postérieurement au second tour de scrutin.

Elle ne met pas en cause l'élection d'un député nommément désigné.

Je ne vous proposerais cependant pas de retenir une solution aussi stricte. Cela tient au fait que le

recours direct contre le décret de convocation du corps électoral a été admis par le Conseil sur le fondement

direct des dispositions de l'article 59 de la Constitution.

Le Conseil a volontairement écarté l'application des règles de procédure fixées par les articles 33 et suivants de l'ordon­

nance organique du 7 novembre 1958. Sans que cela soit juridi­

quement impossible, il y aurait quelque paradoxe à

décider aujourd'hui, alors qu'il s'agit de la contestation du même décret, que cette contestation est enserrée dans un strict formalisme.

. .. 1 ...

Si le Conseil ne partage pas mon point de vue, il lui sera loisible, de toutes façons, de réserver

expressément la recevabilité de la requête dans sa décision.

En effet, la question de recevabilité peut rester en suspens dès lors que la requête est en tout état de cause rejetée au fond, comme je serais amené à vous le proposer dans un instant.

B. Mais avant d'en venir au fond, j'indique au passage que le pourvoi soulève un autre problème de recevabilité.

Je me suis demandé en effet si le pourvoi de M. MINVIELLE n'était pas irrecevable au regard des disposi­

tions de l'article 62 de la Constitution.

Nous savons qu'en vertu de cet article :

"Les décisions du Conseil constitutionnel ne sont susceptibles d'aucun recours''.

Or, comme je l'ai déjà indiqué, le Conseil a, par décision du 4 juin 1988, rejeté plusieurs requêtes qui mettaient en cause la régularité du décret du 14 mai 1988.

Le fait de contester à nouveau la régularité de ce décret ne conduit-il pas à mettre en cause l'autorité de chose jugée qui s'attache à nos décisions ? Et l'on sait qu'une semblable mise en cause se voit opposer, soit une décision de non- lieu à statuer, soit une irrecevabilité.

Je ne pense pas qu'il soit justifié de s'engager dans une telle voie. Cela tient à deux raisons, l'une est de portée générale, l'autre est propre à l'espèce.

. .. 1 ..

Sur un plan général, l'article 62 de la Constitu­

tion a été interprété comme faisant bénéficier les décisions du Conseil de l'autorité juridictionnelle de chose jugée.

Or, dans le contentieux de la légalité des actes administra­

tifs, le Conseil d'Etat a jugé, à maintes reprises, qu'une décision rejetant 1n recours dirigé contre un décret, n'a que l'autorité relative de la chose jugée.

On peut donc soutenir que la décision du Conseil constitutionnel du 4 juin 1988, qui a rejeté les requêtes de Messieurs LE PEN et autres n'a que l'autorité relative de la chose jugée. Elle n'est pas opposable à M. MINVIELLE qui n'était pas partie à l'instance

Une autre raison conduit à ne pas opposer la chose jugée par la décision du 4 juin 1988. Elle tient au fait que l'argumentation dont nous a saisis M. MINVIELLE est

pr�ondément originale par rapport à celle dont nous avions eu à connaître le 4 juin.

III - J'en viens ainsi à l'examen au fond de l'argumentation présentée par M. M INVIELLE.

A. Selon le requérant, le décret du 14 mai 1988 serait, en son article 6, contraire aux dispositions de l'article 2 du décret du 5 novembre 1870 relatif à l'entrée en vigueur des lois et décrets.

. . . 1 .. .

Pour comprendre la portée du moyen invoqué, il n'est pas inutile de rappeler le contenu du décret du

5 novembre 1870. Ce dernier texte porte la marque d'une certaine improvisation sur le plan rédactionnel. Il paraît confondre la promulgation des lois et leur publication.

Mais la jurisprudence du Conseil d'Etat comme celle de la Cour de Cassation l'ont interprété de façon raisonnable.

Une distinction a été faite entre l'entrée en vigueur de droit commun des lois et décrets régie par le premier alinéa de l'article 2 , et l'entrée en vigueur immédiate régie par le second alinéa de l'article 2 .

Dans le cadre du régime de droit commun, les lois et décrets publiés au Journal officier entrent en vigueur, à Paris, un jour franc après leur publication, et dans les départements, un jour franc à compter de

l'arrivée du Journal officiel au chef-lieu du département.

Quant à l'entrée en vigueur immédiate elle est visée par le second alinéa de l'article 2 du décret de

1870, aux termes duquel

"Le Gouvernement, par une disposition spéciale, pourra ordonner l'exécution immédiate d'un décret".

Cette dernière faculté a été mise en oeuvre par le décret du 14 mai 1988. Ce dernier texte mentionne dans ses visas l'article 2 (alinéa 2) du décret du 5 novembre 1870

et précise dans son article 6 que, vu l'urgence, il entrera immédiatement en vigueur".

. .. 1 ...

Pour M. MINVIELLE, une irrégularité aurait été commise dans la mesure où le décret attaqué émane du Prési­

dent de la République et non du gouvernement et,de plus, il n'a pas été précédé d'une décision du Conseil des Ministres.

B. Cette argumentation ne �e paraît pas pertinente.

Sans doute, est-il exact que la décision de faire entrer immédiatement en vigueur un décret est du ressort du gouvernement.

Mais la décision du gouvernement ne nécessite nullement l'intervention du Conseil des Ministres. Il suffit que le décret soit signé du Premier ministre et, le cas échéant, des ministres chargés de son exécution, comme l'exige l'article 22 de la Constitution.

Tel est bien le cas en l'espèce, en dépit du fait que le décret du 14 mai 1988 soit signé à titre principal par le Président de la République. En effet, ce décret comporte également la signature du Premier ministre ainsi que le contreseing des ministres chargés de son exécution : ministre de l'Intérieur et ministre des DOM-TOM. Qui abonde ne décide pas (1).

Dans ces conditions, c'est à bon droit que le décret de convocation du corps électoral est entré en vigueur immédiatement

Je vous propose en conséquence de rejeter la requête de M. MINVIELLE.

(1) cf. ^C.E., 27 avril 1962, Sicard, p. 279.

. .. 1 ...

Mo n s i e u r l e P r é s i d e n t d o n n e l a pa r o l e a u Doye n VE D EL .

1 3 -

Mo n s i e u r V E D E L p r o p o s e q u e l ' o n c ommen c e pa r la f o r m u l e " sa n s q u ' i l s o i t b e s o i n d e s t a t u e r s u r la r e c e va b i l i t é d e la r eq u ê t e" . I l s o u l i gn e q u ' o n n e p e u t ma n i f e s t em e n t pa s r e t e n i r l ' a u t o r i t é d e la c h ose d é j â j u g é e m ême a bs o l u e â d é f a u t d ' i d e n t i t é de ca u s e et d ' ob j e t .

Mo n s i e u r J OZEA U - MAR I GNE : " J ' a c c ep t e la mod i f i ca t i o n p r op o s é e " .

Mo n s i e u r V E D E L : " De u x i ème o bs e r va t i o n : i l fa u t m e t t r e l e d o i g t s u r la j u r i s p r u d e n c e du C o n s e i l d ' E ta t en ma t i è r e " d ' e x c è s d e c ompé t e n c e " , d e s i gnat u r e s e x c é d e n t air e s .

P o u r l e C o ns e i l d ' E t a t , l e P r é s i d e n t d e la Répu b l i q u e s i gn e ra i t d e ma ni è r e s u ra b o nda n t e d è s l o r s q u e la s i gna t u r e d u P r em i e r m i n i s t r e s u f f i s ai t . C e r t e s o n po u r ra i t fa i r e va l o i r q u e l e d é c r e t n ' e s t pa s

"s i g né" ma i s " co n t r e s i gn é " pa r l ' a u t o r i t é c ompét e n t e , ma i s c e la s e r a i t e x c e s s i v eme n t f o r ma l i s t e . I l f a u t s e r a l l i e r â la sa ge s s e d u Co n s e i l d ' E t at ( 1 )".

Mo n s i e u r J O Z EAU- MARI GNE l i t l e p r o j e t de d é c i s i o n .

Mo n s i e u r l e P r é s i de n t : " Qu ' e s t -c e q u i f a i t a g i r l e r eq u é ra n t ? Sa v a n i t e p e r s o nn e l l e ? " .

Mo n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é ra l i nd i qu e q u e l e P r é s i d e n t L U C H A I RE

e n v i sa ge d e f a i r e u n c omme n ta i r e d e la d é c i s i o n d u ⁴ j u i n ^{19 8 8} e t que Mo ns i e u r M I NVI ELLE s e fa i t s a n s d o u t e p la i s i r e n ma n i a nt le r a i s o n n eme n t j u r i d i qu e e t q u ' i l do i t v o u l o i r fa i r e c o n na î t r e s o n n om d ' u sa ge .

Mo n s i e u r l e P r é s i dent : "Ces r e la t i o n s ta q u i ne s n e d e v ra i e n t pa s e x i s t e r " .

Mo ns i e u r V E D E L " S i v o u s v o u l e z l u i fa i r e d e l a p e in e , p r é c i s e z f1o ns i e u r Ro s n y IH NVI ELLE d i t " D E G U I LH E!1 D E LATA I LLAD E " " .

M o n s ie u r l e P r é s i d e n t : " Ce s e ra i t mé co nna î t r e l e s d i s po s i t i o ns d e la l o i . C e d ia l o g u e a v e c Mo n s i eu r Ro s n y M I NVI ELLE DE G U I LHEM DE LATA I L LA D E e s t fâc h e u x " .

Mo n s i e u r V E D E L "Le P r és i d e n t d e la Répu b l i qu e a e u ra i so n d e s i gn e r ce dé c ret . En n o v emb r e ^{1 87 0 ,} le G o u v e r n eme n t c ' e s t l ' e x é c u t i f e t

n o r maleme n t l ' e x é cu t i f c omp r e n d l e P r é s i de n t d e la R é pu b l iq u e . S o u s l e s I I Ièi.te e t I Vème Répu b l i q ue s , j e pe n s e q u e la s i g na t u r e d ' u n t e l d é c r e t r e l e v a i t d e l a c omp é t e n c e d u P r é s i de n t d e la Répu b l i q u e . Sou s la Vème Répu b l i q u e , c e la a c ha n g é " .

Mo ns i eu r l e S e c r é t a i re g é n é ra l "C ' est l e t i t u la i r e du po u v o i r

r égle m e n ta i r e q u i e s t v i s é . S o u s l a III ê m e Répu b l i q u e c ' es t l e P r é s iden t de la R é p u b l i q u e , sous la I Vème Rép ubl i qu e c ' e s t l e Pré s i de n t d u

C o ns e i l , s o u s l a Vème R é p u b l i q ue l e G o u v e r n eme n t e s t dé f i n i c omme l e t i t u la i r e d u p o u v o i r r ég l e m e n t a i r e . L e P r é s i d e n t d e l a R é publ i q u e ne po u r r a i t v a l a b l ement dé c id e r l ' e n t r é e en v i gu e u r i mmé d i a t e que s ' i l

�

( l ) I l s ' ag i t de la j u ri s pru dence SICARD .

• 1 1 ^{• • •}

M o n s i eu r l e P r é s i d e n t r ema rq u e l a s u ra b o n da n ce d e s i g na t u r e s e t a r r ê t e l a d i s c u s s i o n e n s o u l i g na n t q u e l e nom d u r eq u é r a n t d o i t d i s pa ra î t r e , s a u f d a n s l e s v i sa s , da n s u n s o u c i de d i s s ua s i o n .

M o n s i e u r S T I RN e s t i n t r o d u i t d a n s la sa l l e d e s éa n c e e t sa l u é pa r Mo ns i eu r l e P r é s i de n t .

-oüo -

M o n s i e u r S T I R N p r é s e n t e s o n ra ppo r t s u r 6 é l e c t i o ns ( n ° s 88-10 37, 1 0 50 , 1066, 1 0 74, 1 0 79 e t 1 0 8 0 ) q u i r e l ê v e n t d ' un moy e n u n i q u e t i r é d e la p o r t é e de l ' a r t i c l e L . 162 du c o d e é l e ct o r a l .

C e q u i e s t c o n t e s t é , c ' e s t la p r é s e n c e d ' un s e u l ca n dida t a u s e co n d t ou r d e s c r u t i n d u fa i t d u s e u i l d e 12 , 5 % d e s i ns c r i t s n é c e s sa i r e p o u r s e p r é s e n t e r .

L e r a pp o r t e u r r a ppe l l e q u e la p r é s e n c e d ' u n s e u l ca n d i da t a u s e co n d t o u r r é s u l t e d e s d i sp o s i t i o ns d e l ' a r t i c l e L . 162 d u c o d e é l e c t o ra l , da n s sa r é da c t i o n i ss u e de la l o i du 19 j u i l l e t 1976 r em i s e en v i gu e u r pa r

l ' a r t i c l e l e r d e la l o i d u 11 j u i l l e t 1986 . C e t a r t i c l e e x i g e 12,5 % d e s i ns c r 1 t s pou r p o u v o i r s e p r é s e n t e r a u s e c o n d t o u r , s o u s r é s e r v e d e d e u x e x c ep t i o ns

- q u a n d u n s e u l ca n d i d a t a t t e i n t l e s e u i l , l e ca n d i da t a ya n t o b t e nu a pr ê s l u i l e p l u s de s u f f ra ge s p e u t s e ma i n te n i r ;

- s i a u c u n ca n d i d a t n ' a t t e i n t l e s e u i l , l e s d e u x ca n d i da t s a ya n t o b t e n u l e p l u s g ra n d n omb r e d e s u f f ra ge s a u l e r t o u r p eu v e n t s e ma i n t e n i r .

R i e n n ' e s t p r é vu e n r e va n ch e l o r s q u e d e u x ca n d i da t s d é pa s s e n t l e s e u i l e t q u e l ' u n d e s d e u x s e d é s i s t e . Ma i s ta n t l e s t ra va u x p r épa ra t o i r e s d e l a l o i q u e l a j u r i s p r u d e n c e d é j â in t e r v e n u e (10 ma i 1978 - Va l - d e - Ma r n e , 1 è r e C i r c. , p 70 ; 12 n ov e mb r e 1981 - Ta r n - e t -Ga r o n n e , 2 ème C i r c . ,

p . 150) n e p e u v e n t q u e c o n d u i r e à r e j e t e r l e moy e n . Le ra pp o r t e u r fa i t r ema r q u e r q u e s i l e s r ê g l e s d e d r o i t s o n t c la i r em e n t f i x é e s e l l e s n ' en s o n t p e u t - ê t r e pa s po u r a u ta n t sa t i s fa i sa n t e s , vu l e n omb r e d e

c i r c o ns c r i p t i o ns c o n c e r n é e s .

Mo ns i e u r l e P r é s i d e n t o u v r e la d i s c us s i o n s u r c e t t e s i t ua t i o n . Mo n s i e u r L ECOURT s o u l i gn e qu ' i l n e p r é s e n t e pa s d ' o bs e r va t i o ns pa r t i c u l i ê r e s s u r l e r a ppo r t .

" S i o n n e s u i t pa s s o n o r i e n ta t i o n , la s o l u t i o n e s t i m pos s i b l e à

t r o u v e r . I l y a u n e la c u n e d e la l o i q u i p e u t co nd u i r e â d e s s i t ua t i o n s d é sa g r éa b l e s e t co n t r a i r e s a u p r i n c i pe f o n d a me n t a l d u r é g i me

démo c r a t i q u e d e la p l u ra l i té d e s ca n d i da t u r e s .

I l y a là u n e p r éo c c u pa t i o n s é r i e u s e po u r l e c o ns e i l .

• • • 1 1

1 5-

1° E n r é g im e cons t i t u t i o nn e l démoc r a t i q u e , l e l é g i s la t e u r p e u t - i l é la bo r e r u n t e x t e q u i cond u i t à la p r é s e n c e d ' u n s e u l ca n d i da t a u s e cond t ou r ?

J e s u i s t e n t é d e p e n s e r q u e l e Cons e i l n ' h é s i t e ra i t pa s à

c e ns u r e r u n t e l t e x t e cond u i sa n t ^à u n e ca n d i da t u r e u n i qu e a u s e c o n d t o u r .

2° C e q u e l e l é g i s la t e u r n e p e u t pa s fa i r e , e s t - c e q u e l e co n s e i l co n s t i t u t io nn e l p e u t l e fa i r e ?

J ' h é s i t e , ma i s l e Con s e i l n ' a pa s é t é sa i s i d u t e x t e (1) . Au j o u r d ' hu i , i l s ' a g i t moi ns d e l ' a pp l i ca t ion d e la l o i q u e d e

l ' a pp r é c i a t i o n d ' u n e la c u n e d u t e x t e .

I l fa u t d o n c fa i r e u n e f fo r t d ' i n t e r p r é t a t io n c omme l e p r opos e l e

r a pport eu r . N o u s a l lo ns don c a dme t t r e q u e l e l é g i s la t e u r p e u t a mé na ge r da n s c e s con d i t i o n s l e s é le c t i o n s . C e la me choq u e ma i s c ' e s t , a u t r eme n t , i n s o l u b l e " .

Mons i e u r V E D E L " I l s ' a g i t e f f e c t i v em e n t d ' u n t ra f i c d ' é l e c t e u r s i mpe n sa b l e . Ma i s i l e s t d i f f i c i l e de s ' é ca r t e r d u t e x t e d e la j u r i sp r u d e n c e "

t1ons i e u r L E COURT " Le t e x t e e s t ma u va i s " .

Mons i e u r FABRE : " Mons i e u r G E N E VO I S me r a ppe l l e q u ' e n j u i l l e t 1986 o n a va i t a bo r d é l e p r ob l�me pou r l ' é ca r t e r . Ma i s , a l lo n s p l u s l o i n , s i l e d e r n i e r ca n d i da t s e r e t i r e , q u e s e pa s s e - t - i l ?

Mons i e u r L E COURT a sa n s dou t e r a i s o n , ma i s n o u s n e p o u v o n s pa s n o u s s a i s i r n o u s -même s d e l a q u e s t i o n " .

Mons i e u r l e P r é s i d e n t : " Nous po u r rons a bo r d e r l e p r o b l �me à l ' o c ca s i o n d u r a ppo r t s u r l e s e l e c t ions " .

Mo ns i e u r V E D E L " S i o n e n f a i t me n t i o n d a n s l e ra ppo r t s u r l e s é l e c t i o ns l é g i s la t i v e s , o n po u r r a i t fa i r e va l o i r l e s do u t e s s u r la r é g u la r i t é d e la da t e de la r é u n i o n d e l ' As s emb l é e na t i o na l e " .

Mo n s i e u r l e P r é s i d e n t : " Je pa r ta g e l e s e n t im e n t d e Mons i e u r LECOURT . On s u pp r i m e l e s e co n d t ou r , c ' e s t u n t o u r de pa s s e -pa s s e e t c e la r e v � l e la ca r e n c e d u l é g i s la t e u r " .

Mo ns i e u r JOZEA U - MAR I GNE : " La l o i n ' a p r é v u q u ' u n e pa r t i e d u p r o b l ême . En ca s d e r e t r a i t d u s e co n d ca n d i da t a u d e u x iême t o u r , l e s u i va n t d e v r a i t pou v o i r s e p r é s e n t e r " .

(1) L e Con s e i l n e f u t pa s sa i s i d e la l o i d u 19 j u i l l e t 1976 . I l a e u e n r eva n c h e à c o n na î t r e du t e x t e q u i e s t d e v e n u la l o i d u

11 j u i l l e t 1986. E n la c i r c o n s ta n c e , l e r a ppo r t e u r e s t ima qu ' i l n ' y a va i t pa s l i e u de s o u l e v e r d ' o ff i c e d e p r o b lème d e c o ns t i t u t i o n na l i té

e n c e q u i co n c e r n e la r em i s e e n v i g u e u r de l ' a r t i c l e L . 162 d u c o d e é l e c t o r a l . I l a do p ta la même a t t i t u de e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i cle L. 167-1 .

... / ...

Mo n s i e u r MAYER : " On p e u t a l l e r p l u s l o i n. D e u x c h o s e s me c ho q u e n t sou s la verne R é p u bl i q u e :

1 ° l e s e u i l d e 1 2 , 5 % d e s i ns c r i t s q u i e s t t r ê s é l e v é e t gu i p o u r r a i t e n c o r e ê t r e a u gme n t é ;

2 ° l ' i n t e r d i c t i o n d e n o u v e l l e s ca n d i da t u r e s a u s e co n d t o u r a l o r s qu ' u n e n o u v e l l e p e r s o n n e po u r r a i t r e g r o u pe r de s é le c t eu r s . C ela

a uss i d e v r a i t ê t r e men t i o nn é da n s l e r a ppo r t " .

M o n s i e u r FABR E : " I l y a u n e i n c ompa t i b i l i t é e n t r e l e s d e u x

p r o p o s i t i o ns . S i q u e l q u ' un a 0 v o i x a u p r emi e r t ou r pa r c e q u ' i l n e s'est

pa s p r é s e n t é , i l ne pe u t c o n c o u r i r a u s e c o n d t o u r " .

Mo n s i e u r MAYER ra ppe l l e que c ' e s t la p o s s i b i l i t é de se p r é s e n t e r d i r e c t eme n t a u s e c o n d t ou r q u i e s t à l ' o r i g i n e d u F r o n t pop u la i r e

( E l e c t i o ns d u qua r t i e r d e Sa i n t -Vi c t o r e n 1 9 3 5 e t l ' a m o r c e d e l ' Un i o n d e la G a u c h e a u s e co n d t o u r s o u s l ' impu l s i o n d e Pa u l R IVET ) . I l y a u r a i t là un moy e n de r é po n d r e à la d émo b i l i sa t i o n d e s é l e c t e u r s " .

Mo n s i eu r l e P r é s i d e n t s e d e ma nde s i u n r e t ou r s o u s la I Vême Répu b l i que e s t s o u ha i ta b l e .

M o n s i e u r VEDEL s o u l i gn e l a r é s i s ta n c e à l ' o r i g i n e de la d é c la ra t i o n de ca n d i da t u r e . Ava n t 1 8 8 9 , on p o u v a i t v o t e r pou r des n o n - ca n d i da t s .

Mo n s i e u r JOZEAU-MARIGNE : " Ce n ' e s t pa s l e p r o b l ême a u j o u r d ' hu i . On pe u t c o n s ta t e r u n e l a c u n e d e l a l o i e t u n s e u i l d e 1 2 , 5 % d e s i ns c r i t s qui

e s t l o u r d . P e u t - ê t r e fa u d ra i t - i l p r é v o i r 1 2 , 5 % d e s v o ta n ts e t e n t r ep r e n d r e u n e é t ude c ompa ra t i v e po r ta n t s u r l e s pa y s d u Ma r ché c ommu n " .

L e s p r o j e t s d u ra ppo r t e u r s o n t a d o ptés à l ' u na n i m i t é .

- ooo -

Mo n s i e u r Bru no MARTIN-LAPRADE s u c c êd e à Mons i e u r S T I RN , à 1 1 h 1 8 , p o u r l e s r eq u ê t e s n ° S 8 8 - 1 0 3 8 , 1 0 4 0/1 0 5 4 , 1 0 5 3 , 1 0 6 9 , 1 0 7 8 , 1 0 8 4 , 1 1 1 4 et

1 1 2 1 .

- N ° 8 8 - 1 0 3 8 :

Mo nsieur PRADET s e p la i n t q u e les b ul l e t i ns d e vote a u n o m de n o mb r eux ca n d ida ts d u Pa r t i s o cia l is te po rtent la mentio n " Ma j o r i t é

p r é s i de n t i e l l e " sans q u ' a ppa r a i s s e le qua lif ica tif s o c i a l i s t e , c e q u i s e ra i t , s e l o n l u i , d e na t u r e à la i s s e r c r o i r e à c er ta i n s é l e c t e u r s q u'i l

s ' a g i s sa i t d e ca n d i dats de la ma j o r i t é so r ta n t e .

c e t t e r eq u ête , sa n s v i s e r à l 'a n nulatio n d e l 'él ectio n d^'un

pa r l eme n t a i r e d a n s une c i r co ns c r i p t i o n d é t e r m i n é e c o nteste l es r é s ulta ts d es é l e c t i o ns l é g i s la t i ve s d a n s leur e n s em b l e : e l l e n e r épo n d do n c pas

a u x p r e s c r i p t i o ns d e l'art ic le 33 d e l^'ordon nan ce ^du 7 n o v emb r e ^{1 958} ( 1 0 j u i l l e t ^{1 9 81 ,} n° 8 1 - 9 0 7 , Rec. p. 1 1 1 ) .

17-

L e r a pp o r t e u r p r o p o s e d o n c l e r e j e t , a do p t é s a ns d i s c u s s i o n.

- N° 88 -1040/1054 :

C o nc e r ne n t la m � m e c i r c o ns c r i p t i o n ^- 1èr e , Cha r e n t e -ma r i t i me - Dépu t é é l u d o n t l ' é l e c t i o n e s t c on t e s t é : Mons i e u r CRE P EAU .

N° 1040 :

Mons i e u r G e o r g e s ALLA I N , i ns c r i t s u r l e s l i s t e s é l e c t o r a l e s d e la F l o t t e - e n - r é , d ema n d e l ' a nn u la t i o n de l ' é l e c t io n d e Mo ns i eu r M i ch e l C R E P EAU.

L e s g r i e f s q u ' i l a p r é s e n t é s da n s sa r eq u ê t e i n t r o d u c t i ve d ' i n s t a n c e e t q u i t i e nn e n t à l a d a t e d e s é l e c t i o ns n e s o n t pa s f o nd é s .

I l r e p r o c h e e n p r em i e r l i eu à Mons i e u r M I TTERRAND d ' a vo i r d i s s o u s

l ' A s s e mb l é e na t i o na le sa n s a t t e nd r e q u e l e P r e m i e r m i n i s t r e n ' e nga g e la r e sp o n sa b i l i t é de s o n G o u v e r n eme n t s u r s o n p r og r a mme . Ma i s v o u s a v e z , l e 4 j u i n ^1988, r e j e t é u n e d e ma n d e d ' a n n u la t i o n d u d é c r e t d e d i s s o l u t i o n a u mo t i f q u ' a u c u n e d i s p o s i t i on d e l a C o ns t i t u t i o n n e v o u s d o nna i t

c omp é t e n c e p o u r s ta t ue r s u r u n e t e l l e d ema n d e. B i e n q u ' i l s ' a g i s s e i c i d ' un e e x c ep t i o n d ' i l l é ga l i t é e t n o n d ' u n r e c o u r s e n a n n u la t i o n , i l m e s embl e q u e v o u s d e v e z é ga leme n t r e l e v e r q u ' i l n e v o u s a ppa r t i e n t pa s d ' a pp r é c i e r l e b i e n - fo n d é d e la d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n ( ce q u i la i s s e o u v e r t e la q u e s t i o n d e l ' a pp r é c ia t i o n é v e n t ue l l e d e sa r ég u la r i t é

f o r me l l e : c o ns u l ta t i o ns , r e s pe c t d u d é la i d ' u n a n p r é v u à l ' a r t i c l e ¹² d e la C o ns t i t u t i o n ) .

M o n s i e u r ALLA I N s e p la i n t , e n d e u x i èm e l i e u , q u e l e s d a t e s r e t e n u e s pa r l e dé c r e t d e c o n v o ca t i o n de s é l e c t e u r s n ' a i e n t pa s pe r m i s d e r e s pe c t e r l e d é la i d e ²¹ j o u r s p r é v u p o u r l e d é p ô t d e s ca n d i d a t u r e s pa r l ' a r t i c l e L . ¹⁵⁷ d u c o d e é l e c t o ra l . Là e n co r e , v o u s a v e z éca r t é u n e a r g um e n ta t i o n s embla b l e pa r u n e d é c i s i on d u ⁴ j u i n ¹⁹⁸⁸ {n ° 88-1027/1028/1029) a u mo t i f q u e l e s d i s p o s i t i o ns l é g i s la t i v e s d e l ' a r t i c l e L . ^157, q u i n e c o n c e r n e n t d ' a i l l e u r s pa s l e ca s d ' é l e c t i o ns c o ns é c u t i ve s à la

d i ss o l u t i o n de l ' As s embl é e na t i o na l e , ne p o u va i e n t p r é va l o i r s u r l e s d i sp o s i t i o ns d e l ' a r t i c l e ¹² d e la Co ns t i t u t i o n , q u i r é g i s s e n t l e d éla i d a n s l e q u e l d o i v e n t s e t e n i r l e s é l e c t i o ns a p r è s d i s s o l u t i o n .

Mo n s i e u r ALLA I N a p r é s e nté u n n o u v ea u g r i e f t e na n t à c e q u e Mo ns i e u r C R E P EA U a b u s a i t d e la c o n f i a n c e d e s e s c o n c i t oy e ns e n s e p r é va la n t d u s o u t i e n pe r so nn e l d u P r é s i de n t d e la Répu b l i q u e , a l o r s q u ' i l n ' a n i p r o g r a mme , n i p r o j e t . Ma i s l e mémo i r e c o n t e na n t c e g r i e f n ' a é t é e n r eg i s t r é q u e l e ²⁹ j u i n , c e q u i fa i t o b s ta c l e à s o n e xa me n . S o u s l e no 88-105 4 , l e même r eq u é ra n t , s u r pa p i e r à e n - t ê t e d u

" Mo u v eme n t d e d é f e n s e de s l i be r t é s i nd i v i d u e l l e s " , et q u i s e p r é s e n t e c omme l e P r é s i de n t d e c e mo uveme n t e n j o i g na n t u n ma nda t du bu r ea u , d ema n de , a u n o m d u Mo u v eme n t , d ' a n nu l e r l ' é l e c t i o n d e Mo ns i e u r CRE P EA U . L ' a r g umen t a t i o n d e la r eq u ê t e e s t e xa c t eme n t s em b la b l e à la pr é c é d e n t e . I l s e r ai t d o n c po s s i b l e d e j o i n d r e l e s r eq u ê t e s e t d e l e s r e j e t e r t o u t e s d e u x a u f o n d " sa ns q u ' i l s o i t be s o i n d ' e xa m i n e r la r e c eva b i l i t é d e la r eq u ê t e d u M . D . L . I . " .

. .. / ...

Ma i s v ou s s o u ha i t e r e z p e u t - ê t r e sa i s i r c e t t e o c ca s i o n d e c o n f i r me r v o t r e j u r i s p r u d e n c e s u r l ' i r r e c eva b i l i t é d ' u n e r e q u ê t e p r é s e n t é e pa r u n e

p e r so n n e phys i q u e gu i , t o u t e n é t a n t p e r s o nn e l lem e n t i ns c r i t e s u r l a l i s t e é l e c t o r a l e - e t pa r s u i t e r e c eva b l e � a g i r e n s o n n o m p r o p r e - d é c la r e a g i r a u n om d ' u n ma n d a n t gu i n ' a , l u i , a u c u n e q u a l i t é po u r c on t e s t e r l e s é l e ct i o ns .

D e u x t h è s e s po u r r a i e n t ê t r e s o u t e n u e s s u r c e t t e qu e s t i on s i mp l e - La p r em i è r e , f o n d é e s u r l e ca r a c t è r e t r è s la r g e d e l ' o uve r t u r e d u c o n t e n t i e u x é l e c t o ra l a cc e s s i b l e ^à t o u t é l e c t e u r , s e sa t i s fa i t de c e g u e l e s i g na ta i r e d e l a p r o t esta t i o n a pe r s o nn ellement q ua l i t é p o u r a g i r , b i e n g u e la pe r so nn e a u n om d e la q u e l l e i l d é c la r e a g i r n ' a i t pa s q u a l i t é p o u r l e fa i r e . C ' e s t c e qu ' a va i t a dm i s l e co n s e i l

d ' E t a t da ns u n a r r ê t d u ³¹ ma i ^1947, E l e c t i o ns ca n t o na l e s d e l a B r e d e s , n° ^{80 655,} R e c . p. ^589, � p r o p o s d ' u n e ca n d i da t u r e p r é s e n t é e " a u nom d e la S e ctio n l o ca l e d ' u n pa r t i p o l i t i qu e " ma i s q u i é t a i t s i gn é e pa r u n e p e r so nn e é l e c t e u r d a n s l e ca n t o n.

- La s e co n d e , a ppa r emme n t p l u s f o r ma l i s t e , ma i s e n v é r i t é f o n d é e s u r l ' a na l y s e d e la vo l o n t é d u c o n t e s ta ta i r e , r epo s e s u r u n e d i s t i nc t i o n . Lo r s q u e l a r eq u ê t e p e u t ê t r e c o ns i d é r é e c omme p r é s e n t é e � t i t r e pe r so nn e l pa r l e s i g na ta i r e , même s ' i l a c r u d evo i r m e n t i o nn e r s e s qua l i t é s d e d i r i g ea n t d ' u n o r ga n i s me o u de r ep r é s e n t a n t d ' u n g r o u p eme n t , s a r e c eva b i l i t é e s t a dmi s e s i l e s i g na ta i r e a pe r so nn e l l eme n t q ua l i t é.

Ma i s , s i la r e q u ê t e e s t c la i r eme n t p r é s e n t é e c omme c e l l e d ' u n g r o u pemen t t i e r s a u n om d u q u e l l e s i g na ta i r e dé c la r e a g i r , d a ns c e ca s la

r e c e va b i l i t é de la r eq u ê t e e s t a pp r é c i é e au r e ga r d de la q ua l i t é d e c e tie r s e t c omp t e t e nu d e l ' a pp o s i t i o n d e sa s i g na t u r e p e r so nn e l l e s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o nn e phys i q u e .

C ' e s t c e t t e s e c o n d e t h è s e gu i c o r r e s p o n d à l ' é ta t a c t ue l de la

j u r i s p r u d e n c e du Co ns e i l d ' E ta t ( E l e c t i o n s mu n i c i pa l e s de S t r a s b o u r g ,

n o 48 967, 48 968, 27 a vr i l ^{1 96 1 ,} L . T . D. p . ^{1 5 4 :} r é c la ma t i o n p r é s e n t ée pa r u n r ep r é s e n ta n t d ' u n e f r a c t i o n po l i t i q u e d u c o n s e i l m u n i c i pa l , ma i s f o r mu l é e � t i t r e pe r s o nn e l ) . C ' e s t c e l l e q u e v o u s a v e z é ga l e me n t a d o p t ée.

A i ns i , l o r s q u ' u n e pe r s o nn e d é c la r e a g i r en q ua l i t é de p r é s i d e n t d ' u n e a s s o c ia t i o n , o u e n q ua l i t é d e ma n da ta i r e d ' u n t i e r s n o n s i gna ta i r e , v o u s d é c la r e z sa r eq u ê t e i r r e c e va b l e , s o i t g u e l e ma n da n t , pe r s o nn e mo ra l e , n ' a i t pa s q ua l i t é po u r a g i r , s o i t qu ' i l n e s o i t pa s s i gna ta i r e

( 2 2 ma r s ^1973, n° ^73-624, p . ^{5 9} ; 10 j u i l l e t ^{19 81 ,} n° ^81-909, p . ^{1 1 3).}

D e même , vo u s a v e z r é c emm e n t r e j e t é l a r eq u ê t e du p r é f e t de l ' O i s e c o n t r e l e s é l e c t i o ns d e c e d é pa r t em e n t sa ns r e c h e r c h e r s i c e

f o n c t i o nna i r e é t a i t p e r s o n n e l l em e n t i n s c r i t s u r l e s l i s t e s é l e c t o ra l e s d u d é pa r t em e n t ( c . e . , ²¹ j u i n ^1988).

A l ' i nve r s e , l o r s q u ' i l v o u s s emb l e g u e c ' e s t f o r t u i t em e n t q u ' u n

r eq u é r a n t a fa i t s u i v r e sa s i g na t u r e d e sa q ua l i t é d e ma n da t a i r e d e la l i s t e d ' u n pa r t i p o l i t i q u e , a l o r s q u e s o n i n t e n t i o n é t a i t b i e n de

r é c l a me r en s o n n om pe r so n n e l , v o u s c o n s i d é r e z que la q ua l i t é p o u r a g i r q u ' i l t i e n t d e s o n i ns c r i p tio n s u r l e s l i s t e s é l e c t o r a l e s s u f f i t à

r e n d r e s a r eq u ê t e r e c eva b l e ( c.e . , ³ j u i n 1986, A .N. Do r d o g n e , p . 46

c e t t e d é c i s i o n e s t l ' e xa c t p e n da n t de l ' a r r ê t du C o ns e i l d ' E ta t d u

27 a v r i l 1 9 61 pr é c i t é ) .

. .. / ...

19-

A u r e ga r d de c e t t e j u r i s p r u d e n c e t r è s c o h é r e n t e , l ' i r r e c e va b i l i t é d e la r e q u ê t e n ° ^88-1054 ne f a i t pa s de d o u t e : Mo n s i e u r ALLA I N n ' a a g i q u e c omme ma n d a ta i r e d u M. C . L . I . p u i s q u e , d ' u n e pa r t , i l j o i n t u n ma n da t d e c e mo u v eme n t e t q u e , d ' a u t r e pa r t , i l a p r é s e n t é â t i t r e pe r s o nn e l u n e r eq u ê t e s emb la b l e s o u s l e n ° ^{88-1040 .}

J e v o u s p r opo s e d o n c d e r e j e t e r c e t t e r eq u ê t e p o u r c e m o t i f , e n p r é c 1 sa n t , a f i n q u ' a u c u n d o u t e n e s u bs i s t e s u r la po r t é e de v o t r e

j u r i s p r u de n c e , q ue l ' i r r e c e va b i l i t é d e s r eq u ê t e s p r é s e n t ée s pou r u n e p e r s o n n e q u i n ' a pa s q ua l i t é p o u r a g i r n ' e s t pa s a f f e c t é e pa r la c i r co n s ta n c e q u e l e ma nda t a i r e a u r a i t , l u i , q u a l i t é p o u r a g i r pa r c e q u ' i ns c r i t s u r l e s l i s t e s é l e c t o ra l e s o u ca n d i da t .

M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e ma n d e s ' i l y a d e s o bs e r va t i o ns .

Fa u t e d e c e l l e s - c i , o n pa s s e à l a l e c t u r e d e s p r o j e t s d e d é c i s i o n .

M o n s i e u r MAY ER : " E s t - i l n é c e s s a i r e d e p r é c i s e r l e g r i e f t i r é d e c e q u e Mo ns i e u r CREP EA U a u r a i t f a i t é t a t d u s o u t i e n d u P r é s i de n t d e la

R é pu b l i q u e . c e la e s t s u s c ep t i b l e de la i s s e r pe ns e r q u e n o u s a u r i o ns e s t i m é l ' a r gume n t f o n d é â d é fa u t d ' i r r e c e va b i l i t é " .

M o ns i eu r l e S e c r é t a i r e g é né ra l : " On n e p r é j u g e e n r i e n l e mé r i t e d u m o y e n da n s ce t t e f o r m u la t i o n . O n p e u t c e pe n da n t a d o p t e r u n e r éda c t i o n p l u s e n v e l o ppé e e n c o r e " .

M o n s i e u r VED E L fa i t r ema r q u e r q u e la r éda c t i o n , a u ha u t d e la pa g e ^{3 ,} s em b l e h e s i t e r e n t r e l a c ompé t e n c e e t l ' o ppo r t u n i t é . O n po u r r a i t p r e c 1 s e r q ue l e Co ns e i l c o n s t i t u t i o n n e l n ' a pa s c omp é t e n c e p o u r a pp r é c i e r la r é g u la r i t é d u dé c r e t d e d i s s o l u t i o n .

Mo ns i e u r l e P r é s i d e n t : " La d é c i s i o n e n t i è r e d e d i s s o l u t i o n n o u s é c ha ppe " .

M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r o p o s e de r e t e n i r la f o r m u l e r ep r i s e d e l a d e c i s i o n d u 4 j u i n ¹⁹⁸⁸ : " Co n s i d é r a n t q u e l e Co ns e i l c o ns t i t u t i o nn e l n ' a pa s c ompé t e n c e p o u r s ta t ue r s u r l e d é c r e t d e d i s s o l u t i o n . . . " .

Mo ns i e u r l e r a p po r t e u r p r é s e n t e s o n r a ppo r t s u r l ' a f fa i r e n o 88-105 3 .

- N ° ^{88- 105 3}

" Mo ns i e u r SARK I SS I AN s e b o r n e à v o u s dema n d e r d ' a n n u l e r l ' é l e c t i o n d e Me s s i e u r s BARR E , H ERNU e t POPEREN .

C o mm e v o u s l ' a v e z d é j à f a i t pa r u n e d é c i s i o n d u ³ f é v r i e r ^{19 87} ( Re c . p . 2 0 ) , v o u s po u v e z r e l e v e r s i m p l e m e n t q u e c e t t e r e q u ê t e " q u i n ' e s t

a s s o r t i e d ' a u c u n mo ye n , n ' e s t pa s r e c e va b l e " .

P e u t - êt r e s o uha i t e z -v o u s a u j o u r d ' h u i a dop t e r u n e r é da c t i o n p l u s

d é v e l o pp é e q u e l ' a n d e r n i e r , fa i sa n t a ppa ra î t r e po J r q u o i u n e r eq u ê t e d é p o u r v u e d e m o y e ns n ' e s t pa s r e c e va b l e : i l v o u s fa u d r a 1 t a l o r s c i t e r l ' a r t i c l e ^{3 5} de l ' o r d o n na n c e d u 7 n o v emb r e ^{1 9 5 8} d ' a p r è s l e q u e l " l e s r eq u ê t e s d o i v e n t c o n t e n i r . . . l e s moy e ns d ' a n n u la t i o n i n v o q u é s " .

v o u s p o u r r i e z a u s s i c i t e r l ' a r t i c l e ³ du r è g l e m e n t a pp l i ca b l e d e va n t v o u s po u r l a p r o c éd u r e d e c o n t e s ta t i o n d e s é l e c t i o ns , d ' a p r è s l e qu e l la r eq u ê t e d o i t c o n t e n i r " l ' e x po s é des fa i t s e t mo y e ns i n v o q u é s " " .

. 1 . . .