LÉGISLATION

(1)

LA HOUILLE BLANCHE

Bévue Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications

La houille noire a fait l ' i n d u s t r i e m o d e r n e ; 10' Année. — A v r i l 1 9 1 1 . — K" h la houille blanche la t r a n s f o r m e r a .

L É G I S L A T I O N

A P R O P O S DE LA DURÉE D E S A U T O R I S A T I O N S DE VOIRIE

Comment on viole ouvertement la loi du 15 juin 1906

Le b r u i t s'est r é p a n d u , il y a q u e l q u e s s e m a i n e s , d a n s le inilieu des é l e c t r i c i e n s , q u e , d a n s les h a u t e s s p h è r e s a d m i -

nistratives, o n a u r a i t l ' i n t e n t i o n d ' i n s é r e r d a n s les a u t o r i s a - tions de v o i r i e , u n e l i m i t a t i o n d e d u r é e , o u t o u t a u m o i n s , 'd'indiquer q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r a c c o r d e r la p e r -

mission d e v o i r i e , a u r a i t le d r o i t de lui i m p a r t i r u n d é l a i . Celte i n n o v a t i o n est e x t r ê m e m e n t g r a v e , et d ' a u t r e s q u e nous, d i r o n t , p r o b a b l e m e n t , e n q u o i elle est p a r t i c u l i è r e m e n t menaçante.

Notre b u t est b e a u c o u p p l u s m o d e s t e , et il n e d é p a s s e r a pas la d é m o n s t r a t i o n s u i v a n t e : La l i m i t a t i o n d ' u n e p e r m i s - sion de v o i r i e , en ce q u i c o n c e r n e la d u r é e , est a b s o l u m e n t illégale, p a r c e q u ' e l l e est c o n t r a i r e à la loi de 1906 : si b i e n que le M i n i s t r e q u i p r e n d r a l ' i n i t i a t i v e d ' u n e p a r e i l l e fixation, violera o u v e r t e m e n t u n t e x t e q u e les é l e c t r i c i e n s o n t

«1 beaucoup de p e i n e à faire a d o p t e r .

Nous c r o y o n s q u e p l u s o n s'éloigne, de la d a t e d u i 5 j u i n 1906, plus o n affecte d ' o u b l i e r la loi et de r e p r e n d r e des théories a u x q u e l l e s elle a u r a i t d û m e t t r e fin d ' u n e f a ç o n d é - finitive.

C'est ce q u e n o u s v o u d r i o n s p r o u v e r e n q u e l q u e s m o t s . La loi de 1906, d a n s s o n a r t i c l e 3, é t a b l i t d ' u n e façon for- melle q u ' u n e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e p e u t ê t r e e x - ploitée sous t r o i s r é g i m e s d i f f é r e n t s , e n t r e l e s q u e l s il n ' e s t fait a u c u n e d i s t i n c t i o n , n i p r é f é r e n c e : la p e r m i s s i o n d e v o i -

rie, SAKS D U R É E DÉTERMINÉE, la C o n c e s s i o n , AVEC D U R É E DÉ-

TERMINÉE, et la c o n c e s s i o n avec d é c l a r a t i o n d ' u t i l i t é p u - blique.

Le d e u x i è m e p a r a g r a p h e d e cet a r t i c l e r e c o n n a î t q u e « s u r lademande.de l ' e n t r e p r e n e u r la m ê m e d i s p o s i t i o n p e u t ê t r e soumise à ces t r o i s r é g i m e s d a n s différentes p a r t i e s de s o n parcours ».

Il serait difficile d ' a v o i r u n t e x t e p l u s f o r m e l q u e c e l u i d u premier p a r a g r a p h e : la p e r m i s s i o n n e c o m p o r t e p a s d e d u - rée d é t e r m i n é e : la c o n c e s s i o n , a u c o n t r a i r e , c o m p o r t e la dation d ' u n t e r m e ; et l ' o n p e u t d i r e q u e cette fixation est de l'essence m ê m e d e la c o n c e s s i o n , p a r c e q u e t o u t e c o n - cession, c o n s t i t u e u n c o n t r a t , d i s c u t é et a d o p t é d ' u n c o m m u n accord : m a i s elle est a b s o l u m e n t c o n t r a i r e à la n a t u r e d e '^a permission d e v o i r i e , q u i se r é s u m e e n u n e m e s u r e de police, u n i l a t é r a l e , é t r a n g è r e à t o u t e d i s c u s s i o n . Elle e x i s t e ,

°u elle n'existe p a s ; elle est d o n n é e , refusée o u r e t i r é e : c'est

11 ee titre q u ' e l l e est p r é c a i r e et r é v o c a b l e . O r , i l p a r a î t b a n a l ,

Jusqu'à la n a ï v e t é , de faire r e m a r q u e r q u ' u n e a u t o r i s a t i o n ï^{e r}p é t u e l l e m e n t révocable n e doit p a s ê t r e s o u m i s e à u n e

d u r é e d é t e r m i n é e : u n e l i m i t a t i o n temporaire, loin d e se c o n c i l i e r avec u n e r é v o c a b i l i t é permanente, serait p l u t ô t faite p o u r la s u p p r i m e r (*).

Aussi, sous le r é g i m e a n t é r i e u r à la loi de 1906, les d i s t r i - b u t i o n s d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e é t a i e n t a u t o r i s é e s s a n s l i m i t a - t i o n de d u r é e , a b s o l u m e n t c o m m e le s o n t e n c o r e , et l ' o n t t o u j o u r s été, les p e r m i s s i o n s d ' a q u e d u c , sous les r o u l e s , les c a n a l i s a t i o n s d ' e a u x m é n a g è r e s p o u r la desserte des m a i s o n s , et les a u t o r i s a t i o n s de prise d'eau s u r les r i v i è r e s n a v i g a b l e s . Et, e n é c r i v e n t cet a i t i c l e , le L é g i s l a l e u r ne p o u v a i t a v o i r d ' a u t r e b u t q u e de m a i n t e n i r les d i s p o s i t i o n s q u e la n o u - velle loi t r o u v a i t en v i g u e u r .

Cela est r é v é l é , avec la d e r n i è r e é v i d e n c e , p a r les t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s de la loi d e 1906, d o n t l ' e n f a n t e m e n t a été p a r - t i c u l i è r e m e n t l a b o r i e u x ; m a i s , p r é c i s é m e n t , la g e n è s e n ' e n est q u e p l u s facile à s u i v r e , d a n s u n passé q u i n ' e s t pas e n c o r e b i e n loin de n o u s .

L o r s q u e la C o m m i s s i o n des d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e fut c o n s t i t u é e p o u r la p r e m i è r e fois à la C h a m b r e des D é p u t é s , afin d ' e x a m i n e r le p r o j e t de loi fait p a r le g o u v e r n e m e n t , a u s u j e t d e ces d i s t r i b u t i o n s , elle s'éleva c o n t r e l'article d u p r o j e t d e loi, q u i s u p p r i m a i t t o u t e s les a u t o r i s a t i o n s de voirie p a r la p h r a s e s u i v a n t e : >< T o u t e e n t r e p r i s e d e d i s t r i b u - tion p u b l i q u e d ' é n e r g i e , fait l ' o b j e t d ' u n e c o n c e s s i o n d o n - née a p r è s e n q u ê t e ». Le r a p p o r t r é d i g é p a r M. GUTLLAIN a n a - lyse d ' a b o r d , o u p l u s e x a c t e m e n t cite les m o t i f s d o n n é s p a r le g o u v e r n e m e n t , à l ' a p p u i d e celte t r a n s f o r m a t i o n r a d i c a l e de l ' é t a t d e choses e x i s t a n t à celte é p o q u e .

M. GUILLAIN s ' e x p r i m e ainsi :

« L ' a u t o r i s a t i o n de v o i r i e , d i s a i t le g o u v e r n e m e n t , n e suf-

« fit p a s p o u r s a u v e g a r d e r les i n t é r ê t s en j e u , car l ' a u t o r i t é

« c h a r g é e de la v o i r i e c o m m e t t r a i t u n excès d e p o u v o i r si

« elle i n s é r a i t d a n s u n a r r ê t é p o r t a n t p e r m i s s i o n de v o i r i e

« des s t i p u l a t i o n s r e l a t i v e s , soit a u tarif à p e r c e v o i r p a r l'en-

« t r e p r e n e u r , soit a u x a u t r e s c o n d i t i o n s des a b o n n e m e n t s .

« Les e n t r e p r i s e s de d i s t r i b u t i o n p u b l i q u e d o i v e n t - e l l e s t o u -

« j o u r s faire l ' o b j e t d ' u n acte de c o n c e s s i o n ? Le p r o j e t d e

« loi r é p o n d a f f i r m a t i v e m e n t à celte q u e s t i o n : les voies p u -

<( b l i q u e s s o n t en effet l i m i t é e s en l a r g e u r ; o n n e p e u t m a - ie t é r i e l l e m e n l y p l a c e r q u ' u n n o m b r e très l i m i t é d e c a n a -

« l i s a t i o n s p a r a l l è l e s . La c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s d i -

« verses sera d o n c n é c e s s a i r e m e n t r e s t r e i n t e . Or, t o u t e c o n -

« c u r r e n c e r e s t r e i n t e r i s q u e d ' ê t r e inefficace, p u i s q u e les

. (*) V o i c i le t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 , q u e , d a n s c e r t a i n e s s p h è r e s , o n p a r a i t a v o i r o u b l i é : « U n e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e , e m p r u n t a n t s u r l o u t o u p a r t i e d e s o n p a r c o u r s Les v o i e s p u b l i q u e s , p e u t ê t r e e x p l o i t é e , s o i t e n v e r t u d e p e r m i s s i o n d e v o i r i e , s a n s d u r é e d é t e r m i n é e , d a n s tes c o n d i t i o n s s p é c i - fiées a u t i t r e 3 d e la p r é s e n t e l o i , s o i t e n v e r t u d e c o n c e s s i o n s d ' u n e d u r é e d é t e r m i n é e a v e c c a h i e r d e s c h a r g e s e t t a r i f m a x i m u m

« E l l e p e u t , s u i v a n t la d e m a n d e d e l ' e n t r e p r e n e u r , ê t r e s o u m i s e s i m u l - t a n é m e n t d a n s d e s c o m m u n e s d i f f é r e n t e s à d e s r é g i m e s d i f f é r e n t s , s o i t c e l u i d e s p e r m i s s i o n s de v o i r i e s u r u n e p a r t i e d e s o n r é s e a u , s o i t c e l u i d e la c o n c e s s i o n s i m p l e , o u c e l u i d e la c o n c e s s i o n d é c l a r é e d ' u t i l i t é p u - b l i q u e d a n s d ' a u t r e s p a r t i e s ».

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1911016

(2)

86 L A H O U I L L E B L A N C H E N"4

a c o n c u r r e n t s p e u v e n t s ' e n t e n d r e . . . d ' o ù l a n é c e s s i t é d ' u n

« acte d e c o n c e s s i o n avec C a h i e r d e s c h a r g e s e t tarif m a x i -

« m u m ».

A p r è s cette c i t a t i o n , M. GUILLAIN e x p r i m e n o n s e u l e m e n t l'idée q u ' e l l e - l u i a s u g g é r é e à l u i - m ê m e , m a i s celle d e la C o m m i s s i o n d o n t il est le r a p p o r t e u r .

N o t r e C o m m i s s i o n , dit-il e n s u b s t a n c e , t o u t e n t r o u v a n t fondées les c o n s i d é r a t i o n s d u g o u v e r n e m e n t , c o n s i d è r e c o m m e t r o p f o r m e l l e e t a b s o l u e la s u p p r e s s i o n d e t o u t e a u t o - r i s a t i o n , et elle p r o p o s e d e laisser s u b s i s t e r ce r é g i m e : s a n s d o u t e , la c o n c e s s i o n sera le s y s t è m e q u i j o u i r a p a r t i c u l i è r e - m e n t d e la f a v e u r d e s p o u v o i r s p u b l i c s ; m a i s l ' a u t o r i s a t i o n de voirie sera m a i n t e n u e d a n s le b u t d e p e r m e t t r e n o n s e u - l e m e n t l ' i n s t a l l a t i o n n é c e s s a i r e à u n s i m p l e p a r t i c u l i e r , p o u r u t i l i s e r a u - d e l à d ' u n e v o i e p u b l i q u e u n g r o u p e é l e c t r o g è n e q u i lui a p p a r t i e n t , m a i s p o u r d e s s e r v i r p a s s e s e x c é d e n t s d ' é n e r g i e les i m m e u b l e s q u i p o u r r a i e n t e n avoir b e s o i n .

Il r é s u l t e d e ces o b s e r v a t i o n s q u e le r é g i m e d e l ' a u t o r i s a - t i o n s u b s i s t e d a n s l'idée d e la C o m m i s s i o n c o m m e r é g i m e p e u t - ê t r e u n p e u e x c e p t i o n n e l , m a i s c e r t a i n e m e n t légal : et l'article P. q u ' e l l e p r o p o s e n e laisse p a s l e m o i n d r e d o u t e à ce s u j e t .

<( L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r a u t o r i s e r l ' o c c u p a t i o n d ' u n e

« voie p u b l i q u e p a r les o u v r a g e s d ' u n e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r -

« g i e , p e u t se r e f u s e r à d é l i v r e r u n e s i m p l e p e r m i s s i o n d e (( v o i r i e , et s u b o r d o n n e r l ' o c c u p a t i o n à u n e c o n c e s s i o n avec

« C a h i e r d e s c h a r g e s et tarif m a x i m u m ».

Telle est la première étape d e la loi d e 1906.

La l é g i s l a t u r e q u i a v a i t v u d é p o s e r le r a p p o r t d e M. G U I L - L A i N , s ' é t a n t t e r m i n é e , s a n s q u e la d i s c u s s i o n p u t v e n i r à la C h a m b r e d e s D é p u t é s , il y e u t u n n o u v e a u r a p p o r t , r é d i g é p a r M. L é o n JANET, a u n o m d e la C o m m i s s i o n d e s u s i n e s h y - d r a u l i q u e s , d a n s l e q u e l le r a p p o r t e u r e x p l i q u e l'idée d e c e t t e C o m m i s s i o n , a u s u j e t d e s p e r m i s s i o n s d e v o i r i e .

<< La C o m m i s s i o n d e la p r é c é d e n t e l é g i s l a t u r e , dit-il, t o u t en a p p r o u v a n t les idées d u g o u v e r n e m e n t s u r les a v a n t a g e s q u e p r é s e n t a i t le s y s t è m e d e la c o n c e s s i o n , a v a i t p e n s é q u e les t e r m e s t r o p a b s o l u s d u p r o j e t d u g o u v e r n e m e n t p o u v a i e n t e m p ê c h e r b i e n d e s d i s t r i b u t i o n s u t i l e s : selon elle, les e n t r e - prises a y a n t p o u r o b j e t d e d i s t r i b u e r l ' é n e r g i e a u p u b l i c d e v a i e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , être s o u m i s e s a u x o b l i g a t i o n s d ' u n C a h i e r d e s c h a r g e s , m a i s elle a d m e t t a i t q u e l ' o n fît d e s e x c e p t i o n s . M a i s , VOTRE COMMISSION a p e n s é q u e MÊME POUR LES DISTRIBUTIONS D'ÉNERGIE, il y a v a i t l i e u d e laisser les i n - d u s t r i e l s OPTER e n t r e le r é g i m e d e s p e r m i s s i o n s d e v o i r i e et celui d e s c o n c e s s i o n s ».

Et, d a n s u n a u t r e p a s s a g e , il d i t t e x t u e l l e m e n t : « LA P E R -

« MISSION d e v o i r i e , PRÉCAIRE et RÉVOCABLE, n e p e u t r é g l e r

« q u e les c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d a n s ses r a p p o r t s avec l a

« v o i r i e . C'est ce r é g i m e q u i a p e r m i s à u n g r a n d n o m b r e

« d e t r a n s p o r t s d e force d e s ' é t a b l i r s u r le t e r r i t o i r e f r a n ç a i s .

« Les i n d u s t r i e l s t i e n n e n t e s s e n t i e l l e m e n t à c e q u ' i l soit c o n -

« serve d a n s la l é g i s l a t i o n à i n t e r v e n i r ».

Telle est la dernière étape d e la loi • elle a b o u t i t d ' a b o r d a u m a i n t i e n a b s o l u d e l ' a u t o r i s a t i o n d e v o i r i e , et à la c o n - s é c r a t i o n d e sa légalité, a u m ê m e titre q u e les a u t r e s r é g i m e s d ' o c c u p a t i o n d u sol p u b l i c ; m a i s , e n p l u s , c o m m e il n e r é s u l t e n i d u t e x t e , n i d e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s d e la l o i , q u e l ' o n ait e n l e n d u m o d i f i e r la m é t h o d e a n t é r i e u r e m e n t a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e p r e m i è r e c o n c l u s i o n s ' i m - p o s e r a i t • e n l ' a b s e n c e d e t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , la p e r - m i s s i o n d e v o i r i e est m a i n t e n u e p o u r l ' a v e n i r , telle q u ' e l l e a t o u j o u r s été p r a t i q u é e .

A fortiori, a u c u n d o u t e n ' e s t p e r m i s , e n p r é s e n c e des ter- m e s d e l ' a r t i c l e 3 q u i s o u l i g n e s u r a b o n d a m m e n t l a diffé- r e n c e e n t r e l ' a u t o r i s a t i o n q u i n e c o m p o r t e p a s « d e durée d é t e r m i n é e » e t la c o n c e s s i o n q u i la c o m p o r t e t o u j o u r s .

E t a l o r s m ê m e q u e l ' o n ferait v a l o i r — c e q u i aujourd'hui n ' e s t p l u s exact, c o m m e n o u s a l l o n s le d é m o n t r e r , — qu^e les i n c o n v é n i e n t s r e d o u t é s e n 1897 p a r le g o u v e r n e m e n t dans l ' e x p o s é d e s m o t i f s d e s o n p r o j e t d e l o i , s o n t r é e l s e t consti- t u e n t u n d a n g e r d ' a c c a p a r e m e n t d e s r o u t e s a u profil du p r e m i e r o c c u p a n t , cela n e suffirait p a s p o u r p e r m e t t r e une v i o l a t i o n f o r m e l l e d e l a loi ; d ' o ù il se d é d u i t , j u s q u ' à l'évi- d e n c e , q u e t o u t e d é t e r m i n a t i o n d e d u r é e d a n s u n e permis- s i o n d e v o i r i e s e r a i t i l l é g a l e , c o m m e e n t a c h é e d'excès de p o u v o i r , o u , ce q u i est l a m ê m e c h o s e , c o m m e contraire à u n t e x t e législatif.

Le r é d a c t e u r d u d é c r e t d u 3 a v r i l 1908, d é c r e t p r é v u par l ' a r t i c l e 18 d e la loi d e 1906, n ' a p a s c o m p r i s a u t r e m e n t que n o u s le c a r a c t è r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , p u i s q u e l ' o n chercherait v a i n e m e n t d a n s t o u t e s ses d i s p o s i t i o n s , u n e s e u l e q u i fil al- l u s i o n à u n e l i m i t a t i o n q u e l c o n q u e .

Au c o n t r a i r e , d a n s d e n o m b r e u x a r t i c l e s d e ce décret, se r é v è l e la p r é o c c u p a t i o n d u r é d a c t e u r d e c o n c i l i e r l'occupa- t i o n d e s r o u t e s , p a r les d i s t r i b u t e u r s s i m p l e m e n t autorisés, avec les b e s o i n s q u i , p o s t é r i e u r e m e n t à l ' a u t o r i s a t i o n , vien- d r a i e n t à se m a n i f e s t e r . S a n s o r d o n n e r q u e l ' o n i m p o s e dans le t e x t e d e l ' a r r ê t é d ' a u t o r i s a t i o n u n e f i x a t i o n d e d u r é e , sans p r o c l a m e r « r é v o c a b l e » p a r la seule f a n t a i s i e d e l'autorité s u p é r i e u r e la p e r m i s s i o n o b t e n u e , le d é c r e t a v o u l u respec- ter à la fois l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e , s u r l ' a b s e n c e d e du- rée, et l a j u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d ' E t a l , s u r l'illégalité de t o u t r e t r a i t q u i n ' a u r a i t p a s , à sa b a s e , l a n é c e s s i t é de pro- t é g e r le s o l p u b l i c .

De celte idée s o n t n é e s p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s p o u r per- m e t t r e la c o e x i s t e n c e d e s a u t o r i s a t i o n s a n c i e n n e s et des auto- r i s a t i o n s o u d e s c o n c e s s i o n s n o u v e l l e s .

C'est d ' a b o r d 1'ARTICLE ko, c o n s a c r a n t u n e situation de fait q u e la force d e s c h o s e s a v a i t , d a n s le S u d - E s t , imposée à d e s d i s t r i b u t e u r s . l ' o b l i g a t i o n , p o u r t o u t concessionnaire, ou p e r m i s s i o n n a i r e i n s t a l l é , d e laisser u t i l i s e r ses poteaux, p a r d ' a u t r e s p e r m i s s i o n n a i r e s o u c o n c e s s i o n n a i r e s , emprun- t a n t la m ê m e v o i e , sauf r e d e v a n c e p r o p o r t i o n n e l l e avec arbi- t r a g e o b l i g a t o i r e d u M i n i s t r e a p r è s avis d u C o m i t é d'élec- t r i c i t é .

C'est 1'ARTICLE 5 3 , q u i i m p o s e a u p e r m i s s i o n n a i r e le dé- p l a c e m e n t s a n s i n d e m n i t é , n o n s e u l e m e n t d e s o u v r a g e s qui g ê n e r a i e n t u n t r a v a i l p u b l i c , m a i s e n c o r e d e c e u x q u i occa- s i o n n e r a i e n t a u x v o i s i n s u n e g ê n e d a n s la modification de l e u r s i m m e u b l e s .

C'est 1'ARTICLE 5 4 , q u i r è g l e le conflit e n t r e u n permis- s i o n n a i r e i n s t a l l é et u n a u t r e c o n c e s s i o n n a i r e , o u permis- s i o n n a i r e , p o s t é r i e u r ; il d é c i d e q u e l ' a n t é r i o r i t é d'une oc- c u p a t i o n n ' e s t p a s u n t i t r e i n t a n g i b l e : e t c e l u i q u i en béné- ficie doit, sauf avis d u C o m i t é d ' é l e c t r i c i t é , supporter les m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s q u e le s e c o n d o c c u p a n t d e v r a payer de ses d e n i e r s .

E n f i n , — et c'est là u n e d e s d i s p o s i t i o n s les p l u s précises d u d é c r e t , — 1'ARTICLE 5 5 , sous le t i t r e d e « Modifications a u x d i s t r i b u t i o n s nécessitées p a r les t r a v a u x p u b l i c s », pré- voit le cas o ù l ' E t a t , la c o m m u n e , le d é p a r t e m e n t , ordonne, o u c o n c è d e , soit la c o n s t r u c t i o n d ' u n e r o u t e , soit l'installa tion d'une distribution d'énergie, soit u n t r a v a i l public, <I^U!

o b l i g e à m o d i f i e r u n e d i s t r i b u t i o n p r é e x i s t a n t e ; dans cette- h y p o t h è s e , le d i s t r i b u t e u r i n s t a l l é — p e r m i s s i o n n a i r e ou con- c e s s i o n n a i r e — d o i t a p p o r t e r l u i - m ê m e à ses p r o p r e s instal-

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AVRIL LA H O U I L L E BLANCHE 87

laitons toutes les m o d i f i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r le M i n i s t è r e des Travaux p u b l i c s .

Aussi, il est i n e x a c t d e d i r e q u ' e n fait u n e p e r m i s s i o n u n e fois d o n n é e n e u t r a l i s e le p o u v o i r de l ' E t a t , o u d e la c o m - mune, de d o n n e r u n e a u t r e a u t o r i s a t i o n o u c o n c e s s i o n : il est créé u n modus vivendi, l é g a l , r i g o u r e u s e m e n t o b l i g a - toire à tous c e u x q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n , puisejuc l'article 12, § 2 , d u m ê m e d é c r e t , d i s p o s e q u e la n o n o b s e r - vation des d é c r e t s et r è g l e m e n t s s e r a i t u n e c l a u s e de r e t r a i t de l'autorisation.

En p r a t i q u e , u n e i n s t a l l a t i o n p e u t t o u j o u r s ê t r e m o d i f i é e : la question des frais est r é g l é e p a r les articles p r é c i t é s , et il est à r e m a r q u e r q u e ce n ' e s t JAMAIS l ' A d m i n i s t r a t i o n q u i les supporte.

Celle l é g i s l a t i o n q u i r e n d o b l i g a t o i r e la m o d i f i c a t i o n de l'installation est i n c o n t e s t a b l e m e n t p l u s h e u r e u s e q u e s e r a i t le brusque r e t r a i t de l ' a u t o r i s a t i o n e x i s t a n t e , r e t r a i t p r o n o n c é au profit d ' u n o c c u p a n t p o s t é r i e u r ; elle est p l u s h e u r e u s e également q u e la fixation d ' u n délai q u i p e r m e t t r a i t d ' a t - teindre la fin d ' u n e a u t o r i s a t i o n d o n n é e , p o u r a d j u g e r la place à t o u t a u t r e q u i la s o l l i c i t e r a i t .

En effet, t r o i s h y p o t h è s e s p e u v e n t ê t r e e n v i s a g é e s : o u bien l ' A d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l l e r a p u r e m e n t et s i m p l e m e n t l'autorisation l é g a l e m e n t t e r m i n é e ; o u b i e n elle la m o d i f i e r a , avant de la r e n o u v e l e r p o u r p e r m e t t r e d ' a u t r e s o c c u p a t i o n s : mais, nous a v o n s v u q u ' e l l e a i n c o n t e s t a b l e m e n t le d r o i t de le faire d a n s l'état a c t u e l des c h o s e s .

Donc, d a n s ces d e u x cas, la fixation d ' u n e d u r é e est i n u t i l e . . Ou bien — et c'est la t r o i s i è m e h y p o t h è s e — l ' A d m i n i s - tration a t t e n d r a la fin d e l ' a u t o r i s a t i o n , et en r e f u s e r a le r e - nouvellement, m o t i f p r i s q u ' i l f a u t r é s e r v e r u n sol l i b r e p o u r d'autres o c c u p a t i o n s • o n d i r a d o n c q u e le sol est « e n c o m - bré » par u n e l i g n e i n s t a l l é e , u t i l e et q u e l q u e f o i s n é c e s s a i r e , dont on o r d o n n e r a l ' e n l è v e m e n t p o u r « e n c o m b r e r » le même sol p a r d ' a u t r e s o c c u p a t i o n s .

Or, c'est p r é c i s é m e n t l ' o d i e u x d e c e l t e m e s u r e q u i a p o u s - sé la j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e à d é c l a r e r i l l é g a l e u n a r - rêté basé s u r l ' i n t é r ê t d ' a u t r u i , et le r é d a c t e u r d u d é c r e t à prévoir u n e série de m o d i f i c a t i o n s q u i p e r m e t t r o n t la coexis- tence.

Aussi, il n o u s p a r a î t t o m b e r s o u s le sens q u ' u n e l i m i t a t i o n clans la d u r é e , est aussi c o n t r a i r e a u d é c r e t d u 3 a v r i l 1908 qu'elle est c o n t r a i r e a u t e x l c et à l ' e s p r i t de la loi de 1906.

De tout ceci u n e c o n c l u s i o n s ' i m p o s e , c'est q u ' i l f a u t r é - pandre dans le p u b l i c des é l e c t r i c i e n s , les t r a v a u x p r é p a r a - toires de la loi de 1906.

S'il était p e r m i s d ' e s p é r e r q u e l ' o n a i t le t e m p s de lire les dits t r a v a u x , d a n s les h a u t e s s p h è r e s a d m i n i s t r a t i v e s , on

• pourrait p e u t - ê t r e e s p é r e r u n r e v i r e m e n t d a n s l'état des projets.

En tout cas, La Houille Blanche e n t e n d d o n n e r , d a n s ses prochains n u m é r o s : 1° le r a p p o r t d e M. JANET, avec le texte devenu définitif ; 2⁰ le r a p p o r t de M. GUILLAIN, avec le texte qui avait été p r o p o s é a n t é r i e u r e m e n t ; 3° le c o m p t e r e n d u de la seule séance de la C h a m b r e des D é p u t é s o ù la loi a été discutée.

P a u l B O U G A U L T ,

Avocat à la Cour d'Appel de Lyon.

N D.L.R. — Afin que la documentation relative à la durée des autorisations de voirie soit complète, nos lecteurs trouveront, encartés en supplément dans les prochains numéros de « La Souille Blanche », les textes que vient de citer M. Bougault.

ÉLEGTROCIIIMIE

E F F E T S DES C O U R A N T S É L E C T R I Q U E S SUR LE B É T O N A R M É

E t a n t d o n n é l ' i m p o r t a n c e t o u j o u r s c r o i s s a n t e p r i s e e n ces d e r n i e r s t e m p s p a r la c o n s t r u c t i o n en b é l o n a r m é , q u e des d é c o u v e r t e s n o u v e l l e s et des p r o c é d é s d ' é t a b l i s s e m e n t p e r - f e c t i o n n é s o n t su a p p r o p r i e r à l'édification de t o u t e s sortes d ' o u v r a g e s , il était de t o u t i n t é r ê t d e r e c h e r c h e r les causes possibles d e d é t é r i o r a t i o n de ces m a t é r i a u x . P a r m i celles-ci et e n t o u t p r e m i e r lieu v i e n t l'action des c o u r a n t s é l e c t r i q u e s dits v a g a b o n d s q u i p a s s e n t d a n s le sol. E n p r é s e n c e d e l ' h u - m i d i t é , u n c o u r a n t é l e c t r i q u e m ê m e très faible exerce s u r les t i g e s d e fer, n o y é e s d a n s la m a s s e d u b é t o n , u n e a c t i o n é l e c t r o l y t i q u e n é f a s t e , q u i p r o v o q u e la c o r r o s i o n de la m a s s e m é t a l l i q u e et d é t r u i t ainsi l ' u n i o n i n f i m e e x i s t a n t e n t r e le _er et le b é t o n , p o r t a n t de ce fait u n e g r a v e a t t e i n t e a u x

jualités d ' a d h é r e n c e et de d u r é e d u b é t o n a r m é .

Ces p h é n o m è n e s s o n t d e p u i s l o n g t e m p s c o n n u s el des

;avants : K n u d s o n , L a n g s d o r f , N i c h o l a s , o n t fait à ce s u j e t le r e m a r q u a b l e s t r a v a u x q u e l'on se b o r n e r a à ci 1er p o u r i r r i v e r i m m é d i a t e m e n t a u x r é s u l t a i s p r a t i q u e s f o u r n i s p a r les e x p é r i e n c e s de M. B u r g c s s , p r o f e s s e u r à l ' U n i v e r s i t é de W i s c o n s i n .

Ces e x p é r i e n c e s , d o n t le c o m p t e r e n d u a élé d o n n é à Y As- sociation des Ingénieurs civils de Cliicago le r> février d e r - nier, s o n t a n a l y s é e s p a r La Revue Industrielle, d ' o ù n o u s e x t r a y o n s les d é t a i l s s u i v a n t s .

D ' a p r è s les essais faits à l ' U n i v e r s i t é d e W i s c o n s i n , la ré- s i s t a n c e d u c i m e n t o u d u b é l o n p e u t v a r i e r de 1 o h m à p h i - sieurs c e n t a i n e s d ' o h m s p a r d é c i m è t r e c u b e . Les essais f u r e n t faits avec u n c o u r a n t d ' u n e force é l e c l r o m o l r i c e de 8 v o l t s . Cette différence de p o t e n t i e l est c e r t a i n e m e n t p l u s forte q u e celle q u e l'on r e n c o n t r e d a n s la p r a t i q u e , m a i s on l'a choisie lellc p o u r a v o i r des r é s u l t a t s f a c i l e m e n t m e s u r a b l e s . On a effectué d e u x séries d'essais avec des l u b e s de, fer de 5 c m . de d i a m è t r e . Ces t u b e s é t a i e n t n o y é s d a n s des blocs de b é t o n , q u e l ' o n p l a ç a i t d a n s des caisses, ces caisses é t a n t e n s u i t e r e m p l i e s d ' e a u d e s t i n é s à s e r v i r d ' é l e c t r o l y l e .

D a n s la p r e m i è r e série d ' e x p é r i e n c e s , q u i d u r a 180 j o u r s , l'eau e m p l o y é e était celle d u lac de M a d i s o n . Les blocs de b é l o n , en f o r m e de c y l i n d r e , a v a i e n t u n d i a m è t r e d e o^m2r>, p r é s e n t a n t a i n s i u n e é p a i s s e u r de o^mi o de b é t o n e n t r e la tige de fer i n t é r i e u r e et l ' e n v e l o p p e d ' e a u . Le v o l t a g e était m e - suré avec p r é c i s i o n p e n d a n t t o u t e la d u r é e d e s e x p é r i e n c e s . Dix caisses f u r e n t établies p o u r les essais, avec des c i m e n t s de q u a l i t é s différentes. A u b o u t de 180 j o u r s , on s o r t i t les blocs, la m a s s e de b é l o n fut d é t a c h é e avec b e a u c o u p d e soin de c h a c u n e des tiges d e fer, qui fut e n s u i t e pesée. O n r e - m a r q u a a l o r s q u e le t a u x d e c o r r o s i o n de la m a s s e m é t a l - l i q u e était c o m p r i s e n t r e i , o 5 el 6,88 t a n d i s q u e le n o m b r e des a m p è r e s - h e u r e s avait v a r i é de 86 à /|f)8 p e n d a n t la d u r é e des essais.

La d u r é e de la s e c o n d e série d ' e x p é r i e n c e s fut de 6/j j o u r s . P o u r ces n o u v e a u x essais, a u lieu d ' e m p l o y e r d e l ' e a u p u r e , on se s e r v i t d ' e a u a d d i t i o n n é e de 3 % d e sel m a r i n . Les blocs de b é t o n e m p l o y é s a v a i e n t u n d i a m è t r e d e iF> c m . , la c o u c h e de c i m e n t i n t e r p o s é e e n t r e la t i g e m é t a l l i q u e et l'eau salée s e r v a n t d ' é l e c l r o l y t e a y a n t d o n c u n e é p a i s s e u r de 5 c m . On eut l'idée d e d i s s o u d r e u n e p e l i l e q u a n t i t é d e sel m a r i n d a n s l'eau p o u r se r a p p r o c h e r le p l u s p o s s i b l e d e s c o n d i t i o n s d a n s 1 lesquelles s o n t placées les c o n s t r u c t i o n s e n b é t o n a r m é , o u