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“Portugal tem sido um Estado secular de Emigração” (Lopes, 2005, p.36). Os primeiros anos do século XX, caracterizaram-se por uma saída significativa de emigrantes, maioritariamente para o Brasil. Embora o número de pessoas tivesse aumentado gradualmente de década para década, há a salientar o elevado número atingido em 1912 antes da primeira guerra mundial – 89.000 (Rocha-Trindade, 1995).

Nos anos 50 o panorama modificou-se, dando início a fluxos de emigração para a Europa, nomeadamente a França e a Alemanha. Após a II Guerra Mundial, estes dois países grandemente devastados, empenharam-se na sua reconstrução económica, estrutural e de desenvolvimento. A mão-de-obra que possuíam era diminuta e foi canalizada para quadros superiores mais diferenciados. Com a escassez de mão-de-obra pouco qualificada devido às baixas causadas pela grande guerra, tornou-se imperativo recrutá-la noutros países e Portugal aderiu em massa. Embora se verificasse uma grande saída de portugueses por via legal, o número de pessoas que optaram pela via ilegal foi muito elevada. (Ramos, 1996, Rocha-Trindade, 1995, Sousa, 2003, Lopes, 2005). “As partidas clandestinas aumentaram, assim, desmesuradamente a partir de 1962 e chegam a ultrapassar mesmo, em mais de metade (61%), as partidas legais” (Rocha-Trindade 1995).

Outros destinos se seguiram como a Bélgica, Suíça, Holanda e Inglaterra. O Luxemburgo também é digno de destaque pois, os portugueses, representam quase 1/3 da população local (ibidem).

Este fenómeno traduziu-se, a nível nacional, por um intenso despovoamento das áreas economicamente mais desfavorecidas, generalizando-se esse êxodo para o estrangeiro, às restantes zonas do país, embora com números diferentes. Como consequência, verificou-se um aumento dos níveis de pobreza das áreas menos desenvolvidas e um aumento da falta de mão-de- obra em outras áreas onde o desenvolvimento de infra-estruturas era absolutamente necessário.

A crise petrolífera nos anos 70, originou um período de recessão económica em toda a Europa. Os países, então de acolhimento, mudaram as suas políticas de imigração, encerrando as fronteiras e incentivando os trabalhadores migrantes a regressarem aos seus países de origem.

O fenómeno emigratório também decaiu em Portugal, ressentindo-se das alterações políticas que paralelamente se vivia no país, à beira da democratização.

A década de 80 e 90, foram marcadas por diversas oscilações quanto ao número de migrantes, em perfeita consonância com as oscilações do mercado económico internacional, uma vez que dele dependem. “Muito embora o fluxo de emigração portuguesa tenha diminuído consideravelmente (a título de exemplo em 1970, o mesmo era de 173.000 e em 2003 de cerca de 27.000, segundo o INE), Portugal continua a ser um país de emigração, estimando-se actualmente que o número de portugueses e descendentes no estrangeiro é de 4,9 milhões, cerca de 50% da população residente em Portugal, tendo-se transformado este país num dos grandes berços das diásporas” (Ramos, 2004, p.246).

Esses dados poderão ser confirmados através da análise do quadro a seguir representado.

Quadro 3 – Emigrantes legais portugueses por países de destino de 1956-1988

Fonte: Rocha-Trindade (1995)

Mas inegáveis eram as vantagens económicas e de desenvolvimento que a emigração acarretava. Com o intuito de regressar eventualmente ao seu país de origem, ou simplesmente de melhorar as condições de vida dos seus familiares aqui residentes, os emigrantes investiam no país, especialmente a nível do parque habitacional, construindo casas novas ou reconstruindo e remodelando as antigas, mudando o panorama das áreas antigamente

abandonadas e substituindo-as por zonas de habitação com alguma densidade populacional. As remessas enviadas pelos emigrantes, constituem uma contribuição importante para equilibrar o deficit da balança de pagamentos (Rocha-Trindade, 1995)

C. Ramos (2003b) citada por Seabra (2005, p.99), corrobora esta opinião quando diz que “…é importante realçar o papel da emigração nos ajustamentos macroeconómicos de Portugal: importância das remessas do PIB, no equilíbrio da balança de pagamentos (…). As remessas dos emigrantes têm um forte impacto na economia portuguesa (representam nos últimos anos 3% do Produto Interno Bruto, segundo o Banco de Portugal), contribuindo para o equilíbrio da balança de pagamentos e constituindo uma importante fonte de rendimento disponível das famílias, principalmente no Norte e Centro do país.”

Seabra (2005, p.98), avança com alguns números ilustrativos dessa importância: “Em 2000, as remessas dos portugueses residentes na Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos da América, Brasil e Venezuela totalizaram 3,45 mil milhões de euros. Em 2001, registou-se uma subida para 3,73 mil milhões de euros, mas em 2002, Portugal recebeu menos 331 milhões de euros que em 2001. Em 2002, as remessas tiveram a sua menor expressão de sempre em percentagem do Produto Interno Bruto dos últimos sete anos. (…) 2,6%. Nos primeiros cinco meses de 2003 o volume de transferências cifrou-se em 1,17mil milhões de euros. Os emigrantes residentes em França canalizaram a maior quantia (419 milhões de euros), seguidos dos da Suiça (253 milhões de euros) e da Alemanha (117 milhões de euros).

Mas estes valores, escondem um preço muito elevado a pagar pela Nação Portuguesa. “Com eles vem, também, o sofrimento, o sacrifício, a desesperança dos milhões de portugueses que ao longo dos séculos, não foi em Portugal que puderam encontrar uma forma de vida condigna, a que tinham legítimo direito, que lhes foi e continua a ser negado na Pátria Mãe. (..) estará aqui definido a hipocrisia desta realidade no sentido que para tornar mais pungente o drama da emigração, para tornar mais viva a injustiça que ela

traduz, somos forçados a reconhecer que centenas de orçamentos nacionais deficitários se equilibram com esse ouro conseguido lá fora, em meio de sacrifício e amarguras, pelos que não fomos capazes, por incúria e inconsideração, de integrar na comunidade nacional sendo eles que tendo sido desprezados contribuem de forma decisiva para o sustento do País” (Aguiar, 1986) citado por Seabra (2005, p.100).

Quadro 4 – Diáspora Portuguesa em 2002

Fonte: Percursos Migratórios de Imigrantes Brasileiros e do Leste Europeu em

A emigração, nunca foi encarada de uma forma pacífica e consensual. A nível político haviam os apologistas de que ela representava uma mais valia para o país, um mal menor, pois permitia o escoamento da mão-de-obra disponível e sub-empregada, que um dia regressaria com qualificações profissionais eventualmente valiosas; havia quem considerasse que a médio prazo, a emigração iria ser responsável pelo agravamento da crise económica, pois a perda da população, originaria uma falta de mão-de-obra e um consequente aumento dos salários dos trabalhadores; as causas apontadas para esse fenómeno poderiam ser políticas, sociais, económicas, a conjugação de alguns desses factores ou de todos, dependendo de quem perspectivasse. Mas sendo um processo complexo e multifacetado, acabava por conter uma parcela de todas as «verdades».