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Programa de assistência técnica e extensão rural - PROATER 2011-2013.

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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

RURAL

PROATER 2011 - 2013

AFONSO CLÁUDIO

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/p_municipio/janela_fotos.asp?ID_FOTO=44

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Equipe Responsável pela elaboração

Escritório Local de Desenvolvimento Rural de Afonso Cláudio Liondenis José de Mattos

Adalton Pinheiro da Cruz

Anderson Geraldo Pagotto de Moura Leandro Guisso

Gláucia Elizabeth Pereira da Silva

Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Centro de Classificação e Degustação de Café de Afonso Cláudio SEAG-ES

SENAR-ES SEBRAE

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio

Associação de Defesa Animal, Vegetal e Meio Ambiente de Afonso Cláudio IDAF FETAES FAES Banco do Brasil BANESTES SICOOB

Equipe de apoio na elaboração

José Mauro de Sousa Balbino (CRDR Centro Serrano) Lúcio Livio Froes (MDR Serrano)

Vera Lúcia Martins Santos (assessoria técnica); Rosana Maria Altoe Borel (assessoria técnica);

Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater); Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater) Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater)

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APRESENTAÇÃO

O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção.

Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo.

Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011.

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1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1 Localização do município

O Município possui uma área de 956,51 km2, limita-se com Domingos Martins, Santa Maria de

Jetibá, Itarana, Laranja da Terra, Brejetuba, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante. A sede do Município de Afonso Cláudio está a 138 km da capital, situa-se a 20°04’28” de Latitude sul e 41°07’26” de Longitude oeste, esta localizado na região Centro Sul Serrana e faz parte do Território das Montanhas e das Águas. O Escritório Local de Desenvolvimento Rural do INCAPER está situado na coordenada UTM - 7778421 N e 0277804 E.

1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários

1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições

Na década de quarenta o engenheiro Frederico Wilmer teria encontrado ouro na fazenda de Souza Barros, local denominado Lagoa Seca. Conta-se também que depois dele outro aventureiro fez nova incursão bem sucedida à busca de ouro, vindo a informar o fato ao fazendeiro Souza Barros que começou a procurar novos veios, subindo as cabeceiras do rio Guandu, hoje distrito de Pontões, onde fixou residência.

Mas foi no atual distrito de Serra Pelada, às margens do ribeirão Lagoa, que se estabeleceram as primeiras famílias que vieram de Minas Gerais. Mais tarde teriam mudado para o local denominado Arrependido, devido à escassez d’água em virtude do declínio do ribeirão, foi o local que constituiu a parte norte da cidade atual, às margens do rio Guandu, na fazenda de Eugênio Pereira da Silva. O povoado aí se inicia em 1855.

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A história registra os nomes de alguns dos primeiros moradores: Eugênio Silva, Sabino Coimbra de Oliveira, Inácio Gonçalves Lamas, Jorge Guilherme Gomes, João Manoel Ribeiro. Mais tarde outras famílias estabeleceram-se no local. E com ajuda indígena foram abertos os primeiros caminhos para passagem de carroças.

Registro dos principais fatos da formação do município de Afonso Cláudio:

• Em 17 de setembro de 1888: pela Lei Provincial nº 24, a povoação passa à sede de

distrito;

• 22 de novembro de 1907: pela lei 488, a vila é elevada à categoria de cidade.

• 11 de novembro de 1890: pelo Decreto Estadual nº 53, a povoação é elevada à categoria de vila, tendo sido criado o município, com a denominação de Afonso Cláudio, em homenagem ao republicano e jurisconsulto espírito-santense e primeiro governador do Estado da República;

• 20 de janeiro de 1891: Instalação do município;

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1.2.2 - Distritos e principais comunidades

Quanto ao aspecto político administrativo, é constituído atualmente de 9 (nove) distritos: Sede, São Francisco Xavier do Guandu, Ibicaba, Serra Pelada, Piracema, Fazenda Guandu, Pontões, São Luiz de Boa Sorte e Mata Fria.

Figura 1 – Mapa do município/distritos 1.2.3 – Aspectos populacionais

Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Afonso Cláudio ocupa, em relação ao Espírito Santo, 31º lugar (0,717), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.

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Tabela 1 – Aspectos demográficos SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO/SEXO 2010 Urbana 15855 Homens 7637 Mulheres 8218 Rural 15236 Homens 8050 Mulheres 7186

Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.

1.2.4 – Aspectos fundiários

Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.

Em Afonso Cláudio o módulo fiscal equivale a 20 hectares.

A estrutura fundiária de Afonso Cláudio retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de parcerias agrícolas.

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Tabela 2 – Assentamentos Existentes no município

NOME DO ASSENTAMENTO E/OU

ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADA MODADLIDADE

Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS E/OU

BENEFICIADAS

1 Associação dos Agricultores Familiares Recanto

da Serra

Crédito Fundiário 12

2 Associação dos Agricultores Familiares Bela Vista Crédito Fundiário 5

3 Associação dos Agricultores Familiares Boa

Esperança de Lajinha e Empoçado

Crédito Fundiário 12

4 Associação dos Agricultores Familiares Nossa

Senhora da Penha

Crédito Fundiário 5

5 Associação dos Agricultores Familiares Recanto

Alto

Crédito Fundiário 4

6 Associação dos Agricultores Familiares de Três

Pontões

Crédito Fundiário 5

7 Associação dos Agricultores Familiares Barra do

Guaraní

Crédito Fundiário 4

8 Associação dos Agricultores Familiares São Roque Crédito Fundiário 5

9 Associação dos Agricultores Familiares São Bento Crédito Fundiário 3

10 Associação dos Agricultores Familiares Cantinho do Céu

Crédito Fundiário 3

11 Associação dos Agricultores Familiares São Sebastião

Crédito Fundiário 3

12 Associação dos Agricultores Familiares Nossa Senhora das Lágrimas

Crédito Fundiário 4

13 Associação dos Agricultores Familiares Unidos de Vila Pontões

Crédito Fundiário 18

14 Associação dos Agricultores Familiares Santa Bárbara

Crédito Fundiário 4

15 Associação dos Agricultores Familiares Córrego Rico

3

16 CAF Individual Lucimar Maria Pautz Crédito Fundiário 1

17 CAF Individual Elias de Oliveira Machado Crédito Fundiário 1

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Tabela 3 – Aspectos da Estratificação Fundiária

Município Minifúndio Pequena Média Grande Total

Afonso Cláudio 2.442 1.209 129 5 3.785

Fonte: INCRA, dados de janeiro de 2011.

1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais

1.3.1 Caracterização edafoclimática

Clima tropical de altitude, com temperaturas amenas durante a maior parte do ano e temperatura média de 20,6°C, variando de 8,35°C a 32,3°C. O índice de precipitação pluviométrica de 1.141 mm, sendo os meses mais chuvosos de novembro a março, e os meses menos chuvosos de junho, julho e agosto. O município possui aproximadamente 8,31% da área coberta com remanescentes de Mata Atlântica, com uma área em torno de 8.000 hectares de mata nativa. O solo é basicamente Latossolo Vermelho e Amarelo Distrófico arenoso e areno-argiloso. A principal fonte hídrica é o Rio Guandu e seu afluente Rio do Peixe, e parte é banhado pelo Rio São Domingos.

Zonas Naturais

As informações do espaço municipal por Zonas Naturais permitem o detalhamento e o conhecimento das variações ambientais dentro do município, dos diferentes usos dos solos e a diversidade de sistemas produtivos encontrados, auxiliando nas ações de desenvolvimento local.

O relevo apresenta-se forte ondulado com aptidão preferencial para silvicultura, ondulado a plano suave para culturas permanentes e anuais (alimentares), conferindo algumas variações na paisagem e nas condições climáticas locais, sendo descritas três Unidades Naturais, uma categoria de informação mais geral que contempla os aspectos de temperatura, relevo e água.

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Figura 2 – Zonas naturais do município de Afonso Cláudio

Algumas características das zonas naturais

1

do município de Afonso Cláudio

¹ Fonte: Mapa de unidades Naturais (ENCAPA/NEPUT, 1999); ² Cada 2 meses parcialmente secas são contados como mês seco; ³ U – Chuvoso, S – Seco, P – parcialmente seco;

Temperatura Relevo Água

Meses secos, chuvosos/secos e secos3

ZONAS média min. mês mais frio (oC) média máx. mês mais quente (oC) Declividade No Meses secos2 J F M A M J J A S O N D

Zona 1: Terras Frias, Acidentadas e Chuvosas 7,3 – 9,4 25,3 - 27,8 > 8% 3,0 U U U U P P P S P U U U Zona 3: Terras de Temperaturas Amenas,

Acidentadas e Transição Chuvosa/Seca

9,4 - 11,8 27,8 - 30,7 > 8% 4,5 U U U U P S S S S U U U

Zona 6: Terras Quentes, Acidentadas e Secas

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1.3.2 Aspectos Ambientais

Afonso Cláudio tem a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN’s) Três Pontões e por intermédio do INCAPER e IEMA mais seis RPPN’s estão em processo de criação, essas reservas são importantes para a implantação do projeto corredor ecológico “Saíra Apunhalada”, no qual o município está inserido, além disso, valoriza o imóvel do ponto de vista turístico e ajuda na gestão da propriedade dentro de princípios ecologicamente corretos. O INCAPER tem sensibilizado os proprietários quanto aos benefícios das florestas e tem conseguido grande adesão por parte dos proprietários em relação à revitalização de nascentes e implantação de matas ciliares e adequação ambiental de propriedades agrícolas.

1.4 Organização social

No município existem atualmente 15 (quinze) associações, ligadas aos interesses da agricultura familiar, apesar desse número expressivo, notam-se lacunas na organização e gestão das associações. Entre as associações as que estão mais estruturadas e organizadas são as de agricultores familiares de Água Limpa e Quatro Córregos. A maioria das associações reclama da falta de infraestrutura produtiva (mecanização) ,assistência técnica e das péssimas condições das estradas.

Neste sentido, uma das metas para o ano de 2011 é aperfeiçoar a gestão dessas associações, disponibilizando uma ATER pública que esteja vinculada aos interesses e anseios dos agricultores familiares, atendendo as estratégias de desenvolvimento do novo PEDEAG.

Os agricultores familiares deste município contam ainda com dois Sindicatos: o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio, Brejetuba e Laranja da Terra e o Sindicato Rural Patronal de Afonso Cláudio, que são parceiros efetivo do ELDR na promoção do programa de capacitação rural do SENAR.

Os sindicatos apoiam os agricultores familiares oferecendo assistência social, jurídica, saúde, crédito fundiário e rural. Vale ressaltar que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é atuante e seus conselheiros reúnem-se mensalmente para discutirem propostas e projetos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar do município.

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Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS 1 Associação de Agricultores Familiares Água Limpa Fortaleza 45

-Café, pecuária de corte e leite. (quatro resfriadores de leite, trator agrícola, um secador e um despolpador de secador de café). 2 Associação de Agricultores Familiares e Moradores do distrito de São Francisco São Francisco 35

-Café, pecuária de corte, leite, milho e feijão. (três resfriadores de leite, uma mota, um trator agrícola completo, uma enciladiera e uma batedeira de cereais)

3

Associação de

Agricultores e Moradores de Ibicaba

Ibicaba

12 -Café, pecuária de corte e leite.

4

Associação de Produtores

de Serra Pelada Serra Pelada 30

-Café, Olericultura, pecuária de corte e leite. (dois tanques resfriadores, dois tratores completo) 5 Associação de Produtores de Alto Guandu Alto Guandú 15 -Café, Olericultura. 6 Associação dos Agricultores Familiares Quatro Córregos Boa Vista do Firme 20

-Café, Pecuária de corte, leite, milho e feijão. (secador, uma máquina de pilar e 6 roçadeiras, uma motossera e uma seringa automática). 7 Associação dos Agricultores Familiares Alto Planalto Alto Planalto - Pontões 20

-Café, milho, feijão, olericultura e fruticultura. 8 Associação de Produtores e Agricultores Familiares do Firme Firme - Sede

15 -Café, pecuária corte e leite, milho,

feijão, olericultura e fruticultura.

9

Associação dos pequenos Produtores Rurais Quatro

Córregos Santo Antônio 40

-Café, olericultura, bovinocultura de corte e leite.

10

Associação dos

Agricultores Familiares Córrego Duas Pedras.

São Domingos -

Ibicaba 15

-Café, Pecuária de corte, milho, feijão e olericultura.

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NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS 11 Associação dos Agricultores Familiares Córrego Francisco Correa

Córrego

Francisco Correa – Mata Fria

25 -Café, milho e olericultura.

12 Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Vila Pontões Vila Pontões -

Pontões 15 -Café, olericultura, milho e feijão. (um

trator completo)

13 Associação dos Amigos

Pela Terra Prometida Serra do Boi 15 -Café, olericultura, milho e feijão.

14

Associação de

Desenvolvimento Comunitário Rural

São Luiz de Boa

Sorte 30 -Café, olericultura, milho e feijão (um

microtrator) 15 Associação dos Agricultores Familiares do Empoçado Empoçado - Sede 30

-Café, olericultura, milho e feijão, bovinocultura de corte e leite. (Um trator completo e dois resfriadores)

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Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

ENTIDADE REPRESENTANTE

1 Prefeitura EFETIVO: Wilson Berger Costa (Presidente)

SUPLENTE: Pedro Vill

2 Secretaria de Ação Social EFETIVO: Maria Lucia Martinuzzo Basi

SUPLENTE: Karina Uliana Moreira

3 Secretaria de Agricultura e

Desenvolvimento Econômico

EFETIVO: Valci Moreira Págio SUPLENTE: Sônia Brambila da Silva

4 Secretaria de Educação e Cultura EFETIVO: Balbino Vargas Guisso

SUPLENTE: Elizete de Fátima Telles Tesch

5 Secretaria da Saúde EFETIVO: Alex-Sandra Wilk Tecianeli littig

SUPLENTE: Roberto Livre Teles da Silva

6 Secretaria de Maio Ambiente EFETIVO: Valdivino Pertele Pagotto

SUPLENTE: José Maria Barbieri Borlote

7 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos EFETIVO: Marcelo Berger Costa

SUPLENTE: Onofre Delpupo da Silva

8 Câmara Municipal EFETIVO: Otávio Saiter Filho

SUPLENTE: Adeilde Dável de Oliveira

9 Sindicato dos Trabalhadores Rurais EFETIVO: Valdecir Soares Veloso

SUPLENTE: Marli Fátima R. Mascarelo

10 Sindicato Rural Patronal EFETIVO: João Vicente Carniele

SUPLENTE: José Pedro da Silva

11 Incaper EFETIVO: Leondenis José de Mattos

SUPLENTE: Leandro Guisso

12 Programa de Reforma Agrária EFETIVO: Elcimar S. Araújo

SUPLENTE: Irineu Fernades da Silva

13 Agencias Financeiras EFETIVO: Paulo Edson Vieira (Caixa Econômica)

SUPLENTE:Antônio Guedes Alcoforado (B.Brasil)

14 Agricultores Familiares EFETIVO: Antônio Genuíno de Oliveira

SUPLENTE: Daniel Evaldo Valim Xavier

15 Agricultores Familiares EFETIVO: Francisco de Assis Silva

SUPLENTE: Sérgio Falqueto

16 Agricultores Familiares EFETIVO: Francisco de Assis Vidal

SUPLENTE: José Arnaldo Zandonaide

17 Agricultores Familiares EFETIVO: Joseri Sobreiro Garcia

SUPLENTE: Jonathan Felberg

18 Agricultores Familiares EFETIVO: Olício Soares da Cruz

(15)

ENTIDADE REPRESENTANTE

19 Agricultores Familiares EFETIVO: Vandelino Valdeni Delpupo

SUPLENTE: Salomão Ribeiro dos Santos

20 Agricultores Familiares EFETIVO: Valdir Rebuli de Oliveira

SUPLENTE: Reinaldo Pereira de Paulo

Fonte: INCAPER/ELDR de Afonso Claudio, Prefeitura e Sindicato, 2011.

1.5 Aspectos econômicos

O comércio se destaca com mais de 60 % do PIB municipal, seguido da agropecuária e indústria..

Das culturas permanentes, o café arábica seguido do conilon, são os mais cultivados no município.

Das culturas alimentares a maior área é a de milho seguido da cultura de feijão. O maior volume comercializado no município é de madeira em tora de eucaliptos.

O café é a principal atividade do município, seguido pela pecuária, olericultura, culturas tradicionais (arroz, feijão, milho, mandioca e cana-de-açúcar) 4.600,0 ha, fruticultura 613,0 ha e silvicultura 2.500,0 há. O município possui mais ou menos 8.000 ha de florestas nativas, 13.000 ha de áreas produtivas sem uso atual e 13.262,0 ha de áreas improdutivas que representam 8,3%, 13,5% e 13,2% da área, respectivamente.

A Agroindústria possui o maior número de estabelecimentos seguido do agroturismo que ultimamente vem crescendo muito no município com o apoio do SEBRAE e Incaper.

Tabela 6 – Principais atividades econômicas

ATIVIDADES % no PIB MUNICIPAL/2008

Agropecuária 25,39

Indústria 11,08

Comércio e Serviços 63,53

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Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)

Produto Área Total

(ha) Área a ser Colhida (ha) Quantidade Produzida (T) Rendimento Médio (Kg/ha) Produção Estimada (t) Abóbora 5 5 125 25000 125 Alho 12 12 60 5000 60 Arroz 30 30 75 0 0 Banana 110 110 1430 13000 1430 Batata 12 12 120 10000 120

Batata Inglesa – Safra 1 8 8 96 12000 96

Batata Inglesa – Safra 2 8 8 96 12000 96

Café 12000 11300 5458 1073 12125 Cana 250 250 10000 40000 1000 Nabos-da-bahia 3 3 24 8000 24 Feijão – Safra 1 250 250 150 0 0 Feijão – Safra 2 300 300 180 0 0 Goiaba 10 10 120 12000 120 Inhame 80 80 1600 20000 1600 Laranja 6 6 70 11666 70 Limão 3 3 30 10000 30 Mamão 10 10 220 22000 220 Mandioca 50 50 750 15000 750 Manga 15 15 195 13000 195 Maracujá 10 10 100 10000 100 Milho – Safra 1 3000 3000 3444 1148 3444 Morango 17 17 510 30000 510 Palmito 5 5 5 1000 5 Quiabo 2 2 25 12500 25 Repolho 20 20 600 30000 600 Tangerina 7 6 154 25667 154 Tomate 50 50 8100 0 0 TOTAL 16373 15672 33737 340054 31899

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Tabela 8 – Atividade pecuária

Município Tipo de Rebanho 2008 2009

Bovino 23.338 29.692

Suíno 10.491 10.485

Caprino 340 345

Afonso Cláudio Ovino 456 450

Galos, Frangas, Frangos, Pintos 41.930 41.890

Galinha 28.290 28.300

Codorna -

-Variável: Valor da Produção (Mil reais)

Município Tipo de Produto 2008 2009

Leite 3844 4538

Afonso Cláudio Ovos de Galinha 185 207

Ovos de Codorna -

-Mel de Abelha 14 15

Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.

Tabela 9 – Aquicultura e Pesca

TILÁPIA ( x ) Área utilizada em ha 86.200,0

OUTROS PEIXES ( x ) Produção em Tonelada 47,5

QUAIS? Tambaki, Carpa, Jundia, Lambari, Camarão da Malasia

Produtor Nº 10

ALEVINOS

TILÁPIA ( x ) Área utilizada em ha 2,0

OUTROS PEIXES ( x ) Produção em Tonelada ****

QUAIS? Tambaki, Carpa, Jundia, Lambari

Produtor Nº 2

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Tabela 10 – Principais Atividades rurais não agrícolas

ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS

1 Agroindústria 8

2 Artesanato 6

3 Agroturismo 30

Fonte: Prefeitura, 2010.

Cafeicultura:

A lavoura de café arábica apresenta um rendimento médio em torno de 11,0 sacas beneficiadas/ha em geral são velhas e de baixa produtividade, em áreas muito declivosas o que dificulta a colheita e a obtenção de café de qualidade.

O conilon tem uma produtividade média de mais de 35 sacas/ha em áreas assistidas, tem grandes perspectivas de incremento de área plantada.

Pecuária: A Pecuária, considerada a segunda atividade em importância econômica em Afonso Cláudio, está presente em mais de 80% das propriedades, sendo tradicional, no entanto o plantel existente não apresenta aptidão racial definida, apesar da tendência natural para produção leiteira, pelas características fundiárias de pequenas propriedades, é comprovado que o rebanho apresenta baixo potencial genético.

Olericultura: A olericultura tem sua importância em Afonso Cláudio, com aproximadamente 380,0 ha cultivado por pequenos proprietários e meeiros, gerando renda familiar líquida em torno de dois salários mínimos.

Fruticultura: Afonso Cláudio possui uma grande variedade de micro climas o que favorece sobremaneira a atividade bem diversificada da fruticultura.

Milho, Arroz e Feijão: Tradicionalmente o grupo de culturas alimentares caracteriza-se pelo milho, arroz e feijão que são culturas de subsistência e cultivadas em quase todas as propriedades, sendo comercializado o excedente da produção

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Piscicultura: Devido a abundância de água em todas as comunidades, o Município é considerado a região das cachoeiras, apresentando um excelente potencial de incremento na produção de peixes em cativeiros, e além da grande demanda existente.

Silvicultura: O Município de Afonso Cláudio possui 95.651,0 ha, sendo 19.219,0 ha de matas nativas, e mais de 70% da área municipal com terras montanhosas, acidentadas, com uma disponibilidade de até 13.000,0 ha para reflorestamento. Diante desse contexto a silvicultura é a atividade recomendada para os agricultores familiares como forma de preservação e aumento da receita familiar.

Adequação Ambiental de Propriedades Rurais: Uma propriedade adequada ambientalmente é a que protege o solo, a água, a flora e a fauna como elementos centrais da sustentabilidade dos empreendimentos desenvolvidos nela. Ela deve estar inserida no contexto de planejamento territorial (microbacia, corredores, ZEE) e de desenvolvimento sustentável com um planejamento integrado do manejo das atividades agrícolas. Com o objetivo de desenvolver ações integradas de pesquisa, assistência técnica, e fomento visando implantar projetos de reflorestamento para fins econômicos para adequação ambiental, implementando ações para a retirada dos fatores de degradação das áreas de preservação permanente e reserva legal com a elaboração de mapa plani-altimétrico.

A ação da Assistência Técnica e Extensão Rural objetiva fornecerem informações, capacitar e organizar os agricultores familiares para realizar as almejadas melhorias e inovações nas atividades rurais gerando possibilidades e alternativas para a competitividade do município de Afonso Cláudio no contexto regional e estadual.

1.6 Aspectos Turísticos

Afonso Cláudio, sendo um município localizado na região serrana, integrante do Território das Montanhas e das Águas do Espírito Santo (TEMA) possui uma condição natural muito favorável com relação aos aspectos ambientais e turísticos, por isso, o empreendedorismo ligado ao Agroturismo vem obtendo resultados satisfatórios sob a coordenação do SEBRAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, INCAPER e os demais atores locais, através do GEOR, com mais de 25 empreendimentos de sucesso, gerando diversos postos de trabalho, renda para as famílias envolvidas e receita para o município.

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2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO

2.1 Metodologia de elaboração do Proater

A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança.

A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública. A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções.

A tabela 11 indica o cronograma de encontros realizados no município.

Tabela 11 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater

COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº DE

PARTICIPANTES

1 DRP – Sede - Salão da prefeitura

municipal de Afonso Cláudio

Lideranças rurais e

autoridades 21/10/2010 20

2 DRP – Distrito de São Francisco Lideranças locais e

produtores rurais 03/06/2009 62

3 DRP – Distrito de Ibicaba Lideranças locais e

produtores rurais 09/06/2009 94

4 DRP – Distrito de Mata Fria Lideranças locais e

produtores rurais 10/06/2009 54

5 DRP – Distrito de Serra Pelada Lideranças locais e

produtores rurais 16/06/2009 55

6 DRP – Distrito de São Luiz de Boa

Sorte Lideranças locais e produtores rurais 23/06/2009 75 7 DRP – Distrito de Fazenda Guandu Lideranças locais e produtores rurais 24/06/2009 112

(21)

COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº DE PARTICIPANTES produtores rurais

9 DRP – Distrito de Pontões Lideranças locais e

produtores rurais 26/09/2009 51

10

DRP – Distrito Sede (comunidades rurais de Arrependido, Empoçado, Três Pontões e Fortaleza)

Lideranças locais e

produtores rurais 30/06/2009 34

Fonte: INCAPER/ELDR de Afonso Cláudio, 2010.

2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades

O diagnóstico apresentado foi definido de forma participativa, conforme identificamos na metodologia de elaboração.

Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos).

Meio ambiente

Problemas

- Escassez de água no município; - Poucas matas ciliares;

- Desconhecimento da legislação ambiental por parte dos produtores; - Pastagens degradadas;

- Lerdeza dos órgãos ambientais nas autorizações e registros, principalmente IEMA/Outorga; - Burocratização dos órgãos ligados as questões ambientais;

- Auto custo do licenciamento ambiental;

- Prefeitura ainda não tem disponibilidade de máquinas para a construção de caixas secas; - Pouca conscientização dos produtores para produção sustentável;

- Utilização de produtos agressivos ao meio ambiente; • Potencialidades

- Prefeitura faz Projetos de Outorga;

- Existência de caixas secas e de contenção em algumas propriedades;

- Existe e conscientização dos produtores para a necessidade de construção de caixas secas e retenção de água.;

- Existência de projetos apresentado pela prefeitura para a construção de caixas secas; - Algumas propriedades tem grande área de matas;

- Existência dos programas PSA, Corredor Ecológico, Campo Sustentável; - As áreas de piscicultura já possui licenciamento ambienta

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Econômico/Produtivo

Problemas

- Desorganização da Produção;

- Poucas áreas irrigadas e com irrigação inadequada; - Pastagens sem tratamento e escassas;

- Inexistência de ATER veterinário – Pouca orientação técnica na área de gado leiteiro; - Ocorrências de algumas doenças no gado;

- Poucos produtores fazem analise do solo; - Auto custo de mão de obra;

- Baixa Produtividades de leite;

- Baixa Produtividade de café Conilon e Arábica; - Alto custo de manutenção das lavouras de café;

- Presença de lavouras de café velhas, abandonadas ou sendo extintas; - Presenças de doenças e pragas nas olerícolas;

- Comercialização das olerícolas feita por atravessadores da CEASA;

- Poucas iniciativas existentes para agregar maio valor aos produtos dos municípios; - Existência da pratica de fazer compra de adubo sem recomendação;

- Baixa qualidades do café Conilon;

- Deficiência na capacitação dos agricultores na produção e comercialização; - Baixa no preço do café e no leite;

- Comercialização feita por atravessadores e para a Pronova;

- Poucas iniciativas de comercialização do PNAE – Associações não querem assumir; - Resistência dos produtores para inovações e pouca aplicação de tecnologias;

- Presença de doenças no café, como nematoide, ferrugem, acaro, cigarra e bicho mineiro; - Maquinário municipal de beneficiamento do café não está funcionando;

- Baixa qualidade e produtividade do café;

- Legislação trabalhista inviabiliza contratação mão-de-obra agrícola;

- Viveiro Municipal está desativado – município perdeu sementes de café pelo atraso na produção de mudas;

- Produtores descapitalizados;

- Associações não realizam comercialização conjunta • Potencialidades

- Existência de diversidade de produção nas pequenas propriedades: Café, leite, Gado de corte, milho, feijão, hortaliças, Tomate, quiabo, inhame, Baroa, Cebola, Apicultura, Piscicultura, Manga, Maracujá, banana, Morango, Pêssego, Uva, Goiaba, Eucalipto, Cedro, Agroindústria, agroturismo e artesanato, etc.

- Mão-de-obra Própria – Familiar; - Alguns produtores faz análise de solo;

- Presença de Propriedades que fazem irrigação das lavouras – 25%; - Presença de Laticínios local – Guandú;

- Facilidade na entrega do leite para o Laticínios Bimbo, Selita e outros; - Existência de resfriadores do Pronaf, particulares e comunitários; - Existência de investimentos em sistema de piquetes irrigados; - Existe um produtor que cria gado em confinamento;

- Presença de agroindústrias de processamento do leite e outros; - Cada Associação tem bojão de Semem Bovinos;

- Existência no município de piladeiras, secadores e descascadores de café do Pronaf e particulares; - Existência do Programa Renovar Arábica;

- Produtores aplicando novas tecnologias e variedades na cultura do café; - Aumento na produção de Cafés de Qualidade;

- Município pertencente ao Polo de Manga, Pêssego e Uva; - Existência da Feira Municipal;

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- Realização de comercialização pelo PNAE do município; - Realização de comercialização do café via Pronova;

Social

Problemas

- Inexistência de crédito rural para a construção de casa; - Desorganização na comercialização;

- Organização rural deficiente sem comprometimento e união;

- Utilização de forma inadequada o crédito rural por parte dos produtores; - Associações não tem como manter operadores de máquinas;

- Associações não tem gestores capacitados;

- Associações tem pouco apoio por parte da administração municipal;

- Associações são criadas para determinado fim e não tem continuidade de ações em conjunto; - Inexistência de legislação municipal de amparo as organizações municipais;

- Descompromisso dos associados causados pela voluntariedade dos trabalhos; - Descapitalização dos produtores;

Potencialidades

- Existência de diversidade de produção para subsistência das famílias; - Existência de maioria pequenas propriedades;

- Mão de obra própria – Familiar; - Presença de organização rural;

- Incaper, STR e empresas particulares elaboram projetos de crédito rural; - Facilidade de obtenção de credito rural de DAP e laudos técnicos; - Presença de varias associações de credito fundiário;

- Existe comissão para análise de proposta de créditos fundiários – Incaper faz parte; - Realização da 1º e 2º etapa do programa de construção de casa rurais pela CAIXA; - Algumas organizações rurais realizam compra conjunta de insumos;

(24)

3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR

As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram como fundamentais.

Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011.

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PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS ATIVIDADES DE ATER – 2011 Afonso Cláudio

Público Assistido Crédito Rural

Agricultores Familiares 1000 Projeto Elaborado 50

Assentados Projeto Contratado 50

Quilombolas Mercado e Comercialização

Indígenas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3

Pescadores Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

-Outros Agricultores 50 Inclusão/Apoio a feiras 1

Outros Públicos Inclusão/Apoio outros mercados

-Somatório 1050 Organização e gestão da comercialização

-TABELA – Resumo da programação por atividade

INDICADORES ATIVIDADES C on ta to V is ita R eu ni ão E nc on tr o C ur so D ia d e C am po D ia E sp ec ia l E xc ur sã o S em in ár io O fic in a O ut ro s Café Arábica 600 350 200 5 20 1 0 2 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Café Conilon 400 200 100 5 20 0 0 1 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Fruticultura 50 25 30 1 - - - - 1 3 - 1 1 - - - -Olericultura 90 25 65 1 - - 2 - - - -Culturas Alimentares 300 150 150 - - - -Pecuária 65 50 35 6 - - 3 3 - 2 - 1 - - - 1 -Pesca e Aquicultura 15 15 - - - 1 - - - -Silvicultura 130 60 70 1 - - - 1 - - - -Floricultura - - -

-Recursos Hídricos e Meio Ambiente 50 10 40 1 - - - 1 - - - - 1 - - -

-Atividades Rurais Não Agrícolas 20 20 6 6 - - - 1

-Agroecologia - - -

-Organização Social 10 - 45 - - - 2 -

-Somatório 1720 915 696 71 40 1 5 7 1 9 0 6 2 0 0 0 2 2 0

Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

Nº Pessoas Assistidas N º P es so as A ss is tid as D em on st ra çã o de M ét od o D em on st ra çã o de R es ul ta do U ni da de D em os tr at iv a U ni da de d e O bs er va çã o D ia gn ós tic o R áp id o P ar tic ip at iv o E la bo ra çã o de P ro je to s A po io a E ve nt os

(26)
(27)

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Fundação Vale do Rio Doce, Instituto Jutta Batista da Silva. Governo do Espírito Santo.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PDM. Diretrizes de Ordenamento Urbano. Diagnóstico. Município de Afonso Cláudio. Nov- 2009.

PEDEAG – Plano Estratégico da Agricultura Capixaba. Secretaria de Estado da Agricultura, abastecimento e Pesca. Governo do Estado do Espírito Santo. 2003.

Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Serrana do Espírito santo. 2004 – 2024. Plano Integrado de Ações do Município de Afonso Cláudio (1991)

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR Afonso Cláudio (2009 – 2013). Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. (1997 – 2000) - PRONAF

SCHIMDT, H.C.; DE MUNER, L.H. & FORNAZIER, M.J. Cadeia Produtiva do Café Arábica da Agricultura Familiar no Espírito Santo. Vitória, ES:INCAPER, 2004.52 p.

(28)

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

RURAL

PROATER 2011 - 2013

ALFREDO CHAVES

http://www.alfredochaves.es.gov.br/images/5_5.jpg

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Equipe Responsável pela elaboração

Escritório Local de Desenvolvimento Rural deAlfredo Chaves

Alciro Lamão Nazarino

Rita Maria Destefani Botecchia João Medeiros Neto

Contribuições na elaboração do diagnóstico e planejamento Associação Escola Família Agrícola

Sindicato Rural de Alfredo Chaves

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves – CLAC Cooperativa de Crédito de Alfredo Chaves – SICOOB Secretaria Municipal de Agricultura

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF Banco do Brasil – BB

BANESTES

Secretaria Municipal de Turismo SEBRAE

Equipe de apoio na elaboração

José Mauro de Sousa Balbino (MDR Serrana) Ricardo Silva Baptista (CRDR Metropolitana)

Célia Jaqueline Sanz Rodriguez (Área de Operações Ater) Gardênia Marsalha de Araújo (Área de Operações Ater) Ludmila Nascimento Nonato (Área de Operações Ater)

(30)

APRESENTAÇÃO

O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Proater é um instrumento norteador das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que serão desenvolvidas junto aos agricultores familiares. A programação está respaldada em diagnósticos e planejamento participativos, com a qual agricultores, lideranças, gestores públicos e técnicos contribuíram ativamente na sua concepção.

Mais do que um instrumento de gestão, o Proater tem como grande desafio contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. As ações de assistência técnica e extensão rural ora planejadas são vistas como um processo educativo não formal, emancipatório e contínuo. Assim, a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais é o grande mote e direcionamento dos esforços dos agentes de Ater envolvidos no processo.

Este documento está dividido em duas partes: a primeira, o diagnóstico, apresenta informações acerca da realidade do município (aspectos demográficos, naturais/ambientais, sociais e econômicos), os principais desafios e as potencialidades. A segunda, o planejamento, encerra a programação de ações para o ano de 2011.

(31)

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1 Localização do município

A cidade de Alfredo Chaves está situada à margem direita do Rio Benevente e dista em linha reta da capital do Estado (Vitória) 60 km. Possui as coordenadas: Latitude Sul 20º 38 40 “ e Longitude W Gr 40º 41’50”. A cidade fica localizada na encosta da Serra Capixaba.

O município pertence à Região Sul do Estado do Espírito Santo, e limita-se:

Ao norte – Marechal Floriano e Domingos Martins; Ao sul – Iconha e Rio Novo do Sul; A leste – Anchieta e Guarapari; A oeste – Vargem Alta.

O município possui uma área de aproximadamente 616,50 km, sendo 1,3349% em relação ao Estado, que é de 46.184,10 Km. A cidade de Alfredo Chaves está a apenas 16 metros do nível do mar, mas 83% de sua área está em declividade de 30% a 100%.

1.2 Aspectos históricos, populacional e fundiários

1.2.1 - Histórico da colonização, etnia, costumes e tradições

As terras compreendidas pelo Município de Alfredo Chaves, até a data de sua emancipação, pertenciam ao Município de Benevente, hoje Anchieta. Os primeiros colonizadores da região, subindo o Rio Benevente, fundaram no local onde se encontra a Sede Municipal, o povoado de Alto do Benevente, que mais tarde recebeu os nomes de Povoação de Cachoeira de Benevente e, finalmente, Alfredo Chaves, em homenagem ao Ministro Alfredo Rodrigues Fernandes Chaves. Em 1878 e 1895, novos grupos de imigrantes italianos fixaram-se na região, completando o ciclo imigratório observado no Município. Gentílico: alfredense

(32)

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação Alfredo Chaves, por decreto estadual de 24-01-1891 e lei estadual nº 1220, de 31-12-1919. Subordinado ao município de Anchieta. Elevado à categoria de vila com a denominação de Alfredo Chaves, pelo decreto estadual de 24-01-1891, desmembrado de Anchieta, Sede na vila de Alfredo Chaves. Constituído do distrito sede. Instalado em 24-01-1891.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 6 distritos: Alfredo de Chaves, Matilde, Santa Marinha de Airosa, São João e São Marcos. Assim permanecendo em divisões territoriais datada de 31-12-1936 e 31-12-1937. Pelo decreto estadual nº 9941, de 11-11-1938, o distrito de Santa Marinha de Airosa é extinto, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Alfredo Chaves.

Pelo decreto lei estadual nº 15.177, de 31-12-1943, adquiriu o distrito de Sagrada Família do município de Guarapari. Sob o mesmo decreto, o distrito de São João passou a denominar-se Crubixá, e o distrito de São Marcos é extinto, sendo seu território anexado ao município de Alfredo Chaves. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distritos: Alfredo Chaves, Crubixá, Matilde e Sagrada Família.

Etnias: Portugueses, africanos, italianos, índios, alemãs e sírio libaneses

Costumes e Tradições: Assim como em todo o Brasil - esse gigantesco caldeirão cultural - os imigrantes que aqui chegaram não contribuíram somente para o desenvolvimento econômico local. Eles foram os responsáveis pela formação das origens culturais de Alfredo Chaves: nos hábitos, nos costumes, na língua, na culinária (macarrão, polenta, galinha caipira, tabule, kibe, lentilha, charuto, esfira, feijoada, socol, etc.), na arquitetura (casas antigas de portugueses, síri-o-libaneses e colonos italianos), na sabedoria e crenças populares, nos festejos, no jongo, nos dialetos italianos.

Graças a eles, nosso município possui diversos Grupos Culturais e Folclóricos e outras expressões culturais e artísticas que são as seguintes:

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Banda de Congo São Benedito (existe há mais de 80 anos), Banda de Fanfarra da Escola nicipal Ana Araújo, Banda Folclórica Gioco di Morra (cantam em diversos dialetos), Banda Mu-nicipal Lira Alfredense, Capoeira, Congo, Congo Mirim do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Coral Infantil Italiano Della Mamma (cantam em dialeto), Coral Municipal

Santa Cecília, Jaraguá – personagem folclórico do Carnaval, Jogo de Morra – jogo típico

italia-no, praticado por homens, Moda de Viola – Grupos Raízes da Terra, Tradição Sertaneja e du-plas diversas, Mulinha – personagem folclórico do Carnaval.

1.2.2 - Distritos e principais comunidades

Distritos: Crubixá, Ibitirui, Matilde, Ribeirão do Cristo, Sagrada Família, Urânia, Sede.

Principais Comunidades: Carolina, Ibitirui, Matilde, Nova Estrela, Quarto Território, Sagrada Família, São Bento de Urânia, São João de Crubixá, São Roque de Maravilha, Cachoeira Alta, Quarto Território, Aparecida, Rib. Stº Antonio, Vila Nova Maravilha.

(34)

1.2.3 – Aspectos populacionais

Em pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgada no Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Alfredo Chaves ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 21º lugar (0,754), no ranking do I.D.H. - Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD/2000). Os índices avaliados foram: longevidade, mortalidade, educação, renda e sua distribuição.

Tabela 1 – Aspectos demográficos

Situação do Domicílio/Sexo 2010 Urbana 6545 Homens 3194 Mulheres 3351 Rural 7410 Homens 3909 Mulheres 3501

Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=608&z=cd&o=3&i=P, em 12 de maio de 2011.

1.2.4 – Aspectos fundiários

Os aspectos fundiários de um município refletem, a grosso modo, a forma como a terra está sendo distribuída entre as pessoas e os grupos. Existem muitas formas de observar e conceituar a partir desses números. Optamos por utilizar dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) onde a quantidade de módulos fiscais define a propriedade em minifúndio, pequena (entre 1 a 4 módulos fiscais), média (acima de 4 até 15 módulos fiscais) e grande propriedade (superior a 15 módulos fiscais). Os módulos fiscais variam de município para município, levando em consideração, principalmente, o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida com a exploração predominante e o conceito de propriedade familiar (entre outros aspectos, para ser considerada familiar, a propriedade não pode ter mais que 4 módulos fiscais)1.

Em Alfredo Chaves o módulo fiscal equivale a 18 hectares.

(35)

A estrutura fundiária de Alfredo Chaves retrata o predomínio das pequenas propriedades, de base familiar, onde os trabalhos produtivos são feitos pela própria família ou no regime de par-cerias agrícolas. No município não existem assentamentos rurais e a estrutura fundiária encon-tra-se assim distribuída:

Tabela 2 – Aspectos da Estratificação Fundiária

MUNICÍPIO MINIFÚNDIO PEQUENA MÉDIA GRANDE Total

Alfredo Chaves 1123 956 145 2 2.226

Fonte: Incra, dados de janeiro de 2011.

1.3 Aspectos Edafoclimáticos e ambientais

1.3.1 Caracterização edafoclimática

Topografia: O município de Alfredo Chaves possui uma topografia variada destacando; serras, picos e vales, tais como: Serras: Serra Pão Doce; Serra do Batatal; Serra Richmont; Serra Boa Vista (940 m). Picos: Pico do Tamanco (1.050 m – onde é a nascente do rio Benevente); Pico do Gururu (450 m); Salto D’água (510 m). Vales: Vale do Caco de Pote; Vale do Crubixá; Vale de Carolina; Vale de São Francisco do Batatal; Vale Santa Maria Madalena; Vale do Iriritimirim; Vale de Nova Estrela; Vale de Cachoeira Alta; Vale São Roque de Maravilha.

Solos: Latossolo Vermelho amarelo distrófico, com fertilidade variando de média a baixa e Ph moderadamente ácido em torno de 5,0. 83,98 % de sua área apresenta declividade superior a 30 %.

Clima: O clima de nosso município é subtropical quente, com regular distribuição pluviométrica. Verificam-se fortes chuvas de outubro a novembro. Podendo variar de comunidade para comunidade, de distrito para distrito, devido à suas altitudes

Alfredo Chaves possui de acordo com o IBGE 146 ha (0,46%) de áreas degradadas, e entre as ações para melhorar esta situação foi implantado o projeto Produtores de Água, uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que vai remunerar os proprietários por hectares de matas nativas preservados e que contribuem para melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica.

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Figura 2 – Zonas naturais do município de Alfredo Chaves

Algumas características das zonas naturais1 do município de Alfredo Chaves

1 Fonte: Mapa de Unidades Naturais(EMCAPA/NEPUT, 1999); 2 Cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco;

3 U – chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.

Temperatura Relevo Água

Meses secos, chuvosos/secos e secos3

ZONAS média min. mês mais frio (oC) média máx. mês mais quente (oC) Declividade No meses secos2 J F M A M J J A S O N D Zona 1: Terras Frias, Acidentadas e Chuvosas 7,3 – 9,4 25,3 - 27,8 > 8% 1,0 U U U U U U U P P U U U Zona 2: Terras de Temperaturas Amenas,

Acidentadas e Chuvosas

9,4 - 11,8 27,8 - 30,7 > 8% 1,0 U U U U U U U P P U U U Zona 4: Terras Quentes, Acidentadas e

Chuvosas

(37)

1.3.2 Aspectos Ambientais

O município de Alfredo Chaves tem em seu território uma unidade de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Nacional), localizada no distrito de Matilde, e outra RPPN em fase de construção e tramitação junto aos órgãos ambientais do Estado. Existe também uma área destinada para uma Unidade de Conservação entre os distritos de Matilde e Urânia.

O município conserva 8.769 ha da Mata Atlântica, segundo Censo agropecuário 2006, um dos municípios capixabas que mais preserva as suas matas.

Riquezas naturais: Minerais: areia, granito, pedra argila. Vegetais: Ipê, canela, cedro, peroba, jequitibá, jatobá e diversas madeiras de lei. Animais: tatu, jacaré, lagartos, porco-espinho, paca, macaco, gambá, e uma infinidade de aves e peixes. O município conserva 56% da Mata Atlân-tica, um dos municípios capixabas que mais preserva às suas matas.

A Bacia e o rio mais importante do município de Alfredo Chaves é o rio Benevente. Nascente: Serra do Tamanco, entre o Município de Alfredo Chaves e Vargem Alta. Foz: Oceano Atlântico, em Anchieta.

Afluentes: Rio Joeba; Margem Direita. Rio São Joaquim; Rio Crubixá e Rio Maravilha. Córrego São Bento: Margem Esquerda: Rio Caco de Pote; Rio Batatal; Rio Iriritimirim.

Córrego do Cedro;Córrego Fortuna; Córrego da Pedra; Córrego Rio Novo de Matilde; Córrego Ferradura; Rio Santa Maria; Córrego São Sebastião; Córrego São Gabriel.

Cachoeiras: O Município de Alfredo Chaves, pela sua formação rochosa montanhosa, possui diversas quedas d’águas e cachoeiras. A mais famosa é a Engenheiro Reeve (Matilde), com potência estimada em 2.000hp (potência de água), maior do Estado em queda livre (65m), for-mada pelo Rio Benevente, localizada no Distrito de Matilde. E outras forfor-madas pelos afluentes do Rio Benevente, que são: • Cachoeira de Bela Vista (São Bento de Batatal), • Cachoeira de Piripitinga (São Francisco de Batatal), • Cachoeira Tororoma (Cachoeira Alta), • Cachoeira Cru-bixá (São João), • Cachoeiras de Iracema e Iraceminha (São Roque de Maravilha), • Cachoeira Vovó Lúcia (Ibitirui), • Cachoeiras Daróz e Pinon (Carolina), • Cachoeira do Sardi (Quinto Terri-tório), • Cachoeira Santa Maria Madalena (Santa Maria Madalena), • Cachoeira Santa Maria do Engano (Santa Maria do Engano), • Cachoeira da Neusa (Ibitirui), • Cachoeira Maravilha (São Roque de Maravilha), • Cachoeira Paganini – (São João de Crubixá), • Cachoeira do Tilin – Alto Batatal, • Cachoeira Darcy Nalesso (Aparecida).

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1.4 Organização social

Existem Atualmente, 14 Associações voltadas para os interesses dos Agricultores familiares, 02 Cooperativas sendo uma de leite e derivados, outra de crédito e 02 Sindicatos: Rural e Patronal. Apesar dos agricultores estarem organizados em Associação, ainda temos muitos problemas relacionados ao assistencialismo e a dependência de promessas políticas, isto se deve, em parte, por falta de um trabalho mais sistemático dos princípios do associativismo. Entretanto, podemos observar que as práticas de algumas associações são interessantes no que se refere à compra e venda de produtos, a diretoria tem feito boa gestão com projetos de desenvolvimento sustentável e políticas em associativismo.

Podemos destacar a associação de 4º território, AAPFLORES, a associação de Ibitirui e a de São João de Crubixa. Portanto, uma das metas para 2010os próximos anos é fazer o acompanhamento dessas associações com pautas definidas em torno do associativismo, buscando o amadurecimento dos associados, alem dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural prestados aos agricultores familiares buscando o desenvolvimento do município. Os agricultores familiares do município, contam ainda com duas cooperativas que prestam serviços aos associados como: comercialização dos produtos e crédito agrícola. Dois sindicatos, sendo um rural e outro patronal, o rural presta serviço de apoio aos agricultores, oferecendo assistência social, jurídica e saúde, abrangendo os aspectos social, político e econômico do município. O patronal, como parceiro no programa de capacitação rural do SENAR. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é pouco atuante, as reuniões acontecem bimestralmente para discutirem projetos que vem de encontro ao desenvolvimento do Município.

(39)

Tabela 3 – Associações de agricultores familiares existentes no município

NOME DA ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE SÓCIOSNº DE

PRINCIPAIS ATIVIDADES

COLETIVAS DESENVOLVIDAS

1 Associação de produtores rurais de

Verdes Altos

São Bento do

Batatal 60

-Fruticultura, Café e Hortaliças

2 Associação de produtores rurais de

Ibitirui - APRI Ibitirui 120 -Café e Pecuária de Leite

3 Associação de produtores rurais de

Crubixa

São João

Crubixá 150

-Café, Fruticultura e Pecuária de Leite

4 Associação de produtores rurais de

4º Território 4º Território 30 -Banana e Citrus

5 Associação Alfredense de

produtores de Flores - AAPFLORES

MEPES- Alf.

Chaves 9 -Floricultura

6

Associação de Ração dos

produtores rurais do Vale do Benevente

Cachoeira Alta 180 -Rações em Geral

7 Associação Comunitária de São

Bento de Urânia

São Bento de

Urânia 120 -Olericultura e Uva

8 Associação Comunitária Matilde Matilde 45 -Café e Olericultura

9 Associação Comunitária Sagrada

Família Sagrada Família -Fruticultura e Cafe

10 Associação Comunitária de

Aparecidinha Aparecidinha

Horticultura (folhas em geral)

11 Associação de Pais da Escola

Família Agrícola – MEPES Alfredo Chaves 120 -Educação no campo

12 Associação de Mulheres Rurais de

Alfredo Chaves - AMURAC Alf. Chaves

-Artesanato e Produtos Caseiros

13 Associação das Mulheres Rurais de

Recreio Recreio 60 -Produtos Caseiros

14 Cooperativa de Laticínios de Alfredo

Chaves – CLAC Alf. Chaves 362 -Produtos Laticínios

15 Associação dos produtores rurais de São Martinho e região São Martinho 64 -Café, Banana e Produtos Processados

16 Cooperativa Produtores Rurais Vale

do Benevente Cachoeira Alta -Rações em Geral

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Tabela 4 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS

ENTIDADE REPRESENTANTE

1 Secretaria Municipal Agricultura EFETIVO: Antonio Carlos Petri

SUPLENTE:Pedro Paiva Mendonça

2 Secretaria Municipal de Educação EFETIVO: Vera Lúcia Bona

SUPLENTE: Rita de Casia Mascoli

3 Secretaria Municipal de Turismo EFETIVO:Roberto Fortunato Fiorin

SUPLENTE:Gabriela Magnago Nicoli

4 Secretaria Municipal de Meio Ambiente EFETIVO:Ronivaldo Gaigher Natali

SUPLENTE:Rosa Denilce Peruzzo

5 INCAPER EFETIVO:Alciro Lamão Nazarino

SUPLENTE:João Medeiros Neto

6 Sindicato Trabalhadores Rurais EFETIVO:Geraldo José Natal

SUPLENTE: Rodrigo Destefani

7 Representante do Poder Legislativo EFETIVO: Mario Roosevelt Espinosa Modolo

SUPLENTE:Darci Scandiani

8 Sindicato Rural EFETIVO:Sinval Rosa da Silva

SUPLENTE:Carlos Roberto Aboumrad

9 MEPES EFETIVO: Reginaldo Diogo Lovate

SUPLENTE:Julio Demuner

10 Associação Produtores EFETIVO:Jamil Lorencini

SUPLENTE:Adilson Luiz Tose

11 Cooperativa Lat. Alf. Chaves EFETIVO:Rolmar Botecchia

SUPLENTE:Dulcino Boldrini

12 Associação Comercial EFETIVO:Basseto

SUPLENTE: Nelson Simões

(41)

1.5 Aspectos econômicos

Deve-se considerar as atividades importantes como a agroindústria de pequeno porte, silvicultura, e outras, evidenciando toda a cadeia produtiva das principais atividades socioeconômicas desenvolvidas.

Tabela 5 – Principais atividades econômicas

Atividades % no PIB Municipal/2008

Agropecuária 32,26

Indústria 9,76

Comércio e Serviços 57,98

(42)

Tabela 6 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total das principais atividades agropecuárias do município)

Produto Total (ha)Área Colhida (ha)Área a ser Produzida (T)Quantidade Médio (Kg/ha)Rendimento Estimada (t)Produção

Abobora 6 6 180 30000 180

Alho 2 2 20 10000 20

Banana 2000 2000 21600 8000 21600

Batata 200 200 2100 13000 2600

Batata Inglesa – Safra 1 2 2 24 12000 24

Borracha 15 10 10 1000 10 Cacau 12 5 3 600 3 Café 4500 4100 5567 2670 10947 Cana 60 60 5400 90000 5400 Cenoura 20 20 500 25000 500 Chuchu 15 15 225 15000 225 Coco-da-baía 40 40 400 10000 400 Feijão – Safra 1 120 120 192 1600 192 Feijão – Safra 2 60 60 72 2000 120 Gengibre 5 5 35 7000 35 Goiaba 2 2 36 18000 36 Inhame 600 600 21000 35000 21000 Laranja 40 40 600 0 0 Limão 13 5 110 22000 110 Mandioca 80 80 1600 20000 1600 Maracujá 10 10 200 20000 200 Milho – Safra 1 200 200 600 3000 600 Morango 70 70 420 60000 420 Palmito 50 40 80 2000 80 Repolho 40 40 360 9000 360 Tangerina 50 30 420 28000 840 Tomate 150 150 10500 0 0 TOTAL 8999 8549 72754 444870 67502

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Tabela 7 – Atividade pecuária

Município Tipo de Rebanho 2008 2009

Bovino 9.268 9.140

Suíno 2.087 2.151

Caprino 123 127

Alfredo Chaves Ovino 50 54

Galos, Frangas, Frangos, Pintos 276.741 280.810

Galinha 45.193 47.450

Codorna -

-Variável: Valor da Produção (Mil reais)

Município Tipo de Produto 2008 2009

Leite 3361 3315

Alfredo Chaves Ovos de Galinha 651 921

Ovos de Codorna -

-Mel de Abelha 16 36

Fonte: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ppm/default.asp e http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pecua/default.asp? t=1&z=t&o=23&u1=1&u2=1&u3=1&u4=1&u5=1&u6=1&u7=1, em 2011.

Tabela 8 – Aquicultura e Pesca

TILÁPIA ( X ) Área utilizada em ha 34

OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada 2,2

QUAIS? Produtor Nº 4

ALEVINOS

TILÁPIA ( ) Área utilizada em ha

OUTROS PEIXES ( ) Produção em Tonelada

QUAIS? Produtor Nº

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Tabela 9 – Principais Atividades rurais não agrícolas

ATIVIDADES NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS

1 Agroindústria 15

2 Artesanato 20

3 Agroturismo 2

Fonte: INCAPER/ELDR, prefeitura e sindicatos, 2010.

1.6 Aspectos turísticos

Alfredo Chaves dispõe de dois circuitos turísticos rurais: ‘Vale da Aventura’ e ‘Caminho das Águas’. O ponto de partida é a sede municipal. Por esses caminhos descobrimos lindas cacho-eiras, formosos vales, quedas d’águas exuberantes, um túnel encantado e a famosa rampa de vôo livre. Todas essas peculiaridades alfredenses formam um leque de opções de lazer. Rapel, vôo livre de parapente ou asa delta, caminhada pelas matas, mergulho, boiacross, canoagem, rafting, tirolesa, pedalinho no lago, são algumas das opções. Dois destinos de pura beleza na-tural, onde o bucolismo e a aventura, aliados a uma excelente comida caseira e regados a mui-ta cultura, são encontrados.

Circuito Vale da Aventura: Vale das Aventuras, Voando Alto, Reactions, Espaço Ácgua, Pousada Recanto das Ilhas, Ar Livre Eco-passeios, Fora do Ar, Pousada do Zezé, Vôo Adventure – Escola de Parapente.

Circuito Caminhos das Águas: Pousada Daróz, Recanto da Iza, Floricultura Maravilha, Sítio Ka-mará, Cachaça Cavalinho, Eco Pousada Oiutrem (em breve terá um Eco-Parque próximo a ca-choeira de Matilde), Biscoitos Tia Virgínia, Reserva Natural Oiutrem, Pousada Vale das Cacho-eiras, Pousada Águas de Pinon, Pousada e Camping Prainha.

(45)

2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO

2.1 Metodologia de elaboração do Proater

A metodologia utilizada para a realização deste programa está baseada nos princípios de uma práxis extensionista dialógica, participativa e emancipadora. Desta forma, agricultores participaram ativamente de todos os processos, discutindo e refletindo sobre sua realidade de vida, os anseios e as possibilidades de mudança.

A adoção de metodologias participativas de Ater para a condução dos trabalhos deste programa buscam, além de um diagnóstico que realmente reflita a realidade vivida pelas famílias, aprimorar a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública.

A prática utilizada nos diversos encontros com os agricultores familiares estão baseadas em técnicas e métodos de Diagnóstico Rural Participativo – DRP, nos quais o diálogo e o respeito são pontos fundamentais para o entendimento coletivo de determinadas percepções.

A tabela 10 indica o cronograma de encontros realizados no município.

Tabela 10 – Cronograma de encontros para elaboração do Proater

COMUNIDADE/LOCAL PÚBLICO DATA Nº PARTICIPANTES

1 São Bento de Urânia Agricultor Familiar 17/11/10 14

2 São João Agricultor Familiar 01/11/10 24

3 Iriritimirim Agricultor Familiar 27/10/10 17

(46)

2.2 Diagnóstico municipal de problemas e potencialidades

O diagnóstico apresentado foi definido de forma participativa, conforme identificamos na metodologia de elaboração.

Os problemas e potencialidades diagnosticados estão organizados em três eixos: Meio ambiente; Econômico/produtivo e Social (este contempla aspectos sociais, culturais e políticos).

Destacamos que estão apresentados todos os problemas e potencialidades do município. Desta forma, este diagnóstico possibilita pensar ações em outras áreas e para além da Assistência Técnica e Extensão Rural.

Meio Ambiente

Problemas

- Grandes Áreas de APP;

- Licenciamento ambiental de secadores e despolpadores de café; - Contaminação de meio ambiente e mananciais;

- Erosão;

- Cultivo em áreas de APP; - Alta demanda de água; - Emissão de gás metano; - Sementes (Hibridas e caras); - Mudas sem certificação;

Potencialidades

- Boa cobertura vegetal (mata atlântica); - Nascentes;

- Grandes volumes de águas: córregos, rios, nascentes; - Turismo agroecológico;

(47)

Econômico/Produtivo

Problemas

- Baixa do produto;

- Falta de infraestrutura na secagem e beneficiamento; - Dificuldades na comercialização dos produtos agrícolas; - Pouca adoção de tecnologia;

- Mosca d produtividade e rentabilidade da lavoura; - Baixa qualidade o estábulos;

- Doenças na lavoura; - Pastagens degradadas; - Manejo do solo;

- Falta de mão de obra; - Alto custo de produção

Potencialidades

- - Região com potencial para agricultura ( solos férteis e clima favorável); - Região inserida nos polos;

- Alimentação escolar;

- Grupo de compra e venda de produtos agrícolas; - Linha de crédito PRONAF.

Social

Problemas

- Baixo nível de organização; - Êxodo rural;

- - CMDR pouco atuante;

- Falta de escolas e educação do campo; - Conflitos ( mosca dos estábulos);

- Baixo nível de organização , grupos e associações; - Estradas de difícil acesso;

Potencialidades - Merenda escolar;

- Demanda de mão de obra;

- Qualidade de vidas das famílias rurais; - Festas das atividades agrícolas;

- Grande número de associações, grupos de mulheres e cooperativas; - Escolas da Família Agrícola;

(48)

3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATER DO ELDR

As ações planejadas pelo ELDR foram formatadas com a efetiva participação dos agricultores, suas instituições de representação, técnicos e gestores públicos. Estes sujeitos participaram não só do diagnóstico como do planejamento em si, apontando as prioridades e as ações que identificaram como fundamentais.

Além da prospecção das demandas levantadas com os agricultores, o Proater também está alicerçado nos programas do Governo do Estado, coordenados pelo Incaper e pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

A tabela a seguir é um quadro resumo das principais ações/atividades a serem desenvolvidas pelo ELDR no ano de 2011.

Figure

Figura 2 – Zonas naturais do município de Afonso Cláudio
Tabela 4 – Associações de agricultores familiares existentes no município Nº NOME DA  ORGANIZAÇÃO LOCAL DA SEDE Nº DE  SÓCIOS PRINCIPAIS ATIVIDADES  COLETIVAS DESENVOLVIDAS 1 Associação de Agricultores   Familiares  Água Limpa Fortaleza 45
Tabela 5 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Tabela 7 – Principais atividades agrícolas (Área, Produção, Produtividade e valor total  das principais atividades agropecuárias do município)
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