68
considerou a forma de prestação dos serviços, a geração, a coleta externa e a destinação final dos RSS municípios do Polo 08.
Ademais, devido à falta de informações no que se refere aos quantitativos de RSS gerados nos municípios integrantes do Polo 08 – Região Sudoeste, utilizou-se a geração per
capita média de RSS para o Estado de Mato Grosso do Sul (1,374 kg/hab.ano) disponibilizado
pela ABRELPE (2013).
Desta forma, estima-se que foram gerados pelas populações totais dos municípios do Polo 08, 165,73 toneladas de Resíduos de Serviços de Saúde para o ano de 2010, com destaque para Jardim/MS, gerando 20,18% deste total (Quadro 11).
Quadro 11 – Estimativa de geração de RSS dos municípios do Polo 08.
Municípios
Geração per capita média de Mato Grosso do Sul
(kg/hab.ano) Geração estimada de RSS (t/ano) Percentual de geração de RSS em relação ao Polo 08 Bela Vista 1,374 31,85 19,22% Bodoquena 1,374 10,97 6,62% Bonito 1,374 26,91 16,24% Caracol 1,374 7,42 4,48%
Guia Lopes da Laguna 1,374 14,24 8,59%
Jardim 1,374 33,45 20,18%
Nioaque 1,374 19,77 11,93%
Porto Murtinho 1,374 21,12 12,74%
TOTAL - 165,73 100,00%
Fonte: A partir de informações do ABRELPE (2013).
No que tange aos serviços de coleta externa dos RSS gerados em estabelecimentos públicos de saúde nos municípios do Polo 08, foi verificado que todos são realizados por empresas terceirizadas. O tratamento predominante realizado é a incineração, que consiste na queima controlada dos materiais em altas temperaturas, em mistura com uma quantidade apropriada de ar e durante um tempo pré-determinado, modificando assim as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando os riscos de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de danos ao meio ambiente.
Quanto à destinação final dos resíduos de serviços de saúde, foi verificado o destino é Campo Grande/MS realizando o tratamento e posteriormente os resíduos são encaminhados para o município de Dois Vizinhos no Estado do Paraná, realizando o tratamento através da incineração, que consiste na queima controlada dos materiais em altas temperaturas, em mistura com uma quantidade apropriada de ar e durante um tempo pré-determinado, modificando assim as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando os riscos de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de danos ao meio ambiente. Posteriormente os resíduos incinerados são encaminhados para o município de Dois Vizinhos/PR para disposição final ambientalmente adequada (Quadro 12).
Quadro 12 – Formas de tratamento e disposição final dos RSS dos municípios integrantes do Polo 08 – Região Sudoeste.
Municípios Tratamento Destinação Final Bela Vista Não informado Não informado
Bodoquena Incineração Dois Vizinhos/PR
Bonito Incineração Dois Vizinhos/PR
Caracol Incineração Dois Vizinhos/PR
Guia Lopes da Laguna Incineração Dois Vizinhos/PR
Jardim Incineração Dois Vizinhos/PR
Nioaque Incineração Dois Vizinhos/PR
Porto Murtinho Incineração Dois Vizinhos/PR
Fonte: Elaborado pelos autores.
A partir dos dados expostos neste capítulo referentes ao diagnóstico situacional dos Resíduos de Serviços de Saúde foi elaborada a Figura 28, na qual são apresentadas ilustrativamente as informações referentes aos RSS.
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
CAP 8 – RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
70
Figura 28 – Situação do tratamento, disposição final e fluxo dos resíduos de serviços de saúde (RSS). Fonte: Elaborado pelos autores.
9 RESÍDUOS COM LOGÍSTICA REVERSA OBRIGATÓRIA (RLRO)
A logística reversa, que consiste em um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é caracterizada pelo conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados à viabilizar a coleta e o retorno dos resíduos (Figura 29) após o uso pelo consumidor ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou a destinação final ambientalmente adequada.
Figura 29 – Resíduos com logística reversa obrigatória previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Fonte: A partir da Lei Federal nº 12.305/2010.
Para estes resíduos a responsabilidade da logística reversa cabe aos consumidores, comerciantes, fabricantes e Poder Público Municipal (Quadro 13).
Quadro 13 – Definição das responsabilidades para a implementação do sistema de logística.
Atores Responsabilidades
Consumidores
Participar efetivamente do programa de coleta e disposição de resíduos com logística reversa implementada, separando-os em suas residências e levando-os para descarte em pontos de coleta implementados pelos comerciantes;
Disseminar a informação acerca do descarte correto dos resíduos com logística reversa implementado para pessoas próximas, incentivando a participação de todos no correto manejo desses resíduos.
Comerciantes
Fornecimento do espaço físico para alocar os recipientes coletores de forma visível, acessível e segura para a população;
Manejo adequado dos resíduos coletados, controle do armazenamento e das quantidades coletadas;
Treinamento e orientação dos funcionários sobre o funcionamento do sistema de logística reversa, e sobre os riscos ambientais e sanitários do descarte inadequado, e sobre a importância do repasse destas informações aos consumidores;
Garantia da continuidade e permanência do processo educativo.
Fabricantes
Financiamento para disponibilização de sistemas de coleta, para manutenção do programa e para destinação final adequada dos resíduos com logística reversa;
Propiciar, financiar ou auxiliar no encaminhamento (transporte) dos resíduos acondicionados nos comerciantes até destinação final ambientalmente adequada;
Comprometimento em relação à adoção das melhores tecnologias disponíveis para o tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos coletados e garantia da destruição segura dos medicamentos;
Garantia da continuidade e permanência do processo educativo. Agrotóxicos, seus resíduos e
embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso
Pilhas e Baterias Pneus
Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e
de luz mista
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL