A década de 90 foi um contexto importante para a formação em TIC e Educação no Brasil, pois foram lançados os principais programas nessa área. Alguns deles utilizavam as TIC como meios de transmissão de conteúdos para essa formação, a exemplo do TV Escola, do Proformação e outros, que visavam a formação para utilização das TIC, como o ProInfo e, ainda, o PAPED, que incentivava a pesquisa na área de TIC e Educação a Distância. Nessa época, o foco das políticas públicas era a Educação a Distância, sendo a SEED a instância de articulação e implementação desses programas dentro do MEC.
O ProInfo foi lançado em 1997, mas sua concepção traz elementos que remetem a uma trajetória anterior de discussão e de políticas de inserção das tecnologias na educação, como descrito no capítulo anterior. Desse legado, percebe-se que houve mais continuidades que transformações na perspectiva de implantação do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) na década de 90. Entre as permanências, ficou a marca da Informática Educativa como a concepção tecnológica basilar do ProInfo, apesar das transformações sociotécnicas na apropriação das TIC, especialmente com a disseminação da comunicação pela internet. Nos primeiros anos do programa, não houve investimento na conexão dos computadores à internet e a ênfase educacional foi para Informática Educativa através dos softwares e aplicativos educacionais. Da experiência com os Centros de Informática Educativa (CIED), na década de 80, o ProInfo estabeleceu a parceria com as Secretarias estaduais e municipais, que ficaram responsáveis pela criação dos Núcleos de Tecnologia Educacional estaduais e municipais (NTE/NTM), estruturas descentralizadas responsáveis pela formação da comunidade escolar e acompanhamento da inserção dos computadores nas escolas.
As diretrizes do ProInfo, publicadas em 1997, colocavam a capacitação de recursos humanos como principal estratégia para universalização do uso das TIC nas escolas públicas: “a garantia de otimização dos vultosos recursos públicos nele investidos, reside, em primeiro lugar, na ênfase dada à capacitação de ‘recursos humanos’, que precede a instalação de
equipamentos e responde por 46% do custo total do programa” (BRASIL, 1997 b, p.1). Após mais de uma década acompanhando as pesquisas e publicações sobre o ProInfo e as ações do programa na rede pública municipal de Salvador, desde o ano 2000, observei que a formação de “recursos humanos” nem sempre precedeu a instalação dos laboratórios nas escolas, muitos ficando sem uso pela carência de formação específica dos professores e gestores. A capacitação oferecida pelo programa limitou-se, inicialmente, aos professores-multiplicadores atuantes no NTE/NTM. Esses núcleos ficaram responsáveis pela formação de professores, gestores, coordenadores pedagógicos, mas em condições desfavoráveis, em alguns casos, com equipe limitada e sem a estrutura física e tecnológica recomendada pelo MEC/ProInfo106, esse processo não alcançava a maioria dos professores das redes de ensino.
Nesse formato, torna-se evidente que a formação de professores adquire uma perspectiva limitada, numa lógica de multiplicação da formação ou formação em cascata, conforme descrevemos anteriormente: professores-multiplicadores eram formados através de cursos de especialização e outros cursos de curta duração na área de Educação e Tecnologia oferecidos pelo MEC/ProInfo, e eles passavam a ser responsáveis por formar outros professores, multiplicando o conhecimento adquirido. Nessa concepção, a formação é um processo de aquisição de um conjunto de informações a serem repassadas e não como uma experiência pessoal e profissional de cada indivíduo. Afirma-se, assim, uma concepção de formação continuada mais ligada ao que seria o treinamento de habilidades técnicas e metodológicas que poderiam ser disseminadas pela transmissão de alguns professores para um número maior de receptores.
Essa lógica de multiplicação da formação estava em sintonia com o entendimento sobre as TIC nos documentos dos organismos internacionais, enquanto meios de disseminação de conhecimentos e melhoria dos índices educacionais, através da formação de professores. Analiticamente, pode-se relacionar tal perspectiva com o entendimento sobre o papel das TIC na Educação e Formação de professores a partir dos direcionamentos dos organismos internacionais apresentados na Conferência de Jotiem em 1990, quando se estabelece a década da educação com metas para melhorar os índices educacionais. Segundo Ferreiro (2001), no documento resultante Educação para Todos publicado pela UNESCO (1990), a educação a distância aparece como uma estratégia para superação dos déficits na formação inicial e
106 Há definições para a estrutura física, tecnológica e o quadro de pessoal para funcionamento dos NTE
no documento Recomendações Gerais para preparação dos Núcleos de Tecnologia Educacional publicado em julho de 1997; mas, como a criação dos NTE na proposta do programa ficaria a cargo dos Estados e municípios que aderissem, nem sempre as “recomendações” foram seguidas e muitos NTE não possuem condições adequadas para implementação do programa até o momento desta pesquisa (BRASIL, 1997 b)..
continuada de professores e as TIC como importantes recursos para melhoria da qualidade dos índices educacionais. No Artigo 5 desse documento, que traz a meta “Ampliar os meios de e o raio de ação da educação básica”, as tecnologias aparecem como recursos para viabilizar a transmissão de conhecimentos:
Todos os instrumentos disponíveis e os canais de informação, comunicação e ação social podem contribuir na transmissão de conhecimentos essenciais, bem como na informação e educação dos indivíduos quanto a questões sociais. Além dos instrumentos tradicionais, as bibliotecas, a televisão, o rádio e outros meios de comunicação de massa podem ser mobilizados em todo o seu potencial, a fim de satisfazer as necessidades de educação básica para todos. (UNESCO, 1990, p. 5).
No documento publicado no ano 2000, resultante da Conferência em Dakar, Educação para Todos: o compromisso de Dakar, as novas tecnologias são citadas como meios para alcançar as metas educacionais da Educação para Todos (EPT). No Artigo 8, que descreve os compromissos de governos, organizações, agências e associações representadas no Fórum Mundial de Educação, apresenta o seguinte item: “X – angariar novas tecnologias de informação e comunicação para apoiar o esforço em alcançar as metas da EPT” (UNESCO, 2000, p.9). Anexo ao texto principal da Declaração, no documento “O Marco de Ação de Dakar Educação para Todos: Anotações sobre o Marco de Ação de Dakar”, esse objetivo é repetido também nos itens 71 a 74, onde é enfatizada essa função das TIC como meios para tornar os serviços educacionais mais eficientes e para realização das estratégias da Educação para Todos: “esse potencial não se realizará a menos que as novas tecnologias de preferência sirvam às estratégias de educação e não dirijam sua implementação” (UNESCO, 2001, p.25). Ao mesmo tempo que o conhecimento e a tecnologia são a base da economia emergente, a rapidez dos desenvolvimentos das TIC pode ter implicações negativas na aprendizagem e gerar disparidades: “elas tendem a aumentar as disparidades, enfraquecer os vínculos sociais e ameaçar a coesão cultural” (UNESCO, 2001, p. 25), por isso os governos devem ter políticas claras para as áreas de ciência e tecnologia e realizar avaliações críticas de suas implicações. O potencial das tecnologias é apontado como importante para coleta e análise de dados a fim de fortalecer a administração dos sistemas de ensino e ainda para dar apoio ao desenvolvimento profissional inicial e continuado de professores. Essa perspectiva das TIC enquanto meios para fortalecer os sistemas educacionais através da concretização das metas da Educação para Todos prevalece também no documento seguinte.
Na Declaração de Incheon Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos, publicada pela UNESCO em 2015, as TIC são citadas apenas no item 10, como meios para fortalecer os sistemas educacionais e a prestação de serviços mais eficientes:
Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) devem ser aproveitadas para fortalecer os sistemas de educação, a disseminação do conhecimento, o acesso à informação, a aprendizagem de qualidade e eficaz e a prestação mais eficiente de serviços. (UNESCO, 2015, p. 2).
Dessa forma, esses documentos, que representam marcos para o desenvolvimento de políticas educacionais nos países signatários, ao longo dessas três décadas, colocam as TIC como recursos auxiliares para implementação das metas da Educação para Todos, embora reconheçam, pontualmente, o seu papel fundamental na disseminação de informação e na economia emergente, para o contexto educacional servirão apenas de suporte às ações e metas do programa EPT.
É nessa perspectiva que a inserção das TIC nas escolas tem sido pensada no ProInfo, como mais um recurso educacional que, potencialmente, pode melhorar os índices educacionais e sem uma análise mais ampla do contexto social de inserção das TIC nas diversas atividades contemporâneas. Com a reformulação do programa, em 2007, o ProInfo. é denominado Programa Nacional de Tecnologia Educacional e reafirma-se como meta o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica (BRASIL, 2007). O decreto deixa claro que a inserção das TIC nas escolas através do ProInfo visa somente a apropriação pedagógica, sem agregá-la como um fator de mudança na forma de socialização de conhecimento dentro da estrutura escolar, em consonância com as diretrizes da UNESCO e as metas do programa Educação para Todos. As TIC são os auxiliares mais modernos na transmissão de conteúdos já definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais107 e nas Diretrizes específicas de cada disciplina e segmento de ensino.
107 Sobre a concepção de tecnologia nos PCN (que antecedeu as DCN), Lima Jr. e Passos (2007)
identificam uma abordagem mais voltada para os recursos tecnológicos e sua necessidade de expansão para promover o desenvolvimento do País e sua independência tecnológica; na LDB, alguns artigos falam da necessidade do conhecimento sobre a tecnologia, a ciência e as artes, cabendo apenas ao Ensino Superior “incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura[...] (Art. 43, § III); na Educação Básica, caberia apenas a reprodução do conhecimento técnico e científico; e, no Ensino Médio e Profissionalizante, a necessidade de conhecer a tecnologia é mais para inserção no mercado de trabalho.
5.2.1 Caracterização do ProInfo Integrado
O Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado) é criado a partir da reformulação do ProInfo, em 2007, que passou a abarcar três metas: 1– informatização das escolas; 2 – acesso a conteúdos digitais; e 3 – formação de recursos humanos. As ações de formação, tanto de professores como coordenadores e gestores das escolas passam a ser concentradas no ProInfo Integrado. A análise do sentido de integração envolve uma questão de base: de que integração se fala? Numa primeira leitura do programa, entende-se que o objetivo é a integração entre as três ações básicas do ProInfo: a informatização das escolas, a formação de recursos humanos e a utilização dos conteúdos digitais produzidos pelo MEC, conforme já explicitado. No entanto, aproximando o olhar da realidade das escolas públicas, e aqui o recorte é sobre a rede municipal de Salvador, percebe- se a desarticulação entre essas ações: a informatização das escolas não necessariamente resulta num maior acesso aos conteúdos digitais dos portais do MEC, e nem a formação de recursos humanos contemplou todas as escolas informatizadas. Outra leitura sinaliza que a integração proposta pelo programa refere-se à integração de mídias, o que, segundo Quartiero (2010, p.565), traria um sentido mais amplo do que somente a informática como no início do ProInfo: “[...] com o digital passando a permear todas as atuais tecnologias (televisão, rádio, máquina fotográfica, vídeo) deixou de fazer sentido colocar a ênfase no computador”. Aí o sentido da integração seria da própria integração entre as mídias, relacionado ao processo de convergência proporcionado pelas tecnologias digitais.
O dado inicial que orientou os primeiros passos da pesquisa e que era sinalizado no Decreto e na descrição do programa era que o ProInfo Integrado se constituiria na política de formação de professores em Educação e TIC, que abarcaria todas as ações de formação na área em nível de política pública federal. No entanto, é possível perceber que o ProInfo Integrado, até o momento, é uma política auxiliar do processo de informatização das escolas. Assim, outras ações de formação em TIC se sobrepõem, a exemplo da formação ProUCA108, realizadas através de convênios específicos com algumas universidades, em que as formações aconteceram sem relação com os cursos já desenvolvidos no ProInfo Integrado pelos NTE e NTM. Também algumas confusões e indistinções aparecem entre ProInfo e ProInfo Integrado,
108 No caso da Bahia, a formação ProUCA foi realizada pela UFBA no período de 2012 a 2013,
abrangendo 10 escolas e totalizando 163 professores, 14 formadores UCA e 4 multiplicadores dos NTE/NTM formados.
sendo que este último é associado ao primeiro numa versão integradora dos outros programas, a exemplo da descrição no portal do FNDE sobre o UCA:
Foi um projeto que complementou as ações do MEC referentes a tecnologias na educação, em especial os laboratórios de informática, produção e disponibilização de objetivos educacionais na internet dentro do ProInfo
Integrado que promove o uso pedagógico da informática na rede pública de
ensino fundamental e médio.109 (Grifos nossos). (BRASIL, 2010).
Também num artigo de autoria do então secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, publicado na Revista e-Curriculum da PUC-SP, em 2009, ele denomina de ProInfo Integrado o próprio ProInfo depois da reformulação:
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com os governos estaduais e municipais, promove a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em nossas escolas por meio do Programa Nacional de
Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado). (BIELSCHOWSKY, 2009,
p. 2; grifos nossos).
O secretário também salienta, no artigo citado acima, que as ações do programa estão divididas em três grandes áreas: infraestrutura (laboratórios com conexão Banda Larga, Projetor ProInfo e Projeto UCA), o Programa de Capacitação de Professores e a oferta de conteúdos digitais (Canal TV Escola, Portal do Professor e do Aluno, Banco Internacional de Objetos Educacionais). Nesse sentido, a tônica é a integração entre essas três grandes áreas de implementação do ProInfo. E, apesar dessa incongruência na denominação do programa, por ser de autoria de um representante do MEC, identifica-se aí uma visão governamental acerca do ProInfo e do ProInfo Integrado, incluindo dados sobre o orçamento e abrangência dos programas. Segundo o Secretário da SEED, esse conjunto de ações contava com um orçamento de cerca de um bilhão de reais para quatro anos (2006-2010), sendo que cerca de R$ 750 milhões já tinham sido investidos até o primeiro semestre de 2009. Quanto à abrangência, a informação é que os laboratórios seriam implantados em 70 mil escolas públicas e que havia cerca de 320 mil professores em formação nos cursos de aperfeiçoamento e especialização do ProiInfo Integrado, em 3.200 municípios brasileiros, até o momento de publicação do artigo (2009). Esses dados servem para configurar a abrangência nacional do programa, mas não exprimem os aspectos qualitativos de suas ações.
109 Informações no portal do FNDE disponíveis em < http://www.fnde.gov.br/programas/programa-
nacional-de-tecnologia-educacional-proinfo/proinfo-projeto-um-computador-por-aluno-uca > Acesso em: 26 jan. 2014.
As ações de capacitação, ainda segundo Bielschowsky, seriam realizadas em parceria com universidades, no caso das especializações em Mídias na Educação oferecidas pela PUC- RJ, e com os NTE/NTM no caso dos cursos de aperfeiçoamento. Afirma que a meta de capacitação só poderia ser alcançada “mobilizando e ampliando a família ProiInfo” através de uma rede de cooperação que contava com 447 NTE e 140 NTM. Nesse regime de colaboração entre essas instâncias, a realização dos cursos caberia aos profissionais do NTE/NTM e “[...] cabe ao MEC a produção e impressão do material didático, a capacitação e o acompanhamento dos multiplicadores dos NTE e NTM e a oferta de bolsas para professores que ajudam os NTE e NTM na oferta dos cursos” (BIELSCHOWSKY, 2009, p. 24).
Apesar do esforço discursivo no sentido da integração das ações de infraestrutura, capacitação e conteúdos digitais, o quadro geral de concretização da política sinaliza para a desarticulação e a sobreposição de ações de formação de professores em TIC e Educação e nada indicava que isso teria um direcionamento diferente com a chegada dos tablets110. A cada novo equipamento que chega à escola, novas formações são demandadas para o NTM/NTE, seja por parte do MEC, das Secretarias ou das próprias escolas sob o argumento de que o ‘não uso’ se deve à falta de formação específica. Concordamos com Bonilla (2014)111 que, nessa acepção, está embutida a concepção de que a formação é voltada para o dispositivo e não para a relação TIC e Educação e suas especificidades a partir da lógica do digital e das sociabilidades contemporâneas. Nesse sentido, as ações são mais voltadas para o treinamento para uso de cada dispositivo, para desenvolver habilidades no seu manuseio e, a partir dessa etapa, consolidadas tais habilidades, devem ser elaborados procedimentos pedagógicos para utilização com os alunos. Assim se deu com os computadores, com os laptops, o projetor ProInfo, as lousas eletrônicas e, provavelmente, acontece com os tablets educacionais do MEC.
A distribuição dos 460 mil tablets educacionais com conteúdos pedagógicos digitais como o TV Escola e Portal do Professor, em 2014, consta no site do FNDE como uma ação do ProInfo, voltada para os professores e escolas de nível médio, não contemplando as escolas e professores do ensino fundamental das redes municipais, instância de atuação dos NTM, que foram o locus da pesquisa, por isso estão apenas registrados apontamentos sobre a inserção
110 O novo curso Redes de Aprendizagem visa dar continuidade aos cursos anteriores e as discussões são
voltadas para a Cultura Digital e as Mídias Sociais, mas não aborda especificamente as Tecnologias Móveis como laptop, tablet e smathphone. Nos NTM pesquisados esse curso não foi citado e nem tinha sido realizado até o período da pesquisa em campo em 2014. O módulo on line e algumas informações sobre esse curso estão disponíveis no site do MEC e em alguns blogs de NTM e NTE,a exemplo do NTE do Acre < http://redes- aprendizagem.blogspot.com.br/ >.
111 Análise realizada durante encontro de orientação, na discussão deste texto (FACED/UFBA. 13 mar.
desses equipamentos na Bahia. Na rede estadual, contemplada por essa ação do ProInfo, Barbosa (2015) avalia que a experiência com tablets é um desafio para os professores, pois requer o uso de novas metodologias, estratégias e técnicas e faz uma descrição das questões técnicas desses equipamentos como conexões off-line e on-line, cabos, modos de uso, configurações, uso da porta USB, conexão por Bluetooth, dando indícios de que a instrumentalização para uso desses dispositivos é a maior preocupação112. Na rede municipal de Salvador, em 2012, os tablets chegaram em 12 escolas e 30 classes hospitalares através de uma iniciativa da própria Secretaria de Educação e, diferente do Projeto UCA, foram distribuídos 24 tablets por escola com conexão a internet, priorizando o uso coletivo e a produção e socialização de conteúdos digitais produzidos por professores e estudantes, utilizando a rede social Edmodo113, os blogs das escolas e do NTM (SANTANA; MORAES; PASSOS, 2015). Essas informações levantadas mostram experiências distintas que não são contempladas pela política de formação aqui estudada e que, portanto, carecem de mais investigações.
Num outro sentido do termo “Integrado”, o programa não avança no sentido da integração entre a formação inicial e a continuada, pois nesses direcionamentos do ProInfo e do ProInfo Integrado não houve articulações com as universidades que possibilitassem a integração entre essas etapas da formação dos professores na concretização do programa, tal como aconteceu com o projeto Educom, isso ocorreu apenas na elaboração do material didático. Os módulos dos cursos são elaborados por pesquisadores integrados aos grupos de pesquisa das universidades, a exemplo dos módulos Introdução à Educação Digital (2009), Elaboração de Projetos (2009) e Redes de Aprendizagem (2013), ambos elaborados pelo Laboratório de Novas Tecnologias (Lantec/CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), projeto sob coordenação de Roseli Zen Cerny, em parceria com o MEC114. Não há, no entanto, indicações de que isso se traduza no desenvolvimento dos cursos enquanto atividade de ensino, pesquisa e/ou extensão na formação inicial e os cursos ficam direcionados para a formação continuada e em serviço.
112 Também no site de busca, usando as palavras-chave “Tablet Educacional MEC”, os sites mais
acessados (no topo da lista), ou são descrições dos sites do MEC e FNDE, ou são sites com orientações operacionais sobre como destravar o tablet.
113 Edmodo é uma rede social voltada para professores e estudantes, que é utilizado como Ambiente
Virtual de Aprendizagem. Disponível em < https://www.edmodo.com/?language=pt-br >. Acesso em: 4 mar. 2017.
114 Informações contidas nas fichas catalográficas dos respectivos módulos. Nos módulos Ensinando e
Aprendendo com as TIC (2008) e Introdução a Educação Digital (2008), não há referências a grupos de