Utilisation par l'Homme

Na apresentação do documento analisado explica-se que os textos de apoio foram produzidos por profissionais que atuavam nas temáticas propostas nos diferentes trabalhos (total de 1737). Os mesmos foram descritos como “textos breves

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É importante lembrar que os benefícios concedidos aos trabalhadores pelo INSS, em casos de doença, podem ser do tipo auxílio-doença previdenciário que não tem relação com o trabalho. Isto é, a doença não tem relação com a atividade profissional exercida, é do tipo auxílio-doença acidentário, que está vinculado a acidente de trabalho ou doença do trabalho. No caso do auxílio-doença acidentário, o trabalhador possui estabilidade no emprego após um ano de retorno ao trabalho. 37No documento analisado 3ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador: 3ª CNST; ‘Trabalhar, sim! Adoecer, não!’; coletânea de textos. (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005). Em seu sumário não está registrado o texto de Maria da Graça Hoefel intitulado “Reflexões sobre as novas políticas

e de fácil leitura” (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005, p. 5), e que abarcavam conceitos e descrições de atividades relacionadas com os três eixos temáticos da 3ª CNST.

É importante ressaltar que o documento enfatiza a importância da leitura dos textos previamente disponibilizados, pois se entendia que, a partir dessa leitura, haveria “uma melhor qualidade e consistência para a argumentação das propostas (...) elaboradas ao longo do processo da conferência. Sua leitura é imprescindível para aqueles que desejam recursos para melhor elaborarem, defenderem e votarem as propostas que estarão em pauta” (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005, p. 5).

O quadro 8 lista os títulos dos textos que serviram de suporte aos participantes e seu(s) respectivo(s) autor(es) e apresenta a mesma sequência em que foram publicados no documento que foi analisado.

sociais do Brasil e a Saúde do Trabalhador”, mas o mesmo pode ser observado nas páginas 79-84, que corresponderiam ao item 3.2. Assim, toda a numeração dos textos de apoio apresenta divergência a partir desse item, totalizando 17 textos que foram elaborados para subsidiar as discussões.Disponível em

Quadro 8: Relação de título e autores dos textos de apoio para subsidiar as discussões na 3ª CNST

Título do texto Autores

1 A Atenção à Saúde do Trabalhador no SUS: a proposta de constituição da Renast

Maria da Graça Hoefel; Elizabeth Costa Dias; Jandira Maciel Silva

2 Reflexões sobre as novas Políticas Sociais no Brasil e a Saúde do Trabalhador

Maria da Graça Hoefel 3 A vigilância epidemiológica em Saúde do

Trabalhador no SUS: um desafio à organização e à integralidade da atenção

Maria Juliana Moura Corrêa; Álvaro Roberto Crespo Merlo; Jussara Maria Rosa Mendes; Luis Carlos Facchini

4 Direito e Saúde – possibilidades de um novo campo na luta pela Saúde do Trabalhador

Maria Helena Barros de Oliveira; Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos

5 Gestão da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

David Braga Jr. 6 Gestão Hominal: a Saúde do Trabalhador

também é patrimônio; uma proposta

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira 7 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário -

NTEP

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

8 O controle Social no SUS e a Renast Andréa Maria Silveira; Fátima Sueli Neto Ribeiro; Aparecida de Fátima Pianta Frederico Lino

9 O movimento pela Justiça Ambiental e a Saúde do Trabalhador

Marcelo Firpo de Souza Porto 10 O Processo Saúde – doença no Serviço

Público e suas consequências ao Estado, ao cidadão e ao servidor

Luiz Roberto Pires Domingues Junior

11 Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP: um instrumento de controle social

Kátia Viana Coelho de Souza; Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

12 Por uma política de comunicação a serviço da saúde dos trabalhadores

Sérgio Gomes 13 Saúde do Trabalhador: vinte anos de história e

trajetória

Francisco Antonio de Castro Lacaz

14 Saúde do Trabalhador: novas-velhas questões Francisco Antonio de Castro Lacaz; Carlos Minayo Gómez

15 Saúde dos Trabalhadores e Ambiente: por um desenvolvimento sustentável?

Raquel Maria Rigotto 16 Sistemas de Informação em Saúde do

Trabalhador

Vilma Santana; Letícia Nobre

17 Vigilância em Saúde do Trabalhador Tarcísio Márcio Magalhães Pinheiro; Fátima Sueli Neto Ribeiro; Jorge Mesquita Huet Machado

No decorrer da investigação dos repertórios associados à palavra mental, ao longo dos textos, não foram localizados termos que tratassem especificamente de transtorno mental, sendo localizadas outras palavras. Entre elas, sofrimento e

psíquico. Um breve resumo sobre cada texto de apoio consta do Anexo 6. Porém,

serão feitas considerações sobre os repertórios associados a transtornos mentais nos textos em que são tratados.

Pela análise empreendida nos textos de apoio da coletânea identificou-se baixa frequência de repertórios associados aos transtornos mentais – o termo

sofrimento foi encontrado no texto 2; psíquico foi descrito em duas situações no

texto 3; a palavra mental apareceu no texto 10 em dois momentos, nele havendo também a palavra depressão e a expressão saúde mental. Especialmente em relação às ocorrências dos repertórios associados à palavra nexo, houve a ocorrência desse repertório no texto 7, expresso no título do trabalho, além de várias ocorrências do mesmo termo ao longo desse texto que versou sobre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP. Entretanto, nenhuma dessas ocorrências tratou dos transtornos mentais como doença relacionada ao trabalho.

Há, portanto, no texto 7, uma discussão sobre o NTEP e o nexo causal, e, por consequência, as questões sobre o reconhecimento da relação entre trabalho e adoecimento, que serão discutidas no capítulo 6. Espaço que também procurará detalhar a análise desse texto de apoio.

4.3.1.3. Consulta Pública da Política Nacional de Segurança e Saúde do