Zonages d’inventaire du patrimoine naturel

O ICLEI é responsável pela organização não-governamental da CCP. Tal campanha tem como objetivo reduzir as emissões de gases no âmbito local, independente do direcionamento governamental dado à questão no nível nacional. Para isso, são utilizados inventários municipais, nos quais os dados são computados e os resultados alcançados são utilizados para implementação de políticas locais de acordo com as emissões e necessidades dos municípios.

42 _{Informações disponíveis na página de internet do Harmonized Emissions Analysis Tool (HEAT) –}

Para inventariar as emissões dos municípios participantes da campanha, o ICLEI desenvolveu uma ferramenta para o planejamento e formulação de políticas públicas a partir de instrumentos específicos de quantificação das emissões municipais e também medidas de redução das emissões. Vale salientar que, a ferramenta é baseada também no padrão adotado pelo IPCC e em modelos de mensuração adotados pela Environmental Protection Agency (EPA)43.

O HEAT (Harmonized Emissions Analysis Tool) se constitui como um software que além de realizar o inventário e projeção das emissões, desenvolve um plano de ação, implementação e monitoramento dos resultados. O software utilizado pela CCP é composto por um banco de dados de emissões de gases do efeito estufa e ações concebidas para reduzir as emissões desses gases. Caracteriza-se por ser de fácil utilização se comparado com a metodologia de inventários utilizada pelo IPCC e direciona as emissões locais para o consumo energético, convertendo o uso da energia em fatores de emissão locais. Além disso, ajuda as cidades a combaterem as mudanças climáticas através do planejamento e monitoramento de ações.

A metodologia desenvolvida para o software calcula as emissões a serem inventariadas a partir de 5 setores principais: industrial, comercial, residencial, resíduos e transporte. Todos esses setores são inventariados a partir da disponibilização de dados sobre o seu consumo energético.

Entretanto, a ferramenta só está disponível para as cidades participantes da campanha (cidades membros), dificultando o acesso às informações relevantes da metodologia adotada (ICLEI, s.d.). Mesmo assim, há um espaço no sistema que dá acesso aos visitantes interessados em pesquisas sobre o software ou a metodologia adotada que pode ser solicitada no sistema online da página de internet do HEAT. Nesse caso o visitante precisa esperar a senha de acesso que será enviada por e-mail. No caso dessa pesquisa, o acesso não foi liberado em função de o software estar passando por mudanças e ajustes.

Grosso modo, a crítica que se faz é que, se comparado com a metodologia do IPCC, essa ferramenta se constitui de forma mais agregada, pois já estabelece planos de ação e

43_{EPA: A Agência de Proteção Ambiental Americana tem por objetivo reparar danos causados ao meio ambiente} e estabelecer critérios para a orientação ambiental de forma a torná-lo mais limpo e saudável. Disponível em:

monitoramento das ações implementadas permitindo avaliar o alcance das metas estabelecidas de redução das emissões (Figura 15).

Figura 15 – Metodologia da campanha cidades pela proteção do clima

Fonte: ICLEI, 2010.

No entanto, todo inventário é, praticamente, fundamentado na produção de gases do efeito estufa originado do setor energético. Assim, cada cidade precisará definir que variáveis serão utilizadas para encontrar os fatores de emissão disponibilizados no sistema (base IPCC), além de identificar se tais variáveis se encontram disponibilizadas para uso na metodologia, de modo que o software seja alimentado com tais informações específicas.

Por outro lado, como a ferramenta é baseada na proposta de mensuração adotada pelo IPCC, os dados utilizados para a alimentação do sistema se constituem de igual forma como uma dificuldade. No entanto, para o cálculo dos inventários de emissões através da ferramenta utilizada pelo ICLEI é preciso seguir alguns passos:

 Identificar as fontes de emissão por setor;

 Identificar o alcance das fontes de emissão (escopos);  Identificar o tipo de dados requeridos;

 Determinar as fontes dos dados requeridos e sua disponibilidade (Tiers);  Conseguir os dados;

 Aplicar os fatores de conversão quando requeridos;  Alimentar as ferramentas de cálculo.

Os escopos referem-se à localização e ao grau de controle sobre as fontes de emissão, ou seja:

 Escopo 1: Fontes de emissão diretas controladas pelo governo local e localizadas dentro dos limites geográficos;

 Escopo 2: Fontes de emissões indiretas limitadas ao consumo de eletricidade, cuja geração ocorre fora dos limites geográficos e organizacionais;

 Escopo 3: Outras fontes indiretas sobre as quais o governo local tem certo poder de influência (Ex. ciclo de vida dos produtos).

A título de informação, qualquer outra fonte de emissão que seja relevante para as políticas do governo local e que não estejam incluídas normalmente nos inventários dados pela metodologia, podem ser incluídos.

Da mesma forma que a metodologia adotada pelo IPCC, a metodologia utilizada pelo ICLEI também apresenta três níveis (tiers) de complexidade em relação às fontes dos dados, a saber:

 Tier 1: estatísticas nacionais e internacionais que se aproximem o suficiente para atender aos fatores locais;

 Tier 2: Dados específicos do país que atendam aos fatores locais;

 Tier 3: Dados específicos da cidade / região que atendam precisamente aos fatores locais.

A compreensão desses níveis de complexidade em relação aos dados é importante porque nem sempre é possível encontrar dados específicos no nível local, sendo necessária a utilização de dados que se aproximem da realidade e sejam utilizados como proxies.

Assim, da mesma forma que o IPCC, os dados das atividades encontradas (DA) são multiplicados pelos fatores de emissão (FE) e desta forma são mensuradas as emissões de determinada localidade, ou seja:

Emissões = DA x FE (1)

Em relação aos setores nos quais os dados das atividades devem ser representativos, diferentemente do IPCC que trabalha com macro setores (energia, processos industriais resíduos, agricultura, florestas e uso do solo), o ICLEI define suas categorias no âmbito da cidade, ou seja, residencial, comercial, industrial, transporte, resíduos e a categoria outros caso surjam outras categorias como significativas no âmbito local (Quadro 6).

Quadro 6 – Setores inventariados pela metodologia do ICLEI comparados aos setores inventariados pelo IPCC

Setor IPCC Fontes de emissão Setor ICLEI

Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3

Energia

Combustão estacionária

Residencial Gás natural, GLP, etc.

Eletricidade Emissões do ciclo de vida dos combustíveis. Comercial Gás natural,

GLP, etc.

Eletricidade Emissões do ciclo de vida dos combustíveis. Industrial Gás natural, diesel, óleo combustível, carbono, etc.

Eletricidade Emissões do ciclo de vida dos combustíveis. Combustão móvel Transporte Gasolina, diesel, GNV. Petróleo e derivados Emissões do ciclo de vida dos combustíveis. Processos Industriais Combustão estacionária - Produção de cimento, alumínio, etc. Eletricidade Emissões do ciclo de vida dos combustíveis. Agricultura, florestas e usos do solo Combustão estacionária - Ciclo biológico do carbono - - Resíduos Combustão estacionária e móvel Resíduos Aterro sanitário, águas residuais e incineração. - Emissões relacionadas ao transporte e disposição final de resíduos. Outros - Outros - - -

Como apresentado, as metodologias são muito parecidas entre si e se diferenciam principalmente pela escala do inventário, ou seja, enquanto o IPCC trabalha com a lógica “macro” (países), o ICLEI se define pela lógica “micro” (cidades) para o sistema de inventários. A diferença entre as metodologias pode ser caracterizada, especialmente, pelas metas de redução de emissões estabelecidas pelo ICLEI, assim como, no monitoramento e na avaliação das ações implementadas. Assim, a depender do nível de informações e dados disponíveis, os inventários do ICLEI podem ampliar ou aprofundar os níveis de mensuração para que estes se aproximem o mais perto possível da realidade local. E, na ausência de informações e dados das atividades a serem inventariadas estas podem ser construídas a depender do esforço da equipe técnica44 responsável pelo inventário municipal.

Assim, os inventários realizados pela metodologia do ICLEI podem ser melhorados desde que as informações se tornem mais específicas e de especialistas mais experientes para a construção desse banco de dados.

O HEAT como uma ferramenta metodológica tem por objetivo ajudar as cidades a gerenciar suas emissões de gases do efeito estufa, fornecendo informações para o planejamento de ações de mitigação com base no inventário de emissões locais (Figura 16). Assim, inclui em suas funcionalidades:

 Construir um inventário de emissões baseado no uso local de energia, bem como flexibilidade para incluir novos setores e gases;

 Contabilidade e formulação de relatórios;  Construir uma previsão de emissão simples;  Definição de um objetivo/redução de emissões;

 Quantificar a redução das emissões de gases do efeito estufa;

 Desenvolver, reportar e acompanhar o progresso realizado no cumprimento do objetivo.

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A equipe técnica é formada por grupos de trabalhos divididos por setores a serem inventariados, alianças com secretarias municipais, representantes de ministérios e representantes de agências governamentais a fim de elaborar estratégias para conseguir os dados através de pesquisa, dados secundários, estatísticas, censos, inventário nacional, etc. (ICLEI, 2008).

Figura 16 – Página de internet do software HEAT

Fonte:<http://heat.iclei.org/heatplusv4/index.aspx>. Acesso em 14 ago. 2012.

O funcionamento da ferramenta consiste na alimentação do sistema com dados de emissões de atividades, ou seja, uso de combustível, consumo de eletricidade, transporte, etc. Como o software usa os fatores de emissão padrões (fatores específicos a partir das comunicações nacionais de cada país) da metodologia do IPCC, os coeficientes regionais de energia e transporte já estão calculados. Além disso, o software converte os dados da cidade em toneladas de CO2 equivalente.