De acordo com Santos e Lacaz (2011), os Programas de Saúde do Trabalhador (PST) são hoje uma tendência mundial. Os autores destacam a infl uência de or- ganismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que preconizavam ações de saúde ocupacional nos serviços públicos de saúde desde a década de 1970.
No Brasil, no fi nal dos anos 1980, iniciam-se debates sobre a criação de centros regionais de saúde do trabalhador que seriam referência para a rede de serviços. Nesse contexto dos anos 1980, Lacaz (1997) enfatiza o papel substan- cial da Constituição Federal de 1988, precedida pela VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na continuidade pelas Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador que trouxeram as bases para assistência universal ao trabalhador
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Módulo 3 Saúde do trabalhador no contexto do SUS
3.1 Introdução
A
discussão sobre a saúde do trabalhador no contexto do SUS impõe, ini- cialmente, colocar em pauta a discussão sobre o trabalho em saúde e as condições para sua realização nas instituições de saúde. Questões como: o que é o trabalho no mundo contemporâneo, qual o seu signifi cado, e como ele tem sido desenvolvido já foram discutidas na Unidade I deste curso. Portanto, a proposta para este módulo centra-se nas condições do trabalho e em suas im- plicações para a saúde do trabalhador.Refl exão
acompanhada da prevenção, da intervenção nos ambientes de trabalho e da responsabilidade do SUS frente aos acidentes de trabalho e a outros agravos.
Apesar disso, Vasconcelos e Machado (2011, p. 37) apontam que “o campo da saúde do trabalhador foi acolhido parcialmente pela saúde pública e vive em permanente desafi o para o seu desenvolvimento técnico-operacional por dentro das práticas de saúde em geral”.
Nesse sentido, Santos e Lacaz (2011) ressaltam que a criação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) permitiu avanços setoriais e troca de experiências, mas tem contribuído para manter a área à margem das políticas de saúde do SUS.
Você conhece o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do seu município ou estado? Como é a atuação desse Centro? Tem alguma articulação com a Coordenação da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de sua instituição?
Vasconcelos e Machado (2011) dizem que, a despeito das várias iniciativas da saúde do trabalhador, ao longo dos anos, pós-promulgação da Lei nº 8.080/90, poucas foram as inovações que podem indicar mudanças substanciais da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Uma dessas inovações pode ser observada pela publicação da Portaria nº 1679 de setembro de 2002 que criou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), apontada como a principal estratégia do SUS para a promoção da atenção integral à saúde dos trabalhadores.
Segundo Lacaz (1997), a RENAST vem conformando uma nova lógica no campo da saúde do trabalhador, baseada em parcerias intersetoriais entre os serviços de saúde, os serviços das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sani- tária e os órgãos de atuação nos ambientes de trabalho: Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Ministé- rio Público (MP), Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), entre outros. Na perspectiva de fortalecer a política de valorização do trabalhador, a Política Nacional de Humanização, vista no Módulo 2 desta unidade, lança mão de várias diretrizes, destacando-se a valorização do trabalho e do trabalhador em saúde, denotando o reconhecimento da importância do trabalhador diante das difi culdades no contexto do trabalho, que vêm causando desmotivação, desumanização e comprometimento da saúde.
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Na verdade, o que se observa nesse breve diálogo com essas iniciativas é que o debate sobre o tema Política de Saúde do Trabalhador ora tem avançado e ora tem recuado, mas vem sempre se mantendo em pauta. O que essa gangorra ex- pressa é o grau de prioridade dado à implantação da política nacional de saúde do trabalhador nos diferentes contextos políticos.
No campo da produção de conhecimento, estudos têm demonstrado como a precariedade das condições de trabalho, que se expressa através da violação de direitos trabalhistas, da inadequação do ambiente de trabalho e do aumento da demanda e da produção vem interferindo, sobremaneira, na condição de saúde dos trabalhadores e também no modo de agir, pensar, sentir e fazer ou, nas palavras de Antunes (1999, p. 15), na “subjetividade da classe trabalhadora”. Na verdade, a existência de condições desencadeadoras de sofrimento, estresse e ansiedade é uma constatação que se faz presente no cotidiano do processo de trabalho em saúde, sendo muito signifi cativo o número de agravos psíquicos entre os trabalhadores de saúde.
Segundo Dejours (1992), a vivência do sofrimento é infl uenciada por vários fatores, destacando-se a divisão e a padronização de tarefas, a rigidez hierárquica, o excesso de procedimentos burocráticos, a centralização das informações, a falta de participação nas decisões, o não reconhecimento, a desestruturação das relações socioafetivas com os colegas, com o público e a pouca perspectiva de crescimento profi ssional. Assim sendo, o que desencadeia o sofrimento psíquico na execução de tarefas, gera um bloqueio na relação homem/trabalho, muitas vezes em decorrência das tentativas de adaptação entre a organização e o desejo individual, gerando vivências de desprazer (DEJOURS, 1992).
Tendo como base a abordagem psicodinâmica do trabalho, Mendes (1995) defi ne vivências de sofrimento como a manifestação de sensações de desgaste, cansaço e descontentamento com o trabalho; e vivências de prazer como as que são expressas a partir da valorização e do reconhecimento do trabalho por meio da aceitação e da liberdade de expressão, permitindo ao trabalhador o uso do seu poder criativo e inventivo para adequações às condições adversas na orga- nização do trabalho.
Na percepção de Rollo (2007), vários fatores vêm contribuindo para afetar a saúde dos trabalhadores no SUS, tais como: desproporção entre demanda e a capacidade de oferta de serviços, falta de trabalho em equipe, desconhecimento quanto aos resultados do trabalho, gestão autoritária ou omissa e a inexistência de espaço de conversa e enfrentamento dos problemas que surgem no dia a dia. Em decorrência desses fatos, é muito presente o sofrimento mental e físico nos trabalhadores de saúde, caracterizados pela sensação de incompetência, sentimento de culpa, diminuição da autoestima, agressividade, manifestações psicossomáticas e doenças que infl uenciam a qualidade e a efetividade das ações desenvolvidas no trabalho (ROLLO, 2007).
Por sua vez, Merlo (2011) evidencia que as mudanças na confi guração do tra- balho vêm também infl uenciando as condições físicas dos trabalhadores da saúde no Brasil com o aparecimento de novos agravos, destacando-se a lesão por esfor-
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ço repetitivo (LER), os distúrbios osteomusculares relacionados com o trabalho (DORT), os distúrbios mentais e de comportamento, a dorsalgia e a depressão.
A incorporação do tema da saúde do trabalhador pelo SUS reconhece, nos ambientes e processos de trabalho, as condições que afetam a saúde “de quem trabalha”, infl uenciando na susceptibilidade aos riscos de adoecimento.
Vamos parar um pouco a leitura e fazer uma atividade prática?
Selecione um setor da sua instituição (pode ser o nível central, uma unidade básica, um hospital ou outro que lhe for mais acessível).
Identifi que os motivos de afastamentos, absenteísmo ou justifi cativas de atrasos e identifi que quantos deles estão relacionados com motivos de saúde.
Faça um quadro síntese que expresse um diagnóstico da situação encontrada e refl ita se as condições de trabalho podem ser consideradas causas desses afastamentos e/ou absenteísmo.
Para apoiar a sua reflexão, leia o texto “Saúde e Trabalho:
Direitos do Trabalhador da Saúde”, postado na biblioteca virtual. Atenção: encaminhe o quadro e suas refl exões para o seu tutor.
Lembre-se de que as atividades devem ser sempre encaminhadas pela plataforma virtual do curso.
Resumo
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