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O Processo de Execução Orçamentária e Financeira da UFSCar- PEOF- UFSCar é realizado a partir de um planejamento de gastos entre as unidades acadêmicas e administrativas, estando nesta última a Administração Superior, as quais compõem toda a UFSCar e, portanto, todos os campi.

Há todo um processo de elaboração do orçamento das IFES e de todos os órgãos federais, que se inicia por volta de julho do ano predecessor à sua execução. O caminho para a definição do orçamento da UFSCar faz parte, portanto, da elaboração da peça orçamentária do governo federal como um todo. A expectativa é que, após o Poder Legislativo

receber a proposta de Lei Orçamentária elaborada pelo Poder Executivo e aprová-la, o Presidente da República o sancione no mês de dezembro do mesmo ano, permitindo a sua publicação no Diário Oficial da União -DOU.

A partir da liberação do orçamento anual da UFSCar pelo Ministério da Educação, a Administração Superior da UFSCar planeja, de forma colaborativa e participativa, por meio de seus gestores, a distribuição entre as unidades acadêmicas e administrativas.

A Divisão de Orçamento - DiOr, por meio de seu Departamento de Controle Orçamentário – DeCO, fazem o controle do orçamento que deve ser seguido por cada unidade. Este controle está sendo introduzido em um sistema de gestão corporativa da UFSCar, denominado Sistema de Apoio à Gestão Universitária Integrada – SAGUI. Porém, até recentemente, tal controle era realizado através de planilhas eletrônicas criadas pela própria DiOr e pelo DeCO.

Para realização da execução orçamentária, as unidades solicitam através de requisições, abertura de processo licitatório para aquisição de bens e serviços necessários para o funcionamento, autorização através de ofício para emissão de empenhos de bolsas, auxílios, reforços de empenhos, os quais são previamente autorizados pelos respectivos ordenadores de despesa.

Passamos a apresentar na próxima página, de forma mais estruturada, os principais processos dentro do PEOF/UFSCar. Para isso, vamos utilizar uma ferramenta conhecida como SIPOC -Suppliers-Inputs-Process-Outputs-Costumers. Essa ferramenta tem como principal finalidade “detectar os responsáveis por cada subprocesso e como eles contribuem para que o processo seja realizado, e também as interfaces que podem existir entre diferentes áreas” (YAMANAKA, 2013, p. 3).

Figura 4 – Processo de Execução Orçamentária e Financeira (PEOF/UFSCar)

FASES S I P O C

1 Documentos para

empenho recebido. Enviar documentos para

empenho. Documentos para empenho recebidos para

análise

Análise dos documentos para emissão de empenho

EMITIR EMPENHOS

Impressão dos empenhos

para assinatura Enviar cópia dos empenhos para fornecedores e unidades

solicitantes

2 Docs. recebidos p/ análise. Separar docs p/ tipo p/

análise

Separar docs por tipo para análise ANALISAR DOCUMENTOS P/ PAGAMENTO Detalhamento das informações p/auxiliar na liquidação Encaminhar documento para liquidação e pagamento 3 Recebimento de documentos analisados para liquidação e pagamento

Registro dos documentos nos sistemas siasg e/ou

siafi web

LIQUIDAR DOCUMENTOS P/

PAGAMENTO

Lançar documentos em planilha eletrônica para aguardar financeiro

Armazenar notas liquidadas para

pagamento 4 Verificar saldo financeiro.

Separar docs por ordem cronológica de data de

certificação

Priorizar pag. de bolsas e auxílios. Separar docs de pag. p/ordem cronológica até o

saldo financeiro disponível

REALIZAR PAGAMENTO

Emitir relatório de

pagamento Conferir os pagamentos com o relatório. Imprimir e arquivar documentos e

comprovantes de pagamento no processo

de origem

Com relação à figura 4 apresentada acima, que representa o Processo de Execução Orçamentária e Financeira da UFSCar, destacamos como se dá a realização de todo o processo da execução orçamentária e financeira a partir da entrada dos documentos que são utilizados para a realização do processo. Para apresentar o processo, utilizamos a ferramenta SIPOC.

Todas as atividades referentes ao PEOF-UFSCar, são realizadas através dos Sistemas Estruturantes do Governo Federal: Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira Web - SIAFI Web e Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG. Os empenhos são gerados nos sistemas SIAFI e SIASG, já a liquidação e os pagamentos são realizados no sistema SIAFI WEB, onde se encontra localizado o ambiente Novo CPR, ou seja, o ambiente onde se processa a liquidação e o pagamento da despesa. Para ter acesso a estes sistemas é preciso ser servidor público federal, portanto, basta ser do quadro da UFSCar e estar devidamente cadastrado nos sistemas relacionados aos serviços que desenvolve.

Para a realização das atividades do PEOF-UFSCar, a UFSCar deve estar cadastrada no SIAFI com um código de Unidade Gestora Executora como está nos dias atuais. Vimos no capítulo 2, mais especificamente na seção 2.5, que há vários tipos de Unidades Gestoras, cada qual com suas atribuições e responsabilidades. Na UFSCar, atualmente existe apenas uma Unidade Gestora – UG que também é executora, ou seja, UGE a qual é utilizada por todos os campi para a realização das atividades pertinentes ao PEOF-UFSCar.

Além da UGE, a UFSCar possui várias Unidades Gestoras de Controle – UGR que são unidades gestoras que respondem pela realização de parte do programa de trabalho contida num crédito. Na UFSCar, as UGRs foram criadas na gestão 2012/2016, para possibilitar o controle das despesas com alojamentos e restaurantes estudantis, diárias e passagens. Os três campi utilizam o mesmo código de UGE para a realização dos serviços de compras, do controle orçamentário e da emissão de empenho.

No entanto, no que se refere ao PEOF-UFSCar, a execução orçamentária e financeira é composta por 04 fases: empenho, análise contábil e documental, liquidação e pagamento. Neste processo, existem lacunas com relação à descentralização das atividades de análise de documentos, de liquidação e de pagamento para os campi de Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. As quatro fases da despesa que compõem o PEOF-UFSCar de forma completa, atualmente, só estão sendo realizadas no campus de São Carlos. Resumimos abaixo cada um dos processos citados na figura 4, relativo ao SIPOC.

Com relação ao processo de emissão dos empenhos (E.E.), o mesmo é realizado a partir da entrada dos processos de aquisição de bens e serviços e documentos de solicitação de emissão de empenho. Todos os documentos passam por uma análise dos dados antes de serem inseridos nos sistemas SIASG ou SIAFI. Após sua emissão, os empenhos são impressos e encaminhados para assinatura do ordenador de despesa e gestor financeiro.

No que diz respeito às atividades de análise contábil e documental (ACD), a mesma é composta pela verificação da disponibilidade de saldo no empenho, além de consultar se o fornecedor é ou não optante pelo Simples Nacional, realização do cálculo das retenções de tributos federais, INSS e ISS.

Quanto à liquidação dos pagamentos (LP), ela se processa a partir da inserção dos dados referentes aos documentos de pagamento, empenho, contas contábeis e dados bancários no sistema SIAFI Web. Em casos de documentos referentes a contratos, a inserção dos dados inicia-se no sistema SIASG.

Por fim, com relação ao pagamento (RP), uma vez que o documento já se encontra liquidado, é a partir da disponibilidade financeira que a ordem bancária de pagamento é gerada e o pagamento das retenções tributárias, INSS e ISS, são efetuadas quando for o caso.

Apresentadas as atividades realizadas no processo de execução orçamentária e financeira na UFSCar, no próximo item, contemplamos como o processo de implantação da Gestão Multicampi foi realizado.

4.3 Descentralização do PEOF-UFSCar: etapas iniciais e implantação da gestão