PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PROATER 2011 - 2013
ARACRUZ
www.metrophotochallenge.com/br/photo/70046
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. Localização do Município
O município de Aracruz está localizado na região nordeste do Estado do Espírito Santo distando 83 km da capital-Vitória no sentido norte.
O município de Aracruz ocupa uma área de 1.426,83 km², e está localizado a 19°49’09 “de latitude sul e 40°16’15” de latitude oeste. A distância da sede a capital do Espírito Santo é de 83 km e pertence à microrregião Baixada Espírito Santense. A altitude da sede do município é de 50 metros acima do nível do mar. Limita-se ao norte com Linhares, ao sul com Fundão, a leste com Oceano Atlântico e a oeste com Ibiraçu e João Neiva.
1.2. Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 – Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
Os principais grupos étnicos predominantes e formadores da população de Aracruz é composta por italianos, negros e indígenas. A origem do nome do município é indígena e significa Alto da Cruz.
O Município de Aracruz teve sua origem com a fundação de um pequeno aldeamento na foz do Rio Piraquê-Açú em 1556, pelos jesuítas Brás Lourenço, Diogo Jácome e Fabiano Lucena. Houve então a troca de nomes, a primeira passou a se chamar Aldeia Velha e a outra passou a se chamar Aldeia Nova.
Em 1832 chega à região de Aldeia Velha, hoje conhecida por Santa Cruz, o primeiro imigrante Italiano Pietro Tabaque, fundando a Fazenda Nova Trento em homenagem a sua terra natal. Em 03 de abril de 1848, a Resolução nº 2 cria o Município de Santa Cruz (hoje Aracruz), com sede na Vila de Santa Cruz. Em 1873, através do Decreto Imperial nº 5295, Pietro Tabaque recebe autorização para trazer da Itália 70 famílias de colonos para sua fazenda.
Em 18 de março de 1891, a Vila de Santa Cruz é elevada a categoria de Cidade pelo Decreto Estadual nº 19 tornando-se uma Vila muito próspera, sendo seu Porto Fluvial o mais movimentado, e por onde escoavam as riquezas da região, mas com a construção da Estrada de Ferro Vitória X Minas e BR-101 vieram contribuir para acabar com o movimento do Porto de Santa Cruz. Em 1943, uma resolução da comarca municipal transfere a sede do município para o Povoado de Sauassú.
Em 31 de dezembro desse mesmo ano, pelo decreto nº 15.777, o município de Sauassú e respectiva passam a denominar-se Aracruz.
De acordo com o Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo bem como de outros historiadores, o pioneirismo de Tabacchi torna Aracruz o berço da Imigração Italiana no Brasil, uma vez que as expedições comerciais só começariam chegar a São Paulo e ao sul do Brasil em 1885.
1.2.2– Distritos e principais comunidades
O município de Aracruz é constituído por cinco distritos: Sede, Guaraná, Jacupemba, Vila do Riacho e Santa Cruz. As principais comunidades estão descritas e delimitadas no mapa abaixo.
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Aracruz ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 11º lugar (0,77), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos demográficos
SITUAÇÃO DO DOMÍCILIO/ SEXO 2010
Urbana 71451 Homens 35387 Mulheres 36064 Rural 10381 Homens 5408 Mulheres 4973 Http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=p, em 12 de maio de 2001. 1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.
Em Aracruz o módulo fiscal equivale a 20 hectares.
A estrutura fundiária de Aracruz retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas. A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída:
Tabela 2 – Aspectos da Estratificação Fundiária
MUNICÍPIO MINIFÚNDIO PEQUENA MÉDIA GRANDE TOTAL
Aracruz 953 726 174 24 1.877
Fonte: Incra, dados de janeiro de 2011.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
SOLO
Predominantemente são classificados como Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico e Podzólicos Vermelho e Amarelo. Possui 86,94% de suas áreas com declividade abaixo de 30%.
Os solos localizados nas regiões planas, utilizados para agricultura com alta tecnologia, apresentam boas condições em virtude da não ocorrência de erosão do solo, entretanto, o manejo do solo nestas regiões precisa ser aprimorado visando um melhor uso deste solo de forma racional. Nas regiões com declividade mais acentuada, ocorre o processo de erosão do solo, onde a pecuária predomina. A que se trabalhar o uso destes solos de acordo com sua aptidão, bem como orientar o manejo adequado das pastagens e do rebanho nestas áreas, aliado a correção e adubação destas áreas.
VEGETAÇÃO
A cobertura original era representada predominantemente pela floresta atlântica de planície e encosta. A vegetação primitiva foi gradualmente alterada pelas pastagens, culturas agrícolas e reflorestamento homogêneo.
TOPOGRAFIA
Varia de plano a ondulado, sendo a maior parte do município correspondente a uma zona de planície moldada em sedimentos recentes.
CLIMA
Caracteriza-se por verão chuvoso e inverno seco, pouco acentuado. A precipitação pluviométrica média é de 1200 mm/ano, a temperatura média é de 28°C e a umidade relativa do ar é de 87%.
RECURSOS HÍDRICOS
Os principais recursos hídricos presentes no município são: Rio Piraquê-açú, Rio Piraquê-Mirim, Rio Araraquara, Rio Gimuhuna, Rio Comboios, Rio São José, Rio Francês e Rio do Norte. As principais lagoas são: Lagoa do Aguiar e Lagoa de Baixo e também o município apresenta cerca de 600 barragens de terra.
Figura 2 - Zonas naturais do município de Aracruz
Algumas características das zonas naturais1 do município de Aracruz
1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999); 2 Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco; 3 U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.
Temperatura Relevo Água
Meses secos, chuvosos/secos e secos3
ZONAS média min. mês mais frio (oC) média máx. mês mais quente (oC) Declividade No Meses secos2 J F M A M J J A S O N D
Zona 2: Terras de Temperaturas Amenas,
Acidentadas e Chuvosas 9,4 - 11,8 27,8 - 30,7 > 8% 2,5 U P U U U P P P P U U U
Zona 4: Terras Quentes, Acidentadas e
Chuvosas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 2,5
U P U U U P P P P U U U
Zona 5: Terras Quentes, Acidentadas e
Transição Chuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 > 8% 4,5
U P P P P P P S P U U U
4,5 U P P P P P P S P U U U
Zona 8: Terras Quentes, Planas e Transição
Chuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8%
1.3.2 Aspectos Ambientais
O município de Aracruz possui duas reservas naturais e um parque municipal, sendo bem protegidos e com uma grande biodiversidade, haja vista, a excelente estrutura existente na secretaria municipal de meio ambiente para fiscalização dar manutenção destes ambientes. As três reservas são: Parque Municipal do morro do Aricanga, localizado a 4 km do centro de Aracruz; Reserva Natural David Farina, localizado em Coqueiral, próximo ao litoral e a Reserva dos manguezais dos Rios Piraque-açu e Piraque-mirin, localizado em Santa Cruz.
1.4 Organização Social
No Município de Aracruz, existem atualmente 12 associações ligadas aos interesses da agricultura familiar e uma cooperativa de cafeicultores localizada no distrito de Guaraná. Apesar de existir um número expressivo destas organizações, as mesmas apresentam deficiências quanto a organização e gestão.
Historicamente estas associações tiveram origem no passado, incentivados por políticos que com promessas de doações, mantinham a esperança no assistencialismo. Isto dificulta hoje um trabalho da ATER nestas organizações de forma a dinamizar as ações no campo do associativismo.
Entretanto, algumas organizações associativas se destacaram, com amadurecimento no campo da gestão e do compromisso com o desenvolvimento sustentável da região onde atuam.
Neste sentido, podemos destacar a cooperativa dos cafeicultores de Aracruz (CAFEICRUZ), Associação dos produtores de Cachoeirinha do Riacho, Associação dos Apicultores de Aracruz (APIARA), Associação do Agroturismo de Aracruz (AGROTUR).
Os agricultores familiares de Aracruz contam também com o sindicato rural, um sindicato dos trabalhadores e uma colônia de pesca que são parceiras efetivas do ELDR na promoção do desenvolvimento da agricultura familiar deste município.
Outro fórum importante é o Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável que é atuante e se reúne mensalmente para tratar das propostas e projetos de desenvolvimento da agricultura familiar do município.
1.5 Aspectos Econômicos
A base da economia do município de Aracruz é representada pela empresa de Celulose denominada FIBRIA Aracruz , a maior empresa mundial de fibra curta e branqueada de eucalipto, matéria prima para fabricação de papéis projetando assim o município no Brasil e no mundo. A agropecuária tem um papel fundamental no desenvolvimento do município principalmente na geração de emprego. Dentro desta atividade destacamos a cultura do café conilon, a fruticultura e a pecuária como as principais atividades desenvolvidas no município.
O agroturismo é uma atividade recente no município que vem crescendo e se tornando mais uma opção de renda para a agricultura familiar, contando com uma associação (AGROTUR) com 40 associados. Com o programa desenvolvido pelo governo federal através da CONAB (PAA), vem aumentando a demanda por produção de produtos da agroindústria caseira.
De acordo com levantamentos e acompanhamento sistemático do Incaper, segue um pequeno diagnóstico das atividades agropecuárias do município de Aracruz, apontando a realidade e as perspectivas de desenvolvimento do setor com enfoque na agricultura familiar.
CAFEICULTURA
No município de Aracruz, o café é a principal atividade agrícola, ocupando uma área de 4000 hectares, sendo a principal fonte de receita na maioria das propriedades do município. A produção de café no município gira em torno de 120 mil sacas anuais.
O maior desafio da cafeicultura está em assegurar sua competitividade no mercado nacional e internacional e para isso requer uma busca permanente dos produtores por uma maior produtividade juntamente com a garantia e melhoria da qualidade.
A variedade clonal de café lançada pelo INCAPER, o CONILON VITORIA, já é uma realidade para o pequeno produtor que vem melhorando de maneira significativa suas lavouras, trazendo maior produtividade e qualidade ao produto.
FRUTICULTURA
O norte do Estado se caracteriza pelos seus solos de tabuleiros com relevo plano e suave ondulado. A aptidão natural desses solos é para culturas perenes, entretanto a necessidade de produção de grãos para o abastecimento interno do Estado e a proximidade de grandes centros consumidores favorece o cultivo das culturas anuais, principalmente do milho e do feijão. Hoje, em função do declínio da produtividade, instabilidade de preços e alto custo de produção, os produtores têm buscado alternativas para ocupação destas áreas, aproveitando o potencial natural que existe para o cultivo de culturas perenes. Face à aptidão natural, a tendência da fruticultura é de expandir ocupando espaços de áreas de pastagem.
A fruticultura no município está em plena expansão, destacando principalmente a cultura do mamão, que hoje já atinge uma área de 400 hectares. A cultura do coco com 300,0 ha e da banana ocupando 160 hectares de área e a do maracujá, com 80 hectares que hoje também apresenta um papel de destaque no município.
Dentre os principais problemas a destacar na fruticultura, inserem aqueles relativos à tecnologia de produção, incluindo efeitos sobre a produtividade e a qualidade das frutas, o que muito depende do desenvolvimento tecnológico e da capacitação intensiva dos produtores. É nesta capacitação que o Incaper irá atuar de forma constante e sistemática.
CACAUICULTURA
A cultura do cacau está presente em vários municípios do norte do Espírito Santo. Um aspecto importante a ser considerado no cultivo desta cultura é a característica de preservação ambiental, ou seja, onde se cultiva o cacau temos a mata atlântica preservada, servindo de refúgio e fornecendo alimento a fauna. No município de Aracruz temos uma área de 80 hectares cultivada com o cacau, sendo cultivado principalmente por agricultores familiares, representando uma fonte de renda para estes.
Os principais problemas desta cultura são a baixa produtividade e uma doença conhecida como vassoura de bruxa que está dizimando várias plantações.
BOVINOCULTURA
No município de Aracruz, a pecuária predominante é a pecuária mista (leite e corte), existindo apenas uma região onde se concentra a pecuária de leite que está localizada nas comunidades de: Santa Rosa, Mucuratá e Biriricas. O rebanho do município é de aproximadamente 40.000 cabeças de animais.
CULTURAS ALIMENTARES TEMPORÁRIAS
A área ocupada e a produção de culturas alimentares no município vêm apresentando declínio substancial evidenciando uma tendência ao ajuste dos produtores às condições desfavoráveis a produção destes produtos, além da perda de vantagens competitivas dessas explorações em relação a outras culturas. O município possui uma área 1800 hectares de cana-de-açúcar, 150 hectares de milho, 150 hectares de feijão e 200 hectares de mandioca, sendo as principais culturas alimentares cultivadas no município.
AQUICULTURA
A atividade de aquicultura é de grande interesse local pelos produtores e pescadores, pois possibilita a diversificação das suas propriedades alcançando com isso mais uma alternativa de geração de renda e ocupação de suas famílias.
O município de Aracruz apresenta um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, tanto marinha como continental, em sistemas intensivos e extensivos de criação.
Na piscicultura continental, temos como destaque a Tilápia & Cia, uma iniciativa privada de produção de tilápias em tanques-rede, na Lagoa do Aguiar compreendida por 760 hectares de lâmina de água. Este projeto sempre nos serve de referência e apoio para treinamentos, divulgação de tecnologias e eventos que motivam a entrada de novos produtores na atividade.
Tabela 3 – Principais atividades econômicas
Atividades % no PIB Municipal
Agropecuária 3,24
Indústria 65,99
Comércio e Serviços 30,77
Tabela 4 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)
Produto Área Total (ha) Área a ser Colhida (ha)
Quantidade
Produzida (T) Médio (Kg/ha)Rendimento Estimada (T)Produção
Banana 200 200 2000 10000 2000 Borracha 717 500 500 1000 500 Cacau 70 52 20 385 20 Café 4500 4000 6560 16400 65600 Cana 2000 2000 130000 65000 130000 Coco-da-baía 125 125 1250 10000 1250 Feijão safra 1 130 130 130 0 -Feijão safra 2 100 100 100 0 -Goiaba 5 5 225 45000 225 Laranja 50 50 600 12000 600 Mamão 260 243 6512 26800 6512 Mandioca 300 300 4500 15000 4500 Manga 5 5 75 15000 75 Maracujá 80 80 1848 23100 1848 Milho safra 1 100 100 330 3300 330 Pimenta 30 30 90 3000 90
Tabela 5 – Atividade Pecuária
Município Tipo de Rebanho 2008 2009
Bovino 36718 39356
Suíno 5088 5189
Aracruz Caprino 217 220
Ovino 863 876
Galos, Frangas, Frangos, Pintos 10767 11090
Galinhas 7340 7560
Codornas -
-Variável: Valor da Produção (Mil reais)
Município Tipo de Produto 2008 2009
Leite 3790 3804
Aracruz Ovos de Galinha 34 62
Ovos de Codorna -
-Mel de Abelha 225 256
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.
1.6 Aspectos Turísticos
Na área turística, destacamos o grande potencial do agroturismo que vem crescendo de forma exponencial após a criação da AGROTUR (associação de agroturismo de Aracruz). Hoje várias famílias de base familiar já têm nesta atividade um complemento de renda. Os roteiros de agroturismo permitem ao visitante conhecer a culinária destas unidades de produção bem como o artesanato e passeios por regiões agradáveis e aconchegantes do município. Na região de Aracruz, a rota turística recebeu o nome de ‘Rota do Verde e das Águas’ , que inclui as comunidades de Córrego Alegre, Córrego Guaxima e Três Irmãos.
A AGROTUR tem promovido encontros e feiras periódicas com objetivo de divulgação e crescimento desta atividade no município. As secretarias de turismo e Agricultura de Aracruz, o INCAPER, O SEBRAE, dentre outros tem apoiado de forma incondicional esta importante atividade.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011
Guaraná
Público Assistido Crédito Rural Nº
Agricultores Familiares 357 Projeto Elaborado 30
Assentados Projeto Contratado 30
Quilombolas Mercado e Comercialização Nº
Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3
Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 1
Outros Agricultores 40 Inclusão/Apoio a feiras
-Outros Públicos 15 Inclusão/Apoio outros mercados
-Somatório 412 Organização e gestão da comercialização 1
TABELA – Resumo da programação por atividade
INDICADORES ATIVIDADES C on ta to V is ita R eu ni ão E nc on tr o C ur so D ia d e C am po D ia E sp ec ia l E xc ur sã o S em in ár io O fic in a O ut ro s Café Arábica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Café Conilon 180 150 100 6 8 1 0 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Fruticultura 47 34 47 6 4 - - - - 1 - - - -Olericultura - - - -Culturas Alimentares 45 25 40 - - - -Pecuária 15 10 15 1 5 - - - - 1 - 1 - - - -Pesca e Aquicultura 10 10 10 - 3 - - - -Silvicultura 25 15 20 - - - 1 - - - -Floricultura - - -
-Recursos Hídricos e Meio Ambiente 35 25 30 - - -
-Atividades Rurais Não Agrícolas - - -
-Agroecologia - - -
-Organização Social 60 60 7 - - - 1 - - - 4
-Somatório 357 329 322 20 20 1 0 2 0 4 0 2 0 0 0 0 0 4 0
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Nº Pessoas Assistidas N º P es so as A ss is tid as D em on st ra çã o de M ét od o D em on st ra çã o de R es ul ta do U ni da de D em os tr at iv a U ni da de d e O bs er va çã o D ia gn ós tic o R áp id o P ar tic ip at iv o E la bo ra çã o de P ro je to s A po io a E ve nt os
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
PROATER 2011 - 2013
BOA ESPERANÇA
Foto ELDR Boa Esperança.
Equipe Responsável pela elaboração
Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Boa Esperança Lozenil Rodrigues
Renilzo Lino
Ivanildo Schmith Kuster Josué da Rocha Verly
Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento
Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável Prefeitura Municipal de Boa Esperança
Secretarias:Meio Ambiente; Municipal de Educação; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sindicato:Trabalhadores Rurais; Sindicato Rural Patronal
Associação de Agricultores Familiares
EFABE– Escola Família Agrícola de Boa Esperança CEIER – Centro Estadual Integrado de Educação Rural IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES Radio Notícia FM - 95,5 FM
Bancos: Banco do Brasil; BANDES; BANESTES; BNB; Câmara Municipal de Vereadores
SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SEBRAE – Serviço de Apoio de Micro e Pequenas Empresas SEAG – Secretaria de Estado de Agricultura
Equipe de apoio na elaboração
Antônio Carlos Benassi (CRDR Nordeste)
Geraldo Mendes da Silva (MDR Extremo Nordeste) Antônio Locatelli (Assessor Técnico)
Celia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater) Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater) Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater) Thyerri Santos Silva (CPD)
APRESENTAÇÃO
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção.
Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo. Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011.
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Localização do município
Com uma área de 428,61 Km², o município de Boa Esperança está localizado na região norte do Estado do Espírito Santo, em Latitude de 18° 32’ 24,00’’ e Longitude de 40° 17’ 45,60’’ - limitando-se ao Norte com o Município de Pinheiros, ao Sul com Nova Venécia, a Leste com São Mateus e a Oeste com Ponto Belo. À distância até a capital do Estado é de 280 km tanto pela rodovia ES-130 via Nova Venécia totalmente asfaltada, como pela BR-101 via São Mateus, também totalmente asfaltada.
1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
O Município Capixaba de Boa Esperança foi desmembrado do Município de São Mateus em 28.12.63 pela lei nº 1912, publicada no D.O.E. em 04.01.64, tendo sido instalado em 03/11/64. Um dos últimos refúgios indígenas, Boa Esperança foi terra habitada pelos índios Botocudos. No inicio do século passado eles ainda eram os legítimos donos daquelas terras, até que a exploração de suas florestas, promovida para construção de serrarias fez desaparecerem a rica fauna e flora, expulsando os índios da região.
Na década de 40, o que ainda restava dos Botocudos foi transferido para postos que o Governo organizou em Minas Gerais e na Bahia. A migração branca entrava, assim, em ritmo cada vez mais acelerado com o aparecimento de novas casas e povoações. A partir de 1950 os italianos começaram a chegar à região e a economia foi intensificada com a monocultura do café, aliada à extração de madeira que ainda continuava a ser feita pelos desbravadores.
1.2.2 - Distritos e principais comunidades
Hoje o Município é composto pelos Distritos do Sobradinho, Quilômetro Vinte, Santo Antônio e Bela Vista, distante da Sede 25, 19, 7 e 7 km respectivamente.
Figura 1 – Mapa do município/distritos
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Boa Esperança ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 62º lugar (0,694), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos demográficos Situação do Domicílio/Sexo 2010 Urbana 10239 Homens 5065 Mulheres 5174 Rural 3960 Homens 2114 Mulheres 1846
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.
1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.
Em Boa Esperança módulo fiscal equivale a 20 hectares.
A estrutura fundiária de Boa Esperança retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas.
Tabela 2 – Assentamentos Existentes
Nº NOME DO ASSENTAMENTO E/OU
ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA MODALIDADE
Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS E/OU
BENEFICIADAS
1 AFAPA - Associação dos Pequenos
Agricultores do Poço Azul
Banco da Terra 22
2 AFAJMA - Associação dos Pequenos
Agricultores João Madalena
Banco da Terra 9
FONTE: INCAPER/ELDR Boa Esperança 2010.
A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída:
Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária
Município Minifúndio Pequena Média Grande Total
Boa Esperança 694 421 91 16 1.222
Fonte: INCRA, dados de Janeiro de 2011.
A agricultura familiar é de grande importância para o município, sendo ela responsável por grande parte da geração de emprego e serviços. Destacamos um grande número de pequenas propriedades, como também grande número de meeiros, comodatários e arrendatários.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
O Município de Boa Esperança está caracterizado, conforme o mapa das zonas naturais do Estado do Espírito Santo, com predominância de terras quentes, planas e secas, correspondendo a 62% da sua área.
Figura 2 – Zonas naturais do município
Algumas características das zonas naturaisdo município Boa Esperança.
Zonas naturais Área (%)
Zona 6 Terras quentes, acidentadas e secas. 38,0
Zona 9 Terras quentes, plana e seca. 62,0
ZONAS
Temperatura Relevo Água
Média mín. mês mais frio (oC) Média máx. mês mais quente (oC) Declivi dade Meses secos1
Meses secos chuvoso secos e secos.
J F M A M J J A S O N D
Zona 6 è Terras quentes, acidentadas e secas. 11,8 – 18,0 30,7 – 34,0 > 8% 6 P P P P P P P S S P U U 6,5 U P P P S S P S S P U U
Zona 9 è Terras quentes, planas e secas. 11,8 – 18,0 30,7 – 34,0 < 8% 6 P P P P P P P S S P U U 6,5 U P P P S S P S S P U U
Fonte: Mapa de Unidades Naturais (EMCAPA/NEPUT, 1999);
Boa Esperança possui 62 % de sua topografia plana, e os 38% restante sendo acidentadas. O solo predominante no município é do tipo Latossolo Vermelho Distrófico (LVD11).
Apesar de muitos produtores terem consciência e fazerem um trabalho de proteção do solo, o mesmo está sofrendo com os efeitos da agricultura convencional praticada sem critério. Observamos áreas erodidas e manejo do solo sem critérios técnicos, como por exemplo, uso inadequado da irrigação, uso abusivo de defensivos químicos, exposição do solo e uso frequente sem rotação de culturas.
No Município de Boa Esperança a média das precipitações pluviométricas nos últimos 20 anos compreendidos entre 1987 a 2007 atinge valores de 1064 mm, com um período de maior precipitação entre os meses de novembro a março, concentrando quase 70 % da chuva anual nestes meses.
1.3.2 Aspectos Ambientais
O município acompanha a crescente preocupação ambiental, desenvolvendo diversas ações de conservação e educação ambiental. Dentre as diversas atividades, citamos: a formação de Corredores Ecológicos, revitalização de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanentes, Recuperação de Áreas Degradadas, Palestras e Reuniões nas Escolas, Comunidades, Associações, etc.
Boa Esperança está localizada no entorno do semiárido, tornando a região propensa a seca e a processos de desertificação. Por outro lado, por possuir fragmentos florestais, o município está inserido no Corredor Ecológico Córrego do Viado. Dos 42.953,00 ha, restam hoje somente 1.769,00 ha com florestas nativas, o que equivale a 4% da área de floresta.
1.4 Organização social
Boa Esperança possui 12 (doze) associações de agricultores familiares, porém com baixo nível de organização. Isso de deve ao fato do baixo comprometimento dos sócios, individualismo e também por não mais acreditarem em si próprios, elegendo na maioria das vezes pessoas não capacitadas e principalmente não comprometidas com o mandato. Na maioria das vezes, essas pessoas são colocadas no comando por não haver interesse das partes, e ocupando o cargo meramente para compor a diretoria.
A associação da Pratinha vem se destacando entre as outras, vem adquirindo com o passar do tempo um nível satisfatório de organização, com isso estão já trabalhando com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), dentre outros programas do governo do estado como por exemplo; Pecuária (variedade de cana melhorada para alimentação animal), abacaxi, seringa e Programa Campo Sustentável.
Para os próximos anos, nossa meta é capacitar os gestores das associações para a operacionalização do PAA, e, na medida do possível, aproveitar e trabalhar a importância do associativismo para melhoria da qualidade de vida no campo. Além do apoio do Incaper local, os agricultores familiares desse município ainda contam com o apoio do Sindicato Rural dos Agricultores Familiares, Sindicato Patronal, IDAF, Conselho Municipal de Agricultura, MPA, Empresas Privadas, dentre outros.
Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município
Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA
SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS 1
APAG – Associação dos Pequenos Agricultores da Garrucha Comunidade da Garrucha 24 Grupo de comercialização de farinha de mandioca 2
APARES – Associação dos Pequenos Agricultores do Sobradinho
Distrito do
Sobradinho 59
Comercialização de Café Conilon
3 APRORES – Associação dos
Pequenos Agricultores do Sete
Comunidade
do Sete 29
-4
AFARG - Associação dos Pequenos Agricultores da Gameleira
Comunidade
da Gameleira 21
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Grupo de Mulheres
(Agroindústria)
5
AFAPA - Associação dos Pequenos Agricultores do Poço Azul
Comunidade
do Poço Azul 22
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
6 AFAJAB - Associação dos
Pequenos Agricultores do Jabuti
Comunidade
do Jabuti 5
-7
APEMAR - Associação dos Pequenos Agricultores do Km 20
Distrito do
Km 20 34
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e fomento do Abacaxí
Vitória e Banana Japira e Vitória
8
APROSABE - Associação dos Pequenos Agricultores de Stº Antº do Pouso Alegre e Sede
Distrito de Santo Antônio
do Pouso Alegre
27
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e fomento do Abacaxí
Vitória
9
APAC – Associação dos Pequenos Agricultores da Pratinha
Comunidade
da Pratinha 10
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e fomento do Abacaxí
Vitória e Banana Japira e Vitória e Projeto “Mandala”.
10 AFARBE - Associação dos Distrito de Bela 42 PAA (Programa de Aquisição de
Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS Pequenos Agricultores de Bela
Vista Vista
Vitória e Grupo de comercialização
11
AFAJMA - Associação dos Pequenos Agricultores João Madalena
Comunidade
do Poço Azul 9
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
12
APROVIA - Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego Itaúnas Comunidade Itaúninhas 26 Luta coletiva no acompanhamento do processo de indenização das terras em
torno da barragem no Rio Itaúnas.
Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Nº ENTIDADE REPRESENTANTE
1 Prefeitura Municipal de Boa Esperança EFETIVO: Pedro José Dutra Sobrinho
SUPLENTE: Doriedison Thomazini
2 INCAPER/Secretaria Municipal de Agricultura EFETIVO: Josué da Rocha Verly
SUPLENTE: Lucimar da Cruz
3 INCAPER EFETIVO: Lozenil Rodrigues
SUPLENTE: Ivanildo Schmith Küster
4 IDAF EFETIVO: Reginaldo Pires de Souza
SUPLENTE:
5 CEIER EFETIVO: André Vasconsellos Araújo
SUPLENTE: Fabiana da Silva D'agostini
6 EFABE - MEPS EFETIVO: Fabrício Gomes Freire
SUPLENTE: Delírio Neves
7 Câmara Municipal de Boa Esperança EFETIVO: Petrônio Thomazini
SUPLENTE: Laurindo Batista dos Santos
8 Sindicato Rural EFETIVO: Marcos Pereira dos Santos
SUPLENTE: Erci Calvi 9
Associação de Bela Vista
EFETIVO: Leandro da Silva Cardoso SUPLENTE: Varli José Rodrigues
10 Associação Córrego do Jabuti EFETIVO: Adenilson Gomes
SUPLENTE: Valdete Gomes
11 Associação Córrego do Sete EFETIVO: Adenilson Albino da Costa
SUPLENTE: Geraldo Pereira Cavalcante
12 Associação de Santo Antônio EFETIVO: Samuel da Rocha Verly
SUPLENTE: Dário Pereira Lopes
13 Associação Poço Azul EFETIVO: Manoel Alves de Lima
SUPLENTE: Raildo Oliveira Santos
14 Associação Garrucha EFETIVO: Sebastião da Rocha Lima
SUPLENTE: Elton Soares da Silva
15 Associação Km 20 EFETIVO: Edimilson Thimóte da Cunha
SUPLENTE: Elilson dos Anjos
16 Associação da Gameleira EFETIVO: Almir Ladislau
SUPLENTE: Joel Mardegan
Nº ENTIDADE REPRESENTANTE
SUPLENTE: Edmundo Gonçalves Pereira
FONTE: INCAPER/ELDR Boa Esperança 2010.
1.5 Aspectos econômicos
A tecnologia agrícola empregada nas pequenas propriedades corresponde à utilização, em boa parte das propriedades, de sementes e mudas selecionadas, adubação química e/ou orgânica, plantio em nível, uso de irrigação, máquinas e implementos. A exclusividade, na pecuária, da criação extensiva e a predominância, até passado recente, da monocultura do café, vinham contribuindo para que a oferta de empregos e a circulação de dinheiro se restringissem praticamente aos meses de abril a julho.
A introdução da cultura da cana-de-açúcar contribuiu para amenizar esta situação, embora ainda permaneça relativamente desfavorável, sobretudo em função da baixa especialização da mão de obra local no que se refere à atividade alcooleira, e o problema social que traz oriundo de mão de obra vindo de outros estados.
O café conilon é de grande importância socioeconômica para o município, por envolver quantidade significativa de mão-de-obra no seu cultivo. É comercializado por compradores locais e de outros municípios, representando também para o comércio local maior incremento nas vendas de insumos agrícolas, provisões e equipamentos domésticos, vestuário, materiais de construção, entre outros.
Apesar dos grandes significados da cafeicultura, vários agricultores optam por diversificar suas propriedades, com o objetivo de dispor de fontes alternativas de renda, como por exemplo: cana-de-açúcar, seringueira, mamão, abacaxi, maracujá, banana, mandioca, pimenta-do-reino e cereais.
Tabela 6 – Principais atividades econômicas
Atividades % no PIB Municipal
Agropecuária 49,2
Indústria 8,36
Comércio e Serviços 42,44
Fonte:http://www.ijsn.es.gov.br/index.phpoption=com_content&view=category&layout=blog&id=281&Itemid=258
Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)
Produto Área Total (ha) Área a ser Colhida (ha) Quantidade Produzida (T) Rendimento Médio (Kg/ha) Produção Estimada (t) Abacaxi 4 4 180 45000 180 Banana 45 40 1000 25000 1000 Borracha 700 320 384 1200 384 Café 9000 8800 12936 1470 12936 Cana 3150 3150 189000 60000 189000 Coco-da-baía 115 115 1587 13800 1587 Feijão – Safra 1 75 75 150 0 0 Feijão – Safra 2 73 73 146 2000 146 Goiaba 2 2 40 20000 40 Laranja 4 4 15 3750 15 Mamão 175 175 21000 120000 21000 Mandioca 15 15 375 25000 375 Manga 16 16 192 12000 192 Maracujá 60 30 1050 35000 1050 Milho – Safra 1 280 280 1120 4000 1120 Palmito 2 2 1 500 1 Pimenta 80 80 240 3000 240 TOTAL 13796 13181 229416 371720 229266
Tabela 8 – Atividade pecuária
Município Tipo de Rebanho 2008 2009
Bovino 23.478 24.905
Suíno 1.555 1.585
Caprino 108 106
Boa Esperança Ovino 365 368
Galos, Frangas, Frangos, Pintos 10.950 11.059
Galinha 4.690 4.736
Codorna -
-Variável: Valor da Produção (Mil reais)
Município Tipo de Produto 2008 2009
Leite 1779 1979
Boa Esperança Ovos de Galinha 33 29
Ovos de Codorna -
-Mel de Abelha 14 14
Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.
Tabela 9 – Aquicultura e Pesca
TILÁPIA ( x ) Área utilizada em m³ 40
OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada 6
QUAIS? Produtor Nº 1
ALEVINOS
TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha 2
OUTROS PEIXES ( x ) Produção em Unidade 3 milhões
(Tilápia, Carpa Capim, Carpa Húngara, Tambaqui, Pacu, Pialaçu, Curimatã ,Pintado, etc).
Produtor Nº 1
Tabela 10 – Principais Atividades rurais não agrícolas
Nº ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
1 Agroindústria 8
2 Artesanato 3
3 Agroturismo 2
FONTE: INCAPER/ELDR Boa Esperança 2010.
1.6 Aspectos Turísticos
Quanto aos aspectos Turísticos, o município de Boa Esperança oferece alguns atrativos turísticos com paisagens naturais ideais para quem aprecia o contato com a natureza. O mercado de eventos da área de agroturismo vem mostrando um crescimento anual bastante significativo, evidenciando a preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Esse potencial reafirma a capacidade de expansão econômica, sobretudo, no turismo. Dentre os destaques turísticos podemos citar a Pedra da Botelha, Símbolo Municipal, e a Pedra Presidente.
2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
2.1 Metodologia de elaboração do Proater
A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança.
A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública.
A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções.
A tabela 11 indica o cronograma de encontros realizados no município.
Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater
Nº COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES
1 Reunião com o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultores Familiares
e Lideranças Municipal 15/10/11 22
2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades
O diagnóstico apresentado abaixo foi definido de forma participativa, conforme identificamos na metodologia de elaboração.
Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos).
Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município. Desta forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da Assistência Técnica e Extensão Rural.
Meio Ambiente
• Problemas
- Baixo índice de cobertura florestal - Uso indiscriminado de agrotóxico
- Falta de incentivo público para produtores agroecológicos
• Potencialidades
- Corredores ecológicos
- Pedra Botelha (Patrimônio Ambiental)
- Grupo formado e em transição para agricultura agroecológica - Comitê da Bacia do Rio Itaúnas
Econômico/Produtivo
• Problemas
- Falta de conhecimento técnico sobre o manejo e a sustentabilidade da cultura do Café - Dificuldade de aceitação de novas tecnologias na área de fruticultura
- Falta de profissional para trabalhar grupos de mulheres - Baixo padrão genético do rebanho bovino
- Dificuldade de licenciamento na atividade de aquicultura - Carência de profissional na área de aquicultura
• Potencialidades
- Cultivo de olerícolas para complementação da alimentação e da renda do agricultor familiar - Aptidão do agricultor para trabalhar com culturas alimentares
- PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
- PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar) - ACPC (Associação Central dos Produtores de Café) - Feira Agroecológica
- Linhas de Crédito Rural (Pronaf)
Social
• Problemas
- Falta de capacitação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Deficiência na organização das Associações Rurais
- Falta de capacitação dos gestores das Associações e Sindicatos - Êxodo de jovens rurais
- Alto índice de uso de drogas no meio rural - Péssima qualidade das estradas rurais
• Potencialidades
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Comitê da Bacia do Rio Itaúnas
- EFABE (Escola família Agrícola de Boa Esperança-ES) - CEIER ( Centro Estadual Integrado de Educação Rural) - Número significativo de Associações no município
3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR
As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram como fundamentais.
Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011.
Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011
Boa Esperança
Público Assistido Crédito Rural Nº
Agricultores Familiares 430 Projeto Elaborado 10
Assentados Projeto Contratado 10
Quilombolas Mercado e Comercialização Nº
Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5
Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 7
Outros Agricultores 50 Inclusão/Apoio a feiras 5
Outros Públicos 20 Inclusão/Apoio outros mercados 9
Somatório 500 Organização e gestão da comercialização 5
TABELA – Resumo da programação por atividade
INDICADORES ATIVIDADES C on ta to V is ita R eu ni ão E nc on tr o C ur so D ia d e C am po D ia E sp ec ia l E xc ur sã o S em in ár io O fic in a O ut ro s Café Arábica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Café Conilon 200 80 120 6 25 0 1 1 0 1 0 1 0 0 0 1 10 1 0 Fruticultura 104 47 98 10 16 1 - 1 1 1 - 1 - - - 2 -Olericultura 113 30 113 6 30 - - - -Culturas Alimentares 100 22 48 1 5 - - 1 - - - -Pecuária 32 5 25 2 3 - - - - 2 - - - 1 -Pesca e Aquicultura 6 6 6 - 3 - 1 - - 1 - - - -Silvicultura 37 22 18 - 5 - 1 1 - - - 1 -Floricultura - - -
-Recursos Hídricos e Meio Ambiente 53 26 40 12 9 4 - - - 1
-Atividades Rurais Não Agrícolas 24 2 22 1 - - -
-Agroecologia 40 5 40 10 5 - 1 - 1 2 - - - 4 - - -Organização Social 19 10 17 - - 2 - - - 2 -Somatório 709 264 540 65 101 5 6 4 2 7 0 2 0 0 0 5 10 8 0 Nº Pessoas Assistidas N º P es so as A ss is tid as D em on st ra çã o de M ét od o D em on st ra çã o de R es ul ta do U ni da de D em os tr at iv a U ni da de d e O bs er va çã o D ia gn ós tic o R áp id o P ar tic ip at iv o E la bo ra çã o de P ro je to s A po io a E ve nt os
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DESENVOLVIMENTO, P, N, U,; Atlas de desenvolvimento humano. PNUD/ONU.
ESPERANÇA, P, M, B.; Espirito Santo, Câmara Municipal de Vereadores do Município. Ano 2004 a 2005.
ESPERANÇA, P, M, B.; Espírito Santo, Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Administração 2009 a
2011.
ESPERANÇA, P, M, B.; Espirito Santo. “Projeto Um Novo Mundo Rural”. Uma Proposta
de Política Pública Integrada Para Atendimento Às Necessidades da Agricultura Familiar. , 2005. Ed. Administração Comunitária.
EXTENSÃO RURAL, ICPAT, Escritório Local de Desenvolvimento Rural. Boa Esperança, Espirito Santo. Ano 2005
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves.
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
PARTICIPATIVO, D.; Programa Regional de Desenvolvimento Local Sustentável. Boa Esperança, Espirito Santo. 2002. Ed. Novembro.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
PROATER 2011 - 2013
CONCEIÇÃO DA BARRA
http://www.conceicaodabarra.es.gov.br/images/rocio1.jpg
Equipe Responsável pela elaboração
Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Conceição da Barra Mirtes Eugênia R. Pereira Figueiredo
Jaime Batista de Oliveira Marcelino Silva de Melo Alfúsio Gilmar Corrêa
Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Associação de Mulheres do Assentamento Paulo Vinhas e Comunidades Vizinhas. Cooperativa Agrícola de Produtores de Conceição da Barra.
Colônia de Pescadores Z1.
Associação de Produtores do Assentamento Jundiá Associação de Pescadores de Conceição da Barra.
Associação de Produtores do Assentamento Independência. Associação dos Produtores do Rio Preto e Rio Itaúnas.
Equipe de apoio na elaboração
Antônio Carlos Benassi (CRDR Nordeste)
Geraldo Mendes da Silva (MDR Extremo Nordeste) Antônio Locatelli (Assessor Técnico)
Celia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater) Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater) Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater) Thyerri Santos Silva (CPD)
APRESENTAÇÃO
O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção.
Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo.
Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011.
1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1 Localização do município
O município de Conceição da Barra localiza-se na região Norte do Estado a uma latitude sul de 18º 35’ 19, e uma longitude oeste de Greenwich de 39º 42’ 52. É constituído pela Sede, Distritos Braço do Rio e Itaúnas e 25 comunidades, a uma altitude de 3 metros composta pelos municípios de São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário e apresenta relevo predominante de planícies, com clima tropical pertencente à micro região Sudeste, localizando-se na mesorregião litoral Norte espírito-santense e na microrregião de São Mateus.
A área do município é de 1.187,62 Km² que corresponde a 2,25% da área total do Estado, distante da capital 265 km. O município limita-se ao norte com a Bahia, ao Sul com São Mateus, à Oeste com Pinheiros e Pedro Canário e à Leste com o Oceano Atlântico.
1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários
1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições
Menos de vinte anos transcorreram entre a data de Colonização do Solo Espírito-Santense e a primeira Exploração do território que compõe o atual município de Conceição da Barra. Foi em 1554 que uma expedição, com o intuito de afastar os indígenas das circunvizinhanças de Vila Velha, chegou até a Barra do rio então denominado Cricaré; iniciando assim, ao norte deste, uma povoação. Mas já em 20 de setembro de 1537, dois anos após a chegada de Vasco Fernando Coutinho às terras Capixabas, uma forte tempestade obrigava uma das naus portuguesas a aportar na entrada da barra do Rio Cricaré (nesta época somente os indígenas habitavam a região).
O inicio do seu povoamento foi marcado por várias excursões de navios o que contribuiu para o desenvolvimento da localidade. Para ali se voltavam também as atenções dos jesuítas.
E o Padre José de Anchieta, em uma de suas visitas datada de 1596, mudou o nome do rio Cricaré para São Mateus, passando a localidade a denominar-se Barra de São Mateus.
Em 11 de agosto de 1831 foi instituída a Paróquia sob denominação de Nossa Senhora da Conceição.
Por força da Resolução do Conselho do Governo, a 02 de abril de 1833, a povoação foi elevada a categoria de Vila, constituindo-se município com território desmembrado de São Mateus (IBGE- Enciclopédia dos municípios brasileiros, Vol. XXII Rio de Janeiro, 1958). Pelo Decreto 28, de 19 de setembro de 1891, recebeu foro de cidade, instalado a 6 de outubro do mesmo ano, com a denominação de Conceição da Barra. A 10 de junho de 1892 foi criada a Comarca, mais tarde suprimida em face do disposto na Lei Estadual n.º 438 de 25 de setembro de 1900 e restabelecida pela Lei Estadual n.º 463 de 30 de janeiro de 1951.
Dentre as etnias existentes, destacam-se as Comunidades Quilombolas, remanescentes dos escravos africanos e que hoje lutam por respeito às suas culturas e direitos. Dos indígenas não restou resquício devido ao seu extermínio ao longo dos séculos XVI e XVII.
Como costumes e tradições destacam-se o Alardo, Ticumbi, Reis de Boi, As Pastorinhas, o Jongo; e tendo como grande tradição o carnaval, conhecido nacionalmente através de Trios Elétricos, Bandinhas e Blocos Carnavalescos.
1.2.2 - Distritos e principais comunidades
As comunidades de Conceição da Barra são: Córrego das Palmeiras, Córrego do Artur, Rio Preto, Coxi, São Domingos, Linharinho, Roda D’Água, Angelim do Meio, Lage, Quadrado, Barreiras, Meleiras, Areial, Santa Isabel, Sede, Angelim III. Existem dois distritos no município, Braço do Rio e a Vila de Itaúnas.
1.2.3 – Aspectos populacionais
Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Conceição da Barra ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 66º lugar (0,688), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.
Tabela 1 – Aspectos demográficos
Situação do Domicílio/Sexo 2010 Urbana 22575 Homens 11085 Mulheres 11490 Rural 5874 Homens 3076 Mulheres 2798
Fonte: www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.
1.2.4 – Aspectos fundiários
Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.
Em Conceição da Barra o módulo fiscal equivale a 20 hectares.
1 Legislação: Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e Instrução Normativa Nº 11, de 04 de abril
Tabela 2 – Assentamentos Existentes
Nº NOME DO ASSENTAMENTO E/OU ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA MODALIDADE
Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS E/OU
BENEFICIADAS
1 Assentamento Jundiá INCRA 58
2 Assentamento Rio Preto SEAG 17
3 Assentamento Rio Itaúnas SEAG 16
4 Assentamento Paulo Vinhas INCRA 63
5 Assentamento Valdicio Barbosa INCRA 87
FONTE: INCAPER/ELDR Conceição da Barra 2010.
A estrutura fundiária encontra-se assim distribuída:
Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária
Município Minifúndio Pequena Média Grande Total
Conceição da Barra 523 218 76 40 857
Fonte: INCRA, dados de Janeiro de 2011.
1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais
1.3.1 Caracterização edafoclimática
O município é constituído da Sede dos Distritos Braço do Rio e Itaúnas e 25 comunidades, equivalente a 2,25 % do território Estadual. Os solos predominantes no município são: o latossolo vermelho/amarelo distrófico e argissolo vermelho/amarelo distrófico, ambos com fertilidade variando de média a baixa e pH entre 5.0 a 5.5, possui 96,97% de suas áreas com declividade abaixo de 30%.
Apesar da devastação de nossas matas para plantação de outras culturas, temos ainda reservas importantes como a Reserva Florestal do Riacho Doce no Vale de Itaúnas. As Unidades de conservação existentes são: a Reserva Biológica de Córrego Grande, com área de 1.508 há; Floresta Nacional do Rio Preto com destaque para trilhas, lagoas e ambiente para pássaros em fase de readaptação, com 2.830 há; o Parque Estadual de Itaúnas com uma estação ecológica que desenvolve importante pesquisa sobre a desova da tartaruga através do Projeto Tamar, com 3.150 ha e uma Área de Proteção Ambiental (APA) com 7.728 ha.
O clima do município caracteriza-se por temperaturas médias em torno de 27º e pluviosidade entre 400 a 1500 mm anuais. Os meses de maior precipitação são: Outubro, Novembro e Dezembro, as terras se caracterizam por serem planas e chuvosas conforme mapa das zonas naturais abaixo.
Figura 2 – Zonas naturais do município
Algumas características das zonas naturais1 do município de Conceição da Barra
1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999); 2 Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco; 3 U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.
Temperatura Relevo Água
Meses secos, chuvosos/secos e secos3
ZONAS média min. mês mais frio (oC) média máx. mês mais quente (oC) Declividade No meses secos2 J F M A M J J A S O N D Zona 4: Terras Quentes, Acidentadas e
Chuvosas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 4 P P P P P P U P P U U U
Zona 7: Terras Quentes, Planas e Chuvosas 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 4 P P P P P P U P P U U U Zona 8: Terras Quentes, Planas e Transição
Chuvosa/Seca 11,8 - 18,0 30,7 - 34,0 < 8% 5 P P P P P P P S P U U U
1.3.2 Aspectos Ambientais
Criada a partir do Decreto 7.304-E de 13 de novembro e 1998 com 7.500 hectares, a APA (Área de Proteção Ambiental) é administrada pela SEAMA em parceira com Departamento de Meio ambiente da Prefeitura Municipal. Tem por objetivo a proteção da vida silvestre, manutenção de bancos genéticos e espécies raras da biota regional e demais recursos naturais, através da adequação e orientação das atividades humanas.
A Reserva Biológica do Córrego Grande foi criada em 1989, possui 1.504ha sendo administrada pelo IBAMA. Destina-se a preservação integral da biota e demais atributos naturais, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. Seu principal ecossistema, a Mata Atlântica, vem sendo preservada e recuperada na sua diversidade biológica.
A Floresta Nacional do Rio Preto – FLONA, criada pelo Decreto 98.845 em 17 de janeiro de 1990, possui 2,830ha e também é administrada pelo IBAMA. Possui um centro de visitas aberto ao público com infraestrutura para atividades recreativas e de lazer ligada à natureza. Realiza-se um trabalho de proteção de espécies nativas destinadas a produção econômica sustentável da madeira e outros produtos florestais. Existe uma preocupação constante com a proteção dos recursos hídricos, pesquisa, estudos e manejo da fauna silvestre.
Reconhecido como Patrimônio da Humanidade, o Parque Estadual de Itaúnas, criado pelo Decreto 4.967-E de 8 de novembro de 1991, possui 3.200ha com uma gama variada de ecossistemas, como praia, manguezal, restinga, alagados, mata atlântica de tabuleiro, rios e dunas. Destina-se a preservação ambiental, atividade cientifica, pesquisas educacionais, recreativas e lazer. Possui 25 km de praia, sendo três destes reservados ao uso público com infraestrutura de quiosques para atendimento ao visitante, trilhas monitoradas abertas ao público, além de passeios de barco e caiaque pelo rio Itaúnas e Alagado.
1.4 Organização social
O município apresenta uma grande diversidade sócio cultural em virtude da miscigenação do seu povo, que resultou na formação das diferentes comunidades, como por exemplo: comunidades quilombolas, assentados de reforma agrária, pescadores e marisqueiras, além de agricultores familiares migrantes de outras regiões com origens diversas. Elementos culturais trazidos pelos portugueses se misturaram aos elementos da cultura negra.
Nos diversos Diagnósticos Rurais Participativos realizados no município, a equipe do Incaper local observou que a diversidade social, resulta em diferentes percepções da realidade, que se expressam em divergências de opinião sobre os problemas sociais e econômicos existentes e as questões prioritárias para o desenvolvimento rural em cada comunidade. O baixo nível de escolaridade da maioria dos agricultores familiares, quilombolas e pescadores dificultam o desenvolvimento do empreendedorismo, da capacidade de organização para o comércio assim como na administração das associações existentes.
Esses fatores favorecem em algumas comunidades quilombolas e assentamentos, uma visão de que o Estado deve prover todas as necessidades existentes de modo assistencialista, uma vez que assumem o papel de vítimas sociais o que representa um desafio para o trabalho de assistência técnica e extensão rural nessas comunidades.
Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município Nº NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS 1 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PAULO VINHAS ASSENTAMEN TO PAULO VINHAS
27 BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS, AGROINDUSTRIA
2 ASSOCIAÇÃO PRÓ
DESENV. DAS BARREIRAS BARREIRAS 22
DESENV.DA COMUNIDADE, PESCA, BENEF. DOS PRODUTOS
3 ASSOCIAÇÃO PRÓ
DESENV. LINHARINHO LINHARINHO 28 ASSOCIATIVISMO
4 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE ITAÚNAS ITAÚNAS 27 ASSOCIATIVISMO 5 ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES LINHARINHO LINHARINHO 25
ASSOC. DESNV.DAS ATIV. AGREGAÇÃO DE VALOR AO PRODUTO.
6 ASSOCIAÇÃO DE
PESCADORES BARRENSE SEDE 23 ASSOCIATIVISMO
7
ASSOCIAÇÃO DE
CAMAROEIROS SEDE 19 ASSOCIATIVISMO
8 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES CORRÉGO DAS PALMEIRAS CORRÉGO DAS PALMEIRAS 26 ASSOCIATIVISMO 9 ASSOCIAÇÃO DE
CAMAROEIROS SEDE 19 ASSOCIATIVISMO
10 ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DO JUNDIÁ JUNDIÁ 32 ASSOCIATIVISMO
11
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DO RIO PRETO
RIO PRETO ASSOCIATIVISMO
Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Nº ENTIDADE REPRESENTANTE
1 INCAPER
EFETIVO:MIRTES EUGENIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
SUPLENTE:JAIME BATISTA DE OLIVEIRA
2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
EFETIVO:FRANCISCO BERNHARD VERVLET SUPLENTE:ALFUSIO GILMAR CORREA
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EFETIVO:MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS SUPLENTE:GISANI CRISTIAN CLARINDO BALDOTO BARBOSA
4 DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE PESCA
EFETIVO: ARTHUR DA COSTA LIMA SUPLENTE:LORENA GAGO GONÇALVES
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EFETIVO:ADELIA AUGUSTA DE MATTOS PETREIRA MARCHIORI
SUPLENTE:BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EFETIVO:AMAURI GOMES JANUÁRIO SUPLENTE:ALESSANDRO MENDES GOMES
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EFETIVO:PAULO CESAR DA SILVA SUPLENTE:JOSUÉ MICHELS
8 SINDICATO RURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EFETIVO:ADEMIR DA CRUZ LOPES SUPLENTE:JOANIAS DIONISIO SANTOS
9 COLONIA DE PESCADORES Z1
EFETIVO:JOSELI DE SOUZA SANTOS
SUPLENTE:DAVI DOS SANTOS VIANA CLAUDIANO
10 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
EFETIVO:ELIEZER BATISTA BORGES SUPLENTE:JOANIAS DIONISIO SANTOS
11 REPRESENTANTES DOS AGRICULTORES FAMILIARES
EFETIVO:MARIA MADALENA CARDOSO DAS NEVES SUPLENTE:LUIZ PEREIRA HUPP