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RÉFLEXIONS SUR LA LÉGISLATION DES CHUTES D'EAU

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Academic year: 2022

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d e l a r é f o r m e , les d i s p o s i t i o n s d e l a loi a c t u e l l e sur ce sujet é t a n t , d ' a p r è s lui, obscures et insuffisantes. P o u r r a i t e x p r o p r i e r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e ou m o r a l e à qui serait a c c o r d é e u n e concession,soit d a n s l'intérêt i n d u s t r i e l , soit d a n s l'intérêt a g r i - cole, ou p o u r u n a u t r e o b j e t p r o d u c t i f . L ' e x p r o p r i a t i o n p o u r - r a i t p o r t e r sur les t e r r a i n s nécessaires, soit p o u r f a i r e p a s s e r les c a n a l i s a t i o n s ou c o n d u i t e s , soit m ê m e p o u r y i n s t a l l e r l ' e x p l o i - t a t i o n d e l a force h y d r a u l i q u e , et sur les o u v r a g e s h y d r a u l i - q u e s d é j à e x i s t a n t s . P o u r les t e r r a i n s , il y a u r a i t lieu à e x p r o - p r i a t i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s soient i n d i s p e n s a b l e s p o u r le b u t à a t t e i n d r e (c'est l a f o r m u l e d u § 15 E , et 27 P d e s lois actuelles) ; p o u r les o u v r a g e s h y d r a u l i q u e s d é j à e x i s t a n t s , à c o n d i t i o n q u e l ' o u v r a g e à c o n s t r u i r e p r é s e n t e u n a v a n t a g e é c o n o m i q u e p r é - p o n d é r a n t (c'est l a f o r m u l e d u § 31 P a c t u e l ) . C e t t e p r é p o n d é - r a n c e serait a d m i s e q u a n d il s ' a g i r a i t d ' é t a b l i r u n o u v r a g e e m p l o y a n t a u m o i n s 100 c h e v a u x , et d e s c h e v a u x e n n o m b r e d o u b l e d e ceux e m p l o y é s p a r l ' e x p r o p r i é . — Ces d i s p o s i t i o n s n ' e m p ê c h e r a i e n t p a s , d ' a u t r e p a r t , q u ' e n v e r t u d u § 48 d e l a loi actuelle, il n e p u i s s e y a v o i r a u s s i e x p r o p r i a t i o n p o u r c a u s e d'intérêt p u b l i c p r o p r e m e n t dit, l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n o u v r a g e affecté d i r e c t e m e n t à l'intérêt g é n é r a l , et d a n s ce cas l ' e x p r o - p r i a t i o n p o u r r a i t p o r t e r sur d e s o b j e t s qui, d a n s les h y p o t h è s e s précédentes, en s o n t e x e m p t é s , n o t a m m e n t les m a i s o n s , c o u r s et j a r d i n s .

3° P a r d e s d i s p o s i t i o n s o b l i g e a n t le c o n c e s s i o n n a i r e à Xexé- cution et à l'exploitation d e l ' o u v r a g e concédé, d i s p o s i t i o n s s a n s lesquelles les r è g l e s p r é c é d e n t e s p o u r r a i e n t ê t r e d a n g e r e u - ses en f a v o r i s a n t l a m o n o p o l i s a t i o n d e s forces h y d r a u l i q u e s p a r d e g r o s c o n c e s s i o n n a i r e s . L ' o u v r a g e d e v r a i t être c o m m e n c é d a n s les trois m o i s et achevé d a n s les d e u x a n s , f a u t e d e quoi il y a u r a i t r é s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a concession e t r e t o u r a u x e x p r o p r i é s d e s b i e n s q u i leur a u r a i e n t été enlevés. U n e f o i s l'ou- v r a g e achevé,la concession s ' é t e i n d r a i t aussi s'il n'en est p a s f a i t u s a g e p e n d a n t c i n q ans. O n d o i t a d m e t t r e e n cette matière,que celui qui n e fait p a s u s a g e d e s o n d r o i t le p e r d . — Si le conces- s i o n n a i r e n ' e m p l o i e q u ' u n e p a r t i e d e l a force ,on p o u r r a concé- d e r à u n tiers l a q u a n t i t é d ' e a u qu'il a u r a laissée inutilisée, p e n - d a n t u n d é l a i d e cinq à d i x a n s .

N o u s a v o n s cru devoir e x p o s e r u n p e u l o n g u e m e n t (bien q u e b e a u c o u p d e d é t a i l s soient n é c e s s a i r e m e n t omis), l'ensemble d u s y s t è m e p r o p o s é p a r M . S e i d l e r . O u t r e qu'il est en l u i - m ê m e r e m a r q u a b l e m e n t agencé, il n o u s p a r a î t très b i e n m o n t r e r les difficultés que d o i t r é s o u d r e l a l é g i s l a t i o n d e s eaux publiques (en p r e n a n t ce mot, n o n a u sens v a g u e d u n o u v e l article 643 d e n o t r e C o d e civil, m a i s a u sens p l u s précis d ' e a u x a p p a r t e n a n t a u x rivières d u d o m a i n e p u b l i c ) . E n A u t r i c h e c o m m e en F r a n c e , c'est c o n t r e l ' a r b i t r a i r e a d m i n i s t r a t i f que cette l é g i s l a t i o n d o i t se garer. N o u s n e c r o y o n s p a s , à v r a i dire, q u ' o n puisse l'écarter d ' u n e m a n i è r e t o u t à f a i t s a t i s f a i s a n t e . M ê m e d a n s le s y s t è m e p r o p o s é p a r M. Seidler, n o u s t r o u v e r i o n s d e s p o i n t s où il r e p a - r a î t m a l g r é t o u t e s les p r é c a u t i o n s prises c o n t r e lui, n o t a m m e n t d a n s l a révocabilité d e l a concession p a r suite d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s a u c o n t r a t N o u s c r o y o n s aussi qu'il f a i t l a p a r t t r o p -large à l ' e x p r o p r i a t i o n . Enfin, il n ' é c h a p p e au c h o i x d u conces-

s i o n n a i r e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n (pierre d ' a c h o p p e m e n t d e t o u s les s y s t è m e s b a s é s sur l a concession) q u ' e n d o n n a n t l a p r é f é - rence au premier d e m a n d e u r , et cela n e n o u s p a r a î t g u è r e q u ' u n e sorte d e subterf u g e , a u m o y e n d u q u e l o n n ' a r r i v e r a p a s à réaliser l'idéal f o r m u l é chez n o u s p a r M. T a v e r n i e r : « l a c h u t e d ' e a u a u m e i l l e u r ». A ce p o i n t d e vue, l a l u t t e économique, l ' i n g é n i o - sité, l a v o l o n t é , l a persévérance d e l ' h o m m e qui s a i t r é u n i r les c a p i t a u x , g r o u p e r les d r o i t s d e riveraineté, écarter les o p p o s i - tions, n o u s p a r a i s s e n t p r é s e n t e r p l u s d e g a r a n t i e s q u ' u n e s i m p l e l u t t e d e vitesse. Il n e n o u s semble d o n c p a s qu'il y a i t i n t é r ê t ( i n d é p e n d a m m e n t m ê m e d e l a q u e s t i o n d u d r o i t p r é e x i s t a n t des riverains) à é t a b l i r sur n o s c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e s u n e l é g i s l a t i o n a n a l o g u e à celle que p r o p o s e M. Seidler. Mais elle f o u r n i t d e s s o l u t i o n s i n g é n i e u s e s e t i n t é r e s s a n t e s p o u r le r é g i m e des cours d'eau d u d o m a i n e p u b l i c ; elle a t t é n u e ce q u e l a n o - t i o n d u d o m a i n e p u b l i c a d e t r o p exclusif d a n s le système qui

f a i t d e ce d o m a i n e , u n d o m a i n e d e p r o p r i é t é ; e l l e d o n n e de la d o m a n i a l i t é p u b l i q u e d e s e a u x u n e n o t i o n c o n t e s t a b l e en théo- rie, m a i s q u i permet, d u moins-en p r a t i q u e , d'éviter, a u t a n t qu'il est possible, l ' a r b i t r a i r e a d m i n i s t r a t i f . A ces d i v e r s points de vue, il n o u s a p a r u qu'il n ' é t a i t p o i n t i n u t i l e d e l a signaler aux lecteurs français.

L. MICHOUD, Professeur à l'Université de Grenoble,

RÉFLEXIONS SUR LÀ LÉGISLATION DES CHUTES D'EAU

O n est a u j o u r d ' h u i à p e u p r è s u n a n i m e à reconnaître que n o t r e r é g i m e d e s e a u x , tel qu'il r é s u l t e d e s t e x t e s législatifs et d e l a j u r i s p r u d e n c e é t a b l i e , s e p r ê t e m a l a u p r o g r è s industriel e t à l ' a m é n a g e m e n t é c o n o m i q u e d e s forces h y d r a u l i q u e s dont le p r i n c i p a l é p a n o u i s s e m e n t est c o n t e m p o r a i n sinon même p o s t é r i e u r à l a loi d u 8 avril 1898 q u i e n a fixé les dernières d i s p o s i t i o n s .

L e s i n c o n v é n i e n t s e n s o n t assez c o n n u s p o u r qu'il soit inutile d e les e x p o s e r à n o u v e a u ; ils p r é o c c u p e n t t o u s ceux qui c o l l a b o r e n t d ' u n e f a ç o n q u e l c o n q u e à l ' a m é n a g e m e n t de cette richesse, h o m m e s p o l i t i q u e s , i n d u s t r i e l s , j u r i s t e s , ingénieurs et l ' o n a p r o p o s é , p o u r y r e m é d i e r , d i v e r s s y s t è m e s encore présents à t o u t e s les m é m o i r e s : concession ( t e m p o r a i r e o u illimitée) par l ' E t a t , a s s o c i a t i o n s s y n d i c a l e s , licitation, a c t torrens, etc.

J e v o u d r a i s a u j o u r d ' h u i , s'il n ' y a p a s t r o p d e témérité à a g i t e r e n c o r e u n e q u e s t i o n où d e s v o i x si autorisées se sont fait e n t e n d r e , j e v o u d r a i s , dis-je, p r é s e n t e r t a r d i v e m e n t quelques réflexions i n s p i r é e s p a r le s p e c t a c l e d e s difficultés que r e n c o n t r e à s o n b e r c e a u cette b e l l e i n d u s t r i e d e l a houille b l a n c h e . P o u r le faire, j e n ' a i d ' a u t r e titre, si c'en est un, que d ' a v o i r été t é m o i n d e s a n a i s s a n c e p a r u n l o n g séjour au pays m ê m e où elle est née, d ' a v o i r v u d a n s n o s A l p e s ses premières c o n q u ê t e s et d ' a v o i r été h o n o r é d e l a confiance d e son illustre père, A r i s t i d e Berges. C'est s o u s ces a u s p i c e s q u e j e sollidte p o u r u n m o m e n t l a b i e n v e i l l a n c e d u lecteur f a t i g u é peut-être p a r t a n t d e d i s c u s s i o n s à p e i n e closes.

O n sait q u ' a u p o i n t d e v u e a d m i n i s t r a t i f , les cours d'eau en F r a n c e s o n t classés e n d e u x g r a n d e s c a t é g o r i e s : les rivières n a v i g a b l e s et flottables qui d é p e n d e n t d u d o m a i n e public (art. 538 C. C.) et les c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e s et non flottables qui n ' e n f o n t p o i n t p a r t i e e t d o n t l a loi du 8 avril 1898 a t t r i b u e le lit a u x riverains.

T o u t ce q u i t o u c h e a u x c o u r s d ' e a u d e l a p r e m i è r e catégorie est d i r e c t e m e n t g é r é p a r l ' E t a t . Ce r é g i m e n ' a soulevé dans la t e m p ê t e des d i s c u s s i o n s récentes q u e . d e r a r e s critiques; on s'est b o r n é à d e m a n d e r u n p e u p l u s d e s t a b i l i t é d a n s les concessions d o n n é e s p a r l ' E t a t et q u e l q u e s a u t r e s a m é l i o r a t i o n s de détails;

l ' a c c o r d s e m b l e facile sur t o u s les p o i n t s e n t r e les intéressés et les p o u v o i r s p u b l i c s , a u s s i b i e n n ' y a-t-il p a s lieu d'insister d a v a n t a g e .

I l e n e s t t o u t a u t r e m e n t d e l a s e c o n d e c a t é g o r i e comprenant les c o u r s d ' e a u n o n n a v i g a b l e s et n o n flottables. C'est sur ceux- ci q u e s'est c o n c e n t r é le feu d e s d i s c u s s i o n s q u i n ' o n t malheu- r e u s e m e n t p a s e n c o r e a b o u t i à u n e e n t e n t e , m a l g r é des argu- m e n t s é l o q u e m m e n t d é v e l o p p é s d e t o u t e s p a r t s .

O n sait q u e ce g r a n d m o u v e m e n t d ' i d é e s a p r i s naissance au conflit soulevé e n t r e les i n d u s t r i e l s d é s i r e u x d'aménager une c h u t e d ' e a u et les p r o p r i é t a i r e s d e s t e r r a i n s situés dans l ' é t e n d u e d e l a chute, s u r t o u t d e s t e r r a i n s r i v e r a i n s auxquels n o t r e l é g i s l a t i o n c o n f è r e c e r t a i n s d r o i t s d ' u s a g e exclusif (art. 644. C. C ) . O n sait q u e ce conflit revêt d e s formes variées

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1903054

(2)

qui se traduisent le p l u s s o u v e n t p a r u n e o b s t r u c t i o n , u n veto de passage s a u f r a n ç o n e x h o r b i t a n t e , q u i o n t fait d o n n e r à leurs auteurs le n o m c l a s s i q u e d e « b a r r e u r s ».

Les premiers s y s t è m e s p r o p o s é s p o u r v a i n c r e cette obstruc- tion qui p a r a l y s e é v i d e m m e n t , p a r u n v é r i t a b l e c h a n t a g e , les progrès des i n d u s t r i e s h y d r a u l i q u e s o n t q u e l q u e peu d é p a s s é le but et l'on a p u j u s t e m e n t les c o m p a r e r a u sabre d ' A l e x a n d r e . Us consisteraient à a t t r i b u e r à l ' E t a t l e d r o i t d e disposer, p a r v o i e d e c o n c e s s i o n , d e t o u t e c h u t e d'eau c a p a b l e d'un certain m i n i m u m d e p u i s s a n c e , d ' a i l l e u r s très m o d e s t e et à revêtir le concessionnaire d u d r o i t d ' e x p r o p r i e r les tiers comme en matière d e m i n e s o u d e t r a v a u x p u b l i c s ( i ) .

Que la concession soit p e r p é t u e l l e ou t e m p o r a i r e , qu'elle puisse être retirée p a r r a c h a t ou d é c h é a n c e à t o u t e é p o q u e ou seulement à certaines échéances fixes, qu'elle soit a c c o m p a g n é e de clauses variables a u profit d e services p u b l i c s e x i s t a n t s ou éventuels ou d'un cahier d e s c h a r g e s s u i v a n t u n t y p e déterminé, qu'elle soit d o n n é e a u p r e m i e r d e m a n d e u r ou au p l u s offrant, l'idée seule que cette concession é m a n e r a i t d e l ' E t a t souverain, qu'elle mettrait le c o n c e s s i o n n a i r e (c'est-à-dire t o u t i n d u s t r i e l tant soit peu i m p o r t a n t ) sous son c o n t r ô l e et qu'elle ferait d e la chute concédée un o b j e t p r é c a i r e d o n t l ' e x p l o i t a n t ne pourrait p a s p l e i n e m e n t d i s p o s e r a u g r é d e s o n initiative et d e ses intérêts, cette idée, dis-je, a suffi p o u r d é t e r m i n e r d a n s le monde industriel u n e e x t r ê m e o p p o s i t i o n e t p o u r p r o v o q u e r l'explosion d'une c a m p a g n e d o n t le retentissement n'est p a s encore calmé.

Mais les intéressés ne se s o n t p a s b o r n é s à protester avec l'énergie que l'on sait, ils o n t p r o p o s é à leur t o u r u n e s o l u t i o n connue sous le n o m d e « s y s t è m e d e G r e n o b l e ou d e l a l i c i - t a t i o r i » parce q u ' e l l e c o n s i s t e r a i t à d o n n e r a u x riverains le

droit de liciter l a c h u t e c o m m e u n e p r o p r i é t é i n d i v i s e e n t r e eux pour s'en p a r t a g e r l e p r i x . Ce s y s t è m e , très é t u d i é d a n s tous les détails, a é t é m i s s o u s l a f o r m e d ' u n p r o j e t d e loi p a r les soins de M. M i c h o u d , p r o f e s s e u r de d r o i t a d m i n i s t r a t i f à l'Université de G r e n o b l e et il a fait d e v a n t u n g r a n d n o m b r e de sociétés d ' i n d u s t r i e l s , d ' i n g é n i e u r s et de juristes, l'objet de discussions a p p r o f o n d i e s .

Un peu p l u s t a r d , M. H a u r i o u , p r o f e s s e u r d e d r o i t à l'Université de T o u l o u s e et M. A d e r , i n g é n i e u r des P o n t s et Chaussées à N a r b o n n e , o n t p r o p o s é d ' é t e n d r e à l ' a m é n a g e m e n t (y compris la v e n t e et l a l o c a t i o n ) d e s c h u t e s d ' e a u le r é g i m e des A s s o c i a t i o n s s y n d i c a l e s a p p l i q u é a u x riverains de la chute, sous certaines c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é comme en matière d'endiguement, d ' a s s a i n i s s e m e n t , d ' i r r i g a t i o n , etc.

Plus tard encore, M. C o i g n e t , m e m b r e de l a C h a m b r e de Commerce de L y o n . a p r o p o s é u n système c o n s i s t a n t à é t e n d r e à l'industrie h y d r a u l i q u e c e r t a i n s privilèges jusqu'ici réservés à l'Agriculture, c o m m e les d r o i t s d ' a q u e d u c et d ' a p p u i et à remplacer, d a n s c e r t a i n s cas, p a r u n e i n d e m n i t é en a r g e n t , le droit à l'usage d e l'eau a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é a u x riverains. Ces cas seraient fixés p a r u n e p r o c é d u r e s p é c i a l e imitée de l ' A c t t o r r e n s en vigueur d a n s le r é g i m e foncier d e n o s colonies.

Enfin l'on a p r o p o s é q u e l q u e s a u t r e s s y s t è m e s d o n t diverses publications ont d o n n é d ' i n t é r e s s a n t s c o m p t e s - r e n d u s (2).

A aucun d'eux les critiques n ' o n t m a n q u é :

Aux systèmes d e s C o n c e s s i o n s q u e l'on accuse d'inau- gurer l'expropriation pour cause d'utilité privée, les i n d u s t r i e l s

Projet de loi G u i l l a i n et p r o j e t B a u d i n - D u p u y , déposés a u x pré- cédentes législatures et r e p r i s , d e p u i s p e u , au titre de l'initiative parle- mentaire.

(2) Voir n o t a m m e n t l ' i n g é n i e u x s y s t è m e de l a Déclaration de valeur,

«eveloppé au Congrès de la H o u i l l e B l a n c h e p a r M . P r i m a t , i n g é n i e u r M Corps des Mines.

objectent l'invasion tracassière de l a p u i s s a n c e p u b l i q u e d a n s un d o m a i n e o ù leur seule initiative a d é j à su créer d e s merveilles, les t a x a t i o n s d u fisc, les s u j é t i o n s d ' u n cahier d e s c h a r g e s subi à c o n t r e cœur, la p e r m a n e n c e d ' u n c o n t r ô l e p r o b a b l e m e n t v e x a t o i r e qui v o u d r a t o u t vérifier et r é g l e m e n t e r , les s a n c t i o n s s a n s cesse m e n a ç a n t e s , enfin le retour p l u s ou m o i n s p r o m p t au d o m a i n e public, c'est-à-dire l ' a c c a p a r e m e n t final d e s forces h y d r a u l i q u e s p a r l ' E t a t .

I l s c o n v i e n n e n t c e p e n d a n t qu'il a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é p u b l i q u e d e concéder ces forces lorsqu'elles f o r m e n t u n e a n n e x e nécessaire des services g é n é r a u x qui lui s o n t confiés, m a i s ils n e v e u l e n t p a s que, sous p r é t e x t e d e services p u b l i c s éventuels et d ' e x t e n s i o n s possibles, o n e n g l o b e p r é m a t u r é m e n t d a n s ces concessions, et p l u s t a r d d a n s le d o m a i n e p u b l i c , d e s forces s u r a b o n d a n t e s que l'initiative privée est p a r f a i t e m e n t a p t e à m e t t r e en valeur. J ' y r e v i e n d r a i u n peu p l u s loin.

A u s y s t è m e de l a L i c i t a t i o n on reproche u n e erreur de p r i n c i p e c o n s i s t a n t à voir u n e i n d i v i s i o n l à où il n ' y a réelle- m e n t q u ' u n e série d e d r o i t s d i s t i n c t s sur d e s chutes partielles, p a r f a i t e m e n t i n d é p e n d a n t e s les unes d e s autres. Il n ' y a guère p l u s d e m o t i f s , en effet, a réunir p l u s i e u r s petites c h u t e s voisines p o u r liciter l'ensemble, sous p r é t e x t e que cette concen- t r a t i o n a u g m e n t e l a fécondité totale, qu'il n ' y e n a u r a i t à réunir les p a r c e l l e s c o n t i g u è s d ' u n q u a r t i e r de ville p o u r faire liciter t o u t ce quartier sous p r é t e x t e q u ' u n vaste tènement se p r ê t e m i e u x que les petites p a r c e l l e s c o m p o s a n t e s à des e n t r e - prises fécondes. Ce serait i n é v i t a b l e m e n t l'un d e s p l u s g r o s p r o p r i é t a i r e s q u i d e v i e n d r a i t acquéreur d u quartier, p a r c e qu'il serait seul à p o u v o i r le p a y e r . D a n s t o u s les cas, les p e t i t s seraient s û r e m e n t évincés de chez e u x p o u r cause n o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e m a i s d a n s l'intérêt privé d e leur p u i s s a n t voisin.

A p r è s le sabre d ' A l e x a n d r e , ce serait m i e u x que l'épée d e F r é d é r i c , car il n'est p a s d o u t e u x que ce système n'eut réussi à d é l o g e r le meunier d e S a n s - S o u c i .

E s t - c e l à ce qu'il f a u t s o u h a i t e r ? P o u r m a part, j ' e s t i m e qu'il y a a u s s i d e b o n s j u g e s ailleurs q u ' à Berlin et j e verrais un a b u s à p e r m e t t r e ainsi l a licitation d ' o b j e t s n o n i n d i v i s m a i s voisins, sur c h a c u n d e s q u e l s d e s p e r s o n n e s différentes o n t d e s d r o i t s i n d i v i d u e l s n u l l e m e n t c o n f o n d u s en un même objet. J e ne vois l à ni i n d i v i s i o n ni m a t i è r e à licitation.

A u s y s t è m e de l ' A s s o c i a t i o n s y n d i c a l e on objecte qu'il est p r a t i q u e m e n t difficile et t o u j o u r s l o n g d'arriver à l a f o r m a t i o n d ' u n s y n d i c a t , même q u a n d il s'agit de p a r e r à u n péril reconnu, p a r exemple, a u x i n c u r s i o n s d ' u n torrent. O n p a r v i e n t m a l aisément à convaincre des p r o p r i é t a i r e s qui n e s'entendent p a s t o u j o u r s et p a r f o i s se j a l o u s e n t et, s'il est difficile d e les g r o u p e r p o u r u n e d é f e n s e d'intérêt notoire, combien ne sera-t-il p a s p l u s difficile d ' y p a r v e n i r p o u r a m é n a g e r ou p o u r v e n d r e un ensemble d e chutes d o n t c h a c u n sera t e n t é d e trouver l a sienne p l u s a v a n t a g e u s e que les voisines? T o u s ceux qui se sont occupés de s y n d i c a t s savent combien est laborieuse l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e association de cette n a t u r e . A u s s i , quoique cette s o l u t i o n puisse quelquefois réussir, je n e crois p a s qu'elle aboutisse d a n s la g é n é r a l i t é des cas ni qu'elle a p p o r t e a u x i n d u s t r i e l s le m o y e n p r a t i q u e q u i les affranchira des b a r r e u r s d e chute. Si les c o n d i t i o n s requises p o u r l a m a j o r i t é spéciale à ce g e n r e d'affaires n e s o n t p a s réalisées, si p a r e x e m p l e une p a r t i e des intéressés r e d o u t e , à tort ou à raison, la concurrence ou le succès des p r o m o t e u r s , ce sera l'échec c o m p l e t et le s t a t u q u o forcé, c'est-à-dire le m a i n - tien d e l'obstruction.

J e r e t i e n d r a i d o n c d e ce système sa possibilité accidentelle de réussite s a n s y voir le r e m è d e p r a t i q u e que l'on cherche p o u r

| l a g é n é r a l i t é d e s cas.

(3)

R e s t e le s y s t è m e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e d e L y o n , dû à M . C o i g n e t .

J e n'hésite point, p o u r m a p a r t , à y chercher u n e p a r t i e d e l a s o l u t i o n et m ê m e p r e s q u e t o u t e l a solution, car il ne m e semble n u l l e m e n t nécessaire, p o u r v a i n c r e l ' o b s t r u c t i o n des b a r r e u r s , d e bouleverser le r é g i m e l é g i s l a t i f actuel, d e m e t t r e toutes les forces h y d r a u l i q u e s d a n s le d o m a i n e - p u b l i c a u risque de décou r a g e r les initiatives et d'écarter les c a p i t a u x , ni d e faire violence à l a réalité p o u r liciter c o m m e i n d i v i s les d r o i t s d i s t i n c t s et i n d i v i d u e l s d e riverains qui n ' o n t e n t r e e u x a u c u n e s o l i d a r i t é véritable.

Q u e d e m a n d e en effet l'industriel arrêté p a r le veto d ' u n b a r r e u r ?

A ) L a possibilité, m o y e n n a n t i n d e m n i t é , d e détourner d e leur cours n o r m a l t o u t ou p a r t i e des e a u x sur lesquelles le b a r r e u r p o s s è d e u n d r o i t d ' u s a g e en nature, d o n t l a p l u p a r t d u t e m p s celui-ci n ' a p a s encore usé, m a i s d o n t il m e n a c e d'user u n j o u r ,

B ) O u encore l a p o s s i b i l i t é d'appuyer son b a r r a g e à l a rive a p p a r t e n a n t à ce b a r r e u r ou d e faire passer sur son terrain l ' a q u e d u c ou les c a n a l i s a t i o n s de son usine, t o u j o u r s bien e n t e n d u m o y e n n a n t i n d e m n i t é ,

C) O u enfin, d a n s le cas d e s g r a n d e s retenues, l a possibilité d e faire refouler les e a u x sur des t e r r a i n s a p p a r t e n a n t à des tiers.

J e vais e x a m i n e r r a p i d e m e n t c h a c u n d e ces c a s :

A . — L a dérivation p r o p r e m e n t dite, c'est-à-dire le d é t o u r - n e m e n t d ' u n e certaine q u a n t i t é d'eau en d e h o i s d e son cours n o r m a l et n a t u r e l , se p r a t i q u e a u j o u r d ' h u i p a r voie d ' a u t o r i s a - tion a d m i n i s t r a t i v e sous réserve d e s d r o i t s d e s tiers. I l y a l à d e s d i s t i n c t i o n s délicates.

L ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a g i s s a n t qu'en vue des intérêts g é n é r a u x n ' a r r ê t e n i les d i m e n s i o n s d e l a prise d'eau n i le v o l u m e à d é r i v e r ; elle se borne, en g é n é r a l , à fixer en h a u t e u r le niveau d e l à retenue et l ' i m p o r t a n c e des o u v r a g e s r é g u l a t e u r s d e ce niveau p o u r éviter l ' i n o n d a t i o n des rives ou l a g ê n e des é t a b l i s - sements a p p a r t e n a n t a u x t i e r s ; d a n s certains cas, elle i m p o s e

de m a i n t e n i r d a n s le lit d e l a rivière u n m i n i m u m d e d é b i t r é c l a m é p a r l a s a l u b r i t é p u b l i q u e et les besoins domestiques des localités d ' a v a l ; enfin, d a n s q u e l q u e s cas exceptionnels, n o t a m m e n t p o u r les g r a n d e s retenues, e l l e prescrit certaines p r é c a u t i o n s spéciales d e sécurité.

T o u t cela n e vise q u e d e s i n t é r ê t s g é n é r a u x et s u p p o s e q u e l'entrepreneur d e l a c h u t e p o s s è d e déjà, d ' a u t r e p a r t , en vertu d e sa s i t u a t i o n ou d e l ' a u t o r i s a t i o n des a y a n t s d r o i t , ou d e décisions judiciaires, le p o u v o i r d e dériver u n certain débit.

L ' A d m i n i s t r a t i o n n e lui concède n u l l e m e n t ce d r o i t ( i ) , elle i g n o r e m ê m e sur quel v o l u m e il p o r t e et e l l e se b o r n e à constater, sur des justifications nécessairement assez sommaires, q u e le d e m a n d e u r p o s s è d e l ' a u t o r i s a t i o n des riverains et le d r o i t d e p a s s a g e , m o y e n n a n t q u o i elle autorise, en ce qui l a concerne, l a dérivation.

I l y a l à une sorte d'impasse.

E n effet, si l'entrepreneur d e l a c h u t e n e p a r v i e n t p a s à o b t e n i r de t o u s les p r o p r i é t a i r e s les d r o i t s d e riveraineté et d e p a s s a g e , l ' A d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s procéder à la r é g l e - m e n t a t i o n d e l a prise d'eau, ou, si, insuffisamment renseignée, elle y p r o c è d e p a r erreur, l a réserve g é n é r a l e d e s d r o i t s des tiers qui subsiste d a n s ses r è g l e m e n t s (2) laisse l'entrepreneur

(1) I l n e s a g i t ici que des rivières n o n n a v i g a b l e s et non flottables, t o r s q u i l s agit d ' u n e rivière n a v i g a b l e o u flottable, l'administration concède, a u c o n t r a i r e , le droit de dériver et, a l o r s , elle fixe le v o l n n v et tous les détails d e la d é r i v a t i o n .

(2) Comme dans l a loi d u 8 avril 1898 (art. 17).

t o t a l e m e n t d é s a r m é à leur é g a r d . D a n s l'un et l'autre cas l'affaire p e u t se trouver c o m p r o m i s e ou complètement b a r r é e et son a u t e u r p e u t se voir e x p o s é à t o u t démolir

Ce sera le cas, p a r e x e m p l e , si u n riverain inférieur, propriétaire des d e u x rives, d o n t il a u r a n é g l i g é d ' o b t e n i r l'adhésion, vient t o u t à c o u p à e x i g e r l a r e s t i t u t i o n e n n a t u r e d e tout le d é b i t d o n t l'article 644 (C. C.) lui d o n n e l ' u s a g e sur le parcours d e sa d o u b l e riveraineté. Il est v r a i q u ' u n e jurisprudence récente p e r m e t d'espérer, m ê m e d a n s ce cas, u n e solution moins excessive, m a i s a u c u n t e x t e n e le g a r a n t i t .

I l y a d o n c l à u n t e x t e précis à d e m a n d e r a u législateur.

O r il s e m b l e facile d e le t r o u v e r d a n s l'article 645 (C. C.) à l a c o n d i t i o n : i° d ' a j o u t e r l'intérêt d e l ' i n d u s t r i e à celui d e l ' A g r i c u l t u r e p o u r concilier l'un et l ' a u t r e (1) avec le respect d û à l a p r o p r i é t é ; 2° D e d o n n e r a u x t r i b u n a u x l e pouvoir de c o m p e n s e r p a r u n e i n d e m n i t é p é c u n i a i r e ou par une r e s t i t u t i o n d e f o r c e ' e n é n e r g i e l a privation des

d r o i t s d ' u s a g e e n n a t u r e q u i r é s u l t e d e l a dérivation.

O n d i s c u t e r a s a n s d o u t e ici sur le p o i n t d e savoir si l'indem- nité d o i t être limitée a u x seuls d r o i t s d o n t les tiers ont déjà fait u s a g e ou si elle d o i t s ' é t e n d r e m ê m e à c e u x d o n t l'usage est s i m p l e m e n t possible. P o u r m a p a r t , j ' h é s i t e d ' a u t a n t moins à p r o p o s e r cette dernière s o l u t i o n ( l a seule é q u i t a b l e d'ailleurs,, que, s'il n ' y a p a s concession, j e n e vois a u c u n m o t i f de main- tenir e n t r e ces d e u x c a t é g o r i e s d e d r o i t s u n e distinction qui ne se justifie, en m a t i è r e d e t r a v a u x p u b l i c s , q u e p a r une longue j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e (2). L à où il n ' y a point

« T r a v a u x p u b l i c s » , cette j u r i s p r u d e n c e particulière n'est p l u s à retenir et il n ' y a p a s dès l o r s à limiter sur ce point

les p o u v o i r s d ' a p p r é c i a t i o n d u j u g e .

O n peut, se d e m a n d e r si t o u t e s les difficultés seront bien résolues ainsi.

T o u t d ' a b o r d si l ' i n d u s t r i e l , e n t r e p r e n e u r d e l a chute, n'a pu acquérir, sur la p o r t i o n d u lit qu'intéresse l a dérivation, qu'une p a r t i e des d r o i t s d e s riverains, s'il a é p r o u v é quelques refus et si ces lacunes s o n t a p p a r e n t e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n sursoiera à l'instruction d e sa d e m a n d e et l'entreprise p o u r r a se trouver arrêtée a v a n t t o u t c o m m e n c e m e n t d ' e x é c u t i o n , souvent par le calcul p r é m é d i t é d ' u n b a r r e u r très a u c o u r a n t d e l'efficacité à s o n refus. Si ce cas se présente, l ' i n d u s t r i e l n'entreprend pas l'affaire, il n ' y a p o i n t d e d o m m a g e s causés a u x tiers et le juge civil, n ' é t a n t saisi d e rien, n e p o u r r a p a s exercer ses pouvoirs q u e l q u e é t e n d u s q u ' o n les s u p p o s e .

Il f a u d r a i t d o n c n o n s e u l e m e n t q u e l a loi augmente ses p o u v o i r s p o u r l ' é v a l u a t i o n et l a c o m p e n s a t i o n des dommages, m a i s encore q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n ne s u b o r d o n n e p l u s l'instruc- t i o n d e l a d e m a n d e à l a justification p r é a l a b l e de tous

les

d r o i t s riverains. C e l a s e m b l e d ' a i l l e u r s t o u t à fait logiques!

l'on a d m e t que les d r o i t s d ' u s a g e en n a t u r e pourront se c o m p e n s e r p a r u n e r e s t i t u t i o n d e force o u u n e indemnité pécu- niaire, car l ' u n a n i m i t é d e s c o n s e n t e m e n t s n ' e s t logiquement nécessaire q u e si le d r o i t d ' u s a g e en n a t u r e n ' a a u c u n équivalent l é g a l possible.

M a i s , d i r a - t - o n , il n ' e s t p a s p o s s i b l e d'accueillir les yeux fermés t o u t e d e m a n d e , p a r e x e m p l e d'autoriser, même sous réserve des d r o i t s d e s tiers, u n é t r a n g e r n u l l e m e n t propriétaire

( 1 ) C'est ce q u ' a d é j à fait l a loi d u 8 a v r i l 1898 (art 9), mais sent*

m e n t p o u r les r è g l e m e n t s g é n é r a u x e t n o n p o u r l e droit commun. » est c e r t a i n e m e n t désirable q u e l'article 645 d u C o d e civil soit compl*

d a n s le m ê m e sens.

(2) I l est p e r m i s de p e n s e r q u e , m ê m e en m a t i è r e de travaux purife cette j u r i s p r u d e n c e p o u r r a i t fléchir sans c o m p r o m e t t r e les intére»

q u ' e l l e e n t e n d s a u v e g a r d e r . L a s o l u t i o n n e s a u r a i t être traitée m a i s on p e u t en s o u h a i t e r l ' a v è n e m e n t c o m m e désirable au point # vue de l'équité.

(4)

à dériver tout u n c o u r s d'eau m a l g r é l ' o p p o s i t i o n d e l'ensemble des riverains intéressés.

Cela est p a r f a i t e m e n t v r a i , il y a u n e juste mesure à trouver pour les usages a d m i n i s t r a t i f s et d e n o u v e a u x r è g l e m e n t s ne manqueront c e r t a i n e m e n t p a s de l a fixer, s u i v a n t ce que la loi aura décidé q u a n t à l ' e x t e n s i o n d e s p o u v o i r s j u d i c i a i r e s et à la compensation d u d r o i t d e s r i v e r a i n s , à l ' u s a g e de l'eau en nature ( i ) .

Une autre difficulté se p r é s e n t e q u a n d il y a c o m p é t i t i o n entre plusieurs d e m a n d e u r s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d e chutes intéressant tout ou p a r t i e d e l a m ê m e section d ' u n c o u r s d'eau.

Sous réserve d e s justifications q u e l ' o n vient d e dire, l ' A d m i - nistration, saisie d e p l u s i e u r s d e m a n d e s c o n c u r r e n t e s (le cas n'est pas rare d a n s les r é g i o n s i n d u s t r i e l l e s ) , p e u t se voir obligée à les instruire t o u t e s s i m u l t a n é m e n t , m a i s a l o r s il faut nécessairement que les c o n c u r r e n t s , à d é f a u t d ' e n t e n t e m u t u e l l e , recourent à l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p o u r u n r è g l e m e n t d'eau attribuant à c h a c u n s a p a r t d u d é b i t E n s u i t e l a p r o c é d u r e suivra son cours o r d i n a i r e .

Une dernière difficulté, e t j u s q u ' i c i l a p l u s r e d o u t a b l e , s u r g i t lorsqu'après a m é n a g e m e n t de l a c h u t e p a r u n i n d u s t r i e l qui a pu se croire en r è g l e avec t o u s les intéressés, u n a y a n t - d r o i t se révèle auquel on n ' a v a i t p a s p e n s é et réclame, en vertu de l'article 644,1'usage de l'eau dérivée p a r le premier. L ' e m b a r r a s peut être extrême, car il ne s'agit d e rien m o i n s q u e de l'exis- tence même de t o u t e l'affaire (2). C'est p o u r prévenir u n e aussi fâcheuse conséquence q u e M. C o i g n e t p r o p o s e u n e très i n g é - nieuse application d e l ' A c t t o r r e n s p o u r opérer u n e sorte de purge légale d e t o u s les d r o i t s cachés o u i n c o n n u s e t assurer, moyennant q u e l q u e s f o r m a l i t é s p e u c o m p l i q u é e s , l a sécurité de l'installation réalisée d a n s l ' i g n o r a n c e d e s d r o i t s qui se révèlent ainsi t a r d i v e m e n t . Ce s y s t è m e est s é d u i s a n t , il serait sans doute efficace et j e le p r é f é r e r a i s b e a u c o u p à ceux q u i ont pour base une concession ou u n e licitation, m ê m e u n e associa- tion syndicale, m a i s est-il b i e n i n d i s p e n s a b l e ? I l a b o u t i t finale- ment à la t r a n s f o r m a t i o n d u d r o i t d ' u s a g e en n a t u r e que possède le riverain en u n d r o i t à i n d e m n i t é . C'est u n e p r o c é d u r e particulière p o u r opérer cette t r a n s f o r m a t i o n a p r è s certains délais et certaine p u b l i c i t é p l u s é t e n d u s q u e d e coutume. O r je n'aperçois p a s bien l a nécessité d e cette p r o c é d u r e particu- lière si, comme j e le p r o p o s e , o n d o n n e a u x T r i b u n a u x le pouvoir d'opérer cette t r a n s f o r m a t i o n d a n s t o u s les cas où il

(1) Par exemple, on p o u r r a i t a d m e t t r e à l ' i n s t r u c t i o n c o m m e p r é - sentant des g a r a n t i e s suffisamment sérieuses :

i° Toute d e m a n d e a c c o m p a g n é e de l a p i o p n é t é des d e u x rives a remplacement de l a prise d ' e a u et de la p r o p r i é t é des t e r r a i n s à occu- per par les ouvrages ; d a n s ce c a s , l e s d o m m a g e s laissés à l'apprécia- tion du juge p o r t e r a i e n t sur la p r i v a t i o n d'eau imposée a u x riverains d'aval ;

2° Toute d e m a n d e a c c o m p a g n é e de la p r o p r i é t é d ' u n e rive a l'em- placement de la prise d'eau et d ' u n e fraction d é t e r m i n é e (îa moitié p a r exemple) des droits r i v e r a i n s s u r l ' é t e n d u e de l a dérivation ; d a n s ce cas, les dommages laissés à l ' a p p r é c i a t i o n d u j u g e p o r t e r a i e n t sur la privation d'eau imposée a u x r i v e r a i n s n o n c o n s e n t a n t s , et sur l a tra- versée des fonds i n t e r m é d i a i r e s e n t r e la p r i s e d ' e a u et le c a n a l d c fuite ;

f Toute d e m a n d e a c c o m p a g n é e d'un r è g l e m e n t d'eau judiciaire attribuant au d e m a n d e u r l ' u s a g e d ' u n débit d é t e r m i n é ; d a n s ce cas, les dommages laissés à l ' a p p r é c i a t i o n du j u g e p o r t e r a i e n t sur l ' u n e et 1 autre catégorie (droits de r i v e r a i n e t é et de p a s s a g e ) , etc.

Je me borne à ces e x e m p l e s s a n s p r é t e n d r e n u l l e m e n t épuiser les combinaisons admissibles et s e u l e m e n t p o u r m o n t r e r c o m m e n t _ l'una- nimité des consentements, q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n exige à b o n droit sous

« régime actuel, p o u r r a i t ê t r e r e m p l a c é e si l'on a d o p t e le p r i n c i p e de a compensation en é n e r g i e ou en a r g e n t des droits d ' u s a g e en n a t u r e . J examinerai p l u s loin les réserves que ce p r i n c i p e comporte a u point

•*e vue agricole.

(2) Cette conséquence e x t r ê m e a é t é fort h e u r e u s e m e n t écartée p a r a jmisprudence, dans q u e l q u e s cas r é c e n t s , g r â c e à certaines circç-ns-

«ffiçes particulières ( C o u r de G r e n o b l e , 7 a o û t 1901 ; Cassation, 24juillet 1901), mais sans q u ' u n t e x t e fournisse p o u r cette g r a v e diffi- culté, une solution g é n é r a l e c e r t a i n e .

y a conflit i n d u s t r i e l . L e cas spécial d o n t il s'agit t o m b e r a sous le c o u p d e l'article 645 (modifié c o m m e on l'a v u ) et d e s p o u v o i r s p l u s é t e n d u s d u j u g e . A l o r s , p o u r q u o i le m e t t r e d a n s u n e classe à p a r t et lui a p p l i q u e r u n e p r o c é d u r e différente ? j e m e p e r m e t s d e penser que ce n'est p a s i n d i s p e n s a b l e et que, s a n s cette formalité, le système s i m p l e e t p r a t i q u e q u e

M. C o i g n e t a eu le m é r i t e d e p r o p o s e r p e u t f o u r n i r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e des difficultés signalées.

B . — L e second m o d e d ' o b s t r u c t i o n s'exerce sur l'appui d u b a r r a g e à l'une des rives lorsque l'entrepreneur d e la chute ne p o s s è d e que l'autre rive et sur le p a s s a g e des c a n a l i s a t i o n s ( 1 ) sur les f o n d s i n t e r m é d i a i r e s e n t r e l a prise d'eau et l ' u s i n e .

I l est bien p l u s facile à vaincre que le premier.

P o u r cela, il suffit, comme l'ont p r o p o s é divers auteurs, n o t a m m e n t M. Coignet, q u e la loi nouvelle fasse p o u r l ' i n d u s - triel ce q u e les lois d e s 29 avril 1845 et 11 j u i l l e t 1847 s u r les i r r i g a t i o n s o n t fait p o u r l ' a g r i c u l t e u r en lui d o n n a n t le d r o i t d ' a q u e d u c à travers les f o n d s intermédiaires et le d r o i t d ' a p p u i sur l a rive o p p o s é e p o u r les b a r r a g e s de prise d'eau. C'est u n e p r é t e n t i o n a s s u r é m e n t m o d é r é e qui ne peut p a s entraîner p o u r les tiers traversés p l u s d e d o m m a g e s que la servitude e x i s t a n t en m a t i è r e d ' i r r i g a t i o n s , l a q u e l l e est p a r f a i t e m e n t acceptée s a n s inconvénients.

I l n ' y a p r e s q u e rien à ajouter au t e x t e de ces d e u x lois p o u r leur d o n n e r cette extension qui lèvera, au g r a n d profit d e s i n d u s t r i e s h y d r a u l i q u e s , t o u t e u n e catégorie fort g ê n a n t e d'obs- t r u c t i o n s .

Il est b o n d'observer q u e les p o u v o i r s s p é c i a u x d o n n é s p a r ces lois visent (art. iO T) les « e a u x n a t u r e l l e s ou artificielles d o n t il (l'intéressé) a le droit d e d i s p o s e r ». Il n ' y a rien à c h a n g e r à ces expressions qui précisent p a r f a i t e m e n t que le bénéfice visé n'est p a s à la d i s p o s i t i o n d u premier venu et que, p o u r en profiter, il f a u t avoir d é j à le d r o i t d e disposer d ' u n e certaine q u a n t i t é d'eau. Cela s u p p o s e d o n c vidée l a question p r é j u d i c i e l l e d u d r o i t à l a d é r i v a t i o n et laisse p a r f a i t e m e n t i n t a c t e l a nécessité d u r è g l e m e n t d'eau en cas d e conflit sur cette q u e s t i o n d e principe.

C. — O n rencontre enfin, q u o i q u e p l u s rarement, un a u t r e m o d e d ' o b s t r u c t i o n lorsque l a c h u t e d o i t résulter d e l'établis- sement d ' u n g r a n d b a r r a g e a u travers d ' u n e vallée avec retenue s ' é t e n d a n t au loin vers l'amont.

L ' e n t r e p r e n e u r de la chute n ' a p l u s à craindre, il est vrai, les o b s t r u c t i o n s d'aval (2) ni le veto d e p a s s a g e p o u r son canal d ' a m e n é e ou ses c o n d u i t e s forcées r é d u i t e s à u n e l o n g u e u r insignifiante, mais il lui f a u t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n (3) d e

(1) Ce m o d e d'obstruction t r o u v e à s'exercer n o n s e u l e m e n t s u r le p a s s a g e des c a n a l i s a t i o n s d'eau, m a i s encore et t o u t aussi efficacement, sur le p a s s a g e des canalisations d'énergie e n t r e l'usine g é n é r a t r i c e et les voies p u b l i q u e s où elles p e u v e n t toujours t r o u v e r u n e sortie. J e pourrais citer des exemples d ' u n c h a n t a g e s c a n d a l e u x exercé à l'occa- sion de la pose d ' u n p o t e a u d'appui, d'un p a s s a g e de fii. etc. C'est p o u r q u o i les i n d u s t r i e l s n ' a t t e n d e n t pas l e u r libération c o m p l è t e des m e s u r e s législatives q u i t o u c h e n t au r é g i m e des e a u x ( q u o i q u e ce soit le p r i n c i p a l ) , m a i s aussi d ' u n e loi sur les distributions d ' é n e r g i e q u e tout le m o n d e souhaite et d o n t la p r o c h a i n e p r o m u l g a t i o n fait l'objet d'un v œ u q u a s i u n a n i m e . Il est tout à fait désirable que cette loi n e se fasse p a s a t t e n d r e d a v a n t a g e .

(2) Il y a bien encore c e p e n d a n t q u e l q u e s difficultés possibles, p a r exemple e n cas d'éclusées qui t r o u b l e n t l a c o n t i n u i t é de l'écoulement, mais elles ne p e u v e n t g u è r e c o n s t i t u e r d e v é r i t a b l e s obstructions.

D ' a i l l e u r s , les a r r ê t é s d'autorisation y p o u r v o i e n t , en g é n é r a l , en p r e s - c r i v a n t le m a i n t i e n p e r m a n e n t en a v a l d u b a r r a g e d'un débit m i n i m u m d é t e r m i n é .

(3) J e p o u r r a i s citer l'exemple d ' u n e société i n d u s t r i e l l e obligée, pour e n finir, d'acheter bien a u - d e l à d e sa v a l e u r , n a t u r e l l e m e n t , t o u t e une p r o p r i é t é dont u n e étroite lisière s e u l e m e n t d e v a i t être a t t e i n t e p a r l a r e t e n u e , et cela sous peine d e n e pouvoir réaliser le b a r r a g e . D e s faits semblables sont bien c o n n u s de tous c e u x qui o n t eu à n é g o c i e r les a u t o r i s a t i o n s et a c h a t s d e t e r r a i n s .

(5)

s u b m e r g e r p a r sa r e t e n u e d e s rives qui a p p a r t i e n n e n t à d e s tiers -, o n n ' y réussit j a m a i s s a n s d e l o n g u e s n é g o c i a t i o n s e t s a n s essuyer des refus d o n t l ' u l t i m a r a t i o est t o u j o u r s u n e e x h o r b i t a n t e r a n ç o n .

Il est vrai q u e l a loi d u 8 avril 1898 a t t r i b u a n t a u x r i v e r a i n s l a p r o p r i é t é d u lit, le fait q u ' u n t e r r a i n est ou n'est p a s

s u b m e r g é n'en c h a n g e point t h é o r i q u e m e n t le p r o p r i é t a i r e . L a s u b m e r s i o n n e le d é p o s s è d e p a s , elle lui c a u s e s e u l e m e n t u n d o m m a g e p l u s ou m o i n s g r a v e s u i v a n t les o b j e t s et les c u l t u r e s q u i , p r é e x i s t a i e n t s u r le sol s u b m e r g é , d o m m a g e q u i se mesure, il f a u t en convenir, p a r l a v a l e u r m ê m e d u t e r r a i n q u i d e v i e n t i m p r o p r e à t o u t u s a g e , ou p e u s'en f a u t . C e d o m m a g e relève aussi d e l'autorité j u d i c i a i r e , m a i s il y a u r a i t encore p o u r ce cas à élargir la procédure administrative. E n effet, l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n n'est soumise à l ' i n s t r u c t i o n r é g l e m e n t a i r e q u e l o r s q u ' e l l e est a c c o m p a g n é e d e l'acquisition d e t o u t e s les s u r f a c e s a t t e i n t e s p a r l a r e t e n u e ou d u c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e s p r o p r i é t a i r e s . A l o r s le rôle d e s t r i b u n a u x p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s d o m m a g e s se t r o u v e s u p p r i m é p u i s q u e l'entreprise n e se réalise q u e s'il y a p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s a t i o n u n a n i m e d e s riverains touchés.

J e m e p e r m e t s d e penser q u e cette a u t o r i s a t i o n d u p r o p r i é - t a i r e ou l'acquisition d u sol p o u r r a i t n'être e x i g é e qu'en ce q u i concerne les p r o p r i é t é s bâties ou closes d e m u r s et a t t e n a n t e s à u n e h a b i t a t i o n et que, d a n s les a u t r e s cas, l ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t autoriser le b a r r a g e en l a i s s a n t a u x t r i b u n a u x le soin d'évaluer les d o m m a g e s causés a u x a u t r e s i m m e u b l e s p a r le f a i t d e leur submersion. A c e u x qu'effraierait cette a u d a c e , j e r é p o n d r a i q u e les g r a n d s b a r r a g e s s o n t rares, qu'ils n e s o n t guère possibles q u ' a u f o n d d e g o r g e s étroites, s a u v a g e s et inhabitées, où il n ' y a g é n é r a l e m e n t que d e s b e r g e s rocheuses p l u s ou m o i n s boisées et d e r a r e s cultures, où les limites c a d a s - t r a l e s s o n t p a r f o i s incertaines et où u n e r e t e n u e d e p l u s i e u r s k i l o m è t r e s ne cause le p l u s s o u v e n t a u c u n d o m m a g e sérieux.

Q u o i qu'il e n soit, le d o m m a g e effectif, g r a v e ou léger, p e u t t o u j o u r s être chiffré p a r le j u g e et c o m p e n s é p a r u n e i n d e m - nité p é c u n i a i r e c o n v e n a b l e .

E n résumé, t c m t e s les conséquences d ' u n e d é r i v a t i o n i n d u s t r i e l l e avec ou s a n s r e t e n u e a b o u t i s s e n t à d e s d o m m a - g e s p r i v é s qu'il n ' y a a u c u n e r a i s o n d e s o u s t r a i r e à l a

c o n n a i s s a n c e d e leurs a r b i t r e s n a t u r e l s l e s T r i b u n a u x , et q u i p e u v e n t t o u j o u r s se t r a d u i r e p a r d e s i n d e m n i t é s si, m i e u x encore, ils n e p e u v e n t p a s ê t r e c o m p e n s é s p a r u n e r e s t i t u t i o n d'énergie. D a n s t o u s les cas, leur r è g l e m e n t p e u t se faire p a r les m o y e n s f o r t s i m p l e s q u e n o u s v e n o n s d e voir s a n s q u ' a p p a r a i s s e l a nécessité d ' u n e concession p a r l ' E t a t , ni d ' u n e l i c i t a t i o n d e d r o i t s voisins m d e l ' A c t torrens.

L e s i n d u s t r i e l s et les riverains ne s o n t p a s les seuls à s'être p r é o c c u p é s d e s p r o g r è s d e l a « houille blanche », les h y g i é - nistes et les a g r i c u l t e u r s o n t m a n i f e s t é à s o n sujet q u e l q u e s a p p r é h e n s i o n s très d i g n e s d ' e x a m e n .

S i l'eau, disent-ils, est utile à l ' i n d u s t r i e , e l l e est i n d i s p e n - sable à l ' a l i m e n t a t i o n et à l a culture. L a première p e u t r e m - p l a c e r l a p u i s s a n c e h y d r a u l i q u e p a r l a v a p e u r et les a u t r e s sources d'énergie, t a n d i s q u e rien n e p e u t r e m p l a c e r l'eau q u i sert à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e ou a u x a r r o s a g e s . A v a n t d'en faciliter l ' u s a g e à l ' i n d u s t r i e , il f a u t d o n c assurer t o u t d ' a b o r d l a p a r t nécessaire à l a c o n s o m m a t i o n d e s p o p u l a t i o n s , d u bétail et des cultures.

D ' a u t r e p a r t , si l'utilité d ' u n r é g i m e n o u v e a u se fait sentir d a n s certaines r é g i o n s m o n t a g n e u s e s où l a c u l t u r e laisse p e r d r e les g r o s d é b i t s issus d e s n e i g e s q u i c o n t i e n n e n t d e p u i s s a n t e s réserves d'énergie, il y a p a r c o n t r e d e v a s t e s territoires, p a r e x e m p l e d a n s les p l a i n e s d u N o r d e t d e l ' O u e s t d e l a F r a n c e , où l ' o n n ' é p r o u v e a u c u n besoin d e modifier le s t a t u quo. D a n s

ces r é g i o n s , les e a u x servent s u r t o u t a u x u s a g e s agricoles, leurs p e n t e s faibles ou m o d é r é e s se p r ê t e n t p e u à u n g r a n d dévelop p e m e n t d e s i n d u s t r i e s h y d r a u l i q u e s . D è s l o r s p o u r q u o i troubler leurs h a b i t u d e s l o c a l e s p a r d e s i n n o v a t i o n s d o n t personne ne ressent le b e s o i n ? N e v a u t - i l p a s m i e u x réserver les change- m e n t s d o n t o n a p a r l é a u x r é g i o n s a c c i d e n t é e s et laisser les a u t r e s r é g i o n s d a n s leur s i t u a t i o n a c t u e l l e ?

T o u t d ' a b o r d , il n'est p a s d o u t e u x et p e r s o n n e ne conteste q u e l ' h y g i è n e n e p r i m e l ' i n d u s t r i e . L ' a d m i n i s t r a t i o n n'autorise u n e prise d ' e a u c o u r a n t e q u ' a u t a n t q u ' e l l e n e c o m p r o m e t point l a s a l u b r i t é p u b l i q u e , ses r è g l e m e n t s g é n é r a u x ou particuliers p r e s c r i v e n t d e laisser d a n s le lit d e s c o u r s d ' e a u le débit nécessaire à l a s a t i s f a c t i o n d e s besoins d e cet o r d r e et il ne s a u r a i t ê t r e q u e s t i o n d ' a m o i n d r i r s o u s ce r a p p o r t la sévérité d e ses exigences.

L a chose n e p a r a i t p a s aussi s i m p l e en ce q u i concerne les c u l t u r e s ; t o u t d é p e n d a l o r s d u c a r a c t è r e p r o p r e d e la région.

D a n s l a p l u p a r t d e s p a y s p l a t s ou m o y e n n e m e n t accidentés, les e a u x c o u r a n t e s servent p l u s a u x i r r i g a t i o n s q u ' à l'industrie, c'est l'inverse q u a n d l a p e n t e s'accentue, n o t a m m e n t en pays d e m o n t a g n e . C h a c u n sait q u e les t o r r e n t s issus d e s neiges ea S a v o i e et en D a u p h m é c o n t i e n n e n t u n e é n o r m e quantité d'énergie, t a n d i s q u ' i l s s o n t r a r e m e n t bien utilisés a u x irriga- t i o n s à cause d e l a n a t u r e a b r u p t e et boisée ou rocheuse de leurs v e r s a n t s q u i c o m p o r t e n t p e u d e p r a i r i e s i r r i g a b l e s . I l est donc p a r f a i t e m e n t p o s s i b l e q u e le m e i l l e u r r é g i m e n e soit pas le m ê m e p a r t o u t et qu'il c o n v i e n n e d e t r a i t e r les b a s s i n s plats de l a Seine ou d e l a L o i r e a u t r e m e n t q u e les b a s s i n s abrupts de l'Isère et d e l a D u r a n c e . O n a d m e t b i e n d e s r é g i m e s différents p o u r les cours d ' e a u d u d o m a i n e p u b l i c et p o u r ceux qui n'en f o n t p o i n t p a r t i e , p a r c e q u e les p r e m i e r s p e u v e n t rendre aux t r a n s p o r t s des services d ' u n o r d r e p r é p o n d é r a n t , on pourrait a d m e t t r e aussi d e s r é g i m e s différents p o u r les cours d'eau à g r a n d e p u i s s a n c e d y n a m i q u e et p o u r c e u x à f a i b l e puissance, p a r c e q u e les p r e m i e r s p e u v e n t r e n d r e à l ' i n d u s t r i e des services p r é p o n d é r a n t s . C e t t e d i s t i n c t i o n r é p o n d r a i t à l a préoccupation d e c e u x q u i r e d o u t e n t d e t r o u b l e r s a n s nécessité les habitudes a g r i c o l e s des p a y s d é p o u r v u s d e h o u i l l e b l a n c h e tout en.

p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e a u x n o u v e a u x b e s o i n s des autres. On arrive a i n s i à concevoir l a c o n v e n a n c e d ' u n e s o r t e d e classement q u i r a n g e c h a q u e cours d ' e a u d a n s l a c a t é g o r i e où il petit r e n d r e le p l u s d e services (1).

L e s sections qui p o s s è d e n t u n e g r a n d e p u i s s a n c e dynamique, d o n t l ' a m é n a g e m e n t i n d u s t r i e l est d é j à avancé, ou parait devoir p r é s e n t e r d a n s u n avenir p r o c h a i n u n intérêt prépon- d é r a n t s u r les i n t é r ê t s a g r i c o l e s s e r a i e n t classées p a r D é c r e t s c o m m e . « i n d u s t r i e l l e s » , le s u r p l u s resterait dans le d r o i t c o m m u n .

A u x premières seules l a loi p e r m e t t r a i t l'application de m e s u r e s q u e l'on v i e n t d e v o i r ; e n d e h o r s d'elles, le régime a c t u e l ne s u b i r a i t a u c u n e modification.

Il v a d e soi q u e le c l a s s e m e n t d ' u n c o u r s d'eau ou dune section d e c o u r s d'eau, d a n s l a c a t é g o r i e d i t e « indu*8' t r i e l l e », d e v r a i t être p r é c é d é d ' i n f o r m a t i o n s appropriées, e n q u ê t e s , a v i s d e s r e p r é s e n t a n t s l o c a u x d e l'Agriculture et de l ' I n d u s t r i e , c o n s u l t a t i o n d e s C h a m b r e s d e Commerce et cfe C o n s e i l s m u n i c i p a u x , e t c . .

Il p o u r r a i t se p r é s e n t e r d e s cas d o u t e u x où l'attente s e r a i t l a c o n c l u s i o n p r o v i s o i r e d e l ' i n f o r m a t i o n , m a i s il Vnf"

p r o b a b l e q u e d a n s l a p l u p a r t d e s cas, il n ' y a u r a i t guère d'best-

(1) C'est à M. d e T h é l i n , i n g é n i e u r e n chef des Ponts-et-Chaussg à T a r b e s , q u e r e v i e n t l e m é r i t e d'avoir l e p r e m i e r songé à cette c sifkation p a r décret, d o n t l'idée p a r a î t féconde.

(6)

tation ( i )• D'ailleurs, il f a u t r e m a r q u e r q u e l e c l a s s e m e n t d ' u n e portion de cours d ' e a u en « section i n d u s t r i e l l e » n ' e n t r a î n e - rait aucune conséquence f â c h e u s e p o u r l ' A g r i c u l t u r e , car les quelques mesures fort s i m p l e s d o n t o n a v u ci-dessus l'exposé

n e mèneraient g u è r e q u e les b a r r e u r s d e c h u t e s qui ne s a u r a i e n t véritablement inspirer d e s y m p a t h i e .

Tel serait, à m o n sens, le m e i l l e u r r é g i m e i n d u s t r i e l conve- nant à nos cours d'eau. I l p e r m e t t r a i t d'affranchir les chutes du fléau des b a r r e u r s t o u t en n ' a p p o r t a n t à l a l é g i s l a t i o n et aux usages actuels q u e le m i n i m u m i n d i s p e n s a b l e d e modifica- tions. Les usines h y d r a u l i q u e s c o n s e r v e r a i e n t leur p l e i n e i n d é - pendance et l'initiative c o m m e les p r o g r è s d e l e u r s p r o p r i é - taires ne subiraient a u c u n e e n t r a v e .

Toutefois, à côté d e s usines libres d o t é e s d e ce r é g i m e où 1 elles pourraient se d é v e l o p p e r avec l a p l é n i t u d e d e leurs moyens, il est i m p o s s i b l e d e m é c o n n a î t r e l a nécessité p o u r j'Etat d'usines sur lesquelles il puisse exercer u n e a c t i o n directe dans l'intérêt d e s services g é n é r a u x d o n t il a l a c h a r g e o u a u x besoins desquels il d o i t p o u r v o i r . L e s a u t e u r s d e t o u s les systèmes qui ont v u le j o u r à p r o p o s d e l a h o u i l l e b l a n c h e l'admettent d ' a i l l e u r s a u m o i n s en principe, m a i s leur accord ne va guère au d e l à et l'on ne s'entend p l u s d è s qu'il s'agit de préciser l'étendue et l a p o r t é e d e s concessions. L e s u n s veulent qu'elles comprennent u n e p u i s s a n c e h y d r a u l i q u e très supérieure aux besoins actuels d e ces services, q u e l ' E t a t puisse m ê m e concéder des usines « p u b l i q u e s » d e s t i n é e s à p r o v o q u e r l'éclosion d ' i n d u s t r i e s n o u v e l l e s e t d ' e n t r e p r i s e s d e traction, d'éclairage etc.... d a n s les r é g i o n s riches en forces n a t u r e l l e s et encore vierges d ' i n d u s t r i e s ; les a u t r e s r e d o u t a n t u n e concur- rence^), d ' a u t a n t p l u s p u i s s a n t e qu'elle a u r a i t à son service le droit d'expropriation, v e u l e n t q u e les concessions soient res- treintes a u x besoins c o n s t a t é s d e s services p u b l i c s ; d ' a u t r e s veulent même q u e ce soit s e u l e m e n t p o u r les besoins q u e les usines libres ne p o u r r a i e n t p a s c o n v e n a b l e m e n t satisfaire, d'autres enfin a c c o r d e n t u n e m a r g e p l u s ou m o i n s v a s t e p o u r les imprévus, e x t e n s i o n s , e t c . .

Je ne veux p a s t r a i t e r ici cette g r a v e q u e s t i o n q u i c o m p o r t e des études c o n s i d é r a b l e s e t q u i sera e x p o s é e p a r d e p l u s compétents.. L e sujet e s t d ' a i l l e u r s assez v a s t e p o u r motiver sans doute une loi s p é c i a l e et j ' a i d é j à t r o p a b u s é d u lecteur pour aborder encore cette question.

Cependant il est u n p o i n t p a r t i c u l i e r q u i semble toucher davantage certains e s p r i t s et d o n t j e v o u d r a i s d i r e quelques mots avant de clore ce t r o p l o n g e x p o s é , c'est celui des excé- dents disponibles de la puissance hydraulique d a n s les usines concédées, sur lequel m e p a r a î t r é g n e r u n m a l e n t e n d u

Certains i n d u s t r i e l s s e m b l e n t r e d o u t e r à l'excès l a concur- rence des concessionnaires d e l ' E t a t . I l s se p l a c e n t d a n s le cas ou l'Etat ayant c o m p r i s d a n s s a concession u n e n s e m b l e d e forces hydrauliques très s u p é r i e u r a u x nécessités des services publics tributaires, le c o n c e s s i o n n a i r e d i s p o s e r a i t librement de tout l'excédent et a v i l i r a i t le m a r c h é p a r u n e offre supérieure à la demande. P o u r éviter ce d a n g e r , ils r é c l a m e n t i n s t a m m e n t que l'Etat ne puisse p a s c o n c é d e r u n e force h y d r a u l i q u e sensi- blement plus g r a n d e que les b e s o i n s d e s services à assurer. Ce danger n'est-il p a s bien i m a g i n a i r e ?

^ Tout d'abord, j e n e m ' e x p l i q u e p o i n t qu'il semble r e d o u t a b l e

a ceux qui repoussent é n e r g i q u e m e n t p o u r e u x - m ê m e s le j o u g dune concession. P u i s q u ' i l s le repoussent, c'est a p p a r e m m e n t

(i) 11 n'y a guère à d o u t e r p a r e x e m p l e q u e l'on n e classe d a n s l a catégorie des « sections i n d u s t r i e l l e s », l a m a j e u r e p a r t i e des g r a n d s

«moyens cours d'eau des A l p e s d a n s les bassins d u l a c L é m a n , de a i u ' d e l a D u r a n c e , b e a u c o u p d e r u i s s e a u x t o r r e n t i e l s des P y r é n é e s ,

(,i nV eig n e' du Ju r a> e t c-

W Un l'a même qualifiée de « d é l o y a l e ».

parce q u ' i l s y voient, n o n s a n s r a i s o n d ' a i l l e u r s c o m m e on l'a dit, d e s s u j é t i o n s et des c h a r g e s qui p è s e r o n t l o u r d e m e n t sur le concessionnaire, qui l ' o b l i g e r o n t à d e s a m o r t i s s e m e n t s p l u s r a p i d e s que ceux de l'industriel libre e t q u i le m e t t r o n t , p a r conséquent, d a n s u n é t a t d ' i n f é r i o r i t é p l u s ou m o i n s m a r q u é p a r r a p p o r t à ce dernier. A l o r s p o u r q u o i le r e d o u t e n t - ils p l u s q u e t o u t a u t r e concurrent é g a l e m e n t l i b r e ?

O n a d i t que c'est parce q u e le concessionnaire d e l ' E t a t sera armé d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n et qu'il p o u r r a ainsi créer u n e vaste i n s t a l l a t i o n l à où l'industriel libre et d é s a r m é devrait reculer d e v a n t les obstructionistes ou p a y e r p o u r p a s s e r des p r i x e x h o r b i t a n t s . M a i s cette r a i s o n cesse d'exister avec le r é g i m e préconisé p l u s h a u t et qui m e t t r a l ' i n d u s t r i e l libre sur

le m ê m e p i e d que le concessionnaire à l ' é g a r d d e s barreurs, n o n pas, il est vrai, au m o y e n d u glaive d e l ' e x p r o p r i a t i o n , m a i s au m o y e n d e l ' i n d e m n i t é d e d o m m a g e fixée p a r le t r i b u n a l , ce qui v a u t c e r t a i n e m e n t au m o i n s a u t a n t .

A l o r s , quel est d o n c ce sujet de c r a i n t e ? 11 m e semble tout à fait d é p o u r v u d e f o n d e m e n t et l a véritable s o l u t i o n m e p a r a i t être d a n s l a l i b e r t é : d ' u n e p a r t , liberté p o u r l'industriel qui p o u r r a , c o m m e on l'a vu, s'établir s a n s concession d e l ' E t a t , d ' a u t r e p a r t liberté corrélative p o u r le concessionaire d e disposer à son g r é des e x c é d e n t s de sa puissance h y d r a u l i q u e , une fois les services p u b l i c s assurés ( i ) .

I l e s t t e m p s d e conclure.

L a i s s a n t en d e h o r s d e ce d é b a t les cours d'eau d u d o m a i n e p u b l i c d o n t le r é g i m e d e concession n ' a p p e l l e q u e d e m i n i m e s a m é l i o r a t i o n s , j ' e n v i s a g e :

i0 U n c e r t a i n n o m b r e ( p r o b a b l e m e n t restreint) d'usines, que j ' a p p e l l e r a i « d ' u t i l i t é p \ i b l i q u e », concédées p a r l ' E t a t (suivant u n e p r o c é d u r e à fixer p a r u n e loi d o n t j e n ' a i p a s cherché ici à mesurer l a portée) et p o u r lesquelles il m e semble d é s i r a b l e d e laisser à l ' e x p l o i t a n t le libre usage des excédents disponibles d'énergie, afin d'éviter l a perte d ' u n e source i m p o r - t a n t e d e richesse;

I I0 A côté d e ces é t a b l i s s e m e n t s d'utilité p u b l i q u e , - u n n o m b r e ( p r o b a b l e m e n t de p l u s en p l u s g r a n d ) d'usines l i b r e s , é t a b l i e s s a n s a u c u n e concession d e l ' E t a t , avec l a

s i m p l e a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d o n t on c o n n a î t bien le f o n c t i o n n e m e n t ;

P o u r ces usines libres, d e u x régimes différents s u i v a n t qu'elles seront situées à l'extérieur ou à l'intérieur d e certains

périmètres classés p a r décrets comme « s e c t i o n s i n d u s - t r i e l l e s », savoir :

A. —- E n d e h o r s des dites sections, le m a i n t i e n pur et s i m p l e d u s t a t u q u o ;

B. — A l'intérieur de ces sections, un r é g i m e n o u v e a u com- p o r t a n t les mesures s u i v a n t e s :

i ° A d d i t i o n à l'article 645 d u C o d e civil d e s m o t s « et de rIndustrie » a p r è s le m o t « A g r i c u l t u r e » ;

20 P o u v o i r d o n n é a u x T r i b u n a u x civils, d a n s t o u s les cas de conflits industriels, de c o m p e n s e r p a r u n e i n d e m n i t é pécu- niaire o u p a r u n e restitution d e puissance en énergie l a p r i v a - tion ou d i m i n u t i o n d ' u s a g e d e l'eau en n a t u r e a t t r i b u é e a u x riverains ;

30 E x t e n s i o n à l ' i n d u s t r i e d e s lois d e s 29 avril 1845 et 11 j u i l l e t 1847 sur les i r r i g a t i o n s et d e s lois d e s 21 j u i n 1865 e t 22 d é c e m b r e 1888 sur les a s s o c i a t i o n s s y n d i c a l e s ;

(1) C e t t e libre disposition des excédants d ' é n e r g i e fera cesser le spectacle affligeant a u p o i n t de v u e d e la b o n n e utilisation d ' u n e ri- chesse n a t u r e l l e , d'usines h y d r a u l i q u e s c o m m e celles q u i fournissent l'énergie é l e c t r i q u e a u c b e m i n d e fer d u F a y e t à C h a m o n i x , fermées a certaines é p o q u e s p a r suite de la cessation p é r i o d i q u e d u servine public q u ' e l l e s a l i m e n t e n t .

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