Emerson Martins Soares*
Introdução
O intuicionismo ético foi uma das grandes correntes da filosofia moral inglesa desde meados do séc. XVIII até por volta da década de 1930, tendo caído em descrédito depois desta data1. Todavia, parece que o movimento começa hoje a retomar sua respeitabilidade de outrora no campo da filosofia moral. É fato que essa corrente não voltou a ter o renome que teve no passado; no entanto, existem atualmente muitos filósofos de destaque que aceitam ser entendidos como intuicionistas, por
* Mestrando em Filosofia do PPGfil, UFPel. Graduado em Filosofia pela mesma instituição.
Tutor do curso de Licenciatura em Filosofia a Distância da UFPel. Email: [email protected]. Este texto é uma versão condensada de "O intuicionismo ético moderado de Robert Audi" escrito para o livro A invenção da modernidade: as relações
entre ética, política, direito e moral. Cordioli, Leandro, et al (orgs.). Porto Alegre, RS: Editora
Fi, 2017. Para um tratamento mais aprofundado das questões levantadas aqui sugiro a leitura do capítulo em questão.
1Alguns dos motivos alegados para o descrédito do intuicionismo no período entre-guerras foi de que o intuicionismo levanta uma aura de mistério em torno da moral, além de revelar uma incapacidade para explicar a mais simples discordância em ética: se alguém pensa que comer carne é errado por intuição moral, como se pode convencer alguém que pensa exatamente o contrário e que também se sente justificado em acreditar nisso por intuição moral? O problema seria que intuições são obstruídas por elementos não-morais, podendo o desacordo moral ser fruto da divergência sobre tais elementos. Outro problema alegado acerca do intuicionismo seria a sua impossibilidade de encaixar os fatos morais no quadro do mundo apresentado pela ciência moderna: se a nossa forma de compreender a natureza do mundo não abre espaço para a moral, tanto pior para a ciência, nos diriam alguns intuicionistas clássicos como Moore, por exemplo. Dentre outras. Contudo, que o descrédito em relação ao intuicionismo ético aconteceu mais por uma má compreensão e pela forma caricaturada de apresentação do mesmo do que por falta de mérito do intuicionismo.
exemplo: W. Sinnot-Armstrong, Jonathan Dancy, Russ Shafer-Landau, Robert Audi, dentre outros.
Resumidamente, podemos dizer que o intucionismo ético está ancorado em dois fundamentos centrais: (i) a crença de que algumas proposições morais básicas são autoevidentes; e (ii) a crença de que as propriedades dessas proposições são propriedades não-naturais. Correspondentemente, as duas características distintivas do intuicionismo ético serão sua epistemologia e sua ontologia.
O intuicionismo ético foi desenvolvido também como uma teoria centrada inteiramente na epistemologia moral, onde a questão da justificação de um princípio moral comum, como por exemplo o dever prima facie de cumprir nossas promessas, deve ser considerada à luz de um compromisso geral da maioria das teorias éticas intuicionistas: o fundacionalismo epistêmico, uma visão que afirma que se houver qualquer tipo de conhecimento ou justificação, ele seguirá o curso do conhecimento ou da justificação não-inferencial. O princípio geral de cumprir promessas dessa forma entendido seria autoevidente e pode ser conhecido intuitivamente e, além disso, não precisaria de defesa mediante a derivação de princípios prévios.
Outro aspecto fundamentalmente distintivo do intuicionismo é sua característica ideia de intuição, onde intuir algo seria apreendê-lo diretamente sem a necessidade de algum processo de raciocínio inferencial. De acordo com os intuicionistas, nós intuímos proposições morais básicas autoevidentes, isto é, proposições conhecidas imediatamente por si mesmas, sem o recurso de nenhum processo inferencial do raciocínio. A intuição seria então a apreensão imediata de uma proposição autoevidente através do entendimento.
A noção clássica de intuição seria a apreensão imediata de uma proposição autoevidente através do entendimento, e que deve ser distinguida da dedução, da inferência e dos sentimentos. A dedução (ou raciocínio inferencial) decorre daquilo que é imediatamente apreendido pela sensação ou pelo entendimento. O sentimento, por sua vez, é percepção dos estados mentais. Os sentimentos são instantâneos como a intuição, mas seu objeto não é uma proposição autoevidente. Ademais, os sentimentos são apreensões imediatas através da sensibilidade, mas as intuições são apreensões imediatas através do entendimento.
Acontece que o conceito de intuição é alvo de discussão entre os próprios intuicionistas, havendo diversas abordagens e concepções do que
seria uma intuição. Resumidamente, a ideia de intuição, numa abordagem clássica, seria análoga ao padrão da percepção sensível: assim como certas coisas parecem ser (sensivelmente) de uma certa forma (p. ex., duras ou macias, vermelhas ou amarelas), também certas coisas se apresentam ao entendimento como verdadeiras ou aparentemente verdadeiras. Tais aparências não são, contudo, crenças; pois pode ser que algo pareça verdadeiro, mas que não creiamos nisso (p. ex.: parece que existem mais números naturais do que quaisquer outros, mas isso é falso). Similarmente, as intuições não são entendidas pelos intuicionistas clássicos como crenças com certas características (como ser pré-teóricas, firmemente mantidas etc.). Ademais, crenças também não são apreensões imediatas, embora possam ser baseadas nestas. O mesmo ocorre quando pensamos na analogia entre aparência intelectual e aparência sensível: a crença de que há um objeto na minha frente não é uma intuição no sentido epistemológico do intuicionismo, mas é baseada na apreensão sensível imediata do objeto (intuição sensível).
Agora, não é claro que todos os intuicionistas defendem a visão de intuição esboçada acima. W. D. Ross, por exemplo, embora se valha da noção de apreensão, ancora sua teoria nas convicções morais de pessoas adultas reflexivas e bem-educadas. Ele diz que, assim como os dados das ciências naturais são as percepções sensíveis, os dados da ética são as convicções morais de pessoas reflexivas e bem-educadas. Convicções essas que seriam crenças pré-teóricas e firmemente mantidas, o que é nitidamente contrário a alguns dos intuicionistas clássicos. Logo, Ross parece sustentar uma visão alternativa segundo a qual as intuições são crenças pré-teóricas firmemente mantidas e, sobretudo, não-inferenciais. Fica patente a discordância entre os próprios intuicionistas em relação aos elementos da intuição e da autoevidência que compõem o intuicionismo. O intuicionismo é, portanto, um conceito polissêmico com diversas correntes e nuances - como não poderia deixar de ser em filosofia.
Não obstante, o intuicionismo moral é historicamente importante, amplamente reconhecido, e geralmente tido como uma posição importante para os fundamentos da ética. Há, contudo, como podemos notar acima, uma grande confusão acerca do intuicionismo, seu método e suas características principais. Assim, nosso objetivo aqui será esboçar a proposta de intuicionismo de Robert Audi, o qual, por sua vez, é uma reconstrução do tipo de intuicionismo proposto por W. D. Ross, para reavaliar e clarificar o intuicionismo. E, para avaliar e clarificar o
intuicionismo ético e o papel das intuições em suportar tal teoria, precisamos de uma concepção mais clara do que é o intuicionismo e uma descrição de sua relação com as intuições éticas. Para isso, esboçaremos o intuicionismo de Ross e a apropriação dele por Audi para a construção de um intuicionismo moderado.
Uma reconstrução do intuicionismo ético tradicional
Iniciemos, portanto, por clarificar os usos do termo "intuicionismo". Há dois principais usos do termo "intuicionismo", o primeiro uso concebe o intuicionismo como uma teoria ética geral; o segundo como epistemologia moral característica de tais teorias. Como uma teoria ética geral, o intuicionismo possui três características principais, a saber: (i) é um pluralismo ético: uma posição que afirma uma pluralidade irredutível de princípios morais básicos; e (ii) cada um destes princípios se concentra sobre um tipo diferente de fundamento, no sentido de um fator implicando um dever moral prima facie tal como fazer uma promessa a alguém. Por último, (iii) cada um destes princípios é tomado como sendo intuitivamente conhecido, isto é, apreendido mediante intuição racional dos agentes éticos. As características (i) e (ii) são estrutural e conceitual, respectivamente: elas afirmam uma pluralidade de princípios básicos afetando tipos diferentes de conduta e negam que haja apenas um princípio moral básico; (iii), por sua vez, é epistemológica: localiza os princípios em relação ao conhecimento.
Enquanto concepção epistemológica, o intuicionismo é simplesmente a tese de que os juízos morais básicos, bem como os princípios morais básicos, são justificados por desempenhos não- inferenciais de uma capacidade mental racional e uma faculdade intuitiva que contrasta com a percepção sensorial, clarividência, adivinhação, e quaisquer outras possíveis formas de justificação em ética. Como concepção epistemológica, o intuicionismo ético é uma teoria centrada inteiramente na epistemologia moral e busca a justificação das crenças morais expressas por agentes morais.
A posição de Ross pode ser considerada como uma versão desses dois tipos de intuicionismo: o ético e o epistemológico. Contudo, como nosso objetivo aqui é tentar avaliar o intuicionismo ético e o papel das intuições em suportar tal teoria, nos concentraremos e discutiremos apenas a epistemologia moral intuicionista, cujo exame pode esboçar uma concepção mais clara do que de fato seja o intuicionismo, uma descrição de sua relação com as intuições éticas e um esboço de uma descrição geral,
ainda que não completa, da justificação em ética conforme proposta por Audi em seu ensaio Intuicionism, Pluralism, and the Foundations of Ethics (1997).
Tomemos, então, a posição de Ross como a concepção paradigmática de intuicionismo. Em seu famoso livro The Right and the
Good (1930), ele propôs uma também famosa lista de deveres prima facie,
deveres de fidelidade, reparação, justiça, gratidão, caridade, auto-
aperfeiçoamento e não-violência2. Ao chamar atenção para esses deveres
prima facie, Ross quis indicar que, quando adquirimos algum desses
deveres, o ato em questão (como, por exemplo, fazer uma promessa) não precisa ser nossa obrigação última, desde que outra obrigação possa superar a original, pois deveres prima facie não são deveres condicionais: eles não são possuídos apenas condicionalmente, são necessariamente possuídos quando seus fundamentos estão presentes e são frequentemente não condicionais em seu conteúdo. A ideia central da noção de dever prima facie é, portanto, que se trata de um tipo de dever, dado a presença de seu fundamento, inerradicável, mas substituível. Vejamos um exemplo. Se prometermos pagar as contas de um amigo por um determinado tempo, tendo em vista que ele encontra-se em dificuldades financeiras e não pode arcar com suas despesas, temos um dever moral
prima facie de fazer isso. Ainda: possuímos a obrigação de cumprir nossa
promessa mesmo se um dever conflitante surgir. Digamos que surja o dever de pagar uma cirurgia emergencial para seu filho que corre risco de vida caso a operação não seja realizada. E, para tal, deve-se usar todas as economias que se tem. A ideia é que esse segundo dever supera a obrigação prima facie de cumprir a promessa a seu amigo, mas não a anula. Deveres prima facie são, portanto, inerradicáveis ou irrevogáveis, mas substituíveis.
Há algumas outras características da posição de Ross que se tornaram parte da concepção comum do intuicionismo. Ross insiste, por exemplo, num pluralismo irredutível: não há apenas uma coisa tal qual aumentar a bondade no mundo que seja nosso único, geral e direto dever
2 Devido ao curto espaço que dispomos aqui, bem como o objetivo principal de nossa
investigação ser outro, não abordaremos a teoria de Ross em detalhes nem a sua concepção de deveres morais prima facie. Para detalhes da teoria de Ross, ver: The Right
and the Good. Oxford: Oxford University Press, 1930, p.21s. Para uma compreensão
extensiva dos deveres prima facie propostos por Ross, ver: AUDI, R. The Good in the Right. Princeton: Princeton University Press, 2004, p.20s.
moral. Já epistemologicamente, Ross enfatizou a autoevidência das
proposições expressando nossos deveres prima facie. É preciso ter em
mente aqui que autoevidência não é necessariamente o mesmo que obviedade, pois a obviedade varia entre pessoas e grupos, mas uma proposição autoevidente não pode ser relativizada dessa forma, mas é, contudo, em grande parte também óbvia. A autoevidência é simplesmente uma qualidade de certas proposições; assim, ela não é relativa a nenhum tipo de pessoa. E ao recorrer ao que chama de intuições para explicar como apreendemos as verdades morais autoevidentes, Ross recorre ao que comumente as pessoas chamam de intuições que, resumidamente, designa uma cognição sustentada, pelo menos em parte, com base no entendimento de seu objeto proposicional.
Ross salientou ainda que a autoevidência diz respeito a tipos de ações, não ações particulares; ou seja, o tipo de intuicionismo proposto por Ross não afirma que a intuição resulta no conhecimento do que se deve fazer em casos conflitantes, para isso é necessário algo a mais: a reflexão (veremos isso mais adiante). Por fim, Ross também apela para o que comumente se chama intuições para dizer a maneira como apreendemos verdades morais, ou seja, a forma com que apreendemos as verdades morais seria mediante intuições.
Para Ross, as verdades morais básicas, que são constituídas por seus princípios de dever prima facie são, pois, autoevidentes. Mas ele não postula nenhuma faculdade racional especial nem está comprometido com a existência de uma "parte" da mente ou mesmo uma "capacidade da razão" necessária para a reflexão moral. Pelo contrário, Ross fala de consciência moral e de apreensão (entendimento) dessas verdades morais. Ou seja, os deveres morais prima facie são conhecidos da mesma forma que a verdade dos axiomas matemáticos e as verdades da lógica: de forma racional, sem a necessidade de uma faculdade especial para tal.
Parece haver, portanto, uma diferença entre apreender uma proposição autoevidente e apreender a autoevidência desta mesma proposição: a apreensão de uma proposição autoevidente pode ser uma coisa simples, ao passo que o status epistêmico de tal proposição, por exemplo, sua justificação ou autoevidência ou apriorismo, é uma fonte paradigmática de desacordo. Contudo, a apreensão da autoevidência das proposições não exige que tenhamos nenhum tipo de faculdade especial para tal. Vejamos um exemplo: podemos saber que um princípio é autoevidente apenas sob uma base limitada, digamos do conhecimento do
caráter conceitual como oposto ao caráter empírico dos fundamentos sob os quais nós conhecemos este princípio como sendo verdadeiro. Sabendo sua verdade sob essas bases, saberíamos de sua autoevidência pelo conhecimento dos seus fundamentos. Isto é, digamos que conhecemos a proposição moral de que "há o dever moral prima facie de cumprir promessas" com base em (i) nosso entendimento dos conceitos envolvidos nessa proposição, e (ii) sua não-inferencialidade, ou seja, sua independência de qualquer outra premissa como evidência.
Podemos pensar, então, que possuindo este tipo de conhecimento da proposição moral, a proposição em questão possui o status de autoevidência. Mas nenhum destes conceitos é necessário simplesmente para que alguém conheça um dever prima facie de cumprir promessas. E é exatamente essa proposição de primeira-ordem, o princípio de que cumprir promessas é um dever - e não a tese de segunda-ordem de que este princípio é autoevidente - que é a coisa fundamental a qual devemos ser capazes de conhecer intuitivamente. Como agentes morais precisamos de conhecimento intuitivo de nossos deveres e não de conhecimento intuitivo do status dos princípios do dever.
Estas características elencadas acima, por sua vez, levam o intuicionismo de Ross a defender uma justificação revogável ou falibilista para as intuições cujo papel primário é aquele de nos fornecer conhecimento direto não-inferencial e não conhecimento direto da autoevidência das proposições morais3.
Cabe agora clarificar o tipo de intuição com que Ross estaria
comprometido. Segundo Audi4, a visão reconstruída de Ross não está
comprometida com a existência de uma faculdade especial de intuição, uma capacidade peculiar às questões éticas, nem à irrevogabilidade epistêmica dos juízos morais autoevidentes resultam da reflexão. Mas qual é o tipo de intuição com que se está comprometido aqui? Segundo Audi, a intuição possui dos sentidos principais: (i) um sentido cognitivo, um estado psicológico como uma crença, isto é, uma intuição associada ao estado mental da crença; e (ii) um sentido proposicional: proposições que não são
3 Pois, ainda que as verdades autoevidentes não admitam prova, não há razão para se
pensar que crenças morais dependentes de uma compreensão intuitiva dos princípios morais devem ser consideradas como sendo irrevogavelmente justificadas.
4 AUDI, Robert. Moral Knowledge and Ethical Character. New York: Oxford University Press,