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W- Points in General

94 Ylarald Bohr and Erling F~lner

Já na fase exploratória, a primeira parte foi desenhada para responder principalmente às questões de apoio da pesquisa. São elas: Em que se baseiam as práticas de sustentabilidade corporativa? Quais são os conceitos que balizam a sustentabilidade? Há relação entre trabalho e sustentabilidade nos documentos e diretrizes que norteiam as práticas organizacionais?

Inicialmente foram identificadas as principais diretrizes relacionadas à responsabilidade social corporativa. Assim, pelo fato da ISO 26000 ser a iniciativa mais recente sobre responsabilidade social corporativa, e por ser considerada uma referência no assunto, ela foi selecionada como base para a identificação das iniciativas. O anexo A da ISO 26000 apresenta uma lista de iniciativas relacionadas aos sete assuntos principais da responsabilidade social: Governança corporativa; Direitos humanos; Práticas de trabalho; Meio ambiente; Práticas justas de operação; Questões voltadas ao consumidor; e Envolvimento e desenvolvimento da comunidade. As iniciativas desta lista que apresentam o tema práticas de trabalho são (ISO, 2010): UNCTAD - International Standards of Accounting and Reporting; UNEP Life Cycle Initiative; United Nations Global Compact; UNIDO - Responsible Entrepreneurs Achievement Programme; AccountAbility - AA1000 Series; Business Social Compliance Initiative (BSCI); CSR360 Global Partner Network; EFQM Framework for CSR and Excellence Model; Ethical Trading Initiative; International Business Leadership - A Guide to Human Rights Impact Assessment; Danish Institute for Human Rights - Human Rights Compliance Assessment; Global Reporting Initiative (GRI) - Sustainability Reporting Guidelines; FORÉTICA SGE 21 Ethical and CSR Management System; European Business Ethics Network (EBEN);

Fair Labour Association (FLA); International Social and Environmental Accreditation and Labelling Alliance (ISEAL); Joint Article Management Promotion Consortium (JAMP); International Framework Agreement; Project Sigma - Sigma guidelines; Responsabilidad Social Empresarial Caja de Herramientas para America Latina; SA8000 - Social Accountability International (SAI); Caux Round Table Principles for Business; CSR Europe Toolbox; Ethos Institute - Ethos indicators of CSR; The Global Sullivan Principles of Social Responsibility; International Chamber of Commerce (ICC); e World Business Council for Sustainable Development.

Essa lista de iniciativas que abordam práticas de trabalho foi reduzida para cinco, que cumprem os seguintes critérios: a) iniciativas sem taxa para o acesso às informações; b) iniciativas com representatividade global e/ou de representatividade no Brasil. São elas: ISO 26000 – Diretrizes Internacionais para Responsabilidade Social; Pacto Global das Nações Unidas; GRI – Global Reporting Initiative; Indicadores Ethos de RSC; e SA8000 – Social Accountability International.

Em seguida, o estudo baseou-se na abordagem da análise do conteúdo, uma técnica investigativa que busca a descrição objetiva, sistemática e quantitativa de uma informação (BERELSON, 1952). Dessa forma, a partir da mensagem (elemento), é possível descrever as características da comunicação (propósito), permitindo identificar tendências no conteúdo da comunicação e relacionar as características conhecidas de fontes das mensagens que eles produzem (uso).

Com essa abordagem, foram identificados: a) os temas sobre trabalho e/ou práticas de trabalho que são explicitamente mencionados; b) as citações referentes a outras iniciativas; e c) A fundamentação das iniciativas, ou seja, as citações dos documentos sobre sustentabilidade, trabalho e direitos humanos, bem como seus respectivos conteúdos.

Ao longo do processo de análise, constatou-se que as iniciativas são baseadas em um mesmo conjunto de documentos das Nações Unidas sobre sustentabilidade e, que, sobretudo, quando o tema trabalho é abordado, as diretrizes também se baseiam em documentos da Organização Internacional do Trabalho. Por esse motivo, a terceira parte do estudo englobou a análise dos documentos relevantes sobre sustentabilidade, utilizando a abordagem da análise do conteúdo para identificar nos documentos sobre sustentabilidade: a) conteúdos abordados sobre trabalho e/ou práticas de trabalho; b) citações dos documentos sobre trabalho

e direitos humanos, bem como seus respectivos conteúdos; c) conteúdos abordados sobre aspectos sociais da sustentabilidade que tenham relação indireta com trabalho e/ou condições de trabalho; e d) citações referentes a outros documentos de sustentabilidade. Os documentos sobre sustentabilidade analisados são apresentados na Tabela 3.

Tabela 3: Documentos relevantes sobre sustentabilidade analisados Ano Documento

1972 Declaração das Nações Unidas da Conferência sobre Ambiente Humano. 1987 Nosso Futuro Comum – Relatório Brundtland.

1992 Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21 (capítulo 29).

2000 Declaração do Milênio das Nações Unidas Metas de Desenvolvimento do Milênio.

2002 Declaração de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. 2005 Declaração da Cúpula Mundial de 2005 (World Summit Outcome). Elaborado pelo autor

Os textos das declarações e relatórios das Nações Unidas estão numerados sequencialmente por parágrafo ou por itens de cada tópico, o que facilita o registro da localização de um determinado assunto ou palavra. Dessa forma, os parágrafos foram analisados por meio de localização de palavras-chave, sendo elas: labour, work(s), worker(s), employee(s), employ(ment), job(s), e suas combinações (ex.: labour practice(s), work condition(s)). A classificação dos documentos foi realizada a cada parágrafo, sendo indicada a presença ou ausência do tema trabalho. Juntamente com essa triagem inicial, foram identificados também os parágrafos dos documentos que faziam menção a aspectos sociais da sustentabilidade, bem como quais documentos foram citados. Essas passagens foram selecionadas e analisadas. Dessa forma foi possível identificar como o trabalho e seus aspectos relacionados são abordados nesses documentos. Em uma segunda triagem, um refinamento de classificação permitiu construir categorias para as abordagens do tema no discurso da sustentabilidade.

Foi possível estudar a relação entre as iniciativas de sustentabilidade corporativa e os documentos oficiais de sustentabilidade. A análise também identificou 7 documentos e conceitos relevantes relacionados com trabalho que também são citados (Tabela 4).

Tabela 4: Documentos relevantes sobre trabalho mencionados nos documentos de sustentabilidade Ano Documentos

1944 Constituição da OIT.

1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vários Convenções da OIT.

1966 Convenção das Nações Unidas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Convenção das Nações Unidas: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

1998 Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. 2003 Trabalho Decente.

Elaborado pelo autor

Por fim, na 4ª etapa, a análise desse material permitiu a construção de uma rede de conexões relevantes entre as iniciativas das organizações de apoio e os documentos sobre sustentabilidade, trabalho e direitos humanos, explicitando quais documentos são citados por outros documentos e/ou iniciativas. Os resultados apresentados a seguir mencionam os documentos e assuntos identificados classificados com maior relevância durante o processo de análise. No caso, os documentos mais relevantes relacionados ao tema trabalho são: Constituição da OIT, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenções da OIT, Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, e Trabalho Decente.

Em resumo, a análise dos documentos de sustentabilidade e das diretrizes envolveu os seguintes levantamentos:

 Relações entre as diretrizes e os assuntos abordados sobre trabalho;

 Relações entre as diretrizes e os documentos da sustentabilidade;

 Relações entre os documentos sobre sustentabilidade e os documentos sobre trabalho;

 Abordagem do tema trabalho nos documentos de sustentabilidade;

 Abordagem do tema trabalho nas diretrizes;

 Conceitos de sustentabilidade direta ou indiretamente relacionados ao tema trabalho (aspecto social).

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